quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2018
SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 279023-6, Regina
Aparecida Martins Rosa, PEB-III-L, Língua Portuguesa, Cargo
02, por 01 mês(es) referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): PassosEE Deus, Universo e Virtude, MaSP 1121611-6, Edmilson Pereira
Silva, PEB-I-A, Matemática, (Cargo 3), a partir de 31/08/2018;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 16/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010,
à(s) servidora(s): Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP
1115842-5, Andrea Ribeiro Leite, PEB-I-A, Matemática, (Cargo
4), a partir de 31/08/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de
Faria, MaSP 1010307-5, Marcela de Melo Fernandes Brasileiro,
(Cargo 3), PEB-I-A, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de
exercício a partir de 08/06/2017, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do(a) cargo 01 e 02, do qual foi desligado
ADI 4876 – designado desligado: dos quais usufruiu 0 mês(es);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 19/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/ 1989, do(s) servidor (es): Alpinópolis- EE Dona Indá,
MaSP 334545-1, Ivanilda Geralda de Barros Silva, a partir de
05/09/2018, referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a;
04 1141678 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Carmo do Paranaíba
Lagamar
Lagoa Grande
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Presidente Olegário
ESCOLA
MASP
E.E Amadeu Gonçalves Boaventura
E.E Américo Alves
E.E Santa Terezinha
E.E Dona Guiomar de Melo
E.E Deiró Eunápio Borges
E.E Agrotécnica Afonso Queiróz
E.E Padre José André Caldeira Coimbra
1281554-4
937897-7
1225619-4
1243395-9
1001432-2
945885-2
1435271-0
NOME
CARGO
Elizandro Veloso Vital
Roberta Machado Guimarães
Leidiane Pereira dos Santos
Leonardo Latini Batista
Marcelo Pereira Oliveira
Simone Marques Martins
Gabriel dos Santos Birkhann
PEB I A – Matemática
PEB I A – Matemática
PEB I A – Educação Física
PEB I A História
PEB II B - Química
PEB I A – LEM Inglês
PEB I A
ADM
04
3
4
2
03
03
02
DE
Nº AULAS SEMANAIS
11
12
10
12
05
11
08
PARA
Nº AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
12
12
16
A PARTIR DE
30-07-2018
05-03-2018
31/07/2018
30/07/2018
31-07-2018
31-07-2018
31-07-2018
04 1141667 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO - ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas, E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1395808-7, Lilian
Aparecida de Jesus, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 02.03.18.
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”,
MaSP 896447-0, Lázara Antônia da Silva, a p/ de 31.08.18, ref. ao
cargo ASBIE, adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8012 dias de exerc.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 31/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas,
E.E. “Abner Afonso”, MaSP 1288055-5, Maria de Fátima Silva
Santos, ASBIIC, adm. 1, a p/ de 17.08.18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2018
ANULA no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, no que se refere
ao servidor: Carmo do Paranaíba, CESEC “Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto”, MaSP 339514-2, Sirlei Alves da Silva Amaral, EEBII I/SP, adm. 2, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, Ato nº 93/18, publ. em 25.07.18, afastamento preliminar à aposentadoria por ordem judicial conforme processo nº
0015701-93.2018.8.13.0143 com vigência em 18.05.18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 32/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, o(s) servidor(es): São Gotardo E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 445881-6, Dalva Maria
de Resende Boaventura, ASBDIA, adm. 1, a p/ de 24.08.18; São
Gotardo, E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 1067885-2, Herter
Moura Bruno Mendes, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 06.08.18.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº
07/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976,
o(s) servidor(es) para: São Gotardo - E.E. “Cons. Afonso Pena”,
MaSP 1321677-5, Sirley Maria dos Santos Camargos, ATBIA,
adm. 2, de São Gotardo, da E.E. “Cel. Oscar Prados”, devendo
entrar em exercício a partir do 1º dia útil, subsequente, à data desta
publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 38/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, de: Carmo do Paranaíba - CESEC “Prof. Antônio de
Deus Vieira Neto”, MaSP 339514-2, Sirlei Alves da Silva Amaral,
a p/ de 18.05.18, ref. ao cargo EEBIIJ, adm. 2, em cumprimento
a ação judicial – Processo: 0015701-93.2018.8.13.0143, pelo Art.
3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração integral; E.E. “Prof.
José Hugo Guimarães”, MaSP 296296-7, Dionísia Maria de Jesus
Boaventura, a p/ de 30.08.18, ref. ao cargo PEBIIIH – Líng. Port.,
adm. 3, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; Tiros - E.E. “Pe.
José Coelho”, MaSP 652240-3, Maria Nilza Mesquita Londe Oliveira, a p/ de 30.08.18, ref. ao cargo EEBIIG, adm. 2, à vista de
requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/ direito à
remun. integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 39/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
cc § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017,
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 112/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 9.865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, “SRE Patos
de Minas”, MaSP 1319700-8, Vinícius Correa Dias, TDEIIB,
adm. 1, por 1 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 10.09.18; MaSP
1052150-8, Sidéia Marília do Amaral Teles, ANEIIIF, adm. 1, por
1 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 10.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 113/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo
do Paranaíba, E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
287179-6, Edi Batista de Souza, PEBIIIP – Biol./Ciênc., adm. 2,
por 1 mês, ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 10.09.18; São Gotardo,
E.E. “Hermenegildo Ladeira”; MaSP 658601-0, Maria das Dores
Ferreira, PEBIA - Geog. no c/c DII, adm. 3, por 1 mês, ref. ao 3º
qq. de exerc. a p/ de 03.09.18, para regularização de situação funcional; E.E. “São Pio X”, MaSP 612201-4, Verônica Antunes de
Mello Barcelos, PEBIB - Matem., adm. 3, por 2 meses, ref. ao 2º
qq. de exerc. a p/ de 10.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 114/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Grande E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1208073-5, Patrícia Braz de Melo,
PEBIB – Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de
21.05.18; Patos de Minas - E.E. “Deiró Eunápio Borges”, MaSP
390665-8, Regina Célia de Oliveira Sampaio, PEBIP – Ingl., adm.
1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 15.08.18; E.E. “Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 390623-7, Maria Aparecida de Lima, ATBIIIJ,
adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 06.08.18; MaSP 874189-4,
Letícia Carmem de Aquino, PEBIIH – Biol., adm. 2, ref. ao 3º
qq. de exerc., a p/ de 10.08.18; E.E. “Prof. Modesto”, MaSP
699075-8, Cintya de Deus Moreira, PEBIIIJ, adm. 1, ref. ao 4º qq.
de exerc., a p/ de 10.08.18; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP
1324315-9, Laura Augusta Lemos, PEBIB – Educ. Fís., adm. 2,
ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 12.07.18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 15/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º,
art. 23 da Lei nº 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José
André Caldeira Coimbra”, MaSP 1085549-2, Alexsandra Gonçalves de Lima Araújo, PEBIA – Hist., adm. 3, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a p/ de
28/08/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 115/2018
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Ampliação de Carga Horária
referente(s) a: Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”,
MaSP 875513-4, Lara Susy Fonseca Queiroz, PEBIIIE, adm. 2,
Ato nº 01/16, publ. em 21.04.16, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: a p/ de 01.02.16, leia-se: a p/ de 02.02.16.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116/2018
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
Patos de Minas, SRE Patos de Minas, MaSP 1052150-8, Sidéia
Marília do Amaral Teles, ANEIIIF, adm. 1, Ato nº 99/2018,
publ. em 01.08.18, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ de
03.09.18, leia-se: a p/ de 16.10.18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 117/2018
RETIFICA OS ATOS de Férias-Prêmio Afastamento referentes a:
São Gotardo, E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 658601-0,
Maria das Dores Ferreira, PEBIN - Geog. no c/c DII, adm. 1, Ato
nº 104/18, publ. em 15.08.18, por motivo de incorreção, onde se
lê: E.E. Cons. Afonso Pena e a p/ de 01.09.18, leia-se: E.E. Cel.
Hermenegildo Ladeira e a p/ de 03.09.18.
04 1141672 - 1
PORTARIA – ATO Nº 06/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do
artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada a
mudança de denominação do Centro Educacional Casa de Nazaré,
situado na Avenida Presidente Antônio Carlos , nº 1455, Bairro
Cabeceira da Lagoinha no município de Tiros, para Creche Municipal João Antônio de Almeida.
SRE – PATOS DE MINAS
PORTARIA – ATO Nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, e do
artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.01, fica autorizada
a mudança de denominação da Escola Municipal de Educação
Infantil Professora Zulma de Oliveira Morais Gontijo – “ Professora Zulma Morais” , situada na Praça Artur Bernardes, nº 183,
Bairro Rosário em Carmo do Paranaíba, para Escola Municipal de
Educação Infantil Madre Maria do Carmo.
SRE – PATOS DE MINAS
04 1141671 - 1
SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
EXTRATO DE PORTARIA/SRE PIRAPORA
Nº 04/2018 - Substituição de Membro da
Comissão de Sindicância Administrativa
A Diretora Educacional I, no uso da sua competência outorgada
por meio da Lei Delegada nº 182/2011, Decreto nº 45 .537/2011
e Lei Estadual nº 869/1952, RESOLVE: substituir o membro da
Comissão de Sindicância Administrativa, instituída pelo Extrato
de Portaria/SRE PIRAPORA Nº 03/2018, publicado no Diário
Oficial do Executivo de 31/08/2018, Sheila Valadares Ribeiro por
Sônia Lago Amariz.
Pirapora, 04 de setembro de 2018.
(a) Wanderléia Maria de Freitas Pinheiro
Diretora Educacional I
04 1141313 - 1
SRE de Ubá
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município
Dona Euzébia
Ervália
Guidoval
Guidoval
Tabuleiro
Órgão Lotação / Exercício
EE Domiciano Esteves
EE Monsenhor Rodolfo
EE Mariana de Paiva
EE Mariana de Paiva
EE Menelick de Carvalho
Código
180815
180912
181137
181137
181692
MaSP/Dig
1012853-6
1404217-0
1244741-3
1357782-0
1466462-7
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
Ad
03
03
04
03
01
Nome
Lisandra Magalhães Teixeira Souza
Monica Aparecida Costa Reis
Cristina Vieira de Paula
Mateus da Rocha Reis
Kelvia Siqueira Silva
Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
Conteúdo
Matemática
Português
Geografia
História
Educação Física
Crg Hor.
16
11
10
16
06
Vigência
07/08/2018
10/08/2018
30/07/2018
30/07/2018
06/07/2018
03 1140703 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº
06/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o
servidor para: Ubá, EE Sen Levindo Coelho – 181862, MaSP
263060-6, Conceição Aparecida Teixeira, ATB1A, de Ubá, EE
Prof. Lívio de Castro Carneiro – 181943, devendo entrar em exercício a partir da publicação.
04 1141271 - 1
RETIFICA TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE LOTAÇÃO
– ATO Nº 15/2018
RETIFICA, o ato de TORNA SEM EFEITO MUDANÇA DE
LOTAÇÃO referente servidora: Ubá, EE Cesário Alvim –
181919, MaSP 1.298.619-6, admissão 03, Deise de Paula Rocha
Moreira, PEBIA – Regente de Turma, Ato nº 06/2018 publicado
em 21/07/2018, por motivo de incorreção no MaSP. Onde se lê:
“837.751-7” leia-se “1.298.619-6”.
03 1141175 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19
do Art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora:
Dona Euzébia - E. E. Corina Vieira Henriques – 180831, MASP
346.581-2.01, Marcilene Aparecida Ribeiro Hipólito, PEBIIIP, a
partir de 20.08.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora, com vistas à
aposentadoria: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742,
MASP 276.926-3.01, Angela Maria Salgado Cocate, PEBIL, por
03 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
18.09.18.
03 1141174 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 24/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, da servidora: Brás Pires – E.E. São Luís – 180793, MASP
339.068-9.01, Josefina de Almeida Mendes Oliveira, a partir de
05.09.18, referente ao ATB5/VL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22,
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.149.4606.01, Marciana Moreira da Silva, TDEIIB/FGD-2, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.18, para
fins de reposição de greve; MASP 1.214.705-4.03, Natividade
Aparecida Barbosa, TDEIB/FGD-5, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 26.09.18, para fins de reposição de greve; MASP 1.323.804-3.01, Síria Marciana Campos
Amâncio, TDEIIB/FGD-5, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20.09.18.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 45/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Ervália - E. E. Dom
Francisco das Chagas – 180904, MASP 1.325.315-8.01, Rosana
Aparecida Cupertino Ferreira, ATBIIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.01.18; Visconde do Rio Branco E. E. Dr. Celso Machado – 182222, MASP 290.415-9.03, Maria
do Carmo de Paula Amin, EEBIA, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 10.08.18.
03 1141176 - 1
SRE de Unaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 61/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente(s) ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 363.777-4, Zélia Ferreira Costa Duarte Primo, adm.
02, EEB1A, Ato nº 09/2018, publicado em 28/04/2018, por incorreção no cômputo do tempo, onde se lê: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 4.291 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4.290 dias de exercício.
Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
04 1141392 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Processo nº 39.262
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 545/2018
Aprovado em 31.7.2018
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos
finais) ofertado pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, da APAE de Itabirito.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao pedido de reconhecimento do curso de EJA
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Irany Silva Salvador de Oliveira, localizada na Rua Eurico
