22 – terça-feira, 06 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Gerais, considerando a determinação judicial exarada através do Processo 9070615.20.2018.813.0024 (ação principal) / Comarca de Belo
Horizonte/MG c/c ofício nº 113095517102018 – 2ª UJFP, Resolve:
I – Convocar por Determinação Judicial o candidato Abner Felipe
Tomaz Camillozzi, portador do CPF 050.330.181-75, para a realização
do Teste de Capacitação Física e habilidade natatória, 3ª fase do concurso ao Curso de Formação de Oficiais Bombeiros Militar. II – Orientar o candidato a se apresentar para realização dos testes nos seguintes
locais/datas/horas: a) Pista de atletismo da Academia de Polícia Militar
de Minas Gerais, situada à rua Diábase, n. 320, bairro Prado, Belo Horizonte/MG, no dia 12Nov18-Seg, às 08h30Min, para o Teste de Capacitação Física; b) Piscina do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar,
situada à Av. João César de Oliveira, nº 3744, bairro Eldorado, Contagem/MG, no dia 13Nov18-ter, às 08h30Min, para o teste de habilidade
natatória. III - Recomendar ao convocado: a) chegar com antecedência
de 60 (sessenta) minutos aos locais determinados no item 5; b) atentar
para todas as disposições do Edital nº 01/2018, em especial aquelas
contidas nos itens nº 10 e 18 do mesmo; c) manter o devido cuidado
com os objetos pessoais levados para as provas, considerando que a
comissão aplicadora não se responsabilizará pela sua guarda; d) estar
em boas condições fisiológicas e utilizando trajes adequados para a atividade física; e) aos Bombeiros Militares ou militares de outras Instituições não será exigido o uso de fardamento. IV - Esclarecer que: a)
não será franqueado o acesso de acompanhantes no interior da PUC
Minas e do Segundo Batalhão de Bombeiros Militar, e não haverá disponibilidade de estacionamento nos locais; b) o candidato deverá portar
documento de identidade oficial, assim considerados aqueles previstos
nos itens nº 13.1, 13.2 e 13.3, do Edital n. 01/2018. Belo Horizonte,
31Out18. (a) Kênia Prates Silva Maciel de Freitas, Tenente-Coronel
BM. Respondendo pelo Comando da ABM.
05 1161685 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Presencial nº 05/2018. Critério de
Julgamento: melhor combinação de técnica e preço. Processo Interno
nº 328/2018. Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de
empresa de consultoria especializada para execução de Investigação
Confirmatória em área do distrito industrial de Araguari. Data da sessão pública: 17/01/2019, às10:00horas, na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG. Edital na íntegra
disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, de
segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
ABERTURA DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 01/2018. Processo Interno n° 310/2018. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a execução de transporte de cargas multimodal que será
implantado no Projeto Voe Minas Gerais. Os envelopes de Credenciamento serão recebidos a partir do dia 07 de novembro de 2018, através
de protocolo na portaria da CODEMGE, no endereço mencionado, de
9:00 às 12:00 hs. e das 14:00 às 17:00 hs.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 5074. Processo Interno nº 156/17. Contratado: Associação P7 Criativo, CNPJ n°
26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12
meses com limitação do valor a R$1.111.522,96 para o novo período.
Data da Assinatura: 22/10/18
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10108. Processo Interno nº
505/17. Base Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: BDO RCS
Auditores Independentes S.S, CNPJ n° 54.276.936/0001-79. Objeto:
Acréscimo de escopo para prestação de serviços de auditoria no Expominas-BH no valor de R$92.686,00, correspondente a acréscimo de 8%
ao valor inicial do contrato. Data da Assinatura: 05/11/18.
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10150. Processo Interno n°
49/18. Contratado: LS Locações, Serviços e Eventos Ltda, CNPJ n°
09.031.612/0001-16. Objeto: As partes, de comum acordo, com amparo
nas disposições da Cláusula 26ª, IV, resolvem distratar o Contrato
10150, cujo objeto é prestação de serviços de eventos sob demanda.
Data da Assinatura:31/10/18.
10 cm -05 1161742 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 3130.00 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e aCompanhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE.Objeto: prorrogação da vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses,a partir de 12 de novembro de 2018, bem como
o reajuste do valor contratual pelo INPC acumulado nos últimos 12
(doze) meses, na razão de 3,64% (três vírgula sessenta e quatro por
cento). Dotação Orçamentária: 1071.04.122.701.2002.0001.3390.40.
03.0.10.1.Valor: R$ 46.559,16 (quarenta e seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos). Assinatura: 31/10/2018. Signatários: Alexandre Magno de Oliveira, Pedro Ernesto Diniz e Gustavo
Daniel Prado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 9046455/2015 celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do
Governador e a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Objeto: prorrogação da vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 30/11/2018. Dotação Orçamentária: 1071.04122.701.
2002.0001.3390.39.59.0.10.1. Assinatura: 19/10/2018. Signatários: Ten
Cel PM Alexandre Magno de Oliveira e Genedempsey Bicalho Cruz.
5 cm -05 1161731 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 9162671/2017. Partes: SEAPA e a empresa CENTRO AUTOMOTIVO S.S. LTDA-EPP. Objeto: prorrogar o prazo de vigência deste
contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de novembro de
2018, conforme cláusula primeira. Data de assinatura: 31/10/2018.
1 cm -05 1161757 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9197218/2018
Firmado entre o IMA e TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Processo de Compra nº 2371036 083/2018. Objeto: serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
Valor: R$2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Assinatura:
05/11/2018. Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.122.701.2002.0001.
3.3.90.39.43.0.60.1 e 2371.20.609.102.2060.0001.3.3.90.39.43.0.60.1
Signatários: Cristina Fontes Araujo Viana pelo IMA, Diego Vitoria de
Morais e Luciano Rodrigo Weiand pela contratada.
2 cm -05 1161448 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato IMA nº 9165266/2017.
Partes: IMA e JOSE PINTO DA SILVA - ME. Objeto: Prorrogação
do Contrato de Prestação de Serviços. Prazo: 12 meses a partir de
28/11/2018. Valor R$2.280,00. Data da assinatura: 31/10/2018.
1 cm -05 1161403 - 1
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
informa que realizará, no dia 20/11/2018 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 012/2018 para a prestação dos serviços de telefonia móvel.
Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br,Processo:
5071004000017/2018 ou www.cohab.mg.gov.br – Links: Licitações
e contratos – Licitações – Licitações em andamento. Informações 31
3915-7022.
2 cm -05 1161479 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
ATO DA DIRETORIA
SUSPENSÃO DO CADASTRO DE LICITANTES
O Diretor de Técnica e de Expansão da COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S/A, no uso das
atribuições estatutárias,
CONSIDERANDO:
1. a comprovação, por meio do Processo Administrativo Punitivo n.º
CPLI.001/18, de adulteração do atestado de Visita apresentado no
Processo Licitatório n.º CPLI.1020180048, pela empresa AMPARA
CONSTRUÇÕES EIRELI;
2. o disposto no art. 2º, inciso II, da Lei Estadual n.º 13.994/2001;
3. o disposto nos artigos 46 e 47 do Decreto Estadual n.º 45.902/12;
4. o relatado na CI CPLI.305/18.
RESOLVE:
impor à empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI a pena de suspensão do direito de licitar e contratar com a COPASA MG e suas subsidiarias pelo período de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de
publicação do ato final da Direção da COPANOR, quanto a presente
penalidade;
determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 01 de novembro de 2018
Alex Moura de Souza Aguiar
Diretor de Técnica e de Expansão - COPANOR
6 cm -01 1161232 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0702 – PEM.
Objeto: Solução integrada de ponto eletrônico. Dia da Licitação: 21 de
novembro de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3093 – PES.
Objeto: Serviços ambientais, de intervenção em estradas vicinais, construção de bacias de captação de água de chuva e retenção de sedimentos - bolsões e terraceamentos em nível com máquinas adequadas aos
serviços, nas sub-bacias de captação da COPASA MG, no âmbito dos
municípios do Estado de Minas Gerais. Dia da Licitação: 21 de novembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 06/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0703 – PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da COPASA MG de
Pará de Minas/MG aos Distritos Regionais Betim (DTBE) e Contagem
(DTCN). Dia da Licitação: 21 de novembro de 2018 às 14:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 06/11/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0675 – PEM
Objeto: Parafusos - Lote 01- Exclusivo ME/EPP e Lote 02- Participação Ampla. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0682 – PEM
Objeto: Cloreto Férrico. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180169
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes coletoras e interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência do Distrito Regional
de Betim - DTBE, incluindo vilas e favelas. Julgamento: A empresa
MEGASAN HIDRÁULICA LTDA foi inabilitada. O detalhamento
das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA. Vencedora:
AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI
Valor: R$ 15.392.630,92.
COMUNICADO
licitacao Nº CPLI.1120180180
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de manutenção em redes de distribuição e ligações prediais de
água, manutenção de unidades operacionais e administrativas e pequenas obras da cidade de Paracatu / MG. As propostas comerciais das
empresas FOMENGE ENGENHARIA LTDA e LUMA ENGENHARIA LTDA empataram. De acordo com o item 12.6, inciso 1 do Edital, a sessão foi suspensa para apresentação de novas propostas fechadas pelas empresas acima. A sessão será realizada no dia 07.11.2018 às
08:30 horas no mesmo local, conforme o item 1.1 do Edital.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180189
Objeto: execução, conforme norma Cemig, das obras e serviços de
extensão de rede de energia elétrica trifásica com transformador de
potência de 112,5 kVA na Barragem de Serranópolis de Minas – Porteirinha MG. Dia: 28/11/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 05/11/2018.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI. 1120180096
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de expansão da capacidade de atendimento do Sistema de
Esgotamento Sanitário de Araçuaí / MG. Vencedora: ENGEBRAS
CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 9.993.015,09.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180178
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Alegria, município de Simonésia / MG. Vencedora: F.C. DE
MOURA FILHO ENGENHARIA LTDA – EPP. Valor: R$ 231.895,87.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180160
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte Leste - DTLE, incluindo vilas e favelas. Informamos que: a) a
empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA interpôs recurso contra
a classificação da proposta da empresa TRAFFIC CONSTRUTORA
LTDA: b) a empresa M. BORGES ENGENHARIA LTDA, interpôs
recurso contra a habilitação da empresa TRAFFIC CONSTRUÇÕES
LTDA. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180137
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200 mm
para água, na área de abrangência do Distrito Regional Betim - DTBE,
incluindo vilas e favelas. Informamos que: a) a empresa CONSTRUTORA PENCHEL LTDA interpôs recurso contra a classificação da proposta da empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA.; b) a empresa
EMPREENDIMENTOS MM LTDA. interpôs recurso contra a classificação da proposta da empresa MEGASAN HIDRÁULICA LTDA e
contra a habilitação da mesma. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para vistas ao processo.
A DIRETORIA
25 cm -01 1161231 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
licitação Nº CPLI.1120180184
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade
de Estrela do Sul / MG. Informamos que por razões de ordem administrativa a Sessão de Recebimento e Abertura de Proposta marcada anteriormente para o dia 19/11/2018 às 08:30 horas, está suspensa.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180194
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhoria e Ampliação no Escritório Local e Pedro Leopoldo / MG. Dia: 29/11/2018 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 06/11/2018.
AVISO DE licitação Nº CPLI.1120180195
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de
Água de Conceição do Mato Dentro / MG. Dia: 30/11/2018 às 08:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 07/11/2019.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180159
Objeto: execução dos Serviços e Cadastro Documental, Topografia,
Avaliações e Negociações de Bens Imóveis nos Processos de Aquisição
de Áreas ou de Implantação de Faixas de Servidão, Avaliação de Bens
e Imóveis para Fins de Locação ou de Renovatória de Aluguéis, Avaliação de Ativos em Sistemas de Abastecimento de Água ou em Sistemas
de Esgotamento Sanitário e Assessoria Pericial em Demandas Judiciais
relacionadas à Regularização no âmbito de atuação das Superintendências Operacionais, abaixo descriminadas, observados os seguintes lotes:
Lote 01 - SPIP DVNA 01 2018 - DMT, SPBH E SPMT - Belo Horizonte, Lote 02 – SPIP DVNA 02 2018 - DNT, SPJM - Teófilo Otoni,
Lote 03 – SPIP DVNA 03 2018 - DNT, SPNT - Montes Claros, Lote 04
– SPIP DVNA 04 2018 - DNT, SPNC - Patos de Minas, Lote 05 – SPIP
DVNA 05 2018 - DSL, SPCO – Divinópolis, Lote 06 – SPIP DVNA 06
2018 - DSL, SPDV – Ipatinga, Lote 07 – SPIP DVNA 07 2018 - DSL,
SPMV – Ubá, Lote 08 – SPIP DVNA 08 2018 - DSL, SPSL – Varginha. As empresas GM ENGENHARIA E AUTORIA LTDA, FINDEX
SERVIÇOS LTDA ME e BRETZ MACIEL CONSULTORIA LTDA
- EPP foram inabilitadas por estarem em desacordo com o Edital. O
detalhamento das falhas encontra-se nos autos e no site da COPASA.
Vencedoras: LOTE 01 - LICITA ENGENHARIA E CONSULTORIA
LTDA - R$ 960.807,13; LOTE 02 - SOLUÇÕES FUNDIÁRIAS LTDA
- EPP - R$ 802.320,20;
LOTE 03 - EDSON ROBERTO DE OLIVEIRA CPF 846.464.386-15
EPP - R$ 772.186,00; LOTE 04 - AVALICON ENGENHARIA LTDA
- R$ 873.248,98; LOTE 05 - BMC TERRAPLANAGEM SANEAMENTO COMÉRCIO E SERV. LTDA - R$ 736.128,50; LOTE 06
- CONSTRENGE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$
937.335,51; LOTE 07 - AMA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 718.618,39; LOTE 08 - SURFACE ENGENHARIA E
TOPOGRAFIA LTDA - R$ 686.645,84.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0617 – PEM.
Objeto: Arquivo deslizante, incluindo instalação. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 22/11/2018
às 08:45 horas. Edital disponível em 07/11/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0704 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Transmissores de pressão. Dia da Licitação: 22 de novembro
de 2018 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0719 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Copos plásticos. Dia da Licitação: 22 de novembro de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
07/11/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0706– PEM
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 200m3 para a cidade de Inimutaba/MG. Dia da Licitação: 22 de novembro de 2018 às 14:15 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/11/2018 no
site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0695 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Resultado: Encerrado. Não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3070 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos. Foram registrados os preços da empresa: Ebara Bombas América do Sul Ltda para os Itens 02 –
Participação Ampla no valor de R$ 51.410,00, 04 - Participação Ampla
no valor de R$ 50.750,00 e 06 – Participação Ampla no valor de R$
47.765,00, perfazendo o total de R$ 149.925,00, conforme consta do
Anexo I disponível no site da COPASA MG www.copasa.com.br. Itens
01, 03 e 05 – ME/EPP: Encerrados. Não houve empresas interessadas,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0665 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Proposta vencedora: K@racol
Ind e Com de Tanques e Reservatórios Metálicos EIRELI, no valor de
R$ 137.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0596 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas submersíveis. Proposta vencedora da
Marcrisantos Comercial Ltda. nos valores de R$ 50.000,00 (item 01) e
R$ 69.000,00 (item 03). Itens 02 e 04 encerrado, conforme item 2.7 do
anexo A2 do edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0629 – PES
Objeto: Serviços de Consultoria Técnica. Proposta vencedora: Proágua
Consultoria Ambiental Ltda., no valor de R$225.280,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0671 – PEM
Objeto: Protetor Solar. Proposta vencedora: Luvex - Indústria de Equipamentos de Proteção Ltda., no valor de R$ 255.150,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0666 - PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta vencedora: Organizações Paula e
Castro Eireli, para o Lote 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$
62.304,35. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item
2.7 do anexo A4 do Edital.
JULGAMENTO
licitação Nº CPLI.1120180172
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de implantação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bem Querer, município de Riacho dos Machados / MG. A
Proposta Comercial da empresa SESAN – SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, foi desclassificada por não ter
atendido ao item 9.2, alínea “b” do Edital. As empresas INFRAENGE
CONSTRUÇÕES EIRELI e BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA
foram inabilitadas por não atenderem ao item 1.1 do anexo I do Edital. Vencedora: DINAMUS CONSTRUTORA EIRELI – EPP. Valor:
R$ 539.221,66.
A DIRETORIA
33 cm -05 1161711 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de publicação do 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001294/2016, com a finalidade de Prorrogação de Vigência para
13/11/2019, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Associação dos Amigos do Museu Mineiro, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 26/10/2016, página 32, Editais e Avisos.
Assinatura: 25/10/2016.
TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº
1271000559/2016, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Coqueiral, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 24/06/2016, página 70, Editais e Avisos. Assinatura: 23/06/2016.
ALTERAÇÃO SIMPLES DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação da 2º Alteração Simples ao Convênio nº
1271000272/2018, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura
Municipal de Quartel Geral, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 28/06/2018, página 34, Editais e Avisos. Assinatura: 22/06/2018.
6 cm -05 1161338 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9164623/2017 - Partes:
EMG/SEC e UNITOUR TURISMO UNIVERSAL LTDA-EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por 12 (doze) meses, a contar de 17 de novembro de
2018 a 16 de novembro de 2019, com o valor global de R$ 36.186,22.
Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.140.4360.0001.3390.3903.1.10.1
1271.13.392.140.4353.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4356.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4364.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4366.0001.3390.3903.1.10.1;
1271.13.392.140.4370.0001.3390.3903.0.10.1;
