quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.103/2015.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG. Cessionária: União Brasiliense de Educação e Cultura/ Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
– UBEC/ UNILESTE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão, previsto na Cláusula Quarta do Termo
original por mais 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura:
01/09/2017. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, com início em
01/09/2017 e término em 31/08/2019. Signatários: Alexsander
da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da
FAPEMIG e José Nilton Dourado da Silva – Diretor-Presidente
da UBEC/ UNILESTE.
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
9196162/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
16.403.353/0001-72 - MAKRO VIAGENS E TURISMO LTDA ME, Processo de compra nº 2311021 000049/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM
E ALIMENTAÇÃO EM MONTES CLAROS, ALMENARA,
UNAÍ, PIRAPORA, JANUÁRIA, JANAÚBA, BRASÍLIA DE
MINAS, SÃO FRANCISCO, SALINAS, JOAÍMA, ESPINOSA
E PARACATU, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 107.946,00. Vigência: 12 meses, de
20/08/2018 a 19/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 23
11.12.122.701.2002.0001.339039.23.0.10.1; 2311.12.364.037.42
14.0001.339039.23.0.10.1. Assinatura: 20/08/2018. Signatários:
pela contratada Graziela Aparecida Senra, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
4 cm -21 1136500 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para locação de equipamento de som,
iluminação e palco para eventos promovidos pela pró-reitoria de
extensão da UNIMONTES. Pregão Eletrônico 042/2018 – Processo – 2311021 - 58/2018, data da sessão pública 05/09/2018,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será
até 05/09/2018 às 08h00min. A sessão pública do referido certame
será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 23/09/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor
de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO DO CONTRATO
nº 9195968/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA
S/A, Processo de compra nº 2311021 000025/2018, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO
DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO
TÉCNICO E EMPREGO - PRONATEC/MEDIOTEC - MEC UNIMONTES. Valor total: R$ 2.174,64. Vigência: 12 meses, de
06/08/2018 a 05/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.
12.363.193.4533.0001.339039.10.1.36.1. Assinatura: 06/08/2018.
Signatários: pela contratada Jair Beltrami, pela contratante Roney
Versiani Sindeaux.
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EXTRATO DO CONTRATO
nº 9196057/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 13.829.261/0001-60 - CAMARGO & SILVA
AUTOMACAO COMERCIAL LTDA - ME, Processo de compra nº 2311021 000026/2018, Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA PARA O CAMPUS DA UNIMONTES EM JANUÁRIA.
Valor total: R$ 36.498,96. Vigência: 12 meses, de 10/08/2018 a
09/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.193.4">2311.12.363.193.4
533.0001.339040.02.1.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339040.
02.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339040.02.0.10.1. Assinatura: 10/08/2018. Signatários: pela contratada Airton Silva Lima,
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 1136503 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
nº 9195967/2018 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS
GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es)
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S/A, Processo de
compra nº 2311021 000025/2018, Pregão eletrônico. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTUDANTES BOLSISTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO
E EMPREGO - PRONATEC/MEDIOTEC - MEC - UNIMONTES. Valor total: R$ 391,68. Vigência: 12 meses, de 06/08/2018
a 05/08/2019. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.19
3.4533.0001.339039.10.1.36.1. Assinatura: 06/08/2018. Signatários: pela contratada Jair Beltrami, pela contratante Roney Versiani Sindeaux
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Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL AO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2016
I-Partes: Jucemg e Município de Uberaba; II-Objeto: mútua cooperação entre os partícipes, visando a manutenção da operacionalização da Unidade de Atendimento Jucemg no Município; III-Da
rescisão: Por acordo entre as partes fica rescindido o acordo de
cooperação técnica a partir de 19/09/2017. Belo Horizonte, 10
de agosto de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Paulo
Piau Nogueira.
2 cm -22 1137005 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
I-Partes: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE; Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –
JUCEMG; Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC; Junta
Comercial do Estado do Acre – JUCEAC; União, por intermédio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços –
MDIC, representado pela Junta Comercial do Distrito Federal –
JCDF; Junta Comercial do Estado de Mato Grosso – JUCEMAT;
Junta Comercial do Estado de Mato Grosso do Sul – JUCEMS;
Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul –
JUCIS-RS; e Junta Comercial do Estado de Roraima – JUCERR;
II-Objeto: Projeto Redesimples Digital – A transformação digital para a formalização e o encerramento automático de Micro
e Pequenas Empresas; III-Vigência: 18 meses contados a partir da data da assinatura, compreendidos entre 15/08/2018 a
15/02/2020; IV-Da Contribuição dos Partícipes: Pelo SEBRAE
– recursos financeiros no valor de R$4.113.480,00; Pela JUCEMAT – recursos financeiros no valor de R$128.546,25; Pela
JUCIS-RS – recursos financeiros no valor de R$128.546,25;
Pela JUCEMG – recursos financeiros no valor de R$128.546,25;
Pela JUCEAC – recursos financeiros no valor de R$128.546,25;
Pela JUCERR – recursos financeiros no valor de R$128.546,25;
Pela JUCEC – recursos financeiros no valor de R$128.546,25;
Pela JUCEMS – recursos financeiros no valor de R$128.546,25;
Pela JCDF – recursos financeiros no valor de R$128.546,25; Pela
JUCEC – recursos econômicos no valor de R$856.975,00; Pela
JUCEMG – recursos econômicos no valor de R$856.975,00;
Total do Projeto: R$6.855.800,00; V-Foro: Brasília/DF. Brasília, 15 de agosto de 2018. (a) Silvia Almeida Oliveira - SEBRAE
(a) Mirela Luiza Malvestiti - SEBRAE (a) José Donaldo Bittencourt Júnior - JUCEMG (a) Carolina Price Evangelista Monteiro
– JUCEC (a) Carlos Afonso Cypriano dos Santos – JUCEAC (a)
Antônio Eustáquio Corrêa da Costa – JCDF (a) Gercimira Ramos
Moreira Rezende – JUCEMAT (a) Augusto César Ferreira de Castro – JUCEMS (a) Itacir Amauri Flores – JUCIS-RS (a) Maria
Stela Adjafre Pinheiro - JUCERR.
8 cm -21 1136491 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x UNICOBA IND. COMP ELET. INF. LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12397 - Objeto: Banco de Bateria - Prazo: 31/12/2018. Valor: R$ 119.370,00. Data assinatura:
30/07/2018 - Homologada em 30/07/2018. Publicação extemporânea, devido atraso na entrega do documento assinado pelo
fornecedor.
Partes: Cemig x UNICOBA IND. COMP ELET. INF. LTDA..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12397 - Objeto: Banco de Bateria - Prazo: 30/01/2019. Valor: R$ 31.799,34. Data assinatura:
30/07/2018 - Homologada em 30/07/2018. Publicação extemporânea, devido atraso na entrega do documento assinado pelo
fornecedor.
ANULAÇÃO
MS/MT – 500-G12538. Objeto: Tablet – Lotes: 01,02,03 Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data:
20/08/2018.
4 cm -22 1136794 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ:17.155.730/0001-64
REVOGAÇÃO:
Companhia Energética de Minas Gerais: Processo: Captação de
propostas de projetos de P&D no programa ANEEL, CHAMAMENTO PUBLICO - PROGRAMA CEMIG 4.0, revogado em
virtude de ajustes a serem feitos nos documentos do edital. Data:
23/08/2018.
2 cm -22 1136793 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12681 - camera e equipamentos
audiovisuais. Abertura da sessão pública 05/09/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo
sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
Partes: Cemig x CAS TECNOLOGIA S/A. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12460 - Objeto: acessórios para conjunto de medição - Prazo: 01/10/2019. Valor: R$ 52.630,77. Data assinatura:
08/08/2018 - Homologada em 08/08/2018.
Partes: Cemig x LOJA ELÉTRICA LTDA... Pregão Eletrônico MS/MT-G12550 - Objeto: cruzeta polimerica - Prazo: 22/10/2018.
Valor: R$ 199.937,10. Data assinatura: 21/08/2018 - Homologada
em 21/08/2018.
Partes: Cemig x FURUKAWA ELECTRIC LATAM S.A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12546 - Objeto: Cabo Óptico - Prazo:
24/12/2018. Valor: R$ 307.300,00. Data assinatura: 22/08/2018 Homologada em 22/08/2018.
REVOGAÇAO
MS/MT – 530-G12590. Objeto: Isolador Bastão – Lote: 01 Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão
de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 17/08/2018.
6 cm -22 1136803 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC - 4570017500/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Venge Construções e Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12131. Objeto: Implantação de rede óptica,
conforme Termo de Referência - TI/TC-00320/2018: Lote 01:
SE Várzea da Palma - RPT Boqueirão. Prazo: 36 meses. Valor:
R$662.209,00. Ass.: 22/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
TI/TC - 4570017505/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Net Service S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H12131. Objeto: Implantação de rede óptica, conforme Termo de
Referência - TI/TC-00320/2018: Lote 04: SE Araçuaí 2 - SE Itaobim. Prazo: 36 meses. Valor: R$1.245.000,00. Ass.: 22/08/2018.
Homologado: 17/08/2018.
TI/TC - 4570017507/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e
Net Service S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530H12131. Objeto: Implantação de rede óptica, conforme Termo
de Referência - TI/TC-00320/2018: Lote 07: SE Janaúba 1 - SE
Montes Claros 2. Prazo: 36 meses. Valor: R$2.380.000,00. Ass.:
22/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
NT– Cemig Geração e Transmissão e CEMIG Distribuição
X Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig. Objeto:
Incorporação CEMIGTelecom pela Companhia Energética de
Minas Gerais - Cemig – Contratos 4570016035, 4570016036,
4570017360, 4570017363. Data: 28/05/2018.
6 cm -22 1136802 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12450. Objeto: Recuperação de
12 Polos do Rotor do Gerador Un01 da PCH Salto do Morais, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica 11131-PO/
MG-3266/15. Abertura da sessão pública: dia 06/09/2018 às
10h00min. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br
até 09h45min da data de abertura da sessão. Edital disponível no
site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATO
TI/TC - 4570017501/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Venge Construções e Tecnologia Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12131. Objeto: Implantação de
rede óptica, conforme Termo de Referência - TI/TC-00320/2018:
Lote 02: SE Emborcação - SE Araguari 2. Prazo: 36 meses. Valor:
R$726.770,00. Ass.: 22/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
TI/TC - 4570017502/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Venge Construções e Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12131. Objeto: Implantação de rede
óptica, conforme Termo de Referência - TI/TC-00320/2018: Lote
03: SE Três Marias - RPT Barreirama. Prazo: 36 meses. Valor:
R$645.000,00. Ass.: 22/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
TI/TC - 4570017503/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. e Venge Construções e Tecnologia Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12131. Objeto: Implantação de rede
óptica, conforme Termo de Referência - TI/TC-00320/2018: Lote
06: SE Bom Despacho 3 - SE Barreiro. Prazo: 36 meses. Valor:
R$1.943.000,00. Ass.: 22/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
SC - 4570017518/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão
S.A. e ADS LATIN ASSISTÊNCIA E MANUTENÇÃO DE
AERONAVES LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS
510-H12165. Objeto: manutenção e fornecimento de peças de
helicóptero esquilo AS350B3–Esquilo. Prazo: 18 meses. Valor:
R$675.595,65. Ass.: 17/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
TI/TC - 4570017501/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Venge Construções e Tecnologia Ltda. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12131. Objeto: Implantação de
rede óptica, conforme Termo de Referência - TI/TC-00320/2018:
Lote 02: SE Emborcação - SE Araguari 2. Prazo: 36 meses. Valor:
R$726.770,00. Ass.: 22/08/2018. Homologado: 17/08/2018.
9 cm -22 1136796 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12699 - Tablet. Abertura
da sessão pública 04/09/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
412/2014 datado de 21/08/2018, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Comercinho, com
interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 125 dias, até 26
de janeiro de 2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -22 1136849 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
882/2014 datado de 24/08/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Natalândia, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 634 dias, até 25
de junho de 2020. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -22 1136856 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio
718/2014 datado de 27/09/2017, celebrado entre a MGI – Minas
Gerais Participações S.A. e o Município de Queluzito, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria
de Estado de Governo. Objeto: Prorrogação por 93 dias, até 15 de
dezembro de 2018. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -22 1136850 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração.
O autuado deverá entrar em contato com o Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE) para quitar o débito devidamente atualizado no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data desta publicação, sob pena de
inscrição em dívida ativa, conforme previsão dos Decretos nº 44.844/2008 e 47.383/2018.
Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha, na Avenida
da Saudade, nº 335, Centro, Diamantina (MG) ou através do telefone (38) 3532-6665.
Autuado
Valderito Ferreira Souto
CPF: 836.889.436-00
Deusdedit Francisco de Sousa
CPF: 957.542.616-91
Ailton Aparecido de Jesus
CPF: 045.340.616-50
Antônio Vilton Borges
CPF: 201.594.608-08
Rosilene Silva Martins
CPF: 083.784.316-22
Maurício Ferreira da Costa
CPF: 547.956.646-68
Maurício Ferreira da Costa
CPF: 547.956.646-68
Antônio C. da Silva (Mármores e Granitos-ME)
CNPJ: 28.527.414/0001-92
Antônio C. da Silva (Mármores e Granitos-ME)
CNPJ: 28.527.414/0001-92
Antônio C. da Silva (Mármores e Granitos-ME)
CNPJ: 28.527.414/0001-92
Oldemar de Lourdes Oliveira
CPF: 740.966.056-20
Advaldo Pereira de Souza
CPF: 034.496.786-71
Ricardo da Paixão dos Santos
CPF: 689.929.046-49
Ricardo da Paixão dos Santos
CPF: 689.929.046-49
Carvoaria Kairós Ltda
CNPJ: 12.959.465/0001-53
Alberto Aparecido de Souza
CPF: 007.986.636-00
Temóteo Alves Brito
CPF:009.290.775-04
Luiz Rogério Sawaya Batista
CPF: 249.583.088-90
Luciano Cardoso do Nascimento
CPF: 094.826.976-69
Marta Lúcia Clementino Nunes
CPF: 497.867.846-34
Emanuel Sousa dos Santos
CPF: 353.218.225-49
Cláudia Maria Soares de Castro
CPF: 049.358.486-26
Romário Alves da Rocha
CPF: 103.457.476-07
José Geraldo de Magalhães
CPF: 217.473.186-04
Dener Nassar Alchaar Moreira
CPF: 012.684.346-55
Valor (Sem atualização)
Processo
AI
R$ 2.411,18 (Multa)
494049/17*
083160/2017
R$ 538,25 (Multa)
505116/18*
001637/2017
R$ 807,38 (Multa)
R$ 466,00 (Reposição Florestal)
R$ 1.246,09 (Multa)
R$ 279,60 (Reposição Florestal)
R$ 2.242,98 (Multa)
R$ 689,68 (Reposição Florestal)
R$ 2.332,42 (Multa)
(717,36 UFEMG’s)
R$ 11.217,33 (Multa- 3.450 UFEMG’s)
R$ 559,20 (Reposição Florestal)
R$ 6.560,89 (Multa)
R$ 2.842,60 (Reposição Florestal)
503163/18*
085658/2017
472696/17*
067049/2016
473060/17*
076180/2016
526178/18
111284/2018
526139/18*
111285/2018
545539/18
091147/2016
R$ 335,95 (Multa)
545527/18
091146/2016
R$ 33.232,54 (Multa)
545502/18
091145/2016
R$ 14.631,30 (Multa-4.500 UFEMG’s)
R$ 20.223,47 (Reposição Florestal)
R$ 56.899,50 (Multa-17.500 UFEMG’s)
R$ 46.771,49 (Reposição Florestal)
531660/18*
121576/2018
546807/18*
083196/2018
R$ 11.664,46 (Multa - 3.587,52 UFEMG’s)
529166/18
111328/2018
R$ 2.275,98 (Multa – 700 UFEMG’s)
R$ 16,22 (Reposição Florestal)
534481/18*
111327/2018
R$ 1.652,76 (Multa)
568470/18*
088204/2018
R$ 1.794,17 (Multa)
509753/18
099305/2018
R$ 41.176,38 (Multa)
R$ 21.259,39 (Reposição Florestal)
508377/18*
083176/2018
R$ 234.100,80 (Multa – 72.000 UFEMG’s)
526205/18
111322/2018
R$ 5.382,53 (Multa)
539945/18*
099302/2018
R$ 468,82 (Multa – 144,19 UFEMG’s)
522049/18
088205/2018
R$ 1.614,76 (Multa)
R$ 167,76 (Reposição Florestal)
509017/18*
083068/2018
R$ 36.740,82 (Multa – 11.300 UFEMG’s)
540515/18*
121808/2018
R$ 6.279,63 (Multa)
506090/18*
099348/2017
R$ 1.794,17 (Multa)
491634/17
101913/2017
R$ 4.658,60 (Multa)
R$ 372,80 (Reposição Florestal)
438743/17*
004423/2015
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração.
28 cm -22 1136889 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9196063/2018, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - SEMAD e a empresa MÉTODO
TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, Processo
de compra nº 1371001 000004/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada visando a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software emCentraisTelefônicas. Valor total: R$ 90.912,00. Vigência: 12 meses a
partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 1371.18.122.701.
2002.0001.3.3.90.39.21. 0.31.1. Assinatura: 16/08/2018.
Assinam: Pela empresa: EMMERSON RICIERI BRITO;
Pela SEMAD: DIOGO SOARES DE MELO FRANCO,
Fiscal do Contrato: CLÁUDIO JOSÉ MOREIRA
Suplente: RODRIGO SCAPONI
4 cm -22 1136842 - 1
Fundação Estadual do Meio
Ambiente - FEAM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9195574 /2018 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do (a)
Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM e o(s) fornecedor (es) 65.295.172/0001-85 METODO TELECOMUNICAÇÕES E COMERCIO LTDA, Processo de compra nº 2091034
00003/2018, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto: prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS
Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca
SIEMENS e software de tarifação, com troca e fornecimento de
peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor SIP)
operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG. PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO SIRP Nº 93/2017que, juntamente com a proposta da
CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor total: R$6.000,00.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu extrato na
imprensa oficial. Dotação Orçamentária: 2091.18.122.701.2002.
0001.3.3.90.39.21.0.60.1
Assinatura: 22/08/2018.
Signatários: pela contratada Emmerson Ricieri Brito - Método
Telecomunicações e Comércio Ltda, pela contratante Eduardo
Pedercini Reis,Presidente da FEAM.
5 cm -22 1136921 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AUTORIZAÇÃO INTERVENÇÃO
A Supervisora Regional da URFBIO Jequitinhonha torna público
que foram concedidas Autorizações para Intervenção Ambiental
por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental
– DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Mineração Gávea Ltda-ME/Fazenda Mato do Tamandua Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca; Intervenção
em APP com supressão de vegetação nativa – Diamantina/MG
– PA/Nº 14030000132/18. DAIA nº 0034410-D. Fitofisionomia:
Cerrado. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA
DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/09/2017.
*Mineração Gávea Ltda-ME/Fazenda Galheiro Velho- Intervenção em APP com supressão de vegetação nativa – Diamantina/
MG – PA/Nº 14030000131/18. DAIA nº 0034413-D. Fitofisionomia: Cerrado. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS
DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/09/2017.
*Mineração Gávea Ltda-ME/Fazenda Galheiro- Supressão da
cobertura vegetal nativa com destoca; Intervenção em APP
com supressão de vegetação nativa – Diamantina/MG – PA/Nº
14030000049/18. DAIA nº 0034411-D. Fitofisionomia: Cerrado.
VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 01/09/2017. *Imetame
Mineração Ltda/Fazenda Batatal- Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca; Intervenção em APP com supressão de
