6 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2017
O Município de Governador Valadares, torna público, para o conhecimento de todos, que fará realizar, a Chamada Pública nº 010/2017, cujo
objeto é o Credenciamento de empresas que forneçam procedimentos
de Análises Clínicas não contemplados pela tabela SUS e outros constantes da tabela, com defasagem de preço, para atender as necessidades do Município de Governador Valadares. Os interessados poderão
retirar o Edital e seus anexos, através do site www.valadares.mg.ov.br,
ou obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido entre 12 às 17:00 horas, junto à Comissão Permanente de
Licitações, e ainda poderão solicitar esclarecimento referente ao certame através do Tel (33) 3279-7476, ou pelo e-mail cpl@valadares.
mg.gov.br. Data limite para a entrega dos envelopes: 18/01/2018; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
18/01/2018; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas. Governador Valadares, 11 de dezembro de 2017. Marcos Antonio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2017
Aviso de Suspensão Temporária. O Município de Governador Valadares, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a suspensão temporária da Concorrência Pública nº 013-2017, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de recuperação da Área de Preservação Permanente
(APP) nos Bairros Altinópolis e Mãe de Deus, no Município de Governador Valadares para revisão da Planilha Orçamentária e Adequações
Pertinentes. Governador Valadares, 12 de dezembro de 2017. (a) Marcos Antônio Dias Sampaio (a) Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
Extrato do 4° Aditivo do contrato n° 011/2017, Processo 005/2016
Pregão 003/2016.Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte
escolar para rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: Barbara
Heliodora Transportadora Ltda – Me Cnpj: 10.945.631/0001-37 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 4.884,00
Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 013/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: HGS Transportadora Ltda
-Me Cnpj: 16.876.727/0001-77 Porroga-se o prazo Contratual por mais
01 mês,no Valor de R$ 6.581,85 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 014/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada: Transportadora Aline Ltda
Cnpj: 04.447.577/0001-05 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01
mês,no Valor de R$ 7.850,04 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017 José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 015/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Elza Martins de Oliveira Silva Transportes -Me Cnpj: 23.492.653/0001-30 Porroga-se o
prazo Contratual por mais 01 mês ,no Valor de R$ 3.306,60 Vigência
01/12/2017 a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 5°
Aditivo do contrato n° 016/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Jaider Wanderson de
Pinho Azevedo -Me Cnpj:04.566.577/0001-16 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 42.628,19 Vigência 01/12/2017
a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 017/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Fabiana de Souza Fernandes Cnpj:17.266.547/0001-36 Porroga-se o prazo Contratual por mais
01 mês,no Valor de R$ 2.079,00 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 018/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Zenitur Transportes LtdaMe Cnpj:12.959.558/0001-88 Porroga-se o prazo Contratual por mais
01 mês,no Valor de R$ 17.771,82 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 019/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Sapucaia Mercearia Restaurante e Transporte Ltda -Me Cnpj:12.958.026/0001-26 Porroga-se
o prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 1.672,00 Vigência
01/12/2017 a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 020/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Putuscar Transporte Ltda
Cnpj:08.672.788/0001-94 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01
mês,no Valor de R$ 6.326,10 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017 .José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 3°
Aditivo do contrato n° 021/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para
rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Danilo Pinheiro
Cnpj:19.513.688/0001-31 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01
mês,no Valor de R$ 1.870,00 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017 .José
Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 022/2017, Processo 005/2016 Pregão 003/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para
rede Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Renildo Gerrmano
da Silva Transportes -Me Cnpj:12.981.375/0001-69 Porroga-se o
prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 4.114,00 Vigência
01/12/2017 a 31/12/2017.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 023/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Jaider Wanderson de
Pinho Azevedo -Me Cnpj:04.566.577/0001-16 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 3.103,10 Vigência 01/12/2017
a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 024/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Anizio da Silva Assunção
-Me Cnpj:10.680.526/0001-13 Porroga-se o prazo Contratual por mais
01 mês,no Valor de R$2.464,00 Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017
.José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do 4°
Aditivo do contrato n° 025/2017, Processo 042/2016 Pregão 009/2016.
Objeto:Registro de Preço para serviços de transporte escolar para rede
Municipal e Estadual de Ensino. Contratada:Almeida e Seabra Transporte Ltda -Me Cnpj:19.174.993/0001-46 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 2.223,76 Vigência 01/12/2017
a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
1° Aditivo do contrato n° 118/2017, Processo 122/2017 Dispensa
058/2017.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar de emergência devido a suspenção do transporte por
parte da empresa agência de devido a suspenção do transporte por parte
da empresa Agência de viagens e turismo TJ turismo. Contratada:HGS
Transportadora Ltda -Me Cnpj:16.876.727/0001-77 Porroga-se o
prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 8.800,00 Vigência
01/12/2017 a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato do
1° Aditivo do contrato n° 119/2017, Processo 122/2017 Dispensa
058/2017.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar de emergência devido a suspenção do transporte por
parte da empresa agência de devido a suspenção do transporte por parte
da empresa Agência de viagens e turismo TJ turismo. Contratada:Elza
Martins de oliveira silva transportes-Me Cnpj:23.492.653/0001-30 Porroga-se o prazo Contratual por mais 01 mês,no Valor de R$ 3.465,00
Vigência 01/12/2017 a 31/12/2017 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de Licitação.
27 cm -12 1038965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Tomada de Preços nº 03/2017, Processo Licitatório nº 52/2017. Objeto: contratação
de empresa do ramo da construção civil para execução salas de aula,
obedecendo às especificações da documentação técnica que compõe o
Projeto Básico. Empresa Inabilitada: MV Serviços Ltda – ME. CNPJ:
21.018.384/0001-40. Maiores informações: licitacaoguaraciama.mg@
gmail.com ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 08:00
as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas, na sede da Prefeitura. Neyrielle
Menes dos Reis. – Presidente da CPL.
3 cm -12 1039143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA/MG.
Aviso Licitação. Proc. 068/17 - PP 042/17. Objeto: Contratação de
palco e som para Réveillon. Abertura dia: 22/12/201 às 09:30 horas.
Lei 10.520. Informações fone: (32) 3347-1209. www.ibertioga.mg.gov.
br. Alex Jose - Pregoeiro.
1 cm -12 1039043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ-MG
torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 019/2017,
cujo objeto é a aquisição de medicamentos e A a Z constantes na
tabela CMED, realizado pelo Município São Francisco-Mg, sendo
a detentora a empresa Maria Soares da Conceição inscrita no CNPJ
nº 16.549.883/0001-23, com valor total de R$ 2.200,00 (dois
milhões e duzentos mil reais). Maiores informações, através do
e-mail:setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, Ibiaí - MG, 11 de Dezembro de 2017. Larravardierie Batista Cordeiro – Prefeito.
2 cm -11 1038436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 018/2017 – SMAS.
Com base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 5.298 de 18
de maio de 2005 e item “32” do Edital, REVOGA-SE por motivo de
interesse público, o Processo Licitatório supracitado, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza contínua, de
vigilância eletrônica a distância, denominado monitoramento remoto
de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e
quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, conforme especificado
no Termo de Referência – Anexo I e demais Anexos do Edital. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, 2º andar do
prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de Sales, n.º 100, Centro, CEP
35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829.8203. José Osmir de
Castro, Secretário Municipal de Assistência Social, em 11/12/17.
3 cm -11 1038870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO N.º 036/2017 – SME. Com
base nos termos do artigo 16 do Decreto Municipal 5.298 de 18 de
maio de 2005 e item “26” do Edital, REVOGA-SE por motivo de interesse público, o Processo Licitatório supracitado, OBJETO: Seleção de
empresa para a prestação de serviços contínuos de locação de veículos
a fim de atender as demandas de transportes da Secretaria Municipal
de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I e demais
Anexos do Edital. Informações complementares no Departamento de
Suprimentos, 2º andar do prédio da PMI, Av. Maria Jorge Selim de
Sales, n.º 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga - MG, telefone (31)
3829.8203. Jésus Nascimento da Silva, Secretário Municipal de Educação, em 12/12/17.
3 cm -12 1039129 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2017 AO CONTRATO 178/2016
– SEMOP – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS X
CONTRATANTE e E.P.L. CONSTRUÇÕES – EIRELI – EPP; CNPJ nº
20.515.556/0001-28; Fund. Legal: Edital Concorrência N.º 022/2016,
nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e no Processo Administrativo
n.º 008.076.2016/07806; Objeto: à prorrogação do prazo de vigência
do contrato originário, por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do dia
17 de novembro de 2017; Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário, que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass10 de novembro
de 2017. Antônio Luiz Caram André – Secretário Municipal de Obras
Publicas..
3 cm -11 1038934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Faz publicar cancelamento do código 8811 - REGISTRO DE PREÇO
001/2017. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições,
torna público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII
da Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do medicamento código
8811 – Sulfato de Magnésio 50% (500mg/ml), marca Isofarma, Ata
003/2017, empresa Alfalagos Ltda e do processo. Séc. Mun. de Saúde,
Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em 11/12/2017.
2 cm -12 1039197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 106/2017 Pregão Presencial 58-2017, extrato de
homologação e extrato do contrato nº237/2017. Consulta através do
sitio www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.
br – Itaguara, 12/12/2017. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
1 cm -12 1039204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0009/2017 – OBJETO: Credenciamento para realização de exames de ultrassonografia a pacientes
usuários do SUS. Período de credenciamento: 12/12/17 a 31/12/2017.
Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia completa do
edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG. O
edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.
mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira
– Presidente Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
Torna público abertura do Proc. nº 354/17, Pregão Pres. nº 41/17, abertura dia 27/12/17, 09h, para “Contratação de empresa especializada
para a realização dos serviços de organização, elaboração e realização
de processo seletivo para preenchimento de vagas da Prefeitura Municipal de Itamogi”; CREDENCIAMENTO de Clínicas médicas e Médicos especialistas, no período de 14/12/17 à 14/01/18, para prestação
de serviços de consultas/exames especializados. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/
MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h
e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35)
3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.mg.gov.br. 12/12/2017 - Ronaldo
Pereira Dias – Prefeito Municipal
3 cm -12 1039171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Revogação de Processo 039/2017. O municipio de Jacinto/MG declara
revogado o proc. Lic. nº 078/2017 na mod. PP SRP Nº 039/2017 Objeto: Contratação de pessoa juridica para locação de estrutura,
equipamentos (palcos, sonorização, banheiros químicos, tendas com
montagem e desmontagem), para uso em diversos eventos a serem realizados no municipio pelo período de 12(doze) meses agendada para o
dia 19/12/2017 ás 08h00min, por motivos administrativos. Assim sendo
mesma Revogada de acordo ao art. 49 da 8666/93. Maiores informações
no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto MG, 12 de Dezembro
de 2017. Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira Municipal.
Homologação Proc. Lic. Nº 072/2017 - TP Nº 001/2017. Homologo e
Adjudico o resultado do presente Proc. Lic., com base legal nos pareceres e avaliações apresentados aos autos, declarando Vencedora a empresas: COIMA - Construtora de Infraestutura e Meio Ambiente Ltda no
valor total de R$ 91.706,09 (noventa e um mil setecentos e seis reais e
nove centavos), para Contratação de pessoa jurídica para execução de
obra de pavimentação em bloquetes, execução de meio fio de concreto
e sarjeta na rua Paulino Barbosa no distrito de Jaguarão municipio de
Jacinto MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra conforme Convenio Nº 1491001367/2016 SEGOV, e que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Ciência aos interessados observados as prescrições legais pertinentes. Jacinto MG, 11 de dezembro de 2017 - Leonardo Augusto de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato. Prefeitura municipal de Jacinto - MG - CPL Extrato de contrato - Proc. Lic. Nº 072/2017 - Tomada de Preços n°
001/2017 - Classificação final: COIMA - Construtora de Infraestutura
E Meio Ambiente Ltda no valor total de R$ 91.706,09 (noventa e um
mil setecentos e seis reais e nove centavos). Dotação orçamentária:
15.451.0012.1072 - pavimentação de vias publicas - ficha 571 - obras
e instalações - fonte de recurso 1.24. Validade do contrato: 90 dias.
Vista aos interessados na Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura, para, querendo, manifestar-se. Jacinto MG, 12 de dezembro de
2017. Pregoeira Municipal
8 cm -12 1039137 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação Procedimento Licitatório nº 177/2017
- Processo Licitatório nº 071/2017 – Tomada de Preços nº 07/2017.
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica com especialização na elaboração de projetos de engenharia, visando a aquisição de Projetos Básicos
e Executivos do Parque Fluvial de Januária, Meta 2, em atendimento
a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente. Abertura dos envelopes dia 16.01.2018 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo e-mail: licitacaojanuaria@yahoo.com.br ou no
Setor de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG, torna-se público
a 1ª ALTERAÇÃO do edital nº 172/2017. Procedimento Licitatório
nº 172/2017 - Processo Licitatório nº 068/2017 - Tomada de Preços
Nº 006/2017. Fica alterado o número da conta bancária para o depósito da caução de manutenção da proposta e garantia de execução da
obra, constante nos itens 4.3 e 4.5. ONDE LÊ-SE: Prefeitura Municipal de Januária, Banco do Brasil, agência 0283-6 Conta n°: 28.869-1
LEIA-SE: Prefeitura Municipal de Januária, Banco do Brasil, agência
0283-6 Conta n°: 47.405-3. Alteração encontra-se afixada no quadro de
avisos para conhecimento dos interessados.
5 cm -08 1038218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
– Pregão Presencial 153/2017 – registro de preços de exaustor eólico.
Realização às 13h00min do dia 28/12/2017. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
1 cm -12 1039075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
LEI COMPLEMENTAR Nº 207 / 2017
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 30 da Constituição Federal, o §5º do art. 165
da Constituição Estadual e no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº
37/1995, sancionei a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - O Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, por
esta lei complementar, cria o Distrito de Bandeirinhas, denominando-o
Terceiro Distrito de Bandeirinhas.
Parágrafo Único – O Distrito de Bandeirinhas, para fins organização
jurídica no âmbito do Município possui categoria de vila.
Art. 2° - O Terceiro Distrito de Bandeirinhas tem sua delimitação territorial nos limites previstos no Cadastro Municipal para a Comunidade
Rural de Bandeirinhas que dá nome ao Distrito.
Art. 3° - O Poder Executivo promoverá a implantação da descentralização administrativa no Distrito de Bandeirinhas, com vistas a assegurar
a prestação dos serviços públicos comuns à Zona Urbana.
Art. 4° - Para fins de parcelamento do solo, a Sede do Distrito de Bandeirinhas se inclui como Zona Urbana distrital, observadas as limitações fixadas nas coordenadas geográficas constantes no Anexo I desta
Lei Complementar.
Art. 5° - O Município de Lagoa Dourada publicará a presente Lei no
órgão oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos determinados pelo
art. 34, § 2° da Lei Complementar Estadual n° 37/1995.
Art. 6° - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Prefeitura Municipal de Lagoa Dourada, 27 de outubro de 2017,
Manoel Geraldo de Resende - Prefeito Municipal
7 cm -08 1038225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
LEI COMPLEMENTAR Nº 208 / 2017
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 30 da Constituição Federal, o §5º do art. 165
da Constituição Estadual e no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº
37/1995, sancionei a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - O Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, por
esta lei complementar, cria o Distrito de Melos, denominando-o Sexto
Distrito de Melos.
Parágrafo Único – O Distrito de Melos, para fins organização jurídica
no âmbito do Município possui categoria de vila.
Art. 2° - O Sexto Distrito de Melos tem sua delimitação territorial nos
limites previstos no Cadastro Municipal para a Comunidade Rural de
Melos que dá nome ao Distrito.
Art. 3° - O Poder Executivo promoverá a implantação da descentralização administrativa no Distrito de Melos, com vistas a assegurar a prestação dos serviços públicos comuns à Zona Urbana.
Art. 4° - Para fins de parcelamento do solo, a Sede do Distrito de
Melos se inclui como Zona Urbana distrital, observadas as limitações
fixadas nas coordenadas geográficas constantes no Anexo I desta Lei
Complementar.
Art. 5° - O Município de Lagoa Dourada publicará a presente Lei no
órgão oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos determinados pelo
art. 34, § 2° da Lei Complementar Estadual n° 37/1995.
Art. 6° - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagoa Dourada, 30 de outubro de 2017.Manoel Geraldo de ResendePrefeito Municipal
7 cm -08 1038226 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG
LEI COMPLEMENTAR Nº 209 / 2017
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 30 da Constituição Federal, o §5º do art. 165
da Constituição Estadual e no art. 34 da Lei Complementar Estadual nº
37/1995, sancionei a seguinte Lei Complementar:
Art. 1° - O Município de Lagoa Dourada, Estado de Minas Gerais,
por esta lei complementar, cria o Distrito de Catauá, denominando-o
Quarto Distrito de Catauá.
Parágrafo Único – O Distrito de Catauá, para fins organização jurídica
no âmbito do Município possui categoria de vila.
Art. 2° - O Quarto Distrito de Catauá tem sua delimitação territorial nos
limites previstos no Cadastro Municipal para a Comunidade Rural de
Catauá que dá nome ao Distrito.
Art. 3° - O Poder Executivo promoverá a implantação da descentralização administrativa no Distrito de Catauá, com vistas a assegurar a
prestação dos serviços públicos comuns à Zona Urbana.
Art. 4° - Para fins de parcelamento do solo, a Sede do Distrito de
Catauá se inclui como Zona Urbana distrital, observadas as limitações
fixadas nas coordenadas geográficas constantes no Anexo I desta Lei
Complementar.
Art. 5° - O Município de Lagoa Dourada publicará a presente Lei no
órgão oficial do Estado de Minas Gerais, nos termos determinados pelo
art. 34, § 2° da Lei Complementar Estadual n° 37/1995.
Art. 6° - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua
publicação.
Lagoa Dourada, 30 de outubro de 2017.Manoel Geraldo de Resende
-Prefeito Municipal
7 cm -08 1038227 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Tomada de Preço 04/2017 – execução da obra de reforma de quadra
poliesportiva. Realização às 09h30min do dia 03/01/2018. Edital disponível na Prefeitura ou no site: www.lagoadourada.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA/MG – Realização leilão 01/2017 para alienação de bens inservíveis ao município
(caminhões, ducato, transit, outros), às 14h do dia 10/01/2018, no Parque de Exposições. O edital poderá ser retirado na íntegra na Prefeitura
(32 – 3363 1122) ou no site www.lagoadourada.mg.gov.br
3 cm -08 1038186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEANDRO FERREIRA
torna público o extrato do PL nº 51/2017, Pregão nº 28/2017.
Objeto – aquisição de veículo, tipo van. Dotação Orçamentária –
02.03.02.02.361.4009.1020-4.4.90.52-00 Ficha 160. Entrega dos envelopes até o dia 27.12.2017 às 09 horas. Mais informações pelo telefone
37-3277-1331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.
br. Leandro Ferreira, 12 de dezembro de 2017. Elder Corrêa de Freitas
– Prefeito Municipal.
2 cm -12 1038990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG
torna público Proc. Lic. nº 105/2017 – Pregão nº 37/2017. Objeto –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
locação e montagem de estrutura, para a realização da Festividade de
Final de Ano 2017 – Reveillon 2017/2018, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2017, em atendimento ao Setor Municipal de Cultura. Abertura:
22/12/17 às 09:00 hs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br. Hudson Salvador Vilela - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1039267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC/MG
– Aviso de Licitação–- Pregão Presencial nº 27/2017 - PL 40/2017 Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis, lubrificantes e filtros para atender os diversos setores da administração, no
decorrer do exercício de 2018. Abertura dos Envelopes: 27/12/2017, às
09h00m. Edital: Praça Presidente Tancredo Neves, 79, Centro. Informações: setordelicitacao-marilac@hotmail.com
2 cm -12 1039148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 147/2017 Pregão
Presencial nº 89/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos nos veículos e máquinas da Administração
Municipal. Data: 26/12/2017 às 09:00. Marmelópolis, 12 de dezembro
de 2017. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -12 1039040 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Termo de Homologação ao Processo Licitatório n° 90/2017 Pregão Presencial RP nº 60/2017 para Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico com as empresas vencedoras
do certame: Dental Open Comércio de Prod. Odontológicos Ltda Epp,
Dental Universo Eireli Epp, Diprom Dist. Prod.Odont.e Mat. Ltda,
Dominus Comércio Eireli Me e Mega Dental Importação Exp. e Com.
de Produtos Odontológicos Eireli. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
2 cm -12 1039203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
ALEGRE DE MINAS/MG –
EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO PRESENCIAL 097/2017 –
Objeto: Aquisição de material permanente (composto de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, entre outros), destinados à manutenção das atividades de diversos Departamentos do Município. Licitantes
Vencedores: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2017 - Ativa
Licitações Empreendimentos Comerciais Ltda ME, com o valor global de R$ 3.421,15; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2017 Comercial Rocha Castro Ltda - ME, com o valor global de R$ 6.424,00;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 270/2017 - Gerais Comércio e
Serviços Eireli -ME, com o valor global de R$ 4.508,12; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 271/2017 - Licitapatos Comércio e Serviços
Ltda. ME, com o valor global de R$ 16.602,00; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 272/2017 - Maquipe Máquinas e Móveis Ltda EPP,
com o valor global de R$ 2.862,00 . Prazo de Vigência: 13/11/2017
até 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL – DISPENSA 016/2017 –CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 276/2017 - Objeto: Aquisição de material
médico especializado, constituído de placa bloqueada e parafusos, para
distribuição gratuita ao paciente Paulo Gonzaga de Castro, para realização de procedimento médico devido a fratura articular. Licitante vencedor: Zenite Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda., com o valor
total de R$ 4.338,00. Prazo de Vigência: 21/11/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 5ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 055/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
008/2017– PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017 – O Presente Termo
de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65,
inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Auto Posto Vilelão
Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o
valor estabelecido no contrato inicial dos itens 01 – Gasolina comum ou
aditivada, cujo valor do litro era de R$ 3,77, e passou a ser de R$ 3,85;
02 – Óleo diesel comum, cujo valor do litro era de R$ 3,06, e passou
a ser de R$ 3,13; 03 – Óleo diesel S50 ou S10, cujo valor do litro era
de R$ 3,15, e passou a ser de R$ 3,20. Prazo de Vigência: 20/11/2017
à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO - PROCESSO
LICITATÓRIO 019/2017– DISPENSA 006/2017 – CHAMADA
PÚBLICA 001/2017. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo
legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º, e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido suficientes para as necessidades da Administração Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 070/2017 – AMARILDO ALMEIDA, valor do aditivo: R$ 4.200,00;
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2017 – MAURÍCIO NASCIMENTO ALMEIDA, valor do aditivo: R$ 4.013,00; CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 072/2017 –Cooperativa dos Agricultores
Familiares de Uberlândia e Região, valor do aditivo: r$ 3.000,00. Prazo
de Vigência: 13/11/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG – EXTRATO CONTRATUAL 1ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 002/2017– INEXIGIBILIDADE 002/2017 – O Presente Termo de
Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu art. 65, § 1º,
e no fato que as quantidades inicialmente estimadas não tenham sido
suficientes para as necessidades da Administração Municipal. Valor
do aditivo: R$ 6.201,30. Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DE
CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Prazo de Vigência: 01/11/2017 à 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– EXTRATO CONTRATUAL DE 2ºTERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2017– PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 – O presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, § 1º, e no fato que a quilometragem inicialmente estimada não
tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal.
Ficam acrescidos 6.449 km na Rota XX, mantendo o valor do contrato
inicial em R$ 1,38 por km rodado, totalizando no valor de R$ 8.899,62.
Licitante: MARIA MADALENA MOURA DE FREITAS. Prazo de
Vigência: 06/11/2017 a 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/MG
– TOMADA DE PREÇOS 004/2017 – O Prefeito Municipal, no uso de
suas atribuições legais, através do Presidente da Comissão Permanente
de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 15 de janeiro de 2018, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de
Minas, perante comissão designada, o processo licitatório sob a modalidade de Tomada de Preços, em regime de TÉCNICA e PREÇO, para
a contratação de serviços para elaboração de edital e realização de processo seletivo e concurso público e para suprir vagas e para o cadastro
de reservas do quadro permanente de servidores públicos Municipais
de Monte Alegre de Minas - MG. O Edital com todas as exigências e
condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas,
05 de dezembro de 2017. Sidney Cardoso Braga Júnior – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
20 cm -12 1039245 - 1
