30 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo
O Secretário Adjunto de Estado de Educação, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto na Resolução SEE nº 3.664/2018, torna público
que estarão abertas as inscrições para candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede
Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio, exclusivamente para turmas em continuidade das escolas que não
possuem candidatos inscritos e classificados, de acordo com o seguinte cronograma:
Cronograma exclusivo para turmas em continuidade das escolas que não possuem candidatos inscritos e classificados
Data / Período
Horário
Atividade
Local
da Rede Estadual de Ensino que ofertam
8 horas às 12 Inscrição de candidatos para função pública de Profes- Escolas
De 23/07/2018 Das
Educação
Profissional
Técnica de Nível Médio,
e das 14 horas sor de Educação Básica
a 26/07/2018 horas
com turmas em continuidade e que não possuem
às 18 horas
candidatos inscritos e classificados.
De 27/07/2018
_
Classificação dos candidatos inscritos
_
a 30/07/2018
De 23/07/2018 Das 8 horas às 17 Entrega do Requerimento e documentação para expedi- SRE na qual está jurisdicionada a escola em que se
a 30/07/2018 horas
ção de Autorização para Lecionar – CAT
pretende lecionar
partir das 14 Divulgação das listas de classificação dos candidatos Na própria escola onde o candidato fez a
31/07/2018 A
horas
inscritos
inscrição.
8 horas às 17 Entrega da Autorização para Lecionar – CAT
SRE na qual está jurisdicionada a escola em que se
01/08/2018 Das
horas
pretende lecionar
De 01/08/2018
Na
própria escola onde o candidato fez a
_
Designação
com
vigência
a
contar
de
06/08/2018
a 03/08/2018
inscrição.
06/08/2018
_
Início das aulas
_
19 1124470 - 1
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.001230/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Boa Esperança. Objeto: Prorrogação de vigência. Assinatura: 29/06/2018. Vigência: 365 dias a partir de
02/07/2018.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.001376/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Juiz de Fora. Objeto: Prorrogação
de vigência. Assinatura: 29/06/2018. Vigência: 365 dias a partir de
02/07/2018.
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1261.001148/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Marliéria. Prorrogação de vigência.
Assinatura: 29/06/2018. Vigência: 365 dias a partir de 01/07/2018.
Extrato do Segundo Aditivo ao Convênio nº 1261.001144/2016. Partícipes: EMG/SEE e o Município de Paraguaçu. Prorrogação de vigência e
autorizar a utilização de saldo residual e de aplicação financeira. Assinatura: 29/06/2018. Vigência: 365 dias a partir de 01/07/2018.
5 cm -19 1124394 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DO CONTRATO Nº 9054180/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 24.555.684/0001-56 – JOSÉ CAMILO GONÇALVES FERNANDES - EPP, Processo de compra nº 1261022
000009/2016. Pregão Presencial Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 121.532,40
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.457200">1261.12.782.211.45720001">1261.12.782.211.457200">1261.12.782.211.45720001.339033.0
5.71.1. Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada José Camilo
Gonçalves Fernandes, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Terceiro Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 9054351/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor J.F.A. TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de
compra nº 1261022 000012/2016, Pregão Presencial. Objeto: Transporte
Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$
411.957,48. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.457200">1261.12.782.211.457200
339033.05.71.1">01.339033.05.71.1. Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada
Josivan Ferreira Alves, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Primeiro Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 9149672/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da
SEE e o fornecedor J.F.A. TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de
compra nº 1261022 000007/2017, Pregão Presencial. Objeto: Transporte
Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$
76.436,80. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.457200">1261.12.782.211.4572000
1.339033.05.71.1. Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada
Josivan Ferreira Alves, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Terceiro Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 9054391/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 24.389.725/0001-81 – TRANSPRATES LTDA ME, Processo de compra nº 1261022 000012/2016, Pregão Presencial.
Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 48.527,60. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.
12.782.211.457200339033.05.71.1">01.339033.05.71.1. Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada Hilton Fábio Silva Prates, pela contratante Roberto
Jairo Torres.
Extrato do Quarto Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 9054256/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 24.521.048/0001-03 – FABIANO MOURÃO XAVIER – 775.903.766-04, Processo de compra nº 1261022
000013/2016, Pregão Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 127.341,50
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.4572.0001.339033
.05.71.1. Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada Fabiano
Mourão Xavier, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Extrato do Quarto Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 9054261/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 24.569.734/0001-54 – LEANDRO FONSECA
FILHO 624.004.606-04, Processo de compra nº 1261022 000013/2016,
Pregão Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 148.500,00 Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.457200">1261.12.782.211.45720001">1261.12.782.211.457200">1261.12.782.211.45720001.339033.05.71.1. Assinatura: 17/07/2018. Signatários: pela contratada Leandro Fonseca Filho,
pela contratante Roberto Jairo Torres.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
14 cm -19 1124078 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9193028/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o fornecedor 24.570.113/0001-90 – FRANCISCO FERREIRA
FILHO 18814743649, Processo de compra nº 1261022 000001/2018,
Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR
DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor
total: R$ 47.476,00. Vigência: 12 meses, de 29/06/2018 a 28/06/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.339
05.1.71.1">033.05.1.71.1. Assinatura: 29/06/2018. Signatários: pelo contratado
FRANCISCO FERREIRA FILHO, pelo contratante ROBERTO JAIRO
TORRES.
Extrato do Contrato nº 9193014/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o fornecedor)
29.387.565/0001-55 – JOÃO VALDERNEY SOARES 82234337615,
Processo de compra nº 1261022 000001/2018, Pregão presencial.
Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA
REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS. Valor total: R$ 39.336,00.
Vigência: 12 meses, de 29/06/2018 a 28/06/2019. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.210.4642.0001.33905.1.71.1">033.05.1.71.1.
Assinatura: 29/06/2018. Signatários: pelo contratado, JOÃO VALDERNEY SOARES, pelo contratante ROBERTO JAIRO TORRES.
Extrato do Contrato nº 9193012/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTES CLAROS e o fornecedor
(es)21.287.910/0001-77 – MARCELO SOUZA NUNES, Processo de
compra nº 1261022 000001/2018, Pregão presencial. Objeto: SERVIÇO
DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL
DE ENSINO, RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
MONTES CLAROS. Valor total: R$ 36.300,00. Vigência: 12 meses, de
29/06/2018 a 28/06/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1261.12.7
82.210.4642.0001.33905.1.71.1">033.05.1.71.1. Assinatura: 29/06/2018. Signatários: pelo contratado MARCELO SOUZA NUNES, pelo contratante
ROBERTO JAIRO TORRES.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
9 cm -19 1124081 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/Contrapartida Estadual
A Caixa Escolar Verner Grinberg torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de Agosto de 2018, às 11:00
horas, Processos licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Verner Grinberg, localizada na Rua Pau Brasil n° 424 – Distrito de Monte Verde – Camanducaia MG – CEP 37653-000 – Telefone
(35) 3438-167 e-mail: escola.342700@educacao.mg.gov.br até o dia
07/ 08 /2018, às 09:00.
A Caixa “José Agostinho Filho” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 01/08/2018, às 17:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Delorme de Avellar Muniz, localizada na rua Cyro Carpentieri,
211 Jd. Centenário – Ouro Fino – Telefone (0xx) 3441-1267 CEP:
37570-000, e-mail: escola.218138@educacao.mg.gov.br. Até o dia
31/07/2018, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto 2018, às 15 horas,
Processo licitatório nº 12/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emílio
Moura, localizada na Rua Belo Horizonte n° 274 –centro, Munhoz MG
– CEP 37620-000 – Telefone (035) 34661265, e-mail: escola.55832@
educacao.mg.gov.br. até o dia 01/08/2018, às 14 horas.
A Caixa Escolar Professora “Wilma de Morais Dutra”, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de
Julho de 2018, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 18/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Magalhães Carneiro”, localizada na Rua João Ribeiro de Magalhães, s/n – Bairro: Catas – CEP
37589-000 - Silvianópolis – Telefone (35) 3451-1333, e-mail: escola.56723@educao.mg.gov.br. Até o dia 31/07/2018, às 11h00min.
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2018,
ás 13:30 horas, Processo Licitatório nº 20/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Maximiano Lambert, localizada na Rua Coronel
Emiliano nº 168 – centro – CEP: 37605000 – Telefone (35)3432-1144
, e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/09/2018, às
17:00 horas.
Extrato De Edital De Chamada Pública – PNAE/ Contrapartida
Estadual
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/08/2018,
às 9:30h., na EE Alfredo Olivotti, localizada na rua João Mendes n°
171 – Centro – Extrema MG - CEP 37.640-000 – Telefone (0XX35)
3435.1990, e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar “José Agostinho Filho” realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/08/2018,
as 18:00, na EE Professora Delorme de Avellar Muniz, localizada na
Rua Cyro Carpentieri n° 211, Jardim Centenário, Ouro Fino – MG CEP 37.570-000 Telefone (0XX35)3441-1267, email: escola.218138@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Joaquim Queiroz realiza Chamada Pública nº
03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/08/2018,
às 16h, na Escola Estadual Professor Joaquim Queiroz, localizada na
Praça João Pinheiro, 59, Pouso Alegre - MG – CEP 37.550-000 – Telefone (035) 3421-6258, e-mail: escola.56456@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Maximiano Lambert realiza Chamada
Pública nº 04/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 12/09/2018, às 13:00 horas, na EE Professor Maximiano Lambert,
localizada na Rua Coronel Emiliano nº 168 - CEP 37605000 – Telefone
(035)3432-1144, e-mail: escola.54879@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
20 cm -19 1123975 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Altina de Paula Guimarães realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/08/2018 das 8h às 10 h, na
Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários nº 160 - Bairro Vila Mariana – Paracatu, MG - CEP: 38.600.000
– Telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: hhp://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar José Romero da Silveira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/08/2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “José
Romero da Silveira”, localizada na rua: Izidório Nicolau de Araújo, 611
– Santa Cruz I CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-5814, email:
escola.220671@educacao.mg.gov.br
ee.jose.romero@hotmail.com
até o dia 07/08/2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada
Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar José Romero da Silveira realiza Chamada Pública nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista no artigo 27
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 23/08/2018,às 17:00horas, na E.E. “José Romero da Silveira”,
Minas Gerais - Caderno 1
localizada na Rua: Izidório Nicolau de Araújo, 611 – Santa Cruz I
CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-5814. email: escola.220671@
educacao.mg.gov.br ee.jose.romero@hotmail.com Os quantitativos e
Gêneros alimentícios estão disponíveis na pagina da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. Tancredo de
Almeida Neves realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14/08/2018, às 16hs, na EE Maria José de Paula, localizada na Rua
José de Oliveira e Silva, n° 1285 – Bairro Maria José de Paula – CEP
38770-000 – Telefone (038) 3561-1692, e-mail: escola.108570@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.
br. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Tancredo de Almeida Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto
de 2018, às 17:30hs, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Maria José de Paula, localizada na Escola Estadual Maria
José de Paula n° 1285 – Bairro Maria José de Paula – CEP 38770-000 –
Telefone (038) 3561-1692, e-mail: escola.108570@educacao.mg.gov.
br até o dia 01/08/2018, às 09:30hs. Extrato de Edital para Aquisição de
gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Affonso Roquette torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/08/2018, às 16:30 horas, Processo licitatório nº02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Affonso Roquette, localizada na Rua Euridamas Avelino de Barros n° 711 – bairro Lavrado – Paracatu/MG - CEP:
38600-000 - Telefone (038)36712940, e-mail: escola.108839@educacao.mg.gov.br até o dia 02/08/2018, às 15:00h. Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A Caixa Escolar Capitão
Speridião torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 30 de julho de 2018, às 14:00 horas, Processo licitatório
nº 10 /2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Speridião, localizada na Rua 21 de abril n° 115 – centro – CEP 38770-000 – Telefone
(38 35612129) , e-mail: escolacapitaosperidiao@gmail.com até o dia
27/07 /2018, às 17:00 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública
– Agricultura Familiar A Caixa Escolar “Presidente Olegário” realiza
Chamada Pública nº 28/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/08/2018, às
10hs, na EE “Presidente Olegário”, localizada na Pça Major Mendonça
n° 375 – Centro – CEP 38.770-000 – Telefone (0XX38), 3561-1649
e-mail: escola.108529@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
18 cm -19 1123933 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prefeito Epaminondas Ramos realiza Chamada Pública
nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/2018, às 17 h, na Escola
Estadual Prefeito Epaminondas Ramos, localizada na Rua do Cruzeiro,
s/n – Centro – Distrito de São Pedro do Jequitinhonha – MG - CEP
39961-000 – Telefone (0XX33) 3741-5002, e-mail: escola.185001@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: :
3 cm -19 1123929 - 1
Fundação Helena Antipoff
EXTRATO DE EDITAL Nº 20/2018
PROCESSO SELETIVO - DESIGNAÇÃO PARA ATUAR NO PROJETO DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO POPULAR DE
JOVENS E ADULTOS
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
Processo Seletivo, visando designar Professor de Educação Básica,
nos termos da Resolução SEE Nº3.464/2017, Lei 10.254/1990 e Ofício
SEE/SB Nº269, para atuar no Projeto de Alfabetização e Letramento
Popular de Jovens e Adultos no Município de Teófilo Otoni.
Período de Inscrição: 9 horas do dia 20/07/2018 até às 9 horas do dia
23/07/2018.
Site para inscrição: www.fha.mg.gov.br
Informações: Tel.: (31)3521-9530
Edital na íntegra acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité, 19 de julho de 2018.
Wanderson de Souza Cleres
Diretor de Educação Básica da
Fundação Helena Antipoff
4 cm -19 1124391 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de adesão ao termo de cooperação técnica firmado entre a
Defensoria Pública da União e as Defensorias Públicas dos Estados
da Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Acre, Amazonas Ceará, Goiás,
Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Espirito Santo,
São Paulo, Sergipe, Mato Grosso, Roraima, Rio Grande do Sul e do
Distrito Federal, que visa a atuação integrada em casos cujos interessados residam em unidade da federação distinta daquela em que tramita
ou deva tramitar o processo judicial de seu interesse.
Objeto: Aderir ao termo de cooperação técnica referenciado.
Data da assinatura do termo de cooperação técnica: 25 de maio de
2018.
Vigência do termo de cooperação técnica: O presente termo de Cooperação entrará em vigor 60 (sessenta) dias após sua assinatura e vigerá
por 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado no caso de haver
interesse de seus participes pela sua continuidade.
DATA DA ADESÃO: 19 de julho de 2018.
Belo Horizonte, MG, 19 de julho de 2018
GÉRIO PATROCÍNIO SOARES
Defensor Público-Geral do Estado
5 cm -19 1124454 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Em cumprimento ao Art. 5º da Lei 8.666/93, o Sr Major PM Júlio César de Campos Silva, Ordenador de Despesas Substituto da 17ª Região da Polícia
Militar de Minas Gerais, justifica o pagamento fora da ordem cronológica, conforme descrito abaixo:
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/
Data de
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Ano¹
Exigibilidade
Em decorrência dos atrasos no pagamento, a
empresa manifestou-se no sentido de suspender
a prestação de serviços de manutenção e limpeza
T.H.V.
SANEAMENTO
LTDA
NAIS/17ª RPM. Por tratar-se de dependências
04/2018 08.571.302/0001-21 - EPP
27/04/2018 do
relacionadas à área de saúde, cuja salubridade do R$ 3.356,55
ambiente é fator essencial, a higienização do local
é imprescindível para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão.
Em decorrência dos atrasos no pagamento, a
empresa manifestou-se no sentido de suspender
a prestação de serviços de manutenção e limpeza
MINAS ESPECIALI- 10/05/2018 do NAIS/57º BPM. Por tratar-se de dependências R$ 3.434,25
04/2018 14.267.093/0001-20 SERV
ZADOS LTDA - ME
relacionadas à área de saúde, cuja salubridade do
ambiente é fator essencial, a higienização do local
é imprescindível para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão.
Em decorrência dos atrasos no pagamento, a
empresa manifestou-se no sentido de suspender
a prestação de serviços de manutenção e limpeza
EXCLUSIVA ADMINISTRANAIS/56º BPM. Por tratar-se de dependências
04/2018 11.168.878/0001-57 ÇÃO & SOLUÇÕES EM SER- 10/05/2018 do
relacionadas à área de saúde, cuja salubridade do R$ 3.811,00
VIÇOS LTDA
ambiente é fator essencial, a higienização do local
é imprescindível para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão.
Em decorrência dos atrasos no pagamento, a
empresa manifestou-se no sentido de suspender
a prestação de serviços de manutenção e limpeza
T.H.V.
SANEAMENTO
LTDA
NAIS/17ª RPM. Por tratar-se de dependências
05/2018 08.571.302/0001-21 - EPP
24/05/2018 do
relacionadas à área de saúde, cuja salubridade do R$ 3.280,21
ambiente é fator essencial, a higienização do local
é imprescindível para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão.
1 Mês e ano da competência do comprovante de despesa.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Em cumprimento ao Art. 5º da Lei 8.666/93, o Sr Major PM Júlio César de Campos Silva, Ordenador de Despesas Substituto da 17ª Região da Polícia
Militar de Minas Gerais, justifica o pagamento fora da ordem cronológica, conforme descrito abaixo:
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Mês/
Data de
CNPJ
Razão Social
Justificativa
Valor
Ano¹
Exigibilidade
Através do Ofício 3261/2018-DESC-ESS, a
empresa prestadora do serviço informou que os
– EMPRESA ELE- 18/12/2017 aquartelamentos da PMMG localizados na cidade R$ 1.150,63
12/2017 60.942.281/0004-76 REDE
TRICA BRAGANTINA S/A
de Extrema estariam sujeitos à suspensão do fornecimento de energia elétrica caso não houvesse pagamento das faturas em atraso.
Através do Ofício 3261/2018-DESC-ESS, a
empresa prestadora do serviço informou que os
REDE
–
EMPRESA
ELEda PMMG localizados na cidade
01/2018 60.942.281/0004-76 TRICA BRAGANTINA S/A
30/01/2018 aquartelamentos
de Extrema estariam sujeitos à suspensão do forne- R$ 1.074,31
cimento de energia elétrica caso não houvesse pagamento das faturas em atraso.
Através do Ofício 3261/2018-DESC-ESS, a
empresa prestadora do serviço informou que os
REDE
–
EMPRESA
ELEda PMMG localizados na cidade
02/2018 60.942.281/0004-76 TRICA BRAGANTINA S/A
22/02/2018 aquartelamentos
de Extrema estariam sujeitos à suspensão do forne- R$ 912,51
cimento de energia elétrica caso não houvesse pagamento das faturas em atraso.
Através do Ofício 3261/2018-DESC-ESS, a
empresa prestadora do serviço informou que os
– EMPRESA ELE- 09/04/2018 aquartelamentos da PMMG localizados na cidade R$ 1.020,51
03/2018 60.942.281/0004-76 REDE
TRICA BRAGANTINA S/A
de Extrema estariam sujeitos à suspensão do fornecimento de energia elétrica caso não houvesse pagamento das faturas em atraso.
Através do Ofício 3261/2018-DESC-ESS, a
empresa prestadora do serviço informou que os
REDE
–
EMPRESA
ELEda PMMG localizados na cidade
04/2018 60.942.281/0004-76 TRICA BRAGANTINA S/A
23/04/2018 aquartelamentos
de Extrema estariam sujeitos à suspensão do forne- R$ 1.127,02
cimento de energia elétrica caso não houvesse pagamento das faturas em atraso.
1 Mês e ano da competência do comprovante de despesa.
36 cm -19 1123948 - 1
