2 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta do Conselho da
Medalha, nos termos da Lei nº 13.371, de 30 de novembro de 1999, e do
Decreto nº 41.819, de 20 de agosto de 2001, resolve conceder a Medalha Calmon Barreto, ano 2017, aos seguintes agraciados:
Carlos Henrique Alves da Silva, Deputado Estadual
Fabiano Santos Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Araxá
Aluizer Malab Barbosa do Nascimento, Diretor-Presidente da Belotur
Ricardo Rodrigues, Presidente da ABRASEL em Minas
José Eduardo Terra Vallory, Prefeito de Capitólio
Fernanda Medeiros Azevedo Machado, Diretora de Fomento à Indústria Criativa da CODEMIG
Fernandes Cândido Barros, Secretário Municipal de Fazenda, Planejamento e Gestão de Araxá
Juventino Dário de Oliveira - Tino Gomes, Artista
Márcio André Ferreira Soares, Padre
Paulo Miranda, Artista Plástico
Walter Soares dos Reis, Escritor
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/11/2017, pelo qual PAULO MURILO ALVES DE FREITAS,
MASP 1183373-8, foi nomeado para o cargo ADVOGADO REGIONAL DO ESTADO, código 664-AE08 da Advocacia-Geral do Estado.
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, DOUGLAS GUSMÃO, MASP
1334136-7, para o cargo de provimento em comissão de ADVOGADO
REGIONAL DO ESTADO, código 664-AE08, de recrutamento limitado, da Advocacia-Geral do Estado.
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais
retifica o ato de exoneração de CEL BM QOR JAIME DE PAULA,
do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais, publicado em 07/12/2017: onde se lê “a contar de 1/12/2017”,
leia-se “a contar de 05/12/2017”.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
retifica o ato de promoção de ANTÔNIO DE SOUZA, MASP
341.880-3, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
24/10/2017: onde se lê “para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível II, grau A”, leia-se “para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível II, grau B”.
retifica o ato de promoção de VALDIR GALDINO MENDES, MASP
346.225-6, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, publicado em
24/10/2017: onde se lê “com efeitos a partir de 11/09/2017”, leia-se
“com efeitos a partir de 14/09/2017”.
retifica o ato de promoção de VÂNIA APARECIDA BRAZ GONÇALVES, MASP 342.148-4, da Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais, publicado em 29/09/2017: onde se lê “para o cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, grau A”, leia-se “para o cargo
de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível II, grau B”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Pela Fundação TV Minas - Cultural e Educativa
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007, e o Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARTHA HELENA RODRIGUES
LIMA, MASP 1218790-2, para o cargo de provimento em comissão
DAI-28 TV1100126, de recrutamento amplo, para chefiar a Auditoria
Seccional da Fundação TV Minas - Cultural e Educativa.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos
Decretos nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, e nº 44.485, de 14 de
março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial
de 1/12/2017, atribui a RAFAEL CORDEIRO DE LIMA MORI,
MASP 1132464-7, chefe da Procuradoria, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MA1100071, da Fundação Estadual do Meio
Ambiente.
Pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas
no uso de suas atribuições, designa HEITOR SOARES MOREIRA,
MASP 1147109-1, titular do cargo de provimento em comissão DAI-37
IG1100049, para responder pela DIRETORIA GERAL do Instituto
Mineiro de Gestão de Águas, no período de 15/12/2017 a 08/01/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais à disposição da Secretaria de Estado de Saúde - SES,
até 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem:
TACIANA PEREIRA BASILIO DOMICIANO/MASP 1345212-3/
AGAS III B - FISIOTERAPEUTA RESPIRATORIA.
retifica o ato de Disposição de ANDREA LUCIA DE PAULA, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, publicado em 29/11/2017:
onde se lê “ate 31/12/2017”, leia-se “de 12/12/2017 a 31/12/2017”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
Caratinga
218766 - EE Professor Joaquim Nunes
- MASP 378977-3, SEBASTIÃO DE OLIVEIRA PEDRA, PEBIIIPadm. 1, PEBIIF-adm. 2, DII.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Metropolitana A
Rio Acima
10251 - EE Santo Antônio
- MASP 345160-6, MARILDA AUGUSTA SANTOS DE CASTRO
COSTA, PEBIP-adm. 1, DIV, a contar de 24/11/2017, para regularizar
situação funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUANA MEIRA
RODRIGUES, MASP 1397031-4, do cargo de provimento em comissão DAD-2 EG1100566 da Secretaria de Estado de Governo, a contar
de 1/12/2017.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUIZA DIAMANTINO
MOURA, MASP 1401180-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100461 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
7/12/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAROLINA CAMPOS ABREU, MASP 1366628-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 AV1100461, de recrutamento amplo,
para chefiar o NÚCLEO DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVADA
DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Controladoria-Geral do Estado.
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ANA LUIZA SANTOS TERRA, MASP 752.930-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100631 da Advocacia-Geral
do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA LUIZA SANTOS TERRA, MASP 752.930-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AE1100904 da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THIAGO DA SILVA REZENDE, MASP 1.390.200-2, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 AE1100904, de recrutamento limitado, para dirigir a Diretoria de Documentação e Controle das Ações da
Procuradoria de Obrigações da Advocacia-Geral do Estado.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 30/11/2017, atribui a THIAGO
DA SILVA REZENDE, MASP 1.390.200-2, diretor da Diretoria de
Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Obrigações, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 AE1100631 da AdvocaciaGeral do Estado.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CAMILA BARBOSA NEVES, MASP 752304-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100315, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CYNTHIA DE OLIVEIRA
GOMES, MASP 1394810-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 DA1101194 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CYNTHIA DE OLIVEIRA GOMES, MASP 1394810-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 DA1100568, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Apoio às Organizações Rurais
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/12/2017, atribui a PAULO
MATHEUS SIMÕES, MASP 1457456-0, chefe do Gabinete da SEDINOR, a gratificação temporária estratégica GTED-4 DV1100105 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RICARDO TEIXEIRA DA SILVA JÚNIOR, MASP 1.395.563-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100987, de
recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Politicas de Enfrentamento a Violência Contra o Jovem da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MILLENA RIBEIRO DA SILVA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-9 EO1100151, de recrutamento amplo, para chefiar
o Gabinete da Secretaria de Estado de Esportes.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HARLEM JUNIO VIEIRA COSTA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-8 EO1100419, de recrutamento amplo, para chefiar a
Coordenação do Paradesporto da Secretaria de Estado de Esportes.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a ANA CAROLINA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA,
MASP 1168737-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3
MD1100294 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a FABIANA GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100833 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA CAROLINA MIRANDA
LOPES DE ALMEIDA, MASP 1168737-3, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 MD1100484 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FABIANA GONÇALVES
MOREIRA, MASP 1209126-0, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100465 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RENATA MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 MD1100465, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Cadastros e Gestão de Denúncias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FABIANA GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100484, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Controle e Emergência
Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a FABIANA
GONÇALVES MOREIRA, MASP 1209126-0, diretora da Superintendência de Controle e Emergência Ambiental, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100294 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 1/12/2017, atribui a RENATA
MARIA DE ARAÚJO, MASP 1150756-3, diretora da Diretoria de
Cadastros e Gestão de Denúncias, a gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100833 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARIA ANGELICA DE
ANDRADE VASCONCELOS, MASP 752698-1, da função gratificada FGD-9 PH1100177 da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão, a contar de 17/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA LUCIA MASCARENHAS GOMES, MASP 1365453-8, da função gratificada FGD-9
PH1100170 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA LUCIA MASCARENHAS GOMES, MASP 1365453-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-8 PH1100112, de recrutamento amplo, para chefiar a Gestão de Atendimento do Núcleo de
Gestão de Serviços da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LORENA ABREU AGUIAR
MAFRA, MASP 752263-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100604 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
01/09/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, IANA PETTERSEN, MASP
1439526-3, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101765
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JEFFERSON ELIDOS SANTOS NETO, MASP 1366359-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101818 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 05/10/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH APARECIDA BAETA BECHO, MASP 368207-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101897 da Secretaria de Estado de Saúde, a
contar de 12/06/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EUCLYDES MARCOS PETTERSEN NETO, MASP 1440125-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100246 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAINA DE ASSIS PENA VELOSO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101818, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IANA PETTERSEN, MASP 1439526-3, para o cargo de provimento
em comissão DAD-8 SA1100246, de recrutamento amplo, para dirigir
a Superintendência de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAROLINA DIEGUEZ RODRIGUES MARINHO,
MASP 1203633-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100604, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Gestão
da Rede Física da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIA DE PADUA MATTOSO, MASP 348505-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101897, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUIZA TEODORO DE MENDONÇA, MASP 1.396.819-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100901, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LARISSA ALVES DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101765, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA DOS ANJOS GARCIA CUETO, MASP 366067-7,
para a função gratificada FGD-3 SA1100113 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ALCIONE ELAINE SILVA SANTOS, MASP 1204419-4,
para a função gratificada FGD-9 SA1100195 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 08/12/2017, atribui a LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MASSA, MASP 1455854-8, chefe da Gerência
Regional de Saúde de Pirapora, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100509 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 08/12/2017, atribui a WENDEL
MIRANDA RODRIGUES, MASP 366085-9, da Superintendência
de Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100493 da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PRISCILA LORRANI BARROS FARIA DE OLIVEIRA, MASP
1352278/4, a gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 30/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ISABELLE DE ALMEIDA ROCHA, MASP 1214006-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100039 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a VIVIANE RIBEIRO CUNHA, MASP 1394386/5, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100046 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 06/11/2017.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa - Palácio Tiradentes
Rod. Papa João Paulo II, 4001, 2º andar , Serra Verde
CEP: 31630-901 - Belo Horizonte / MG
Atendimento Geral
(31)3916-7098 / (31)3916-7047 / (31)3915-0092
E-mail : atendimento@casacivil.mg.gov.br
Assinatura de Jornal
E-mail: assinatura@casacivil.mg.gov.br
Cancelamento de Publicação
E-mail: diario@casacivil.mg.gov.br
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br
