30 – terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
especialidades e localidades relacionadas no Anexo I, a este
Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n
º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista
Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP:
37560-165, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00, ou por meio do
endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou através do telefone (35) 2102-8131.
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RESUMO DO OITAVO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
Nº 19/2014, de prestação de serviço, que entre si celebram
o IPSM e a empresa BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO &
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - EPP.; Do Objeto: Reajustar a
contratação de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho SETTASPOC 2018/2018; Do Valor: O valor global estimado deste instrumento é de R$ 1.801.203,01 (hum milhão,
oitocentos e um mil, duzentos e três reais e um centavo); Da
Vigência: Permanece o prazo estipulado na cláusula terceira
do 7º termo aditivo, isto é, de 22/10/17 com previsão de término em 21/10/18.; Da Dotação Orçamentária: 2121 09 126
701 2008 0001 33 90 37 02 0 49 1 e 2121 09 126 701 2008
0001 33 90 37 02 0 60 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência
de todas as demais cláusulas e condições do contrato original, apostilamentos e aditamentos anteriores, não alterados
pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
13/08/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel.
PM QOR Diretor de Gestão, Planejamento e Finanças/IPSM,
por contratante João Rafael Pinto Fernandes Sócio Administrador da Britânica, por contratada.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física,
interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 17ª Região de Polícia Militar/
59º BPM / Extrema/MG.
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406,
de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual 22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, n.º
576 - Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob
o n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo seu
Comandante, Ten Cel PM Robison de Andrade Santos, portador da cédula de identidade M – 6.570.934, inscrito no CPF/
MF sob o n° 836.204.276-15, conforme disposto na Portaria
306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238, de
19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho de
1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de
11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
torna público o processo de habilitação e credenciamento
de profissionais pessoa física para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/04/2018
a 30/09/2018, nas especialidades e localidades relacionadas
no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista
Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP:
37560-165, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00, ou por meio do
endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou através do telefone (35) 2102-8131.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018Prestadores de serviços de assistência à saúde, pessoa física,
interessadas em credenciar no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito da 17ª Região de Polícia Militar/
20º BPM/ Pouso Alegre/MG
1 - O Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, Autarquia Estadual de Previdência, nos termos do art. 1.º e 2.º, Lei Estadual n.º 11.406,
de 28/01/94, nos termos do art. 54 c/c art. 78 da Lei Estadual
22.257, de 27/07/2016, com sede na Rua Paraíba, n.º 576 Savassi, CEP: 30.130-141, nesta Capital, CNPJ/MF sob o
n.º 17.444.779/0001-37, neste ato representado pelo Comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais,
Ten Cel PM Luciano Washington Vivas, portador da Cédula
de Identidade n.º M-4.507.696, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF sob o n.º 607.552.706-06, conforme disposto na
Portaria 306/2012, de 24/02/2012, e em conformidade com a
Portaria DG nº 046/2001, publicada no Minas Gerais nº 238,
de 19/12/2001, com a Lei Nacional nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, com o Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de novembro de 2006, e nos termos do ato de Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, Processo nº 01/2017-DAS/IPSM, de
11/04/2017, publicado no Minas Gerais nº 70 de 12/04/2017,
torna público o processo de habilitação e credenciamento
de profissionais pessoa física para prestação de serviços de
assistência à saúde aos beneficiários do Sistema de Saúde
PMMG-CBMMG-IPSM (SiSau), no período de 01/04/2018
a 30/09/2018, nas especialidades e localidades relacionadas
no Anexo I, a este Edital, que atendam às condições estabelecidas na Portaria n º 046/2001- IPSM.
1.1 - Os interessados poderão examinar e/ou adquirir o inteiro
teor do presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento dos termos da Portaria DG nº. 046/2001, do Sistema
de Saúde PMMG-CBMMG-IPSM e da documentação necessária para sua formalização, na Coordenadoria Administrativa do IPSM da 17ª RPM, situado na Avenida João Batista
Piffer, nº 02 – Bairro São Cristóvão, Pouso Alegre/MG, CEP:
37560-165, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h00 as 17h00, ou por meio do
endereço eletrônico http://www.ipsm.mg.gov.br/inst_legislacao.asp. ou através do telefone (35) 2102-8131.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº
9196061/2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o Instituto de Previdência dos Servidores
Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM o fornecedor
11.105.859/0001-81 - CEAD-CENTRO ESPECIALIZADO
EM ATENDIMENTO DOMICILIAR LTDA - EPP, Processo
de compra nº 2121005 000008/2018, Pregão eletrônico.
Objeto: Prestação de serviços de remoção de paciente, através de transporte terrestre, no âmbito nacional, para atender
aos beneficiários do sistema de saúde da PMMG-CBMMGIPSM (SISAU), obedecendo aos elementos necessários e suficientes exigidos na legislação, relacionados e especificados
no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2018-DAS/
IPSM que, juntamente com a proposta da CONTRATADA,
passam a integrar este instrumento, independentemente de
transcrição. Valor total: R$ 703.420,00. Vigência: 12 meses,
de 13/08/2018 a 12/08/2019. Dotação Orçamentária nº: 2121.
10.302.001.4001.0001.339033.05.0.49.1; 2121.10.302.001.4
001.0001.339033.05.0.60.1. Assinatura: 13/08/2018. Signatários: pela contratada Delio Dias Freitas Sá, pela contratante
Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG/10RPM x Prefeitura Municipal de Lagamar. Termo
de Cessão de Uso nº 01/2018 Objeto: Utilização pela comodatária de uma torre de telecomunicações com aprox. 40
metros/altura para instalação de repetidoras de comunicação
da PMMG, no município de Lagamar, com as coordenadas
geográficas de 18°7”30.13”5 de Latitude e 46°47’51.99”0 de
Longitude. Vigência: 05 anos a partir da data da publicação.
Data: 07/Agosto/2018.
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Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018
PMMG - CRS – Ato de resultado final do edital de credenciamento nº 01/2018, das empresas devidamente constituídas
como pessoas jurídicas, especializadas na realização de avaliações psicológicas, em candidatos aos concursos públicos e
processos seletivos internos executados pela Polícia Militar
de Minas Gerais – PMMG, publicado em 14/08/2018. Íntegra do ato no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/crs/principal.action.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG – 11ª RPM x Refritec Ar Manutenção e Reparação de Equipamentos Eletrônicos Ltda - ME; Contrato
9195759/2018, 1º Termo Aditivo; Objeto: Aumento de valor
- quantidade; novo valor do contrato: R$ 28.730,00.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x JF Peças e Equipamentos LTDA - ME.
Pregão 16/2018 - Processo de Compra 1259968 25/2018 Contrato nº 9195957/2018. Objeto: Fornecimento de peças
e acessórios DE REPOSIÇÃO ORIGINAL para manutenção de veículos das linhas Mercedes Bens, Motocicletas Honda e Yamaha pela oficina mecânica do 62º BPM.
Valor: R$8.000,00. Vigência: Até 31/12/2018 a partir da
publicação.
EXTRATO DE DECISÃO DO
ORDENADOR DE DESPESAS
PMMG –12ª RPM x Conceito Serviços LTDA. Suspensão
temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Estadual, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, nos termos do artigo 47, §1º, inciso III, alínea “b’ do
Decreto 45.902/2012.
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 12ª RPM x Prefeitura de Nova Era/MG. Cessão de
Uso; Objeto: Cessão de Uso de imóveis situados na Rua João
de Sá, nºs 53, 55, 59 e 61, Bairro Manjahy em Nova Era/MG.
Vigência até 31/12/2020.
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
PMMG – 12ª RPM. O Sr. Erbert Evangelista de Souza, TenCel PM, Ordenador de Despesas da 12ª RPM, usando das
atribuições legais justifica que a Palladio Construções Projetos e Consultoria LTDA - EPP, CNPJ 19.329.693/0001-99 foi
contratada para realizar obras de reparo/reestruturação na 12ª
Cia PM Ind MAT em Ipatinga/MG. As Seções foram provisoriamente mudadas e realocadas para funcionamento temporário e precário. Em razão de atraso nos pagamentos a empresa
paralisou a prestação de serviços. Não há como retornar as
Seções às antigas salas, visto que houve demolição de paredes, retirada do forro do teto, piso e instalações elétrica e de
TI. Visando retomada dos serviços faz-se necessário, nos termos do art. 5º da Lei 8.666/93, quebrar a ordem cronológica
de pagamento na Fonte 52, na UE 1250103, para pagar NF
em atraso deste fornecedor. Ipatinga, 13/08/2018.
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 16/18 - PC 1255125/29/2018 - Aquisição de espadas e troféus para premiação dos alunos dos cursos da PMMG realizados na APM, conforme edital. Envio
das propostas até às 09h do dia 29/08/2018. Abertura da sessão às 09h01min do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Planejamento 260/2018. UE: 1250072.
PE para RP 21/2018. Objeto: FORNECIMENTO deLUBRIFICANTES, GRAXAS e FLUÍDO de FREIO. Encaminhamento das propostas a partir do dia 17/08/2018 às 10:00h e
abertura das propostas e sessão de pregão dia 28/08/2018 às
09:00h. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em
horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - EM / 9ª RPM – Processo de Compra
125976000048/2018. O Ten Cel PM Ordenador de Despesas
do EM/9ª RPM, torna público que realizara Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrónico. Objeto: Aquisição de
Material Permanente (Instrumentos Musicais) para o Colegio Tiradentes da Policia Militar (CTPM) em Uberlândia/
MG para cumprir meta da Emenda Parlamentar Estadual,
conforme especificações mínimas constantes do Anexo I e
condições estipuladas no Edital. Inicio do prazo de Encaminhamento de Proposta Comercial: 16/08/2018, as 08h00min
– Termino do prazo para Encaminhamento de Proposta
Comercial: 28/08/2018, as 08h59min – Abertura da Sessão
de Pregão: 28/08/2018, as 09h00min. www.compras.mg.gov.
br
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SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – HPM x Hosp-log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. Pregão Eletrônico 3/2016-HPM/PMMG e Ata de
Registro de Preços 269/2016-HPM/PMMG. Solução de Processo Administrativo Punitivo – portaria 17/2017. Aplicação
das sanções de advertência e multa no valor de R$32.880,59,
conforme art. 87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal:
art. 109 da Lei 8.666/93.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/9ª RPM X ANGRA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI. CNPJ 17.809.331/0001-70. Processo
de Compra Nr 1259760 0009/2018. 2º Aditivo ao Contrato
SIAD Nr. 09179130/2018. Objeto: Contrato de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas dependências do NAIS do 53º BPM. Alteração: Reajuste no valor do
contrato.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM/9ª RPM X A PRECISÃO SERVIÇOS
TÉCNICOS PROFISSIONAIS LTDA - ME. CNPJ
11.219.582/0001-18. Processo de Compra Nr 1259760
0021/2016. 6º Aditivo ao Contrato SIAD Nr. 09055471/2016.
Objeto: Contrato de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza nas dependências do Quartel do 17º Batalhão da Polícia Militar – 17º BPM, Nona Gerência Regional
de Saúde – 9ª GRS e Nono Batalhão de Missões Especiais –
9º BME. Alteração: Reajuste no valor do contrato.
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TERMO ADITIVO - EXTRATO
CAA - 1 celebrou termo aditivo nº 05/2018 ao contrato nº
9195701/2018 - CAA 1 com a empresa Construlimp Serviços Ltda - ME, CNPJ nº 12.996.618/0001-32, com o objetivo
de reajustar os valores do contrato, sendo certo que o valor
nominal mensal será de R$ 14.714,63 (quatorze mil setecentos e quatorze reais e sessenta e três centavos).
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 15/18 - PC 1255125/28/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Obj. Serviço de produção de material didático
para ensino à distância da APM. Lic. Venc. Núcleo Z Cursos Técnicos em Informática Ltda ME. Valor: R$ 85.000,00.
Data: 10/08/2018.
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JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/Ano
06/18
06/18
07/18
07/18
CNPJ / CPF
Razão Social
Data da exigibilidade
Justificativa
Valor
27/06/2018
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento R$11.812,68
das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO
03/07/18
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento R$12.013,32
das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
CNPJ: 04.434.801/0001-16 IZARRON COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA-ME
10/07/18
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - ração -para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento R$29.007,00
das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
11/07/18
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco
de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno -para os animais do Regimento de Cavalaria
Alferes Tiradentes - RCAT);
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento R$12.213,96
das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
CPF: 875.251.946-53
CPF: 875.251.946-53
CPF: 875.251.946-53
MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO
MARIA CRISTINA ALVARES DE ARAUJO
