48 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
7201125 26 15/01/2017 a 01/08/2017
Luciano Acorsi Nº Renach: 01620560670
7205580 25 28/01/2017 a 06/07/2017
Luciano Rodrigues de Mattos Nº Renach: 01678800002
7201801 25 15/04/2017 a 24/07/2017
Luiz Olavo Franca Versiani Nº Renach: 00434613444
7177730 29 25/04/2017 a 12/10/2017
Luciano Afonso de Carvalho Nº Renach: 01417165658
7178500 20 27/10/2016 a 13/03/2017
Laerte Blado Kuieck Nº Renach: 04381815300
7201129 26 08/04/2017 a 03/05/2017
Luiz Pinto Moreira Nº Renach: 01257395599
7201673 26 09/08/2016 a 03/02/2017
Lenira Marinho Vianna Nº Renach: 00381322851
7205563 26 21/05/2016 a 24/09/2016
Matheus Hubmaier da Silva Bittencourt Nº Renach: 05008495789
7205555 26 02/05/2016 a 06/09/2016
Maria Raimunda Martins Nº Renach: 01731096104
7201034 46 11/05/2017 a 11/11/2017
Maria Regina Lessa de Sá Nº Renach: 01746784061
7201182 26 21/04/2017 a 05/12/2017
Milton Jose de Souza Nº Renach: 01296554723
7205641 25 25/10/2016 a 04/03/2017
Marina Alencar Torquetti Nº Renach: 04646246831
7173733 53 02/05/2017 a 29/11/2017
Michelle Alves Bandeira Nº Renach: 01105963450
7173867 31 19/03/2017 a 09/09/2017
Maria Dalce Ricas Nº Renach: 00544080605
7201222 26 06/01/2017 a 15/06/2017
Marcelo Augusto Sander Figueiredo Nº Renach: 05184641989
7201821 25 16/04/2017 a 04/06/2017
Marcio Antonio de Souza Nº Renach: 02512404807
7201674 25 23/03/2017 a 28/04/2017
Miguel Arcanjo Ferreira Nº Renach: 01569358025
7201214 26 25/04/2017 a 21/08/2017
Maurilio Franques Coelho Nº Renach: 00603788156
7145495 37 12/04/2017 a 07/11/2017
Marcelo Paulo Magalhaes Nº Renach: 03456347879
7178513 20 05/01/2017 a 26/06/2017
Marcos Marcio da Rocha Ferreira Nº Renach: 01260317001
7177703 29 25/04/2017 a 18/05/2017
Monica de Lima Souza Nº Renach: 03863870965
7205683 25 03/02/2017 a 27/07/2017
Napoleao Adelson do Nascimento Nº Renach: 01801303764
7205715 20 29/01/2017 a 10/08/2017
Newton Neves de Almeida Filho Nº Renach: 05181936589
7205632 26 22/09/2016 a 12/12/2016
Orlando Diniz Franca Nº Renach: 01567747918
7178732 26 26/10/2016 a 28/10/2016
Paulo Sergio do Nascimento Nº Renach: 02629875023
7201194 26 21/04/2017 a 12/08/2017
Patricia Menezes e Silva Nº Renach: 05186596301
7145425 45 05/04/2017 a 29/08/2017
Paulo Emilio de Souza Teixeira Nº Renach: 02803670331
7201675 25 15/03/2017 a 31/10/2017
Rildo Guimaraes Nº Renach: 02191124346
7201086 30 04/05/2017 a 24/10/2017
Raphael Scaleng Santos Silva Nº Renach: 05036176592
7201131 26 04/02/2017 a 03/05/2017
Robson Daniel Nogueira Nº Renach: 04055166881
7205654 25 23/10/2016 a 09/02/2017
Robson Goncalves de Abreu Nº Renach: 00681605204
7201617 26 03/07/2016 a 16/10/2016
Ronan de Oliveira Pires Nº Renach: 03455066384
7205679 25 01/02/2017 a 17/08/2017
Renato Dias da Silva Nº Renach: 00603876347
7201666 25 22/03/2017 a 11/09/2017
Ricardo Alberto Carvalho Nº Renach: 03424335270
7201301 26 18/07/2016 a 23/11/2016
Rita de Cassia de Oliveira Araujo Nº Renach: 02387492243
7178098 20 22/11/2016 a 15/02/2017
Renata de Oliveira Messeder Nº Renach: 03567577645
7177830 28 29/03/2017 a 23/09/2017
Ramiro Adriano da Silva Nº Renach: 00546491790
7177909 30 18/04/2017 a 11/11/2017
Renato Neular de Oliveira Nº Renach: 06411360308
7159272 32 12/03/2017 a 12/08/2017
Rogerio de Souza Rodrigues Nº Renach: 01790423297
7178428 26 10/10/2016 a 15/03/2017
Rodrigo Eduardo de Sena Nº Renach: 01911438791
7178375 26 20/03/2017 a 17/08/2017
Ronivan Soares Villaca Nº Renach: 01524755951
7201340 21 18/07/2016 a 05/11/2016
Tiago Vitor de Oliveira Nunes Nº Renach: 03480038260
7205549 26 26/04/2016 a 23/10/2016
Uelitom da Costa Espindola Nº Renach: 05029993675
7205557 26 19/04/2016 a 24/09/2016
Wellington Alcantara Ferreira Nº Renach: 03834787528
7201233 26 11/01/2017 a 16/05/2017
Wilson Anatolio Machado Lage Nº Renach: 02466674866
7201807 25 19/04/2017 a 20/06/2017
04 1117834 - 1
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Primeira Publicação
Edital de Citação
O Dr. Eric Flávio Brandão de Freitas, Delegado de Polícia, MASP
546.595, Presidente da Sindicância Administrativa n.º 242.678, com
base no art. 180, §2º, da Lei Estadual n.º 5.406/69, tendo em vista a
não localização da sindicada, Drª Karen de Paula Lopes, Delegada de
Polícia Titular, MASP 1.331.128-7, NOTIFICA e CITA a referida servidora de que foi instaurada a Sindicância Administrativa acima, cuja
transgressão disciplinar a ela imputada, em tese, amolda-se ao disposto
no art. 144, incisos I e II, c/c art. 149 e art. 150, incisos X e XXXI,
todos da Lei n.º 5.406/69, para que, no prazo de dez dias, contados
da última publicação deste, apresente defesa prévia, podendo a mesma
acompanhar pessoalmente e/ou por meio de Defensor todo o desenrolar
da sindicância administrativa, que tramita perante a 5ª Subcorregedoria de Polícia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, aos vinte e oito dias do mês de junho do ano de dois mil e
dezoito. Eu, Celso Barbosa Santana Júnior, Escrivão de Polícia que o
digitei.
Eric Flávio Brandão De Freitas
Delegado de Polícia – MASP 546.595
Adido à Corregedoria Geral de Polícia
Belo Horizonte, 29 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Quarta publicação
Edital de Citação
O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira – Delegado de Polícia, designado pela Portaria nº 376/CGPC/2016, do senhor Corregedor-Geral de
Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 20/12/2016, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, convoca
e cita pelo presente Edital a servidora Aparecida Marfori, ocupante do
cargo de Escrivã de Polícia II, nível III, MASP 297.409-5, para comparecer perante a Comissão, instalada no 4º Departamento de Polícia
Civil – Juiz de fora (rua Tenente Guimarães, 535 – bairro Nova Era –
Juiz de Fora/MG), no dia 10/08/2018, no horário compreendido entre
09h30min às 15h00min, quando serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Comissão/Defesa, tendo o prazo de 10 (dez) dias, a contar
da última publicação deste, para manifestação, bem como acompanhar,
pessoalmente ou por procurador, todo o desenvolvimento do Processo
Administrativo nº 185.004/16, que lhe é movido, por ter, em tese,
cometido as infrações previstas no artigos 149 e 150, incisos VI, XXIII
e XXXV c/c artigo 152, §2º, incisos II, III e IV c/c artigo 158, inciso II
e V; e artigo 160, inciso I; todos da Lei 5.406/69, sob pena de revelia.
Dado e passado nesta cidade de Belo Horizonte, aos 19 (dezenove) dias
do mês de junho do ano de dois mil e dezoito. Eu, Helbert Castanheira
Vieira, Secretário da Comissão que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia - Nível Especial
Presidente da Comissão Processante
Belo Horizonte, 19 de junho de 2018.
Alexandre França Campbell Penna
Corregedor-Geral de Polícia Civil
04 1117832 - 1
diário do executivo
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 0668.138-1, Ramiro Lucas Luiz de Carvalho, a partir de 22 de
abril de 2018
MASP 1.330.778-0, Rodrigo Otavio Lopes do Amaral Rodrigues, a
partir de 08 de maio de 2018
MASP 1.458.529-3, Nicolai da Cunha Cardoso, a partir de 10 de maio
de 2018
MASP 1.340.891-9, Samuel Vinhal Gonçalves, a partir de 13 de maio
de 2018
MASP 1.242.316-6, Ângelo Augusto Neves dos Passos, a partir de 14
de maio de 2018
MASP 0386.217-4, Leonardo Lesse Leal, a partir de 17 de maio de
2018
MASP 1.233.444-7, Samuel de Castro Inácio, a partir de 17 de maio
de 2018
MASP 1.112.430-2, Clodoaldo Luiz Fernandes, a partir de 26 de maio
de 2018
MASP 1.257.484-4, Vilmar Rodrigues da Costa, a partir de 27 de maio
de 2018
MASP 1.237.908-7, Joubert José Silva Leite, a partir de 29 de maio
de 2018
MASP 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, a partir de 29 de maio de
2018
MASP 1.060.933-7, Guilherme Elias de Oliveira e Silva, a partir de
02 de junho de 2018
MASP 1.370.816-9, José Américo Coutinho Júnior, a partir de 05 de
junho de 2018
MASP 1.255.964-7, Rafael de Souza Melo, a partir de 05 de junho de
2018
MASP 0349.226-1, Eduardo Andrade Tostes, a partir de 07 de junho
de 2018
MASP 1.113.999-5, Farley Alves Albuquerque, a partir de 07 de junho
de 2018
MASP 0667.710-8, Alysson Araujo dos Santos Freitas, a partir de 08
de junho de 2018
MASP 1.145.237-2, Izaque Vasconcelos Leite, a partir de 09 de junho
de 2018
MASP 1.199-855-6, Heron Souza e Silva, a partir de 11 de junho de
2018
MASP 0349.101-6, Roberto Cunha Maciel, a partir de 11 de junho de
2018
MASP 1.461.987-8, José Junio de Oliveira Jardim, a partir de 12 de
junho de 2018
MASP 1.111.378-4, Luciano Ramos Lauton, a partir de 12 de junho
de 2018
MASP 1.255.969-6, Leandro Alves de Souza, a partir de 19 de junho
de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.377.671-1, Adrielly Cristina de Souza Santos, a partir de 17
de fevereiro de 2018
MASP 1.366.986-6, Luciana Madalena Loriato de Lima Pires, a partir
de 06 de abril de 2018
MASP 1.359.333-0, Thayna Soares e Soares, a partir de 09 de abril
de 2018
MASP 1.113.658-7, Shirley Marcelino da Cruz, a partir de 24 de abril
de 2018
MASP 1.113.462-4, Vivian Délie Sousa Saraiva de Resende, a partir
de 25 de abril de 2018
MASP 1.330.571-9, Marina Cardoso Nascimento Monteiro de Castro,
a partir de 01 de maio de 2018
MASP 1.356.650-0, Iara Wanderley Biondi, a partir de 02 de maio de
2018
MASP 1.145.063-2, Bethânia Aparecida Barbosa Bianchetti, a partir
de 12 de maio de 2018
MASP 1.203.129-0, Gisele Maria Santos Ferro, a partir de 14 de maio
de 2018
MASP 1.114.009-2, Wanessa Andrade Messias, a partir de 17 de maio
de 2018
MASP 1.074.839-0, Andreia Aparecida Botelho dos Santos, a partir de
21 de maio de 2018
MASP 1.256.178-3, Leonildes Santos Correa, a partir de 25 de maio
de 2018
MASP 1.233.166-6, Roseany Francisca Niza Aguiar, a partir de 28 de
maio de 2018
MASP 1.349.648-4, Ingrid Kimiê Silva Imay, a partir de 31 de maio
de 2018
MASP 1.242.461-0, Kelen Roas de Oliveira, a partir de 31 de maio
de 2018
MASP 0980.098-8, Valeria de Cassia Tavares dos Santos, a partir de
31 de maio de 2018
MASP 1.256.214-6, Vanessa Candida Alves de Souza, a partir de 19
de junho de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.111.461-8, Alice Conceição Christofaro Souza, a partir de 15
de fevereiro de 2018
MASP 1.156.429-1, Rogério de Castro Cedrola Júnior, a partir de 19
de abril de 2018
MASP 1.352.495-4, Débora Daiane Monteiro Ferreira, a partir de 09
de maio de 2018
MASP 1.439.785-5, Alexandre Henrique da Silva Y Fernández, a partir
de 10 de maio de 2018
MASP 1.111.638-1, Fernando Henrique Silva Vaz, a partir de 14 de
maio de 2018
MASP 1.174.380-4, Gustavo Henrique de Oliveira, a partir de 15 de
maio de 2018
MASP 1.317.841-3, Danielle Tristão Bittar, a partir de 18 de maio de
2018
MASP 1.427.200-9, Renan Cardoso Machado, a partir de 30 de maio
de 2018
MASP 1.345.683-5, Camila Roberta de Oliveira Delabela, a partir de
05 de junho de 2018
MASP 1.287.344-4, Eduardo Nunes Mattosinhos, a partir de 05 de
junho de 2018
MASP 1.242.286-1, Carlos Eduardo da Silva Uilson, a partir de 07 de
junho de 2018
MASP 1.256.129-6, Carlos Herone Leão Marcenes, a partir de 07 de
junho de 2018
MASP 1.242.400-8, Nathalia Vieira Tameirão, a partir de 12 de junho
de 2018
MASP 1.354.925-8, Rafael Leandro Chaves da Silva, a partir de 13
de junho de 2018
MASP 1.352.089-5, Iara de Salles, a partir de 20 de junho de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.188.512-6, Eduardo Henrique Lemos, a partir de 08 de maio
de 2018
MASP 1.352.775-9, Wanderson de Souza Ferreira, a partir de 17 de
maio de 2018
MASP 0387.522-6, Andreiev Silvestre Lage, a partir de 19 de maio
de 2018
MASP 1.411.718-8, Leandro Pereira Santos Lopes, a partir de 19 de
maio de 2018
MASP 0387.576-2, João Lúcio Lopes, a partir de 22 de maio de 2018
MASP 0547.361-6, Marcos Eduardo Lopes, a partir de 22 de maio de
2018
MASP 1.256.446-4, Rildo Soares, a partir de 25 de maio de 2018
MASP 1.243.266-2, André Souto Vieira, a partir de 29 de maio de
2018
MASP 0341.998-3, Imaculada Maria da Silva, a partir de 03 de junho
de 2018
MASP 0342.350-6, Marcelo Louzada Maciel, a partir de 04 de junho
de 2018
MASP 0348.958-0, Moacir Batista dos Santos, a partir de 08 de junho
de 2018
Minas Gerais - Caderno 1
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 1.060.938-6, Andréia dos Reis Teixeira de Jesus, para Andréia
dos Reis Teixeira de Jesus Costa
MASP 1.418.735-5, Arlene Lima de Morais, para Arlene Lima Morais
Coutinho
MASP 1.093.539-3, Cristiane Agostini Tavares Teles, para Cristiane
Agostini
MASP 1.352.495-4, Débora Daiane Monteiro Ferreira, para Débora
Daiane Monteiro Ferreira Campos
MASP 1.352.089-5, Iara de Salles, para Iara de Salles Silva
MASP 1.050.370-4, Juliana Moreira, para Juliana Moreira Gherardi
MASP 1.236.871-8, Karina Conrado de Souza, para Karina Conrado
de Souza Pereira
MASP 1.256.318-5, Verônica de Araújo Aguiar, para Verônica de
Araújo Aguiar Nicolsky
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 12 de maio de 2018:
Onde se lê:
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora:
MASP 1.241.729-1, Paula Lamounier Lima, a partir de 16 de abril de
2018.
Leia-se:
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, à servidora, visto encontrar-se de férias-prêmio:
MASP 1.241.729-1, Paula Lamounier Lima, a partir de 21 de abril de
2018.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 08 de junho de 2018:
Onde se lê:
MASP 1.427.246-7, Camila de Oliveira Bueno Fonseca, a partir de 16
de abril de 2018
Leia-se:
MASP 1.427.296-7, Camila de Oliveira Bueno Fonseca, a partir de 16
de abril de 2018
MASP.296.812-1, Maria de Lourdes Alves, a partir de 25/06/2018, aposentadoria integral.
MASP.336.201-9, Márcio Lobato Rodrigues, a partir de 26/06/2018,
aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.341.043-8, Elcimar Monteiro, a partir de 25/06/2018.
MASP.346.195-1, José Alfredo Vieira Júnior, a partir de 26/06/2018.
MASP.386.430-3, Márcio Araújo da Silva, a partir de 25/06/2018.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Retificação
Retifica ao MG de 05/03/2016;
MASP.386.353-7, Eduardo Rodrigues Campos.
Onde se lê: a partir de 29/02/2016;
Leia-se: a partir de 12/04/2017.
Motivo: falta de implemento de tempo de serviço para aposentadoria.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono de permanência, com base no § 19 do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor:
MASP.300.602-0, Fábio Roberto de Souza, a partir de 21/06/2018.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 11/09/2007, referente ao 4ºqq;
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza.
Onde se lê: a partir de 09/08/2007;
Leia-se: a partir de 10/08/2007.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 7ºqq;
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza.
Onde se lê: a partir de 28/08/2014;
Leia-se: a partir de 29/08/2014.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 03 de julho de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.293.996-5, Fábio Clodomiro Fernandes, a partir de 26/06/2018,
aposentadoria integral.
04 1117833 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições
legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa/Delega competência aos militares indicados, para atuar como
Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de Despesa Suplente a partir de 08 de junho de 2018:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – 5º BBM - 1400010, 8º BBM - 1400014 e 4ª Cia Ind BM - 1400027
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Tenente-Coronel BM Nivaldo Machado
097.377-6
771.568.036-20
Delega
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
128.404-1
731.301.096-68
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – 5º BBM - 1400010, 8º BBM - 1400014 e 4ª Cia Ind BM - 1400027
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Capitão BM Mauro Alexandre Caixeta
128.404-1
731.301.096-68
Delega
Capitão BM Lucinei Rosa Araújo
133.304-6
064.937.886-50
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 04Jul18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa/Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuarem como
Responsável Técnico Titular e Responsável Técnico Suplente a partir de 08 de junho de 2018:
RESPONSÁVEL TÉCNICO TÍTULAR – 5º BBM - 1400010, 8º BBM - 1400014 e 4ª Cia Ind BM - 1400027
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Capitão BM Lucinei Rosa Araújo
133.304-6
064.937.886-50
Delega
1º Tenente BM Shirley de Carvalho Neves
147.837-9
038.473.116-38
Dispensa
Delega
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE – 5º BBM - 1400010, 8º BBM - 1400014 e 4ª Cia Ind BM - 1400027
NOME
MATRÍCULA
CPF
1º Tenente BM Gustavo Moraes Falcão
136.019-7
014.947.256-06
Capitão BM Bruno Samuel da Silva Caetano
136.874-5
075.104.456-39
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 04Jul18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
04 1117402 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Convênio nº 10347, Processo Interno n° 159/18. Nº SIGCON 5031000387/2018. Convenente: MUNICIPIO DE BRASÍLIA
DE MINAS, CNPJ n° 18.017.442/0001-06. Interveniente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços
para a reforma e construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias
a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 813.630,49 (Oitocentos e treze mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 03/07/18.
Extrato do Convênio nº 10348, Processo Interno n° 161/18. Nº SIGCON 5031000421/2018. Convenente: Município de Campo Belo,
CNPJ n° 18.659.334/0001-37. Interveniente: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP,
CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços para a
construção do Mercado Central Municipal. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.206.055,41 (Hum milhão,
duzentos e seis mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e um centavos).
Data da Assinatura: 03/07/18.
Extrato do Convênio nº 10349, Processo Interno n° 160/18. Nº SIGCON 5031000385/2018. Convenente: MUNICIPIO DE ALMENARA, CNPJ n° 18.349.894/0001-95. Interveniente: SECRETARIA
DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP,
CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços para a
reforma do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 1.117.240,78 (Hum milhão, cento e
dezessete mil, duzentos e quarenta reais e setenta e oito centavos). Data
da Assinatura: 03/07/18.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 3997. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP, CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência até 31/07/19; Redução do valor ajustado do convênio original que passará a ser de R$11.500.000,00 (Onze milhões e
quinhentos mil reais), com adequação do cronograma de desembolso
financeiro. Data da Assinatura: 02/07/18.
Extrato do Contrato nº 10351. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 147/18. Base Legal: Art. 29, XVII, da Lei 13.303/16. Contratado:
MUNICIPIO DE TEÓFILO OTONI, CNPJ n° 18.404.780/0001-09.
Objeto: Doação dos bens móveis integrantes do acervo patrimonial
vinculados às atividades do Centro de Feiras e Eventos - Complexo
Expominas, Teófilo Otoni. Data da Assinatura: 03/07/18.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4202. Contratado: MDM
CLINICAS INTEGRADAS LTDA, CNPJ n° 04.081.692/0001-09.
Objeto: Modificação quantitativa no número previsto de Diretores
com acréscimo de 16,24% no valor do contrato. Data da Assinatura:
29/06/18.
Extrato do Contrato nº 10352. Edital de Patrocínio. Processo Interno n°
489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Agroavicultura Ferreira
e Chagas Ltda, CNPJ n° 07.611.227/0001-12. Objeto: Patrocínio do
evento “Dia de Campo Atalaia”. Prazo de Vigência: 04/11/2018. Valor
Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Data da Assinatura: 25/05/18.
Extrato do Contrato nº 10353. Pregão Eletrônico nº 27/18. Processo
Interno n° 129/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ n° 18.190.216/0001-22. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema
de circuito fechado de televisão do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 23.250,00
(Vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais). Data da Assinatura:
02/07/18.
Extrato do Convênio nº 10354, Processo Interno n° 157/18. Nº SIGCON 5031000291/2018. Convenente: MUNICIPIO DE IPANEMA,
CNPJ n° 18.334.292/0001-64. Interveniente: SECRETARIA DE
ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS - SETOP,
CNPJ n° 18.715.581/0001-03. Objeto: Conjugação de esforços para a
construção do Mercado Municipal. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Valor Total Estimado: R$ 927.124,22 (Novecentos e vinte e sete
mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura: 29/06/18.
16 cm -04 1117869 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA COMPANHIA
MINERADORA DO PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ Nº 17.806.779/0001-30
Nire: 31300033929
DATA: Araxá, 27 de abril de 2018
LOCAL: Sede da empresa na Av. Tancredo Neves, nº 30 – Bloco A Vila
Silveria, Araxá/MG, às 16:00 horas
PRESIDENTE: Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
SECRETÁRIO (A): Nisrley Pereira Silva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Publicado nos Diário Oficial do Estado
