quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 – 17
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 4022 de 29 de novembro 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art.
14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução 3473/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos
Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 06/07/2017, a parte que se refere a servidora
relacionada no quadro a seguir, por se tratar de retificação indevida.
SRE: SETE LAGOAS
MASP - DV
612153-7
Nome do Servidor
MARIA DE FATIMA B ARAUJO SANTOS
Nº Adm
Carreira
1
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
I
C
Promoção
Nível Grau
II
C
Vigência
31/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 29 de novembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjuntode Educação
04 1171717 - 1
ATO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EM ESTÁGIO PROBATÓRIO
ATO nº 1802/2018
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05
de julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851,
de 28/12/2011, a servidora:
MASP 453.766-8
Cargo EEB IA, Adm. 2
Unidade de Exercício: EE “Professor Carlos Lúcio de Assis”/
Betim
Superintendência Regional de Ensino de Metropolitana B.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559,
de 29 de junho de 2007, e considerando o Parecer nº 63/2018 da
04 1171550 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 16/2018- RETIFICA O ATO DE
QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora
sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.924-3 Vânia Félix, PEBIIIN, adm.01, Ato nº 23/11 publicado
em 24/11/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio
a partir de 03/03/11, leia-se: 3º quinquênio a partir de 07/07/11.
04 1171553 - 1
04 1171374 - 1
*RESOLUÇÃO SEE Nº 4.002, DE 27
DE NOVEMBRO DE 2018.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação destinada a
monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais com as organizações da
sociedade civil.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 2º
da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e no inciso XV
do art. 2º do Decreto nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017,
RESOLVE:
Art. 1º – Fica constituída a comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar o conjunto das parcerias celebradas
pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais com as
organizações da sociedade civil (OSC), nos termos da Lei Federal
nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e do Decreto nº 47.132, de 20
de janeiro de 2017.
Art. 2º – A comissão de monitoramento e avaliação será composta
por:
I – membros titulares:
a) Rafael Siqueira Falce Neto – MaSP 1107823-5, desempenhando a função de presidente da comissão;
b) Evandro Geraldo Campos – MaSP 1.159.553-5;
c) Bruno César de Castro Machado Borges – MaSP 1.059.665-8;
d) Denise Cristina Pires – MaSP 375847-1; e
e) Ivonice Maria Rocha – MaSP 992.551-2.
II – membros suplentes, na ordem correspondente dos membros
titulares:
a) Wladmir Tadeu Silveira Coelho – MaSP 602758-5;
b) Edilson Moreira da Silva Junior – MaSP 1.332.322-5;
c) Emílio Augusto Oliveira Marques – MaSP 1145453-5;
d) Paulo Henrique Rodrigues – MaSP 1061259-6; e
e) Rogério Luís Massensini – MaSP 1132826-7.
§ 1º – Os membros titulares ou seus respectivos suplentes deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento
e avaliação.
§ 2º – As reuniões ordinárias da comissão de monitoramento e
avaliação ocorrerão semestralmente.
§ 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação
deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha:
I – participado da comissão de seleção de parceria a ser monitorada e avaliada; ou
II – mantido relação jurídica, nos últimos cinco anos, com alguma
das organizações da sociedade civil parceiras, tais como:
a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou
trabalhador de OSC parceira;
b) ser cônjuge ou parente, até terceiro grau, inclusive por afinidade, dos dirigentes de OSC parceira;
c) ter recebido, como beneficiário, os serviços de qualquer OSC
parceira;
d) ter efetuado doações para OSC parceira;
e) ter interesse direto ou indireto na parceria; e
f) ter amizade íntima ou inimizade notória com dirigentes da OSC
parceira.
§ 4º – Na ausência ou impedimento de membro titular, o membro
suplente deverá assumir todas as atribuições do titular ausente ou
impedido, devendo os documentos da substituição serem anexados aos autos da parceria.
§ 5º – A comissão de monitoramento e avaliação poderá solicitar assessoramento técnico de especialista que não seja membro
desse colegiado para subsidiar seus trabalhos.
Art. 3º – Compete à comissão de monitoramento e avaliação, nos
termos do art. 61 do Decreto nº 47.132/2017:
I – verificar os resultados do conjunto das parcerias, por meio da
análise quantitativa dos instrumentos celebrados das parcerias
vigentes, dos relatórios de monitoramento e das prestações de
contas anual apresentadas pelas OSC parceiras;
II – propor o aprimoramento dos procedimentos, a padronização
de objetos, custos e parâmetros;
III – produzir entendimentos voltados à priorização do controle
de resultados; e
IV – homologar os relatórios técnicos de monitoramento e avaliação elaborados pelos gestores das parcerias no prazo previsto
na legislação.
Parágrafo único. A análise de que trata o inciso I considerará,
quando houver, os relatórios de visita técnica in loco e os resultados de pesquisas de satisfação.
Art. 4º – A comissão de monitoramento e avaliação terá mandato
de dois anos, sendo facultada uma recondução por igual período.
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 27 de novembro de 2018.
(a) WIELAND SILBERSCHNEIDER
Secretário de Estado Adjunto de Educação
*Republicada por conter incorreções na publicação do “Minas
Gerais” de 28/11/2018.
Estadual “ Padre Augusto Horta”, MaSP 1.010.112-9 Valmiria Vieira da Silva, ASBDIA, adm.01 a partir de 17/11/18-Santo
Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio”, MaSP 1.119.475-0,
Eunice Medeiros de Souza, ASBDIA, adm.01 a partir de
13/10/18.
Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 3.793 de 26 de junho de 2018, conclui pelo INDEFERIMENTO do recurso interposto pela servidora
ROSILENE VIOL, Masp 452.723-0, cargo PEB2G, admissão 1,
EE “Doutor Teobaldo Tollendal”, SRE Barbacena, referente ao
período avaliatório de 1º/1/2017 a 31/12/2017.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
04 1171422 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1799/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de
1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
RAUL SOARES
129283 - EE Albano Pires
MASP 851410-1, Silvânia Maria da Silva Brito, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1836/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de
setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 604830-0, Genice da Conceição Teixeira Castro, PEBIIM
– admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 1837/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da
competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro
de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO VALE
106020 – EE Doutor Gama Cerqueira
MASP 604830-0, Genice da Conceição Teixeira Castro, DIII, a
contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
04 1171698 - 1
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1838/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério
(PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de
Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
CLARAVAL
137065 – EE Iarbas Rodrigues
MASP 1302112-6, William Donizete de Freitas, DIV, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
04 1171763 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 10/2018- CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 ao(s ) servidor(es): Três Marias- Escola
Estadual “ José Ermírio de Morais”, MaSP 613.198-1 Walkiria
Alves de Lima Vieira, PEBIA, adm.04 por Matheus Vítor de Lima
Vieira, filho a partir de 29/11/18.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 19/2018- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado do(s) servidor(es):
Santo Hipólito- Escola Estadual “ Frei Eustáquio” MaSP
436.529-2 Lúcia Aparecida de Assis Silva para Lúcia Aparecida
Assis Santos Silva.
LICENÇA –PATERNIDADE- ATO Nº 09/2018- CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art.
7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola
Estadual “ Padre Laerte Esperança de Oliveira, MaSP 849.731-5,
Alex Oliver Teixeira, PEBIB, adm.03, a partir de 12/11/18- MaSP
849.731-5 Alex Oliver Teixeira , PEBIIH, adm.01, a partir de
12/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2018REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA OS ATOS, de Férias prêmio concessão, referente aos
servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 761.501-6,
Glória de Queiroz Marcial, ATB2B, Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, o ato nº 44/2016, publicado em 01.09.2016,
Onde se lê: referente aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios de exercício a
partir de 18.01.2013, Leia-se: referente aos 1º, 2º qüinqüênios de
exercício a partir de 18.01.2013 e 3º qüinqüênio de exercício a
partir de 27.10.2015; MaSP 1003.751-3, Lídia Rodrigues Silva,
EEB2D, Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, o ato
nº 02/2017, publicado em 12.01.2017, Onde se lê: referente ao
3º qüinqüênio de exercício a partir de 23.09.2016, Leia-se: referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 29.07.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP 839.998-2, Marlete de
Fátima Silva, PEB1M, Adm. 01, por motivo de incorreção na
contagem de tempo do ano de 1997, o ato nº 34/2008 e 63/2012,
publicados em 17.07.2008 e 22.11.2012, Onde se lê: 2º quinquênio a partir de 19.09.2007 e 3º quinquênio a partir de 15.09.2012,
Leia-se: 2º quinquênio a partir de 02.02.2008 e 3º quinquênio a
partir de 31.01.2013; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”,
MaSP 330.333-6, Cecília Maria de Oliveira Santos Viana, PEB3P,
Adm. 03, por motivo de incorreção na vigência, os atos publicados em 17.02.2000 e 05.02.2010, Onde se lê: referente ao 1º qüinqüênio a partir de 30.09.1998 e referente ao 3º qüinqüênio a partir de 29.09.2008, Leia-se: referente ao 1º qüinqüênio a partir de
25.10.1998 e referente ao 3º qüinqüênio a partir de 29.09.2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio época oportuna com art.
290, zona rural, referente ao servidor: MOEMA- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
354.215-6, Soraya Majela Ferreira Gontijo da Costa, PEB2P,
Adm. 01, por motivo de incorreção na proporcionalidade de zona
rural, o ato publicado em 19.10.1995, Onde se lê: 03 meses e 17
dias, referente ao 1º quinquênio, Leia-se: 04 meses, referente ao
1º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio afastamento, referente ao
servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba,
PEB4P, Adm. 02, por motivo de incorreção na vida funcional,
o ato publicado em 10.10.2000, Onde se lê: 02 meses, referente
ao 1º quinquênio, Leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio;
MaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro de Rezende Uba, PEB4P,
Adm. 02, por motivo de incorreção na vida funcional, o ato publicado em 08.08.2002, Onde se Lê: 02 meses referente ao 2º quinquênio, Leia-se: 01 mês, referente ao 1º quinquênio e 01 mês,
referente ao 2º quinquênio.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
04 1171406 - 1
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 667.018-6, Maria Aparecida Rocha
Costa, PEB2F, Adm. 01, referente ao 3º qüinqüênio de exercício
a partir de 21.07.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João
Parreiras Villaça”, MaSP 958.085-3, Lucimar de Sousa Ferreira
Vasconcelos, ATB5H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 20.10.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1014.742-9, Adriana do Nascimento Morais,
PEB1B, Adm. 02, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 09.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”, MaSP
839.998-2, Marlete de Fátima Silva, PEB1M, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 31.01.2018; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 351.897-4, Margarete Aparecida Campos Resende, ATB5J, Adm. 01, referente
ao 6º qüinqüênio de exercício a partir de 28.09.2018; ITAÚNAEE. “Dª Judith Gonçalves”, MaSP 106.007-0, Marcus Vinícius
Cardoso, PEB2G, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.07.2018; EE. “Victor Gonçalves de Souza”,
MaSP 840.942-7, Sidney Geraldo Soares, PEB3I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28.08.2017; MaSP
1075.257-4, Sara Míriam Gonçalves Oliveira, PEB2E, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 30.01.2018;
LAGOA DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP
1075.146-9, Rodrigo Paulo Mendonça, PEB1A, Adm. 03, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 24.09.2018; EE.
“Nossa Senhora de Guadalupe”, MaSP 1321.344-2, Iúri Carvalho
Ferreira, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a partir de 05.09.2018; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 330.333-6, Cecília Maria de Oliveira Santos Viana,
PEB3P, Adm. 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 27.09.2018; PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves
Filgueiras Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira
Coelho, EEB2G, Adm. 02, (exercendo cargo de Diretor), referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15.12.2014; MaSP
761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, PEB3P, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 27.05.2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CLÁUDIO- EE.
“Quinto Alves Tolentino”, MaSP 1275.105-3, Shirlei Teixeira de
Lima, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º qüinqüênio de exercício a
partir de 23.07.2018 com aproveitamento de tempo no PEBD1A,
1º cargo, o qual era designada; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia
Valadares”, MaSP 935.739-3, Cristiane do Carmo Lopes, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir
de 22.08.2018, com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm.
03, do qual foi exonerada; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP
950.950-6, Geraldo Ferreira de Menezes, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º, 2º, 3º quinquênios de exercício a partir de 17.07.2018,
com aproveitamento de tempo no PEBD1A, Adm. 02, do qual foi
dispensada; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio Perillo”, MaSP
1047.817-0, Roberto Wagner de Miranda, PEB1A, Adm. 04, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a partir de 23.10.2018,
com aproveitamento de tempo no PEB1A, Adm. 01 e PEBD3A,
Adm. 03, do qual foi desligado a pedido; OLIVEIRA- EE. “Mário
Campos e Silva”, MaSP 1130.924-2, Santuza Alves Ferreira,
PEB1A, Adm. 03, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício a
partir de 27.07.2018, com aproveitamento de tempo no PEBR2A,
Adm. 01, do qual foi dispensada.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 546.950-7, Adriana Rita Resende Alves, TDE3H, Adm.
01, por 02 mês, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 26.12.2018; MaSP 1320.024-1, Luciana de Freitas Campos
Souza, TDE2B, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º qüinqüênio
de exercício a partir de 17/12/2018.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do art. 2º da EC nº 41/2003, ao servidor: MOEMA- EE. “Chico
Marçal”, MaSP 391.237-5, Vicente Luiz de Oliveira, ATB3P,
Adm. 01, a partir de 26.11.2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de
Aquino”, MaSP 205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, a partir de 03.12.2018, referente ao PEB3O, Adm. 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017, do servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas
Filho”, MaSP 809.751-1, Maria Aparecida de Souza, a partir de
03.12.2018, referente ao ASB1F, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 9112 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente a carga horária de 135h/m.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado,
dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
762.945-4, Helaine Ferreira Gonçalves, para Helaine Ferreira Gonçalves Gomes, para regularização de sua vida funcional; MaSP 762.945-4, Halaine Ferreira Gonçalves Gomes, para
Helaine Ferreira Gonçalves, para regularização de sua vida funcional; ITAPECERICA/NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP
1438.138-8, Cristina Imaculada Xavier, para Cristina Imaculada
Xavier Liduário.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE.
“Dª Maricota Pinto”, MaSP 271.751-0, Meire Aparecida Rodrigues Teixeira, PEB3H, exercendo DIV, a partir de 23.10.2018;
CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1223.740-0, Maria Madalena de Oliveira, ATB1A, Adm. 03, a
partir de 21.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Martin Cyprien”,
MaSP 1345.339-4, Lidiane Cristina Santos, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 21.10.2018; PAINS- EE. “Pe. José Venâncio”, MaSP
1286.108-4, Daniela Aparecida Arantes, PEB1A, Adm. 04, a partir de 05.11.2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 1222.180-0, Maria Isabel Araújo Oliveira,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 21.09.2018; BAMBUÍ- EE. “José
Alzamora”, MaSP 803.214-6, Soraia Lobato Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 26.09.2018; MaSP 1067.908-2, Tays Helena
Felisbino Ponciano, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 01.08.2018;
CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
1345.339-4, Lidiane Cristina Santos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 21.10.2018; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 1227.603-6, Zoraide Scofield, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 23.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Dª Antônia Valadares”, MaSP 324.802-8, Romilda de Morais Rocha,
ATBD1A, Adm. 02, a partir de 03.11.2018; EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães”, MaSP 1230.936-5, João Armando Pereira da
Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 26.09.2018; EE. “Nossa
Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 894.686-5, Rita de Cássia Silva Domingos, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 02.11.2018;
MaSP 894.686-5, Rita de Cássia Silva Domingos, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 02.11.2018; EE. “Rosa Vaz de Araújo”,
MaSP 370.314-7, Maria de Lourdes dos Santos, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 21.10.2018; MaSP 443.687-9, Enaura Santos de Araújo, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 18.10.2018; EE.
“São Francisco de Assis”, MaSP 1464.310-0, Isabel Cristina de
Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 16.09.2018; EE. “São
Vicente”, MaSP 443.687-9, Enaura Santos de Araújo, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 18.10.2018; ITAGUARA- EE. “Cel. Frazão”, MaSP 937.049-5, Maura Rosa Braz, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 24.09.2018; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”,
MaSP 875.731-2, Maria Ângela de Menezes, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 02.11.2018; ITAÚNA- EE. “José Gonçalves de Melo”,
MaSP 1148.847-5, Maria Aparecida de Souza Cunha, PASBD1A,
Adm. 02, a partir de 21.10.2018; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª
Tilosa”, MaSP 1074.592-5, Raimundo Nascimento Moreira,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 03.11.2018; EE. “Helena Aparecida” - Educação Especial, MaSP 1448.699-7, Jussara Aparecida
Peres de Lima, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 13.10.2018; EE.
“José Teotônio de Castro”, MaSP 819.728-7, Rosemir de Oliveira
Marques Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 18.10.2018; EE.
“Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 1081.756-7, Conceição Aparecida Lopes Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 10.11.2018;
PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 1165.774-9,
Edes Aparecida de Andrade, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
18.10.2018; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora
de Fátima”, MaSP 803.269-0, Márcia Antônia da Silva Costa,
ASBD1A, Adm. 02, a partir de 23.10.2018.
