44 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
MASP. 1.330.535-4, José Márcio de Almeida Lopes, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 24 de setembro de 2018
MASP. 1.256.002-5, Thiago Silva Costa, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 24 de setembro de 2018
MASP. 1.256.022-3, Marcos Inácio Cavalcante, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de setembro de 2018
MASP. 1.113.479-8, Farlley Lopes de Souza, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 28 de setembro de 2018
MASP. 1.296.902-8, Pedro Cordeiro de Andrade Reis, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 28 de setembro de 2018
MASP. 1.145.070-7, Elinton dos Santos Feitoza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 29 de setembro de 2018
MASP. 1.431.517-0, Eder Martins Gonçalves, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 29 de setembro de 2018
MASP. 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 01 de outubro de 2018
MASP. 1.174.236-8, Hervei Moreira de Souza, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 05 de outubro de 2018
MASP. 1.241.659-0, Fábio de Oliveira Hassen Raad, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de outubro de 2018
MASP. 1.188.739-5, Valter Luis Tizianel Junior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 08 de outubro de 2018
MASP. 1.237.911-1, Vivian Caroline Borges Tortamano, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 08 de outubro de 2018
MASP. 1.256.177-5, Helton Moreira de Assis, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de outubro de 2018
MASP. 1.174.182-4, Vinicius Ferreira Nascimento, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de outubro de 2018
MASP. 1.318.186-2, Wanessa Coimbra Nepomuceno, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 15 de outubro de 2018
MASP. 1.174.201-2, Alessandro Pereira Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 17 de outubro de 2018
MASP. 1.111.874-2, Álvaro Homero Huertas dos Santos, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 18 de outubro de 2018
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo De Instauração De Processo Administrativo
Processo Administrativo Nº 039/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº
039/2018 em relação à servidora E.T.O.D.A., MASP 341.901-7, com
o objetivo de apurar eventual retificação de quinquênio em razão do
Parecer nº 12.540/2002 – SERHA, ainda utilizado pela SEPLAG, nos
termos da Informação nº 176/2018 – SEÇÃO DE CONCESSÃO DE
VANTAGENS.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo De Instauração De Processo Administrativo
Processo Administrativo Nº 040/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da
SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 040/2018
em relação ao servidor D.G.T., MASP 1.242.558-3, com a finalidade
de apurar “pagamento indevido do abono fardamento durante licença
para tratar de assuntos particulares”, de acordo com a Informação nº
476/2018 – COORDENADORIA DE PAGAMENTO.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Termo De Instauração De Processo Administrativo
Processo Administrativo Nº 041/2018
Por meio deste, a Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução da
SEPLAG nº 037/2005 instaura o processo administrativo nº 041/2018
em relação à servidora M.F.R., MASP 378.594-6, com a finalidade de
apurar possível retificação de quinquênios, de acordo com a Informação
nº 673/2018 – COORDENADORIA DE PAGAMENTO.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2018.
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Delegada de Polícia
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Cancela o ato de concessão de quinquênio administrativo referente aos
servidores:
MG – 04/01/2018.
MASP.546.547-1, Renato Sabino da Silva,
4º quinquênio a contar de 27/12/2017.
Motivo: Servidor falecido.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 26 de outubro 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
26 1159558 - 1
Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 145/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica de Instrução e Prática de Manejo
e Tiro em Estande.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica Instrução e Prática de Manejo e Tiro em Estande, a saber:
Academia de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Policiais Civis Ativos e
Público Alvo:
Aposentados de Minas Gerais.
Campus e Estande de
Tiro/ACADEPOL
Local de Realização:
Rua Oscar Negrão de Lima, 200 –
Nova Gameleira – Belo Horizonte/
Minas Gerais – CEP: 30510-210
Carga Horária:
01 hora/aula
Data de realização:
31 de outubro de 2018
Horário:
Manhã: 8h às 9h
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenadores Técnicos
Carlos Gonçalves Drumond
MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
275.818-3
Hugo e Silva
Instrutores
Guilherme Rodrigues Duarte
Renato Antônio da Silva
José Francisco da Silva
1.145.115-0
1.111.574-8
458.199-7
458.210-2
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
23 de outubro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada - Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2
Monitores Didático-Pedagógico
e Administrativo:
Bárbara Aragão Teodoro Silva
Letícia Domingos Sena
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sidney Lagares Mendes da Silva
1.174.240-0
1.281.874-6
387.407-0
458.384-5
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
24 de outubro de 2018.
Portaria Nº 146/GAB/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do V Curso de Aprimoramento e
Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e
funções, os membros da Equipe Didático-Pedagógica do V Curso de
Aprimoramento e Capacitação Continuada de Operador de Pistola.40,
a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – ACADEPOL
Público Alvo:
Policiais Civis de Minas Gerais
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado –CTA/ACADEPOL
Local de Realização:
Mina Córrego do Meio – Estrada
da Salitre - Sabará/MG
Carga Horária:
20 hora/aula
Período:
29 e 30 de outubro de 2018
Nº de Turmas:
02 (duas)
Nº de Alunos:
50 (cinqüenta)
Manha: 08h às 12h - Tarde:
Horário:
13h às 18h40min
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador de Área Temática
Hugo e Silva
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Minas Gerais - Caderno 1
Claudio Soares Quintão
Plínio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
MASP
336.354-6
381.129-6
1.145.115-0
667.955-9
1.145.115-0
275.818-3
Portaria Nº. 149/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento
Policial/2018, Capital/ RMBH e Interior do Estado.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Aperfeiçoamento Policial/2018, Capital/ RMBH e
Interior do Estado, a saber:
Academia de Polícia Civil de Minas
Gerais – ACADEPOL
Publico Alvo:
Policiais Civis
453 (quatrocentos e
Inscritos:
cinquenta e três)
Modalidade:
Educação à Distância - EAD
Endereço Eletrônico:
http://ead.policiacivil.mg.gov.br
08 de outubro a 24 de
Período:
novembro de 2018
- Capital e RMBH “Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
200 – Prédio J. Nova Gameleira
Prova final: Presencial - Locais: – Belo Horizonte/MG
- Interior Sede dos Departamentos
de Polícia Civil, ou locais
destacados por estes.
Data:
24 de novembro de 2018 (sábado)
Horário:
14h às 17h
Carga Horária
120 horas-aula
Órgão Promotor e Executor:
1.113.486-3
1.257.073-5
1.188.595-1
1.060.874-3
669.929-2
458.210-2
1.255.748-4
458.199-7
1.188.669-4
546.543-0
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
Monitores de Apoio Administrativo:
Cláudio Santos de Oliveira
Elcimar Monteiro
1.367.713-3
341.043-8
Professores:
Águeda Bueno Nascimento Homem
Bruno de Almeida Felipe
Douglas Eustáquio da Silva Viana
Lílian Cristina Zazá Santos Barrera
884.008-4
1.145.211-7
1.113.163-8
1.176.606-0
Instrutores Técnicos:
Almir Fraga Lugon
Camila Guedes Guerra
Carolina Bechelany Batista da Silva
Isabella Franca Oliveira
Murilo Ribeiro de Lima
Roberta Aparecida de Rezende Campos
1.236.855-1
1.364.543-7
1.188.443-4
1.237.863-4
1.331.368-9
1.063.397-2
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
Claudio Soares Quintão
Plínio Nunes Lacerda
Roberto Luiz do Carmo
1.256.050-4
458.113-8
1.412.598-3
294.723-2
Monitores Didático-Pedagógico e Administrativo:
Elaine Suzi Ferreira da Silva Mussel
Lucimeire Realina Nunes
Magna de Oliveira
Tatiana Mara Souza Pereira
1.356.719-3
343.847-0
340.610-5
668.036-7
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº. 148/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018
Designa a Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Preparação para
Chefia Policial/2018, Capital/RMBH e Interior do Estado.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os Coordenadores, Professores, Instrutores Técnicos e
Monitores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do II Curso de Preparação para Chefia Policial/2018, Capital/
RMBH e Interior do Estado, a saber:
Academia de Polícia Civil de Minas
Órgão Promotor e Executor:
Gerais – ACADEPOL
Publico Alvo:
Policiais Civis
Inscritos:
158 (cento e cinqüenta e oito)
Modalidade:
Educação à Distância - EAD
Endereço Eletrônico:
http://ead.policiacivil.mg.gov.br
08 de outubro a 24 de
Período:
novembro de 2018
- Capital e RMBH “Campus” da ACADEPOL
Rua Oscar Negrão de Lima,
Prova final: Presencial
200 – Prédio J. Nova Gameleira
- Locais:
– Belo Horizonte/MG
- Interior Sede dos Departamentos de Polícia
Civil, ou locais destacados por estes.
Data:
24 de novembro de 2018 (sábado)
Horário:
14h às 17h
Carga Horária
120 horas-aula
Equipe Didático-Pedagógica:
NOME
Coordenadora Geral
Ana Cláudia Oliveira Perry
Subcoordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Coordenadora de Recrutamento e Seleção
Adriana de Barros Monteiro
Coordenador Didático-Pedagógico
Hugo e Silva
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 47/2018. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Processo Interno n° 343/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
licenças Microsoft nas modalidades de licenças perpétua e assinatura
anual. Data da sessão pública: 13/11/18, às 09:00horas, no site www.
compras.mg.gov.br . Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sextafeira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Professores/Instrutores:
Bertholdo Maria da Costa Neto
Edvaldo Julio de Souza
Marcelo Nunes Júnior
Marcia Cristina Dias Viana
João Francisco Barbosa Neto
José Francisco da Silva Júnior
Maerllen Cezar de Carvalho Lima Gurgel
Renato Antônio da Silva
Roberto Taira Oliveira
Thiago de Lima Machado
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 23 de
outubro de 2018.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
MASP
336.354-6
381.129-6
667.955-9
1.145.115-0
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
24 de outubro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
25 1159057 - 1
Editais e Avisos
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ - COMIPA
CNPJ 17806779/0001-30
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1.145.115-0
CONVOCAÇÃO
Professores:
Cláudio Rosa David
Kleyverson Rezende
Marcelo Mari de Castro
391.353-0
386.075-6
1.136.384-3
Instrutores Técnicos:
Elisa Moreira Caetano Ribeiro de Lima
Gabriela Mara Ribeiro de Oliveira
Hebert Wagner Mascarenhas Almeida
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá - COMIPA, a se reunir em Assembléia Geral
Extraordinária , que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG no dia 05
de novembro de 2018, às 10:00 (dez) horas, para deliberar sobre a eleição do Diretor Presidente da Companhia e a remuneração da diretoria.
1.237.803-0
1.356.781-3
1.174.384-6
Araxá, 26 de outubro de 2018
Marco Antônio Soares da C. Castello Branco
Diretor Presidente
Monitores de Laboratório, Sistemas, Áudio e Vídeo:
Bruno Carmo Freire
1.256.050-4
5 cm -26 1159469 - 1
Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017 do Concurso Público
da CODEMIG, convocamos para admissão, na conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato aprovado abaixo
relacionado, em estrita observância da ordem de classificação e quadro de vagas:
Secretária Executiva: Mariana Takemoto Morissugui – 1º lugar.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
6 cm -29 1159989 - 1
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1491000633/2017/SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o
Município de Sete Lagoas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 30/05/2019. Assinatura: 29/10/2018.
2 cm -29 1159963 - 1
Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto Estadual nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 12/2018
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais – Seccri, vem INTIMAR
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO a realizar o
pagamento do valor relacionado no Auto de Apuração nº 12/2018, no
prazo de 3 (três) dias úteis contados a partir desta publicação, conforme
art. 45 do Decreto Estadual nº 46.668/2014, em razão do Trânsito em
Julgado do Pace na esfera administrativa.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2018.
Rafael Freitas Corrêa
Subsecretário de Imprensa Oficial
4 cm -29 1160055 - 1
Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013/2018,
Firmado em 29 Outubro de 2018, entre SECIR e o Município de Chapada do Norte. Obj.: conjugação de esforços, visando à identificação
técnica das terras devolutas estaduais e consequentemente a sua incorporação ao patrimônio público estadual. Vig.: 01 (um) ano, contados a
partir da sua assinatura.
2 cm -29 1159872 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS
– Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de Habitação
do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, realizada no dia 21
(vinte e um) de setembro de 2018, em sua sede, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001,
Edifício Gerais, 14º andar, Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG.
CNPJ: 17.161.837/0001-15 – NIRE: 31300032345. A Assembleia foi
presidida pelo Sr. Alessandro Marques, Presidente da Companhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas e secretariada
pela Srª Victória Freire Amorim Ximenes, Empregada da Cohab Minas,
tendo como representante formal do acionista majoritário da Companhia, Estado de Minas Gerais, e sem avaliação técnica sobre a discricionariedade das deliberações, o Dr. Wallace Alves dos Santos, MASP
1.083.139-4, OAB-MG 79.700, que apresentou, nesta assentada, a delegação de poderes conferida pelo Advogado Geral do Estado Dr. Onofre
Alves Batista Junior. Constada a existência de acionistas em número
necessário para caracterização do “quorum” legalmente exigido, foram
declarados abertos os trabalhos, oportunidade em que os presentes assinaram o “Livro de Presença”. Esclareceu o Sr. Presidente Alessandro
Marques que a Assembleia Geral Extraordinária foi convocada através
de edital de convocação publicado no “Minas Gerais”, nos dias 13, 14 e
15 setembro de 2018 e no “Hoje em dia”, nos dias 13,14 e 15 de setembro de 2018, sendo definida como a Ordem do Dia: a) eleição do Presidente do Conselho de Administração; b) eleição de membros do Conselho Fiscal; c) outros assuntos de interesse da Companhia. Deliberações
tomadas: a) eleição do Presidente do Conselho de Administração: por
proposição do representante do Acionista Majoritário Estado de Minas
Gerais, a Assembleia Geral, por unanimidade, decidiu por eleger a Conselheira de Administração, Srª Carina Angélica Brito Reyder, brasileira,
solteira, Administradora Pública, Carteira de Identidade n° 7117304,
expedida pela SSP/MG, CPF n° 043.684.756-66, residente e domiciliada na Rua São Romão, n°208, apto 102, Bairro Santo Antônio, em
Belo Horizonte/MG, como Presidente do Conselho de Administração
da Companhia; b) eleição de membros do Conselho Fiscal: por proposição do representante do Acionista majoritário Estado de Minas Gerais,
a Assembleia Geral, por unanimidade, decidiu pela destituição da Srª
Leticia Capistrano Campos, solteira, servidora pública efetiva da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais e cedida à
Fundação Estadual do Meio Ambiente, especialista em políticas públicas e gestão governamental, portadora da identidade MG-15.386.442 e
inscrita no CPF 094.788.746-67, residente e domiciliada na Rua Benedito Nogueira Vilela, n° 20, Apto 201, bairro Heliópolis, na cidade de
Belo Horizonte – MG, do cargo de membro efetivo do Conselho Fiscal,
passando a integrar o mesmo conselho como membro suplente. Posto
a vacância de um cargo efetivo no Conselho Fiscal, também por proposição do representante do Acionista majoritário Estado de Minas
Gerais, a Assembleia Geral, por unanimidade, decidiu por eleger para
complementação do mandato de 2 anos, iniciado em 25/04/2018, como
membro efetivo do Conselho Fiscal, o Sr. Germano Luiz Gomes Vieira,
solteiro, Advogado, servidor público efetivo da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD como Gestor Ambiental, portador da identidade M-9.274.686, inscrito no CPF
051.529.976-65, residente e domiciliado na Rua Vereador Washington
Walfrido, n° 123, Apto 301, bairro Buritis, na cidade de Belo Horizonte
– MG. Ainda por proposição do Acionista Majoritário, fica condicionada a posse do eleito ao preenchimento dos requisitos de elegibilidade
e apresentação das declarações legais pertinentes previstas nas Leis
Federal e Estadual. Votado e aprovado por unanimidade. Na oportunidade, foi declarado vago um cargo de membro suplente do Conselho
Fiscal. Nada mais havendo a tratar, a Assembleia Geral Extraordinária fora declarada encerrada, para que se lavrasse a presente Ata que,
