40 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
ANEI3J, adm. 03, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018;
MaSP.388852-6, Marise Rodrigues Silva Fonseca, ANEI2J, adm. 01,
por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.556082-6,
Thaise Teixeira de Almeida, ANE3F, adm. 01, por 02 meses ref. 4º
quinq. a partir de 05/11/2018; MaSP.595825-1, Jorge Oliveira e Silva,
ANEI1B, adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2018;
MaSP.594977-1, Celina Aparecida Gonçalves de Souza, TDE5L, adm.
01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 21/11/2018; MaSP.834952-4,
Déa Queiroz Bandeira, TDE5I, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 21/11/2018; MaSP.862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos, TDE3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
21/11/2018; MaSP.1007956-4, Vilmar Alves Costa, TDE2G, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 22/11/2018; MaSP.1111907-0,
Eliane Gomes da Silva e Silva, ANEI2D, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 21/11/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 27/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Inciso
II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas Martins, PEB3H, adm.
03, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2018;
PATIS, E.E.Francisco Andrade, MaSP.591242-3, Rosalva Mendes da Silva Ribeiro, PEB2M, adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a
partir de 28/11/2018; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.331689-0, Maria Teonília Quaresma Oliva, PEB3M, adm. 02,
em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 14/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz, MaSP.560380-8,
Maria Helena da Silva Muniz, PEB1A, adm. 01, a partir de 10/08/2010,
para regularizar a vida funcional da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1059060-2, Vanusa Martins
Abade, ATB3G, adm. 01, a partir de 21/08/2018; E.E.Augusta Valle,
MaSP.249153-8, Maria Geralda Silva Magalhães, PEB1P, adm. 01,
a partir de 03/10/2018; E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1278137-3, Ana
Maria Amaro Rocha Pereira, PEB1A-Ens. Religioso, adm. 03, a partir de 27/08/2018; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.560243-8, Amauri Magalhães Tibo, PEB1A-Violão,
Adm. 05, a partir de 21/09/2018; E.E.Doutor Carlos Albuquerque,
MaSP.1013795-8, Romilda Barbosa Spinola, PEB3G-Educ. Física,
adm. 01, a partir de 26/09/2018; E.E.Eloy Pereira, MaSP.1085454-5,
Alex Barbosa da Silva, PEB1A-Biol., adm. 03, a partir de 20/09/2018;
E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.1058931-5, Maria Joana Gusmão,
PEB2E-Geog., adm. 01, a partir de 21/09/2018; MaSP.1179308-0,
Diego Ribeiro de Almeida, PEB1A-Educ. Física, adm. 02, a partir de
03/09/2018; E.E.Zinha Prates, MaSP.338643-0, Maria Helena Maia da
Mota, PEB3P, adm. 01, a partir de 07/09/2018; PATIS, E.E.Francisco
Andrade, MaSP.1319047-5, Francisco Romão Neto, PEB1A-Geog.,
adm. 02, a partir de 21/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
10/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.1302299-1, Jânio Fernandes de Araújo, PEB1B-Hist.,
adm. 02, a partir de 14/09/2018; MONTES CLAROS, E.E.Levi
Durães Peres, MaSP.1239954-9, Honey Tcharley Queiroz Bertoldo,
PEB1A-Sociologia, adm. 03, a partir de 12/09/2018; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.1168493-3, Valéria da Silva, PEB1A-Ciências/Biol.,
adm. 03, a partir de 08/09/2018; E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.1326987-3, Renata Durães Domingues, PEB1A, adm. 02, a partir de 27/08/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 22/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): BOCAIÚVA, E.E. Professor Gastão
Valle, MaSP.1328800-6, Maria do Rosário Andrade Alkimim, PEB1AEspanhol, adm.02, a partir de 30/08/2018; MIRABELA, E.E.Santa
Maria, MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne Ruas Ribeiro, PEB1AMatem., adm. 04, a partir de 11/09/2018; E.E. Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1199662-6, Caroline Fabianne Ruas Ribeiro, PEB1AMatem, adm. 03, a partir de 11/09/2018; MONTES CLAROS, E.E.
Gonçalves Chaves, MaSP.1134521-2, Camila Fabianne Barbosa Quintino, PEB1A- Geog., adm. 02, a partir de 07/09/2018; E.E. Professora
Cristina Guimarães, MaSP.1323484-4, Nádila Marina de Carvalho,
PEB1B-Port., adm. 02, a partir de 03/09/2018; E.E. Vereador Francisco Tófani, MaSP.1327401-4, Anamélia Evangelista Dias Andrade,
EEB1A/Supervisor Pedagógico, adm. 03, a partir de 22/08/2018.
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E. João Dias de Amorim,
MaSP.1328257-9, Jilla Karla Anastácia Assis Matos, PEB1A-Educ.
Física, adm. 03, a partir de 17/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 02/2018 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 54
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E. Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.1198319-4, Sandra Siqueira da Silva,
PEB1A-Sociolog., adm. 04, a partir de 08/10/2018, data da posse e do
exercício.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
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RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 33/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.596798-9, Hilca de Jesus Aguiar Vieira, EEB2A, adm. 02, Ato
n.º 83/2010 de retif. do 3º quinq., pub. MG de 30/11/2010, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de 01/05/2004, leia
se: 3º quinq. a partir de 30/07/2002; MaSP.596798-9, Hilca de Jesus
Aguiar Vieira, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 55/2010 de conc. do 4º quinq.,
pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 4º
quinq. a partir de 02/05/2009, leia se: 4º quinq. a partir de 31/07/2007;
MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.326299-5, Maria
Gorett de Brito Silva, PEBT2A, adm. 02, Ato n.º 57/2007 de conc.
do 2º quinq., pub. MG de 10/10/2007, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de 12/05/2007, leia se: 2º quinq. a
partir de 07/01/2007; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, EEB2A, adm. 02,
Ato n.º 39/2010 de conc. do 2º quinq. magist., pub. MG de 27/10/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de
11/10/2009, leia se: 2º quinq. magist. a partir de 13/01/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
33/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco
Ribeiro, MaSP.877232-9, Simone Cumani Poiani, EEB1I, adm. 01,
Ato n.º 30/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq., pub. MG de 01/09/2006, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2005, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º
quinq. a partir de 27/02/2008; FRANCISCO SÁ, E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.1060646-5, Alisson Alexandre Gonçalves Xavier, ATB2G,
adm. 01, na função SE-IV, Ato n.º 49/2008 de conc. de férias prêmio
oportunas, ref. 1º e 2º quinqs., pub. MG de 10/12/2008 e Ato de conc.
de férias prêmio oportunas, pub. MG de 12/06/2013, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
1º quinq. a partir de 04/02/2008 e 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 02/02/2013, leia se: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 16/10/2007 e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 14/10/2012; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB1N, adm. 01, na vice direção, Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG
de 10/07/2003, motivo incorreção na vigência e inclusão do Art. 290,
Inciso I da C.E/1989 e Ato n.º 40/2007 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 19/09/2007, motivo inclusão do Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 19/12/1998 e 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 11/02/2007, leia se:
05 meses e 10 dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir
de 09/02/2002 e 05 meses e 11 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 19/02/2007; MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva
Santos, PEB1M, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 10/07/2003 e Ato n.º 005/2009
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub.
MG de 18/03/2009, motivo incorreção na vigência e inclusão do Art.
290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 30/08/2002 e 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 21/08/2007, leia se: 04 meses e 10
dias de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 17/08/2002
e 05 meses e 01 dia de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 31/08/2007; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.596922-5, Soraya de Cássia Rocha Rabelo, EEB1H, adm. 02,
Ato n.º 34/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq., pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq. a partir de
11/10/2009, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 17/02/2008.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO N.º 34/2018 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Servidor Falecido, MaSP.589495-1, Marilene
Rodrigues Gomes , PEB2D, Port. adm. 01, Ato n.º 39/2011 de conc. 4º
quinq. a partir de 3/8/2011, pub. MG de 14/12/2011, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a partir de 3/8/2011,
leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 7/6/2011.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2018 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez, ato nº
01/2018, publicado em 14/03/2018, MaSP.1136930-3, Polliana Ferreira
da Cunha, PEB1A, admissão 01, onde se lê: a proventos proporcionais a 4077 dias de exercício, leia-se: a proventos proporcionais a 4141
dias de exercício, por incorreção na proporcionalidade; CLARO DOS
POÇÕES, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato nº
23/2017, publicado em 06/07/2017, MaSP.286201-9, José Gonzaga
Caldeira, PEB1P, admissão 03, onde se lê: 12 h/a (Ex.C), leia-se: 11 h/a
(Ex.C) por incorreção na média quinquenal; MONTES CLAROS, Servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, ato nº 08/2018, publicado em 03/05/2018, MaSP.584329-7, Sinvaldo Alves de Oliveira,
PEB1L, admissão 01, onde se lê: correspondente a carga horária de 108
h/a e 43 h/a (AF), leia-se: correspondente a carga horária de 108 h/a e
46 h/a (AF), por incorreção na média quinquenal.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1159653 - 1
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 08/2018 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentado), MaSP.325915-7, Cleusa
Maria Maia Andrade, PEB 1P, adm. 01, Diretor de Escola DII, Ato n.º
024/2018, pub. MG de 30/08/2018, motivo incorreção na publicação,
onde se lê: pela remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor
de Escola DIII, a partir de 08/05/2018, vinculado ao cargo efetivo de
PEB1P, adm. 01, leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo apostilado proporcional à fração de
2/6, Diretor de Escola – DII a partir de 08/05/2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB1P, adm 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1159650 - 1
SRE de Muriaé
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/18
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Muriaé: E.E.
de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina
Feu de Carvalho Almeida, PEBIIIP, a partir de 23/10/18; E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 831281-1-01 Myrian Loures da Rocha Assis, PEBIIM, a
partir de 18/10/18.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
servidor: Miradouro: E.E. Padre Alfredo Kobal, MaSP 614189-9-01
Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIIG, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; MaSP 6141899-02 Oseias de Paula Cunha Freitas Ricardo, PEBIIF, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/11/18; Muriaé:
E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 390229-3-01 Josélia Lourenço Campos, ATBVI, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 30/11/18; SRE/Muriaé, MaSP 1044925-4-01 Poliana Soares
Silva, TDEIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 19/11/18; MaSP 1066278-1-01 Soraia Regina Silveira Vilela,
TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 19/11/18.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei nº
8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº 9.957,
de 18/10/89, a: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01
Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, referente ao 1º biênio, a
partir de 30/01/98, referente ao 2º biênio, a partir de 29/02/00, referente
ao 3º biênio, a partir de 14/05/02.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao
servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa
do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, referente ao 2º quinquênio de
magistério, a partir de 29/07/00.
26 1159574 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/18
Retifica o Ato de Anulação, referente ao servidor: Eugenópolis: E.E.
Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia Barbuto de Abreu,
ATBID, Ato nº 04/16, publicado em 24/05/16, por erro no número do
ato e na data de publicação: onde se lê: Ato nº 17/11, publicado em
01/06/11, leia-se: Ato nº 35/09, publicado em 28/07/09, para regularizar situação funcional.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390240-0-02 Rosana do
Carmo Castro, PEBIIIP, Ato nº 44/18, publicado em 23/10/18, por erro
no número de meses: onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira
Siqueira Ferreira, ANEI IIIL, Ato nº 24/18, publicado em 15/05/18, por
alteração no número de meses, na vigência e na referência: onde se lê:
por 06 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 25/06/18, leia-se: por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios
de exercício, a partir de 31/08/18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/18
Retifica os Atos de Quinquênio, referentes ao servidor: Muriaé: CESEC
Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, Ato nº 12/06, publicado em 13/04/06, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 07/08/05, leia-se:
referente ao 3º quinquênio a partir de 04/08/05; Ato nº 67/10, publicado
em 27/10/10, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 21/08/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de magistério, a partir de 18/08/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/18
Retifica o Ato de Revogação, referente ao servidor: São Francisco
do Glória: E.E. Santo Agostinho, MaSP 319162-5-02 Carmen Lucia
Miranda Azevedo, PEBIIIP, Ato nº 10/08, publicado em 11/11/08, por
erro na vigência e no motivo: onde se lê: a partir de 23/07/02, leia-se:
a partir de 30/06/08; onde se lê: por motivo de progressão, leia-se: por
motivo de promoção, para regularizar situação funcional.
26 1159576 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/18
Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Muriaé: E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1438357-4-02 Lília Cristina Camargo Costa, PEBIA, a partir de 19/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 25/18
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do servidor: Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 351655-6-03 Maria de Fátima Chaves, EEBIA, a partir de 20/10/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, a
partir da data de publicação do ato, referente ao PEBIIIP, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 007 h/a mensais de exigência curricular.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/18
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Muriaé:
E.E. Columba Teixeira e Silva, MaSP 1438357-4-02 Lília Cristina
Camargo para Lília Cristina Camargo Costa.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/18
Amplia a carga horária semanal de trabalho, nos termos do § 2º do
art. 34 da Lei nº 15293, de 05/08/2004, dos professores: Patrocínio
do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 893310-3-03 Gilvana Cristina Soares de Oliveira, PEBIA, de 12 para 16 aulas semanais, a partir de 29/08/18; Vieiras: E.E. Assis Brasil, MaSP 1190512-2-02 Rafael
Ribeiro Cardoso, PEBIA, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de
06/04/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/18
Anula nos atos, referentes ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP,
a parte em que concedeu Férias-Prêmio, Ato nº 38/04, publicado em
18/11/04, por motivo de vigência antecipada; Ato nº 13/06, publicado
em 13/04/06, por motivo de vigência antecipada; Ato nº 65/11, publicado em 06/12/11, por motivo de vigência antecipada; Ato nº 26/16,
publicado em 14/06/16, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/18
Anula no Ato nº 14/09, referente ao servidor: Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 454242-9-01 Fernanda Paula Paiva da Costa Cordeiro,
PEBIIM, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, a
parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 15/04/09, por
motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/18
Anula nos atos, referentes ao servidor: Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, a
parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência - Biênio,
Ato nº 05/98, publicado em 27/02/98, por motivo de vigência antecipada; Ato nº 09/00, publicado em 15/03/00, por motivo de vigência
antecipada; Ato nº 42/02, publicado em 20/07/02, por motivo de vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/18
Anula no Ato nº 44/00, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira,
PEBIIIP, a parte em que concedeu Quinquênio, publicado em 09/09/00,
por vigência antecipada.
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/18
Anula no Ato nº 18/09, referente ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira,
PEBIIIP, a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em 28/07/09, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/18
Anula no Ato nº 22/18, referente ao servidor: Muriaé: SRE/Muriaé,
MaSP 370874-0-01 Leise Maria Teixeira Siqueira Ferreira, ANEI IIIL,
a parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, publicado em
31/08/18, por impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/18
Retifica os Atos de Biênio, referentes ao servidor: Muriaé: CESEC Gov.
Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira,
PEBIIIP, Ato nº 07/07, publicado em 14/03/07, por erro na vigência:
onde se lê: referente ao 5º biênio, a partir de 16/07/06, leia-se: referente ao 5º biênio, a partir de 11/07/06; Ato nº 45/10, publicado em
27/10/10, por erro na vigência: onde se lê: referente ao 6º biênio, a
partir de 18/07/08 e referente ao 7º biênio, a partir de 23/07/10, leia-se:
referente ao 6º biênio, a partir de 17/07/08 e referente ao 7º biênio, a
partir de 20/07/10.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/18
Anula no Ato nº 011/18, referente ao servidor: Muriaé: A. A. A. S.,
MaSP 319209-3-01., a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 23/10/18, por motivo de erro na
publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 261576-3-02 Maria Lúcia
Barbuto de Abreu, ATBID, Ato nº 17/11, publicado em 01/06/11, por
erro no número do benefício: onde se lê: por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/06/11, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/11 para regularizar situação funcional.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/18
Anula no Ato nº 013/18, referente ao servidor: Muriaé: M. R. S. A.,
MaSP 319454-5-01, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 23/10/18, por motivo de erro na
publicação.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado
Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, Ato nº 34/18, publicado em 29/08/18, por
erro no número do benefício: onde se lê: por 02 meses, referentes aos
3º e 4º quinquênios de exercício, leia-se: por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor:
Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 389587-7-01 Dilsa do Prado
Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, Ato nº 38/11, publicado em 25/10/11, por
erro no número do benefício: onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/18
Anula no Ato nº 012/18, referente ao servidor: Muriaé: M. A. G. G.,
MaSP 156987-0-02., a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 23/10/18, por motivo de erro na
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/18
Anula no Ato nº 014/18, referente ao servidor: Muriaé: A. B. R. , MaSP
889823-1-02, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 23/10/18, por motivo de erro na publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
Anula no Ato nº 015/18, referente ao servidor: Muriaé: J. F. A., MaSP
303462-6-01, a parte em que instaurou Processo Administrativo/Resolução 37, publicado em 23/10/18, por motivo de erro na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/18
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP
943720-3-01 Cláudia Maria Henriques, PEBIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/08/18; MaSP 1055786-6-01 Ingrid
de Souza Rocha, ATBIID, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 05/03/17; Muriaé: CESEC Gov. Bias Fortes, MaSP 3895877-01 Dilsa do Prado Cassimiro Oliveira, PEBIIIP, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/01; referente ao 2º quinquênio de
Minas Gerais - Caderno 1
exercício, a partir de 20/01/06; referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/11 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
03/02/16; Palma: E.E. Artur Bernardes, MaSP 454242-9-01 Fernanda
Paula Paiva da Costa Cordeiro, PEBIIM, exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/09; São Francisco do Glória, MaSP 812532-0-02
Luciana Tavares Ornelas Casado Lima, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/18.
PORTARIA/DIPE ATO Nº 016/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. A. A. S., MaSP 319209-3-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 017/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. A. G. G., MaSP 156987-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 018/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
M. R. S. A., MaSP 319454-5-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 019/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: A. B. R. , MaSP 889823-1-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 020/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: J. F. A., MaSP 303462-6-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 021/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: E. S. A., MaSP 303407-1-01, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 022/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. G. P., MaSP 533927-0-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 023/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: M. M. P., MaSP 274430-8-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 024/18
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(A): Cynthia Cesário da Silva Carvalho
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor: L. J. P. P. , MaSP 328613-5-02, Comissão: Renan Carlos da Silva
Dantas(Presidente), Gilcimar Machado da Silveira(Secretário) e Danilo
Alves Peçanha(Vogal).
26 1159575 - 1
SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 15/2018
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 264.958-0, Cleusa Miranda Álvares,
EEBII F, admissão 02, Ato n.º 34/2018, publicado em 16.10.18, por
incorreção, onde se lê: a partir de 09.10.18 e 6172 dias, leia-se; a partir
de 22.10.18 e 6184 dias.
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício
26 1159213 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N.º 38/2018
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 615.208-6, Andreia Lino de Barros e Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16.11.17,
data do efetivo exercício, com aproveitamento de tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada; MaSP 615.208-6,
Andreia Lino de Barros e Silva, PEBI A, admissão 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 16.11.17, data do efetivo exercício,
com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01,
do qual foi desligada; MaSP 615.208-6, Andreia Lino de Barros e Silva,
PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02.12.17, com aproveitamento de tempo do cargo de LC 100/2007,
admissão 01, do qual foi desligada; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes,
MaSP 1.107.031-5, Marcelo Alves de Morais, PEBI A, admissão 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.08.16, data do
efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligado em cumprimento à
decisão ADI 4876; PARÁ DE MINAS- SRE/PARÁ DE MINAS, MaSP
1.210.198-6, Gilson Pereira da Silva, ANEI B, admissão 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24.10.18; Servidor em Adjunção, MaSP 1.019.324-1, Fabíola Severino, PEBII F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14.05.16; EE. Manoel
Batista, MaSP 1.054.769-3, Andrea Pereira Ferreira, PEBI F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24.10.18;
PARÁ DE MINAS/ASCENÇÃO- EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP
803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22.08.16, data do
efetivo exercício, com aproveitamento de parte do tempo do cargo de
LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada em cumprimento à
decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira,
PEBI A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 22.08.16, data do efetivo exercício, com aproveitamento de parte do
tempo do cargo de LC 100/2007, admissão 01, do qual foi desligada
em cumprimento à decisão ADI 4876; MaSP 803.156-9, Lucimara Santos Melo Ferreira, PEBI A, admissão 03, referente ao 3º quinquênio
