34 – quinta-feira, 15 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
18.2607 Município de Medina Termo de cessão de direito real de uso.
31/10/2018 IGUAL DA CONCESSÃO NÃO SE APLICA
18.2608 Rita Gonçalves Franco Contrato de comodato para uso, pela
COPASA, de 04 bens imóveis de propriedade da comodante destinado
à implantação dos poços c-11 e c-13 em divisa alegre/MG. 31/10/2018
CONCESSÃO NÃO SE APLICA
18.2609 Luiz Roberto Pizani Rerratificação do contrato 18.2062 para
adequação de dados bancários e cláusula de encargos da locação.
31/10/2018
18.2610 Loteamento Imobiliário São Francisco Ltda Termo de acordo,
implantação do saa e/ou ses do loteamento são francisco, no município
de areado/MG. 31/10/2018 03 ANOS
18.2611 Cruzília Empreendimentos e Incorporação Ltda Termo de doação, bens componentes do saa e ses do loteamento encruzilhada, no
município de cruzília/MG. 31/10/2018 53.127,76
18.2612 Escola de Sargentos Das Armas - Esa Contrato de prestação de
serviços para fornecimento de água e/ou esgotamento sanitário ao usuário na av. Sete de setembro, 628, centro, três corações MG, matrícula
104208732. 31/10/2018 INDETERMINADO 12.000,00
18.2613 Município de Itaú de Minas I termo aditivo de prazo ao convênio 17.2807. 31/10/2018 06 MESES
18.2614 Ampara Construções Ltda Contrato de empreitada, execução,
com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de água, em
ligações prediais e redes menores que dn 200, para água, na área de
abrangência do distrito regional de ibirité - dtib, incluindo vilas e favelas. 31/10/2018 20 MESES 10.347.623,07 PRÓPRIO 1120180144
18.2615 Minastec Produtos e Serviços de Informática Especializada
Ltda Contrato de prestação de serviços de implantação de sistema de
monitoramento de qualidade de água, com fornecimento de equipamen-
tos e materiais, em estação de tratamento de água da cidade de cedro do
abaeté/MG. 31/10/2018 03 MESES 46.852,00 PRÓPRIO 0520173022
18.2616 Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica Contrato
de prestação de serviços para fornecimento de água e/ou esgoto do
usuário na rua aeronáutica, 20, vila asas - lagoa santa MG, matrícula
117998681. 31/10/2018 INDETERMINADO 129.700,81
18.2617 Gaustec Indústria e Manutenção em Eletromagnéticos Ltda
Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na rua kerban, 35, bairro jardim canadá, nova lima MG, matrícula
107323141. 24/10/2018 05 ANOS 1.363,20
18.2618 Biel Máquinas e Transporte Ltda. I termo aditivo ao contrato
de prestação de serviços nº 17.2127, para acréscimo de valor e prazo –
repique 04/10/2018 12 MESES 581.015,70 PRÓPRIOI
18.2624 M&A Moto Peças Ltda III termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 15.2327, para acréscimo de valor e prazo – repique
26/10/2018 12 MESES 123.602,65 PRÓPRIO
18.2696 Posto Lupus Isabel Bueno Ltda Contrato de prestação de serviços para recebimento e tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado na rua izabel bueno, 139,
bairro indaiá, belo horizonte MG, matrícula 103256474. 30/10/2018 05
ANOS 1.363,20
18.2715 Agência Nacional de Águas - Ana I termo aditivo de prazo
ao contrato 99/ana/2012 - prodes - ete patos de minas - prorrgação de
prazo. 25/10/2018 31/08/2023
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais
– COPASA MG no mês de outubro de 2018.
-Município de Ladainha/MG – Termo de Renegociação de Dívida
nº 18.0029 do município para coma COPASA MG, no valor de
R$241.141,77, originário de faturas de água e esgoto. Assinado em
18/06/2018. Publicado em 20/07/2018.
239 cm -14 1165457 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Liberação de Recursos Não Reembolsáveis – Partes: EMG/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e os Beneficiários dos recursos
da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução do projeto aprovados nos Editais
FEC Nº 01/2017 e 02/2017. Data 14/11/2018. Signatários: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/ Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e
os representantes dos projetos:
Protocolo
Entidade
2018.11.0001 ASSOCIAÇÃO CULTURAL TAMBOR MINEIRO
ASSOCIAÇÃO
DOS
FILHOS
DE NOSSA
2018.11.0009 SENHORA DO ROSÁRIO
2018.11.0021 CONGO VERDE
ASSOCIAÇÃO CANDEIAS DE
2018.11.0022 CAPOEIRA
POÇOS DE CALDAS
AGENCIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
2018.11.0023 E SUSTENTÁVEL
DO VALE DO RIO URUCUIA
ASSOCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
2018.11.0035 ARTÍSTICO
E AMBIENTAL DE BELO VALE
ASSOCIAÇÃO DE CULTURA AFRO
2018.11.0045 BRASILEIRA
DE OURO BRANCO
ASSOCIAÇÃO DOS DOCEIROS E AGRICULTORES
2018.11.0047 FAMILIARES
DE SÃO BARTOLOMEU
2018.11.0049 SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU
ASSOCIAÇÃO
DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO
2018.11.0050 TURÍSTICO VILLAS
E FAZENDAS DE MINAS
2018.12.0006 ASSOCIAÇÃO QUERUBINS
2018.12.0018 ASSOCIAÇÃO ARTE PELA PAZ
2018.12.0020 G.R.B.C. ACADÊMICOS DA VILA ESTRELA
2018.12.0028 SOCIEDADE MUSICAL SÃO GERALDO
ASSOCIAÇÃO TRUPE DE TRUÕES 2018.12.0034 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISA,
ARTE, CULTURA E INFORMAÇÃO ATT
2018.12.0039 ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS DE ITURAMA - MG
2018.12.0044 ASSOCIAÇÃO CULTURAL VÂNIA CAMPOS
ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO TEATRO
2018.12.0053 DE
GRUPO DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO
BRASIL PARA
2018.12.0057 A CRIANÇA EFUTURO
O ADOLESCENTE
2018.12.0063 MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS
2018.12.0064 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BURITI DO MEIO
ASSOCIAÇÃO EMCANTAR DE ARTE,
2018.12.0070 EDUCAÇÃO,
CULTURA E MEIO AMBIENTE
2018.12.0076 SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO DOS ARTISTAS
REGIONAL - ASSOCIAÇÃO DE
2018.12.0083 ADESC
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
2018.12.0084 ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS
AÇÃO EM MOVIMENTOS
2018.12.0086 AMA-SD
ARTÍSTICOS DE SANTOS DUMONT
2018.12.0090 BAÍ - EDUCAÇÃO, CULTURA E AMBIENTE
ÁUREA CIDADANIA
2018.12.0096 MOVIMENTO
E IDENTIDADE CULTURAL
2018.12.0100 ASSOCIAÇÃO COLETIVO ABERTO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
2018.12.0105 BAIRRO
CHARNEAUX
ASSOCIAÇÃO DAS CIDADES
2018.12.0109 HISTÓRICAS
DE MINAS GERAIS
2018.12.0119 MISSÃO RAMACRISNA
INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
2018.12.0133 CULTURA CIENTÍFICA - IBCC
ASSOCIAÇÃO
VOLUNTÁRIOS
PARA O
2018.12.0138 SERVIÇO INTERNACIONAL - BRASIL
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
2018.12.0140 DE
BOA MORTE- ACBM
2018.12.0144 CEDROS ASSOCIAÇÃO CULTURAL
2018.12.0146 INSTITUTO CULTURAL IN-CENA
2018.12.0147 ASSOCIAÇÃO CAMPO DAS VERTENTES
DA CIDADE - GRUPO DE CINÉFILOS
2018.12.0150 LUZES
E PRODUTORES CULTURAIS
ASSOCIAÇÃO
AMIGOS DA FUNDAÇÃO
2018.12.0154 DE EDUCAÇÃODE
ARTÍSTICA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
2018.12.0157 AGENCIA
E SUSTENTÁVEL DO VALE DO RIO URUCUIA
2018.12.0167 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI DA MANTA
2018.12.0185 GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA
DE MOÇAMBIQUE TREZE
2018.12.0188 GUARDA
DE MAIO DE N S DO ROSÁRIO
2018.12.0189 ASSOCIAÇÃO APRENDER PRODUZIR JUNTOS
2018.12.0192 ASSOCIAÇÃO FILMES DE QUINTAL
POPULAR DE CULTURA E
2018.12.0195 CENTRO
DESENVOLVIMENTO-CPCD
2018.12.0201 ASSOCIAÇÃO ZONA DE ARTE DA PERIFERIA
2018.12.0202 GRUPO DE DANÇA CAMALEÃO
2018.12.0204 ASSOCIAÇÃO CARABINA CULTURAL
2018.12.0207 LIGA ECOLÓGICA SANTA MATILDE - LESMA
- ASSOCIAÇÃO CULTURAL, S.E.
2018.12.0208 ACECIVA
VIDEO CINEMAT.DO VALE DO AÇO
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL DE
2018.12.0215 EDUCAÇÃO SOCIAL
E ARTÍSTICA
2018.12.0220 FUNDAÇÃO GUAIRÁ
2018.12.0221 GRUPO IUNA ANGOLEIROS DO CERRADO - GIAC
2018.12.0229 AKALA
2018.12.0230 GRUPO FOLCLÓRICO ARUANDA
2018.12.0236 SÃO LOURENÇO CONVENTION & VISITORS BUREAU
2018.12.0240 REAL FANTASIA
2018.12.0241 KYRIUS CIA DE ARTES
2018.12.0242 ASSOCIAÇÃO GALPÃO
2018.12.0248 CIA TEATRAL 2X2
2018.12.0251 ASSOCIACAO CASARAO SANTO ANTONIO
2018.13.0002 TERNO MOÇAMBIQUE ESTRELA GUIA
Valor Aprovado Dotação Orçamentária
R$ 22.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 17.475,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 19.171,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 20.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.13.0003 ASSOCIAÇÃO CIRCO DA VIDA
2018.13.0004 ASSOCIAÇÃO CLUBE LITERÁRIO TAMBORIL
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DE
2018.13.0005 MÚSICA
DE OURO BRANCO
2018.13.0006 TEATRO DA PEDRA ASSOCIAÇÃO CULTURAL
ASSOCIAÇÃO
MULHERES RURAIS
2018.13.0007 DE UBERABA EDE
REGIÃO
R$ 20.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 15.700,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 69.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 50.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 e
R$ 36.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
R$ 49.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
R$ 75.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 12.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 69.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 e
R$ 30.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 69.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 69.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 66.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
R$ 53.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 69.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 69.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 55.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 70.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 50.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 32.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 54.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 71.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 45.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 74.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 77.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 48.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 75.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 e
R$ 64.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
R$ 70.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 60.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 55.000,00
R$ 69.000,00
R$ 75.000,00
R$ 75.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 49.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 59.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 72.500,00
R$ 66.500,00
R$ 60.000,00
R$ 60.000,00
R$ 70.000,00
R$ 50.000,00
R$ 20.000,00
R$ 60.000,00
R$ 30.000,00
R$ 68.500,00
R$ 47.000,00
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 35.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 39.999,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
2018.13.0008 ASSOCIAÇÃO PALMEIRA PEQUENINA
2018.13.0009
2018.13.0014
2018.13.0015
2018.13.0017
2018.13.0024
2018.20.0001
2018.20.0004
2018.20.0009
2018.20.0013
2018.20.0016
2018.20.0019
2018.20.0022
2018.20.0027
2018.20.0036
2018.20.0061
2018.20.0086
2018.20.0091
2018.20.0098
2018.20.0102
2018.20.0108
2018.20.0110
2018.20.0111
2018.20.0127
2018.20.0131
2018.20.0133
2018.20.0139
2018.20.0145
2018.20.0146
2018.20.0159
2018.20.0171
2018.20.0174
2018.20.0175
ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL
PROJETO USINA DE SONHOS
ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA JANET FINATTI
MUSEU DE HISTÓRIA E CIÊNCIAS NATURAIS
GRUPO TEATRO ATRÁS DO PANO
CENTRO EDUCACIONAL PARA A INFÂNCIA E
A ADOLESCÊNCIA JOÃO BATISTA BECCHI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELÍCIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICÍPAL DE VERDELÂNDIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO JOAQUIM DE BICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS FUNCSAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS MG
FUNDACAO MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIOGO DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS
ALTAS DA NORUEGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1 e
R$ 29.750,00 4491.13.392.140.4371.0001.4450.4101.1.10.1
R$ 32.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 41.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 44.930,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 54.000,00
R$ 61.650,00
R$ 17.640,00
R$ 37.100,00
R$ 72.000,00
R$ 60.300,00
R$ 58.500,00
R$ 58.500,00
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 80.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 62.100,00
R$ 10.698,00
R$ 18.000,00
R$ 58.500,00
R$ 56.700,00
R$ 70.335,00
R$ 58.500,00
R$ 67.500,00
R$ 61.200,00
R$ 27.000,00
R$ 69.577,00
R$ 38.800,00
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
R$ 58.500,00 4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 49.463,00 4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 57.600,00 4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
R$ 54.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 40.554,00 4491.13.392.140.4371.0001.3340.4101.1.10.8
R$ 54.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.4440.4101.1.10.1
Belo Horizonte, 14 de novembro de 2018
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
72 cm -14 1165547 - 1
R$ 25.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 18.539,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 35.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
R$ 40.000,00 4491.13.392.140.4371.0001.3350.4101.1.10.1
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000919/2018. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a INSTITUTO CULTURAL FLÁVIO GUTIERREZ; Objeto: Conservação e manutenção
do Museu do Oratório; Valor: R$ 249.496,97. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.140.4364.0001.
3350.4101.1.10.8; Assinatura: 14/11/2018. Vigência: 365 dias.
2 cm -14 1165588 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 272/2015- Entre a Fundação Clóvis Salgado e Gap Service Ltda-ME; Objeto: Prorrogação por 12 meses, a partir de 24/12/2018 e alteração de Cláusula; Signatários: Augusto NunesFilho/FCS e Gilmar Aparecido Pereira.
1 cm -14 1165223 - 1
Secretaria de Estado de
Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2012.
Partes: EMG/SEDPAC e Duval Magalhães Fernandes, CPF
110.324.136-20, de Belo Horizonte. Inexigibilidade de Licitação por
notória especialização. Processo de Compras 1651002 14/2018 Objeto:
Contratação de pessoa física especializados para desenvolvimento e
realização de capacitação de agentes públicos na temática “Fluxo de
Atenção ao Migrante e Refugiado”, tendo como público alvo os representantes do poder público estadual e municipal que atuem em Minas
Gerais, conforme processo de compra. Dotação orçamentária: 1651.14.
422.036.4548.0001.3390.36.05.0.24.1.
Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 14.800,00. Assinatura em
14/11/2018.
3 cm -14 1165641 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2012.
Partes: EMG/SEDPAC e Maria da Consolação Gomes de Castro, CPF
391.296.246-49, de Belo Horizonte. Inexigibilidade de Licitação por
notória especialização. Processo de Compras 1651002 14/2018 Objeto:
Contratação de pessoa física especializados para desenvolvimento e
realização de capacitação de agentes públicos na temática “Fluxo de
Atenção ao Migrante e Refugiado”, tendo como público alvo os representantes do poder público estadual e municipal que atuem em Minas
Gerais, conforme processo de compra. Dotação orçamentária: 1651.14.
422.036.4548.0001.3390.36.05.0.24.1.
Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 14.800,00. Assinatura em
14/11/2018.
3 cm -14 1165643 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITO ESTADUAL
Processo Administrativo de Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos financeiros mediante parceria – PACE – referente ao convênio
504/2013. Partes: SEESP/ Esporte Clube Fabrício - Valor: 3.852,96
Vigência: 06 meses.
Processo Administrativo de Crédito Estadual não Tributário decorrente
de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de
recursos financeiros mediante parceria – PACE – referente ao convênio
3456/2013. Partes: SEESP/ Esporte Clube Fabrício - Valor: 3.259,29
Vigência: 05 meses.
3 cm -14 1165141 - 1
Extrato do Termo de Compromisso 03/2018. Partes: EMG/SEESP
e GUILHERME BATISTA SILVA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 04/2018. Partes: EMG/SEESP e
RUAN FELIPE LIMA DE SOUZA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 05/2018. Partes: EMG/SEESP
e DEANNE SILVA DE ALMEIDA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica. Valor
bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 06/2018. Partes: EMG/SEESP e
LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: formalizar a Concessão
da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 07/2018. Partes: EMG/SEESP e
LEONARDO MATHEUS SANTOS DE SOUZA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 08/2018. Partes: EMG/SEESP e
ANGELO RAFAEL MARQUES MOREIRA. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 09/2018. Partes: EMG/SEESP e
THALY LONDON MENACHE. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 010/2018. Partes: EMG/SEESP
e VICTOR MELO BAGANHA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 011/2018. Partes: EMG/SEESP
e RANKIEL SANTOS NEVES. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 012/2018. Partes: EMG/SEESP e
JENNIFER LOPES DOS SANTOS. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 013/2018. Partes: EMG/SEESP e
JOÃO FRANCISCO DORIM FONSECA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 014/2018. Partes: EMG/SEESP
e TARCÍSIO MATEUS MARTINS MENDES. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica
Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Compromisso 015/2018. Partes: EMG/SEESP e
WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS. Objeto: formalizar a
Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a
contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 01/2018. Partes: EMG/SEESP e
MARIANA DOS SANTOS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$ 5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura.
Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 016/2018. Partes: EMG/SEESP
e EMYLY SANTOS SILVA. Objeto: formalizar a Concessão da bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional.
Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data da
assinatura. Assinatura: 12/11/2018
Extrato do Termo de Compromisso 02/2018. Partes: EMG/SEESP
e RENATO REZENDE. Objeto: formalizar a Concessão da bolsaatleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Olímpica. Valor bimestral: R$
5.000,00. Vigência: 12 meses a contar da data da assinatura. Assinatura: 12/11/2018.
Extrato do Termo de Compromisso 017/2018. Partes: EMG/SEESP
e GABRIEL ALVES TOMELIN. Objeto: formalizar a Concessão da
bolsa-atleta ao BENEFICIÁRIO, na categoria Paralímpica Internacional. Valor bimestral: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses a contar da data
da assinatura. Assinatura: 12/11/2018
