sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SEE
SES
SEDESE
SETUR
SEPLAG
SESP
CGE
SEGOV
3
SES
SES
SES
SEDESE
SES
SEF
Criação e produção de placas
Criação, produção e veiculação de
campanha sobre a vacinação com a gripe
em 2018.
Criação, produção e veiculação de
peças publicitárias sobre o Benefício
de Prestação Continuada
Criação, produção e veiculação de peças
para atender demandas do Turismo.
Criação e produção de peças
gráficas para o Plano Mineiror de
Desenvolvimento Integrado
Prevenção a Criminalidade - Criação,
produção e veiculação de peças
publicitárias
Criação e produção de peças para
atender demandas da CGE
Criação e produção de peças para
atender demandas da SEGOV
Campanha em redes sociais para
conscientizar a população sobre
a importância da atividade física
para uma vida saudável.
Patrocínio de mídia sobre a Febre Amarela
no Grupo Solar de Juiz de Fora (cidade
onde a incidência da doença é alta)
Criação e produção de peças para
atender demandas para eventos.
Patrocínio de mídia na Rede Globo.
Criação, produção e veiculação de campanha para conscientizar a população sobre a
importância de colocar as vacinas em dia.
Criação e produção de peças para
atender o Balanço da SEF
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.060.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
abril e maio
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
janeiro a dezembro
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
LAPIS RARO AGENCIA DE COMUNICACAO
LTDA
janeiro a dezembro
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
janeiro a dezembro
1.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MC. COM LTDA
março a dezembro
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
abril
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
março e abril
32.926,25
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MC. COM LTDA
março e abril
283.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
abril
800.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MC. COM LTDA
abril
20.000,00
0,00
0,00
0,00
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO LF MERCADO RECICLO
TOM COMUNICAÇÃO LTDA
CONSORCIO AZ3 COMUNICACAO & FAZENDA
9.100.702,00
13.441.052,00
TOTAL GERAL
0,00
8.147.301,58
17.379.668,44
261.301,80
261.301,80
0,00
0,00
0,00
804,69 7.805.460,48
5.218.704,53 16.939.695,60
* Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
ROBERTO MÁRCIO DE ABREU
Contador/SEGOV
GERALDO MOREIRA SOARES
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
GUILHERME ALVES FERREIRA E OLIVEIRA
Superintendente Central de Publicidade
372 cm -26 1090789 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo
Moreira, RATIFICA O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
0004/2018, com fulcro incisos VIII e XVI do artigo 24 da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1993, observado o disposto no
inciso IV do artigo 1º da Resolução SEGOV N.º 600 de 24 de março
de 2017,na Nota Jurídica n.º 022/2018 de 27 de março de 2018, no
Termo de referência0550898, na Nota Explicativa0551105 e no documento0586652, para a contratação da Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais- PRODEMGE, objetivando a
prestação de serviços de Acesso ao Ambiente Mainframe , por um período de 12 meses, a contar da publicação do extrato no Diário Oficial
“Minas Gerais”, no valor de R$ 38.796,00 (trinta e oito mil, setecentos
e noventa e seis reais), à conta da seguinte dotação orçamentária:1491.
04.122.701.2002.0001.3390.40.03.0.10.1-Data de assinatura do Ato de
Ratificação:26/04/2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo.
5 cm -26 1090985 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 19/2018.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Varzelândia acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição
do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de
serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado. Desta
forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis nos
termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº
46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -26 1090788 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 17/2018.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Fronteira
dos Vales acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado.
Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não
tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis nos
termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº
46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -26 1090780 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 18/2018.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Taquaraçu de Minas acerca da instauração do Processo Administrativo de
Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a
prestação de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração
citado. Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -26 1090782 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 16/2018.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Couto
Magalhães de Minas acerca da instauração do Processo Administrativo
de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente
a prestação de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado. Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento
do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez)
dias úteis nos termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto
Estadual nº 46.668/2014.
Valor: R$8.256,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b)
Rodolfo Alves de Almeida - ALMEIDA Equipamentos.
Nº. 174/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Noemi Ferreira Viagens
ME Eireli . Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 26/04/2018. Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2019. Valor:
R$3.116,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b) Noemi
Ferreira.
Nº. 175/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e YAMAHO Incoprom Pulverizadores Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 26/04/2018. Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2019. Valor:
R$3.316,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b) Karen
Mayumi Yoshikawa - YAMAHO.
Nº. 176/2018 - Convênio- Partes: EPAMIG e Município de Barroso.
Objeto: Desenvolvimento da Pesquisa Agropecuária no Município.
Valor: R$46.500,00. Assinatura: 26/04/2018. Vigência: 26/04/2018 a
31/12/2020. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Reinaldo Aparecida Fonseca -Prefeito.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº. 200/2017 - 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Município de Papagaios.
Objeto: Prorrogação do convênio original por mais 12 meses. Assinatura: 26/04/2018. Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2019. Assinam: (a)Rui
da Silva Verneque- EPAMIG, (b)Mário Reis Filgueiras– Prefeito.
8 cm -26 1091012 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -26 1090776 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Décimo Termo Aditivo ao contrato nº 01/2013 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e o Consórcio SEPLAG, constituído pelas empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual, tendo em vista as justificativas de natureza técnica apresentadas na Nota Técnica SEPLAG-DCTO
nº. 8/2017. Vigência: 21/03/2013 até 18/03/2019. Permanecem em
vigor e ratificadas as demais disposições do Contrato Original, Termos
Aditivos e Termos de Apostilamentos que não conflitarem com este
aditamento. Signatários: Ten Cel. PM Alexandre Magno de Oliveira,
Leonardo de Castro Brandani, Daniela do Nascimento Leite, Marcos
Pinheiro Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva.
Resumo do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 023/2017 celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a
empresa Alvo Inset Controle de Praga Ltda. ME. Objeto: a prorrogação
do instrumento original por mais 6 (seis) meses, a partir de 12 de maio
de 2018, bem como a supressão de 50% (cinquenta por cento) ao valor
inicialmente contratado, na razão de R$1.180,00 (mil cento e oitenta
reais). Todas as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor.
Signatários: Ten Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Wellington
de Souza Oliveira.
Resumo do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 9078407celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Claro S/A. Objeto: a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de abril de 2018, com
término previsto para 03 de abril de 2019, aplicando-se o índice de
reajuste previsto contratualmente, bem como a supressão de 0,22% ao
quantitativo inicialmente ajustado. Valor: R$ 24.756,47 (vinte e quatro
mil setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Todas
as demais cláusulas do contrato original, não modificadas pelo presente
Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten
Cel PM Alexandre Magno de Oliveira, Ilmerson Gonçalves de Almeida
Gomes e Maurício Fernandes.
8 cm -26 1090989 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 172/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Orient Automóveis Peças e
Serviços Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na
21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira.
Assinatura: 26/04/2018. Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2019. Valor:
R$7.716,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b) Grasiele Aparecida Braulino - ORIENTE Automóveis.
Nº. 173/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Almeida Equipamentos
Agro Industrial Ltda. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 26/04/2018. Vigência: 26/04/2018 a 26/04/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas,
com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – BH/
MG, informa que realizará a Concorrência CO 006/2018 para a venda
de dois lotes, localizados no Conjunto Hab. Lauro Fontoura, no município de Oliveira/MG - valor mínimo: R$20.000,00, cada. Entrega de propostas na sede da Cohab Minas até às 10:00 horas do dia 07/06/2018. O
edital de licitação se encontra no portal www.cohab.mg.gov.br – links
Licitações - Imóveis à venda. Informações: (31) 3915-1505.
3 cm -26 1090568 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
ATO DO DIRETOR
RESCISÃO CONTRATUAL – POSTO BFM LTDA.
O Diretor de Operação Metropolitana da Companhia de Saneamento
de Minas Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0625, firmado em 25 de março de 2008, com a empresa POSTO BFM LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.288.903.0001-40, com sede em Nova
Lima/MG, na Avenida Toronto, nº 470, Bairro Jardim Canadá, matrícula 114734011;
a constatação da Divisão de Tratamento de Efluentes da Bacia do Ribeirão Córrego Fundo de que a referida empresa está com suas atividades
encerradas no endereço supracitado, conforme CI C0208715, datada
de 21/01/2015;
RESOLVE:
declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 08.0625, celebrado com a empresa POSTO BFM LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG, de valores relativos
a eventuais débitos existentes;
determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 17 de abril 2018.
Rômulo Thomaz Perilli
Diretor de Operação Metropolitana
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0165 – PEM
Objeto: Tubos e Conexões Ferro Galvanizado. Proposta vencedora:
GPI Distribuidora Eireli para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no
valor total de R30.399,78. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0165 – PEM
Objeto: Tubos e Conexões Ferro Galvanizado. Proposta vencedora:
GPI Distribuidora Eireli para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no
valor total de R30.399,78. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0175 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal. Proposta vencedora: Ana
Paula Amantéa Moreira para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP, no
valor total de R$ 27.688,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0217 – PEM
Objeto: Pilhas, Lanternas e Baterias. Proposta vencedora: DTM Ferramentas Ltda. no valor total de R$ 49.272,00.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3009 – PEM
Objeto: Registros de Gaveta em Ferro Fundido.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Saint Gobain Canalização e contra-razões apresentada pela
empresa AVK Válvulas do Brasil e decidiu:
1. Decretar a anulação deste Pregão;
2. Determinar a alteração da redação do Edital a respeito do preenchimento das propostas comerciais quanto às alíquotas tributárias;
3.Determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0199 – PES
Objeto: Solução Integrada de Controle de Acesso à Internet.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Goosens & Goosens Segurança da Tecnologia da Informação
Ltda. e contra-razões apresentada pela empresa Altaica It Serviços e
Consultoria Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso interposto pela empresa Goosens &
Goosens Segurança da Tecnologia da Informação Ltda., mantendo a
declaração de vencedora do certame à empresa Altaica It Serviços e
Consultoria Ltda.;
2. adjudicar à empresa Altaica It Serviços e Consultoria Ltda. o objeto
do presente processo, no valor de R$ 333.600,00;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0244– PEM
Objeto: Válvulas Borboleta. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: T&M Eletrohidráulica Ltda, para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor de R$
70.973,90.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3068 – PES
Objeto: Plantio de Mudas Nativas. Foram registrados os preços da
empresa: Viveiro Ecológico Dona Euzébia Ltda, no valor total de
R$7.245.000,00, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0530 – PES
Objeto: Serviços de portaria, proteção de bens patrimoniais e ambientais, limpeza e conservação, em diversas unidades da Superintendência
de Operação, Caparaó, Zona da Mata e Vertente-Ubá. Proposta vencedora: Garcia Serviços Ltda., no valor total de R$ 1.646.619,01.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0227 – PEM
Objeto: Materiais Diversos. Resultado: Encerrado. Não houve empresas interessadas, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180071
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção de esgoto e recomposição de pavimentos do
SES – Sistema de Esgotamento Sanitário de Além Paraíba do DTLP
– Distrito Regional de Leopoldina. Dia: 04/06/2018 às 14:30 horas
- Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser
obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.
com.br (link: licitações/portal de compras e licitações), a partir do dia
27/04/2018.
