quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rio Acima
Raposos
Belo Horizonte
Bom Jesus do Amparo
Santa Bárbara
Santa Bárbara
Caeté
Nova Lima
Belo Horizonte
974493-9
893720-3
1219708-3
1163457-3
1360481-4
838620-3
1274731-7
1198230-3
1220516-7
10251
9873
1295
102792
10511
10499
8486
305014
2186
EE Santo Antõnio
EE Dom Cirilo de Paula Freitas
EE Laudieme Vaz de Melo
EE Edmundo Pena
EE Rodrigo de Castro Moreira Pena
EE Dom Bosco
EE José Pereira Cançado
EE Maria Josefina Sales Wardi
EE Sandoval de Azevedo
01
03
04
04
03
03
02
03
02
Lizandra Lana de Lima
Wilton Dias Fidelix
João Gabriel Oliveira Pereira da Silva
Wenderson dos Santos Couto
Daniel de Jesus Rocha
Maria Gorete Trindade Martins
Neide da Conceição Moreira
Gislei Rodrigues Bueno
Elaine Aparecida da SIlva
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
EEB
EEB
PEB
LOTAÇÃO – ATO Nº13/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicadas no “MG”25/01/2018, o (s) servidor (es) a contar de 01-02-2018:
Município
MaSP
Cód
Escola
Adm
Nome
Nova Lima
876487-0
305014
EE Maria Josefina Sales Wardi
02
Adriano Mauricio Cruz
Rio Manso
382034-7
5010260
EE Luis Borges F. Gonzaga
02
Antônio Eustáquio Rezende de Aguiar
Caeté
1280426-6
8427
EE Carlindo Caetano Pinto
04
Darjana Vieira Santos Moraes
Cargo
PEB
PEB
PEB
LOTAÇÃO – ATO Nº14/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicadas no “MG”01/02/2018, o (s) servidor (es) a contar de 01-02-2018:
Município
MaSP
Cód
Escola
Adm
Nome
Belo Horizonte
858661-2
2101
EE Sagrada Familia I
01
Ana Paula Batista
Rio Acima
1270538-0
10251
EE Santo Antônio
02
Jane Cristina Fidelix Alcantara
Cargo
PEB
EEB
Educação Física
Educação Física
Arte
História
Filosofia
Orientador
Supervisor
Supervisor
Anos Iniciais
16
12
12
16
10
30 h
30 h
30 h
Conteúdo
Geografia
Língua Portuguesa
Biologia/Ciências
Nº aulas
16
16
16
Conteúdo
Língua Portuguesa
Supervisor
Nº aulas
16h
30h
ANULAÇÃO – ATO Nº14/2018
ANULA, no ATO de DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es),Ato Nº 17/2017 publicado no “MG” 07/09/2017, por motivo de desistência do servidor:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM.
CARGA HORÁRIA
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Barão de Macaúbas
1057406-9
Neide Aparecida de Freitas Sampaio
ATB
01
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
IEMG
Belo Horizonte
ANULAÇÃO – ATO Nº15/2018
ANULA, no Ato de Mudança de Lotação, nº 12/2017, publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
1443339-5
Jane Batista Pinheiro
Belo Horizonte
EE Bueno Brandão
1443398-1
Cristiane Teixeira de Sousa
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
IEMG
Belo Horizonte
IEMG
Belo Horizonte
DESIGNAÇÃO – Ato Nº01/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício no primeiro dia subsequente da publicação:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
Caeté
EE Paulo Pinheiro da Silva
1260017-7
Simone de Fátima Lemos Rabelo
CARGO
ADM.
PEB
PEB
01
01
CONTEÚDO / CARGA HORÁRIA
Regente de Turma
Regente de Turma
CARGO
ADM.
CH
ATB
02
30
ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
EE José Pereira Cançado
LOCALIDADE
Caeté
27 1065952 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº19/2018.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Geraldina Soares,
MaSP 898815-6, Luciana Brandão Costa, PEBIL, cargo 01, por motivo
de incorreção no cargo, ato nº 06/2018, publicado em 18/01/2018,
onde se lê: PEBIP, cargo 01, leia-se: PEBIL, cargo 01. EE Presidente
Dutra, MaSP 666891-7, Gislene Marques Meireles, PEBIE, cargo 01,
por motivo de incorreção no nome e referência do quinquênio, ato nº
03/2018, publicado em 11/01/2018, onde se lê: Gislane Marques Meireles, PEBIE, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 15/02/2018, leia-se: Gislene Marques Meireles, PEBIE, cargo 01,
por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. de exerc. a partir de 15/02/2018.
CAETÉ – EE José Brandão, MaSP 298998-6, Francisco Rodrigues
Machado, PEBIIIP, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, ato
nº 13/2018, publicado em 08/02/2018, onde se lê: por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018, leia-se: por 02 meses, ref. ao
3º quinq. de exerc. a partir de 21/03/2018; MaSP 299153-7, Marlene
da Conceição Cruz Mota, PEBIIIO, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 13/2018, publicado em 08/02/2018, onde se lê:
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018, leia-se:
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 15/05/2018; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299269-1,
Efigênia de Jesus Carvalho Duarte, PEBIIIM, cargo 02, por motivo
de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para fins de aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, atos
publicados em 11/09/2009 e 30/09/2014, onde se lê: por 02 meses, ref.
ao 2º quinq. de exerc. a partir de 26/10/2009 e por 01 mês, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 19/11/2014, leia-se: por 02 meses, ref. aos
2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 26/10/2009 e por 01 mês, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2014. RETIFICA NO ATO DE
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299269-1,
Efigênia de Jesus Carvalho Duarte, PEBIIIM, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 05/2018, publicado em 08/02/2018, onde
se lê: ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 16/03/2016, leia-se: ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 29/09/2017. RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra
Regina Quitéria Raposos, PEBIIIM, cargo 01, por motivo de regularização das contagens de tempo e inclusão dos períodos de exercício
do Colégio Tiradentes- PMMG, conforme Declaração da SRH/PMMG
(datada de 17/07/2017), atos publicados em 10/12/2003, 08/10/2010,
05/10/2012 e 17/08/2017, onde se lê: a partir de 12/05/1987, ref. ao 1º
biênio, a partir de 03/08/1993, ref. ao 2º biênio, a partir de 21/11/1995,
ref. ao 3º biênio, a partir de 28/02/1998, ref. ao 4º biênio, a partir de
01/05/2000, ref. ao 5º biênio, ref. ao 6º biênio a partir de 02/07/2002,
como desig. na função PA3, até 30/07/2002, ref. ao 7º biênio a partir de 24/07/2008, ref. ao 8º biênio a partir de 29/07/2010 e ref. ao 9º
biênio a partir de 02/07/2010, leia-se: ref. a 1º ao 5º biênio, a partir de
31/07/2002, data do exerc. como efetivo, ref. ao 6º biênio a partir de
04/02/2003, ref. ao 7º biênio a partir de 03/02/2005, ref. ao 8º biênio a
partir de 12/02/2007 e ref. ao 9º biênio a partir de 02/07/2009. RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 796203-8, Marlene das Graças Silva Grego, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência do 2º quinquênio, ato nº 19/2015,
publicado em 10/09/2015, onde se lê: ref. aos 1º e 2º quinqs. mag. a
partir de 01/01/1986 ( data da lei), ref. ao 3º quinq. mag. a partir de
16/03/2008, leia-se: ref. ao 1º quinq. mag. a partir de 01/01/1986, ( data
da lei) e ref. ao 2º quinq. mag. a partir de 09/09/1995 e ref. ao 3º quinq.
mag. a partir de 16/03/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº20/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 34/2017 publicado no “MG”
11/08/2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê;
BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP369544-2,
Roseney Gonçalves de Melo, PEB, Língua Portuguesa, adm 01, 16
aulas.
Leia- sê:
BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP369544-2,
Roseney Gonçalves de Melo, PEB, Língua Portuguesa, adm 03, 16
aulas.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº21/2018
RETIFICA, no Ato de Designação de local de exercício, ato nº 19/2017,
publicado no “MG”28/12/ 2017, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte – Para EE Pedro II, MaSP 1058370-6, Walderez Tanos
Jorge Maldonado, ATB, adm 03, do IEMG, Belo Horizonte, a contar
do primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar do
ano de 2018;
Leia- sê:
Belo Horizonte – Para EE Pedro II, MaSP, 1211244-7, Walderez Tanos
Jorge Maldonado, ATB, adm03, do IEMG, Belo Horizonte, a contar
do primeiro dia letivo do primeiro semestre do calendário escolar do
ano de 2018;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº22/2018
RETIFICA, no Ato de Mudança de Lotação, ato nº 12/2017, publicado
no “MG”28/12/ 2017, por motivo de incorreção na publicação;
Onde se lê:
Belo Horizonte – Para EE José Bonifácio, MaSP 1052101-1, José
Maria de Amorim Pereira Filho, PEB, Quimica16 aulas, adm01, da EE
Gov. Milton Campos, Belo Horizonte;
Leia- sê:
Belo Horizonte – Para EE José Bonifácio, MaSP 1052101-1, José
Maria de Amorim Pereira Filho, PEB, Quimica14 aulas, adm01, da EE
Gov. Milton Campos, Belo Horizonte;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº23/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, ato nº 01/2018, publicado no
“MG”04/01/ 2018, por motivo de incorreção na publicação;
Onde se lê:
Sabará – MaSP1280428-2, Aline de Paula Evêncio, PEB, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm02, da EE Dr. Cícero de Araújo, Raposos;
Leia- sê:
Sabará – MaSP1280428-2, Aline de Paula Evêncio, PEB, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm03, da EE Dr. Cícero de Araújo, Raposos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº24/2018
RETIFICA, no Ato de Remoção Regional, ato nº 01/2018, publicado no
“MG”04/01/ 2018, por motivo de incorreção na publicação;
Onde se lê:
Sabará – MaSP981765-1, Vanessa Marçal Barbosa, PEB, LEM/Inglês,
16 aulas, adm 03, da EE Helena Vieira Gonçalves, Raposos;
Leia- sê:
Sabará – MaSP 981765-1, Vanessa Marçal Barbosa de Souza, PEB,
LEM/Inglês, 16 aulas, adm03, da EE Helena Vieira Gonçalves,
Raposos;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº25/2018
RETIFICA, no Ato de Lotação de Remoção Regional, ato nº 36/2017,
publicado no “MG”11/08/ 2017, por motivo de incorreção na
publicação;
Onde se lê:
Nova Lima – MaSP123554-1, Graziele Gabriele Valadares Reis, PEB,
Matemática, aulas, adm04, da EE Maria Josefina Sales Wardi, Nova
Lima;
Leia- sê:
Nova Lima – MaSP1235549-1, Graziele Gabriele Valadares Reis, PEB,
Matemática, 16 aulas, adm04, da EE Maria Josefina Sales Wardi, Nova
Lima;
27 1065950 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº16 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Sagrada
Família II, MaSP 1044370-3, Romeu Fernandes, a partir de 19/02/2018,
ref. ao PEBIIH, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. BOM JESUS DO AMPARO – EE
de Felipe, MaSP 829566-9, Ristori de Fátima Vasconcelos Drumond
Ribeiro, a partir de 20/02/2018, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 138 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 17/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor:
BELO HORIZONTE - EE Artur Joviano, MaSP 875403-8, Geralda
Mônica da Fonseca Alves, a partir de 20/02/2018, ref. ao PEBIIIE,
cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº18 /2018.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b”
da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003, do servidor: BOM
JESUS DO AMPARO- EE Edmundo Pena, MaSP 374398-6, Ivan
Rodrigues da Silva, a partir de 19/02/2018, ref. ao PEBIL, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
9355 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº12/2018.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPECIE no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor
Aposentado/Falecido, MaSP 192073-5, Maria Helena de Oliveira,
EEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu conversão em espécie,
ref. ao saldo de 12 meses, ato nº 05/2018, publicado em 16/02/2018,
por motivo de concessão indevida (mantendo a publicação do MG
11/09/2014). ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO no que se refere ao servidor: CAETÉ - Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299269-1, Efigênia
de Jesus Carvalho Duarte, PEBIIM, cargo 02, na parte em que retificou as férias-prêmio já usufruídas a partir de 26/10/2009, 24/11/2010,
21/10/2013, 19/11/2014 e a partir de 31/07/2017, ato nº 10/2018, publicado em 08/02/2018, por motivo de publicação indevida ( mantendo as
concessões nos MG 11/09/2009, 17/09/2010, 19/09/2013, 30/09/2014
e MG 19/07/2017). ANULA, no ATO DE RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra
Regina Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, na parte em que retificou
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios no ato nº 21/2017, publicado em
23/02/2017, por motivo de incorreção na publicação (mantendo as concessões do MG 10/12/2003, 08/10/2010 e MG 05/10/2012).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº21/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”,ao servidor:
CAETÉ- EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 264329-4, Kátia Maria
Martins Franco, PEBIP, cargo 01, por 09 meses, ref. aos 5º, 6º e 7º
quinquênios de exercício a partir de 15/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº22/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º § 6º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, em caráter excepcional, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Pestalozzi, MaSP 290162-7, Marise de Melo
Uchôa Albuquerque, PEBIIIP, exercendo cargo em comissão DV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 12/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº23/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Artur Joviano,
MaSP 377718-2, Maria Emília Condesso de Andrade, ATBIVI, exercendo cargo comissão SE-IV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exerc. a partir de 13/03/2018; EE Barão de Macaúbas, MaSP 665789-4,
Ana Márcia Carvalho Flausino, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
2º quinq. de exerc. a partir de 20/03/2018; EE Laura das Chagas Ferreira, MaSP 449296-3, Renata Dorneles da Silva, PEBIE, exercendo
cargo em comissão DI, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 05/03/2018; EE Pandiá Calógeras, MaSP 877165-1, Mônica
Cristina Silva Marcarenhas, EEBIIH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018; MaSP 377670-5, Vera Alice
Iori, ATBVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 26/03/2018; EE Paulo das Graças da Silva, MaSP 1130985-3, Eduardo de Araújo Luiz, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 05/03/2018; EE Presidente Dutra, MaSP 828220-4,
Silvana Fernandes Vieira, PEBIM, cargo 02, por 02 meses, ref. aos 1º
e 2º quinqs. de exerc. a partir de 12/03/2018; EE Prof.ª Alaíde Lisboa
de Oliveira, MaSP 857134-1, Claudia Maria Pimenta, PEBIIG, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018;
EE Prof.ª Amélia de Castro Monteiro, MaSP 1004013-7, Rosângela das
Chagas Pereira, ATBIIIF, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 02/04/2018; MaSP 855413-1, Vânia Lucia Ramalho
Zanandrez, PEBIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 01/03/2018. SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 977098-3,
Sandra Santos Palmeira Costa, PEBIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 01/04/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº24/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Henrique Diniz,
MaSP 295174-7, Herbert Teixeira Leite, PEBIIIM, cargo 02, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº08/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE José Maria de Morais, MaSP 369105-2, Edirlaine de Fátima Vitor,
ATBVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/01/2018;
MaSP 974075-4, Marilene Gomes Luiz, PEBII I, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 27/01/2018. BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1000649-2, Raquel Eneida Moreira, ANEIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2018; MaSP
1319626-6, Ubaldina de Oliveira Rodrigues Pereira, TDEIB/FGD-5,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/01/2018. BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkmim, MaSP 368431-3, Maria das Graças
de Souza Silva, ATBIVI, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 12/02/2018.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº04/2018.
TORNA SEM EFEITO, no que se ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – Ex-servidor Aposentado/Falecido, MaSP 192073-5, Maria
Helena de Oliveira, EEBIIP, cargo 02, na parte em que anulou conversão de férias-prêmio em espécie, ref. ao saldo de 12 meses, no ato nº
07/2018, publicado em 08/02/2018, por motivo de publicação indevida
(mantendo a concessão do MG 11/09/2014).
LOTAÇÃO – ATO Nº06/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): BELO HORIZONTE – Para: EE Bolivar Tinoco
Mineiro – MasP 1002423-0, Geraldo Teixeira de Andrade. PEB,
química,16 aulas, adm 03, por retorno da disposição, a contar 04-012018.
27 1065948 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº04/2018.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: BELO
HORIZONTE – EE Carlos Campos, MaSP 352768-6, Maria do Carmo
Oliveira, PEBIIO, cargo 01, a partir de 20/02/2018.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº03/2018.
Concede nos termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, ref. ao servidor: BELO
HORIZONTE –EE Carlos Góes, MaSP 513492-9, Sandra Regina
Quitéria Raposo, PEBIIIM, cargo 01, ref. ao 10º biênio, a partir de
10/07/2011.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §§ 3º e 4º
do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A
da Lei 15.293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em que foi
apostilada, proporcional a 2/6, do cargo em comissão, DII, a partir de
20/02/2018 da Servidora: BELO HORIZONTE – MaSP 325.562-7,
LOURDES SIMOES OLIVEIRA ANDRADE PEB3P, vinculado ao
cargo 1.
27 1065956 - 1
SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 318.931-3, Maria das
Graças Silva, PEB III P, adm. 2, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/05/16 (data do exercício); Varginha, SRE, MaSP
1.163.387-2, Aline Rodrigues Totti, ANE I B / FGD-2, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18; Varginha, SRE,
MaSP 1.322.698-0, Cheyenne Dias Lanes Parro, TDE I B / FGD-4,
adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/18
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es), devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta publicação, para: Campanha, E.E. Vital Brasil,
MaSP 1.356.922-3, Beatriz Nunes Costa, ATB I A, adm. 2, de Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira; Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme Morais, ATB I A, adm.
2, de Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Saéz; Campos Gerais, E.E.
Mons. Teófilo Saéz, MaSP 1.332.784-6, Aline de Souza Freire Santos, ATB I A, adm. 2, de Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 1.381.986-7, Marcelo Massa
Trombini, ATB I A, adm. 1, de Varginha, Conservatório Estadual de
Música Maestro Marciliano Braga; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha
de Paiva, MaSP 1.322.257-5, Rosana Silva, ATB I A, adm. 2, de Varginha, E.E. Brasil; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 841.815-4,
Patrícia dos Santos Figueiredo Giffoni, ATB I A, adm. 3, de Varginha,
E.E. Brasil.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Lambari, Aposentado, MaSP 333.585-8, Ligia Rodrigues do Prado, PEB I P, adm.
1, Férias-Prêmio-Conversão em Espécie, ato nº 02/18 publicado em
16/02/18, por publicação indevida; Paraguaçu, Aposentado, MaSP
740.468-4, Janete de Souza Rocha, PEB II P, adm. 1, Férias-PrêmioConversão em Espécie, ato nº 02/18 publicado em 16/02/18, por publicação indevida.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da
Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro Lima, PEB II I, adm.
2, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 06/04/11, para regularização da situação funcional.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 329.948-4, Maria Célia Monteiro
Lima, PEB II I, adm. 2, referente ao 5º biênio a partir de 10/06/11 para
regularização da situação funcional.
Erivelton Giovani Ramos
28 1066073 - 1
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos Gerais,
E.E. Carlos Góis, MaSP 1.321.052-1, Débora Ferreira Fagundes dos
Santos, PEB I A, adm. 2, a partir de 15/02/18; Três Corações, E.E.
Bueno Brandão, MaSP 1.323.237-6, Thabata Aline de Oliveira Costa
Soares, PEB I A, adm. 2, a partir de 20/01/18.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 749.443-8, Rosa Helena Rodrigues Borges, PEB II P, adm. 1,
e ATB I A, adm. 4, pela remuneração do (s) cargo (s) de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 26/02/18, vinculado
à adm. 1.
