Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Companhia Energética do Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG (“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas
de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à
Comissão de Valores Mobiliários – CVM (“CVM”), à B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, em continuidade aos Fatos
Relevantes divulgados em 28/02/2018 e 19/03/2018, que realizou, nesta data, a alienação da totalidade das sobras das ações não subscritas no âmbito
do aumento de capital da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26/10/2017, por meio de oferta pública de lote
único e indivisível (“Oferta” ou “Leilão”).
A Oferta, registrada na B3 com o código CMIG15L, resultou em um volume financeiro de R$110.700.000,01 correspondente a:
Recibos
Ticker
Volume
Valor por Recibo (R$)
Valor Total (R$)
ON
CMIG9L
5.818.796
7,30
42.477.210,80
7.310.883
7,29
53.296.337,07
PN
CMIG10L
98.714
8,23
812.416,22
1.717.036
8,22
14.114.035,92
Valor Total
110.700.000,01
Após o encerramento do Leilão, as operações realizadas em CMIG15L foram canceladas, e os respectivos negócios foram incluídos nos recibos ON
(CMIG9) e PN (CMIG10).
A homologação do citado aumento de capital se dará através de Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas a ser convocada pela Companhia.
A Cemig manterá o mercado e seus acionistas informados sobre quaisquer atualizações referentes ao aumento de capital.
Belo Horizonte, 21 de março de 2018.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
12 cm -22 1075621 - 1
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 23 de abril de 2018, às 15
horas, na sede social, na Av. Barbacena, 1.200, 21º andar, em Belo
Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre a verificação e aprovação do
aumento do Capital Social da Companhia para sete bilhões, duzentos
e noventa e três milhões, setecentos e sessenta e três mil e cinco reais,
cuja capitalização dar-se-á mediante a subscrição e integralização de
cento e noventa e nove milhões, novecentos e dez mil, novecentas e
quarenta e sete novas ações, sendo sessenta e seis milhões, oitocentos
e quarenta e nove mil, quinhentas e cinco ordinárias e cento e trinta e
três milhões, sessenta e um mil, quatrocentas e quarenta e duas preferenciais, bem como a consequente reforma do “caput” do artigo 4° do
Estatuto Social.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no
ato ou depositando, preferencialmente até 20 de abril de 2018, os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição financeira
depositária, e procuração com poderes especiais, na Superintendência
da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na Av. Barbacena, 1.200, 19º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 22 de março de 2018.
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Presidente do Conselho de Administração
6 cm -22 1075925 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Diante da tentativa frustrada de notificação da empresa Bormaplas Ind.
Com. Art. Borracha e Plástico Ltda EPP., através de correspondência,
notificamos essa empresa sobre a instauração do Processo Administrativo 004/2018 e concedemos o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação desta, para apresentação das razões de defesa, sob
pena de ter-se como plenamente válida as irregularidades cometidas
no CT: 4630002124, conforme artigo 87, § 2º da Lei 8.666/1993. Belo
Horizonte, 21 de março de 2016. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de
Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM.
3 cm -22 1075623 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530G12076 - Ducha Eletrônica. Abertura da sessão pública 06/04/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -22 1075626 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVOS
GF/RP – Consorcio Cemig CEB. x Fairfax Brasil Seguros Corporativos
S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato QUE-15/2016.
Valor R$242.390,37 para R$484.780,74. Data: 30/11/2017.
SC – Cemig Distribuição S.A. x Lok Pirâmide Ltda . Objeto: Prorrogação prazo de vigência para 36 meses ao contrato 4570015765. Valor
R$423.996,00 para R$634.819,06. Data: 14/02/2018.
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12040. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de Construção em Redes
e Linhas de Distribuição. Abertura da sessão pública: dia 09/04/2018,
às 10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
4 cm -22 1075624 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
No uso da competência a mim definida e à vista das conclusões constantes do Processo Administrativo nº 008/2017, aplico à empresa Martifer Solar S.A., a penalidade de suspensão do cadastro de fornecedores, suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar
com a Cemig, suas subsidiárias e controladas, pelo prazo de 2 (dois)
anos, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do ato, em
conformidade com o artigo 12 da Lei 14.167/2002. Publique-se. Belo
Horizonte, 20 de março de 2018. Ivanilson Alencar Maciel - Gerente de
Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM.
3 cm -22 1075620 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I/AF 2º NÍVEL DE GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DO CONTRATO 1191017/9178199/2018
- Partes: EMG/SEF/AF 2º Nível de Governador Valadares e o Posto
Central de Mantena Ltda. Objeto: Aquisição de Combustíveis para a
AF de Mantena. Valor estimado R$2.572,00 (Dois mil e quinhentos
e setenta e dois reais), prazo da vigência 19/01/2018 a 31/12/2018 Dotação Orçamentária: 1191.04.122.014.2015.0001.339030-26 - Fonte
10. Paulo Carneiro Júnior - Chefe da AF 2º Nível de Governador
Valadares.
SRF Divinópolis – AF/2º Nível /Itaúna
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de ITATIAIUÇU. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 22/03/2018.
Aderente: Município de PIEDADE DOS GERAIS. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
22/03/2018.
Eduardo da Silva Mendonça, Superintendente Regional da Fazenda/
Divinópolis, em exercício – 22/03/2018.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE OUTRO PRETO
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Itabirito/MG. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de assinatura: 15/03/2018. Marcos Rogério Baeta Pereira
– Superintendente Regional da Fazenda/BH 22/03/2018
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº. 009181234, decorrente de
Pregão Eletrônico nº. 1191066 000020/2017.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Satélite Alarm Ltda - ME. Objeto: Contrato tem por objeto a prestação de serviço de segurança eletrônica,
englobando instalação, locação, remanejamento, serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com fornecimento de peças,
em sistema de circuito fechado de TV e componentes de vigilância e
segurança eletrônicos – CFTV, com monitoramento 24 (vinte e quatro)
horas ininterruptas, todos os dias da semana, no prédio da Superintendência Regional da Fazenda/Uberaba, de acordo com as especificações
consignadas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1191066
000020/2017, parte integrante deste instrumento. Prazo: 21/03/2018 a
20/03/2019. Valor Mensal: R$2.970,00 (dois mil novecentos e setenta
reais). Valor Global: R$35.640,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.015.4022.0001.339
037.02 - fontes: 10.1 e 29.1
Uberaba, 22/03/2018.
Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
AF/1º NÍVEL/UBERABA
Resumo de Contrato nº.009181236, decorrente de
Pregão Eletrônico nº. 1191066 000021/2017.
Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Maiara Bisinoto Melo - ME. Objeto: Este
contrato tem por objeto a prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado modelos
Split e janela, das marcas Brize, Consul, Elgin, Komeco, Mídea, Sansung e Springer, com fornecimento de peças e componentes, quando
necessário, para o prédio da Superintendência Regional da Fazenda –
SRF-I-Uberaba, localizada na Av. Gabriela Castro cunha, nº. 450 – Vila
Olímpica – Uberaba/MG, de acordo com as especificações constantes
do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº. 11066.000021/2017,
parte integrante deste instrumento. Prazo: 21/03/2018 a 20/03/2019.
Valor Global: R$20.808,00 (vinte mil, oitocentos e oito reais). Dotações Orçamentárias: 1191.04.129.015.4022.0001.339039.21 - fontes:
10.1 e 29.1
Uberaba, 22/03/2018.
Wagner José da Silva Júnior – Chefe da AF/1º Nível/Uberaba.
16 cm -22 1075848 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N.º2101010101313 (Portal 1758 e 1759) celebrado entre a Fundação
Estadual Do Meio Ambiente FEAM e o Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e a Unidata
Automação Ltda., objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro dos
valores dos combustíveis (Álcool, Diesel e Gasolina), passando seu
valor global para R$ 742.765,05. AS despesas deste aditamento correrão à conta das seguintes dotações: 2091.18.122.701.2002.0001.3.3.90.
30.26.0.60.1 e 2091.18.122.701.2002.0001.3.3.90.39.43.0.60.1.
Data de Assinatura: 22 de março de 2018.
(a) Maria Cristina Da Cruz pela FEAM
(b) Daniela do Nascimento Leite e Valdecir Castro pela UNIDATA
AUTOMAÇÃO LTDA e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
S.A.
3 cm -22 1075950 - 1
Instituto Estadual de Florestas
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º2101010101313
(Portal 1758 e 1759) celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e o Consórcio SEPLAG constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A e a Unidata Automação Ltda., objetivando o reequilíbrio econômico-financeiro dos valores dos combustíveis (Álcool,
Diesel e Gasolina), passando seu valor global para R$9.848.827,28. AS
despesas deste aditamento correrão à conta das seguintes dotações: 21
01.18.122.701.2002.0001.33.90.30.26.0.31.1 e 2101.18.122.701.2002.
0001.33.90.39.43.0.31.1.
Data de Assinatura: 20 de março de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF;
(a) Valdecir Castro – Procurador – Ipiranga;
(a) Daniela do Nascimento Leite – Procurador – Ipiranga;
(a) Marcos Pinheiro Pereira Diniz – Sócio Representante – Unidata
(a) Eduardo Pereira da Silva – Sócio Representante – Unidata
4 cm -22 1075865 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1823/2013 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o Hospital Imaculada Conceição, município de
Curvelo. Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho,
nos termos dispostos nos PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA
Nº. 099/17, MEMO. SRAS/DPGH/CGH Nº. 0967/2016, MEMO.
SRAS/DPGH/CGH Nº. 0051/2018, MEMO. SRAS/DPGH/CGH Nº.
0057/2018, MEMO. SRAS/DPGH/CGH Nº. 0094/2018 E NOTA
JURÍDICA AJ/SES Nº. 731/2017, conforme plano de trabalho especialmente elaborado. Assinatura: 22/03/2018. Signatários: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde em exercício e
Gestor do SUS/MG/FES) e Therezinha Madureira Gonçalves (Diretora
Presidente do Hospital Imaculada Conceição).
3 cm -22 1075808 - 1
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
A Comissão de Apuração de Irregularidades cometidas por Fornecedores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, no uso da
competência atribuída pelo artigo 3º da Resolução SES/MG 6094 de 25
de janeiro de 2018, REITERA A NOTIFICAÇÃO à Empresa SP Serviços Promocionais Turismo e Eventos Ltda., CNPJ: 01.022.790/0001-29
informando que estão disponíveis as cópias integrais de todos os processos de pagamento relativos ao Contrato n° 34.570/2012, em atendimento à solicitação feita e aos princípios do contraditório e ampla
defesa.
SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
3 cm -21 1075391 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 708/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004301/2018-37- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ABRE
CAMPO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MÁRCIO
MOREIRA VICTOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 404/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003475/2018-29- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ÁGUAS
VERMELHAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
12 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e VALDECY
JOSE DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 146/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004221/2017-66- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALVARENGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e DIOCELIO
FERNANDO RIBEIRO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 726/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004383/2017-57- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BAMBUÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e OLIVIO JOSÉ
TEIXEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 744/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004331/2018-03- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ARISTIDES
ANGELO ROSSI DEPOLO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 717/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004385/2017-03- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ANA PEREIRA
NETA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 763/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004395/2017-24- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BRASILIA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
22 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 55.825,99.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e GEELISON FERREIRA DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 735/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004321/2018-79- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPELA
NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ADELMO DE
REZENDE MOREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 351/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003568/2018-40- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e JOSÉ EDUARDO TERRA VALLORY, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 386/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003603/2018-65- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 18 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 45.675,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e PAULO CESAR
DE CARVALHO PETTERSEN, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 457/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003686/2018-55- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
27.810,34. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e JAIR MONTAGNER, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 388/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003605/2018-11- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CONQUISTA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e TARCIZIO
HENRIQUE ZAGO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 347/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003564/2018-51- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de
R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 727/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004312/2018-31- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CÓRREGO NOVO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e AILTON
LIMA DE PAULA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 434/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003634/2018-04- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CRISTAIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e DJALMA
FRANCISCO CARVALHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 687/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004398/2018-37- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DIVISA
ALEGRE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MARCELO OLEGARIO SOARES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 861/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004391/2018-32- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE DORES
DE CAMPOS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MARCILIO TADEU TEIXEIRA COTTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 873/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004404/2018-69- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e SAMUEL DUTRA JUNIOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 864/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004394/2018-48- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FELISBURGO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e JANIO WILTON MURTA PINTO COELHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 831/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004372/2018-60- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 2 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ADENILSON QUEIROZ, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 833/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004374/2018-06- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCO DUMONT - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e EDUARDO RABELO FONSECA, pelo donatário.
sexta-feira, 23 de Março de 2018 – 31
Termo de Doação Eletrônico nº 290/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004087/2017-95 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAIPÉ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$23.375,45. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Alexsander Rodrigues Batista, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 176/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004111/2017-29- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAÚ DE
MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e RONILTON
GOMES CINTRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 136/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004214/2017-61- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JACINTO
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 35.525,63. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e LEONARDO AUGUSTO
DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 371/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003462/2018-89- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM FELICIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e ELIANA
COLEN PIMENTA DE ABUABARA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 803/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004307/2017-72- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
BELO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e VALDEVINO
DE SOUZA, pelo
Termo de Doação Eletrônico nº 725/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004274/2017-90- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
SIÃO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e JOSÉ POCAI
JUNIOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 424/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003444/2018-90- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PITANGUI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MARCILIO
VALADARES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 770/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004402/2017-29- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PONTE
NOVA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 26 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 73.281,44. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e WAGNER MOL
GUIMARÃES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 868/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004399/2018-10- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE POTÉ MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 12 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.450,54. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e GILDESIO SAMPAIO
DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 558/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004060/2018-45- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e DENISE
ALVES DE SOUZA NEVES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 458/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003688/2018-98- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santa
Bárbara do Leste - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e WILMA
PEREIRA MAFRA RIBEIRO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 689/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004400/2018-80- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santa Fé
de Minas - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e EDSON APARECIDO FREIRE DOS SANTOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 382/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003600/2018-49- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santa
Juliana - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e BELCHIOR
ANTÔNIO DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 871/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004402/2018-26- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santa
Rita do Itueto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e FIRMINO
TON, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 874/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004405/2018-42- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santana
do Paraíso - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 19
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 49.430,90.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e LUZIA
TEIXEIRA DE MELO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 862/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004392/2018-05- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santo
Antônio do Itambé - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
12.585,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e JOÃO ANTÔNIO BARACHO JÚNIOR, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 456/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003685/2018-82- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Santo
Antônio do Jacinto - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e EMERSON PINHEIRO RUAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 805/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004341/2018-24- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE São Gonçalo do Abaeté - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
4 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e JOÃO
PAULINO RODRIGUES NETO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 835/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004376/2018-49- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE São João
da Mata - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e DENIZE VILHENA
BORGES SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 437/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003637/2018-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE São João
do Oriente - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 30.245,63.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e JOAQUIM
COELHO DA SILVA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 375/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003593/2018-44- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE São
Romão - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e MARCELO
MEIRELES DE MENDONÇA, pelo donatário.
