38 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Carlos Giovani Diniz
Edilson Moreira Brito*
Dinalina Silvia de Jesus
Agilson Carlos Silva da Costa*
Baúsete Peças e Serviços Ltda.
Thiago Freire Gregorio
Leone Modesto Valadares
Luiz Paulo de Amorim Alves
Paulo Luis Gonçalves Campelo*
Walter Geraldo de Paula
Residencial Villa Green
Raimunda Carvalho de Campos
Raimunda Carvalho de Campos
Lucas Moreira de Oliveira*
Marco Antonio da Silva Duarte
Anibas Miranda Costa*
Dheison Phorche Moreira Souza*
Gilson Prado da Silva*
José Vitorino Dutra*
Salvador Felipe da Silva
Carmelio Geraldo Campelo de Moura
OXYS Ambiental Ltda.
Maria Aparecida de Freitas Pereira
Rotcel Produto e Serviços de Limpeza Industrial
Coritex Ltda.
33.230,89
249,22
1.495,32
747,66
8.307,31
1.309,70
1.794,17
664,58
2.442,34
1.664,58
2.907,56
1.495,32
1.661,46
407,06
747,66
747,66
407,06
415,37
1.495,32
2.492,19
333,95
15.026,89
6.694,16
15.026,89
3.757,85
526873/18
514459/18
518560/18
492590/17
440827/17
476393/18
496671/17
513434/18
491949/17
514938/18
523027/18
502183/17
502206/17
502390/17
529896/18
492484/17
502474/17
503475/17
492168/17
443845/17
545174/18
440780/17
440255/17
440754/17
463168/17
52050/2016
027362/2016
020704/2016
018214/2016
004971/2016
59233/2017
70497/2017
026512/2016
52120/2016
029392/2016
20635/2016
027297/2016
027298/2016
018733/2016
030122/2016
029332/2016
018731/2016
020564/2016
58282/2016
020166/2016
042368/2016
37028/2015
52984/2013
37029/2015
37073/2015
*Decisão de bens apreendidos: perdimento de todos os bens indicados no Auto de Infração.
32 cm -18 1146126 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
ERRATA DO ATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE Nº 123/18
AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBio Alto Paranaíba torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental no processo
abaixo identificado.
*Juarez Moras Billig/Fazenda São Jorge – Corte de árvores isoladas –
Santa Juliana/MG – PA/Nº 11010000429/14. DAIA nº 0034514-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados da data da concessão da autorização: 10/09/2018.
*Paulo Henrique de Oliveira/Fazenda Camponesa – Supressão da cobertura vegetal nativa com destoca e Corte de árvores isoladas – Pratinha/
MG – PA/Nº 11010000186/17. DAIA nº 0034515-D. Fitofisionomia:
Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 4 anos,
contados da data da concessão da autorização: 10/09/2018. *Claudia
Cristina D’armada Azevedo Costa/Fazenda Pirapitinga – Supressão de
cobertura vegetal nativa com destoca – Presidente Olegário/MG – PA/
Nº 11010000071/15. DAIA nº 0034526-D. Fitofisionomia: Campo Cerrado. Estágio de regeneração: não possui. Validade: 2 anos, contados
da data da concessão da autorização: 13/07/2018. Patos de Minas, 17
de setembro de 2018. (a) Washington Luiz Silva Lima - Supervisor da
Unidade Regional Alto Paranaíba
Errata do Ato de Ratificação de Inexigibilidade nº 123/18, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais do dia 04/09/2018, Índice: Editais e Avisos – pág. 33, Onde se Lê: Valor mensal: R$28.699,99 (vinte oito mil,
seiscentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos); Leia-se:
Valor mensal: R$31.556,88 (trinta e um mil, quinhentos e cinquenta
e seis reais e oitenta e oito centavos) e onde se Lê: Valor global: R$
1.721.999,40 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, novecentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos); Leia-se: Valor global: R$
1.893.412,80 (um milhão oitocentos e noventa e três mil, quatrocentos e doze reais e oitenta centavos). Conforme Informação SUBREG/
SCSS/DGCSS nº 242/18. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
3 cm -18 1146171 - 1
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Rio Doce, no uso de suas
atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados
solicitaram:
*Prefeitura Municipal de Virginópolis – Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP; corte ou aproveitamento de árvores isoladas vivas – Virginópolis/MG – PA/N° 04030000640/14.
*Prefeitura Municipal de Guanhães - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo; intervenção com
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP; corte ou aproveitamento de árvores isoladas vivas; intervenção sem supressão de cobertura vegetal em áreas de preservação
permanente – APP – Guanhães/MG – PA/N° 04030000641/14.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce
ARQUIVAMENTO
O Supervisor regional da unidade regional de Florestas e Biodiversidade torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
*Tipo de processo DAIA: José Milton Fernandes da Rocha – supressão da cobertura vegetal nativa com destoca/Pecuária– Fazenda Olhos
Dágua - Curvelo/MG – PA/Nº 02030000180/17 – Classe 0. Motivo:
“A pedido do empreendedor” (Desistência do processo de Regularização Ambiental).
(a)Julio César Moura Guimarães. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
INFORMA DA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro Norte, no uso de
suas atribuições, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Village dos Cristais Empreendimentos Imobiliários
SPE Ltda/ Fazenda da Ponte - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa
Com Destoca, para uso alternativo do solo (Silvicultura) – Curvelo/MG
– PA/Nº02030000639/18.
*Granfélix Mineração Industria e Comércio Ltda-EPP/ Fazenda
da Andorinha - Supressão de Cobertura Vegetal Nativa Com Destoca, para uso alternativo do solo (Mineração) – Monjolos/MG – PA/
Nº02030000523/18.
(a)Julio César Moura Guimarães. Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade URFBIO Centro-Norte.
14 cm -18 1146223 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
TORNA SEM EFEITO – EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 076/2018
Torna sem efeito o Edital de Chamamento Público nº 076/2018, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 15/09/2018, Índice: Editais e Avisos – pág. 20, conforme Informação SUBREG/SCSS/DGCSS
nº 250/18. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
2 cm -18 1146169 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 140/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 140/2018, a serem prestados pela Santa
Casa de Misericórdia de Itaguara, CNPJ nº 20.878.294/0001-66, do
município de Itaguara/MG. Valor mensal estimado: R$ 45.102,49 (quarenta e cinco mil cento e dois reais e quarenta e nove centavos). Valor
global: R$ 2.706.149,40 (dois milhões setecentos e seis mil cento e
quarenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais.
5 cm -18 1145943 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 204/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 48/2018, para eventual aquisição
de medicamentos para atendimento de ações judiciais, conforme especificações do Termo de Referência; Empresas: ACACIA COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 03.945.035/0001-91; COSTA
CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ 36.325.157/0001-34; BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ
42.799.163/0001-26; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ
21.681.325/0001-57;
As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser
obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.
br/ .
3 cm -18 1146180 - 1
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Nossa Senhora de Lourdes 16.718.884/0001-54
- Alvinópolis
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital de Espera Feliz – Espera Feliz
18.115.071/0001-03
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Asilo de Caridade Santa Casa de Bom
18.863.985/0001-44
Sucesso – Bom Sucesso
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Associação Hospitalar São Sebastião
21.249.081/0001-38
de Tarumirim - Tarumirim
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
ATOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE (SCSS)
NOTIFICACÃO REFERENTE À APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
NO ÂMBITO DO SUS/MG. Notificação referente à contratação de serviços de saúde, de forma complementar. Fundamento: art. 29 da Lei n°
8.666/93. A SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE vem por meio desta, notificar o HOSPITAL citado
abaixo, em virtude da necessidade de apresentação de documentação
para formalização do contrato, ficando intimado (s) o (s) responsáveis
legais do Hospital sobre esta notificação. Fica resguardado o direito
de apresentar razões de justificação no prazo de 15 (QUINZE) dias, a
partir da publicação desta. Transcorrido este prazo, a autoridade desta
pasta, tomará as providências necessárias para alteração no Sistema de
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que poderá
ensejar o descredenciamento do (s) serviço (s) junto ao SUS/MG:
ESTABELECIMENTO
CNPJ
Hospital Nossa Senhora Aparecida - Luz
22.216.477/0001-41
Maiores informações: Ligar para (31) 3916-0009 ou enviar e-mail para
scss@saude.mg.gov.br.
26 cm -18 1145813 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9196.073/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO ESTADO DE MINAS GERAIS
– PRODEMGE. Processonº2320310.000152/2018. Valor Total: R$
48.021,46. Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.03.0 - Fonte
–10.1
RETIFICAÇÃO:
Retifica o extrato do Termo de Rescisão do contrato nº 9158.084/17,
publicado dia 18/09/2018, página 48, coluna 04. Onde se lê: “... a partir
de 03/08/2014...”, leia-se “... a partir de 03/08/2018...”.
3 cm -18 1146227 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE LICITAÇÃO
O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 28/2018, Processo Nº 285/2018, referente
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em câmaras de conservação da
marca Biotecno, com início da sessão de pregão no dia 15 de Outubro
de 2018 às10h00min horas, Pregão Eletrônico Nº 29/2018, Processo Nº
184/2018, referente Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de calibração e teste de segurança elétrica em monitores
da marca Mindray, com início da sessão de pregão no dia 18 de Outubro de 2018 às10h00min horas site: www.compras.mg.gov.br. Edital
no site supra.
Belo Horizonte, 18 de Setembro de 2018.
4 cm -18 1145926 - 1
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DA ATA DE Registro de Preços de Material de Laboratório – Bioquímico e Outros – Planejamento nº 266/2018, Pregão 266/2018, RP
237/2018. A ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br,
registro de preços. BH 18 de setembro de 2018.
1 cm -18 1145902 - 1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas – MG, comunica aos interessados o
Extrato de Inexigibilidade: Objeto: Contratação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e manutenção corretiva em incubadoras, berços
aquecidos e ressuscitadores infantis, com fornecimento de peças preventivas para incubadoras e berços aquecidos da marca FANEM pertencentes ao HRAD/FHEMIG, conforme AT 029/2017. Valor estimado
total: R$ 98.763,95 – Beneficiado: DATAMED LTDA. Dotação Orçamentária: 10.302.041.4099 – 339039-21 – Fonte 10.1 - Número do Processo: 0518005 000098/2018 – Inexigibilidade 014/2018. Autorização:
Valéria Costa Queiroz – Diretora Geral – HRAD – Ratificação: Leorges de Araújo Rodrigues – Ordenador de Despesas/FHEMIG – Fundamento legal: Art. 25, caput da lei 8.666/93 – Data da Ratificação:
17/09/2018. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de setembro de 2018.
4 cm -18 1146179 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 119/2018 para AQUISIÇÃO DE ARTIGOS, UTENSÍLIOS PARA HIGIENE PESSOAL. O início da sessão
de lances do pregão ocorrerá no dia, 01/10/2018 às 09:00h pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH,
18.09.2018.
2 cm -18 1145940 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização do Processo 0518005 000095/2018 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de instrumentais de oftalmologia para o HRAD.
Recurso PROHOSP. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 02/10/2018 às 09h30min. Editais
à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos
da Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço
de Suprimentos/HRAD/FHEMIG. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 18 de setembro de 2018.
3 cm -18 1145922 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: 1° Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a)
Consórcio
Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus do
Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale-transporte, bem como
a cessão de uso do cartão BHBUS, licença de acesso ao WEB SITE e
carga a bordo de créditos eletrônicos.
Valor: R$ 288.865,66 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 033/2017 Modalidade: INEX. 002/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 17/09/2018
4 cm -18 1145790 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho
de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
RETIFICA ATO DE REMOÇÃO “A PEDIDO”, publicado em 21/04/2018, relacionado ao prestador de serviçoMASP 1319467-5, EXUPERO JOSE
MENDES SOARES:
Onde se lê:REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea c, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017 os servidores:MASP 1319467-5, EXUPERO JOSE MENDES SOARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESÍDIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, para PRESÍDIO DE SÃO FRANCISCO.
Leia se:Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de
junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO:
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
JOSE
MENDES ASP
PRESÍDIO DE SÃO
PRESÍDIO DE SÃO
1319467-5 EXUPERO
SAÚDE
SOARES
JOÃO DA PONTE
FRANCISCO
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
Termo de Apostilamento,sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho
de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
UNIDADE DE
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
TIPO
DESTINO
ADRIANA
FATIMA
DOS
CENTRO
REFERENCIA
A
GESTANTE
PRESIDIO
DE
EX
1119860-3 SANTOS
ASP
PRIVADA DE LIBERDADE
VESPASIANO
OFFICIO
PRESIDIO
DE
EX
1316421-5 RAFAEL OCELLE BARRETO
ASP
PRESIDIO DE NOVA LIMA
IBIRITE
OFFICIO
CENTRO
DE
REFERENCIA
DA
PRESIDIO
DE
EX
1309381-0 RONILDA SOARES VIANA
ASP
GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE
VESPASIANO
OFFICIO
JOSE NASCIMENTO ASP
PRESIDIO DE
1334962-6 PAULO
PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS I
SAUDE
ALVES
VESPASIANO
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
20 cm -18 1146184 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2740/2018
Processo nº 2161012 000020/2018
A Fundação Educacional Caio Martins - FUCAM, por meio Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 20/2018, dia 04/10/2018,
quinta feira, às 09:30h, horário oficial de Brasília, objetivando aquisição materiais didático-pedagógicos artísticos para os Centros da Fundação Educacional Caio Martins- FUCAM. Conforme descrito e especificado no Anexo I do Edital. As propostas deverão ser encaminhadas,
por meio do site www.compras.mg.gov.br, a partir do dia 19/09/2018. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (31) 3916-7826/39167799 ou pelo e-mail gervasio.silva@fucam.mg.gov.br.r c/c cid.maia@
fucam.mg.gov.br. Gervásio Araújo da Silva - Belo Horizonte, 18 de
setembro de 2018.
4 cm -18 1145999 - 1
PARTES: EMG/SESP E TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: Este contrato tem por objeto a
contratação do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva
e corretiva da frota de veículos da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, órgão do Poder Executivo do Estado de
Minas Gerais, relacionada no Anexo III do edital, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão,
incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios e materiais; a disponibilização de serviços de reboque/guincho; a disponibilização de equipe especializada, bem como de uma rede credenciada
de oficinas e estabelecimentos do setor da reposição automotiva e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS que, juntamente com a proposta da CONTRATADA, passam a integrar este instrumento, independentemente
de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO: O valor estimado da contratação do objeto para o período de vigência do contrato
é de R$4.032.000,00 (Quatro Milhões e Trinta e Dois Mil Reais), conforme apresentado no Anexo III do Edital. CLÁUSULA SEXTA – DO
PRAZO: Este Contrato tem vigência por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão por
conta das dotações orçamentárias nº: 1691.06.122.701.2002.0001.3.3.9
0.43.0.10.1">39.43.0.10.1, 1691.06.183.205.4618.0001.3.3.90.43.0.10.1">39.43.0.10.1, 1691.
06.243.204.4595.0001.3.3.90.43.0.10.1">39.43.0.10.1, 1691.06.421.203.4579.000
1.3.3.90.43.0.10.1">39.43.0.10.1, 1691.06.422.194.4128.0001.3.3.90.43.0.10.1">39.43.0.10.1
SIGNATÁRIOS: Marcelo Orrico de Souza, Luciano Rodrigo Weiand e
Diego Vitória Morais. Assinatura em: 18/09/2018.
7 cm -18 1146166 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2018.
Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais - DEER
HOMOLOGAÇÃO – EDITAL TP Nº 034/2018
PROCESSO Nº 2288 2301 2018 – O Diretor Geral do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, DEER/
MG, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do relatório da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a TOMADA
DE PREÇOS para Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e
Complementares de Reforma para Implantação de Unidade de Enfermarias de Isolamento e de Ambulatório Médico na Ala D do Hospital
Eduardo de Menezes – FHEMIG, no município de Belo Horizonte/MG,
adjudicando o objeto licitado à sociedade CONSMARA Engenharia de
