Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2016, ref. ao Pregão
Presencial nº 028/2016, Processo n° 107/2016. Fundo Municipal de
Saúde de Alfenas-MG. Contrato: Fundo Municipal de Saúde do Município de Alfenas. Contratado: Cirurgitec Com. e Conserto de Aparelhos
Médico-Hospitalares Ltda, inscrito no CNPJ nº 10.372.200/0001-29.
Do Objeto: execução indireta para contratação de serviço de empresa
especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e médicos. Alfenas 25/01/2018, Luiz Antônio da Silva, Prefeito Municipal.
Extrato do Contrato nº 001/2018, ref. a Chamamento Público
001/2017, Processo n° 0032205/2017. Fundo Muncipal de Saúde de
Alfenas MG. Contrato: Município de Alfenas - MG. Contratado: IMED
– Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento, inscrito no CNPJ
nº 19.324.171/0001-02. Do Objeto: Gerenciamento e Execução de
Ações e Serviços de saúde. Alfenas 01/03/2018, Luiz Antônio da Silva,
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação na modalidade pregão presencial
nº 006/2018, objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamento. Data de abertura: 03 de abril de 2018 às 09:00
horas no endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro,
Amparo do Serra, MG, onde poderá ser obtidas maiores informações
e retirado o edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00
horas, Telefone: (31) 3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira de Araújo
-Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 050/2018, Pregão Presencial n° 023/2018. Contratação
de empresas especializadas em eventos para realização das festividades de 2018 do Município de Andrelândia, como Festival de Férias,
Exposição e Réveillon, do Município de Andrelândia no ano de 2018.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 04/04/2018. Horário: 09:00
horas. Informações (035) 33251432 ou e-mail licitacao3@andrelandia.
mg.gov.br. Pregoeira Anna C. Zillmann. Andrelândia, 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS –
Aviso – Fica cedida a funcionária Elisângela de Oliveira Silva, portadora da Cédula de Identidade MG-9.297.820 SSP/MG e CPF
042.102.106-33, ocupante do cargo de Professora, para exercer suas
atividades na Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, nos termos estabelecidos no caput do presente documento, com
validade até 31 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação pregão nº 10/18- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para contratação de médico regulador do sistema de saúde do Municipio de Areado, atendendo o fluxo do SUSFÁCIL e também controlar, avaliar e autorizar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares in
loco ou on line. DATA DA ABERTURA: 27/03/18 – Terça-feira, prevista para 13:00H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 230, compras@
areado.mg.gov.br ou www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0025/2018, Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 0018/2018, do tipo
menor preço por item, EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DO INCISO I,
ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, visando a contratação
de empresa especializada para aquisição de medicamentos alopáticos
de referência/ético, conforme especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I, para manutenção da Farmácia Privativa - Unidade Rede Farmácia de Todos, deste município, de acordo com o Preço
de Fábrica (PF) da Câmara de Regulação – CMED/ANVISA. Sessão
Pública dia: 28/03/2018, às 09h00min na Sala do Pregão Presencial.
O Edital está disponível no site da Prefeitura, www.baraodecocais.
mg.gov.br - Licitações - PP 0018/2018. Barão de Cocais, 14 de março
de 2018. Josiele Micheline Espindola - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
Comunica erro de publicação veiculada no dia 09/03/2018, cujo objeto
é Credenciamento de laboratórios de análises clínicas. Onde-se lê:
Republicação de Edital credenciamento nº 01/2018, Leia-se: Publicação de Edital Credenciamento nº 01/2018. Bela Vista de Minas, 14 de
março de 2018. Wilber José de Souza – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 010/2018. Processo Licitatório
N.º 021/2018. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computadores e equipamentos de informática, para atender às
necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Belo
Oriente/MG. Abertura dia: 04/04/2018 às 09h00min. O edital poderá
ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Duvidas 31-3258-2827 ou licitacao@
belooriente.mg.gov.br. Belo Oriente, MG, 14 de março de 2018. Alexsandro Pereira Schleveis. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– Pregão Eletrônico nº 50/2016 - PAC nº 071/2016 - Ato de Homologação - Homologo a presente licitação na modalidade acima citada –
Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender diversas
Secretarias desta Municipalidade, cujo objeto foi adjudicado à empresa
Autoluk – Comércio De Pneumáticos E Peças Ltda - EPP, no lote 1-A,
no valor de R$63.497,71, no lote 1-B, no valor de R$20.371,55, no lote
2-B, no valor de R$8.220,97 e a empresa Máximo Peças & Produtos
Ltda – EPP, no lote 2-A, no valor de R$20.799,88. A licitação concluiu-se com o valor total de R$112.890,11. Vittorio Medioli - Prefeito
Municipal. 14/03/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 25/2018, tipo Menor Preço
por Item. Objeto: Registro de preços para fornecimento futuro e parcelado de equipamentos de informática, sendo nobreak e switch, de
acordo com as necessidades. Abertura: 27/03/2018 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO AMPARO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 033/2018, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 014/2018. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas.
A sessão será realizada no dia 27/03/2018 às 13h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Cardeal Motta, nº 220,
centro, Bom Jesus do Amparo/MG. Informações pelo site www.bomjesusdoamparo.mg.gov.br ou pelo telefone 3138331222 ramal 121.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº 009/2018 – Processo
Licitatório nº 014/2018. Objeto: contratação de serviços de assessoria
e consultoria técnica em gestão de educação. Recebimento de propostas e julgamento: 27/03/2018 às 09h00min horas. Maiores informações
licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº010/2018 - Processo
Licitatório nº016/2018. Objeto: contratação de serviços de assessoria e
consultoria técnica em gestão de Assistência Social. Recebimento de
propostas e julgamento: 27/03/2018 às 14h00min horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
2 cm -14 1072017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna pública a realização do Pregão Presencial nº011/2018 – Processo
Licitatório nº017/2018. Objeto: locação de estrutura para festividades de aniversário da cidade. Recebimento de propostas e julgamento:
28/03/2018 às 09h00min horas. Maiores informações licitacao@bonitodeminas.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG
– PRC 105/2018 – PREG 027/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a
contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
necessidades dos departamentos. Abertura dos envelopes 27/03/2018 às
10:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.
br. Borda da Mata, 14 de março de 2018. Informações (35) 3445-4900.
Marco Antonio Rocha Villibor – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
106/2018 – PREG 028/2018 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é a contratação de microempresa, empresa de pequeno porte ou equiparada para
prestação de serviços de recauchutagem de pneus para manutenção da
frota municipal atendendo as necessidades do Departamento Municipal
de Obras e serviços. Abertura dos envelopes 29/03/2018 às 14:00. O
edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda
da Mata, 14 de março de 2018. Informações (35) 3445-4900. Marco
Antonio Rocha Villibor – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 014/2018 - Pregão Presencial 009/2018 - Objeto: Registro
de preços para aquisição do medicamento ENOXAPARINA SODICA
40 MG. Data: 02/04/2018 as 13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/ .Informações: email:
licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
– O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica
aos interessados que fica prorrogada abertura para o dia 05/04/2018, a
partir das 09h00min. Maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de Março de 2018.
Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
2 cm -14 1072098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018.
O Município de Buritis – MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes, Nº 723 Centro em Buritis –
MG, torna pública a prorrogação da data de abertura do certame para o
dia 04 de Abril de 2018, ás 09h00minh, em sua sede. Mais informações
licitações@buritis.mg.gov.br. Buritis, 14 de Março de 2018. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 – O Município de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar
licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de aquisição
de um Arado Subsolador e uma Carreta Tanque, com abertura prevista
para o dia 02/04/2018, a partir das 09h00min. Maiores informações:
(38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis MG, 14 de Março de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro
Titular.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – O Município de Buritis - MG,
através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Aquisição de Material Médico Hospitalar, com abertura prevista para o dia
13/04/2018, a partir das 09h00min. Maiores informações: (38) 36623437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de
Março de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG
EDITAL DE LICITAÇÃO/PREGÃO Nº 04/2018
OBJETO: “Contração de serviços de manutenção e conservação de
ruas, avenidas, e áreas verdes, dentre outros, disponibilizando os materiais e equipamentos necessários para a execução do objeto, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Urbanismo. O Município de Buritizeiro torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 28 de março de 2018,
às 13:00 horas, para contratação do objeto acima. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal sito a Praça Coronel José Geraldo, nº 01, Centro, Buritizeiro/
MG, ou pelo e-mail edital@buritizeiro.mg.gov.br
3 cm -14 1072005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA DA SESSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004 – SRP Nº 003/2018
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, a Suspensão Temporária do Pregão Presencial acima
citado, do tipo Menor Preço Global, a ser realizado no mesmo endereço e horário, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada em gestão de impressão
e solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de
uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atendimento das demandas das secretarias municipais. Valor Estimado: R$
130.816,84. Fica desde já agendado para o dia 28/03/2018 a reabertura
da sessão. Maiores informações: (31)3651-3264. Caeté, 12 de março
de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
- Processo 030/2018 - Nota de intençãode realizar adesão 003/2018
a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 SEDAP/PA, oriunda do Processo Nº Protocolo 2016/432508 – Pregão Eletrônico 006/2017, da
SEDAP/PA – Secretaria Estado de Desenvolvimento Agropecuário e
da Pesca do Governo do Pará, para aquisição de 01 (um) equipamento,
tipo Motoniveladora, 0Km/ ano de faturamento, que terá por finalidade serviços de reparos, manutenção e aberturas de estradas vicinais
no município de Campestre/MG. Equipamento Marca New Holland
– Modelo 140B – Valor R$ 514.000,00 (quinhentos e quatorze mil
reais). Campestre/MG aos 09 dias de março de 2018. Nivaldo Donizete
Muniz_Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE/MG
Processo 018/2018– Dispensa 002/2018 – Chamada Pública 001/2018O Chefe do Executivo no uso de suas atribuições legais resolve RATIFICAR a Dispensa 002/2018, que tem por finalidade a aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 11.947/09,
Resolução FNDE nº 04 de 02/04/2015 (alterou o Art. 25 a 32 da resolução 26/2013), Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Lei Federal nº 8.666/93. Projeto de vendas aceitos: Associação dos Pequenos
Produtores do Município de Campestre - CNPJ 02.922.819/0001-31
no valor de R$ 41.009,70_ Lourivaldo Teixeira Evangelista – DAP
SDW0804935136042608160253 no valor de R$ 12.995,75_ José Pereira
Dias - SDW0341523776150802170106 no valor de R$ 12.995,35_
Luiz Augusto de Souza - SDW0069200296002301131059 no valor de
R$ 12.880,00. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal
4 cm -14 1072067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
– Tomada de preços 07/2018 – 1º Termo de Retificação do Edital – O
Presidente da CPL, Edilson Antônio de Oliveira, torna publico que o
Edital do Procedimento Licitatório 39/2018, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de obra de reforma do prédio localizado à rua: São Sebastião-Praia Artificial para instalação do Departamento de Esportes e Garagem de barcos sofreu alteração no item 1- DO
OBJETO fica alterado a descrição do item, e a data para entrega dos
envelopes permanece o mesmo dia 03/04/2018. www.capitolio.mg.gov.
br. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 076/2017 – Processo Licitatório nº. 419/2017 Extrato da Homologação. Objeto: Registro de preços para aquisição
eventual e futura de materiais de construção para uso em manutenções,
reformas e construções a serem executadas pelas diversas secretarias
do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ALVES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA e M6 COMERCIO DE TINTAS LTDA ME. Data da
Homologação: 12 de março de 2018. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 076/2017 - Extrato de Ata de Registro de
Preços de Processo. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecidos: ALVES E SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA
e M6 COMERCIO DE TINTAS LTDA ME. Processo N°. 419/2017
– referente ao Registro de preços para aquisição eventual e futura de
materiais de construção para uso em manutenções, reformas e construções a serem executadas pelas diversas secretarias do Município de
Carlos Chagas/MG – Ata de Registro de Preços Nº. 001/2018– ALVES
E SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; Ata de Registro
de Preços Nº. 002/2018 - M6 COMERCIO DE TINTAS LTDA ME.
Data da Assinatura: 13/03/2018. Vigência: 01 (um) ano a contar da data
da assinatura – Data da Homologação: 12 de março de 2018. Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA – MG,
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018. A Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata – MG, na pessoa do Prefeito Municipal , torna público
que fará realizar o Processo Licitatório Nº 026/2018 na modalidade
Pregão Presencial Nº 12/2018, por registro de preço, cujo o objeto é a
contratação de Posto de Combustível para o fornecimento de combustíveis conforme especificados no Anexo I, do edital, para a manutenção
da frota municipal. Data da entrega dos envelopes de proposta de preço
e documentação 03/04/2018 até às 08:30 horas. Maiores informações
e edital completo no site WWW.carmodamata.mg.gov.br . Carmo da
Mata, 14/03/2018. Almir Resende Júnior – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1071812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL
DECONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
Edital Resumido - Processo Administrativo nº 015/2018 - Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 003/2018 - Objeto: O Município de Conceição
de Ipanema fará contratação da Empresa TIÃO TURISMO representado pelo senhor SEBASTIÃO JOSE RODRIGUES para o trecho Conceição de Ipanema a Manhuaçu e reduto (estudantes do ensino superior)
ao preço Global de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois Mil Reais), para
prestação de serviços para transporte escolar dos alunos do ensino superior, pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 24, Inciso X
da Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Conceição
de Ipanema, 19 de fevereiro de 2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
Edital Resumido - Processo Administrativo nº 022/2018 - Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 004/2018 - Objeto: O Município de Conceição
de Ipanema fará contratação da Empresa TIÃO TURISMO representado pelo senhor SEBASTIÃO JOSE RODRIGUES para o Transporte
de Emergência para atender a Secretaria de Educação, Cultura, desporto e lazer ao preço Global de R$ 21.000,00 (Vinte e Um Mil Reais),
pelo período de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 24, Inciso X da
Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Conceição de
Ipanema, 19 de fevereiro de 2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues
- Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
Edital Resumido da Dispensa n° 05/2018 - Processo nº 23/2018.
Objeto: O Município de Conceição de Ipanema fará a locação do imóvel de propriedade da pessoa física ANANIAS BRAUN, para locação
de um imóvel situado na Praça Benedito Rocha Silva, 180, Alto São
Luiz, Conceição de Ipanema/MG, para funcionamento do Salão da Terceira de Idade, em atendimento a Secretaria Municipal de Ação, Assistência, Inclusão e Promoção Social, com recurso próprio, ao valor mensal de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), para o período de 12
(doze) meses, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93
com suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema 14 de março de
2018. Bianca Fernandes Stofel Rodrigues - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Fica designado o dia 16 de março de 2018, às 13:00
horas, para a realização da sessão pública para a abertura dos envelopes de propostas.A sessão será realizada na sala de reuniões anexa
ao Gabinete do Secretário de Planejamento da Prefeitura de Congonhas, situada na Avenida Julia Kubitscheck, 230, Sala 207, Congonhas
-MG Congonhas, 14 de março de 2018. (a) Luzinete Aparecida Barboza
Martins– Presidente CPJL.
2 cm -14 1071830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº PMC/015/2018. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de
21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável
à Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso I da
Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais em atendimento
ao Município de Congonhas, podendo a Diretoria de Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 14 de março de 2018. José de
Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
3 cm -14 1071860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG
Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria
PMC/079/2018- Concorrência PMC 010/2017 – Análise de documentação complementar: Licitante habilitada Locadora Terramares
Ltda, caso não haja apresentação de recurso dica determinado o dia
23/03/2018, as 09 horas a reunião publica para a abertura do envelope
de propostas. Integra da Ata 015/2018 está publicada no site oficial
do município de Congonhas WWW.congonhas.mg.gov.br. Concorrência PMC 011/2017.Julgamento de Recurso: DECIDIU acatar parcialmente o recurso da licitante Targino de Souza Guido Eireli – EPP.
Licitantes Habilitadas: Uniobras - Obras e Construções em Geral Eireli
– ME, Construtora AGD Ltda – ME. Licitantes Inabilitadas Targino
de Souza Guido Eireli – EPP, EPL Construções Eireli EPP. Integra da
Ata 014/2018 está publicada no site oficial do município de Congonhas Congonhas, 13 de março de 2018. (a) Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL. TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº006/2013- Partes: Município de Congonhas X Sr.
José de Freitas Cordeiro, e Sr. Lavínio Gaspar de Moura. Objeto: Por
não necessitar mais do imóvel, amigavelmente, as partes resolvem por
fim á locação, nos termos da sub-cláusula 3.2 do contrato de locação.
As partes resolvem resilir, a partir do dia 29 de novembro de 2017,
o contrato de locação de imóvel, nº PRC/032/2013, proveniente do
Processo Administrativo nº PMC/4066/13-Dispensa 003/2013, pelos
motivos discriminados na C.I PMC/Comissão permanente/041/2017 e
em consonância com a cláusula terceira do termo do contrato, lavrado
pelo Prefeito de Congonhas, em 29 de novembro de 2017, declarando
nada mais ter a exigir um do outro, em qualquer época, relativamente
aos atos e fatos decorrentes do contato ora resilidos, dando-se, mutuamente, plena e geral quitação das obrigações assumidas.CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/028/2018 – Partes: Município
de Congonhas X Lifecenter Sistema de Saúde S/A. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Estudo Eletrofisiológico para atender
á paciente Albertina de Resende Morais, que necessita da mesma, em
caráter de urgência, para tratamento de enfermidade cardiológica. O
contrato terá vigência da data de sua assinatura, até a realização do procedimento. Valor: R$ 57.770,00. Data: 08/03/2018.
8 cm -14 1071699 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 002/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 005/2018, Pregão Presencial Nº: 002/2018.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESA
E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de CIMENTO CPIII MPA (saco de 50 kg), Brita 0,
Brita 1, Pó de Pedra e Pedra Poliédrica para construção, ampliação,
reforma, reparo das obras públicas municipais e pavimentação asfáltica
no município, para o uso da administração municipal, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 10/04/2018. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 006/2018, Pregão Presencial Nº: 003/2018.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de
Preços para eventual Contratação de Empresa para locação e montagem de palco, iluminação, sonorização, tablado de madeira, tendas e
execução de shows pirotécnicos para realização de Festas Populares
quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 43
Tradicionais e eventos da Administração Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 05/04/2018. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 005/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 008/2018, Pregão Presencial Nº: 005/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de hortifrutigranjeiros para o Fundo Municipal de Assistência Social e
demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes, conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 11/04/2018. O Edital
e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 009/2018, Pregão Presencial Nº: 006/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios para o Fundo Municipal de Assistência Social e Esportes e demanda da Secretaria de Assistência Social
e Esportes, conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia
12/04/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados
no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no
link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 011/2018, Pregão Presencial Nº: 008/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de Serviço de Hotelaria dentro do município de Conselheiro
Pena, com variados tipos de acomodações, incluindo o serviço de café
da manhã para atender a demanda da Administração Pública Municipal,
conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital,
a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 04/04/2018. O
Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.
conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 009/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 013/2018, Pregão Presencial Nº: 009/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA
DE PEQUENO PORTE. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços especializados em Segurança e Medicina do
Trabalho a fim de elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho –
LTCAT e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP
bem como realizar exames, treinamentos, suporte e avaliação nas unidades da Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 03/04/2018. O Edital e
seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”.
Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 014/2018, Pregão Presencial Nº: 010/2018.
Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários,
proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, bem como aqueles admitidos durante
o prazo de execução do Contrato, (II) centralização, com exclusividade,
do pagamento eletrônicos dos fornecedores, bens, serviços e insumos,
(III) concessão de empréstimo consignado, com exclusividade, aos
servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas,
da Administração Direta e Indireta do Município de CONSELHEIRO
PENA, e (IV) recebíveis dos tributos municipais e taxas, bem como,
dos carnês para pagamento da fatura de água, emitidos pelo SAAE em
conformidade com o Termo de Referência – Anexo I, parte integrante
e inseparável deste Edital, independente de transcrição, a ser realizado
na sede do Município às 14:00h. no dia 29/03/2018. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro
25 cm -14 1071982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL - Processo Licitatório 005/2018, Pregão Presencial n.º 005/2018. A P.M. de Coroaci-MG,
torna público que realizar. Objeto: Registro de Preços para Futura e
eventual Aquisição parcelada de Materiais de Construção, Elétricos,
Hidráulicos, Acessórios e Tintas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coroaci-MG. menor preço por item. Com itens
Exclusivos para microempresas - ME e empresas de pequeno porte –
EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes
até o dia 29 de março de 2018 as 08hs00min. Informações pelo (33)
98841-0331, E-mail: licitacao@coroaci.mg.gov.br, em horário comercial. Emerson De Carvalho Andrade, Prefeito Municipal. Coroaci-MG,
12 de março de 2018
3 cm -14 1071955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 025/2018 – Processo Licitatório 038/2018. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros visando fortalecer a politica de segurança alimentar e nutricional durante o ano de
2018, por meio da cozinha comunitária, em atendimento à Secretaria de
Governança da Assistência Social. Recurso Próprio. Comunicamos que
as seguintes proponentes saíram vencedoras: O Pregoeiro adjudicou os
itens 01 e 04 a proponente Solange Dos Anjos Meireles; os itens 02,
17 e 20 a proponente Donata Distribuidora Ltda – Epp; os itens 03, 05
a 12, 14 a 16, 18 e 19 a proponente Oliveira & Carvalho Ltda – Me e
o item 13 a proponente Minas Vale Distribuidora De Alimentos Eireli.
Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
3 cm -14 1072116 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2016
5º Termo Aditivo ao Contrato nº. 049/16, Processo Licitatório nº.
0421/16, Tomada de Preços nº. 001/16. Objeto: obra de pavimentação
asfáltica em CBUQ, drenagem superficial e profunda e obras complementares, conforme convênio com o Ministério das Cidades. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratada: Pavidez Engenharia LTDA. Vigência: prorrogada a partir de 27 de fevereiro de 2018
até 26 de junho de 2018. Publique-se. Córrego Fundo, 26 de fevereiro
de 2018. Érica Maria Leão Costa. Prefeita.
2 cm -14 1072100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 43/2018 Concorrência nº 2/2018. Objeto:
contratação futura e incerta de empresa para realizar serviços de reformas e obras com fornecimento de insumos previstos e descritos nas
tabelas sinapi (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção civil) do estado de minas gerais para atender às necessidades do município de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: maior
desconto sobre a tabela, com abertura das propostas no dia 17/04/2018
às 09:30hs na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz
da Costa Maia, nº 01, Centro. Mattheus Henrique Rogana - Presidente
da Comissão Permanente de Licitações (e-mail: licitacao@cristais.
mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 14 de março de 2018.
3 cm -14 1071939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
vem por meio deste re-ratificar a data de realização do PR Nº 0032/2018
PRG Nº 0012/2018 e descrição do anexo I do edital, as demais cláusulas continuam inalteradas.
Objeto: registro de preços para a aquisição de Veículo automotor terrestre. Abertura da sessão oficial será dia 27/03/2018 às 08:00 horas.
O Edital está disponível no setor de licitação podendo ser solicitado
pelo E-mail licitacao@cruzilia.mg.gov.br ou pelo site www.cruzilia.
mg.gov.br. Cruzília, 14 de março de 2018. Angela Ap. Carvalho Santos .Pregoeira.
3 cm -14 1071701 - 1
