TJMG - sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17 - Ficha 17

TJMG 27/07/2018 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2018.
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
Cachoeira de Minas – E. E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 300.937-0,
Ivana Machado Leão Souza Telles, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003,
combinado com o § 5° do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
com direito à remuneração integral e a incorporação das gratificações
conforme os dias de direito a percepção da função de Vice-direção
integral (1.533 dias), correspondente à carga horária de 108 h/a; Congonhal – E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 376.883-5 Vanderleia Alvarenga da Silva Lima, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de
PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5º
do art. 40 da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 118 h/a; Ouro Fino – E.E.
Ernesto Barbosa, MaSP 331.211-3, Juscelina Aparecida de Andrade da
Costa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIP, 3°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música “JKO”, MaSP 380.677-5, Clea Rita Vieira de
Paula, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; Santa Rita do Sapucaí –
E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 351.128-4, Geralda Alaide Moreira da
Silva, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIN, 1°
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da Emenda
à Constituição Federal no 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 370.548-0, Maria Imaculada Santos Silvério, ATB5G/SEII em comissão, 1º cargo, por 05 meses, referente aos
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2018; Pouso Alegre
– E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 267.608-8, Maria do Carmo
Ribeiro Francisco, EEB2D, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/07/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Monte Sião – E.E. Provedor
Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.132.461-3, Celso Isidoro, PEB1B, 3°
cargo, a partir de 03/07/2018; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa, MaSP
442.482-6, Eliana Ribeiro de Morais, ATB1A, 2° cargo, a partir de
26/06/2018;

Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.336.284-3, Bruno
Rezende Pereira, PEB1B, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 1.053.101-0, Márcio Matroni, PEB1F, 1º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2017; Pouso Alegre –
E.E. Vinícius Meyer, MaSP 745.489-5, Francislei da Silva Rezende,
PEB3J, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
19/05/2018; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida ,
MaSP 1.250.641-6, Carina Dias de Souza, PEB1B, 2º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2018; Santa Rita do
Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida , MaSP 1.325.528-6, Mariane
de Cássia Santos Dionísio, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/06/2018; Senador José Bento – E.E. Prof.
Mendonça, MaSP 1.321.559-5, Valeria Cristina Silva Sales, EEBIB, 1º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2018
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: Camanducaia- (Distrito
de Monte Verde) - servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 281.376-4, Marcília Magalhães Simplício da
Silva, PEBIIIA, 1.º cargo, ato nº14/2016 de retificação de afastamento
preliminar à aposentadoria, publicado em 14.05.2016, por motivo de
publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Pouso Alegre – Conservatório Estadual
de Música “JKO”, MaSP 380.677-5, Clea Rita Vieira de Paula, a partir
da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 1° cargo, concedidas pelo Ato nº 31/2000, publicado em 22/08/2000, 01 dia, referente
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 29 dias para
conversão em espécie
DIRETORIA DE PESSOAL
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 02
/2018
Concluí Processo Administrativo instaurado pelo Ato Nº. 03/2018,
pub. MG – 11/05/2018, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor (a) – S. A. do C. MaSP
351.123-5, PEBIG, admissão 1, do Conservatório Estadual de Música
“JKO”, desta S.R.E, pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a),
consoante Art. 270 da Lei nº 869/52, referente ao débito, por pagamento
indevido, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016 (Guia de Ocorrência 02/2018), em razão de faltas comprovadas e reconhecidas pelo
servidor.
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ABONO FAMÍLIA - ATO N° 05/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7° da Lei
Complementar no 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Ipuiúna –
E.E. Cristiano Machado, MaSP 1.108.009-0, Priscila Floriano Franco
de Souza, PEBIA, 3º cargo, por Helena Floriano Franco de Souza, a
partir de 09/06/2018;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/18
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm.01),
Ato nº 28/03 publicado em 07/06/03, por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo 05/18
publicada em 13/07/18, onde se lê: 1º quinquênio de magistério, a partir
de 28/04/93, leia-se: 1º quinquênio de magistério, a partir de 29/05/93.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/18
RETIFICA, NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO, ref. à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 338.063-1, Maria do Rosário Franchi, PEBIII-P (Adm.01), Atos
nºs 65/98 e 58/05 publicados em 15/05/98 e 30/07/05, respectivamente,
por incorreção na data da vigência de acordo com a conclusão do Processo Administrativo 05/18 publicada em 13/07/18, onde se lê: 2º quinquênio de magistério, a partir de 27/04/98 e 3º quinquênio de magistério, a partir de 24/12/04, leia-se: 2º quinquênio de magistério, a partir de
28/05/98 e 3º quinquênio de magistério, a partir de 02/02/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-F (Adm.02), Ato
nº52/17 publicado em 01/12/17, por incorreção na data da vigência:
onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/17.

LOCALIDADE
Sete Lagoas

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ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 87/18

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 92/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 366882.9.3, Vera Lúcia
Santos, PEB1P, Ato nº 43/18, publicado em 13/07/2018, por motivo
de licença de saúde, onde se lê: 28/07/2018, leia-se: 20/08/2018; E.E.
Segismundo Pereira, Masp 937619.5.1, Eliana Alves Borges de Araújo,
ATB3H, Ato nº 36/18, publicado em 22/06/2018, por motivo de alteração na vigência, onde se lê: 09/07/2018, leia-se: 30/07/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia, MaSP 1.320.648-7, Denizi Pereira Xavier, ATBDI-A (Adm01), a
partir de 09/07/18.

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 336434.6.1, Lílian Oliveira Faria
Macedo, PEB2J, Ato nº 31/12, publicado em 14/04/2012, por motivo
de acerto na aposentadoria, onde se lê: correspondente à carga horária
de 108 h/a e a percepção de 04 h/a de exigência curricular, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP
377.444-5, Luciana Borges de Oliveira, PEBII-N (Adm.02), a partir
de 04/07/18.

Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 26/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 891.486-3, Lucíola Maria Paschoal Mello, TDEV-H (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 06/08/18.

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes,
Masp 618968.2.1, Simone Alves Moraes, P5A, a contar de 30/07/2018,
por extinção da punibilidade em virtude da prescrição, determinando o
arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 030/2016; Masp 618968.2.2,
Simone Alves Moraes, P5A, a contar de 30/07/2018, por extinção da
punibilidade em virtude da prescrição, determinando o arquivamento
dos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE nº 030/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Bom Repouso – E.E.
Cel Ananias de Andrade, MaSP 370.519-1, Edmara de Cássia Andrade,
PEB2G, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/2017; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP
356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASE3N, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2017; Borda da
Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 362.841-9, Wagner Lúcio
Nogueira Carneiro, ASE3P, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de
exercício a partir de 10/08/2017; Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso
Megale, MaSP 370.543-1, Maria Aparecida da Silva Moreira, ATB3I,
2º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/10/2017;
Borda da Mata – E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 1.322.782-2, Micaele Pereira Santos, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/04/2018; Camanducaia – E.E. Dr. Moreira
Brandão, MaSP 1.323.564-3, Vanilda Faria, EEB1B, 1º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2018; Cambuí– E.E.
Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.333.202-8, Geiza de oliveira Macedo Aguiar, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.172.326-9, Leonardo José Pereira Fernandes,
PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
22/04/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
1.220.901-1, Getúlio Aparecido Brandão, PEB1B, 3º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/05/2018; Pouso Alegre –
E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.252.155-5, Alvaro Nonato
Franco Ribeiro, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/2018; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, MaSP 1.287.811-2, Tadeu Samuel Pereira , PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2018; Pouso

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 27/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP
214.072-1, Célia Maria Oliveira da Silveira, ATBV-H (Adm.02), por
por 02 meses, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 28/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 as servidoras: Guaxupé – E.E. Dr. André
Cortez Granero, MaSP 271.508-4, Rosa Maria Pedroso Pedroza,
PEBIII-P (Adm.03), exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola DI, por 01 mês e 28 dias, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18, com vistas à aposentadoria; Itamogi – E.E. José Soares de Araújo, MaSP 743.697-5, Claudelir Pamplona Cardeal, PEBII-O
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV,
por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 37/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89 à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
806.017-0, Ana Maria Pedrário de Azevedo, PEBIII-P (Adm.01), ref.
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
o servidor: Santa Cruz da Prata (Guaranésia), na E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 1.407.683-0, Guilherme da Silva, PEBI-A, Educação
Física, 10h/a (Adm.02), a contar de 16/07/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
DIPE 01/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 01/18, publicada no “Minas Gerais” em 11/05/2018 ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1,
D.A.B., ATBIV-I (Adm.01) decide pela reposição do débito decorrente
da retificação da progressão de ATBIV-J para ATBIV-H, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Lei 21.735/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA
DIPE 02/18
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/18, publicada no “Minas Gerais” em 11/05/2018 ref. à servidora: São Sebastião do Paraíso – Aposentada, MaSP 380.405-1,
D.A.B., ATBIV-I (Adm.01) decide pela reposição do débito decorrente
da retificação da progressão de ATBIV-J para ATBIV-I, nos termos da
Lei nº 14.184/2002 e Lei 21.735/15.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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ANULAÇÃO - ATO Nº 285/2018
ANULA, O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato Nº 267/2018,
publicado no MG de 19/07/2018, referente ao servidor: Sete Lagoas, E.
E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 1.121.266-9, Guilherme Fernandes
Carias Barbosa, PEBIA, Matemática, admissão 01, por conter incorreção na publicação.
Rogério França Lessa Júnior
Diretor – DAFI
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ORIGEM
CARGO/ C.H.
MaSP
NOME
CARGO ADM CONTEÚDO
ESCOLA
ESCOLA
E.E. Professor João Fer- 1.121.266-9 Guilherme Fernandes PEBIA
Ruth Brandão
04
Matemática
10 E.E.
nandino Junior
Carias Barbosa
de Azeredo

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 06/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Munhoz – E.E. Emílio
Moura, MaSP 1.187.542-4, Jorge Luis Ramalho, PEB1B, 3° cargo, a
partir de 07/06/2018; Munhoz – E.E. Emílio Moura, MaSP 1.187.542-4,
Jorge Luis Ramalho, PEB1A, 4° cargo, a partir de 07/06/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Bueno Brandao – Servidora em adjunção à APAE de Bueno Brandão, MasSP 846.428-1,
Sarita Alves Peres Pereira, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Careaçu – E.E.
Ver. Joaquim Borges da Costa, MaSP 747.914-0, Juliana Chiste de
Castro, PEB2J, 1º cargo, por 02 meses, referente aos 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2018; Extrema – Cesec Dom João
Bosco, MaSP 267.707-8, Suely Onisto Ferreira da Silva , PEB2J, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/08/2018; Extrema – E.E. Odete Valadares, MASP: 891.659-5,
Marcia Regina Onisto, PEBIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2018; Heliodora – E.E.
Pref. Celso Vieira Vilela, MaSP 1.055.942-5, Cláudio Rodolfo da Silva,
ATB3F, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 2º E 3º quinquênios de
exercício, a partir de 06/08/2018; Ouro Fino – E.E. Francisco Ribeiro
da Fonseca, MaSP 376.859-5, Magaly Marinello Souza, PEB3J, 2º
cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/2018; Pouso Alegre - E.E. Presidente Bernardes, MaSP
1.053.101-0, Márcio Matroni, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referente
aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 01/08/2018; Senador
José Bento – E.E. Prof. Mendonça, MaSP 1.321.559-5, Valeria Cristina
Silva Sales, EEBIB, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/2018.

SRE de Sete Lagoas

PARA

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, da servidora:
Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 338.063-1, Maria do
Rosário Franchi, a partir de 27/07/18, ref. ao PEBIII-P (Adm.01), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a exigência Curricular); Monte
Santo de Minas – E.E. Dr.Wenceslau Braz, MaSP 377.440-3, Débora
Silva de Rezende, a partir de 27/07/18, ref. ao PEBI-M (Adm.02), à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP /
Nº.01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – Cesec
Professora Hermelinda Toledo, MaSP 1.410.180-2, Willian Alberto do
Couto Rosa, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 30/06/2018.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. à
servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 483.975-9, Ana Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (Adm.03), Ato nº 20/18 publicado em 29/06/18, por alteração na data do afastamento, onde se lê: a
partir de 22/10/18, leia-se: a partir de 01/08/18.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
25 1126297 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 286/2018
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso II do Art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia
letivo do 2º semestre de 2018, para:

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa /SEPLAG/SCAP / Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Ipuiúna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 1.392.144-0, Roberta Keli Soares, PEBD1A, 1° cargo, a partir
de 20/06/2018; Jacutinga – E.E. Profª Maria Roberto de Lima , MaSP
1.170.097-8, Juliana Sampaio Pieroni, PEBD1A, 1° cargo, a partir de
02/06/2018; Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 977.770-7, Marly
Carneiro de Paula Fleming, EEBDIA- Vice Diretora, 3° cargo, a partir de 24/06/2018; Ouro Fino – E.E. Horácio Narciso de Góes, MaSP
1.075.060-2, Sinésio Gonçalves da Silva, PEBDIA- Diretor de Escola,
2° cargo, a partir de 10/06/2018; Toledo – E.E. Raimundo Corrêa,
MaSP 442.482-6, Eliana Ribeiro de Morais, PEBDIA, 3° cargo, a partir de 26/06/2018; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música
”JKO”, MaSP 239.454-2, Maria Júlia dos Santos Marques, ASBDIA,
3° cargo, a partir de 28/06/2018; Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça, MaSP 1.132.461-3, Celso Isidoro, PEBDIA, 1° cargo,
a partir de 03/07/2018.

SRE de São Sebastião do Paraíso

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref. ao
servidor: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, MaSP 1.003.364-5,
Antonio Marcos de Souza, PEBI-A (Adm.04), Ato nº 20/18 publicado
em 29/06/18, por alteração no período de afastamento, onde se lê: a
partir de 22/10/18, leia-se: a partir de 10/08/18.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
93/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295886.6.2, Célia Duarte Ramos
Marra, PEB2F, Atos nºs 31/07 e 17/12, publicados em 14/04/2007 e
18/04/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 07/11/06, referente
ao 5º quinquênio a contar de 01/10/2011, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a contar de 25/11/06, referente ao 5º quinquênio a
contar de 26/11/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 94/18

26 1126571 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 36/18

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 13/18
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do servidor: - Uberlândia, da E.E. Professor José Ignácio
de Sousa, Masp 1052776.0.3, Eduardo Costa Lima, PEB1B, para a E.E.
Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, por interesse da administração, a contar
de 30/07/2018; da E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp
1292593.9.2, Henrique Arantes de Melo, PEB1A, para a E.E. Frei Egidio Parisi, por interesse da administração, a contar de 30/07/2018 com
redução de carga horária para 09 aulas.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
91/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Monte Alegre de Minas, E.E. Professor Alex Machado Kinippel, Masp
378783.5.2, Dulce Helena Gomes de Sousa, PEB3F, Ato nº 41/18,
publicado em 06/07/2018, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, a pedido da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1319568.0.1, Jucelen
Moraes Cardoso, ANE2B, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/2018; Masp 1064411.0.1, Roselene Barbosa
Soares, TDE3F, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 01/08/2018; Masp 391257.3.1, Rosimeire Terezinha Nunes
Gentil, ATB4I, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 46/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 308388.8.1, Angela Batista
Bastos Ventura, ASB3L, por 02 meses referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 09/08/2018, em razão de aposentadoria; E.E. Dr.
Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 325284.8.2, Maria Lina Alvarenga,
PEB3J, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
30/07/2018 e 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/10/2018, em razão de aposentadoria.

Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295886.6.2, Célia Duarte Ramos
Marta, PEB2F, Ato nº 52/08, publicado em 08/02/2008, na parte
em que retificou Férias-Prêmio Concessão, em razão de acerto na
aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/18
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa,
Masp 325284.8.2, Maria Lina Alvarenga, PEB3J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
25/18
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças, Masp 1270615.6.4,
Regina Barcelo de Andrade, PEB1A, a partir de 12/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 26/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 1421523.0.1, Karla Cafrune Cardoso Vieira Nunes, EEBD1,
a partir de 14/07/2018; - Uberlândia, E.E. Alda Mota Batista, Masp
1292306.6.2, Adriana Paula Silva, PEBD1A, a partir de 03/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 21/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
de Ensino Fundamental e Médio, Masp 1219305.8.2, Eliana Maria de
Queiroz, PEB1A, a partir de 17/07/2018; SRE, Masp 1019555.0.1, Érika
Vieira Andrade, ANE3F, a partir de 18/07/2018; Masp 1109908.2.3,
Monalisa Oliveira de Castro, ANE1A, a partir de 17/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988, à servidora: - Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela,
Masp 880224.1.1 Silmara Aparecida Coelho Burgos, Auxiliar de Secretaria, por um período de 120 dias a partir de 26/09/1994, para regularização de vida funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Lourdes de Carvalho,
Masp 1245128.2.2, Ana Paula Alves da Silva, PEBD1A, a partir de
10/07/2018.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 88/18
Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro
Lages Silva Pereira, PEB4A, Atos nºs 89/11 e 90/11, publicados em
20/12/2011 e 23/12/2011, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria em função de decisão judicial processo número 0240493-75.2013.8.13.0702;
Masp 278123.5.2, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, PEB4A, Atos
nºs 89/11 e 90/11, publicados em 20/12/2011 e 23/12/2011, na parte em
que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de
acerto na aposentadoria em função de decisão judicial processo número
0240493-75.2013.8.13.0702.
ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/18
Anula o Ato de Revogação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 278123.5.1,
Maria do Socorro Lages Silva Pereira, PEB4A, Ato nº 131/11, publicado em 23/12/2011, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria em função de decisão judicial processo número 0240493-75.2013.8.13.0702;
Masp 278123.5.2, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, PEB4A, Ato
nº 131/11, publicado em 23/12/2011, na parte em que revogou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por motivo de acerto na aposentadoria em função de decisão judicial processo número 024049375.2013.8.13.0702.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp 697215.2.1, Izaura
Fernandes dos Santos, a partir de 27/07/2018, referente ao ASB1G, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com
direito à remuneração integral; - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora
das Graças, Masp 369264.7.1, Marta Aparecida Medeiros, a partir de
27/07/2018, referente ao ATB4I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 30 h; - Uberlândia, CEEEU Centro