28 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Termo de Doação Eletrônico nº 436/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003636/2018-47- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPARAÓ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CRISTIANO XAVIER DA COSTA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 455/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003684/2018-12- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CATAGUASES - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 34
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 86.276,53.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
WILLIAN LOBO DE ALMEIDA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 596/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004105/2018-91- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ERVÁLIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 14 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 40.395,81. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 220/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004167/2017-69- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 29 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 74.806,35. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
RODRIGO IMAR MARTINEZ RIERA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 214/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004209/2017-02- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
JOAQUIM ISIDORO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 233/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004203/2017-67- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JUIZ
DE FORA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 117
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 339.506,84.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 242/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004200/2017-51- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LASSANCE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
PAULO ELIAS RODRIGUES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 249/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004196/2017-62- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE LIMA
DUARTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 11
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 27.810,54.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GERALDO GOMES DE SOUZA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 0/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004213/2017-88- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
GERALDO MAGELA BORGES DE CASTRO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 145/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004262/2017-26- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MUTUM
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 20 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 50.750,90. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOÃO
BATISTA MARÇAL TEIXEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 933/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004484/2018-43- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIRAJUBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 2 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 5.075,09. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e RUI
GOMES NOGUEIRA RAMOS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1000/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000716/2018-88 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESTIVA.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT
PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG514660) no valor total
de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e AGENÍCIO DE OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1001/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000834/2018-06 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FORMOSO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG514663)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e LUIZ CARLOS DA SILVA,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1003/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000839/2018-65 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IAPU.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT
PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG514664) no valor total
de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e JOSÉ CARLOS DE BARROS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1164/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000769/2018-15 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ESPINOSA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG514659)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Milton Barbosa Lima, pelo donatário.
51 cm -26 1091053 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao do Convênio de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Patos de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas – FHEMIG – HRAD.
Objeto: Alteração da Programação Físico-financeira (itens e valores)
das competências com saldos remanescentes, inclusão da Programação Físico-Financeira da Competência 2016, inclusão e exclusão de
valores.
Valor: R$ 10.987.087,55 (total estimado).
Data de Assinatura: 26/04/2018
3 cm -26 1090574 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua firmado
entre a FHEMIG/ADC e a Universidade Presidente Antônio Carlos –
UNIPAC, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos - FUPAC.
Matricula FHEMIG Nº 10306944.
Objeto: Inclusão do Parágrafo Único na Cláusula Segunda – Da Execução do Objeto; alteração da redação dos subitens “c” e “e” do item
IV. 1. Da Cláusula Quarta – Das Contrapartidas; alteração da redação
do item 2 da alínea “g” da Cláusula Quarta IV.1; alteração do gestor
da Participe Concedente, constante no subitem “a” do item VI. 1 da
Cláusula Sexta e alteração da redação do subitem “a” do item VIII. 1 da
Cláusula Oitava do convênio.
Data de Assinatura: 21/03/2018.
3 cm -26 1090875 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos termos na Nota Jurídica n° 141/2018-AJU/SEAP, de 12 de abril de 2018,
com fulcro no artigo 24, inciso VIII e XVI da Lei nº. 8.666/93, objetivando a contratação da Superintendência de Limpeza Urbana - SLU,
referente ao Processo de Compra n° 1451044-63/2018. O valor global
previsto para a contratação é de R$ 40.936,80 (quarenta mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos) e correrá por conta da dotação
orçamentária n°: 1451.06.421.208.4601.0001.339039.59.0.10.1.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretário de Estado de Administração Prisional)
4 cm -26 1091003 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO
O Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9187043/2018.
Partes: EMG/SEDESE e a Instituto Cultural Boa Esperança. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de planejamento participativo, educação profissional e articulação
para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15 a 29 anos,
em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do Estado de
Minas Gerais conforme especificado na Cláusula Primeira do Contrato.
Preço global: R$ 2.355.000,00 (dois milhões, trezentos e cinquenta e
cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 1261.12.363.081.46">1261.12.363.081.46.13.0001
.33.90.39.49.10.1.1 – upg 1957; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da publicação. Assinatura: 25/04/2018.
3 cm -26 1091094 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
O Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9187042/2018. Partes: EMG/SEDESE e a Empresa Educcappe Consultoria Educacional EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
especializado de planejamento participativo, educação profissional e
articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de 15
a 29 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito do
Estado de Minas Gerais conforme especificado na Cláusula Primeira
do Contrato. Preço global: R$ 7.758.000,00 (sete milhões, setecentos
e cinquenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: 1261.12.363.081.
4613.0001.33.90.39.49.10.1.1–upg 1957;Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses a partir da publicação. Assinatura: 25/04/2018.
3 cm -26 1091093 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
O Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9187041/2018. Partes: EMG/SEDESE e a Empresa Abordagem Comunicação e Marketing
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço especializado de planejamento participativo, educação profissional
e articulação para geração de trabalho e renda, voltado para jovens de
15 a 29 anos, em situação de vulnerabilidade e risco social, no âmbito
do Estado de Minas Gerais conforme especificado na Cláusula Primeira
do Contrato. Preço global: R$ 8.370.000,00 (oito milhões trezentos e
setenta mil reais). Dotação Orçamentária: 1261.12.363.081.46">1261.12.363.081.4613.0001
.33.90.39.49.10.1.1 – upg 1957; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
partir da publicação. Assinatura: 25/04/2018.
3 cm -26 1091092 - 1
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
EDITAL Nº 009/18 - PROCESSO Nº 00012680 2301 2018 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG, torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas à CONCORRÊNCIA objeto do Edital em epígrafe, com a seguinte
classificação definitiva: 1º lugar: PAVIDEZ Engenharia Ltda.; 2º lugar:
Construtora TERRAYAMA Ltda.; 3º lugar: RODOCON Construções
Rodoviárias Ltda.; 4º lugar: Construtora WANTEC Ltda.; 5º lugar:
ENGECOM – Engenharia e Comércio Ltda.; 6º lugar: LCM Construção e Comércio S/A; 7º lugar: IPÊ Engenharia Ltda.; 8º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda., 9º lugar: Consórcio CADROS
Engenharia / SUPERAGE Engenharia (CADROS Engenharia e Construções Ltda. e SUPERAGE Engenharia Ltda., 10º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 11º lugar: Construtora ITAMARACÁ Ltda.; 12º lugar:
CONTEK Engenharia S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 017/18 - PROCESSO Nº: 2955 2301 2018 - O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, torna
público que foram habilitadas as licitantes: Construtora CONTORNO
Ltda., Construtora MARINS Ltda., CADROS Engenharia e Construções Ltda., CONTEK Engenharia S.A., Construtora NÓBREGA
PIMENTA Ltda., OPACO Engenharia Ltda., FEIJÃOZINHO Terraplenagem e Construções Ltda., M.A. Engenharia Ltda., BT Construções
Ltda. e PAVIDEZ Engenharia Ltda., na licitação objeto do edital em
epígrafe. A partir desta publicação, fica aberto prazo de (05) cinco dias
úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações para análise.
Espécie: 3º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Atualização do preço dos serviços continuados; redução do
valor do contrato original em R$ 42.040,08, correspondente a 81,56%
em virtude de atualização aos novos preços e alteração do elemento
item natureza de despesa.
Valor: R$ 9.504,00 (valor global).
Vigência: 12/11/2017 até 11/11/2018.
Número do Processo: 148/2015 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fontes 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 12/04/2018.
4 cm -26 1090596 - 1
AVISO - PREGÃO: 2301732-00001/2018
Processo SIGED: 00054573-2301/2018 - O Chefe da Regional Janaúba
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, torna público que realizará
LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, de veículos das marcas Ford e Fiat, pertencentes
à frota do DEER/MG ou que vierem a ser incorporados, a serviço ou
em trânsito na nesta Regional, incluindo fornecimento de componentes,
acessórios e peças genuínas e/ou originais, por conta da contratada, em
sessão pública às 09:00 horas, do dia 15/05/2018, na Sede da Regional
Janaúba, à Rodovia BR-122, km 161, s/nº, Bairro São Vicente, Janaúba-MG, horário em que se dará o recebimento das propostas. O Edital poderá ser retirado na Sessão Administrativa da Regional Janaúba,
no horário de 07:30 às 11:30h e 13:30 às 17:30 horas ou através de
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1
download no sitio www.compras.mg.gov.br, à partir do dia 27 de abril
2018. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones
(38) 3829-3750. Os procedimentos relativos à esta licitação foram previamente analisados pela Procuradoria do DEER/MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Dante Comércio e Serviços
Eireli - EPP. Instrumento: Contrato PRC-29.001/18. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301712-007/2017. Objeto: Prestação de serviços
de montagem de sistemas de segurança, incluindo materiais e mão-deobra na Sede da 12ª RRG Metropolitana/Itabira/MG, com garantia dos
materiais e serviços, por um período de 12 meses. Valor: R$26.600,00.
Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4186-0001-339039.99.10.1 e
60.1. Processo nº 183253-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Companhia da Obra Engenharia
e Construções Eireli. Instrumento: Contrato PRC-22.011/18. Fundamento: Edital n.º 002/2018. Objeto: Execução das obras de implantação da interseção Entrº BR/040 (Barreira do Triunfo) – João Ferreira
em Rodovia de Ligação. Incluídos no PPAG e Estão Contemplados no Programa Estradas de Minas: Infraestrutura Logística. Valor:
R$1.398.962,54, com preços iniciais de Julho/2017. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184-0001-4.4.90.51.1.10.1.25.1. Processo n.º
2969-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Direção – Contécnica – Porto Assunção. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-05
ao Contrato PRC-24.013/12. Objeto: O prazo de execução do contrato
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias consecutivos. Processo n.º
8063-2301-2017.
APOSTILA
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento: art. 65, §
8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária 2301.026.782.079.4184.0001.44.90.51.1.10.1, do Orçamento Geral do DEER/MG, para o corrente exercício financeiro, de
acordo com os expedientes de fls. 518/519, do Processo n.º 1036742301-2016. Nos contratos abaixo relacionados:
Contek Engenharia S/A. Cont. PRC-22.005/16. Proc.249302301/2016.
Strata Eengenharia Ltda. Cont. PRC-24.002/17. Proc. 702572301/2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Panda Engenharia e Construção Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-05 ao Contrato 055/2014. Objeto: O presente contrato passa a
vigorar até o dia 05.10.18. Processo n.º 2341-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato PRC20.011/18. Sociedade Empresária: Catalunha Engenharia Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação
Orçamentária: 2301.15.451.026.4007.449051.70.1, para o corrente
exercício financeiro, de acordo com o expediente de fl.441, do Processo
n.º 62370-2301-2017.
22 cm -26 1091055 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 099/13; Convenentes:
SETOP e o Município de Araçuaí; Objeto: prorrogar vigência até
16/04/2019; Assinatura: 26/04/2018.
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 272/12; Convenentes:
SETOP e o Município de União de Minas; Objeto: prorrogar vigência
até 24/04/2019; Assinatura: 26/04/2018.
Extrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 002/14; Convenentes: SETOP e o Município de Guanhães; Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio; Vigência: 26/05/2018. Assinatura:
26/04/2018.
3 cm -26 1090994 - 1
Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Dom Helvécio” torna público, para conhecimento
dos interessados, a retificação da data processo licitatório nº 02/2018,
modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE, publicado na IOF/MG em 26/04/2018,
página 29, coluna 01. Onde se lê: “para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis”, leia-se: “para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis”.
2 cm -26 1090951 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR DONA GUIDA SOARES SOLLERO realiza
Chamada Pública nº01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/201_, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/05/2017, às13:00h, na EE
DEPUTADO CARLOS PEIXOTO FILHO, localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone
(32)3531- 4890, e-mail: escola.181951@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Carlos Peixoto Filho, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 16/05/2018, às18:00 h.
A CAIXA ESCOLA SÃO JOSÉ realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/05/2018, às 10:00h, na EE SANTO
ANTÔNIO, localizada na Rua Padre Cerqueira n°175 – Centro – CEP
36185.000 – Telefone (032) 3572-1168, e-mail: escola.181641@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Santo Antônio, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 16/05/2018, às 17:00h.
A CAIXA ESCOLAR DR. CELSO MACHADO realiza Chamada
Pública nº 02//2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/ FNDE nº
26/2013, alterada pela RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/05/2018, às 17:00 hrs, na EE DR.
CELSO MACHADO, localizada na Av. Governador Valadares n° 168Visconde do Rio Branco CEP 36.520.000 – Telefone (032)551-1988,
e-mail: escola.182222@educacão.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Celso
Machado, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 21/05/2018,
às 20:00h
A CAIXA ESCOLAR CARLOS RIBEIRO DA SILVA realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com o recurso do Termo de Compromisso
nº 856858/2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº O4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2018, às 10:00h, na EE DOMICIANO
ESTEVES, localizada na Avenida Antônio Esteves Ribeiros/n°, Centro – Dona Euzébia – CEP 36.784-000 – Telefone (032- 34531111),
e-mail: escola.180815@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Domiciano
Esteves, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia 24/05/2018, às
13:00h.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2018, às 9h, na ESCOLA
ESTADUAL GOVERNADOR VALADARES, localizada na Rua Milton Basílio, Nº 100 – Bairro Bom Pastor – CEP 36.504-166 – Telefone
(032) 3532 4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Governador Valadares, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 18/05/2018, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2018, às 9h, na ESCOLA
ESTADUAL GOVERNADOR VALADARES, localizada na Rua Milton Basílio, Nº 100 – Bairro Bom Pastor – CEP 36.504-166 – Telefone
(032) 3532 4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Governador Valadares, no endereço e e-mail, acima citados, até
o dia 18/05/2018, às 13h.
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDSON RESENDE realiza Chamada Pública nº 01/2018 --- para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2018, às 10 horas, na E.
E. DEPUTADO EDSON RESENDE, localizada na Rua Sebastião Leonardo da Silveira, s/n° _ Centro – distrito de Sobral Pinto, município de
Astolfo Dutra (M.G.) – CEP: 36.782-000 – Telefone (32) 3451-8140,
e-mail: escola.180769@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Deputado Edson Resende”, no endereço e e-mail, acima citados, até o dia
18/05/2018, às 9 horas.
A CAIXA ESCOLA RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO realiza Chamada Pública nº 03/2018, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Art. 27 da Resolução
CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/05/2018 às 09:00 horas
na ESCOLA ESTADUAL JOSÉ ALVAREZ FILHO, localizada à Rua
Abreu Sobrinho nº 210 – Centro – 36.160-000 - Guarani- MG – Telefone (032) 3575-1185, e-mail: escola.215384@educacao.mg.gov.br. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. José Alvarez Filho, endereço e e-mail acima citados, até o
dia 24/05/2018 até às 13:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR MANOEL ARTHIDORO DE
CASTRO realiza Chamada Pública nº002/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/05/2018,
às 18h, no CESEC PROF JOSÉ CARNEIRO DE CASTRO, localizada na Rua do Divino n° 41 – Centro – CEP 36500-000 – Telefone
(32)3531-1634, e-mail: escola.182028@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Prof José Carneiro de Castro, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 18/05/2018, às 21:30h.
A CAIXA ESCOLAR PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
21/05/2018, às 10:00 horas, na EE PREFEITO ANTÔNIO ARRUDA,
localizada na Rua Alto da Colina s/n° – CEP 36525-000 – Telefone
(032) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Prefeito Antônio Arruda no endereço e e-mail acima citado até
o dia 18/05/2018 das 07h00min às 21h00min.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA LUZIA ANTUNES
CALÇADO torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 21/05/2018, o processo de Chamada Pública nº
02/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar com recurso do Termo de Compromisso
Nº876536/2018. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2018, às 14 h, na ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA MARIA LUZIA CALÇADO ANTUNES, localizada
à Rua Ismael de Oliveira, nº255 Bairro Santa Bernadete, Ubá – MG,
CEP: 36500000 – Telefone (32) 3532-7190, e-mail: escola.317365@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria
Luzia Antunes Calçado no endereço e e-mail acima citados, até o dia
18/05/2018, às 14 h.
EXTRATO DE EDITAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA VIVICA ROCHA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de maio
de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA VIVICA ROCHA,
localizada na Avenida Progresso, s/n – Centro – CEP 36.555-000 –
Telefone (032) 3554 1193, e-mail: escola.181021@educacao.mg.gov.
br. até o dia 08/05/2018, às 17h00.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/05/2018, as 8h , Processo Licitatório 01/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton
Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone
(32 ) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/05/2018 as 13h.
A CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR VALADARES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/05/2018, as 8h, Processo Licitatório 02/2018, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E E GOVERNADOR VALADARES, localizada à Rua Milton
Basilio,100 Bairro Bom Pastor, Ubá – MG, CEP: 36500000 – Telefone
(32 ) 3532-4856, e-mail: escola.182036@educacao.mg.gov.br, até o dia
04/05/2018 as 13h.
A CAIXA ESCOLA RAYMUNDO DE MORAES SARMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
25/05/2018 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2018, modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. JOSÉ ALVAREZ
FILHO, localizada à Rua Abreu Sobrinho nº 210 – Centro – 36.160-000
- Guarani- MG – Telefone (032) 3575-1185, e-mail: escola.215384@
educacao.mg.gov.br até o dia 24/05/2018,às 13:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO MINAS GERAIS/ UBÁ, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar-se no dia 09/05/2018,
às 09 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, termo de
compromisso 876879/18. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede do COLÉGIO TIRADENTES Rua
Tenente Caio Xavier de Castro n°250, Derminas, CEP 36.507-060,
Telefone (032-3531-1452), e-mail: caixaescolarctpmuba@gmail.com,
até o dia 09/05/2018, às 8h50m.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/05/2018, às 12:00hs, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DOUTOR JOSÉ JANUÁRIO CARNEIRO,
localizada na Rua Cel. Sebastião Ramos de castro, s/n° Bairro Eldorado
– Ubá- MG – CEP 36500-000 – Telefone (32) 3531-7556, e-mail: escola.181978@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/04/2018, às 17hs.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR RODOLFO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de maio de
2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
