4 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 041/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 074/2017, Pregão Presencial Nº: 041/2017.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços para Contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças novas e genuínas ou
originais para veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas da frota
municipal, a serem custeados com recursos de convênios e recursos
próprios, conforme especificações constantes no anexo I que integram
o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
06/12/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no
link “Licitações”. Romerson Félix de Oliveira-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 058/2017, Pregão Presencial Nº: 032/2017.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, tipo split, para a Administração Pública Municipal, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a
ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 07/12/2017. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Romerson Félix de Oliveira-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 042/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 075/2017, Pregão Presencial Nº: 042/2017.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e demais
suprimentos para demarcação e revitalização de sinalização horizontal
das vias públicas urbanas e praças públicas, pertencentes ao município
de Conselheiro Pena – MG, a serem custeados com recursos próprios
e recursos de convênios, conforme especificações constantes no anexo
I que integram o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 08/12/2017. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no
Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Romerson Félix de Oliveira -Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 041/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA CNPJ: 25.521.683/0001-53. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas pesadas, equipamentos e implementos para
a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA
ARP: R$ 461.500,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil e quinhentos
reais). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017. VALIDADE: 12 meses,
em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011.
Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2017 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 052/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 026/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: LDA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 46.253.225/0001-50.
OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de máquinas
pesadas, equipamentos e implementos para a Administração Pública
Municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integra a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 01/11/2017.
VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal
Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 043/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 059/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor:
IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO – EPP - CNPJ: 14.516.591/0001-69.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de mobiliário em geral para as secretarias da Administração Pública Municipal,
a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênio, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 31.500,00 (Trinta e Um Mil, e Quinhentos Reais). DATA DE ASSINATURA: 10/11/2017. VALIDADE:
12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de
13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 044/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 044/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 059/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:
033/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: ARTFLEX
MÓVEIS ESCOLARES LTDA ME - CNPJ: 04.008.524/0001-80.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição sob demanda de mobiliário em geral para as secretarias da Administração Pública Municipal,
a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênio, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente
ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$ 133.427,50 (Cento e Trinta e Três
Mil, Quatrocentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DATA
DE ASSINATURA: 11/10/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes
de Morais Andrade - Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2017
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 045/2017
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 059/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2017: Município X Fornecedor Habilitado e Vencedor: COLMAQ – MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ:
27.477.959/0001-79. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
sob demanda de mobiliário em geral para as secretarias da Administração Pública Municipal, a serem custeados com recursos próprios
e recursos de convênio, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR TOTAL DA ARP: R$
101.020,00 (Cento e Um Mil e Vinte Reais). DATA DE ASSINATURA:
10/11/2017. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o Decreto
Municipal Nº: 1.798 de 13/06/2011. Eliana Gomes de Morais Andrade
- Prefeita Municipal.
27 cm -20 1030483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG
Torna público: P. L. nº. 044/2017, Pregão Presencial – 026/2017 Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de cestas básicas e gêneros alimentícios, em decorrência da necessidade de suprir a
demanda das secretarias- Tipo: Menor Preço – Critério de Julgamento:
Menor preço por item - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 05/12/2017 até às 9:00h. Informações - Telefax: (31) 37151387/1484.
Simone G. da Silva – Pregoeira.
2 cm -21 1031180 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Retificação do Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 165/2017 – Processo 921/2017. Objeto: aquisição de impressos para atender a todos
os setores do Hospital Doutor Jose Maria Morais – HJMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: HJMM. Onde se
lê: “aquisição de impressos para atender a todos os setores do Hospital Doutor Jose Maria Morais – HJMM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: HJMM. Abertura dia 28/11/2017 às
09:00h” , Leia-se “contratação de empresa para prestação de serviços
na confecção de impressos para manutenção das atividades do Hospital
Dr. José Maria de Morais, em atendimento à Secretaria Municipal da
Saúde. Recurso: HJMM. Abertura dia 06/12/2017 às 09:00h”. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa
Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -21 1030991 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Edital Resumido - CHAMADA PÚBLICA nº 006/2017 - PROCESSO Nº 942/2017. O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria Municipal de Governança Educacional, vem realizar Chamada Pública, para fornecimento de panificados provenientes
da agricultura familiar para alimentação escolar na Rede Municipal
de Ensino e Creches Municipais e Conveniadas, em cumprimento do
estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução/FNDE nº 38/2009
e Resolução/FNDE nº 04/2015, informa que estarão sendo recebidos
projeto de venda e documentação de pessoas físicas, Cooperativas ou
Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
– PRONAF, até o dia 08 de dezembro de 2017 as 09h00min. O edital
e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, Localizada na Rua Boa Vista, nº 113,
1º andar – Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira
– Centro– Coronel Fabriciano/MG ou retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (31)
3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 21 de novembro de 2017.
José Pereira. Presidente da CPL
5 cm -21 1030993 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 939/2017. MODALIDADE:
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2017. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano, fará contratação da Palestrante Nádia
Laguardia de Lima, para prestação de serviços como palestrante para
Ministrar e Coordenar os trabalhos do III Seminário de Saúde Mental
da Criança e Adolescente de Coronel Fabriciano, no dia 24/11/2017,
como parte do processo de capacitação da rede de Atenção Permanente
da Rede Receptora e Rede de Formação do Município, em atendimento
da Secretaria Municipal de Saúde, ao valor global de R$ 2.710,00
(dois mil setecentos e dez reais). Recurso: RAPS, nos termos do art.
25, inciso II, § lº, da Lei Federal n° 8666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 20 de Novembro de 2017. José Pereira.
Presidente da CPL
3 cm -21 1030989 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS –
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 258/2017
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 154/2017 - BANCO DO BRASIL –
Objeto: Registro de preço para aquisição de diários escolares para a educação de jovens e adultos - EJA, ensino fundamental, educação infantil
e educação especial da rede Municipal de ensino de Divinópolis-MG.
Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:30 horas do dia
05/12/2017. Data e horário do início da disputa: 13:00 horas do dia
05/12/2017. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.divinopolis.mg.gov.br> Editais. Contato: (37) 3229-8128. Divinópolis, 21 de Novembro de 2017.
Renata Juliana Oliveira Santos. Pregoeira Municipal.
3 cm -21 1030898 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017
- Tipo Registro de Preços“Menor Preço - Por Item”, paracontratação
de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia para
manutenções dos veículos da frota municipal, no dia 05/12/2017 às
15:00 h. Pregoeira. E-mail: para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização doPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017 Tipo Registro de Preços“Menor Preço - Por Item”, paraaquisições depeças de reposição, para manutenções de veículos utilizados no transporte
de alunos e pacientes, no dia 05/12/2017 às 9:00h. Pregoeira - E-mail
para contato: divisaalegrelicita@yahoo.com.br- Pregoeira.
3 cm -21 1031108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 082/2017 Registro de Preços
nº 051/2017, objeto: Registro de Preços para aquisição de material gráfico, para atender as Secretarias Municipais, Procuradoria, Controladoria e Gabinete do Prefeito do Município de Dores de Guanhães. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 05/12/2017 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -21 1030835 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Aviso de licitação, Processo licitatório nº 080/2017 Registro de Preços
nº 049/2017, objeto: aquisição de material esportivo para atender as
demandas das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico,
Cultura, Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde. Julgamento, Menor preço por item. Data da abertura: 06/12/2017 às 08:00
horas. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira: Sonildes Maria de Almeida.
2 cm -21 1031076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERVEDOURO/MG
Aviso de Edital
EDITAL PARA REGISTRO DE LOTEAMENTO - 1º CARTÓRIO
DE REGISTRO DE IMÓVEIS – COMARCA DE CARANGOLA.
HELENA MARIA DE AZEVEDO, Oficiala do 1º Cartório de Registro de Imóveis, da Comarca de Carangola, Estado de Minas Gerais,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital
virem ou dele conhecimento tiverem que o MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Secretaria do Patrimônio Da
União – Superintendência em Minas Gerais, na pessoa de Julia Maria
de Oliveira, Chefe da DIGEP/SPU/MG/MP, REQUEREU nos termos
da Lei 6.766 de 19 de dezembro de 1979, o registro do Loteamento de
uma área de 33.340,00m2., localizada no imóvel Fazenda Bom Jardim,
perímetro urbano, município de Fervedouro,MG. composto de 19 lotes,
com área total de 33.340,00m2., 02 Quadras: 1 e 2; sendo 21.144,07m2.
destinado aos lotes 969,47m2 destinado a rua. 11.226,46m2. Ref. a
faixa de domínio da BR-116. O imóvel encontra-se devidamente registrado no Lº 3Z as fls. 176 sob o nº 12.540 em 23.08.1948; dividindo e
confrontando por seus diversos lados com herdeiros de José Antonio da
Silva Filho, com BR-116, Posto Chuá. A Planta e todos os documentos
exigidos pela Lei supra referida se encontram arquivados neste Cartório, a Rua Marechal Deodoro, nº 259, a disposição dos interessados.
Para fins de registro e por este Edital, torno público o depósito de toda
documentação exigida, cientificando que decorridos 15 dias da terceira
e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o Loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade
de Carangola-MG. em data de trinta e um dias do mês de outubro do
ano de dois e dezessete (31.10.2017). Eu, Helena Maria de Azevedo,
Oficiala do 1º Cartório de Registros de Imóveis, a subscrevo e assino.
Helena Maria de Azevedo
Oficiala do 1º Cartório de Registros de Imóveis
7 cm -21 1030940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 040/2017 E
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 041/2017.
O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia
04/12/2017, às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços
040/2016, para aquisição parcelada de peças para manutenção da frota
de veículos leves, tratores e caminhão da Prefeitura de Franciscópolis
e realizará no dia 05/12/2017 às 14H00MIN o Pregão Presencial para
Registro de Preços 041/2017 para contratação de empresa especializada
em serviços de tornearia, usinagem e recuperação de peças na manutenção corretiva dos equipamentos/veículos do Município de Franciscópolis/MG. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação– fone (33) 3514.8000, horário das 08:00 às 11:30 horas e das 13:30
às 16:00 horas. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
3 cm -21 1030799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO - O Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a abertura da Concorrência
Publica n.º 007/2017 para a contratação de empresa especializada em
engenharia civil para construção do DESTACAMENTO DA POLICIA
MILITAR, no Distrito de Aparecida de Minas, localizado na Rua Benedito de Deus, no Município de Frutal/MG. O encerramento de entrega
e início da abertura dos envelopes será dia 27 de dezembro de 2017 às
09:30 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França n.º 100. O edital e seus anexos estão
disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail (licitacao@frutal.mg.gov.br) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado.
O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via
e-mail. Claudio Martins Mendes - Presidente da CPL
4 cm -21 1030897 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA,
torna público a abertura do Processo: Leilão 001/2017 – OBJETO:
Alienação pública, ao correr do martelo, de bens móveis, considerados obsoletos, inservíveis e de recuperação antieconômica pertencentes
ao acervo Patrimonial da Prefeitura Municipal de Gouveia-MG, observado o valor mínimo de lance, alcançado através de avaliação realizada por Comissão Especial de Levantamento e Avaliação Patrimonial
de Bem Móvel nomeados através da Portaria n.º 106/2017. Abertura:
15/12/2017 às 08:00 horas. Maiores informações pelo Tel.: (38) 35431225 ou na Sede da Prefeitura -Martinho da Silva Rodrigues- Leiloeiro
Administrativo.
3 cm -21 1030827 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2017
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, através
da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a abertura de licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 000144/2017. Objeto: Aquisição
de Carnes e Hortifrutigranjeiros para o Serviço de Nutrição e Dietética.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Abertura da Sessão: 07 de dezembro de 2017. Horário: 14:00. Local: Secretaria Municipal de Administração, Rua Marechal Floriano, 905, Centro - CEP
35010140 - Governador Valadares/MG. O edital e seus anexos estão
disponíveis no local especificado, bem como no endereço eletrônico
http://transparencia.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares/MG, 21 de novembro de 2017. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -21 1030995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 224/2017 – Pregão Presencial nº 127/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de intercap, solupan e shampoo concentrado, para limpeza dos
veículos e máquinas da frota municipal, por um período de 12 (doze)
meses. Data de abertura: 07/12/2017 às 09h. Processo nº 238/2017 –
Pregão Presencial nº 134/2017. Menor valor por item. Objeto: Aquisição de drone para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de
abertura: 06/12/2017 às 14h. Processo nº 248/2017 – Inexigibilidade nº
057/2017 – Credenciamento nº.030/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES por um período de 12
(doze) meses, por desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de
abertura: 06/12/2017 às 14h. Data do início do recebimento dos envelopes: 27/11/2017, mas novos interessados poderão ser credenciados
a qualquer momento no prazo de doze meses. Processo nº 249/2017 –
Pregão Presencial nº 141/2017. Menor valor por item. Objeto: Aquisição de dois veículos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data
de abertura: 06/12/2017 às 9h. Processo nº 250/2017 – Pregão Presencial nº 142/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro de preço para
aquisição de utensílios domésticos e eletrodomésticos, por um período
de 12 (doze) meses. Data de abertura: 11/12/2017 às 09h. Processo
nº 251/2017 – Pregão Presencial nº 143/2017. Menor preço por item.
Objeto: Aquisição de bicicletas por solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde. Data de abertura: 05/12/2017 às 14h. Processo nº 252/2017 –
Pregão Presencial nº 144/2017. Menor preço por item. Objeto: Registro
de preço para aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e acessórios
para a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze)
meses. Data de abertura: 07/12/2017 às 14h. Processo nº 253/2017 –
Pregão Presencial nº 145/2017. Menor preço global. Objeto: Prestação
de serviço de fornecimento, implantação e locação de Sistema de Gestão Pública para atender à Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 08/12/2017 às 9h. Processo nº 254/2017 – Pregão Presencial nº
146/2017. Menor preço por item. Objeto: Aquisição de panetones. Data
de abertura: 05/12/2017 às 9h. Guaranésia, 20.11.2017 – Laércio Cintra
Nogueira – Prefeito Municipal.
8 cm -21 1030884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0293/2017 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 044/2017. Pelo presente instrumento, a P. M. de Iapu/
MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Carlos
de Barros, Resolve registrar no dia 16 de novembro de 2017, os preços
das empresas: Consorte Pneus Ltda-EPP, Ernane Bramante Serviços
Ltda Me e LCM Pecas Para Veículos E Máquinas EIRELI-ME através
da Ata de Registro de Preços nº 0293.1/2017, 293.2/2017 e 293.3/2017,
perfazendo um valor total da licitação de R$ 382.239,96 (trezentos e
oitenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de pneus para a manutenção da frota de veículos da Prefeitura de Iapu/
MG, Vigência da ata de 12 meses. 20/11/2017.
3 cm -21 1030952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público o P. nº 073/2017 PP nº 50/2017. Objeto: Aquisição de
Motocicletas. Sessão: 05/12/2017 às 08:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí ou
por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com. Ibiaí-Mg, 21/11/17.
Elaine Fernandes-Pregoeira Oficial
1 cm -21 1030832 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROC. 079/2017 - PP. 040/2017 - Obj:
Contratação de empresa para prestação de serviços no fornecimento de
Internet mensal para os setores administrativos e secretariais municipais do Município de Indaiabira. Data 04/12/2017 às 09:00 hs. O edital
poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias
uteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho
34 - Centro - Iszael de Sá Santos - Pregoeiro - Inf. (38) 3824-9118.
2 cm -21 1031027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 85/2017-SMS. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças em equipamentos e acessórios de apoio ao diagnóstico. ABERTURA: 05/12/2017 às
13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações
(31) 3829-8154/8155/8224, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Sec. de Saúde, em 21/11/2017.
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PRFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N.º 055/2017
– SMAS. ABERTURA: 05/12/17 às 13h. OBJETO: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de 500 (quinhentos) kits enxovais para recém-nascido, para atendimento ao público alvo dos Programas Sociais, gerenciados pela Secretaria Municipal de Assistência
Social, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203,
de 12 às 17 h. José Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência Social, em 21/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Municipal de Saúde comunica o resultado do Pregão
83/2017 – Elemento filtrante p/ purificador água e vela p/ filtro industrial. A empresa Oliveira Lage Mat. Const. Ltda-ME venceu os códigos 36060 e 36061. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br,
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. Saúde, em 21/11/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 83/2017 -Pregão Pres. 41/2017 –Extrato de adjudicação e homologação a favor da empresa: Fenix Campos Gerais Emp.
Ltda, valor total R$ 6.960,00 Aquisição de placas de trânsito, tubos de
aço e postes de madeira para sinalização. 21/11/2017 Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Proc. Licitatório 103/2017 Pregão Pres. SRP 55/2017 – Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas. Alves & Franco Com. de
Moveis Ltda, valor total R$6.980,00; Arenna Informatica Ltda valor
total R$9.167,00; Dimecol Dist. Mat. Escolar Colina Ltda, valor total
R$6.311,50; Gtronic Tec Informatica Ltda, valor total R$2.670,00;
Livia Cristina Reis Ltda, valor total R$2.469,00; M&R Equipamentos,
valor total R$7.890,00; MP Informatica Ltda valor total R$17.180,00.
Valor total geral R$52.667,50. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (armário, arquivo, computador, teclado e outros). 21/11/2017.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Proc. Licitatório 90/2017 Pregão Eletr. 46/2017SRP. OBJETO: Extrato de adjudicação e homologação a favor das empresas. JN Diagnóstica Ltda valor
total R$21.726,20; Efetive Prd. Medico Hospitalares Ltda, valor total
R$16.264,00; Mat Med Hospitalar Ltda, valor total R$57.000,00;
Distribuidora Merisio Ltda, valor total R$ 924,00; valor total geral
R$95.914,20. Aquisição de insumos (seringas, tira teste, monitores
de glicemia capilar, lancetas, especulo, etc.) a pacientes diabéticos
e demais demandas da Secretaria M. de Saúde. 21/11/2017. Geraldo
Donizete de Lima – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG - Proc. 114/2017
Dispensa 28/2017 – Extrato de ratificação com fulcro no art. 24, XIII
da Lei 8.666/93. A favor da empresa: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, CNPJ- 03.447.242/0037-27. Objeto:
ministrar cursos de corte e costura em geral. Valor total. R$20.700,00.
21/11/2017. Geraldo Donizete de Lima – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
- Processo 100/2017-Tomada de preços 08/2017. Extrato de classificação. Objeto: Serviços de consultoria referente ao Patrimônio Histórico e Cultural e ICMS/Cultural para o ano de 2017 (exercício 2019)
e ano de 2018 (exercício 2020). A empresa RCD Ramos Cultura e
Desenvolvimento Ltda foi desclassificada; sendo a empresa MGTM
Ltda foi classificada em 1º lugar com valor de R$28.650,00. Aberto o
prazo recursal. Demais informações disponíveis no setor de licitações.
Geraldo Donizete de Lima – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Pregão Eletrônico nº 107/2017. Registro de preços para aquisição de
materiais médico hospitalar e frascos de dieta Enteral – Semsa. Lances
no dia 05/12/2017 das 15:00 às 16:00. Credenciamento até as 11:00 e
as propostas até as 12:00 do dia 05/12/2017. Edital na integra - www.
itajuba.mg.gov.br. E-mail licitaitajub@gmail.com Telefone (35) 36921780. Itajubá, 20/11/2017. Rita de Cássia e Souza- Portaria 354/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG
torna público, abertura do Proc. nº 375/17, Pregão Pres. nº 43/17, abertura dia 05/12/17, 09h, para “Contratação de empresa(s) especializada(s)
em locação, montagem e desmontagem de som e serviços de segurança,
abrangendo Convênio nº 1271000208/2017 celebrado entre Prefeitura
Municipal de Itamogi e Secretaria de Estado de Cultura, para manutenção das atividades de bem cultural imaterial denominado “CONGADAS””; RETIFICAÇÃO I ao Proc. nº 338/17, Preg. Pres. nº 40/17,
objeto “Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização de concurso público para
provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Itamogi”. Em razão das alterações promovidas, fica a data da sessão de
abertura das propostas redesignada para o dia 04/12/2017 às 09h00m.
O Edital Retificador encontra-seà disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto
nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sitewww.itamogi.mg.gov.br, mais
informações telefone (35) 3534-1104. 21/11/2017 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU –
Extrato de Aditivos
Contrato n° 95/2017 – Inexigibilidade 001/2017 – Partes: Município de
Itanhandu, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Ass. Social e Guida Transporte e Turismo Ltda. CNPJ 14.794.823/0001-40. 2° Termo Aditivo Objeto: prorrogação de vigência até 15/01/2018. Data: 07/11/2017. 3°
Termo Aditivo – Objeto: reajuste de valor da tarifa diferenciada, passando de R$ 2,16 para R$ 2,46. Data: 14/11/2017, conforme Decreto
Municipal 3.041/2017.
4° Termo Aditivo ao Contrato n° 236/2016 – Concorrência 001/2016
em atendimento ao compromisso/PAC Nº 0380/2014 FUNASA – Partes: Município de Itanhandu e Norteminas Engenharia Ltda-ME. CNPJ
02.397.401/0001-52. Objeto: acréscimo de obra e ajuste de planilha.
Valor: R$ 884.565,21. Data: 20/11/2017. Evaldo Ribeiro de Barros –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUTINGA/MG.
Ratificação de Dispensa nº 009/2017. Considerando, que o presente
Processo encontra-se em conformidade com a legislação pertinente
(Art. 24 - Inciso X da Lei n° 8.666/93) e com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel situado no seguinte endereço: Rua Lavras, nº 771, Bairro: 111, de
propriedade da senhora Silvia Antônia de Carvalho Silva, portadora do
CPF: 084.495.006-80; no valor mensal de R$ 300,00 (Trezentos reais),
com vigência no período de 22/11/2017 a 22/06/2018. Itutinga, 22 de
Novembro de 2017. Fabiano Ribeiro do Vale - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
– Processo Adm. de Licitação Nº 0100/2014 – Pregão Presencial Nº
055/2014 - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93,
torna-se público a síntese do 3º Aditivo de Contrato Adm. de Prest.
Serv. para Coleta e Transporte de Resíduos Hospitalar do Município de
Jaíba/MG, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: SERQUIP TRATAMENTO DE
RESÍDUOS MG LTDA – CNPJ 05.266.324/0003-51, de Montes Claros/MG, no valor de R$54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais), passando o valor total do contrato para R$216.000,00 (Duzentos e dezesseis mil reais); Objeto: Prestação de Serviços para Coleta e Transporte
de Resíduos Hospitalar do Município de Jaíba/MG – Data do Aditivo:
07/11/2017; Vigência: 23/11/2017 a 23/11/2018 – Assinatura: pela
Contratante Reginaldo Antonio da Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 – SE - Processo n.º
3629/2017 - DESPACHO DE REVOGAÇÃO: Por razões de interesse
público, devidamente justificado nos respectivos autos, REVOGO o
procedimento licitatório em epígrafe, com base no disposto no artigo
49, da Lei n.º 8.666/93. Do referido ato fica assegurado aos interessados
o prazo recursal previsto no art. 109, I, “c”, do antedito diploma legal.
Juiz de Fora, 21 de novembro de 2017. a) DENISE VIEIRA FRANCO
- Secretária de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº
018/2017 - Publicação na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Tomada de preço 001/2017
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 001/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
para execução dos serviços de construção de uma unidade básica de
saúde – UBS no povoado de Gouveia – Recurso Federal Proposta nº
11371.7460001/16-002.Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do
dia 07 de dezembro de 2017. Aos interessados, informação bem como
Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Leme do
Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira, E-mail: licitacao@lemedoprado.mg.gov.br ou através do telefone nº 33/3764-8218
em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE EXTRATO DE CONTRATO Nº72/2017. Tomada de Preços nº 06/2017.
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de logradouros na localidade de Orvalho considerando o contrato de repasse nº 0308.671-33/2009, conforme especificação nos anexos do presente edital. Contratado: LAGE
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP CNPJ 27.443.623/0001-95. Valor: R$
244.429,02 vigência: 20/11/2017 a 31/03/2018l. Lima Duarte, 21 de
novembro de 2017. Cristiano Ribeiro de Paula Presidente da CPL.
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