Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
1490.01.0002007/2018-54 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
NANUQUE- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110961)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Roberto de Jesus,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1742/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002105/2018-27 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PAULA CÂNDIDO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT4J2108623)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Marcelo Rodrigues da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1743/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002100/2018-65Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PONTE NOVA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2110994) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e wagner mol guimarães,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1744/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002118/2018-64 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SÃO GERALDO DO BAIXO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT8J2110939) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Wellerson Valério Moreira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1745/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0002245/2018-30 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE FERROS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN-CHASSI Nº: 9BGJC7520JB232985) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Raimundo Menezes de Carvalho Filho,
pelo donatário.
19 cm -28 1115608 - 1
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000403/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUANHÃES . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.620,00 m² em PMF
e execução de 1.048,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de
sarjeta nas Ruas “4” e “5”, Bairro João Miranda. Valor do Repasse:
R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.439,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000404/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUANHÃES . Objeto: Pavimentação asfáltica de 2.112,00 m² em
PMF e execução de 704,00 metros lineares de sarjeta em trecho da Rua
Natanael da Silva Neto, Distrito de Correntinho. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.776,93. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000405/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA . Objeto: Pavimentação de 1035,00 m² de calçamento
em bloquete sextavado 25x25 -E=8 cm- FCK=35MPA, execução de
714,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm
e execução de 690,00 m de sarajeta tipo 1-50x5 cm,i=3% nas ruas Júpiter e Coronel Barroso no distrito de São Sebastião do Barroso. Valor do
Repasse: R$ 111.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 17.719,20. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000406/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NANUQUE . Objeto: Calçamento em bloquete e=8cm de 9.696,0m²,
execução de 3.121,70m de sarjeta de concreto - 30x5cm e assentamento
de 3.137,70m de meio fio de concreto na Avenida Ivo Dantas Lajes Bairro Nossa Senhora de Fátima. Valor do Repasse: R$ 764.295,14.
Valor da Contrapartida: R$ 7.997,64. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000407/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO MANHUAÇU . Objeto: Pavimentação de 9790,97 m²
em bloquete -E=8 cm - FCK=35MPA, execução de 2237,90 m de sarjeta tipo 1 -30x10 cm, i=3%, execução de 237,97 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm,construção de 6 unidades de
rampa de acessibilidade, em concreto simples FCK=25MPA, desempenada, com pintura indicativa na Rua Canuto Sales, Rua Lopes Abelha,
Rua Major Custodio todas essas no Bairro Centro, Rua São José no
Bairro Colina e Avenida Maximiano Rodrigues Freitas no Bairro Novo
Oriente. Valor do Repasse: R$ 380.000,00. Valor da Contrapartida: R$
170.722,60. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000408/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARGEM BONITA . Objeto: Reforma e revitalização, inclusive construção de coreto, da Praça JK localizada entre as Ruas Serra da Canastra e Casca Dantas, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 80.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 1.061,90. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/06/2018.
Vigência: 730 dias.
14 cm -28 1115587 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica n.
º 025/17 Cessão do empregado da Prodemge, Dimas Gomes Torres
Duarte. Partes: EMG/SEGOV e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação de
vigência por 12 (doze) meses a partir de 29/06/2018. Valor Global: R$
103.280,16 (cento e três mil duzentos e oitenta reais e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: 1491.04.122.701.2417.0001.3190.96.01.0
.10.1, Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/06/2018
2 cm -28 1115617 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
nº. 31/2013 e 32/2013. Partes: SECCRI, IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A e UNIDATA AUTOMOÇÃO LTDA. Objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o contrato, iniciando-se em 26 de julho de
2018 e encerrando-se em 18 de fevereiro de 2019. Fundamento normativo: Lei nº 8.666/93. Art. 57, § 4º. Conforme Nota Técnica SEPLAGDCTO n. 8/2017 e MEMO DL/SPGF nº 70/2018. Belo Horizonte, 28
de junho de 2018.
2 cm -28 1115359 - 1
Gabinete Militar do Governador
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
O Edital nº 072/2018 - Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº.
072/2018, cujo objeto é a aquisição de telha, Kit de higiene, Kit limpeza
e lona plástica para atender ao Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, marcado para o dia 02/07/2018
às 09h00min, fica adiado para o dia 04/07/2018 às 09h00min, por não
haver expediente nas repartições públicas estaduais. Maiores informações pelo telefone: (31) 3915-0214. Belo Horizonte, 28 de junho de
2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL Nº. 210/2018 – PREGÃO
PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2018
OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de água potável para atender
as necessidades do Órgão Gestor e Participante. O Edital estará disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 29/06/2018.
Entrega das propostas: 12/07/2018 às 09h30min. Endereço: Secretaria
Municipal de Educação – Praça Arthur Trancoso s/nº. Bairro Centro,
São João do Paraiso, Minas Gerais – CEP 39.540-000. Para maiores
informações fineza entrar em contato pelos telefones: (31) 3915-0216 e
(31) 3915-0214. Belo Horizonte, 28 de junho de 2018.
5 cm -28 1115382 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 38.2018.
Partes: SEAPA e o Município de Bom Jesus do Galho/MG. Objeto:
Doação de uma motocicleta, conforme especificado no Anexo I. Valor
total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Data de assinatura:
28/06/2018.
Termo de Doação de Bens à Título Gratuito. Partes: SEAPA e o Município de Barbacena/MG. Objeto: Doação de uma motoniveladora,
conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 172.700,00 (cento
e setenta e dois mil e setecentos reais). Data de assinatura: 28/06/2018.
Termo de Doação de Bens nº 23.2018. Partes: SEAPA e o Município
de Matozinhos/MG. Objeto: Doação de um trator agrícola e uma grade
aradora, conforme especificado no Anexo I. Valor total: R$ 89.493,45
(oitenta e nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e
cinco centavos). Data de assinatura: 28/06/2018.
4 cm -28 1115635 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 024/2018
Objeto: Serviço de colheita mecanizada de café. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002000072/2018 com os seguintes resultados: Lotes 1 e
2: Desertos. Ratificado em 28/06/2018.
2 cm -28 1115072 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 003/2018
(27ª Exposição Nacional do Cavalo Mangalarga Marchador), Partes:
IMA e Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga
Marchador.Objeto: Autorização de Uso oneroso das Instalações e Equipamentos do “ Parque de Exposições Bolivar de Andrade” Prazo: a partir de 18/07 a 12/08/2018, data de sua assinatura: 28/06/2018..
2 cm -28 1115458 - 1
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 9143539/2017.
Partes: IMA e SERPRO. Objeto: Prorrogar vigência. Prazo: 12 meses a
partir de 12/6/2018. Valor R$7.912,68. Data da assinatura: 08/6/2018.
1 cm -28 1115475 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº428/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS Objeto:Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: 24 meses a partir da data de
sua assinatura em 28-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº427/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS.
Objeto: Acordo de Cooperação para implantação do Escritório Seccional. Prazo:Até 31/12/2020,assinatura em 28-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº426/2018.
Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE TABULEIRO.Objeto:Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade. Prazo: Até 30/01/2020,assinatura em
28-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº425/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA Objeto:
Acordo de Cooperação para implantação de um escritório de atendimento à comunidade Prazo: 36 meses a partir da data de sua assinatura
em 28-06-2018..
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº424/2018.
Partes: IMA e JF CITRUS AGROPECUÁRIA S/A Objeto:Acordo
de Cooperação para implantação de postos de atendimentos nas
propriedades:Fazenda Cachoeirão e Pingo D’Água para emissão de
PTV Prazo: 36 meses a partir da data de sua assinatura em 28-062018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº423/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS.Objeto Acordo de Cooperação para implantação de posto
de atendimento Prazo: 48 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº422/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL com SINDICATO RURAL DE ESTRELA DO SUL.Objeto Acordo de Cooperação
para instalação do Escritório Seccional Prefeitura fazendo cessão de
um funcionário e Sindicato o imóvel Prazo: 36 meses assinatura em
28-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº421/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA.Objeto Acordo de Cooperação para implantação de posto de atendimento Prazo: 36 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº420/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO.Objeto Acordo de Cooperação para implantação de
posto de atendimento Prazo: 48 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº419/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDÚ.Objeto: Acordo de Cooperação para implantação de posto
de atendimento Prazo: 48 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº418/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA.Objeto Acordo de Cooperação para instalação do Escritório Seccional Prazo: 60 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº417/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM.Objeto Acordo de Cooperação para implantação de posto de
atendimento Prazo: Até 31/12/2020 assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº416/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE com SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMONTE.Objeto Acordo de Cooperação para implantação de posto de
atendimento pelo Sindicato e cessão de um funcionário pela Prefeitura.
Prazo: 48 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº410/2018. Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO
FINO.Objeto Acordo de Cooperação para instalação do Escritório Seccional Prazo: 48 meses assinatura em 28-06-2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS.
Partes:SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS E IMA.
Objeto:Cessão de Uso do imóvel onde é a atual bilheteria principal do Parque de Exposições Sebastião a. do Nascimento Prazo:Até
31/12/2018 assinatura em 28.06.2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACT Nº060/2017.
Partes:IMA e SINDICATO RURAL MORADA NOVA DE MINAS.
Objeto:Acrescentar autorização para emissão de GTA para animais
aquáticos.Prazo:Até 20/03/2021 assinatura em 28.06.2018
17 cm -28 1115637 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo aditivo ao convênio 1471000469/2016. Convenentes: Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional/ Município
sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 47
de Rio Espera. Objeto: adequação do Plano de Trabalho e prorrogação
de vigência até 26.06.19. Assinatura: 14.06.2018.
Proposta vencedora: Ebara Industrias Mecânicas e
Comércio Ltda., no valor de R$ 78.000,00.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001325/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Bom Repouso. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 05.06.2020.
Assinatura: 28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471000294/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de São Sebastião do Rio Verde. Objeto:
prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência:
11.06.2019. Assinatura: 11.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001410/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Urucânia. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 03.06.2020. Assinatura:
28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001392/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Careaçu. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 06.06.2020. Assinatura:
28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471000473/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 08.06.2020.
Assinatura: 28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001409/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de São Bento Abade. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 06.06.2020.
Assinatura: 28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001384/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Nepomuceno. Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 06.06.2020.
Assinatura: 28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001117/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Elói Mendes . Objeto: prorrogar
vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência:24.12.2018. Assinatura: 28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001000/2016. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Indaiabira. Objeto: prorrogar vigência por atraso no repasse dos recursos. Vigência: 28.06.2019. Assinatura: 28.06.2018.
Extrato do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio
1471001519/2017. Partes: Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e o Município de Piranga. Objeto: prorrogar vigência
por atraso no repasse dos recursos. Vigência:17.05.2020. Assinatura:
28.06.2018.
12 cm -28 1115183 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0405 – PES
Objeto: Serviços de Subscrição e Suporte aos Softwares IBM. Proposta
vencedora: Plansis Planejamento e Sistemas Ltda., no valor total de
R$ 155.568,01.
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0438 – PEM
Objeto: Materiais Diversos. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora para os Lotes 01 – exclusivo ME/EPP e 02 – Participação
Ampla, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0191– PEM
Objeto: Tubo em Polietileno. Item 01 – Exclusivo para ME/EPP:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Polierg
Indústria e Comércio Ltda, para o Item 02 – Participação Ampla, no
valor de R$ 41.877,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0423 – PEM
Objeto: Hipoclorito de Cálcio Granulado. Resultado: Encerrado. Não
houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0377 – PEM
Objeto: Grupos Geradores. Proposta vencedora: Geraforte Grupos
Geradores Ltda. para o item 01 no valor de R$ 307.400,00 e para o
item 02 no valor de R$ 118.900,00, perfazendo o valor total de R$
426.300,00
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180089
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de recuperação de interceptor, na travessia da Avenida Ademar
Guimarães, do Sistema de Esgotamento Sanitário de Araxá / MG. Desclassificar as propostas apresentadas pelas empresas: CONSTRUTORA
SOLUTEC EIRELI e CONSTRUTORA TERRA À VISTA LTDA ME,
por estarem em desacordo com o Edital. O detalhamento das falhas
encontra-se nos autos do processo. Vencedora: FLAT ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$ 157.633,24.
AVISO DE LICITAÇÃO
licitação Nº CPLI.1120180117
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação do Sistema de Esgotamento Sanitário da
cidade de Verdelândia / MG. Dia: 20/07/2018 ás 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/06/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3060 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Registros de Esfera. Dia da Licitação: 13 de julho de 2018 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA SPAL nº 05.2018/0477 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Vidraria para laboratório. Dia da Licitação: 13 de julho de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3059 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Tampão em Ferro Fundido Nodular T 5. Dia da Licitação: 13 de
julho de 2018 às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 02/07/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0269 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Xylem
Brasil Soluções para Água Ltda., no valor total de R$ 190.066,38.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0412 – PEM
Objeto: Reservatório RMPV. Proposta vencedora: RGS9 Tecnologia,
Importação e Construções Ltda., no valor total de R$ 2.013.999,79.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0259 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0286 – PEM
Objeto: Motores Elétricos. Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/EPP no valor
de R$ 17.935,34 e para o Item 03 – Exclusivo para ME/EPP no valor de
R$ 32.107,30, perfazendo o valor total de R$ 50.042,64. Itens 02 e 04 –
Participação Ampla: Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0180 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora:
Minas Motores Elétricos Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/
EPP, no valor total de R$ 46.600,00. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0184 – PEM
Objeto: Espectrofotômetro Digital. Proposta vencedora: Indústria e Comércio Eletro Eletrônica Gehaka Ltda. no valor total de R$
15.490,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0203 – PEM
Objeto: Equipamentos, Eletros e Móveis para Laboratório. Proposta
vencedora: Lucadema trade Indústria e Comércio Eireli para o Lote 01
– Equipamentos para Laboratório, no valor total de R$ 7.045,00. Lote
02 – Eletros para Laboratório: Encerrado, sem empresas vencedoras.
Lote 03 – Móveis para Laboratório: Encerrado, não houve empresas
interessadas em participar, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0353 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Proposta vencedora: Ebara
Indústria Mecânicas e Comércio Ltda., para os itens 01 e 02, no valor
total de R$ 22.049,82.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0315 – PEM
Objeto: Painéis de Baixa Tensão. Proposta vencedora: Bamaro Montagens Elétricas Ltda, para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$
78.551,12 e para o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$ 15.628,82,
perfazendo o valor total de R$ 94.179,94.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhoria do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de São Bento Abade / MG. Vencedora: CONSTRUTORA SAPUCAI
LTDA. Valor: R$ 272.820,69.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3052 – PEM. (PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA
PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Equipamentos para Laboratório (Destilador de Água e Cronômetro Digital). A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para
o dia para 13/07/2018 às 09:15 horas. Edital disponível em 02/07/2018.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0261 – PEM
Objeto: Sistema de Estação de Trabalho, incluindo painéis, móveis e
acessórios com montagem e instalação completa. Proposta vencedora:
2P Comércio e Serviços Ltda. para o item 01 – Exclusivo ME/EPP, no
valor total de R$ 48.500,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado,
conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0377 – PEM
Objeto: Grupos Geradores. Proposta vencedora: Geraforte Grupos
Geradores Ltda. para o item 01 no valor de R$ 307.400,00 e para o
item 02 no valor de R$ 118.900,00, perfazendo o valor total de R$
426.300,00.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 102.357. Objeto: Locação de imóvel situado na Travessa
Padre Messias Passos, 266 – Centro, cidade de Cachoeira Alegre/MG.
Prestador e Valor: André Luiz Pereira Piloto. R$10.260,00. Prazo de
Vigência: 036 Meses. Reconhecimento do Ato: Flávio de Paula. –
Superintendência de Operação Caparaó, Zona da Mata e Vertentes. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretoria de Operação Sul. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000283/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPARAÓ; Objeto: Aquisição de veículo; Valor: R$ 40.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 400,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13
.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura: 25/06/2018. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000317/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO; Objeto: Estruturação para realização do Encontro
de Folias de Reais, Congadeiros e Mocambeiros; Valor: R$ 25.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.038,38; Dotação Orçamentária Estadual:
1271.13.392.140.4364.0001.3340.4101.1.10.8; Assinatura: 26/06/2018.
Vigência: 400 dias.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271000315/2018. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPANHA; Objeto: Aquisição de instrumentos musicais; Valor: R$
15.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.4440.4101.1.10.8; Assinatura:
26/06/2018. Vigência: 365 dias.
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EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 009/0/2016
- Partes: EMG/SEC e BERTHOLDO CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade
prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses
a partir de 09 de junho de 2018. Valor: O valor global do presente
aditamento será de R$ 9.933,00 (Nove mil novecentos e trinta e três
reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.132.4336.0001.3390.4002.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 08/06/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e pela Bertholdo Consultoria e Informática Ltda., Flávio Augusto
Rocha Bertholdo.
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CIRCULA MINAS – EDITAL DE INTERCÂMBIO
2018 – SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE
Tendo por referência a publicação do resultado do EDITAL CIRCULA
MINAS - INTERCÂMBIO 2018 – 2ª Seleção, ocorrida em 15 de junho
