36 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 010/2018, Modalidade convite
Termo Compromisso nº 876.554/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Noraldino Lima, localizada na Praça XV de
Novembro, nº 500 – Bairro Centro na cidade de Prata/MG – CEP
38.140.000 – Telefone (34)3431-3506, e-mail: escola.319171@
educacao.mg.gov.braté o dia 07/12/2018, às 17:00hrs.
A Caixa Escolar Escola Estadual Paes de Almeida torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
11/12/2018, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade Convite Termo Compromisso nº 857612/2018, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Paes de Almeida, localizada na Av. José Messias da Silva n° 101 – Araguari – CEP 38.446-075 – Telefone (34)
3241-3377, e-mail: eepaesdealmeida@yahoo.com.br até o dia
10/12/2018, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Castro Alves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2018, às 16 horas,
Processo licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite Termo Compromisso nº 858438/2017, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual de
Educação Continuada JK, localizado na Rua Sacramento n° 41
– Bairro Joquei Clube – CEP 38.444-280 – Telefone (34) 32414691, e-mail: escola.166821@educacao.mg.gov.br até o dia
10/12/2018, às 18h.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
15:00 horas, Processo licitatório nº 14/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 855857/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis (leite) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida
Macedo n° 724 – Centro – CEP 38140–000 Telefone (34) 34312100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br até o dia
07/12/2018, às 15 hs.
A Caixa Escolar Professor Valentim torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/12/2018, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 13/2018, Modalidade Convite,
Termo Compromisso nº 855857/2018, para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Valentim, localizada na Rua João Almeida
Macedo n° 724 – Centro – CEP 38140–000 Telefone (34) 34312100, e-mail: escola.167053@educacao.mg.gov.br até o dia
07/12/2018, às 16 hs.
A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/12/2018 às 12:30
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite Termo
Compromisso nº 856336/2017 (Tempo Integral), para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Rio das Pedras, localizada na Av. Divino Adão Moura n°
167 – Sta Luzia – CEP 38408-764 – Telefone (34) 3225-0552,
e-mail: escola.167533@educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2018
às 17:00 hs.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Enéias Vasconcelos torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/12/2018, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2018,
Modalidade convite Termo Compromisso nº 858333/2017, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Enéias Vasconcelos, localizada na cidade
de Uberlândia , na rua Bahia nº 1671 – Bairro: Brasil – CEP:
38.400.662 – Telefone: (34) 3232-4449, e-mail: escola.167215@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/12/2018, às 10:00 horas.
42 cm -29 1169849 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
E PARCELAMENTO DE DÉBITO Nº 51/2018;
Partes: O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de
Estado de Educação/Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga e a Sra. Angelina de Souza Viana,ex-presidente da
Caixa Escolar Professor Geraldo de Oliveira Alvarenga, município de Tarumirim; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do Termo de Compromisso nº 774649/2015 , objetivando
a devolução dos recursos utilizados em desacordo à Resolução
SEE/MG nº 2245/12 e 2299/13; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é de R$ 4.832,38.
3 cm -29 1169693 - 1
SRE. METROPOLITANA C - EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO ANSELMO LARA, realiza
chamada Pública nº 01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia, 03/12/2018 às 14hrs, na EE Reny de Souza Lima
localizada na rua Estefânia Sales Sotero. n° S/N, Bairro Palmital, Santa Luzia, MG, CEP 33140180 – Telefone (31) 3637-6222,
e-mail:escola.10812@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:http://
agriculturafamiliar@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALBERTO MAZONI
ANDRADE, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 20/12/2018, às 11h, Processo licitatório
nº 03/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Alberto Mazoni Andrade, localizada na Rua Tobias Moscoso, n°
170, Bairro Primeiro de Maio, Belo Horizonte, MG, CEP 30350610 – Telefone (031) 3433-5644, e-mail: escola.2283@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 20/12/2018, às 10h30min.
A CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ACÁCIO realiza Chamada
Pública nº 03/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/12/2018, às 10h30min, na EE Dr.Eduardo
Góes Filho, localizada na Rua Rui Barbosa, n°324, Bairro Centro
São José doAlmeida, Jaboticatubas, MG, CEP 35835-000, Telefone (31) 3686-5289, e-mail: escola.9334@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
7 cm -29 1170101 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar DULCE ALVES DE ARAÚJO SILVESTRE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/12/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na Rua Ferreira e Souza,
nº 102, Bairro Centro, Barão do Monte Alto – MG, CEP 36.870000, Telefone (32) 3727-1026. E-mail: escola.99695@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 05/12/2018, às 21:40 horas.
3 cm -29 1170090 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E
CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
47/2018 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 127/2018.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico Nº 47/2018, que
tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática para
atender ao PlugMinas e TV Web, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”, até o dia 13/12/2018, às 09h29min. A
sessão pública terá início no dia 13/12/2018, às 09h30min. Uma
cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones
(31) 3915-3156 e 3915-3153.
4 cm -29 1169721 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de
junho de 2004, Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003
000152/2018, com fulcro no art. 25, II c/c com o artigo 13, VI,
ambos da Lei de Licitações, objetivando a contratação da IDDE
para ministrar curso de capacitação da Mediação de Conflitos
para defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais. O valor global previsto para contratação é de R$
142.842,00 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e quarenta
e dois reais). Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 29 de
novembro de 2018.
3 cm -29 1169900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000155/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Aquisição e instalação de solução integrada de videoconferência, conforme especificações e condições do Anexo I,
parte integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 13/12/2018 às
09h30min no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas
Comerciais: INÍCIO dia 30/11/2018 às 14h30min e TÉRMINO
dia 13/12/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 27 de
novembro de 2018.
3 cm -27 1168948 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CAA - 1ª RPM realizou procedimento licitatório, Carta Convite
nº 01/2018 - CAA 1, processo de compras nº 1250165/105/2018,
para contratar empresa de engenharia/arquitetura para reformar
os vestiários masculino e feminino do imóvel tombado ocupado
pela 1ª RISP. A sessão pública ocorreu no dia 27/11/2018 sendo
certo que os atos procedimentais foram praticados e a sociedade
empresária Cantaria Conservação e Restauro Ltda - ME, CNPJ
nº 09.179.703/0001-01, venceu com proposta comercial no valor
de R$ 59.784,49. Assim, o Ordenador de Despesas homologou
o certame.
3 cm -29 1170040 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 62º BPM x MUNICÍPIO DE PINGO D´ÁGUA/MG;
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. 06/2017; Objeto: Acertar Plano de Aplicação e Cronograma de Desembolso, alterando
os valores constantes na cláusula quarta, nos quadros 4.1, 4.1.1,
4.1.2, Plano de Trabalho: 4.3, 4.4 e Cronograma de Desembolso:
5.1.3, 5.1.4 ; Vigência 12/11/2018 à 31/12/2020.
2 cm -29 1169653 - 1
EXTRATO DE DECISÃO DE ADMINISTRATIVO PUNITIVO
O CMB/DAL - PMMG torna público a SOLUÇÃO do PAP nº
75/2018, da empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, CNPJ 57.494.031/0010-54, aplicando a multa no valor de
R$ 5.529,60, prevista no Art 86 e no inc. II do art. 87 da Lei Federal
nº 8.666/93, c/co disposto no inc. II, alínea “a”, e no parágrafo 1º
do art. 38 do Decreto Estadual 45.902/12, abrindo o prazo recursal
legal conforme art. 109, I da Lei 8.666/93. A íntegra da Solução
encontra-se à disposição dos interessados na Seção de Compras
do CMB, à Av. Amazonas, nº 6.745 – BH/MG, 29nov18.
3 cm -29 1169717 - 1
EXTRATO DE COMODATO
PMMG – 10ª RPM x Sindicato dos Produtores Rurais de São
Gotardo/MG; Comodato nº 11/2018; Objeto: empréstimo gratuito
de um veículo VW Amarok, placa QPE-8756, para uso policiamento do município de São Gotardo/MG. Valor R$ 102.241,73.
Vigência 36 meses a partir de 30/08/2018. Data: 30/082018.
2 cm -29 1169783 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PMMG – VALID SOLUÇÕES S.A., Contrato nº 10/2017
(9166086) – CAP, de prestação de serviços de implantação –
compreendendo o projeto de execução, o desenvolvimento de
sistema de software e a instalação dos equipamentos – manutenção, suporte técnico, treinamento de operação e fornecimento de
insumos para a identificação funcional dos Militares e Servidores
Civis da Polícia Militar de Minas Gerais, prorrogando o prazo,
sem correção de valor de 30/11/2018 a 29/11/2019.
2 cm -29 1169907 - 1
REGISTRO DE PREÇOS PMMG - CTS - Planejamento nº 431/2018 Objeto: aquisição
de PEÇAS PARA VIDEOMONITORAMENTO, conforme
especificações técnicas descritas no Edital. Encaminhamento
das propostas comerciais para o Portal de Compras/MG: Início dia 03/12/2018 às 09h00min, encerrando dia 18/12/2018 às
08h55min. Abertura das propostas dia 18/12/2018 às 09h e sessão
de lances dia 18/12/2018 a partir 09h. A íntegra do edital e outras
informações pelo telefone 31-2123-1103. Edital disponível no site
www.compras.mg.gov.br.
2 cm -29 1169841 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Primeira Região de Polícia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa de pequeno porte a que se refere o Decreto
Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato;
LAVALUX
Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a R$ 1.223,25
11/2017 14.419.135/0001-09
23/03/2018 -integridade
LTDA
do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco
de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou
cumprimento da missão institucional.
Mês/
Ano
CNPJ
Razão
Social
Quartel em Belo Horizonte, 19 de novembro de 2018.
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas Titular / CAA-1
Frank Teixeira Valério, 2ºSgt PM.
Responsável Técnico
8 cm -29 1169739 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Terra Consultoria e Analises Ambientais Ltda
ME – Pregão Eletrônico 39/2015/HPM. Contrato n° SIAD
9049677. 4° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por um
período de 12 meses.
PMMG – HPM x MPSTE - Manutenção de Prestação de Serviço
Eletrônico Ltda – Pregão Eletrônico 37/2015/HPM. Contrato n°
SIAD 9049681. 3° Aditivo. Objeto: prorrogação da vigência por
um período de 12 meses.
3 cm -29 1169702 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x Prefeitura Municipal de Nepomuceno/MG – Convênio 24/2018. Objeto: Cooperação mútua.
Vigência: de 12/11/2018 até 31/10/2019. Valor: R$ 50.774,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x Prefeitura Municipal de Piracema/MG – Termo Aditivo nº 01/2018 ao Convênio nº 09/2018.
Objeto: Acréscimo do valor de R$ 3.876,44 e redistribuição do
saldo orçamentário remanescente mais o valor acrescido, entre as
metas pactuadas no plano de trabalho. Vigência: de 12/11/2018
até 31/01/2019.
3 cm -29 1169798 - 1
APOSTILAMENTO
PMMG – VALID SOLUÇÕES S.A., Contrato nº 10/2017
(9166086) – CAP, de prestação de serviços de implantação –
compreendendo o projeto de execução, o desenvolvimento de
sistema de software e a instalação dos equipamentos – manutenção, suporte técnico, treinamento de operação e fornecimento de
insumos para a identificação funcional dos Militares e Servidores
Civis da Polícia Militar de Minas Gerais, incluindo no ato as dotações orçamentárias: 1251.06.122.701.2002.0001.339039.42.60.
1 e 1251.06.181.110.4271.0001.339039.42.60.1, permanecendo
inalteradas as cláusulas do contrato original.
3 cm -29 1169904 - 1
TERMO ADITIVO
CAA - 1ª RPM realizou aditamento ao contrato nº 9164375/2017
- 1º BPM, celebrado com a sociedade empresária Vértice, CNPJ
nº 42.938.225/0001-33, para prorrogar o período de vigência contratual até 31 de dezembro de 2018 em razão da necessidade de
receber materiais pendentes de entrega e proceder à liquidação e
ao pagamento.
2 cm -29 1169848 - 1
APOSTILAMENTO
PMMG – VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO
S.A.Contrato nº 10/2017 (9166086) – CAP, de prestação de serviços de implantação – compreendendo o projeto de execução, o
desenvolvimento de sistema de software e a instalação dos equipamentos – manutenção, suporte técnico, treinamento de operação e fornecimento de insumos para a identificação funcional dos
Militares e Servidores Civis da Polícia Militar de Minas Gerais,
alterando a denominação social para VALID SOLUÇÕES S.A.,
conforme publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro nº 188,
de 10/10/2018, permanecendo inalteradas as cláusulas do contrato
original.
3 cm -29 1169898 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADO
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual
nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº
02/2018, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 29/11/2018. RMBH
Município
Ribeirão das
Neves
Interessado
Drogaria da
Economia Ltda
Categoria
Farmácia de Comércio
Varejistas
3 cm -29 1170093 - 1
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO
ao contrato Nº 48/2014, que entre si celebram o IPSM e a empresa
MPSTE - MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ELETRÔNICOS LTDA; Do Objeto: Prorrogação da vigência
do Contrato nº 48/2014, datado de 04/12/14, por mais 12 (doze)
meses.; Do Preço: Fica mantido o valor estimado desta contratação, em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), para o período
de mais 12 (doze) meses; Da Vigência Fica prorrogada a vigência da contratação por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em
04/12/2018, com previsão de término no dia 03/12/2019 ; Da
Dotação Orçamentária: 2121 10 122 701 2084 0001 33 90 39 21
0 49 1; Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas todas as
demais cláusulas do contrato original e termos aditivos, não modificados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte; Data:
29/11/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM
QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF/IPSM,
por contratante; Sr. Alex Rodrigo Quirino Chaves Diretor Executivo/MPSTE, por contratada.
4 cm -29 1169920 - 1
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS E RESCISÃO
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas
Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto
no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2 1 2 1 . 1 0 . 3 0 2 . 0 0 1 . 4 0 0 1 - 0 0 0 1 3390.36.49.1;2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40080001-3390.39.49.1; 2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.50.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: 7ª RPM – Contrato 03/2018- Uromed Divinópolis Ltda
– ME. Vigência: a partir de 12/11/2018 a 12/11/2023. 11ª RPM
- Contrato 03/2018 Clínica Odontológica Sousa e Escobar Ltda
– ME – Vigência: 29/09/2018 a 29/09/2023. 12ª RPM – Contrato
01/2018 – Fisioclínica Clínica de Fisioterapia Ltda – ME- Vigência: a partir de 18/09/2018 a 18/09/2023.13ª RPM – Contrato nº
01/2018 - Vita – Grupo Médico Especializado Ltda- Vigência: a
partir de 24/09/2018 a 24/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data:
29/11/2018. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
Contratados-credenciados.
13ª RPM- 31º BPM- Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Jesus Milagres, Cmte
da 13ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e
prestador de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº 412/2018- Gilberto Silva
Vidal - Vigência: a partir de 27/08/2018 a 27/08/2023. Foro: Belo
Horizonte. Data: 29/11/2018. Signatários: Cel PM Jesus Milagres
e contratado-credenciado.
17ª RPM – Pouso Alegre
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Luciano Washington
Vivas, Cmte do 20º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Pouso Alegre/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº 484/2018- Maura Cleivane Marques Santos Martins - Vigência: a partir de 29/09/2018
a 29/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2018. Signatários: Ten Cel PM Luciano Washington Vivas e contratadocredenciado.
17ª RPM -56º BPM- Itajubá
Resumo do contrato de prestação de serviço de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM André de Oliveira Coli, Cmte do 56º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde
na região de Itajubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do Contrato nº 489/2017- RC Serviços
Médicos Ltda - Vigência: a partir de 06/10/2017 a 06/10/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2018. Signatários: Ten Cel PM
André de Oliveira Coli e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de prestação de
serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten
Cel PM André de Oliveira Coli, Cmte do 56º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência
à saúde na região de Itajubá/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12(doze) meses aos seguintes contratos: Contrato
nº 178/2013 – Weiber Fortunato & Cia Ltda- Vigência: a partir
de 24/04/2018. Contratro nº 199/2013 – Clínica Sul Mineira de
Ultra-Sonografia Ltda – Vigência: a partir de 24/04/2018.Contrato
nº 201/2013- Clínica Sul Mineira de Radiologia Ltda- Vigência: a
partir de 24/04/2018. Contrato nº 203/2013 – Oliveira & Goveia
Ltda – Vigência: a partir de 24/08/2018. Contrato nº 238/2013
– Clínica de Reabilitação Saúde & Vida Ltda – Vigência: a partir de 07/08/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 29/11/2018.
Signatários: Ten Cel PM André de Oliveira Coli e contratados/
credenciados.
18ª RPM – 12º BPM – Passos
Resumo da rescisão do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e
Portaria 666/2018 - DG/IPSM), e prestador de assistência à saúde
na região de Passos/MG, a saber: Contrato nº 788/2014 – Inttima
Ginecologia e Obstetrícia Ltda. Vigência: a partir de 10/10/2018.
Foro: Belo Horizonte. Data: 29/11/2018. Signatários: Cel PM
QOR Fabiano Villas Boas e contratado/credenciado.
22 cm -29 1170095 - 1
