52 – quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Extrato Edital Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 15/02/2018 das 12:30 às 16:00 horas, na Escola Estadual Barão da
Rifaina, localizada na Rua Santo Afonso, S/n° , Município de Sacramento/MG - CEP 38190-000 Telefone 34-3351-1177, e-mail: escola.159484@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -24 1054278 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Ministro Miguel Mendonça realiza Chamada Pública
nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2018, às 10h00,
na EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, s/n – Nacional – Contagem/MG – CEP: 32.185-230 – Telefone:
(31) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO TOMAZ DE AQUINO realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/03/2018, às 16h00, na EE
São Tomaz de Aquino, localizada na Praça Santo Antônio, n° 82 – Caracóis – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538-7141,
e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/03/2018, às 08h00, na EE Cristiano Chaves de
Oliveira, localizada na Avenida Clóvis Salgado, n° 1.025 – Centro –
Igarapé/MG – CEP: 32.900-000 – Telefone: (31) 3534-5144, e-mail:
escola.254720@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Dr. Orestes Diniz realiza Chamada Pública n° 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE n° 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 09/03/2018, às 15h00, na EE Dr. Orestes Diniz, localizada
na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia – Betim/MG –
CEP: 32.641-850 – Telefone: (31) 3530-6335, e-mail: escola.7871@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ministro Miguel Mendonça torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2018,
às 08h00, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, s/n – Nacional – Contagem/MG – CEP: 32.185-020 – Telefone:
(31) 3354-4870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br, até o dia
06/02/18, às 12h00.
A Caixa Escolar Ministro Miguel Mendonça torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/02/2018, às
08h00, Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Ministro Miguel Mendonça, localizada na Rua Benjamin Constant, s/n
– Nacional – Contagem/MG – CEP: 32.185-020 – Telefone: (31) 33544870, e-mail: escola.8630@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/02/18, às
12h00.
A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar 27/02/2018, às 14h00, processo licitatório nº 01/2018, modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios da agricultura familiar recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na EE Professor Carlos Lúcio de Assis, localizada na Rua Valparaiso,
n° 50 – Jardim Petrópolis – CEP: 32.655-080 – Telefone: (31) 35921017, e-mail: escolacarloslucio@yahoo.com.br, até o dia 26/02/2018
às 17h00.
A Caixa Escolar São Tomaz de Aquino torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/02/2018, às 16h00,
Processo licitatório n° 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis (carnes e ovos) com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE São Tomaz de Aquino, localizada Praça Santo Antônio, n° 82 – Caracóis de Baixo – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740-000
– Telefone: (31) 3538-7141, e-mail: escola.8931@educacao.mg.gov.br,
até o dia 20/02/2018, às 10h00.
A Caixa Escolar Vicentina da Silva Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2017, às
08h00, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cristiano Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Professor Clóvis
Salgado, n° 1.025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32.900-000 – Telefone
(31) 3534-5144, e-mail: escola.254720@educacao.mg.gov.br, até o dia
07/02/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das
Vitórias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05/02/2018, às 16h00, Processo licitatório nº 01/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa
Senhora das Vitórias, localizada na rua dos Pampas, n° 767 – Prado –
Belo Horizonte – CEP: 30.411-073 – Telefone: (31) 2123-9505, e-mail:
escola.307718@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/02/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das
Vitórias torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 05/02/2017, às 15h00, Processo licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios (carne)
com recursos de contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes – Unidade Nossa Senhora das Vitórias, localizada na rua dos Pampas, n° 767 – Prado – Belo Horizonte – CEP: 30.411-073 – Telefone:
(31) 2123-9505, e-mail: escola.307718@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/02/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar Dr. Orestes Diniz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17/02/2018, às 09h30, processo licitatório n° 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Orestes
Diniz, localizada na Rua Antônio Luiz Drumond, n° 200 – Citrolândia
– Betim/MG – CEP: 32.641-850 – Telefone: (31) 3530-6335, e-mail:
escola.7871@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/02/2018, às 17h00.
A Caixa Escolar da EE Mário CasasSanta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/02/2018, às 10h00,
processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Mario
Casassanta, localizada na Rua Conselheiro Joaquim Caetano, n° 1.499
– Nova Granada – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.431-320 – Telefone:
(31) 3334-7054, e-mail: escola.558@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/02/2018, às 09h00.
28 cm -24 1054318 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Coronel Neca Lemos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
05 de fevereiro de2018, às 9:10, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E Coronel Neca Lemos, localizada na Rua Santos Dumont, n° 114 –Centro – Pratápolis/MG, CEP 37.970–000 Telefone (035) 3533-1606, e-mail: escola.137677@educacao.mg.gov.braté
o dia 05/02/2018, às 09h.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pio XII realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/02/2018, às 14 horas, na EE de Ibiraci,
localizada na Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista –
CEP 37.950-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2018, às 14h00 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.950-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@educacao.mg.gov.br. até o dia 31/01/2018, às 14 horas.
7 cm -24 1054033 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/02/2018, às 09:00h, na EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
CEP 37130.007 – Telefone (035)32911494, e-mail: escola.170852@
educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Levindo Lambert torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/02/2018, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Professor Levindo Lambert, localizada na Rua Nicolau Coutinho n° 56
– CEP 37130.007 – Telefone (035) 32911494 e-mails: escola.170852@
educação.mg.gov.br. Até o dia 19/02/2018, às 08h30 min.
5 cm -24 1054015 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Retifica-se o extrato do Segundo Aditivo ao Convênio n.º
1261.3530/2015 publicado em 28/12/2017. Onde se lê: Extrato do
Segundo Aditivo ao Convênio n.º 1261.3530/2015, leia-se: Extrato do
Primeiro Aditivo ao Convênio n.º 1261.3530/2015.
2 cm -24 1054472 - 1
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2018, às 12h, na E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG
- CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail escola.137006@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Extrato do Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e Não Obrigatório celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DPMG e a FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR, mantenedora da UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE
- UNIVALE. Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto
a concessão de estágio curricular Obrigatório e Não Obrigatório pela
Defensoria Pública a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
da UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE – UNIVALE em qualquer de seus campus, de acordo com suas disponibilidades e vagas de
estágio. Vigência: o período de vigência será de 60 (sessenta) meses a
contar de sua assinatura. Data de assinatura: 24/01/2018. Assinam: Pela
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública-Geral e pela FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR, Rômulo César Leite Coelho, Presidente.
3 cm -24 1054436 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG-8ª RPM x Prefeitura de Dores de Guanhães. Convênio nº
003/18. Objeto: Cooperação mutua para execução do policiamento
ostensivo. Vigência: 01/01/18 a 01/01/21.
1 cm -24 1054282 - 1
CSC/DAL – PMMG X W&M Publicidade Ltda - EPP. Contrato
01/2018 ref. PC 36/2017. COMPRAS Nr 9178084 Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviço para publicação de Matérias em
Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais para atender
as demandas da PMMG. O preço global do presente contrato será de
R$ 41.480,00.
2 cm -24 1054105 - 1
PMMG – 63 BPM x Município de Medeiros/MG. 1 Termo Aditivo ao
Convênio 01/2017. Objeto: ajustamento do convênio, bem como de seu
plano de trabalho celebrado entre as partes em 02/01/2017. Valor previsto para o ano de 2018: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
1 cm -24 1054046 - 1
Extrato do Contrato n 9174575/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da PMMG/CRS e o fornecedor cnpj: 01.490.353/0001-80 – Milione Engenharia e Construções
LTDA – EPP, Processo de compra n 1253101 000027/2017, Carta Convite 01/2017. Objeto: Adaptação do prédio do Centro de Recrutamento
e Seleção (CRS) . Valortotal: R$ 95.000,00. Vigência: 03 meses. Assinatura: 12/01/2018. Signatários: pela contratada Reginaldo Eugênio
Santiago, pela contratante Carla Cristina Marafelli, Ten Cel PM.
2 cm -24 1054326 - 1
PMMG-CAF/HPM-1252122- EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2018-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 473/2017. Objeto: MATERIAL MÉDICO IV COM
COMODATO, conforme Edital. A íntegra da referida Ata encontra-se
disponível no site: www.compras.mg.gov.br - Vigência: 12(doze)
meses, a partir da publicação.
2 cm -24 1054056 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2018, às 13:30 horas, Processo
licitatório nº 01/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG
– CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail escola.137006@
educacao.mg.gov.br até o dia 06/02/2018, à partir das 7h.
Retificação
Contrato nº 9174563
Objeto: Prestação de Serviço Seguro do Ramo Aeronáutico, tipo
CASCO, para aeronaves do NOA PCMG. Publicado no “Minas Gerais”
em 22/12/2017.
Onde se lê: Assinatura 20/12/2017,
Leia-se Assinatura 23/01/2018.
5 cm -24 1054114 - 1
3 cm -24 1054465 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
