Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva,
Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nº
29096/2018 – Antônia Eustáquio da Costa – Vigência: 06/04/2018
a 06/04/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 16/04/2018. Signatários:
Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e Contratado-credenciado.
19ª RPM – Sete Lagoas
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Charles Generoso
Baracho, Cmte da 19ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região
de Sete Lagoas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas
de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados:
Cont. nº. 025/2018 – Clínica Martins & Lima Ltda - ME – Vigência: 22/03/2018 a 22/03/2023. Cont. nº 026/2018 – Instituto de
Pediatria Menino Jesus S/C Ltda - ME – Vigência: 22/03/2018 a
22/03/2023. Cont. nº 027/2018 – Uni.co Instituto de Psicologia Ltda
– ME – Vigência: 22/03/2018 a 22/03/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 16/04/2018. Signatários: Cel PM Charles Generoso Baracho e
Contratado-credenciados.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física, interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 17ª Região de Polícia Militar - 20º BPM - Pouso
Alegre/MG
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado
de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos
termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406, de 28/01/94, nos
termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016,
com sede na Rua Paraíba, n.º 576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta
Capital, CNPJ/MF sob o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu Comandante, Ten Cel PM Eyder de Souza Lambert, portador da cédula de identidade M - 6.164.645, inscrito no
CPF/MF sob o n° 878.521.446-91, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº
046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de 19/12/2001, com a
Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de
Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017DAS/IPSM, de 11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de
12/04/2017, torna público o processo de habilitação e credenciamento de profissionais pessoa física para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/04/2018 a 01/12/2018,
nas especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este
Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º
046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro teor
do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos
termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema de Saúde PMMGCBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão,
Pouso Alegre/MG, CEP: 37560-165, de segunda a sexta-feira, em
dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00, ou
por meio do endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_
legislacao.asp. ou através do telefone (35) 2102-8131.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do X Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 514/08
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Luís Eugênio de Almeida Triani. Vigência: 16/02/2018
a 15/02/2019. Reajustar o valor mensal para R$ 1.471,24 (mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) reajustado
pela variação do IPCA, no percentual de 2,8039%. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
alteradas pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 15/02/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária), e Luís Eugênio
de Almeida Triani (Locador).
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 834/2013.
Partes: EMG/Polícia Civil e Milton Geraldo de Oliveira. Vigência: 01/02/2018 a 31/01/2019. O valor mensal permanece em R$
25.659,87 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e nove reais
e oitenta e sete centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato
e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
29/01/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Milton Geraldo de Oliveira (Locador).
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato nº 9143752/2017
Processo: 85/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto SSNET Ltda EPP, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$4,08 (quatro reais e
oito centavos) para R$4,80 (quatro reais e oitenta centavos), destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da PCMG
em São João do Paraíso/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 09/02/2018.
Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues Cesar Filho (P/Contratante) e
Marcio Alexandre Farias da Silva (P/ Contratada).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 23/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Três Marias/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 02/01/17 a 31/12/21. Valores: Estima-se a despesa global por
parte do Município em R$ 1.355.218,80 (Um milhão trezentos e
cinquenta e cinco mil duzentos e dezoito reais e oitenta centavos).
Dotações Orçamentárias nº 02.06 - 04.122.0002.2010 - 319004.00,
319011.00, 319013.00, 319016.00, 339039.00. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de
02/01/17. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 13/04/18. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/PCMG) e Adair Divino
da Silva (P/Pref.).
Acordo de Cooperação Técnica n.º 24/2018/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Belo Vale/MG.
Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia
Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 02/01/17 a 31/12/20. Valores: Estima-se a despesa
global por parte do Município em R$ 266.030,40 (Duzentos e sessenta e seis mil trinta reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias nº 02.004.000-Secretaria Municipal de Administração;
04.181.0201.0.008- Manutenção de Convenio com a Polícia Civil;
3.3.90.30.00- Material de Consumo; 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Física; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros- Pessoa Jurídica. Da Convalidação: Ficam convalidados
e ratificados os atos e efeitos a partir de 02/01/17. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 13/04/18. Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/PCMG) e José Lapa dos Santos (P/Pref.).
Extrato do IV Termo Aditivo ao contrato nº 843/2013
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Nova Analítica Importação e
Exoportação ltda. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, com início em 13/03/2018 e término em 12/03/2019.
O valor global é de R$95.112,63 (noventa e cinco mil, cento e doze
reais e sessenta e três centavos). Permanecem inalteradas as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente termo
aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração,
ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 12/03/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Contratante) e Jeferson Almeida de Araújo(P/Contratada).
Extrato do I Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 9138373/17
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Representações Cândidos Ltda. – Me. Vigência:
06/03/2018 à 05/03/2019. O valor mensal permanece 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais itens e condições do contrato
e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam
ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura:
02/03/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e José Renato Silva e José Ronaldo da Silva (P/Locadora).
Extrato do VIII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 597/10
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS e Santa Elizabeth Engenharia e Construções Ltda. Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. O valor mensal permanece 4.916,08
(quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oito centavos), tendo em
vista negociação entre as partes. Permanecem em vigor os demais
itens e condições do contrato e seus aditivos, não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos
praticados. Assinatura: 29/12/2017 Signatários: Letícia Baptista
Gamboge Reis (P/Locatária) e Marta Maria Pontes do Nascimento
(P/Locadora).
Extrato do VI Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 669/11
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Mauro Márcio Alves. Vigência: 01/12/2017 à 30/11/2018. O valor
mensal permanece 2.150,07 (dois mil, cento e cinquenta reais e sete
centavos), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem
em vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos,
não alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 10/11/2017. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Mauro Márcio
Alves (Locador).
Extrato do VII Termo Aditivo ao contrato de locação de imóvel não
residencial nº 618/11
DAS PARTES: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e Adalberto Augusto Ferreira Capelão. Vigência: 29/12/2017 à
28/12/2018. O valor mensal permanece 28.000,00 (vinte e oito mil
reais), tendo em vista negociação entre as partes. Permanecem em
vigor os demais itens e condições do contrato e seus aditivos, não
quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 97
alterados pelo presente Termo Aditivo. Ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 02/10/2017. Signatários:
Letícia Baptista Gamboge Reis (P/Locatária) e Adalberto Augusto
Ferreira Capelão (Locador).
27 cm -16 1085854 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
-7º BBM – RESUMO DO CONTRATO nº 9181814/2018 - 7º BBM
do pregão eletrônico nº 140130800002/2018. Partes: CBMMG
X Fort Diesel. Objeto: Aquisição De Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças originais e componentes dos veículos da linha leve e pesada Valor:
R$ 40.885,80 ( quarenta mil e oitocentos e oitenta e cinco reais e
oitenta centavos). Dotação Orçamentária: 01.06.182.080.4473">1401.06.182.080.4473.0
001.33.90.39-18 FR 53.Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019. Foro:
Belo Horizonte. Montes Claros, 17 de abril de 2018. Signatários
Waldeci Gouveia Rodrigues,Ten Cel BM – Ord. Desp. 7ºBBM e
Adenilde Aparecida Vieira.
-7º BBM– Resumo do contrato nº 9181815/2018 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 140130800002/2018. Partes: CBMMG X Ottoncar Veículos Ltda. Objeto: Aquisição De Prestação De Serviços De
Manutenção Preventiva E Corretiva Com Substituição De Peças
Originais E Componentes Dos Veículos Da Linha Leve E Pesada
Valor: R$ 46.164,00 ( quarenta e seis mil e cento e sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 01.06.182.080.4473">1401.06.182.080.4473.0001.3
3.90.39-18 FR 53.Vigência: 17/04/2018 a 17/04/2019. Foro: Belo
Horizonte. Montes Claros, 17 de abril de 2018. Signatários Waldeci
Gouveia Rodrigues,Ten Cel BM – Ord. Desp. 7ºBBM e Humberto
Silva Ottone.
-7º BBM- Resumo do contrato nº 9181816/2018 - 7º BBM do pregão eletrônico nº 140130800002/2018. Partes: CBMMG X Auto
Peças Ferreira Sá Ltda. Objeto: Aquisição De Prestação De Serviços
De Manutenção Preventiva E Corretiva Com Substituição De Peças
Originais E Componentes Dos Veículos Da Linha Leve E Pesada
Valor: R$ 56.893,56 ( cinqüenta e seis mil e oitocentos e noventa
e três reais e cinqüenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 14
01.06.182.080.4473.0001.33.90.39-18 FR 53.Vigência: 17/04/2018
a 17/04/2019. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 17 de abril de
2018. Signatários Waldeci Gouveia Rodrigues,Ten Cel BM – Ord.
Desp. 7ºBBM e Dante Bacelar Ferreira Sá.
- 10º BBM - Resumo de Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2015.
Partes: O CBMMG e o Município de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde. Espécie: 3º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio por mais 12 meses, substituir o plano
de trabalho para o período de vigência do termo aditivo, estabelecer novos valores estimativos para o cumprimento do termo aditivo, substituir as dotações orçamentárias e substituir a autoridade
representante do CBMMG. Vigência: 02/03/2018 a 01/03/2019. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Divinópolis, 16 de abril
de 2018. Signatários: Paulo César Gonçalves Fernandes, Ten Cel
BM e Galileu Teixeira Machado.
9 cm -17 1086527 - 1
Controladoria-Geral do Estado
TERMO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO SCCONT 014/2018
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Objeto: estágio para alunos
matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição
de Ensino convenente. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data
de assinatura. Data da assinatura: 22/03/2018. Ass. Eduardo Martins de Lima.
2 cm -17 1086296 - 1
