quarta-feira, 25 de Abril de 2018 – 43
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC
e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com
inicio em 04/05/2018 até 03/05/2019 e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 98.459,88 (valor global).
Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 24/04/2018
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e
a empresa SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com
inicio em 04/05/2018 até 03/05/2019 e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 168.466,42 (valor global).
Número do Processo: 357/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.122.701.2002.0001;
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001
e
2271.10.302.041.4099.0001.
Natureza de Despesa: 339039-21 Fonte(s) 10.1 e 60.1.
Data de Assinatura: 18/04/2018
Espécie: 11º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e o CONSÓRCIO SEPLAG, constituído pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA.
Objeto: Prorrogação em caráter excepcional dos contratos nº 11537 e nº
11538; alteração do valor contratual em virtude de supressão nos quantitativos de combustíveis, no percentual de 25% da quantidade contratual e alteração do gestor do contrato.
Valor: R$ 2.934.135,10 (valor estimado).
Número do Processo: 023/2013 Modalidade: RP
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza(s) de Despesa(s): 339030-26 e 339039-43 Fonte 10.1.
Data de Assinatura: 16/04/2018
14 cm -24 1089601 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato para Prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Esfigmomanômetros firmados entre a FHEMIG/ CHPB e o (a) Lauraeng Tecnology
EIRELI – ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: 4.550,00 (total estimado)
Vigência: 20/04/2018 até 19/04/2019
Número do Processo: 237/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 19/04/2018
4 cm -24 1089353 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa SET BIOS SERVICE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 11.970,48 (total estimado)
Vigência: 07/05/2018/2018 até 06/05/2019.
Número do Processo: 312/2013. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 23/04/2018.
3 cm -24 1089288 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar2018 – Planejamento nº 125/2018, Pregão 125/2018, dia 14/05/2018 às
09:00h. BH, 24/04/2018.
1 cm -24 1089311 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339039.03.2892.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES
INDUSTRIAIS LTDA. ESPÉCIE : Contrato de prestação de serviço
para fornecimento contínuo de refeições e lanches. OBJETO: Constitui
objeto da presente licitação a prestação de serviço para fornecimento
contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presidio de Itaobim. V IGÊNCIA: O prazo de vigência é de 12 meses,
iniciando-se na data de sua publicação, podendo ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR: O valor global
do presente contrato é de R$ 913.235,89. DO TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Luiz Fabiano Possa Diniz. Assinatura em : 24/04/2018.
3 cm -24 1089680 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº3390,9.03.2890.18
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA NUTRISSABOR ASSESSORIA
E ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço
para preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches. OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a prestação de
serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, ao Presidio de Janaúba. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 12 meses, iniciando-se na data de 10/05/2018, podendo
ser prorrogado, observado o disposto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.447.687,65.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.208.4601.0001.3390
39.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark Dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Júnior e Renilde Gonçalves da Silva. Assinatura em:
24/04/2018.
3 cm -24 1089696 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Trabalho e Ensino da Secretaria de Estado de
Administração Prisional de Minas Gerais, serve-se do presente instrumento para CITAR/NOTIFICAR a Empresa BLOCPISO PREMOLDADOS LTDA - ME, CNPJ 09.164.627/0001-52, com endereço na
Rodovia MG 06, s/nº, Bairro Santa Paula, na cidade de Ribeirão das
Neves/MG, CEP – 33.880-215, para apresentar-se nesta Diretoria,
onde encontra-se disponível a Cobrança Administrativa Nº 007/2018
instaurada em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas no Termo de Compromisso 2638/2017, firmado entre
a empresa e a Secretaria de Estado de Administração Prisional. Considerar-se-á efetivada a comunicação, nos termos do inciso V, do art.
9º, do Decreto 46668/2014, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após a
presente publicação.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Guilherme Augusto Alves de Lima
Superintendência de Trabalho e Ensino
EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Trabalho e Ensino da Secretaria de Estado de
Administração Prisional de Minas Gerais, serve-se do presente instrumento para CITAR/NOTIFICAR a Empresa DS POTENCIAL LTDA
- ME, CNPJ 17.086.114/0001-07, com endereço na Avenida Anhumas,
Nº 984, Bairro Anhumas, na cidade de Itajubá /MG, CEP – 37.502300, para apresentar-se nesta Diretoria, onde encontra-se disponível a
Cobrança Administrativa Nº 090/2017 instaurada em razão do inadimplemento referente às cláusulas contratuais previstas nos Termos de
Compromisso 2396/2015 e 2524/2016, firmado entre a empresa e a
Secretaria de Estado de Administração Prisional. Considerar-se-á efetivada a comunicação, nos termos do inciso V, do art. 9º, do Decreto
46668/2014, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias após a presente
publicação.
Secretaria de Estado de Administração Prisional,
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Guilherme Augusto Alves de Lima
Superintendência de Trabalho e Ensino
8 cm -24 1089420 - 1
Fundação Caio Martins
EXTRATO DO CONTRATO PARA FORNECIMENTO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Contratante: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS . Contratado: Verdelimp Agro Comércio e Serviços Eireli-me. Objeto: Fornecimento parcelado de Rações para aves do Centro Educacional de
Esmeraldas. Dotação Orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.3390
30.09.0.10.1. Vigência 12 meses a partir da publicação do seu extrato.
Data de assinatura: 24/04/2018. Valor Global Estimado: R$34.097,00
2 cm -24 1089578 - 1
EXTRATO: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS -MGS
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM-Contratada: MGS-Minas Gerais Administração e serviços S/A, sob o
nº018.0.2014.
Objeto: Prorrogação do período de vigência e a atualização do valor do
contrato. Valor anual estimado: R$16.941,43 Vigência: Prorroga o período de vigência do contrato ora aditado por mais 12 meses, com início
em 10/05/2018 e término em 09/05/2019. Dotação Orçamentária: 2161.
12.122.701.2002.0001.339037.04.0.10.1.Assinatura:19/04/2018.
3 cm -24 1089575 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO 3º EDITAL DE CHAMAMENTO 2018
A Diretoria de Ensino e Pesquisa da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG torna público que se encontram
abertas as inscrições para o exercício de função pública de Professor de
Ensino Profissionalizante de Fotografia Publicitária para a UTRAMIG
– Unidade UBERLÂNDIA – exercício 2018.
As inscrições poderão ser feitas na Utramig - unidade Uberlândia, sito
na Rua Souza Costa, nº 20, Bairro Tabajaras, no período de 25, 26 e 27
de abril de 2018 e 02 e 03 de maio de 2018, de 13 as 18 horas.
O inteiro teor do 3º Edital de Chamamento 2018 e a Portaria DEP nº
01/2017 que contêm os requisitos inscrição e participação estão disponíveis no sítio www.utramig.mg.gov.br, nas abas: “Editais”/ “Diretoria
de Ensino e Pesquisa” / “Recrutamento”.
3 cm -24 1089414 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº135/13
PROCESSO N.º 0175977-2300-2013-9 O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e com fulcro no art. 49,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, manifesta sua intenção em REVOGAR, por ordem administrativa, o procedimento licitatório, Concorrência Edital nº 135/13, assegurando aos interessados o direito ao contraditório e a ampla defesa (Lei nº 8.666/93, art. 49, § 3º), a ser exercido
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação desta notificação. A documentação pertinente ficará à disposição para consulta na
Assessoria de Licitações do DEER/MG, à Av. do Andradas, nº1120, 10º
andar, sala nº 1003.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº005/18
PROCESSO Nº: 00241565 2301 2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna público
que foi habilitada a licitante EFICIÊNCIA Construtora Ltda. e inabilitadas as licitantes Construtora ITAMARACÁ Ltda.; ARE Engenharia
Eireli; FM Engenharia Ltda. e Construtora GOMES PIMENTEL Ltda.,
na licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação fica
aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de recursos e
a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de
Licitações, para análise.
CONVOCAÇÃO EDITAL Nº013/18
PROCESSO Nº: 2957 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público que
a reunião de abertura das Propostas de Preços referente à licitação em
epígrafe, será realizada no dia 02/05/2018 às 14:30h (quatorze horas
e trinta minutos), à Avenida dos Andradas, nº 1.120, sala 1.003, nesta
Capital, convocando assim, todos os interessados em participar da referida reunião.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Laify Construções e Acabamentos
Ltda - ME. Instrumento: Instrumento: Contrato PRC-29.003/18. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301403-0004/2018. Objeto: Prestação de serviços de substituição e recomposição de teto de gesso nas
dependências dos prédios localizados na Sede do DEER/MG, com o
fornecimento de todo material. Valor: R$37.000,00. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.2002.0001-339039.0.10.1. Processo nº 131372301-2018.
10 cm -24 1089807 - 1
Trem Metropolitano de
Belo Horizonte S/A
EXTRATO DO PRIMEIRO O TERMO ADITIVO
A ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2017
Partes: Trem Metropolitano de Belo Horizonte S.A. - METROMINAS
e ARTIMIDIA PUBLICAÇÕES LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por 12 (doze) meses. Assinatura: 16/04/2018.
1 cm -24 1089398 - 1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 23 DE ABRIL DE 2018.
I - DATA, HORA E LOCAL: Dia 23 de abril de 2018, às 11:00 horas, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João
Paulo II (MG 010), 4143, Bairro Serra, Edifício Minas, 7º andar, sala
de reuniões número 06, nesta Capital. II – PRESENÇA: Compareceram todos os acionistas que representam a totalidade do capital social,
conforme se verifica por meio das assinaturas no livro de presença nº
01, fls. 21, verso. A Dra. Ana Paula Muggler Rodarte, Procuradora do
Estado, credenciada como representante do acionista majoritário: o
Estado de Minas Gerais, o Dr. Felipe Mantuano Pereira, Subprocurador-Geral Fiscal do Município de Belo Horizonte, credenciado como
representante do Município de Belo Horizonte e o Dr. Paulo Roberto
Agostini Filho, Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município
de Contagem, como representante do Município de Contagem. Compareceram, ainda, o Sr. Murilo de Campos Valadares, Vice-Presidente do
Conselho de Administração; o Sr. Mário Fernando Lucchesi de Carvalho, Diretor de Gestão e Finanças da companhia; o Sr. Adriano Thome,
auditor independente da Nexia Teixeira Auditores; e os senhores Marcilio Amato, contador da METROMINAS e Eduardo Teixeira Valverde,
Gerente Contábil. III - MESA DIRETORA: A Assembléia foi presidida
pela Dra. Ana Paula Muggler Rodarte e secretariada pelo Sr. Mário
Fernando Lucchesi de Carvalho. IV – PAUTA DOS TRABALHOS: a)
Tomar as contas dos administradores referente ao exercício de 2017; b)
Examinar e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício
findo em 31/12/2017; c) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido
do exercício e a distribuição de dividendos; d) Eleger os membros do
Conselho Fiscal. V- PRONUNCIAMENTOS: A Presidente da Mesa
abriu os trabalhos, mencionando a inexistência de óbice para realização
da Assembleia e informando que a convocação para esta foi feita através dos OFÍCIOS METROMINAS 27/2018, 28/2018, 29/2018, publicada no Jornal Minas Gerais, caderno 1 – Diário do Executivo, no dia
12/04/2018 à fl. 49, no dia 17/04/2018 à fl. 42 e no dia 19/04/2018 à
fl. 46, e que estão presentes todos os acionistas, conforme disposto no
artigo 124 da Lei Federal 6.404/76. A seguir, passou a ler a documentação pertinente à Ordem do Dia, especialmente o Relatório da Administração, os pareceres do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração favorável à aprovação das demonstrações contábeis e financeiras da
METROMINAS, o Relatório dos Auditores Independentes, colocando
as matérias em discussão e, depois, em votação. VI. DELIBERAÇÕES:
a) Considerando os relatórios e os pareceres emitidos e, em especial, a
análise apresentada pela Auditoria Independente, decidem aprovar, sem
restrições, as contas apresentadas pela Diretoria, considerando regulares as demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2017;
A AGE como representante formal do acionista majoritário, e nos termos do ofício SEF/DCSG nº 14/2018 e do Parecer SGGOV/DCGP nº
01/2018, aprovou as demonstrações financeiras apresentadas referente
ao exercício de 2017; b) Considerando que inexiste lucro líquido no
exercício, uma vez que os valores percebidos pela companhia são recursos de subvenção, não há o que destinar. c) Eleições dos Conselheiros
Fiscais: c.1) Fica eleita como Conselheira Fiscal efetiva indicada pelo
acionista Estado de Minas Gerais a Sra. Maria Luiza Machado Monteiro, brasileira, casada, engenheira civil, Subsecretária de Regulação
de Transportes, ID: MG 1339397, CPF: 456.382.176-49, residente a
Rua Engº Amaro Lanari, 390-900 Bairro Anchieta BH CEP: 30310580, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2019; c.2) Fica
eleito como Conselheiro Fiscal efetivo indicado pelo acionista Estado
de Minas Gerais o Sr. Davidsson Canesso de Oliveira, com mandato até
a Assembleia Geral Ordinária de 2019; c.3) Ficam reeleitos os demais
membros do Conselho Fiscal indicados pelo acionista Estado de Minas
Gerais em Assembleia Geral Ordinária de 26/04/2017, com exceção
do Sr. Harrison Barroso Lana, eleito como membro efetivo que passará a compor o quadro de membros suplentes do Conselho Fiscal da
Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2019;
O mandato dos membros reeleitos tem duração até a Assembleia Geral
Ordinária de 2019; c.4) Fica reeleito o Conselheiro Fiscal efetivo, indicado pelo acionista Município de Belo Horizonte em Assembleia Geral
Ordinária de 26/04/2017, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2019; c.5) Fica eleito como membro suplente do Conselho
Fiscal, indicado pelo acionista Município de Belo Horizonte, o Sr. Marlus Keller Riani, OAB: MG 77.384, CPF: 551.461.806-44 residente a
Rua Santa Catarina, 996, ap. 802, Lourdes, Belo Horizonte, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2019; c.6) Fica reeleito como
membro efetivo do Conselho Fiscal, indicado pelo acionista Município de Contagem em Assembleia Geral Ordinária de 26/04/2017, o Sr.
Rafael Braga de Moura, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária
de 2019; c.7) Fica eleito como Conselheiro Fiscal suplente indicado
pelo acionista Município de Contagem o Sr. Carlos Eduardo Araújo de
Carvalho, OAB/MG 90.429, CPF: 037.893.516-01com mandato até a
Assembleia Geral Ordinária de 2019; d) Os membros eleitos e reeleitos
para o conselho fiscal, efetivos e suplentes, renunciam à remuneração
prevista no parágrafo 3º do artigo 162 da Lei Federal 6.404/76. VII –
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente
ata que lida e achada conforme, foi assinada pelos representantes dos
acionistas.
Ana Paula Muggler Rodarte
Representante do Estado de Minas Gerais
Felipe Mantuano Pereira
Representante do Município de Belo Horizonte
Paulo Roberto Agostini Filho
Representante do Município de Contagem
– Telefone (38) 3721-1574, e-mail: escola.140716@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Maria Saraiva da Glória realiza Chamada Pública nº: 01/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/05/2018, às 10:30 horas, na E.E. Professor Raimundo da Silva
Machado, localizada na Av. Mensageiro Lucas s/nº – Centro – Senhora
da Glória/MG – CEP: 39.212-000 - Telefone (38) 3726-2072, e-mail:
escola.24767@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.A
Caixa Escolar Jerônimo Campos de Oliveira realiza Chamada Pública
nº: 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 21/05/2018, às 16:00 horas, na E.E. São José do
Buriti, localizada na Rua Manoel Antônio de Oliveira S/Nº - Distrito de
São José do Buriti – Felixlândia/MG - CEP: 39.238-000 -Telefone: (38)
3753-4012, e-mail: escola.140988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2018 às 15:00 horas,
Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (açougue) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC de Curvelo localizado na Rua Gutemberg nº 01- B. Bom Jesus
- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-3472, e-mail:
ceseccvo@gmail.com até o dia 03/05/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2018 às 15:00 horas,
Processo Licitatório 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (padaria) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC de Curvelo localizado na Rua Gutemberg nº 01 - B. Bom Jesus
- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-3472, e-mail:
ceseccvo@gmail.com até o dia 03/05/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Guimarães Rosa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2018 às 15:00 horas,
Processo Licitatório 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (mercearia) com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC de Curvelo localizado na Rua Gutemberg nº 01 - B. Bom Jesus
- Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3722-3472, e-mail:
ceseccvo@gmail.com até o dia 03/05/2018 às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Obras-A Caixa Escolar Professora Eulair Saraiva
Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/05/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2018,
Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Serviço de reforma e/ou ampliação do Prédio Escolar
- Construção de Fossa. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Eustáquio, localizada na
Praça João XXIII s/n - Centro - Santo Hipólito/MG – CEP: 39.210-000
– telefone (38) 3726-1166, e-mail: escola.24741@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/05/2018 às 13:00 horas.
20 cm -24 1089410 - 1
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2018, às 9:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Sizenando
Amaral de Educação Especial, localizada na av. Tancredo de Almeida
Neves, n° 2716 – bairro Alvorada – CEP 38840-000 – Cidade Carmo
do Paranaíba-MG Telefone (34) 3851-1555, e-mail: escola.118541@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/05/2018, às 9h.
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dois de Abril torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de maio
de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01 / 2018 , Modalidade: Convite , para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. Dois de Abril, localizada na Rua Nova n° 100
– Distrito de Dois de Abril – CEP 39948–000, município de Palmópolis
. Telefone (33) 3744-3312, e-mail: escola.185329@educacao.mg.gov.
br até o dia 08/05/2018 , às 16h .
Extratode Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar José Joaquim Cabral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/05/2018, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade: Cotação de preços , para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. José Joaquim Cabral, localizada na Rua Jose Joaquim
Cabral n° 379 – Centro, Santa Maria do Salto-MG – CEP 39.928-000
– Telefone(33) 987503931,e mail:escola.185442@educacao.mg.gov.br
até o dia 04/05/2018, às 17:00.
5 cm -24 1089484 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
-A Caixa Escolar Irmã Raimunda Marques realiza Chamada Pública nº:
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 14/05/2018, às 09:00 horas, na E.E. Irmã Raimunda Marques,
localizada na Av. Esperança n°: 540 – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000
– Telefone (38) 3721-1944, e-mail: escola.140848@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Humberto José Elias realiza Chamada Pública nº: 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/05/2018 às 13:00 horas, na E.E. CESEC Humberto José Elias,
localizada na Rua José Magno de Araújo n°: 355 – Felixlândia/MG CEP: 39.237.000 - Telefone (38) 3753-1399, e-mail: escola.218685@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa
Escolar Bolivar de Freitas realiza Chamada Pública nº: 01/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/05/2018, às 18:00 horas, na E.E. Bolivar de Freitas, localizada na
Rua Visconde de Ouro Preto n°: 150 – Curvelo/MG – CEP 35.790-000
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE PATOS DE MINAS
Quanto a divulgação do Edital de chamada publicanº 02/2018 da Caixa
Escolar Aristeu Ramos, publicado no Diário Oficial no dia 18/04/2018,
página 91, coluna 01, onde se lê: Caixa Escolar Aristeu, leia-se: Caixa
Escolar Aristeu Ramos.
A Caixa Escolar Leôncio Ferreira de Melo, realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE 04/2015, para habilitação e Projeto
de venda até o dia 21/05/2018, às 07:30 horas, na E. E. Leôncio Ferreira de Melo, localizada na Praça São Francisco, 290, bairro centro,
CEP 38840-000 em Carmo do Paranaíba-MG, FONE: 34-3851-2148,
e-mail: escola.305341@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “DONA ROSARINHA” realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução. 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
15/05/2018 (terça – feira) às 12:00 horas na EE Padre José André Caldeira Coimbra, localizada na Praça Tiradentes n° 144 – Bairro Centro
– CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário/MG, Telefone (034)
3811-1321, e-mail: escola.119121@educacao.mg.gov.br.. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, ás
08h:00m, Processo licitatório nº 06/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade,
localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade de
Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145,
e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/05/18 ás 16
horas e 30 minutos.
A caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/05/2018, ás
10h:00m, Processo licitatório nº 07/2018, Modalidade TOMADA DE
PREÇO para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora da Piedade, localizada na Rua João Pacheco n º 620, bairro Ginásio, da cidade
de Lagoa Formosa/MG, CEP: 38.720-000 – Telefone (34) 3824-2145,
e-mail: escola.118664@educacao.mg.gov.br. Até o dia 21/05/18 ás 16
horas e 30 minutos.
A Caixa Escolar “NOSSA SENHORA DA PIEDADE” realiza Chamada
Pública nº 02/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Revolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela resolução 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até