quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Coronel Fabriciano
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
Adm Cargo
CORONEL EE ROTILDINO
MACHADO
1469375 / 8 GUILHERME
01
PEB
FABRICIANO AVELINO
MARTINS
CORONEL EE ROTILDINO
PEDRO HENRIQUE
1459735
/
5
03
PEB
FABRICIANO AVELINO
FERNANDES BARROSO
CORONEL EE ROTILDINO
ALEXANDRA MARIA
1321170
/
1
03
PEB
FABRICIANO AVELINO
DE FRANCA
TANCREDO
CORONEL EE
DENISE
NUNES
PEREIRA
ALMEIDA
1076654 / 1 FONSECA BASTOS
03
PEB
FABRICIANO DE
NEVES
Conteúdo
RB
a contar de
SOCIOLOGIA
14H/A
10/10/2018
ARTE/ARTES
14H/A
10/10/2018
EDUCAÇÃO
FÍSICA
12 H/A
11/10/2018
LÍNGUA
PORTUGUESA
11H/A
30/10/2018
07 1162707 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 04/2018
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício a partir do dia subseqüente à
data desta publicação:
PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM
LOCALIDADE
ESCOLA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE TENENTE
DE
EE SÃO
TIMÓTEO
1407342 - 3 GRASIELA
ATB
02
TIMÓTEO
JOSÉ LUCIANO
MOURA JUSTINO
SEBASTIÃO
07 1162699 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2018
LOTA, nos termos do inciso ( II), do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
Localidade
Na Escola Estadual
MASP
Nome do Servidor
SANTANA DO
EE HERBERT JOSE DE
1333858
JACIMARA CRISTIELLE
PARAISO
SOUZA - BETINHO
-7
COUTO VALADARES
Adm. Cargo
Conteúdo
RB a contar de
EEB SUPERVISOR 24H 30/07/2018
02
1A PEDAGOGICO
07 1162703 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 143/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O, admissão 01, ato nº 24/18 publicado em
20/09/2018, por incorreção na vigência. Onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018, leia-se: por
01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 144/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao
servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 547193-3, Auxiliadora
Catarina de Sena Lima Chaves, PEB1A, ajustamento funcional, admissão 02, ato nº 52/14 publicado em 21/10/14, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício; EE São Sebastião:
MaSP: 454917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1L, admissão 01,
ato nº 113/2005 publicado em 29/11/2005, por incorreção na data de
vigência, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 21/09/2004,
leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2005; MaSP:
454917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1L, admissão 01, ato nº
45/2017 publicado em 14/12/2017, por incorreção na data de vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2017, leia-se: 4º
quinquênio de exercício a partir de 09/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 145/2018
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE
INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo: EE
Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas Bispo, PEB3O,
ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 82/2018, publicado em
25/10/2018, por incorreção na publicação, onde se lê: ato nº 08/2018,
publicado em 29/09/18, por vigência incorreta, leia-se: ato nº 08/2018
publicado em 20/09/2018, por vigência incorreta.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 146/2018
RETIFICA O ATO DE ANULAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO de INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente ao servidor: Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 373462-1, José Hilton Seixas
Bispo, PEB3O, ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 83/2018
publicado em 25/10/18, por incorreção na publicação, onde se lê: ato
nº 31/18 publicado em 29/09/2018, por motivo de revogação incorreta,
leia-se: ato nº 31/18 publicado em 20/09/2018 por motivo de revogação incorreta.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1162697 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 28/2018
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, DE 02/07/2012, ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana
Letro Staacks, MaSP: 454917-6, Carla Duarte Brettas Morais, PEB1B,
admissão 02, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 08/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos ao servidor: Marliéria: EE Liberato de Castro, MaSP:
1238659-5, Marina Lacerda Miranda, PEBD1A, admissão 01, a partir
de 22/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao servidor: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 1057695-7,
Edilene Matos Oliveira, PEB2F, admissão 01, a partir de 01/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP:
1286035-9, Claudia Ferreira Bezerra, ASBD1A, a partir de 30/09/2018;
Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes: MaSP: 1283504-7, Maria da
Penha de Deus, ASBD1A, admissão 01, a partir de 15/10/2018; EE
Nacif Selim de Sales, MaSP: 551355-1, Lourdes Ribeiro de Oliveira,
ASBD1A, admissão 03, a partir de 19/09/2018; Santana do Paraíso:
EE Antônio Luiz, MaSP: 938148-4, Eliana Siqueira Silva Passos,
PEBD2A, admissão 01, a partir de 25/10/2005, acerto de vida funcional; MaSP: 1397603-0, Maguina Aparecida da Rocha Pereira Dornelas, ASBD1A, admissão 01, a partir de 14/10/2018; MaSP: 1216488-5,
Marlete Aparecida Moreira e Silva, ASBD1A, admissão 01, a partir de
03/11/2018, MaSP: 858410-4, Nair Elena Moreira e Silva, ATBD1A,
admissão 02, a partir de 03/11/2018.
LICENÇA À GESTANTE ATO Nº 26/2018
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Timóteo/ Cachoeira do Vale EE José Ferreira Maia, MaSP: 1344405-4, Fabiola Sanches
Taveira, PEB1A, admissão 03, a partir de 24/10/2018.
LICENÇA MATERNIDADE ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDDAE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342 de 16/10/1992,
a servidora: Santana do Paraiso, EE Salvelino Fernandes Madeira,
MaSP: 1145741-3, Sheila Souza Vieira, PEB1A, admissão 04, por 110
dias a partir de 29/09/2018 com prorrogação por mais 60 dias.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1162695 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Coronel Fabriciano: EE
Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 882407-0, Cinara Neves Gonçalves, a
partir de 19/06/2018, referente ao PEB2J, admissão 02, com direito,
nos termos do art. 40 , parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal
de 88,c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração proporcional a 24/30 avos correspondente à carga horária
de 108h/a, acrescida de 9h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO ATO Nº 86/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Joanésia: EE Professor Antônio Marciano, MaSP: 846221-0, Norma Sueli Fernandes da
Cunha, ATB1A, admissão 05, retificação de férias prêmio concessão,
ato nº 140, publicado em 12/09/2017, por retificação indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 87/2018
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Mesquita: EE Prudente de Morais, MaSP: 380679-1, Elizabete da Silva Bastos, ATB4M,
admissão 02, férias prêmio época oportuna, referente ao 3º quinquênio
de exercício ato nº 35/01, publicado em 28/09/01, por publicação anterior a vigência correta.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 40/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art 31, da CE/1989 ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio: MaSP:
763245-8, Fabiane Maria Ferreira, PEB2G, admissão 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 28/04/2018; MaSP: 371161-1,
Marta de Lourdes Soares, ATB4H, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/06/18; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 841632-3, Anamaria Porfírio Fernandes Zinis, PEB3G, admissão 03, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 19/10/2013; Marliéria: EE Liberato de Castro:
MaSP: 966824-5, Nilmara Moreira Brandão Horta, PEB1H, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/04/2018,
Timóteo: EE Antônio Silva: MaSP: 863189-7, Lucinéia Aparecida
Lage Soares Barros, ATB5I, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/08/2018, EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a contar de 29/10/2018; EE
Tenente José Luciano, MaSP: 822694-6, Maria Aparecida Barros Rosa,
EEB2G, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 09/06/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
07 1162692 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Promoção por Acesso – Ato nº 01/2018
Em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 5062173-07.2016.8.13.0024 promove por acesso a servidora
Ceumara Zebral Segundo, MaSP 334.711-9, do Nível 4 Grau A, ao
Nível 5 Grau A, no cargo 02, a contar de 11/11/2002.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
07 1162634 - 1
PORTARIA – Ato nº 01/2018
Maria de Lourdes Reis Silva Beato, Diretora em exercício da Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete, no uso das atribuições e em conformidade com o disposto no Decreto 46.638, de 29 de
outubro de 2014, RESOLVE: Ficam designados os seguintes servidores: MASP 1319822-1 – Mateus Diniz; MASP 1396145-3-Ilma Aparecida Rodrigues e MASP 1059546-0 - Cristina Ferreira Trindade Cunha,
para sob a presidência do primeiro, comporem comissão para promover
o inventário do almoxarifado, material de consumo, existentes na Superintendência Regional de Ensino de Conselheiro Lafaiete.
Parágrafo único: Os trabalhos serão iniciados a contar de 19 de novembro de 2018.
Conselheiro Lafaiete, 07 de novembro de 2018
07 1162568 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 90/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Lauro
Machado, Masp 441676-4, Maria do Rosário Pereira Lopes, PEBIIN
Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/11/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
07 1162807 - 1
SRE de Guanhães
PORTARIA Nº 06 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de
Ensino de Guanhães, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de
10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I,
da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I,
alínea b, do Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Roberta Cristina Carvalho Leite, MASP 547.949-8;
Álvaro Marcos Cardoso, MASP 1.094.613-5
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Portaria atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE de
Guanhães.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) elaborar os editais de licitação;
b) indicar os membros da Equipe de Apoio;
c) auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes na elaboração do Termo de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Guanhães, 07 de Novembro de 2018
Angelina Monteiro de Souza
Diretora Educacional – DIRE da Superintendência Regional de Ensino
de Guanhães
07 1162582 - 1
SRE de Itajubá
PORTARIA Nº 02/2018
Silvia Renata Teixeira Rodrigues, Masp 371320-3, Diretora da SRE de
Itajubá, no uso de suas atribuições legais resolve: Constituir Comissão
Especial encarregada de inventariar os bens e valores públicos existentes no almoxarifado da SRE de Itajubá, no exercício de 2018, de acordo
com o Decreto 47.521 de 31 de outubro de 2018.
A Comissão será composta pelos servidores relacionados a seguir e presidida pelo primeiro: Rita de Cássia da Silva, Masp 1144668-9, Marilia
Gabriela Ribeiro Paz, Masp 1319489-9 e Geziel Ramos Silva, Masp
1051588-0.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 07 de novembro de 2018
07 1162796 - 1
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA 5% - ATO Nº 06/2018
Concede nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989, a: Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01, Edilamar Silva Marques Martins,
PEBIP, referente ao 1º biênio a contar de 17/12/1992, data do exercício,
para regularização dos registros funcionais.
Carlos Henrique Araújo vidigal
“Diretor em exercício”
07 1162577 - 1
PORTARIA Nº 08/2018
Considerando o disposto no Decreto 47.282 de 27/10/2017, constituímos a comissão especial para proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado de Consumo. A comissão será composta pelas servidoras: Mizuhê
Souza Custódio, Masp 1146105-0, Ester Akegawa Masp 1320617-2 e
Neide Martins de Lima Salomão, Masp 1059940-5. Devendo o primeiro membro presidir a comissão e, em seu impedimento, o segundo.
Ituiutaba, 07 de novembro de 2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
Diretor da SRE de Ituiutaba.
07 1162669 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 77/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia - MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP,
Ato n º 15/2013, publicado em 17/05/2013, por motivo incorreção na
data da vigência do benefício, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 18/12/2012, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 16/09/2013.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 78/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco
de Gouveia - MaSP 374.487-7.01, Lusmeire Martins Santos, PEBIIIP,
Ato n º 04/08, publicado em 17/01/2008, por incorreção na data da
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/12/2007, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2007.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
07 1162576 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 368.349-7.01,
Edilamar Silva Marques Martins, referente ao PEBIP, a partir de
08/09/2018.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2018
ANULA, NO ATO no que se referente ao(s) servidor(es): Capinópolis
- E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 890.734-7.01, Elqua Vinhais
Camargos Souza, PEBIIJ, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 47/2018,
publicado em 27/09/2018, por estar em licença para tratamento de
saúde.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 53/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º e do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Senador
Camilo Chaves – MaSP 1.152.192-9.01, Luciana Amaro dos Santos
Mendes, PEBIB, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 21/11/2018.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 893.354-1.01, Cristina Zanoto, PEBIIN, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
21/11/2018.
.Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
07 1162573 - 1
Portaria nº 07/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada, a partir de 04 de
fevereiro de 2013, a mudança da Creche Municipal Dolíria Ribeiro de
Araújo, de Educação Infantil, da Rua Artur Bernardes, 150, Centro, em
Ipiaçu, para a Av. Rondon Pacheco, 407, Centro, no mesmo município.
SRE - Ituiutaba
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em Exercício”
07 1162587 - 1
SRE de Janaúba
PORTARIA Nº 01/2018 Designa servidores para atuarem na comissão
de inventario de bens de consumo da Superintendência Regional de
Ensino de Janaúba. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE/
MG nº 905, de 18/05/2007, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º,
inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art.
48, V, do Decreto n.º 43.238, de 27 de março de 2003. RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para promover o inventario dos materiais
de consumo existentes no almoxarifado da Superintendência Regional
de Ensino de Janaúba os seguintes servidores: Paulo Rogério Mendes
Silveira, MASP: 1240377-0 CPF: 063.357.386-86 Gildo Martins de
Souza, MASP: 1153024-3 CPF: 769.362.386-15 e Maria Lucia Lopes
dos Santos, MASP: 1098072-0 CPF: 769.808.716-68. Art. 2º - Os servidores de que trata esta Resolução atuarão no processo de inventario
de bens de consumo, de competência da SRE de Janaúba Art. 3º - Ficam
atribuídas as seguintes competências: Presidente: Paulo Rogério Mendes Silveira, titular I Gildo Martins de Souza e titular II Maria Lucia
Lopes dos Santos. I - Ao Presidente da comissão cabe: auxiliar e orientar os trabalhos durante o inventario dos bens de consumo da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba; Art. 4º - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
07 1162439 - 1
SRE de Monte Carmelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 44/2018 – Autoriza
Afastamento para Gozo de Férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de julho de 2018, à servidora: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO, Masp 1.178.981-9/01, Karina Mendonça Oliveira, ANE
II E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
08/11/2018.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
07 1162803 - 1
SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 28/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §1º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB1N, adm. 01, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2018; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Canela, MaSP.803511-5, Mirna Jeanne Almeida Ribeiro,
PEB1J-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 28/11/2018;
E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.878413-4, Marlen Madureira
Mafra Dias, PEB1P-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 05/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.315802-9, José
Cardoso da Silva, ASB2L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/12/2018; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.839257-3,
Ivanilde Cardoso Amaral, PEB3H, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 22/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 15/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até sete dias consecutivos ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.1092713-5, Maria de
Fátima Freire de Assunção, PEB1A, adm. 04, a partir de 27/08/2018;
CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca,
MaSP.1127084-0, Fabiana Cardoso Fonseca, PEB2D-Biol., adm. 01,
a partir de 18/08/2018; MONTES CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro,
MaSP.1095886-6, Osmania Ferreira Lopes, PEB1B, adm. 01, a partir
de 13/09/2018; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.566157-4, Kellen
Sérgia Cataruci Albertini, PEB3N-Educ. Física, adm. 01, a partir de
03/10/2018; MaSP.583418-9, Geny Vasconcelos Tupinambá Belisário,
PEB1A-Artes, adm. 03, a partir de 09/10/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
11/2018 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida,
MaSP.1099889-6, Rosilandi Maria de Souza, ATB1B – SE-V, adm. 02,
a partir de 15/02/2018; MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.1336271-0, Rosely Fiuza de Souza, ATB1A, adm. 02,
a partir de 11/04/2018; E.E.Salvador Filpi, MaSP.1309729-0, Tandara
Costa Machado, PEB1A-Matem., adm. 03, a partir de 08/10/2018; SÃO
JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos, MaSP.972973-2, Silvania Cordeiro da Silva, PEB3L, adm. 01, a partir de 21/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º10/2018 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por até cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): ENGENHEIRO
NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1125855-5, José
Renato Nere Pereira, ATB1A, adm. 03, a partir de 24/09/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
16/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida Braga, PEB3L, adm.02, Anula ato nº 22/2018 de afastamento para gozo de férias prêmio, por 01 mês ref.2º quinq. A partir 15/11/2018, pub. MG de 19/10/2018, servidora em LTS; MONTES
CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.586710-6, Marineide das Graças Corrêa Barbosa, PEB3P, adm. 01, Anula Ato n.º 23/2018 de afastamento para gozo de férias prêmio por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 22/10/2018, pub. MG de 05/09/2018, motivo concessão indevida; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.959279-1, Iara Reis Carvalho, PEB3F-Química, adm. 01, Anula Ato n.º 16/2018 de conc. de férias
prêmio por 02 meses ref. 3º quinq. a partir de 22/10/2018, pub. MG de
29/08/2018, motivo desistência da servidora.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1162649 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO
N.º 24/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.1059742-5, Déborah Liliane Maia e Almeida, ANE2B, adm. 01,
Ato nº 32/2018, de conc. de férias prêmio afastamento , pub. no MG
de 30/10/2018, motivo incorreção na vigência, onde se lê: por 01 mês
de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 21/11/2018,
leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento ref. 3º quinq. a partir
de 19/11/2018; E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus
Freitas Martins, PEB3H, adm. 03, em ajust. func., Ato n.º 27/2018 de
conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de 30/10/2018, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 01 mês de férias prêmio afastamento
ref. 4º quinq. a partir de 19/11/2018, leia se: 01 mês de férias prêmio
afastamento ref. 4º quinq. a partir de 14/11/2018; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.948451-0, Marilene Bispo
de Sousa Oliveira, PEB2L-Matem., adm. 02, Ato n.º 22/2018 de afastamento de férias prêmio, pub. MG de 19/10/2018, motivo incorreção
na admissão, onde se lê: PEB2N-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 19/11/2018, leia se: PEB2L-Matem., adm. 02, por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 19/11/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1162652 - 1
SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
PORTARIA - ATO Nº 13/2018
A Diretora da SRE de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no Artigo 3º do Decreto 47521 de 31/10/2018, constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento anual do inventário de almoxarifado da SRE/ Patos de Minas:
Art. 1º- Ficam designados os servidores Aline Rodrigues Ferreira,
MaSP 1194292-7, José Romeu de Oliveira, MaSP 1142958-6 e Geraldo
Murilo Silva de Almeida, MaSP 1384896-5, para sob a presidência da
primeira procederem ao levantamento e registro anual do estoque existente no Almoxarifado da SRE Patos de Minas.
Art. 2º- Os trabalhos da Comissão serão iniciados a partir de 03/12/2018
e deverão ser concluídos até 07/12/2018, com a finalização do inventário e entrega do relatório complementar até o dia 07/01/2019.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE de Patos de Minas
07 1162806 - 1
