28 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
69.Condutor:Monica Margaret de Oliveira
Pontos:
27
6510534/2017
1989592066
21/08/2014 a 11/06/2015
70.Condutor:Denise Coelho da Rocha Pontos: 34
6518411/2017
2686197826
13/06/2016 a 11/12/2016
71.Condutor:Helder Jose Correa
Pontos: 20
6518400/2017
3952381661
12/09/2016 a 15/12/2016
72.Condutor:Renan Soares Storch
Pontos: 30
6518425/2017
4460377337
23/06/2016 a 18/04/2017
Edital de Notificação (PAI)
O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, Órgão
Executivo e integrante da estrutura da Polícia Civil, no uso de suas
atribuições, com fundamento na Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito, notifica por Edital os condutores abaixo
relacionados da decisão proferida no processo administrativo, no
qual, com base no artigo 261, parágrafo 1º do Código de Trânsito Brasileiro, que determina a suspensão do direito de dirigir
automotores, para comparecer no Serviço de Controle do Condutor - SCC, situado na Rua Bernardo Guimarães, n.º 1468, Bairro
Funcionários, no prazo de 30 dias a contar desta publicação, no
horário de 8:30 h às 12:00 h e de 14:00 h às 17:00h quando deverão fazer a imediata entrega da Carteira de Habilitação ou interpor
recurso perante à JARI/DETRAN na Rua Bernardo Guimarães,
1468, Seção de Protocolo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.140.081,
Funcionários, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da REVELIA; não
havendo interposição de recurso(s), o condutor deverá entregar
a CNH no SCC no prazo máximo de 72 horas e encerrado este
prazo a penalidade será inscrita no RENACH e se o condutor for
flagrado conduzindo veículo após esta data será instaurado processo administrativo de cassação, tudo em conformidade com os
artigos 17, 18 e 19, caput e §3º da Resolução 182/2005; Resolução
168/2004 CONTRAN, inciso II do artigo 268 do CTB; e inciso
I do artigo 263 do CTB.
Nome do condutor
Renach
Oseias Fernandes Dos Santos
385066718
Processo
Portaria Punitiva
Período de suspensão
6233293
Wilson Batista Da Silva
2349312488
6233292
Evaldo Lopes Machado Da Silva
4928998395
6233284
Sergio Dias De Oliveira
423419262
6233269
Isac Moreira Vieira
1070870811
6233266
Geraldo Washington Madureira
2516683427
601509
Marcos Da Mata Martins Neto
2840954010
6015074
Jeferson Ardelino Ferreira Dutra
4059821591
6233292
Alexandro Ferreira De Abreu
738198440
5942372
Carlos Eduardo Amaral De Almeida
3850690309
5914335
Advaldo Rodrigues Alves
1479483701
5942262
Alexandre Lana Sousa
2186112246
59422211
Decidel Pereira De Moura
180010698
5942319
Raul Jordan Silva Santos Artur
5472186930
6205801
Elder Alves Barros
4223852585
6205835
Eustaquio Dias Caetano
2887764110
6205626
Giovanne Drumond Costa
1690784540
6205617
Jose Venancio Teodoro
2208940413
6205630
Uelson Warlen Stopa Lacerda
4548114176
5661131
Rafael Soares Carvalho
4690515626
5660930
Poliana Goncalves Galdino
4689194851
6205728
Douglas Iwanaga Costa
3272715980
6233244
Deivison Ramos Rodrigues
4822777080
6233241
Nelger Da Silva Castro
4145698340
6233199
Agnaldo Ferreira Moura
4349820941
62332964
06 1025742 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 114/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola - calibre .40 e Fuzil - calibres 7,62 e 5,56.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o
art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art.
36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais
legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, os membros da Equipe
Didático-Pedagógica do Treinamento de Operador de Pistola calibre .40 e Fuzil calibres 7,62 e 5,56, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
e Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis do Estado de Minas
Público Alvo:
Gerais
Vagas:
40 alunos – 02 turmas
Carga Horária:
20 horas/aula
Período:
06 a 10 de novembro 2017
Horário:
8h às 18:40h
Local de Realização - Interior do Estado Sede do Departamento de Polícia Civil:
7º DEPPC Divinópolis/MG
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
MASP
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
336.354-6
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
667.955-9
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
1.145.115-0
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
Hugo e Silva
275.818-3
1.145.115-0
Corpo Docente:
Professor/Instrutor:
Gustavo Barbosa Daros
Iuri Pereira dos Santos Ribeiro
Marcelo Nunes Júnior
Thiago Claudio de Fiqueiredo Leroy
Guilherme Rodrigues Duarte
1.113.062-2
1.056.827-7
1.188.595-1
1.257.378-8
1.111.574-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 31 de outubro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 119/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2011/1
Delegado de Polícia - Edital 01/11
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos itens 4.3.6, 4.3.8 e
4.3.9 do Edital 01/11, cumprindo decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 0024.14.057789-1, torna público que o candidato obteve a nota mínima exigida na Prova de Conhecimentos
(Oral), realizada no dia 31 de outubro de 2017, às 9h.
DC = Direito Constitucional
DA = Direito Administrativo
DP = Direito Penal
PP = Direito Processual Penal
TT = Total
Insc
Candidato
6339 Guilherme Cardoso Vasconcelos
DC DA DP PP TT
07 10 9,5 10 36,5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
31 de outubro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria Nº 121/GAB/ACADEPOL/PCMG/2017
Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso Sobrevivência
Policial – TAP/2017 – Capital e Região Metropolitana de Belo
Horizonte.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso
de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art.
140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da
Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os Coordenadores, Professores e
Instrutores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos
respectivos cargos e funções, como membros da Equipe DidáticoPedagógica do Curso Sobrevivência Policial – TAP/2017 – Capital e RMBH, a ser realizado no período compreendido entre 07 a
09 de novembro de 2017, a saber:
Órgão
Promotor
Executor:
Local:
Público Alvo:
Modalidade:
Inscritos:
Carga Horária
Datas:
Horário:
e Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
- ACADEPOL
- “Campus” ACADEPOL Rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Nova
Gameleira – Belo Horizonte/MG –
- Estande de Tiro Prático Majaluwa
Av. Santa Albertina – Bairro Casa Branca Belo Horizonte/MG
Policiais Civis lotados na Capital e Região
Metropolitana/BH
Presencial
25 alunos – 3ª Turma
30 horas/aula
07, 08 e 09 de novembro de 2017
07h às 17h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora Didático-Pedagógica
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Hugo Malhano dos Santos
Professor/Instrutor:
NOME
Daniel Pires Santos
Jonatas Augusto da Silva Moura
Victor Gandra Franco
Washington Miranda de Oliveira
Monitores de Apoio:
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Jorge Antônio Ribeiro
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
1.111.381-8
MASP
458.261-5
1.111.864-3
1.113.484-8
381.230-2
1.413.086-8
340.722-8
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte,
aos 06 de novembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
06 1025740 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
Edital de Notificação
O Dr. Rafael Leandro de Paula Costa, Delegado de Polícia ,
autoridade presidente da Sindicância Administrativa nº 194.279,
em analogia ao disposto no § 2º, do artigo 180, da Lei Estadual
5.406/69, tendo em vista que o sindicado Sr. Antônio Carlos Otávio Da Silva, Investigador de Polícia, MASP 370.085-3, encontra-se em local incerto e não sabido, Notifica o referido servidor
para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da última publicação
deste, apresente por escrito as razões finais de defesa, a respeito
dos dispositivos legais previstos no artigo 150, inciso XXX da
Lei 5406/69, em tese, infringidos, nos termos da referida sindicância, sob pena de revelia. Dado e passado nesta cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos 31 (trinta e uma) dias do
mês de outubro do ano de 2017 (dois mil e dezessete). Eu, Graciane Maria da Silva Fonseca Costa, Escrivão que o digitei.
Rafael Leandro De Paula Costa
Delegado de Polícia Adido à CGPC
Masp 1.331.226-9
Belo Horizonte, 06 de novembro de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia Civil
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 045/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora M.A.S.C,
Masp 340.531-3 notificada a restituir ao erário as verbas apuradas,
conforme termo de compromisso firmado nesta Diretoria.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 062/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora R.A.A.P.,
Masp 379.353-6 notificada a restituir ao erário as verbas apuradas,
conforme termo de compromisso firmado nesta Diretoria.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Processo Administrativo nº 069/2017
A Delegada de Polícia Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
confirma a pretensão estatal. Desta forma, seja a servidora E.R.N.,
Masp 667.642-3 notificada a restituir ao erário as verbas apuradas,
conforme termo de compromisso firmado nesta Diretoria.
Belo Horizonte, 6 de novembro de 2017.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
06 1025737 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da
Polícia Civil de Minas Gerais
69.021 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV
do art. 22 combinado com § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa de responder da função de Chefe do Posto Médico Legal de Governador Valadares/8º Depto, Joao Luis Oliveira Gusmao De Andrade,
MASP 1.176.626-8, Médico Legista, código ML, nível I.
69.022 - no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do
art. 22 combinado com § 8º do art. 41, ambos da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, designa para a função de
Chefe do Posto Médico Legal de Governador Valadares/8º Depto.,
Márcio Veloso Do Val, MASP 1.120.139-9, Médico Legista,
código ML, nível I.
69.023 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de
08 de novembro de 2013, Alexandre Antônio De Almeida, MASP
370.147-1, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para prestar serviços no Departamento De Investigação De
Homicídios E Proteção A Pessoa/SIPJ, procedente da 6ª DEROC/
DEOESP.
69.024 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos
do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Agnow Chaban De Melo Tolentino, MASP
667.665-4, Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para
prestar serviços na Superintendência De Planejamento, Gestão E
Finanças, procedente da Delegacia de Polícia de Eventos.
69.025 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Marcelo De Oliveira, MASP 1.125.516-8,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para prestar serviços no 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Nova Lima/3º
Depto, procedente da 2ª DEH/Barreiro.
69.026 - no uso de suas atribuições remove “ex officio” nos termos do art. 52, inciso IV, da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Thiago Martins Araújo, MASP 1.112.939-2,
Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, para prestar
serviços no Núcleo de Operações Aéreas/NOA, procedente de
Uberlândia.
69.027 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de
novembro de 2013, Lorena Coelho Pedrosa, MASP 1.389.960-4,
Investigadora de Polícia I, código IP-I, nível I, para prestar serviços na 4ª Delegacia De Polícia Civil/Barreiro/1º Depto., procedente de Ibirité.
69.028 - no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08
de novembro de 2013, Daniel Augusto Alves Pires, MASP
1.414.600-5, Investigador de Polícia I, código IP-I, nível I, para
prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De
Capelinha/14º Depto, procedente de Padre Paraíso.
06 1025735 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor-Geral, no uso da competência que lhe confere a
Resolução CGE nº 8/2014, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 71/2017, instaurado pela
Portaria/COGE nº 71/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de 29/06/2017, tendo em vista a proposta de formalização
de Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD, constante às fls.
302/306, determina a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de
duração do ajustamento disciplinar.
Nos termos do §1º do artigo 8º do Decreto Estadual nº 46.906/2015,
se o agente público não concordar com a formalização do TAD, a
documentação deverá ser restituída à unidade de controle interno
ou à corregedoria para continuidade do trâmite do processo administrativo disciplinar.
PORTARIA/COGE nº 179/2017
O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio
da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no
artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo
em vista os motivos apresentados no Despacho de fls. 302/306
do Processo;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria 71/2017, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 29 de junho de 2017,
em face do servidor P.V.A, Masp 30.020-2.
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE nº
113/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: G.A.M, MASP 1.093.457-8, Admissão 1; M.A.S,
MASP 1.036.916-3, Admissão 1; M.C.M, MASP 367.696-2,
Admissão 1; M.D.H, MASP 1.093.423-0, Admissão 1; e A.J.G,
MASP 1.103.452-7, Admissão 2.
Comissão Processante: Presidente: Rodrigo Flávio Ferreira dos
Passos,
Membros: Inês Xavier Macedo da Silva e Renata Emara
Naziazena.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 7 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
07 1026294 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso de Licitação
Licitação Modo de Disputa Aberto nº 03/2017. Critério de Julgamento: maior oferta de preço. Processo Interno n°419/17. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Alienação de bens móveis –
esteiras rolantes instaladas no Terminal Rodoviário Governador
Israel Pinheiro – TERGIP em Belo Horizonte/MG. Data da sessão pública: 24/11/2017, às 10:00 horas, na Rua Manaus, nº 467,
Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou
na sede da CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo
Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às
17 horas.
Belo Horizonte 07 de novembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
3 cm -07 1026272 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Retifica a publicação efetuada no dia 07/11/2017, página 25,
coluna 3, do Extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 467/2014,
Onde se lê: “Extrato do 1º Termo Aditivo”, leia-se: “Extrato do
2º Termo Aditivo.”
1 cm -07 1025857 - 1
Gabinete Militar do Governador
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2017 que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do
Gabinete Militar do Governador – GMG e a empresa Workwear
Ltda. Objeto: o acréscimo de 14% ao quantitativo inicialmente
ajustado. O valor é de R$7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta
reais). Assinatura: 07/11/2017. Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel PM Juliano
Cançado Dias, Maria Adelaide Musacchio Vidigal Wakil e Carolina Antônio Luvizotto.
2 cm -07 1026189 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Geral
1-Contratado: Miranda Siqueira Manutenção e Informática Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 2 ao contrato
G0011.2.04.6632.00. Objeto: prorrogação, para mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato retrocitado, com reajuste anual
pelo INPC-IBGE 1,63%. Vencimento: 18.10.2018. Valor/dotação
R$66,45 – 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.27.74.1.0. Data
18.10.2017.
2- Partes: Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural de
Viçosa, Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito de
imagem e voz. Objeto: autorização de uso gratuito, de imagem e
voz, para veiculação da obra audiovisual, produzida pela Emater-MG, intitulada Minas Rural. Valor/dotação: sem ônus financeiro. Data 19.09.2017.
3- Cessionário: Município de Carbonita. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de veículo. ´Objeto: cessão de uso gratuito
para o Município de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo
Uno Mille Fire, Renavan 895100363, placa HGR 6999, para fins
de acompanhamento de demandas e monitoramento de atividades
de produção. Vencimento: 25.10.2018. Valor/dotação: sem ônus
financeiro. Data 26.10.2017.
4- Cessionário: Município de Pintópolis. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão de uso gratuito
para o Município, de 01 veículo automotor, marca VW, modelo
Gol 1.0, Renavan 862843596, placa HDD 3742, para fins de
acompanhamento e monitoramento de atividades de produção.
Vencimento: 26.10.2018. Valor/dotação: sem ônus financeiro.
Data 27.10.2017.
5- Cessionário: Município de Canápolis. Instrumento: Termo
de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão
gratuita de uso de 01 veículo automotor, marca Fiat, mdelo Uno
Mille Fire, Renavan 826252141, placa HGS 6022, para atendimento de demandas e monitoramento de atividades de produção.
Vencimento: 26.10.2018. Valor/dotação: sem ônus financeiro.
Data 27.10.2017.
6- Contratado: Metra Consultoria em medicina e segurança do
trabalho. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços
médicos especializados em medicina do trabalho, para realização
de exames clínicos dos empregados da Emater-MG, do Escritório
Local de Ituiutaba, unidade gestora, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 26.10.2018. Valor estimado/dotação: R$624,00 – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 27.10.2017.
7- Cessionário: Município de Bom Jesus do Galho. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto:
cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o Município, de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille
Fire, Renavan 895201674, Placa HGR 7437, para atendimento de
demandas e monitoramento de atividades de produção no Município. Vencimento: 26.10.2018. Valor/dotação: sem ônus financeiro.
Data 27.10.2017.
