quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Educacional Evolução, situado na Avenida Emanuel Dias, nº 373, Centro, em Bambuí, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 23.640
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 261/2018
Aprovado em 23.4.2018
Reconhecimento do Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional
Adventista, sediado em Uberlândia.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação, até 30 de julho de 2018, da autorização de funcionamento do
Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Adventista, sediado
no município de Uberlândia, na Rua Jorge Martins Pinto, 739, Bairro
Santa Mônica.
Antes de esgotado o prazo, ora definido, caberá à mantenedora do educandário em apreço, reiterar, diretamente a este Conselho, o pedido de
reconhecimento do Ensino Médio, cujo processo permanecerá aqui
arquivado, até emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Processo nº 40.058
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 264/2018
Aprovado em 23.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria Fleming Bacelar, de
Itamonte.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Adelaide Maria
Fleming Bacelar, de Itamonte, até 30 de junho de 2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a prefeitura municipal
deverá encaminhar, diretamente a este Conselho, novo pedido de reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até
emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 40.476
Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
Parecer nº 267/2018
Aprovado em 24.4.2018
Recredenciamento da entidade Associação Madre Cabrini das Irmãs
Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do Colégio
Regina Coeli, de Rio Pomba.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Associação Madre Cabrini das Irmãs
Missionárias do Sagrado Coração de Jesus, mantenedora do Colégio
Regina Coeli, sediado na Rua Madre Cabrini, 56, Centro, no município
de Rio Pomba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
a) Eduardo de Oliveira Chiari Campolina – Relator
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 33.496
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 268/2018
Aprovado em 24.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Pedagógico Otoni Braga, no município de Pitangui.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Pedagógico Otoni Braga, no município de Pitangui,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 40.295
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 269/2018
Aprovado em 24.4.2018
Recredenciamento da entidade Laís Pires Farnetti – EPP, mantenedora
do Instituto Educacional Peter Pan, sediado em Sete Lagoas.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da entidade Laís Pires Farnetti – EPP, mantenedora do Instituto Educacional Peter Pan, no município de Sete Lagoas,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo nº 34.514
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 270/2018
Aprovado em 24.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
em funcionamento na Escola Souza Alves – ESA, sediada no município de Prata.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Souza Alves – ESA, no
município de Prata, até 30 de junho de 2018.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá protocolar, diretamente neste Conselho, novo pedido de renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até
emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 41.996
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 272/2018
Aprovado em 24.4.2018
Credenciamento da entidade Escola Balão Vermelho Alicerce Ltda –
EPP, mantenedora da Escola Balão Vermelho Alicerce, no município
de Juiz de Fora.
Conclusão
À vista do exposto, uma vez comprovada a situação de regularidade
da instituição, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
credenciamento da entidade Escola Balão Vermelho Alicerce Ltda –
EPP, mantenedora da Escola Balão Vermelho Alicerce, situada na Rua
Benjamin Constant, 1.150, Bairro Santa Helena, no município de Juiz
de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo n° 30.603
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
*Parecer nº 274/2018
Aprovado em 24.4.2018
Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escolinha Girassol de Educação Especial – APAE, no município de São Gotardo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 30.6.2018,
a autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escolinha
Girassol de Educação Especial – APAE, no município de São Gotardo.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este
Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo será aqui
arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
*Fica retificada a publicação do MG de 04.5.2018.
Processo nº 40.305
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 297/2018
Aprovado em 25.4.2018
Alteração societária da entidade Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Ltda – ME, mantenedora do CESP – Centro
Educacional Silveira e Pinheiro, sediado em Taiobeiras.
Conclusão
Cumpridas as exigências estabelecidas para a espécie, este Conselho
toma conhecimento da alteração societária da empresa Centro de Educação Técnica e Profissionalizante Equilíbrio Ltda. – ME, sediada no
município de Taiobeiras, na Rua Bom Jardim, 480, Centro, mantenedora do CESP – Centro Educacional Silveira e Pinheiro, que ministra
os cursos técnicos em Enfermagem e em Saúde Bucal.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 39.973
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 320/2018
Aprovado em 26.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Emídio Pereira da Silva, no município de Janaúba.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Emídio Pereira da Silva, de
Janaúba, até 30.6.2018.
Antes de expirar o prazo, ora concedido, a instituição deverá encaminhar, a este Conselho, novo pedido de reconhecimento do referido
curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão do parecer
conclusivo.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator
Processo n° 36.094
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 325/2018
Aprovado em 26.4.2018
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva, no município de Baldim.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Nelson Ribeiro da Silva, situada na Praça
Cel. Caetano Mascarenhas, 75, Distrito de São Vicente, no município
de Baldim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.443
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 331/2018
Aprovado em 26.4.2018
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio CRA, sediado em Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste pela prorrogação, até 30 de junho de 2018, do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pelo Colégio CRA, sediado em Alfenas.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, a instituição deverá encaminhar, diretamente a este Conselho, novo pedido de renovação do reconhecimento do referido curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até
emissão do parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 26 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 35.006
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 298/2018
Aprovado em 25.4.2018
Processo nº 41.978
Relatora: Maria das Graças de Oliveira
Parecer nº 345/2018
Aprovado em 26.4.2018
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Radiologia em
funcionamento na Impacto – Escola de Saúde, sediada em Lavras.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso Técnico em Radiologia em funcionamento na Impacto – Escola de Saúde, no município de
Lavras, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Consulta oriunda da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da
UEMG sobre dispositivos da Resolução CEE n° 459/2013.
Conclusão
Face aos pareceres e resolução já apresentados e argumentados na consulta anterior, que culminou no Parecer CEE 712/2017, sou por que este
Conselho mantenha a decisão de que a professora Heloisa Nazaré dos
Santos tem titulação acadêmica e competências necessárias às funções
para as quais se habilitou.
Belo Horizonte, 25 de abril de 2018.
a) Maria das Graças de Oliveira – Relatora
15 1097702 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 36 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, aos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
METROPOLITANA A
NOVA ERA
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
NOVA ERA
BELO HORIZONTE
ÓRGÃO
EE GOV MILTON CAMPOS
S R E - NOVA ERA
EE ALBERTO DELPINO
MASP
1.277.558 -1
1.319.822 -1
1.327.713-2
SERVIDOR (A)
NOME
LEVI ROSA DE CAMPOS
MATEUS DINIZ
CRISTINA AMELIA MARTINS DE SOUZA E SOUZA
CARGO
PEB
ANE
EEB
NÍVEL
I
I
I
GRAU
B
B
B
ADM
3
1
1
15 1097975 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 37 /2018
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, as servidoras:
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
UBERLÂNDIA
METROPOLITANA B
UBERLÂNDIA
BETIM
EE 6 DE JUNHO
EE NEWTON AMARAL
MASP
1.092.874 - 5
1.115.150- 3
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE CRISTIANO MACHADO
1.293.152- 3
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO
FABIANA OLIVEIRA ARGUEJOS
PEB
FERNANDA DUTRA SCHUCHMANN
PEB
MARIA ETELVINA RODRIGUES
ATB
TAVARES MOTTI
NÍVEL
I
I
GRAU
B
B
ADM
3
3
I
B
4
15 1097978 - 1
Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 264.281-7, Luciano Teodoro de Souza, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 04.06.2018.
MASP 338.861-8, Silvana Coelho, por 1 mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 04.06.2018.
MASP 345.587-0, Moisés Paulo de Sousa Leão, por 1 mês referente ao
5º quinquênio, a partir de 04.06.2018.
MASP 348.648-7, Daniel Bueno Cateb, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 06.06.2018.
MASP 1.073.236-0, Cláudio José Resende Fonseca, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 11.06.2018.
MASP 1.073.758-3, Fernanda de Campos Soares, por 1 mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 04.06.2018.
MASP 1.098.788-1, Renato Antônio Rodrigues Rego, por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 18.06.2018.
MASP 1.202.466-7, Victor Hugo Versiani Nunes Lacerda, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 14.06.2018.
MASP 1.209.452-0, Aline Cristina de Oliveira Amaranti, por 1 mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 04.06.2018.
MASP 1.134.030-4, Luciano Lomazini, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 13.06.2018.
MASP 1.182.135-2, Daniel Luiz Barbosa, por 1 mês referente ao 1º
quinquênio, a partir de 04.06.2018.
MASP 1.185.770-3, Jader Augusto Ferreira Dias, por 1 mês referente
ao 1º quinquênio, a partir de 11.06.2018.
MASP 1.379.105-8, Kelly Christinne Mota Fonseca, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 04.06.2018.
TORNA SEM EFEITO
Torna sem efeito a publicação no “MG” de 17.04.2018 – Férias-Prêmio
Afastamento, referente à MASP 355.696-6, Antônio Olímpio Nogueira,
por 1 mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 02.05.2018.
Onofre Alves Batista Júnior
Advogado-Geral do Estado
DIRETORIA-GERAL
Decisão de Processo Administrativo
A Diretora-Geral da AGE, em conclusão ao Processo Administrativo
AGE n.º 001/2018, do servidor Olavo Celso Romano, MASP 44.418-2,
decide pela obrigatoriedade do ressarcimento dos valores recebidos
após o trânsito em julgado da decisão judicial desfavorável ao servidor, nos valores apresentados e atualizados pela Superintendência de
Cálculos e Assistência Técnica - SCAT. Belo Horizonte, 10 de maio
de 2018.
FÉRIAS PRÊMIO-AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.4.2003 à:
MASP 285.769-6, Avair Inácio de Siqueira, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 06.06.2018.
MASP 348.385-6, Irenice das Graças Braga, por 1 mês referente ao 5º
quinquênio, a partir de 27.06.2018.
MASP 1.062.374-2, Suely Rubino, por 1 mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 04.06.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 1.188.041-6, Mário Roberto de Jesus, Procurador do Estado PE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2018.
MASP 1.328.755-2, Nathalia Daniel Domingues, Procurador do Estado
- PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.03.2018.
MASP 1.332.917-2, Maria Eduarda Lins Santos de Almeida, Procurador do Estado - PE, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 23.03.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por
oito dias à:
MASP 752.712-0, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, a partir de
13.04.2018.
MASP 1.327.185-3, Ivan Luduvice Cunha, a partir de 11.05.2018.
MASP 1.327.343-8, Raquel Pereira Perez, a partir de 11.05.2018.
Rochelle Mantovani Santos
Diretora-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS
Competências subdelegadas nos termos do Ato do Diretor-Geral de
19.12.2008, publicado em 20.12.2008.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/89, à:
MASP 353.641-4, José Roberto Dias Balbi, Procurador do Estado - PE,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05.03.2018.
MASP 1.066.594-1, Renata Couto Silva de Faria, Procurador do Estado
- PE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18.03.2018.
QUINQUÊNIO
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/89, à MASP 1.066.594-1, Renata Couto Silva de Faria, Procurador
do Estado, referente ao 3º quinquênio, a partir de 18.03.2018.
LICENÇA GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88, por 120 dias, à MASP 1.379.479-3, Izabela Batista de
Oliveira, a partir de 18.04.2018.
LICENÇA PATERNIDADE
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias à MASP 1.375.648-1, Fernando de Oliveira
Silva, a partir de 30.04.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5.7.1952, por oito dias à:
MASP 329.474-1, Eronilda Gonçalves Rocha Lares, a partir de
26.04.2018.
MASP 1.306.925-7, Eliana Rolim Marques, a partir de 01.05.2018.
Fernando Xavier dos Santos
Diretor da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1097946 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do Decreto
n° 45.902/2012, tendo em vista o acórdão exarado pelo Tribunal de
Justiça de Minas Gerais - TJMG, nos autos da Ação Civil Pública nº
0050062-40.2001.8.13.0400, DETERMINA A INCLUSÃO DE CÁSSIO BRIGOLINI NEME, CPF Nº 505.979.306-00, pelo prazo de 10
(dez) anos,NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE
LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 06/12/2010.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte/MG, 15
de maio de 2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
15 1097478 - 1
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 58/2018, de 25/04/2018, que analisou o Pedido de Reconsideração oposto por RANULFO WASHINGTON FIRMINO, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº
85/2016, DECIDE:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 07/12/2017.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista a Nota Jurídica AJ/CGE nº 65/2018, de 09/05/2018, que analisou
o Pedido de Reconsideração oposto por NEILA APARECIDA GUIMARÃES BORGES, referente ao Processo Administrativo Disciplinar
nº 61/2015, DECIDE:
Suspender os efeitos da decisão que aplicou a pena de demissão a bem
do serviço público, publicada no Diário Oficial de 05/04/2018, possibilitando o retorno da servidora ao exercício do cargo, até que seja concluída a diligência (produção de prova pericial- exame grafotécnico) a
ser realizada com a reabertura da instrução processual.
Comunique-se a Secretaria de lotação da servidora e a Secretaria de
Planejamento e Gestão para providências pertinentes ao retorno às atividades funcionais.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, aos 14 de maio de
2018.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 34 /2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.C.A, Masp 1.395.158-7 e M.A.O, Masp 1.395.636-2.
Comissão Processante: Presidente: Sinval de Deus Vieira,
Membros: Flávia Pires dos Santos e Rosiane Ferreira Duarte de Faria.
Corregedoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
Robson Lucas da Silva
Corregedor-Geral
15 1097962 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
RESOLUÇÃO Nº 105/2018
Dispõe sobre remoção voluntária para acompanhar companheiro.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art.9º, incisos VII,
XXV e XXVII, e com fundamento no art.71, § 3°, da Lei Complementar nº. 65, de 2003, considerando o disposto na Deliberação nº15/2017 e
tendo em vista o interesse público e a continuidade do serviço;
