quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
manutenção da pontuação atribuída, qual seja, 35 pontos, conforme
motivação constante dos autos.
Nestes termos, CONSIDERANDO que a Comissão de Seleção e Avaliação é órgão competente para realizar a avaliação de mérito do conteúdo cultural das propostas, nos termos do item 9.1. do Edital de Intercâmbio e Circulação 2018 do Programa Circula Minas;
CONSIDERANDO que as análises das propostas culturais inscritas no Edital acima citado são realizadas com base nos critérios neste
preestabelecidos, inserindo-se no mérito administrativo, no campo
de valoração do administrador, segundo critérios de conveniência e
oportunidade;
CONSIDERANDO que a atuação da Comissão de Avaliação e Julgamento não extrapolou as normas editalícias, reputando-se legal;
CONSIDERANDO que o proponente apresentou proposta com contrapartida incompleta.
CONSIDERANDO a impossibilidade de alteração ou complementação
da proposta em sede de recurso.
CONSIDERANDO que todos os interessados no certame devem observar as regras postas no Edital, com fundamento no princípio da isonomia, positivado no artigo 5º da Constituição Federal de 1988 e no artigo
3º da Lei 8666/93, sendo vedado à Administração Pública e seus representantes conferir tratamento diferenciado aos inscritos;
Decido pelo recebimento e não provimento do recurso ora interposto,
com fundamento no princípio da legalidade, disposto no art. 37, caput,
da Constituição da República de 1988 e em observância ao princípio
da vinculação ao edital, que obriga tanto a Administração quanto ao
proponente.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura
10 cm -25 1126286 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(Processo de Compra: 2181003 00013/2018)
PARTES: Fundação Clóvis Salgado e CEI – Serviços de Engenharia
Ltda
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a dispensa de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, objetivando a contratação de empresa especializada
para levantamento, consultoria e parecer técnico referente ao desligamento (falhas de queda de energia elétrica) no circuito QGBT-NE/quadro transformador/quadro luz cênica/quadro visitantes nas instalações
do Palácio das Artes, ao valor estimado de R$22.903,82 (vinte e dois
mil, novecentos e três reais e oitenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Augusto Nunes-Filho - Presidente
da Fundação Clóvis Salgado.
4 cm -25 1126525 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 118/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS , Armazém Cultural Produções Ltda-ME
e Estreia Produções Culturais e Eventos Ltda; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Valor: R$ 299.510,00;
Vigência: 05 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Anderson
da Fonseca e Marcio Rodrigues Figueiredo.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 127/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e W F V De Paiva-ME; Objeto: Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 67.000,00; Vigência: 10
meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Willer Francisco Vaz
de Paiva.
3 cm -25 1126188 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 2211002.000013/2018.
Contratação de serviços de conversão do acervo de fitas analógicas para
arquivos digitais do Centro de Documentação de Audiovisual da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, conforme especificações estabelecidas no edital e seus anexos. Sessão do Pregão: 13/08/2018, às 09:00
horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Isabella Rodrigues Ferreira Conrado. Belo Horizonte,
25 de julho de 2018.
2 cm -25 1126150 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
EDITAIS DE MEDIÇÂO E DE VISTA - ERRATA
Nas publicações: a) nº 23 1125207-1, referente a Edital de Vista no
município de Minas Novas; b) nº 23 1125213-1, referente a Edital de
Medição no município de Minas Novas; e c) nº 23 1125215-1 referente
a Edital de Vista nos municípios de Espinosa e Minas Novas, publicadas no Minas Gerais, Caderno 1, Diário do Executivo, terça-feira, 24
de julho de 2018, página 27, onde lê-se “Alexandre de Lima Chumbinho - Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário em exercício”, leia-se “Lázaro Augusto dos Reis - Subsecretário de Agricultura
Familiar, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Agrário, conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho
de 2018”.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018
Lázaro Augusto dos Reis
Subsecretário de Agricultura Familiar, respondendo pela
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário,
conforme disposto na Resolução SEDA nº 19, de 20 de junho de 2018
4 cm -25 1126103 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte
e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO 14°TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 018/2013. CONTRATANTE: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e
Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais- SEDINOR. CONTRATADA: Flávio Augusto Amaral Alves - ME. OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 018/2013. VIGÊNCIA: 16/07/2018 a 11/01/2019.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 754.690,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 (com suas
posteriores modificações).
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
3 cm -25 1126134 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO E REGISTRO
DO CONTRATO Nº 011/2018.
CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais- IDENE.CONTRATADO: Centro de Integração Empresa Escola de MG- CIEE/MG. OBJETO: Operacionalização
da contratação de agente de integração para prestação de serviços de
contratação e acompanhamento de estagiários do IDENE, capazes de
propiciar a plena operacionalização da legislação em vigor relacionada ao estágio do estudante, de interesse curricular obrigatório ou não,
entendido o estágio como estratégia de profissionalização, que completam o processo ensino aprendizagem. VIGÊNCIA: 01º/08/2018 a
31/07/2019. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 520.329,60 (quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2421.04.122.701.2002.0001 – 3390
– Fonte 71.1/0.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
4 cm -25 1126132 - 1
Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, torna público que realizará
no dia 08/08/2018 às 9:00 horas, licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico Nº 001/2018, processo Nº 1651093 00001/2018, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva em 03 (três) elevadores e 01 (uma) plataforma elevatória vertical da marca Thyssenkrupp. O Edital encontra-se à disposição no sítio eletrônico: www.compras.mg .gov.br
Informações pelo telefone: 31 3916-7981
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
Gabriel dos Santos Rocha
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE DIREITOS
HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA .
3 cm -25 1126540 - 1
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
O Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania, em exercício, considerando o disposto no Art. 5º da Lei
nº 8.666/1993, no Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e no
Decreto nº 47.101/2016, e reconhecendo a situação de calamidade
financeira do Estado, a necessidade de garantir a continuidade do funcionamento e da prestação de serviços da instituição, e, ainda, a ausência de aprovação de cota financeira total para pagamentos de restos a
pagar de 2017 e obrigações de 2018, acata as justificativas em processo
administrativo próprio para autorizar o pagamento de Notas Fiscais e
Faturas de 2018, em quebra da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades, assim relacionadas: 1) Trivale Administração Ltda – Fatura
980333; Valor: R$ 1.569,77, de Junho de 2018. A íntegra das justificativas e da relação das despesas preteridas neste ato ficam à disposição
dos interessados na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças da SEDPAC.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Ordenador de despesas
4 cm -25 1126485 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2018 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Compra Central - Soluções de Grandes Volumese
Outros, em atendimento a demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 07/08/2018,
às 10h30min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 26/07/2018. Lucas
Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras / SEPLAG.
3 cm -25 1126206 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2018
- Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da
Central de Comprasda Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para Compra Central - Filtros Solares, Repelentes e Hidratantes, em atendimento a demanda de diversos órgãos e
entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no
dia 07/08/2018, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais
informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG
26/07/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco, Gestor Central de Compras /
SEPLAG.
3 cm -25 1126208 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Corporativo nº. 9162740/2017 – INF
3483.02 (Processo de Compras nº. 1501560 024/2017 - SEI nº 5140.
01.0000030/2017-57). Partes SEPLAG (contratante principal) e PRODEMGE. Objeto: Acréscimo nos itens 1 e 20, a pedido da FHEMIG e
EMATER, no percentual de 0,36%, ficando o percentual total de acréscimo acumulado em 0,77%. Valor do acréscimo: R$14.468,00. Dotações Orçamentárias: 2071 19 122 701 2002 0001 339040 03 0 10 1
e outras. Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG; Gustavo
Daniel Prado e Gustavo Guimarães Garreto, pela PRODEMGE.
3 cm -25 1126432 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão torna público que fará
realizar, no dia 07/08/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br, Pregão Eletrônico para Registro de Preço –
Planejamento nº 497/2018 visando aquisição de aquisição de Scanners,
para Órgãos e Entidades da Administração Pública do Estado de Minas
Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br. BH,
25/07/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco – Gestor Central de Compras/
SEPLAG.
3 cm -25 1126463 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 050/2018, processo nº 5141001158/2018, aquisição de solução de rede de dados e voz, sem fio, constituída de hardwares (access point indoor e outdoor) e seus respectivos
softwares, incluindo suporte e garantia pelo período de 36 (trinta e seis)
meses, para funcionamento da rede sem fio do complexo da Cidade
Administrativa de Minas Gerais, conforme Ata de Pregão do dia 16
de julho de 2018, e declaro vencedora do certame a empresa Cimcorp
Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática LTDA – CNPJ nº
04.352.711/0001-86, no valor de R$ 660.000,03 (seiscentos e sessenta
mil reais e três centavos). ). Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.Gustavo Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor
Presidente – Presidência.
4 cm -25 1126481 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE048/2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 048/2018, processo nº 5141001162/2018, referente a contratação de serviços de cobrança bancária,
emissão de TED/DOC e cheque administrativo, pelo período de 12
meses, conforme Ata de Pregão do dia 19 de julho de 2018, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote único, a empresa ITAÚ UNIBANCO
S/A, CNPJ 60.701.190/0001-04, no valor de R$ 180.000,00 (cento e
oitenta mil reais).
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -25 1126477 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
052/2018, Processo de Compra 5141001 173/2018,aquisição de kit
óptico para manutenção preventiva e corretiva de rede óptica, sob gestão da Prodemge, que atende aos órgãos do Estado de Minas Gerais.
Especificações e demais condições de participação constam no Edital a
disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.
prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio
Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
CAMG, BH/MG. Data da sessão: 09 de agosto de 2018às 09:00 horas.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Gustavo Guimarães Garreto –
Diretor – Diretor de Sistemas respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor Presidente
– Presidência.
4 cm -25 1126460 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 032/2018, processo nº 5141001164/2018, referente a aquisição de 40 módulos de memória RAM
para servidores da marca Dell (Service Tags CNFBCD2, CNB6CD2
E 7TYW2J2), incluindo serviços de garantia, conforme Ata de Pregão
do dia 23 de julho de 2018, e declaro vencedora do certame, para o lote
único, a empresa MICROSUPPLY LTDA, CNPJ 03.048.100/0001-86,
no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). Belo Horizonte,
25 de julho de 2018. Gustavo Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -25 1126441 - 1
EXTRATO DO CONTRATO nº PS-873/18
firmado em 29/06/2018 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de Apoio Operacional e Administrativo- Inexigibilidade de licitação: 020/2018 Valor total: R$ 4.684.885,08 Vigência:12
meses.
1 cm -25 1126097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
044/2018, Processo nº 5141001-175/2018, para Contratação de serviços de suporte técnico e manutenção para produtos Cisco, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de
participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites:
www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de
Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão:08
de agosto de 2018 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 25 de julho de 2018.
Gustavo Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas respondendo pela
Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda –
Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos –
Diretor-Presidente - Presidência.
3 cm -25 1126458 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE 031-2018
Homologo o Pregão Eletrônico nº 031/2018, processo nº 5141001130/2018, referente a contratação de serviços de suporte técnico e atualização de versões para 04 (quatro) licenças da solução SAP Business
Intelligence, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Ata de
Pregão do dia 18 de julho de 2018, e declaro:
Vencedora do certame, para o lote único, a empresa SQL INTELLIGENCE CONSULTORIA LTDA, CNPJ 05.468.417/0001-05, no valor
de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Gustavo Guimarães Garreto – Diretor de Sistemas respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos – Diretor-Presidente
- Presidência.
3 cm -25 1126499 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - EXTRATO Nº 013-2018 DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO - Nota Técnica 028/2018, empresa:
Superintendência de Limpeza Urbana - SLU, CNPJ 16.673.998/0001-25
- Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa
liquidada - relevantes razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo.
2 cm -25 1126440 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº 063/2018 - Registro De Preço De Material Para
Limpeza (Refil De Limpeza Úmida, Rodo, Fibra, Cesto, Vassoura Piaçava E Pulverizador): Empresas Adjudicatárias: Gamma Indústria E
Comércio De Embalagens Eireli - Me (CNPJ: 19.179.591/0001-34),
Lote 01, Valor Total: R$45.000,00; Limpatudo Comércio De Produtos
De Limpeza E Descartáveis Ltda – Me (CNPJ: 17.714.357/0001-34),
Lote 02, Valor Total: R$91.000,00 e Lote 07, Valor Total: 131.920,00;
Distribuir Comércio Eireli Epp (CNPJ: 24291.891/0001-40), Lote 03,
Valor Total: R$5.091,84, Lote 06, Valor Total: R$1.785,00, Lote 08,
Valor Total: R$60.480,00, Lote 11, Valor Total: R$66.450,00; Alexandre H M Chamone Comércio – Epp (CNPJ: 15.407.876/0001-24), Lote
04, Valor Total: R$42.366,00, Lote 09, Valor Total: R$138.308,00,
Lote 12, Valor Total: R$71.200,00; Tageero Comercial Ltda – Me
(CNPJ: 03.159.602/0001-84), Lote 05, Valor Total: R$3.510,00;
Famaha Comércio De Material De Informática Ltda - Me (CNPJ:
07.734.851/0001-07), Lote 10, Valor Total: R$65.360,00.
Pregão Eletrônico nº 041/2018 - Registro De Preços De Café Em Pó,
Torrado E Moído, Pacote 500 Gramas: Empresa Adjudicatária: Micron
Gêneros Alimentícios – Eireli - Epp (CNPJ: 11.517.200/0001-32), Lote
01, Valor Total: R$60.048,00; Lote 02: Fracassado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 068/2018
Registro de Preços de Produtos Químicos. ATA nº 001 assinada com a empresa: Alta Serrana Comercial Eireli - Me (CNPJ:
21.450.917/0001-68), Lote 01, Valor Total: R$ 312.862,90 e Lote 02,
Valor Total: R$ 28.737,10; ATA nº 002 assinada com a empresa:A Limpabril Produtos de Limpeza Ltda – Epp (CNPJ: 70.973.367/0001-77),
Lote 03, Valor Total: R$ 46.372,50 e Lote 04, Valor Total: R$ 15.457,50;
ATA nº 003 assinada com a empresa:Mercearia Indianópolis Ltda – Epp
(CNPJ: 20.483.193/0001-96), Lote 5, Valor Total: R$ 47.700,00 e Lote
6, Valor Total: R$15.900,00.
EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2018 - Registro De Preços.
Objeto: Registro De Preço De Material Para Escritório (Grupo Iv). A
Mgs – Minas Gerais Administração E Serviços S.A., torna público a
realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº 085/2018
referente a Registro De Preço De Material Para Escritório (Grupo Iv),
tipo “menor preço” O recebimento eletrônico das propostas será até as
09:00 horas do dia 08/08/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br.
A sessão de abertura de Pregão será dia 08/08/2018 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no seguinte endereço:
Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro, Belo Horizonte/MG
de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site
www.licitacoes-e.com.br.
10 cm -25 1126478 - 1
PLANEJAMENTO Nº 060/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra para aquisição de LAVADORA DE PISOS,
DISCO BLEND, MANGUEIRA DE SILICONE por meio de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher o Termo de
Adesão, que estará disponível no site da MGS (www.mgs.srv.br), no
período de 27/07/2018 a 31/07/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o
dia 31/07/2018 às 16h30h. Telefones de contato (31)3239-8633 / (31)
3239-8502.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços Nº 001/2018
Pregão Nº 047/2018. Partes: MGS e a IWR Comércio e Serviços Ltda.,
CNPJ nº 17.253.781/0001-29. Objeto: Fica alterada a Cláusula segunda
da Ata, item 2.1, o valor do instrumento passa para R$ 2.250,00.José
Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro
4 cm -25 1126467 - 1
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
ALIENAÇÃO DE BEM POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: alienação dos lotes urbanos de nºs 01 ao 25, Quadra 01 do
Loteamento Residencial Dona Sílvia, medindo 200m² cada lote, sendo
a área total de 5.000m², localizado em Sete Lagoas/MG, registrado
na matrícula nº 31.937 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Sete
Lagoas/MG. Contratante: MD Holding Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ 12.381.829/0001-60. Valor: R$315.290,00. Forma de
pagamento: venda a prazo em 60 meses com recursos próprios. Fundamento legal: Artigo 29, III, da Lei Federal nº 13.303/2016. Parecer:
ADM.01509/2018/AJ.DA Aprovação: Diretora de Risco e Gestão Corporativa do BDMG em 25/07/2018.
3 cm -25 1126498 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna público
aos interessados a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa de Licitação para
fornecimento de energia elétrica em média tensão para atender demanda
da Escola Técnica de Educação Profissional na cidade de Lagoa Santa,
de acordo com o processo 2311021 000055/2018, com base no artigo
24, inciso XXII, da lei 8.666/93. Fornecedor: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA, CNPJ 06.981.180/0001-16, Valor de R$ 122.400,00 (cento
e vinte e dois mil e quatrocentos reais). Dotações Orçamentárias: 2311.
12.122.701.2002.0001.3.3.90.39.69.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.000
1.3.3.90.39.69.0.10.1. Professor Roney Versiani Sindeaux - Pró-Reitor.
3 cm -25 1126392 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195654
Extrato do Contrato nº 9195654/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA -EPP, Processo de compra nº 2311021
000024/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE IMPRESSÃO GRÁFICA E REPROGRÁFICOS PARA ATENDER DEMANDA DA IMPRENSA UNIVERSITÁRIA. Valor total:
R$ 123.750,00. Vigência: 12 meses, de 16/07/2018 a 15/07/2019.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0001.339039
.31.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339039.31.0.10.1. Assinatura:
16/07/2018. Signatários: pela contratada Davidson Eduardo Ruas de
Queiroz, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -25 1126167 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
nº. Parte: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica
e Financeira - TCFT, para efeitos de execução das metas pactuadas e
repasses residuais de empenhos inscritos em restos a pagar necessários
ao cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 20.807, de 26 de julho
de 2013 e Decreto Estadual nº 46.477, de 03 de abril de 2014, a fim de
viabilizar a continuidade do processo de absorção e a manutenção da
Unidade Acadêmica da UEMG de Divinópolis.
Vigência: 28/06/2018 a 28/02/2019. Data da Assinatura: 28/06/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
8º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação Educacional de Ituiutaba (FEIT). Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira - TCFT,
para efeitos de execução das metas pactuadas e repasses residuais de
empenhos inscritos em restos a pagar necessários ao cumprimento ao
disposto na Lei Estadual nº 20.807, de 26 de julho de 2013 e Decreto
Estadual nº 46.478, de 03 de abril de 2014, a fim de viabilizar a continuidade do processo de absorção e a manutenção da Unidade Acadêmica da UEMG de Ituiutaba.
Vigência: 28/06/2018 a 28/02/2018. Data da Assinatura: 28/06/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
9º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/
nº. Parte: Fundação De Ensino Superior de Passos (FESP). Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica e Financeira - TCFT, para efeitos de execução das metas pactuadas e repasses
residuais de empenhos inscritos em restos a pagar necessários ao cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 20.807, de 26 de julho de 2013
e Decreto Estadual nº 46.479, de 03 de abril de 2014, a fim de viabilizar
a continuidade do processo de absorção e a manutenção da Unidade
Acadêmica da UEMG de Passos.
Vigência: 28/06/2018 a 28/02/2018. Data da Assinatura: 28/06/2018.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Termo Aditivo
8º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira s/nº.
Parte: Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha (FEVALE).
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Cooperação Técnica e
Financeira - TCFT, para efeitos de execução das metas pactuadas e
repasses residuais de empenhos inscritos em restos a pagar necessários
ao cumprimento ao disposto na Lei Estadual nº 20.807, de 26 de julho
de 2013, e Decreto Estadual nº 46.360, de 30 de novembro de 2013, a
fim de que se opere a continuidade do processo de absorção e a manutenção da Unidade Acadêmica da UEMG de Diamantina.
Vigência: 29/06/2018 a 28/02/2018. Data da Assinatura: 29/06/2018.
11 cm -25 1126109 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo 022/2018 ao contrato nº 018/2014,
celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Magalhães Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original
por mais 12(doze) meses e reduzir o valor da locação do imóvel, por
acordo entre as partes. Novo valor para o período: R$44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Nova vigência: 10/08/2018 a
09/08/2019. Data da assinatura: 25 de Julho de 2018. Fiscal do Contrato: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
3 cm -25 1126375 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº003/2018 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade
do Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a Secretaria de Estado de
Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI. OBJETO: prestação
de serviços gráficos.
Dotação Orçamentária:2331. 19.122.701.2002.0001.339039.38.0.73.1
Valor do contrato: R$94.840,00 (noventa e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr.Fernando Antônio França Sette Pinheiro
e pela empresa contratada o Sr. Tancredo Antônio Naves. Data da assinatura: 18 de Julho de 2018. Fiscal do contrato: Lucas Gomes Silva.
3 cm -25 1126344 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H12504. Objeto: Serviços técnicos e de suporte operacional de painéis na plataforma Qlik Sense.
Adendo nº 01. Objetivo: alteração da data da realização do pregão
para 27/07/2018, envio de proposta até as 09h30min abertura da sessão
pública 10h00min. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
GF/RP - 4650000262 – 4650000263 - 4650000264. Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
e COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS x FAIRFAX
BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico para Registro de Preço MS/CS 500-H12436 e Ata de Registro
de Preços 4650000262 – 4650000263 - 4650000264. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de Seguro Garantia Judicial. Prazo: 12 meses. Valor: R$1.137.000,00. Ass.: 19/07/18.
4 cm -25 1126324 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12534. Objeto: Projetos executivos e
execução de obra do vestiário masculino - Divinópolis/MG, conforme
Termo de Referência. Abertura da sessão publica dia 17/08/2018, às
10h00min - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
2 cm -25 1126325 - 1
