terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 – 55
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santa Maria do Salto – E. E.
José Joaquim Cabral, Masp 813.607-9, Roberto Aguilar Porto, PEBIG,
Adm. 1, a partir de 31/10/2017; Masp 813.607-9, Roberto Aguilar
Porto, ATBIVF, Adm. 2, a partir de 31/10/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 27/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Jequitinhonha – E. E. São Miguel, Masp 1.059.501-5, Reginaldo
Rodrigues, ATBIIIF, Adm. 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE II, a partir de 23/11/17.
15 1040957 - 1
SRE de Araçuaí
PORTARIA Nº 14/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29 de janeiro de
2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 de abril de 2002,
artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 02 de agosto de 2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil do Centro Municipal Ursinhos Carinhosos, situada a Rua Bartolomeu Gusmão, S/N, Alto Santa
Cruz, em Itinga/MG.
SRE – Araçuaí
18 1041119 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(a) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP326697-0,
Adalgisa Bittencourt Murta, PEB2G, 2º cargo, Ato nº 13/2004, publicado em 18/02/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 01/10/02, leia-se: a contar de 30/01/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(a) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP326697-0,
Adalgisa Bittencourt Murta, PEB2G, 2º cargo, Ato s/nº, publicado em
10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a contar de
03/11/07, leia-se: a contar de 29/01/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5,
João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2H, 2º cargo, Ato nº 193/1999, publicado em 25/06/99, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 13/09/97, leia-se: a contar de 17/06/93;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5,
João Bosco Ribeiro Barbosa, PEB2H, 2º cargo, Ato nº 148/2004, publicado em 28/07/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 11/09/02, leia-se: a contar de 16/06/98;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2J/DV, 1º cargo, Ato nº 12/2005,
publicado em 26/01/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 2º quinquênio a contar de 17/09/03, leia-se: 2º quinquênio a contar
de 19/10/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2J/DV, 1º
cargo, Ato nº 18/2005, publicado em 26/01/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de
17/09/03, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 19/10/02;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB3H/DV, 2º cargo, Ato nº 66/2006,
publicado em 31/08/06, por motivo de concessão indevida, onde se lê:
2º quinquênio a contar de 22/08/05, leia-se: 2º quinquênio a contar de
23/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB3H/DV,
2º cargo, Ato nº 01/2007, publicado em 25/01/07, por motivo de concessão indevida, onde se lê: a partir de 22/08/05, leia-se: a partir de
23/07/06;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2J/DV, 1º cargo, Ato nº 119/2009,
publicado em 22/07/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio a contar de 26/08/08, leia-se: 3º quinquênio a contar
de 18/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP810840-9, Maria
Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB3H/DV, 2º cargo, Ato nº
197/2010, publicado em 30/11/10, por motivo de concessão indevida,
onde se lê: 3º quinquênio a contar de 10/07/10, leia-se: 3º quinquênio
a contar de 22/07/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB3H/DV,
2º cargo, Ato nº 33/2011, publicado em 22/06/11, por motivo de concessão indevida, onde se lê: a partir de 10/07/10, leia-se: a partir de
22/07/11;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro, PEB2J/DV, 1º
cargo, Ato nº 107/2012, publicado em 01/08/12, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3° quinquênio de exercício a partir de
26/08/08, leia-se: 3° quinquênio de exercício a partir de 18/10/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(a) servidor(a): NINHEIRA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP850849-1, Maria Maura Alves Costa,
PEBR2A, 1º cargo, Ato nº 48/2013, publicado em 10/04/13, por motivo
de incorreção na proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 4622
dias de exercício, leia-se: proporcional à 5773 dias de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente ao(a)
servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP596880-5, Maria
Delcione Mendes, PEB3P, 1º cargo, Ato nº 02/2006, publicado em
31/08/06, por motivo de incorreção no MASP, onde se lê: MASP
590880-5, leia-se: MASP 596880-5;
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Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE-EE
Zé de Calu, MaSP1163395-5, Danubia Cordeiro Rodrigues, PEBD1A,
admissão 02, a partir de 23/10/2017;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(a) servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre
Willy, MaSP1120141-5, Flavia Euzila Ramalho, PEBD1A, admissão
02, a partir de 29/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
37/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP1113116-6, Luciana Sousa do Nascimento,
PEBD1A, admissão 02, a partir de 21/11/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 36/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves,
MaSP943959-7, Neuza Rodrigues Gomes, para Neuza Rodrigues
Gomes de Figueiredo;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 37/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP587256-9,
Cassia Margarete da Cunha, para Cassia Margarete da Cunha Lima;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 38/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(a)
servidor(a): SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP590391-9,
Cleidma Marani Teixeira, para Cleidma Marani Teixeira Gonçalves;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ARAÇUAÍ-EE José
dos Santos Neiva, MaSP1273433-1, Eliane Soares da Silva, PEB1A,
admissão 01, a partir de 26/10/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 41/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITAOBIM-EE Irmãos
Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1311176-0, Rosimeire Veiga da Silva, PEB1A, admissão 04, a partir de 29/11/17;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 42/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, à servidora: ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP364112-3, Maria José Luiz dos Santos, P1A, admissão 01, por
um período de120 dias, a partir de 19/08/94;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 43/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP1077766-2, Misleile Rodrigues de Souza,
PEB1A, admissão 01, a partir de 23/07/14;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 123/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim,
MaSP825780-0, Marlene Maria Costa Santos, ASBD1A, admissão 02,
a partir de 14/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 124/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638787-2,
Magda Dias Botelho, PEBD1A, admissão 03, a partir de 13/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 135/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP1406643-5, Crislaine de Almeida, PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 136/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Catulo Cearense, MaSP946988-3, Geová Paulino Santos, ASBD1A, admissão 02,
a partir de 18/11/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 354/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA-EE
Coronel Mariano Murta, MaSP374582-5, João Bosco Ribeiro Barbosa,
PEB2H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 355/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE
São Sebastião, MaSP810840-9, Maria Raimunda Alves Viana Pinheiro,
PEB3H/DV, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 356/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): RUBELITA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP286405-6, Maria Fátima de
Almeida, PEBT1P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 16/02/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 357/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP371548-9, Mauricélia Viana de Aguilar, ATB4I, admissão
02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 358/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José
de Haas, MaSP640196-2, Ivanilde Medeiros Santos, PEB1M, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/16;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 359/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares,
PEB2G/DIV, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 04/12/07;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 360/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP366207-9, Marlandia dos Santos Soares,
PEB2G/DIV, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 02/12/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 330/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP364074-5, Dilma Ramalho de Souza Otoni, PEB3P,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 19/12/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 125/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638787-2,
Magda Dias Botelho, PEBD1, admissão 04, a partir de 13/11/17;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
110/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo lucas Mendes, MaSP365329-2, Anezia Freitas Marques, a partir de 18/12/17, referente ao PEB2J, admissão 03, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 126/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô
Figueiredo, MaSP276630-1, Maria de Macedo Rodrigues, PEBD1A,
admissão 03, a partir de 04/09/17;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 35/2017
REVOGA NO ATO nº 57/2015, publicado em 27/05/15 de afastamento preliminar à aposentadoria, a parte referente ao(a) servidor(a):
SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP278237-3, Debora Costa
Bueno, PEB2I, 2º cargo, em razão de concessão indevida, a partir de
15/12/17;
18 1041129 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 127/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de
Guimaraens, MaSP637201-5, Edneia Maria Alves Rocha, ASBD1A,
admissão 02, a partir de 23/09/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 128/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP634602-7, Maria Alzenir Franca Ferreira, PEBD1A,
admissão 03, a partir de 01/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 129/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio
Fernandes, MaSP637417-7, Constantina Veralice Loyola, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 22/05/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 130/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1165235-1, Anivalda Batista Fernandes Dutra, PEBD1A, admissão 04, a partir de 26/11/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 131/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Alfim Ferreira Mendes,
MaSP560487-1, Ana Lúcia Fernandes, PEB1N, admissão 01, a partir
de 22/05/98, para regularizar situação funcional;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 132/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Manoel Pedro Silva,
MaSP1063573-8, José Sérgio Novais Rocha, PEBD1A, admissão 02
a partir de 24/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 133/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque,
MaSP1259003-0, Rubia Maria Viana Moreira, EEB1B, admissão 03,
a partir de 17/10/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 134/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP360928-6, Mateus Freitas Marques, ASE4P, admissão 01, a
partir de 14/10/17;
SRE de Carangola
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 31/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CAIANA- E. E. “Prefeito
Jayme Toledo”, MaSP 1164957-1, Ana Cláudia Pimentel Escoralique,
EEB I B, adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
24/04/17.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 19/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, aos servidores: BOM JESUS DO MADEIRA- E. E. “Bom
Jesus do Madeira”, MaSP 521965-4, Celi da Silva Pedrosa Vieira, PEB
II P, adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/18; CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”,
MaSP 1051694-6, Jaqueline Santana Silva Rylee Ribas, PEB II H, adm.
01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
05/02/18; E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 319483-4, Paulo Emílio
Bevilaqua, PEB III P, adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/18; MaSP 827933-3, Aluízio
Antônio Netto Toledo, PEB III G, adm. 01, por 02 meses, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/18; FERVEDOURO- E.
E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 936153-6, Alessandro Chicarelli Pereira, PEB III O, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/18; MaSP 936153-6, Alessandro
Chicarelli Pereira, PEB I G, adm. 02, por 02 meses, referente aos 2º e 3º
quinquênios de exercício, a partir de 05/02/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 08/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 389195-9, Maria Filomena Marcolino, PEB II P, adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 05/02/18.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do art. 2° da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à
servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 854643-4, Cássia Maria Rodrigues Graça, TDE III G, adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 15/02/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 01/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP
360196-0, Maria das Graças Nunes dos Santos, ASE III P, adm. 01,
por 05 meses, referente aos 7º e 8º quinquênios de exercício, a partir
de 19/02/18.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
CARANGOLA- SRE, MaSP 604263-4, Maressa Valente dos Santos
para Maressa Mendonça Valente dos Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: FERVEDOURO- E. E. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP 1015367-4, Maria Lúcia Fernandes da Silva, ASBD
I, a partir de 21/11/17.
18 1041132 - 1
Maria Fátima Gomes de Oliveira
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 30/17
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente à servidora: CARANGOLA- SRE, MaSP 1058912-5, Santuzza Lopes Faber Silva, TDE V F,
adm. 01, Ato nº 11/17, publicado em 12/12/17, por erro na publicação,
onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/18, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/18.
18 1041131 - 1
SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 13/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E.
São Sebastião, masp 1.156.930-8, Adrielle Maciel da Silva, PEBD1A
2ª função, a partir de 11/11/2017; masp 1.263.052-1, Ana Flávia da
Silva Novaes, PEBD1A 1ª função, a partir de 28/10/2017; São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.368.767-8, Anderson Candido Alves, ATB1A adm 02, a partir de 26/10/2017; masp 1.415.791-1,
Janaina Conde Durvalino, ASBD1A 1ª função, a partir de 26/10/2017;
Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 1.098.490-4, Karla de Biasi
Ribeiro, EEBD1A 1ª função, a partir de 27/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2017 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869 de 05/07/1952 e Art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.224.671-6,
Maria de Fátima Ribeiro Martins, ASBD1A 1ª função, a partir de
26/10/2017; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz,
masp 1.146.893-1, João Lázaro Ribeiro, ASBD1A 2ª função, a partir
de 18/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
36/2017 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do servidor: Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp
1.180.533-0, Nyara de Almeida Vianna, a partir de 15/12/2017, referente ao PEB1B adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3705 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 36/2017 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de MelloMingote, masp 1.062.944-2, Ana Célia de Souza Mesquita, PEB3F adm
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 4/9/2017; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 665.080-8, Maura Maciel
Rocha, PEB2B adm 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/5/2013, data do exercício; masp 665.080-8, Maura Maciel Rocha,
PEB2B adm 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
27/11/2016; E. E. São Sebastião, masp 877.233-7, Janaína Alvarenga
Arantes, PEB1B adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/8/2017; masp 1.105.281-8, Gilberto Alves da Silva, PEB1A
adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/12/2014,
data do exercício; masp 1.105.281-8, Gilberto Alves da Silva, PEB1A
adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/3/2017;
masp 1.121.710-6, Lucimara Maria Maciel, PEB1A adm 03, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/1/2016, data do exercício;
masp 1.121.710-6, Lucimara Maria Maciel, PEB1A adm 03, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/1/2016, data do exercício; São Lourenço: E. E. Professor Mário Junqueira Ferraz, masp
1.150.495-8, Myriam Mendes Menegale de Almeida, PEB1D adm 01,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 13/2017 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto Sanches, masp 1.227.626-7, Juliana Capelo Silva Wienskoski, PEB1A
adm 04, a partir de 3/12/2017, masp 1.227.626-7, Juliana Capelo Silva
Wienskoski, PEB1A adm 03, a partir de 3/12/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 18/2017, publicada no “Minas Gerais” em 5/12/2017 referente ao
servidor: C.A.J., masp 1.279.374-1, PEB1A (adm 04), encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 25/2017, publicada no “Minas Gerais” em 28/11/2017 referente ao
servidor: M.N.N.S., masp 971.039-3, ASB1A adm 01, encerra e decide
pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos do § 4º
do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – Portaria Caxambu n° 26/2017 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184, de
31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
724.840-4, T.J.D.P., PEB1L adm 02.
15 1040681 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 148/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Professor
Mário Junqueira Ferraz, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB2N adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 54
publicado em 10/11/2004, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/7/1998, leia-se: 03 meses referentes ao
1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2002, data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 149/2017 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio conversão em espécie referente ao servidor: Cruzília: servidor
aposentado, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça,
PEB3N adm 01, por incorreção no nome, ato n° 06 publicado em
5/12/2017, onde se lê: Ana Gina da Silva Mendonça, leia-se: Ana Gina
Furtado da Silva Mendonça.
15 1040684 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Abono de Permanência – Ato nº 29/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, à servidora:
Congonhas – E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 428.118-4, Ilson de
Moura, PEB I P, 1º cargo, a partir de 01/11/2017. Piranga – E. E. “Coronel Amantino Maciel”, MaSP 976.606-4, Terezinha do Rosário Electo
Cardoso, PEB III G, 1º cargo, a partir de outubro de 2017.
18 1041383 - 1
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
Anulação – Ato nº 129/2017
ANULA NO ATO Nº 09/2016, na parte referente a servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEB I H, 1º
cargo, na parte em que concedeu abono de permanência, publicado em
30/06/2016, por motivo de duplicidade.
