terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Do Presídio de Pitangui para o Complexo Penitenciário Doutor Pio
Canedo:
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí:
Sandro De Souza-495114
Wallison Matheus Silva Isidoro-735397
Do Presídio de São João da Ponte para a Penitenciária de Francisco
Sá:
Antônio Carlos Zica Faria – 776073
Credionei da Fonseca Melo – 80944
Osmar Aparecido de Jesus – 162412
Reginaldo Luna Cardoso – 760854
Warley Oliveira Rodrigues – 797779
Matheus Santos Pereira-306028
Wanilson Botelho De Melo-444782
Ratificar a transferência do Presídio de Unaí para o Presídio de
Paracatu:
Do Presídio de Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por
ordem judicial datada de 25.05.18:
Para exame de dependência toxicológica:
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Manga, por ordem judicial datado em 19.09.18:
Alysson Junio de Carvalho Brito - 292643
Francisco José de Faria - 691079
Jeferson Faria Monteiro - 578021
Flanber Moreira Matins-577150
Paulo Henrique Batista Gomes-457579
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas, para o Presídio de Buritis:
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
Do Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni para Penitenciária de
Francisco Sá:
Alex Lopes dos Santos - 440964
MATRÍCULAS:
Vagner De Oliveira Nunes-124406
Ratificar a transferência do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de
Minas, para o Presídio de João Pinheiro:
Bom Despacho
Nova Serrana
Montes Claros
Brasília de Minas
Manga
Ipatinga
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano, em Araçuaí, para o Presídio de
Itaobim:
Tiago Cardoso Fernandes-432628
Itaobim
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia:
Ricardo Martins Da Silva Filho-779932
Uberlândia
Do Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas, para a Penitenciária
Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio:
João Marcos Rodrigues De Araujo-523593
Patrocínio
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí, para a Penitenciária de Muriaé:
Gilson Lemes Gonçalves - 312043
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí, para o Presídio de Curvelo:
Luiz Carlos Cardoso Júnior - 483167
Unaí
Ratificar a transferência da Penitenciária de Teófilo Otoni para o Presídio de Teófilo Otoni:
Janderson Pereira Dos Santos - 342855
Weverton Oliveira Silva - 325581
Teófilo Otoni
Teófilo Otoni
Ratificar a transferência do Presídio de Araguari para o Presídio de
Tupaciguara:
Carlos Humberto Gonçalves - 618
João Pedro Rodrigues de Sousa - 800230
Wanderson Duarte Silva - 415424
Araguari
Araguari
Araguari
Ratificar a transferência do Presídio de Canápolis para o Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia:
Aline Rodrigues Silva - 800567
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba:
Daieny Horguiza Gadelha Grassi - 714796
Flaviana Ramos dos Santos - 801102
Graciele Aparecida da Silva - 387731
Jordana Severino de Carvalho - 650713
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia:
Vilma Aparecida Alves - 490216
Uberlândia
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio
Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves:
Bruno César Souza de Almeida - 667285
Davi Ribeiro Almeida Moraes - 568313
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
César Pereira dos Santos – 170495
Pablo Henrique Ribeiro Silva - 682288
Uemersom Geraldo F. de Melo - 796269
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de
São Joaquim de Bicas:
Joalmir Teixeira Miranda - 98547
Robert Cristian Souza de Figueiredo
- 353136
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de
São Joaquim de Bicas II:
Rodrigo Henrique Silva Paula - 685660
Anderson Pains Fernandes - 652060
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio de
Vespasiano:
Cláudio Emanuel de Souza Silva – 795675
Djonata Soares Dias da Silva – 113289
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para o Presídio Promotor José Costa, em Sete Lagoas:
Luiz Filipe Lopes da Fonseca – 785557
Matozinhos
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
Águas Formosas:
Marcos Phillip Oliveira - 518821
Águas Formosas
Ratificar a transferência do Presídio de Nanuque para o Presídio de
João Monlevade:
Gilson Jorge dos Anjos - 101181
Águas Formosas
Djan Carlos Pereira de Andrade - 611213
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Unaí
Patos de Minas
Patos de Minas
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
Ricardo Divino Martins - 728124
Rodolpho Rodrigues Leonel da
- 736247
Silva
Frutal
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal para a APAC da comarca
de Frutal, por ordem judicial datada de 20.09.18:
Jeferson Noia da Silva - 737483
Frutal
Paracatu
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte,
em Belo Horizonte por ordem judicial datada de 18.06.2018:
Rio
de
- Capital
Jefferson Pereira Vidas - 303552
Janeiro
No Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora, em
Juiz de Fora por ordem judicial datada de 19.12.2017:
Alysson Queiroz - 16271
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Frutal
Lavínia-SP - Juiz de Fora
Do Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para
a APAC da comarca de Conselheiro, por ordem judicial datada de
18.09.18:
No Presídio de Bocaiúva, em Bocaiúva por ordem judicial datada de
09.03.2018:
Ionio Rosa Deolindo - 207842
Edson Eduardo Assis - 19772
Conselheiro Lafaiete
Do Presídio de Governador Valadares, em Governador Valadares para a
APAC da comarca de Governador Valadares, por ordem judicial datada
de 18.09.18:
Ingrid de Jesus Barbosa - 97481
Valéria do Carmo Pereira Viana - 787430
Viviele do Carmo de Souza - 533970
Governador Valadares
Governador Valadares
Governador Valadares
Do Presídio de Manhuaçu, em Manhuaçu para a APAC da comarca de
Manhuaçu, por ordem judicial datada de 25.09.18:
Alex Andre Lima - 741040
Ednaldo de Souza Mata - 660700
Hedyvaldo Henriky de Souza Reis - 760749
Igor Junior Pereira - 768276
Marcos Vinicius Alves Olario - 704810
Thallisson Felipe Ricardo - 698757
Uriel Carlos Emerick de Andrade - 608477
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Manhuaçu
Aparecida
- Bocaiúva
de
Goiânia-GO
Do Presídio de Rio Piracicaba, em Rio Piracicaba para a APAC da
comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada de 17.09.18:
Luciana da Silva - 630426
Rio Vermelho
Do Presídio de Viçosa, em Viçosa para a APAC da comarca de Araxá,
por ordem judicial datada de 04.09.18:
Claudiano Arlindo Lana - 128855
Ubá
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Presídio de Araxá, em Araxá para a APAC da comarca de Araxá, por
ordem judicial datada de 21.09.18:
Ernesto Fernando dos Reis - 707321
Fagner Ferreira - 650008
Francisvaldo Linhares da Silva - 84370
João Victor da Fonseca – 440863
Evandro Rosa de Amorim - 75910
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Araxá
Do Presídio de Canápolis para a APAC da comarca de Canápolis, por
ordem judicial datada de 13.09.18:
Francinaldo da Silva Sousa - 418458
Marcos Gabriel Borges Silva - 683138
Canápolis
Canápolis
Ratificar a transferência da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior,
em Unaí para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial
datada de 05.09.18:
Igor Chaves Martins – 233877
Unaí
Ratificar a transferência do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC
da comarca de Frutal, por ordem judicial datada de 19.09.18:
Alonio José Costa - 577876
Anderson da Silva - 680857
Bruno Ramos de Oliveira - 572012
Douglas de Paula Oliveira - 140010
Eduardo Junio Belizário - 167067
Eduardo Oliveira de Aquino - 587702
Emerson Ferreira Mendonça - 245154
Fábio Souza Santos - 718563
João Paulo Oliveira de Souza - 628381
Jonhn Lenon Lopes dos Santos - 743292
Leandro Henrique Cardoso Ferreira - 741692
Luiz Gustavo dos Santos - 736302
Luiz Henrique Mauler da Silva - 736301
Marcos Ramos Fernandes - 777561
Messias Rodrigues Batista de Sousa - 447772
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Transferências:
Do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, para o
Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de
sanidade mental:
Milton Carlos dos Santos-61049
Capital
Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora,
para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Joao Victor Gomes Martins-788512
Bruno Floriano da Costa-615479
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Do Presídio de Cataguases, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Elias Gomes de Paula-20882
Cataguases
Do Presídio de Itajubá, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para de exame de cessação de periculosidade:
Do Presídio de Leopoldina, para o Centro de Apoio Médico e Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
No Presídio de Passos, em Passos por ordem judicial datada de
28.05.2018:
Lucas Brito De Abreu - 502614
Maria Rosa-GO - Passos
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG por ordem judicial datada de
14.08.18:
Distrito
– Unaí
Distrito
– Unaí
Bruno Henrique De Carvalho -NC
Jonathan Willian Gomes Da Silva - NC
Federal
Federal
Darlan André de Oliveira Santos - 802247
Diego Rocha da Cunha - 802358
Dorival Barsanulfo Mocó - NC
Evando dos Santos - NC
Expedito Nunes da Silva - NC
Márcio Aires Martins - NC
Roberto de Abreu Tinoco - 802240
Túlio Henrique de Souza Abreu - 802365
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Guarani
Wernane Pereira Dos Santos - 708448 Paranaíba-MS -Carneirinho
Weverton Antônio Lopes Damasc. - NC Paranaíba-MS - Carneirinho
Aluana Aparecida dos Santos - 569426
Anderson de Jesus Bento – 187867
Carlos Vagner Pitta Murinho - 746393
Elvis Carlos da Silva – 264637
Jonathan Lopes do Nascimento - 747178
Leandro dos Santos – 364393
Luiz Ernani Felipe de Souza – 669103
Nelson Carlos Domiciano – 117127
Pedro Henrique P. Moreira - 681499
Renato Coutinho Aleixo – 687145
Rodrigo Elias Renno – 350667
Rodrigo Rosa Pimentel - 772614
Valdeci Rosa Pereira - 87900
Vanderson de Oliveira Franco - 223646
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Antonio de Morais-587854
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia por ordem judicial
datada de 20.09.2018:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 18.09.18:
Jacutinga
Almenara
Corinto
Tres Pontas
Nepomuceno
Tres Pontas
Uberaba
No Presidio de Iturama, em Iturama por ordem judicial datada de
25.09.2018:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC Feminina
da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 20.09.18:
Pouso Alegre
Alexandre Bertucci-560402
Riedel Sousa Alcantara-604438
Ronaldo Pereira de Oliveira-620314
Mateus Jose Elias-618437
Savio Augusto Nazario-84706
Elessandro Paszczuk da Silva-407938
Ricardo Lopes-574994
Goiânia-GO - Uberlândia
Catalão-GO - Uberlândia
Goiânia-GO - Uberlândia
Goiânia-GO - Uberlândia
Catalão-GO - Uberlândia
Catalão-GO - Uberlândia
Catalão-GO - Uberlândia
Catalão-GO - Uberlândia
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia por ordem judicial
datada de 21.09.2018:
Jose Divino Pereira - NC
Itumbiara-GO - Uberlândia
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba por ordem judicial datada de 25.07.2018:
Andrés Torres Gomez - 793173
Argentina - Uberaba
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas para
o Centro de Detenção Provisória de Colatina-ES por ordem judicial
datada de 10.09.2018:
Maurício Raimundo Dos Santos - 776478
Igarapé - Colatina-ES
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio
para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista-BA por ordem judicial
datada de 08.06.2018:
Renan Nunes Gomes - 776511
Itapetinga-BA
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
para o Centro de Detenção Provisória de Luziânia-GO por ordem judicial datada de 04.04.2018:
Paulo Gomes Dos Santos - 746162
Uberaba – Luziânia-GO
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba
para o Centro de Inserção Social de Quirinópolis-GO por ordem judicial datada de 20.08.2018:
Wenderson Dos Santos Queiroz - NC
Uberaba – Quirinópolis-GO
Do Presídio de Unaí, em Unaí para Casa de Prisão Provisória de Luziânia-GO por ordem judicial datada de 25.09.2018:
Railson Correa De Oliveira - 280560
Unaí – Luziânia-GO
Tornar sem efeito a publicação de transferência do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem para a Penitenciária Estadual de
Jacuí-RS, com publicação no “Minas Gerais” do dia 21.06.17:
Julio Andre Brandt - 603487
Contagem – Jacuí-RS
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Matrículas:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Herlan Tassio Pereira de Jesus-701834
Paulo Nunes de Almeida-628513
Mateus leme
Mateus Leme
Para exame de sanidade mental:
Welvis Pereira dos Santos-593379
Almenara
Edson Rezende de Souza-795985
Itajubá
Juiz de Fora
Do Presídio de Nepomuceno, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para de sanidade mental:
Amauri Antonio Domingos-240581
Nepomuceno
Do Presídio de Pouso Alegre, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Dirceu Marcelo Coutinho-792825
John Alexsander dos Reis-271051
Pouso Alegre
Itajubá
Do Presídio de Pedra Azul, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Marcone Rodrigues Moreira-752231
Pedra Azul
Tornar sem efeito a autorização de transferência, para exame de sanidade mental, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão
das Neves, publicado no Diário Oficial do dia 25/09/2018, conforme
decisão judicial:
Tiago Souza de Oliveira-431019
Nanuque
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, em
Belo Horizonte, aos 02 de Outubro de 2018.
Superintendente
Glautom Pereira da Silva
01 1150759 - 1
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão designada pela PORTARIA/NUCAD/USCI/
SAD Nº 039/2017, publicada no Diário Oficial em 02 de Junho de
2017; no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952, combinado com o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos o ex prestador de serviços, ALEXSSANDRO RODRIGUES DE ALMEIDA de RG MG 10431287, para comparecer, pessoalmente ou através de procurador, perante esta comissão instalada na
sede do NUCAD/SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves, Edifício Gerais, 10º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900; no prazo de
10 (dez) dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no
Diário Oficial de Minas Gerais a fim de tomar conhecimento da Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a eles (as) atribuídos (as) que caracterizam,
em tese, conforme portaria inaugural, infração aos art. 216, 245, caput
e parágrafo único, 246 e 250, todos da Lei 869/195, parágrafo único
da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155/2009,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2018.
Geraldo Ubirajara Farias de Menezes
Presidente da SAD nº 039/2017
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para apresentar a esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro
Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no prazo de 10 dias a contar da
oitava e última publicação, defesa escrita para os fatos a ele atribuídos
que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria
inaugural, estando sujeito as penalidades administrativas de repreensão
e suspensão nos termos da Lei 18.185 de 04 de julho de 2009 e ou rescisão contratual unilateral, nos termo do Decreto 45.155, de 21 de agosto
de 2009. Francisco Leite Guimarães, MASP 1.078.861-0 – PROCESSADO NO PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
Presidente do PAD nº 027/2018
NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº
084/2016, FELLIPE PUIATI TOLEDO, conforme PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/PAD Nº084/2016, publicada no Minas Gerais
de 25/05/2016, tendo em vista o disposto no artigo 225 § único da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante
08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias úteis, das
08:00 às 16:00 horas, telefone (31) 3916-9735, no prazo de 10 dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
do respectivo Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam, em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, por
descumprimento dos deveres do artigo 216, incisos I,II,V e VI c/c os
