sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 – 105
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
e Barbacena, conforme especificações e quantitativos contidos no
Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 21/12/2017 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 11/12/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia
21/12/2017, às 08h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 07 de
dezembro de 2017.
reforma na rede esgoto na garagem do Prédio da Polícia Militar
de Minas Gerais, situado à rua da Bahia, 2.115, Bairro Lourdes,
Belo Horizonte/MG - CEP.: 30.160-012. Adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa Romanelli Distribuidora de Materiais e
Construções Ltda, CNPJ n. 07.896.215/0001-81 a qual ofertou a
proposta mais vantajosa, no valor R$ 51.241,13 (Cinquenta e um
mil e duzentos e quarenta e um reais e treze centavos).
PMMG – HPM x Tecno Imagem Serviços LTDA-ME. Pregão
Eletrônico nº 22/2016 – Processo de Compra nº 85/2016. Contrato
9093378. 1º Aditivo. Objeto: serviço de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica, com o fornecimento de peças e
acessórios originais em 2 processadoras automáticas de filmes de
raio-x da marca Lotus do HPM. Alteração: prorrogação de vigência por mais 12 meses, de 16/12/2017 a 15/12/2018.
3 cm -07 1037894 - 1
3 cm -07 1037675 - 1
2 cm -07 1037982 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000155/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Aquisição de veículo, tipo Van, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Sessão do
Pregão: 21/12/2017 às 09h30min no site: www.compras.mg.gov.
br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 11/12/2017 às
14h30min e TÉRMINO dia 21/12/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Regiane Salgueiro de Freitas.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO – Processo de Compra 1252114-0000122/2017. Pregão Eletrônico 41/2017 – Objeto:
Fornecimento parcelado de gases medicinais pelo período de
12(doze) meses, com cessão e manutenção de equipamentos
para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Propostas:
envio ao portal de compra/MG dia 11/12/2017 até 08h29mm de
21/12/2017.www.compras.mg.gov.br
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 56/2017, COMPRAS nº 9169943, PC
93/2017. Objeto: Fornecimento de viaturas policiais para atender
a demanda da PMMG. Valor total R$ 269.356,00.
3 cm -07 1037900 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO – Processo de Compra
1252114-0000109/2017. Pregão Eletrônico 36/2017 – Objeto:
Fornecimento parcelado de gases medicinais, com cessão e manutenção de equipamentos para o Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais. O Ordenador de Despesas do HPM, Revoga o processo por conveniência e interesse da Administração.
2 cm -07 1037935 - 1
Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão eletrônico nº 03/2017 - Processo:
1255345 28/2017. Objeto: Fornecimento de materiais diversos de
construção, para ampliação e reforma do Quartel da 238ª Cia PM
na cidade de Jaíba/MG, no exercício de 2017. Licitante vencedor:
Maristela Teixeira Lacerda Ruas, com o valor de R$59.499,99.
Íntegra em: www.compras.mg.gov.br.
Homologação
PMMG/51º BPM - Pregão eletrônico nº 04/2017 - Processo:
1255345 29/2017. Objeto: Prestação de serviços de adaptação e
reforma do Quartel da 238ª Cia PM na cidade de Jaíba/MG, no
exercício de 2017. Licitante vencedor: ATIV Engenharia, com o
valor de R$62.299,28. Íntegra em: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -07 1037834 - 1
PMMG–CAA/11- Edital: 25 - Pregão Eletrónico Nº 1250593
47/2017; Objeto: Prestação de serviços de reprografia para o
CAA-11 na região da 11ªRPM – Montes Claros-MG, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00
horas de 08/12/2017 até as 08h29min de 21/12/2017. Site:www.
compras.mg.gov.br.
1 cm -07 1037601 - 1
CMI/DAL – PMMG X VEMINAS CAMINHÕES LTDA. Contrato 57/2017, COMPRAS nº 9170138, PC 78/2017. Objeto:
Fornecimento de caminhão tipo baú para atender a demanda da
PMMG. Valor total R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil
reais).
1 cm -07 1037614 - 1
PMMG/COdont - Pregão Eletrônico nº 02/2017. HOMOLOGAÇÃO - Objeto: Aquisição com entrega integralde suprimentos
médicos e odontológicos para consumo no Centro Odontológico
e nos NAIS da PMMG e do Corpo de Bombeiros do Estado de
Minas Gerais. Empresas vencedoras: Dental Universo eireli-EPP
- CNPJ: 26.395.502/0001-52, no valor de R$58.789,60; Dental
Open Comércio de Produtos Odontológicos Ltda-EPP - CNPJ:
08.849.206/0001-00, no valor de R$23.151,46; Equiposerv - Com.
de Prod. odontológicos Ltda-EPP - CNPJ: 25.583.303/0001-05,
no valor de R$4.830,00; Prhodent Com. de Prod. Hosp. e Dent.
Ltda - EPP- CNPJ: 93.327.161/0001-75, no valor de R$2.064,00.
Valor total homologado: R$88.835,06. Ata disponível no site:
www.compras.mg.gov.br - Cleyde da Conceição Cruz Fernandes,
Ordenadora de Despesas.
3 cm -07 1037928 - 1
PMMG – HPM – HOMOLOGAÇÃO X Inlabel Solução em
Rótulos Adesivos Eirelli-EPP. Processo de Compra 1252114000095/2017. Objeto: Aquisição de Etiquetas para impressora térmica para o Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. A íntegra
da Ata está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
1 cm -07 1037927 - 1
PMMG / CAP – Homologação e Adjudicação – O Centro de
Administração de Pessoal da Polícia Militar de Minas Gerais,
através do seu Ordenador de Despesas, resolve: Homologar o
Processo Licitatório na modalidade CONVITE n. 10, Processo
de compras n. 1250133000048/2017, tipo menor oferta, visando
a Contratação de empresa especializada para executar obra de
1 cm -07 1037724 - 1
PMMG- 31º BPM x Prefeitura Rio Espera/MG. Convenio.
Objeto: Cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica
no Municipio de Rio Espera. Vigencia: 19/10/2017 a 18/10/2019.
Valor Total: R$ 86.400,00.
PMMG – HPM x Biomig Materiais Médico Hospitalares Ltda.
Inexigibilidade nº 08/2016 – Processo de Compra nº 69/2016.
Contrato 9090018. 1º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em 01 lavadora/desinfectadora
da marca Steris e seu sistema de osmose reversa, em uso na CME
do HPM, com o fornecimento de peças e acessórios originais e
assistência técnica. Alteração: prorrogação de vigência por mais
12 meses, de 15/12/2017 a 14/12/2018.
1 cm -07 1037669 - 1
2 cm -07 1037972 - 1
2 cm -07 1037933 - 1
PMMG – HPM. HOMOLOGAÇÃO x Interface Automação
Industrial Eirelli-EPP–Processo de Compra 1252114-00092/2017.
Objeto: Fornecimento e instalação de dois Elevadores tipo montacargas para o Hospital da Polícia Militar– HPM. A íntegra da Ata
encontra disponível no site. www.compras.mg.gov.br
1 cm -07 1037941 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9129573/2016, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da PMMG, e o
fornecedor 22.403.588/0001-67 – POSTO PONTO ALTO LTDA,
Processo nº 1254223 000038/2016, Pregão Presencial, que reajusta o preço da gasolina comum, objeto do contrato, de R$ 3,99
para R$ 4,07 (aumento de 1,46%), sendo o valor do reequilíbrio
financeiro R$ 969,57. Dotação Orçamentária nº 1251.06.181.110.
4271.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura: 20/11/2017.
PMMG – 7ª Cia PM Ind
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 9129569/2016, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da
PMMG, e o fornecedor 22.421.630/0001-72 – POSTO BARRA
LIMPA LTDA, Processo nº 1254223 000036/2016, Pregão Presencial, que reajusta o preço da gasolina comum, objeto do contrato, de R$ 3,93 para R$ 4,00 (aumento de 1,8%), sendo o valor
do reequilíbrio financeiro R$ 2.332,42 . Dotação Orçamentária
nº 1251.06.181.110.4271.0001.339030.26.0.10.1. Assinatura:
14/11/2017.
4 cm -07 1038087 - 1
PMMG – 2º Bpe x Reforlar soluções em engenharia ltda - ME.
Contrato: 9170557/2017; Objeto: contratação de empresa especializada para construção de subestação e mureta de medição
de energia elétrica, fornecimento e instalação de quadros de
distribuição de energia elétrica. Valor: R$ 64.210,03. Vigência:
07/12/2017 a 31/12/2018.
1 cm -07 1038067 - 1
PMMG-CAA-8 x CEMIG S.A. Contrato CuSD e CCER
9089409/2016. 1º Aditivo para fornecimento de energia elétrica.
Objeto: Prorrogação de vigência de 08/12/17 até 07/12/18.
1 cm -07 1037777 - 1
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 54/2017, COMPRAS nº 9169940, PC
91/2017. Objeto: Fornecimento de viatura policial para atender a
demanda da PMMG. Valor total R$ 67.339,00.
1 cm -07 1037715 - 1
PMMG – 7ª Cia PM Ind/2ª RPM
Convênio de Apoio Administrativo e de Repasse de Materiais
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da
PMMG/7ª Cia PM Ind, e o Município de Igarapé/MG. Vigência:
07/12/2017 a 07/12/2019, reputando-se os atos anteriormente praticados convalidados.
1 cm -07 1037594 - 1
PMMG–24ª CIA PM IND x Município de Nanuque. Cessão de
Uso nº 004/2017. Objeto: utilização de imóvel situado na localidade denominada Pedra do Bueno, Município de Nanuque/MG,
para o funcionamento da antena repetidora de rádio da 24ª Cia PM
Ind. Vigência: 08/12/2017 a 08/12/2022.
1 cm -07 1038003 - 1
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA. Contrato 55/2017, COMPRAS nº 9169942, PC
89/2017. Objeto: Fornecimento de viaturas policiais para atender
a demanda da PMMG. Valor total R$ 202.017,00.
1 cm -07 1037721 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Resumo do Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº 35/2014, que
entre si celebram, o IPSM e a EMPRESA EXACTTUS CONSULTORIA ATUARIAL LTDA; Do Objeto: prorrogação da vigência
do Contrato nº 35/2014 por mais 12 (doze) meses; Do Preço: Valor
estimado de para R$ 15.999,96 (quinze mil, novecentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos); Da Vigência: vigência
por mais 12 (doze) meses, com iniciando-se em 02/12/17, com
previsão de término em 01/12/18, Das Demais Cláusulas: Ficam
mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, as demais cláusulas e condições do contrato original e demais aditamentos, não
modificadas pelo presente Instrumento; Do Recurso Orçamentário: 2121 09 272 751 4382 0001 33 90 35 01 60 1 0; Foro: Belo
Horizonte; Data: 01/12/2017; Signatários: Rita de Cássia Andrade
Ferreira, Cel. BM QOR Diretora de Previdência/IPSM, por contratante Srª. Wilma Gomes Torres Sócia Diretora/EXACTTUS,
por contratada.
3 cm -07 1037667 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/PCMG, torna público para conhecimento
dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, na
Delegacia Regional de Polícia Civil, ou pela internet, através do
site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)39157132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Processo
Objeto
Aquisição de Material Permanente para a
405/2017 estruturação do Posto de Perícia Integrada-PPI de Guanhães.
Data da
Sessão
21/12/2017
às
09:30
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Acordo de Cooperação Técnica n.º 180/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Comercinho/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$358.944,00(trezentos
e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta e quatro reais).
Dotações
Orçamentárias:
06.181.1332.2018.3.3.90.30.0065,06.181.1332.2018.3.3.90.36.00-66,
06.181.1332.2018.3.3.90.39.00-67,06.181.1332.2018.3.1.90.11.00-39 4.Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Gilmar Ornelas
do Amaral(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 181/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Patrocínio/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 45(quarenta e cinco)
meses, contados a partir de 01/04/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em
R$439.686,00(quatrocentos e trinta e nove mil seiscentos e
oitenta e seis reais). Dotações Orçamentárias:02.01-14-01.06-122
-0008.00-2.146-3.1.90.11.00.00.Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/04/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Deiro Moreira
Marra(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 182/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Iguatama/MG.Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o
Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir
de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$324.430,52(trezentos e vinte
e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias:02.01.03.01.06.181.0004.2032.
339030-Ficha 108,02. 01.03.01.06.181.0004.2032.339039-Ficha
109,02.01.07.02.26.782.0 026.2098.319011-Ficha 483,02.01.04.0
1.12.361.0013.2048.319011- Ficha 139,02.01.06.02.10.302.0011.
2089.319011-Ficha 421.Da Convalidação: Ficam convalidados e
ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Ivone Rodrigues Leite(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 183/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Alfredo Vasconcelos/MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a
Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses,
contados a partir de 01/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se
a despesa global por parte do Município em R$106.680,00(cento
e seis mil e seiscentos e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 0
2.05.01.06.181.0106.2009.3.3.30.41.00 .Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Jose Vicente
Barbosa(P/Pref.)
Acordo de Cooperação Técnica n.º 184/2017/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Águas Formosas/
MG.Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/2017 a 31/12/2020. Valores: Estima-se a
despesa global por parte do Município em R$164.341,60(Cento
e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Dotações Orçamentárias:8.1-04.01.02-06
.181.0101.2042-3.3.90.36.00 Ficha 262.Da Convalidação: Ficam
convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/2017.
Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/12/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Alfeu Oliveira
Amador Filho(P/Pref.)
20 cm -06 1037457 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – Publicação de Contrato nº 9170110 - Processo de Compra Nº 1401460 000041/17, com utilização de Dispensa de Licitação por Valor - Cotação Eletrônica de Preços (Aquisição de serviço especializado em desinsetização, dedetização e desratização)
Partes: CBMMG X Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas Ltda - ME. Objeto: Contrato de aquisição de serviço especializado em desinsetização, dedetização e desratização em especial
para escorpiões no complexo da ABM/Nais/1º BBM. Valor global estimado: R$ 4.480,00 (quatro mil quatrocentos oitenta reias)
Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de publicação.
BH, 07Dez17. Sig: Maj BM Fransérgio Gomes Delgado, Ordenador de Despesa da ABM e Gustavo Henrique de Abreu Ribeiro,
Representante Legal da Organotrat Controle de Vetores e Pragas
Urbanas Ltda - ME.
– 3ª Cia Ind BM – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
1401921000025/17. O Ordenador de Despesas da 3ª Cia Ind BM,
torna público que estará recebendo propostas para aquisição de
equipamentos de musculação para o Pelotão BM de Manhuaçu,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00h do dia
21Dez17, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital
e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação
da 3ª Cia Ind BM, à Rua Ituiutaba, nº 135, Bairro Centro, Ipatinga/MG, através dos telefones (31) 38267717 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Ipatinga, 07Dez17. Alexsandro Carlos
de Oliveira Nunes, Maj BM.
5 cm -07 1038049 - 1