Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Compra Central - Medicamentos Controlados e Outros - Ata de Registro De Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
47/2018. Partes: SEPLAG e as Empresas:
I - 47.2018 / HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
62
0,1847
110
32,9432
II - 47.2018 / PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
77
0,3199
78
0,4399
80
4,0000
81
4,0000
82
3,9200
III - 47.2018 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
21
82,2171
34
0,6585
35
0,6585
36
1,2683
58
2,1180
60
26,2600
102
0,8950
103
1,3600
125
0,5625
147
6,4512
148
6,1585
154
0,4100
171
0,3100
173
0,3050
175
14,1800
184
89,5000
202
0,3600
203
0,1300
204
0,2000
205
0,2050
IV - 47.2018 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
24
0,0909
61
2,0284
75
0,0682
116
3,8415
130
1,1932
V - 47.2018 / SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
16
3,4091
111
1,2955
113
2,2727
145
3,0732
208
3,0568
13
3,2614
VI - 47.2018 / CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
1
16,7400
5
0,3300
8
0,1500
10
1,7900
14
20,4600
17
27,4100
25
0,3490
41
0,2000
44
2,6900
45
0,6600
46
24,2900
47
0,7200
50
12,6000
51
59,8100
57
8,0000
64
1,6600
69
2,6900
72
4,2000
85
0,1300
91
0,2500
100
23,8000
101
26,2800
106
0,6900
107
0,3800
108
8,6800
115
7,7600
119
4,3900
122
2,7000
123
0,7850
124
0,4100
128
16,2600
134
4,4400
135
4,9500
136
1,5200
137
19,1600
138
0,3600
139
2,2600
140
1,2700
141
0,9900
142
1,8100
172
1,3100
179
29,9700
180
15,1000
189
22,6500
190
19,5700
198
28,3200
VII - 47.2018 / BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
26
0,1975
161
0,3150
VIII - 47.2018 / MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
4
0,0364
11
0,1250
19
2,4886
38
0,0730
39
2,4318
96
0,1000
109
1,9390
114
2,4886
121
0,0886
129
2,5000
143
8,5000
144
3,8636
149
0,1183
158
0,4886
160
0,9091
177
0,4010
178
0,1800
181
0,0900
182
0,1080
IX - 47.2018 / COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
3
0,4300
20
0,3000
27
1,2500
157
0,3960
165
6,0900
174
2,8700
176
2,6400
X - 47.2018 / BH FARMA COMÉRCIO LTDA
18
10,8535
30
0,2439
40
0,2426
43
1,2927
56
0,5799
65
0,1044
84
5,0610
86
2,2614
87
1,1218
88
0,0962
94
0,1900
127
1,4634
132
1,8293
133
1,8293
151
0,2215
152
0,5682
153
0,9659
193
0,2072
199
0,7134
200
0,3800
207
0,0970
209
0,2328
210
0,6218
XI - 47.2018 / ORIENTE FARMACÊUTICA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
12
0,6250
XII - 47.2018 / UNICHEM FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
97
0,1200
XIII - 47.2018 / UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
66
2,6136
67
1,0976
146
0,7073
159
26,8293
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Gustavo Neves de Magalhães, Juma
Mayara Fonseca Costa, Egidio do Espirito Santo, Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, Ricardo Vieira Cassiano, Adriano Gomes dos Santos, Felipe
Thomaz Paletta, Erika Penha Gaigher Viana, Matheus Marcos de Paula Carmo, Gilson De Souza Rocha, Eliezer De Assis Viana, Pinaki Ghanshyambhai Trivedi e Edjane Bastos Belem Pereira, pelas empresas.
21 cm -05 1142153 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2018
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 187/2018
Objeto: aquisição de materiais de escritório - II. Partes: SEPLAG e
as empresas: Tecidos e Armarinhos Miguel Bartolomeu S/A, lote 01,
R$15,00; Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda, lote 02
R$21,19; E S Castro Atacado e Varejo – EPP, lote 03 R$10,63; Maqnete Comércio e Serviços Eireli-ME; lote 04 R$2,79; SMA Ideia Distribuidora de Suprimentos de Informática Eirelli EPP; lote 05 R$5,79;
lote 06 R$0,45; lote 08 R$8,90; lote 09 R$10,15; lote 13 R$1,08; lote
15 R$1,34; lote 16 R$0,53; lote 19 R$0,46; lote 21 R$1,79; lote 24
R$4,33; lote 27 R$1,75; lote 30 R$0,77; lote 32 R$2,13; lote 33 R$8,28;
lote 34 R$1,86; lote 38 R$2,29; lote 39 R$1,86; lote 40 R$2,30; lote
44 R$1,28; lote 45 R$0,68; lote 46 R$1,16; lote 47 R$1,84; lote 48
R$1,18; lote 49 R$0,89; lote 50 R$1,21; Indústria e Comércio de Papéis
Ecoprint – Eireli-ME; lote 07 R$0,15; lote 22 R$0,37; lote 31 R$0,12;
Ademir Pereira de Freitas – ME; lote 14 R$1,68; lote 17 R$0,22; lote
25 R$0,09; lote 35 R$1,59; lote 36 R$1,26; lote 52 R$0,59; lote 56
R$1,10; Multidatas Indústria e Comércio de Materiais para Escritório
Ltda; lote 20 R$3,89; lote 26 R$4,22; Rafteco Comércio de Material de
Informática Eireli-ME; lote 53 R$23,90. Vigência de 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela
SEPLAG e Alvimar Pereira Rodrigues, Paulo Ernesto Weber Morandini, Euler Silva Castro, Mario Aparecido Silva, Paulo Sérgio Lopes
Neves, Edezio Dejair Becker e Ademir Pereira de Freitas, Jorge Eduardo Rodrigues e Webster de Lima pelas empresas.
6 cm -05 1142099 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2018
Registro de preço de saco de lixo, cor laranja, simbologia de tóxico,
capacidade 30 litros: ATA nº 001 assinada com a empresa: Gold
Limp Distribuidora de Materiais Descartáveis Ltda – Me (CNPJ:
11.251.668/0001-28), Lote Único, Valor Total: R$5.199,60.
1 cm -05 1142036 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 087/2018 - Objeto: Registro de Preço de Peças
de Reposição de Roçadeiras, Motopoda e Motoserra. Empresas Adjudicatárias: Motolima Comercial de Motores e Peças Ltda – EPP (CNPJ/
MF: 08.468.470/0001-96), Lote 02, Valor Total: R$ 2.267,28; Fergavi
Comercial Ltda – EPP (CNPJ/MF: 14.968.227/0001-30), Lote 03,
Valor Total: R$ 12.048,95 e Lote 06, valor Total: R$ 12.048,95; Agroveterinária RM Ltda – EPP (CNPJ/MF: 10.453.573/0001-24), Lote 04,
Valor Total: R$ 41.199,82 e Lote 05, valor Total: R$ 15.600,00; Lote
01 Fracassado.
3 cm -05 1141899 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 081/2018
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviço Telefônico Fixo Comutado Ata 001 assinada com a empresa: Telemar Norte
Leste S A (CNPJ: 33.000.118/0001-79), Lote único, Valor Total: R$
104.477,97.
Pregão Eletrônico nº: 069/2018
Objeto: Registro De Preços De Material Para Limpeza. Ata 001 assinada com a empresa: Alexandre H M Chamone Comércio – Epp (CNPJ/
MF: 15.407.876/0001-24), Lote 02, Valor Total: R$ 151.981,20, Lote
04, Valor Total: R$ 108.420,00; Ata 002 assinada com a empresa: Limpatudo Comércio De Produtos De Limpeza E Descartáveis Ltda – Me
(CNPJ/MF: 17.714.357/0001-34), Lote 01, Valor Total: R$ 25.220,00,
Lote 03, Valor Total: R$ 54.853,50.
3 cm -05 1141959 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.050.0.2018 decorrente Ata de Registro de Preços Nº 001, Pregão Nº 008/2017. Partes: MGS e a Oficial Paper Indústria e Comércio Eireli - Epp, CNPJ nº 09.400.443/0001-44. Objeto:
Aquisição de material de higiene pessoal. Vigência: 04 meses. Valor
Global: R$ 45.600,00. Assinatura: 21/08/2018. José Maurício Salgado
- Diretor Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº J.016.0.2017. Partes: MGS
e a Impacto Higiene Ocupacional e Meio Ambiente Ltda- Epp., CNPJ
nº22.216.135/0001-21. Objeto: Fica alterada a Tabela do Anexo I.A.
Assinatura: 27/08/2018. Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e
Financeiro
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.034.02015. Partes: MGS
e a Segmento Digital Comércio Ltda., CNPJ nº 05.548.055/0001-54.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 24/08/2018. Valor anual: R$ 269.224,20. Assinatura: 23/08/2018.
José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro e Danilo
Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios da MGS.
5 cm -05 1142078 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 72/2018 - Objeto: Registro de Preço de Material para Higiene Pessoal (Grupo II). Empresas Adjudicatárias: Distribuir Comércio Eireli - EPP (CNPJ/MF: 24.291.891/0001-40), Lote
01, Valor Total: R$2.549,00; Notável Indústria e Comércio de Papeis
Eireli - EPP (CNPJ/MF: 15.234.819/0001-90), Lote 02, Valor Total:
R$427.000,00; Essenza Indústria Química Eireli - ME (CNPJ/MF:
23.605.544/0001-82), Lote 04, Valor Total: R$23.970,00; Lote 03:
Cancelado.
Pregão Eletrônico nº: 078/2018 - Objeto: Registro de Preço de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – (sapato preto de segurança
masculino). Empresas Adjudicatárias: White Lake Equipamentos Profissionais Ltda (CNPJ/MF: 68.761.923/0001-08), Lote 01, Valor Total:
R$163.907,00; Mundo do EPI Comércio Eireli – ME (CNPJ/MF:
21.204.313/0001-31), Lote 02, Valor Total: R$34.391,40.
4 cm -05 1141704 - 1
quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 31
Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL.
Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta” no
dia 06/09/2018. Contratado: MARCIO DE SOUZA MOUTINHO
(20.157.647/0001-39), que atuará exclusivamente pelos músicos Zé
da Guiomar e Mauro Zocratto - Data emissão: 16/08/2018 – Valor:
R$5.000,00, sendo R$2.500,00 para cada músico; Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer nº ADM.01435/2018/AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto: Apresentação musical para o projeto “Dois na Quinta” no dia 20/09/2018. Contratada: VIOLETA DE CASTRO E CAMPOS (30.186.611/0001-37),
que atuará exclusivamente pelos músicos “Gê Lara e Lemão” e “Violeta” - Data emissão: 16/08/2018 - Valor: R$5.000,00, sendo R$2.500,00
para cada músico. Dotação orçamentária: DOIS NA QUINTA. Parecer
nº ADM.01435/2018/AJ.DA.
ADITIVO A CONTRATOS
4º Aditivo ao CT 3113/2014. Contratada: ACERTONLINE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME. Objeto: I. Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 31/08/2018, alterando seu vencimento para 31/08/2019; II. Reajustar o valor dos serviços contratados
em 8,24%, com base no IGP-M acumulado dos últimos 12 meses; III.
Estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$1.519,92 e
o valor global em R$6.762,36. Data de assinatura: 27/08/2018.
1º Aditivo ao CT 2994/2013. Contratada: BANCO BRADESCO S.A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por 04 meses, ou até 60 dias
após a assinatura do contrato proveniente do certame BDMG-20/2018,
o que ocorrer primeiro. Data de assinatura: 28/08/2018.
EXTRATO TERMO RESCISÇAO
Termo de Rescisão do Convênio de Cessão da empregada Renata
Cançado Lobato nº 3382/2015. Objeto: Rescisão do Convênio em
30/05/2018, com fundamento no art. 79, II e no art. 116, ambos da Lei
Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 20/08/2018.
8 cm -05 1142146 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00273-16 ; 14/06/2020 ; 14/06/2021 ; Prorrogação ; APQ00332-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-00424-16 ;
13/06/2020 ; 13/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-00434-16 ; 11/10/2020 ;
11/10/2021 ; Prorrogação ; APQ-00438-16 ; 14/06/2020 ; 14/06/2021
; Prorrogação ; APQ-00492-16 ; 08/06/2020 ; 08/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-00750-16 ; 13/06/2020 ; 13/06/2021 ; Prorrogação ; APQ00768-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-00769-16 ;
23/02/2020 ; 23/02/2021 ; Prorrogação ; APQ-00959-16 ; 06/06/2020 ;
06/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-01335-16 ; 12/06/2020 ; 12/06/2021
; Prorrogação ; APQ-01530-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-01543-16 ; 30/12/2018 ; 30/12/2019 ; Prorrogação ; APQ01552-16 ; 12/06/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-01604-16 ;
07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-01625-16 ; 26/12/2020 ;
26/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-01853-16 ; 09/06/2020 ; 09/06/2021
; Prorrogação ; APQ-01855-16 ; 30/12/2018 ; 30/12/2019 ; Prorrogação ; APQ-01872-16 ; 23/08/2020 ; 23/08/2021 ; Prorrogação ; APQ01911-16 ; 03/10/2020 ; 03/10/2021 ; Prorrogação ; APQ-01938-16 ;
29/08/2020 ; 29/08/2021 ; Prorrogação ; APQ-02070-16 ; 07/06/2020 ;
07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02075-16 ; 08/06/2020 ; 08/06/2021
; Prorrogação ; APQ-02120-16 ; 13/06/2020 ; 13/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02228-16 ; 29/08/2020 ; 29/08/2021 ; Prorrogação ; APQ02295-16 ; 12/06/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02337-16 ;
06/06/2019 ; 06/06/2020 ; Prorrogação ; APQ-02409-16 ; 19/06/2020 ;
19/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02439-16 ; 18/04/2020 ; 18/04/2021
; Prorrogação ; APQ-02459-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02502-16 ; 09/06/2020 ; 09/06/2021 ; Prorrogação ; APQ02621-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02628-16 ;
07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02761-16 ; 09/06/2020 ;
09/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02795-16 ; 14/06/2020 ; 14/06/2021
; Prorrogação ; APQ-02926-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-02948-16 ; 16/10/2020 ; 16/10/2021 ; Prorrogação ; APQ03101-16 ; 12/06/2020 ; 12/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03160-16 ;
09/06/2020 ; 09/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03182-16 ; 05/10/2020 ;
05/10/2021 ; Prorrogação ; APQ-03217-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021
; Prorrogação ; APQ-03329-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03369-16 ; 06/06/2020 ; 06/06/2021 ; Prorrogação ; APQ03383-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03396-16 ;
19/06/2020 ; 19/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03434-16 ; 11/12/2020 ;
11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03468-16 ; 10/10/2020 ; 10/10/2021
; Prorrogação ; APQ-03639-16 ; 13/06/2020 ; 13/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03642-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ03657-16 ; 23/11/2020 ; 23/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-03767-16 ;
11/10/2020 ; 11/10/2021 ; Prorrogação ; APQ-03812-16 ; 08/06/2020 ;
08/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03818-16 ; 19/06/2020 ; 19/06/2021
; Prorrogação ; APQ-03855-16 ; 07/06/2020 ; 07/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-03963-16 ; 04/08/2020 ; 04/08/2021 ; Prorrogação ; APQ03964-16 ; 09/06/2020 ; 09/06/2021 ; Prorrogação ; APQ-04035-16 ;
08/06/2020 ; 08/06/2021 ; Prorrogação
11 cm -05 1141971 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9174583/2017 DE OBRA,
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 19.449.370/0001-39 - BML ENGENHARIA LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000094/2017, Tomada de
Preços. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA LEITURA NO
CAMPUS SEDE Prorrogação a partir de 20/08/2018 até 17/12/2018.
Valor total: R$ 116.651,58. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.1
2.364.037.4214.0001.449051.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4216.0001.4
49051.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.449051.03.0.10.1. Assinatura: 17/08/2018. Signatários: pela contratada Wantuil Jacinto Nunes
pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -05 1142173 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 50/2018,
unidade 2311076, processo 141/2018, do tipo Eletrônico, para a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
20/09/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da
sessão pública do referido certame será no dia 20/09/2018, às 09h. Os
interessados poderão ter acesso ao respectivo edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
4 cm -05 1142045 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que retificou o Edital de licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de produtos alimentícios – açúcar – para atender demanda do almoxarifado central da UNIMONTES.
Pregão Eletrônico 044/2018 – Processo – 2311021 - 61/2018, data da
sessão pública 20/09/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 20/09/2018 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Retificado especificações dos equipamentos a serem
ofertados no aludido serviço. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital retificado e válido pelo site: www.compras.mg.gov.br, a
partir de 06/09/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
4 cm -05 1142169 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00036/2018. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Contratação de empresa para ministrar treinamentos
sob demanda. Data da realização/Local: 19/09/2018, às 09h, através
do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia
06/09/2018 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-33997107. Contagem, 05/09/2018.
2 cm -05 1142048 - 1
Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
ATOS DECISÓRIOS
A relação de atos deferidos 05/09/2018, para fins de contagem de prazos encontram-se disponível no site: www.jucemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 06 de setembro de 2018.
José Donaldo Bittencourt Júnior. Presidente.
1 cm -03 1141009 - 1
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Esyworld Sistemas e Informática Ltda; II-Objeto:
aquisição de subscrições de licenças de uso de solução corporativa
de Segurança de Endpoint’s e Servidores para múltiplas plataformas
incluindo garantia, suporte e atualização para utilização na Jucemg; IIIVigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; IV-Do
Valor total global estimado: R$ 7.125,00; V- Dotação: 2251 23 125 124
4307 0001 3390 4002 (60.1); VI-Foro: Belo Horizonte. Belo Horizonte,
05 de setembro de 2018. (a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Binjamin Hanoch.
3 cm -05 1142145 - 1
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO – SIAD 9051556
I-Partes: Jucemg e Compit Soluções em TI Ltda -EPP; II-Objeto: Prest.
serv. manut. prev. corret. equip. informática (servidores e console
DELL); III-Da Prorrogação: 05 meses, a contar de 13/09/2018; IV-Do
Valor total da prorrogação: R$25.250,00; V-Dotação: 2251 23 125 124
4307 0001 3390 3921 (60.1). Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2018. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Roberval Campos de Oliveira.
2 cm -05 1142015 - 1
ADIAMENTO
– Pregão Eletrônico Nº 05/2018 – Processo nº 22510030000014/2018
– PUBLICAÇÃO OCORRIDA NO MINAS GERAIS – EDIÇÃO DE
30/08/2018 – PÁGINA 20 – DIÁRIO DO EXECUTIVO
1). Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de revisão inicial e serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, componentes e acessórios, em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, instaladosno
prédio sede da JUCEMG, localizado na Rua Sergipe, n° 64, bairro Boa
Viagem, Belo Horizonte/MG, conforme quantitativos, especificações e
condições estabelecidas no termo de referência – anexo I do edital.
2). Fica adiada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2018 –
anteriormente marcada para o dia 13/09/2018 às 09h30 – para o dia
14/09/2018, às 09:30. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018. José
Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais.
4 cm -05 1142101 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/24/2018. Contratada: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Casa Civil e de
Relações Institucionais - SECCRI, CNPJ: 13.237.191/0001-51. Assinatura: 06/08/2018. Amparo: inexigibilidade de licitação nº 7/2018.
Objeto: Prestação de serviço de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos Poderes do Estado. Fundamento legal: Lei 19.429/2011 e inc. II do art. 21 da Lei 8.666/93.
Vigência: 60 meses da assinatura do instrumento contratual (art. 71,
da Lei 13.303/2016). Valor: R$49.965,44 (quarenta e nove mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) por cada
doze meses. Cobertura Orçamentária: 2158 - Publicações Legais. Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Tancredo Antônio Naves (SECCRI).
3 cm -05 1142088 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12605. Objeto: Serviços auxiliares para apoio contínuo das atividades executadas nas Gerências das
Contratantes, por meio da alocação de mão de obra com dedicação
exclusiva, a serem executadas nas dependências da Cemig em diversas cidades no Estado de Minas Gerais. Abertura da sessão pública dia
21/09/18, às 09 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.
com.br até 08:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível
no site www.cemig.com.br.
3 cm -05 1142062 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12735 - Analisador de Qualidade de
Sinal. Abertura da sessão pública 19/09/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12737 – Óleo Mineral. Abertura da sessão pública 19/09/2018, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
MS/MT - 4630002007. Cemig x KATHIME LTDA. Realizado o acréscimo de 4,26%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas,
alterando o valor do contrato de R$ 247.104,42 para: R$ 252.112,77
Assinatura: 23/08/2018. Publicação Extemporânea, devido trâmite
interno.
4 cm -05 1142066 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 4680005235
ASSINADO EM 31/01/2018 E INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO.
No uso da competência a mim definida comunico que em razão do
inadimplemento da empresa JKL Soluções e Serviços Ltda., rescindimos unilateralmente o Contrato 4680005235 e instauramos o Processo
Administrativo Punitivo nº 030/2018 para apuração dos fatos, concedendo a essa empresa o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentação
das razões de defesa, sob pena de ter-se como plenamente válidas as
imputações enunciadas. Publique-se.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Ivanilson Alencar Maciel
Gerente de Planejamento em Aquisição de Material – PS/PM
3 cm -05 1142059 - 1
