30 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1608/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Formiga/MG. Valor do
Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.476,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Convênio nº. 042/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SETE
LAGOAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Sete Lagoas.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
26/12/2017.
Extrato do CONVÊNIO nº 1605/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Tombos/MG. Valor do
Repasse: R$ 25.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 308,07. Dotação
Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1.
Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Convênio nº. 043/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SANTA
RITA DE CALDAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
UAITEC/LAB – TIPO II, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Santa Rita de Caldas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar da publicação. Ass.: 26/12/2017.
Extrato do CONVÊNIO nº 1606/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva nas escolas municipais do município de Martinho Campos/MG. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$
253,03. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001
3340 41 01 1 38 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1607/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETÉ. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição esportiva
nas escolas municipais do município de Abaeté/MG. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 300,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41 01 1 38 1. Assinatura:
26/12/2017. Vigência: 365 dias.
9 cm -26 1044359 - 1
Extrato do CONVÊNIO nº 1609/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA. Objeto: Apoio financeiro para realização de competição
esportiva nas escolas municipais do município de Pirapetinga/MG.
Valor do Repasse: R$ 25.047,00. Valor da Contrapartida: R$ 253,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 366 178 4551 0001 3340 41
01 1 38 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1611/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS. Objeto: Apoio financeiro para aquisição para
aquisição de materiais esportivos, materiais de divulgação e profissionais especializados para atendimento ao programa ESPORTE SOCIAL
“LEI DO INCENTIVO”, para o município de Bonfinópolis de Minas/
MG. Valor do Repasse: R$ 60.539,35. Valor da Contrapartida: R$
4.580,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 812 178 4499 0001
3340 41 01 0 45 1. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 545 dias.
4 cm -26 1044362 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1600/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES e ASSOCIAÇÃO MIRADOURENSE DE ATLETISMO. Objeto: Apoio financeiro para ampliação
da arquibancada do campo de futebol da Associação Miradourense de
Atletismo, localizado na Rua Antônio Gomes Martins, bairro Centro no
município de Miradouro/MG. Valor do Repasse: R$ 49.998,98. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27
813 189 4507 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1601/2017. Partícipes: SECRETARIA DE
ESTADO DE ESPORTES e PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA. Objeto: Apoio financeiro para reforma do Ginásio Poliesportivo localizado na rua da Palha no município de Diamantina/MG.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 42.349,47.
Dotação Orçamentária Estadual: 1671 27 813 189 4507 0001 4440 42
01 1 10 8. Assinatura: 26/12/2017. Vigência: 730 dias.
4 cm -26 1044354 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica a retificação do Anexo I do Edital referente
ao Pregão Eletrônico nº 072/2017, Processo nº 5141001-267/2017 para
contratação de empresa especializada em limpeza de caixas d’água,
caixas de gordura e reservatórios pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses. Os arquivos encontram-se disponíveis nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br. A sessão do pregão será adiada para
o dia 11 de janeiro de 2018 às 09:30h. Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2017.
2 cm -26 1043934 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
COMUNICADO Prorrogação do prazo de vigência do Edital de Credenciamento nº 33/2017 O Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência,
comunica: Fica prorrogado até o dia 03/01/2018 o prazo para inscrição
e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de médico Anestesiologista, com carga horária mínima
de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 10/11/2017,
página 33 – Caderno 1. Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2017. José
Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira –
Presidente do IPSEMG.
3 cm -26 1044230 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 004/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE COROMANDEL/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 26/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº018/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO/
MG. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art.
116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do
convênio em questão. Ass. 26/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 030/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da
Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em questão. Ass. 15/12/2017.
4 cm -26 1044042 - 1
Convênio nº. 039/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Itabira. Vigência: 48
(quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 040/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO /MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de
01 (um) UAITEC/LAB – TIPO II, a ser instalado pela SEDECTES, no
Município de Santo Antônio do Amparo. Vigência: 48 (quarenta e oito)
meses, a contar da publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 041/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE UBÁ/
MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal,
material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Ubá. Vigência: 48 (quarenta
e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 044/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
ÁGUAS FORMOSAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de
01 (um) CVT/UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município
de Águas Formosas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da
publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 045/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
CARMO DA MATA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
UAITEC/LAB – TIPO II, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Carmo da Mata. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar
da publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 046/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE ITAMONTE/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Itamonte. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 15/12/2017.
Convênio nº. 047/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira,
contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Brasília
de Minas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 048/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE BOTELHOS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) UAITEC/
LAB – TIPO II, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de
Botelhos. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 049/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de João Pinheiro.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
26/12/2017.
Convênio nº. 050/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
CATUJI/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) UAITEC/
LAB – TIPO II, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de
Catuji. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 051/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Brumadinho.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
26/12/2017.
Convênio nº. 052/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
PATROCÍNÍO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Patrocínio. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
26/12/2017.
Convênio nº. 053/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de
01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de
São Joaquim de Bicas. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da
publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 054/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
PEDRO LEOPOLDO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de
01 (um) CVT/UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município
de Pedro Leopoldo. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da
publicação. Ass.: 26/12/2017.
Convênio nº. 055/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
PEDRA AZUL/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Pedra
Azul. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 26/12/2017.
25 cm -26 1044191 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
LEILÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BDMG-005/2017
O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A.
- BDMG torna público que realizará leilão objetivando a venda do
Imóvel urbano situado na cidade de Uberlândia/MG, no Loteamento
Fechado Gávea Hill I e II, na Avenida dos Vinhedos, nº 200, constituído pela sala nº 01, localizada no pavimento térreo do Edifício Gávea
Office, com área privativa de 819,66m², área comum de 1.172,668m²,
área total de 1.992,328m², imóvel recebido em razão de ter constituído garantia de propriedade fiduciária em contrato inadimplido perante
o BDMG. Em observância à legislação, o 1º leilão ocorrerá no dia
18/01/2018, às 14h. Fica desde já agendada a realização do 2º leilão
no dia 25/01/2018, às 14h, para o caso de o imóvel não ser arrematado
no 1º leilão. Os interessados poderão participar por meio do envio de
lances via internet, no site www.isacleiloes.com.br e o direito de preferência poderá ser exercido no endereço Rua Quintino Bocaiuva nº
370 sl 301, Santa Rosa, Belo Horizonte - MG, observadas as regras e
procedimentos previstos no edital, cuja cópia pode ser obtida em www.
bdmg.mg.gov.br ou no site citado acima. Informações complementares
pelo e-mail isacleiloes@gmail.com ou pelo telefone (31) 3271-4045
e 3219-8243.
EDITAL BDMG CULTURAL-001/2017 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº DO PLANEJAMENTO NO PORTAL COMPRAS/MG: 499/2017
REGISTRO DE PREÇOS - MATERIAL GRÁFICO
O INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE
MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL torna público que realizará,
no dia 11 de janeiro de 2018, às 09h30, pregão eletrônico, para participação exclusiva de empresas que se enquadrem na condição de ME/
EPP, objetivando a aquisição de material gráfico, mediante Registro de
Preços, obedecidas as especificações constantes do edital e seus anexos.
A sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal de Compras - MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.
br. Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços http://
www.bdmg.mg.gov.br/Editais/Paginas/licitacoes.aspx ou http://www.
compras.mg.gov.br. Informações: pregao@bdmg.mg.gov.br.
ARP 4100/2017. Fornecedor Registrado: FONTUS DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. Objeto: Registro de preços
unitários para aquisição eventual de água mineral, conforme especificações e quantitativos do Edital BDMG-043/2017. Prazo: 12 meses,
improrrogáveis, a partir da publicação, com vigência de 27/12/2017 a
27/12/2018. Valor global estimado: R$ 12.925,00. Data de Assinatura:
19/12/2017.
1º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 3312/2015. Partes: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A - BDMG e EFFICIENTIA S.A. Objeto: I. Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação técnica por mais 24 meses, a partir de
21/12/2017, alterando seu vencimento para 21/12/2019. Data de assinatura: 19/12/2017.
11 cm -26 1044254 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
csa ; apq-04380-17 ; saúde pública e comunicação: impasses do sus
a luz da formação democrática da opinião pública ; juarez rocha guimarães ; 2071.10.571.050.4391.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.05
0.4101.0001.335043.0.24,1 , 2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.24
.1 , 2071.19.573.050.4101.0001.339020.0.24.1 , 2071.19.573.050.410
1.0001.449020.0.24.1 , 2071.10.571.050.4391.0001.339020.0.10.3 , 2
071.19.573.050.4105.0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$
77.528,01 ;
che ; apq-02579-17 ; a educação nos projetos de brasil: espaço público,
modernização e pensamento histórico e social brasileiro nos séculos
xix e xx ; rosana areal de carvalho ; 2071.19.573.050.4104.0001.445
042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573
.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 32.006,81 ; cbb ;
apq-01625-16 ; sinalização intracelular de cálcio e sua relação com a
ativação da h+-atpase de membrana citoplasmática em saccharomyces
cerevisiae ; rogelio lopes brandão ; 2071.19.573.259.4625.0001.44504
2.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 54.600,00 ; tec ; apq-02258-17 ; caracterização morfológica, reológica e do desempenho mecânico de compósitos com matriz de polipropileno microestruturados com sic ; sara silva
ferreira de dafé ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19
.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.4490
39.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; sociedade
mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$
32.100,00 ; che ; apq-03053-17 ; tecnologias digitais e/na formação
inicial de professores: representações sociais de estudantes de licenciatura ; simão pedro pinto marinho ; 2071.19.573.050.4104.0001.44504
2.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.05
0.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica
de minas gerais ; R$ 11.842,10 ; che ; apq-01454-17 ; geração automática de links em documentos de patentes com emprego de técnicas de
inteligência computacional ; magali rezende gouvêa meireles ; 2071.1
9.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449
020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 24.591,00 ; cds ; apq00235-17 ; construção e validação de um algoritmo e desenvolvimento
de aplicativo para auxiliar na prevenção de lesões cutâneas direcionado
à segurança do paciente ; geraldo magelá salomé ; 2071.19.573.050.410
4.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 20
71.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; fundação de ensino superior do vale do sapucaí /
universidade do vale do sapucaí ; R$ 19.317,38 ; che ; apq-01756-17
; um olhar multicultural e interdisciplinar sobre a educação básica em
araguari minas gerais ; eloy alves filho ; 2071.19.573.050.4104.0001.4
45042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba
; R$ 27.205,50 ; che ; apq-01743-17 ; a formação da atitude autora
e leitora no processo de apropriação da escrita na educação infantil ;
ana maria esteves bortolanza ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.
10.1 , 2071.19.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.
4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; sociedade educacional uberabense/universidade de uberaba ;
R$ 16.464,00 ; cex ; apq-02778-17 ; uma abordagem de otimização
evolutiva multiobjetivo para o controle de epidemias ; rodrigo tomás
nogueira cardoso ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.
19.573.050.4104.020.0.10.1">0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104.0001.44
9039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; centro
federal de educação tecnológica de mg ; R$ 43.050,00 ;
APQ-03580-13 ; 22/12/2017 ; 15/05/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03588-13 ; 22/03/2018 ; 11/05/2019 ; Prorrogação ;
APQ-03630-13 ; 30/06/2018 ; 28/11/2018 ; Prorrogação ;
15 cm -26 1044197 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Procedimento d Manifestação de Interesse – PMI 01/2017 - Fica
pública a realização do Procedimento de Manifestação de Interesse
PMI-01/2017 para a obtenção de estudos para estruturação de modelo
de concessão, nos moldes da Lei Federal nº 8.987/95, para execução
de investimentos complementares e prestação de serviços de gestão,
operação e manutenção do centro de convenções da FAPEMIG. Fica
designada, para o dia 19/01/2018 às 10:00h na Avenida José Cândido
da Silveira, nº 1.500 – Bairro Horto Florestal, Belo Horizonte/MG, sessão pública para prestação de esclarecimentos acerca do projeto. Para
realizarem a entrega dos estudos no âmbito deste PMI, os interessados
deverão se cadastrar até o dia 23/02/2018 e terão até o dia 23/02/2018
para oferecerem os estudos, observados os termos do edital cuja cópia,
conjuntamente com todos os anexos, encontra-se disponível no site
www.fapemig.br. Esclarecimentos: dci@fapemig.br, com a identificação “PMI Centro de Convenções”.
4 cm -26 1044181 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 09/2017 PROCESSO 2311021/000088/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 09/2017, para construção do Depósito para Equipamentos do Campo de Futebol e Atletismo. Classificação da Proposta da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08. Foi HOMOLOGADA
a PROPOSTA da empresa CONSTRUTORA PERCAM LTDA – EPP,
no valor de no valor global de R$ 192.021,96 (Cento e noventa e dois
mil, vinte e um reais e noventa e seis centavos). Montes Claros, 26 de
dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1043892 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA 02/2017 - PROCESSO 2311021/00085/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2017, para
“construção do anexo de salas de aulas do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde”. Foram classificadas as propostas das empresas: em 1º
lugar CEPOL – Construções E Edificações Polo Ltda. – EPP no valor
de R$ 1.101.610,48, em 2º lugar a proposta da empresa Construtora
Percam Ltda - EPP, no valor de R$ 1.304.529,46, em 3º lugar Construtora Cosmos Ltda no valor de R$ 1.488.317,44, e em 4º lugar BML
Engenharia Ltda – EPP no valor de R$ 1.569.196,92. Montes Claros, 26
de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1044269 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS 12/2017 PROCESSO 2311021/000095/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 12/2017, para CONCLUSÃO DO TERCEIRO PAVIMENTO DO CENTRO TECNOLÓGICO DA UNIMONTES. Foram abertos os envelopes com propostas
das empresas BML Engenharia Ltda. - EPP, CNPJ 19.449.370/0001-39,
e Construtora Percam Ltda. - EPP, CNPJ 00.835.924/0001-08. Foi
CLASSIFICADA como vencedora a proposta da empresa Construtora
Percam Ltda. no valor de R$ 499.653,53. A proposta da empresa BML
Engenharia Ltda EPP foi desclassificada por apresentar item com preço
unitário superior ao da planilha original do edital. A Ata da sessão bem
como outros documentos poderão ser vistos (e copiados) nos autos do
processo, que se encontram na Comissão Permanente de Licitação,
anexo do Prédio 6, sala 116, na UNIMONTES – Av. Doutor Ruy Braga,
S/N – Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro – Bairro Vila
Mauricéia. Montes Claros, 22 de dezembro de 2017. Professor Roney
Versiani Sindeaux - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -22 1043837 - 1
Extrato do Contrato nº 9175830/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 22.765.419/0001-77 - CASA ELETRICA EIRELI ME, Processo de compra nº 2311021 000112/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. Valor
total: R$ 21.800,00. Vigência: 12 meses, de 22/12/2017 a 21/12/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449052.
07.0.10.1. Assinatura: 22/12/2017. Signatários: pela contratada Ariosto
Teixeira Santos, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -26 1043977 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 12/2017 –
PROCESSO 2311021 000095/2017
A Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - torna público
aos interessados na TOMADA DE PREÇOS nº 12/2017, para realização de “conclusão do terceiro pavimento do Centro Tecnológico
da UNIMONTES”, foi HOMOLOGADA a PROPOSTA da empresa
CONSTRUTORA PERCAM LTDA – EPP, no valor de no valor global
de no valor global de 499.653,53 (quatrocentos e noventa e nove mil,
seiscentos e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Montes
Claros, 26 de dezembro de 2017. Professor Roney Versiani Sindeaux Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -26 1043895 - 1
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9101076/2016 de Obra,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 07.681.483/0001-86 - CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP, Processo nº
2311021 000131/2016, Tomada de Preços. Objeto: Reforma e instalação de rede elétrica para atender demanda do Campus Sede Prorrogação a partir de 01/01/2018 até 29/07/2018. Valor total: R$ 687.271,34.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.449051.
07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.
037.4216.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.573.037.4219.0001.449051.
07.0.10.1. Assinatura: 06/12/2017. Signatários: pela contratada Mayara
de Siqueira Cardoso pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -26 1043980 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da 186ª Reunião do Conselho de Administração
Data, hora e local: 29/08/2017, às 15 horas, na sede social, na Avenida
do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta capital
Mesa: Presidente - Francisco Eduardo Moreira / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração aprovou
a ata desta reunião; II - O Conselho de Administração deliberou aprovar a Estratégia de Longo Prazo e Plano de Negócios da Companhia
de Gás de Minas Gerais - GASMIG, para o período 2018-2022; III
- Presenças: Conselheiros: Aline Bracks Ferreira, Antônio Bispo Valeriano, Eduardo Chiarini, Eduardo de Almeida Guedes, Francisco Eduardo Moreira, Maria de Fátima Chagas Dias Coelho, Nalton Sebastião
Moreira Cruz, Pedro Magalhães Bifano e Rodrigo Botelho Campos; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6389642
Data: 04/12/2017 - Protocolo: 17/552.706-7 - Marinely de Paula
Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -26 1044020 - 1
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico GPR-0058/17. Objeto: aquisição de válvulas reguladoras de pressão. Envio das propostas: Através do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre 8h do dia 27/12/2017 e 9h do dia 10/01/2018. Data e
horário da abertura da sessão pública dia 10/01/2018 às 9h30. O Edital
está disponível no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será
realizado pela pregoeira Aline Marla Hummel de Souza – nº Pessoal
0138.
CONTRATO
Contrato nº 4600000505. Partes: Gasmig x Drive A Informática
Ltda. Fundamento: Adesão ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº
16/2016 - Ata de Registro de Preços nº 01/2017. Órgão Gerenciador:
Secretaria de Estado de Administração – SEAD do Governo do Estado
do Pará Objeto: Aquisição de equipamentos microcomputadores. Prazo
de entrega: 30 dias. Valor: R$ 257.960,00. Assinatura: 22/12/2017.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
5 cm -26 1044110 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 24 de janeiro de 2018, às 15
horas, na sede social, na Avenida Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre:
1. a extensão do atual mandato dos membros do Conselho de Administração da Cemig até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em
2019, de forma que o mandato dos Conselheiros de Administração da
Companhia, da Cemig D e da Cemig GT tenham finalização coincidente; e,
2. a ultrapassagem, em 2018, da meta de manter o endividamento consolidado prevista na alínea “a” do § 7° do artigo 11 do Estatuto Social
da Companhia em valor igual ou inferior a 3,0 vezes o LAJIDA (lucro
antes de juros, impostos, depreciação e amortização); da meta estabelecida na alínea “b” do § 7º do artigo 11 do mesmo Estatuto para
