terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0795 – PEM.
Objeto: Conjunto motobomba.
Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2018 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3099 – PES.
Objeto: Serviços técnicos de cabeamento estruturado.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia
27/12/2018 às 09:45 horas. Edital disponível em 12/12/2018. Mais informações: www.copasa . com.br (link: Fornecedores/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0802 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Equipamento para realização de ensaios/análises de água.
Dia da Licitação: 27 de dezembro de 2018 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 12/12/2018 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0663 – PEM
Objeto: Peças de Uniformes.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela empresa
Confecções Abaeté Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela empresa
Modelu Uniformes Profissionais Ltda. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso apresentado pela empresa Confecções
Abaeté Ltda., mantendo o posicionamento de declarar vencedora do
certame, para os Lotes 01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada, a
empresa Modelu Uniformes Profissionais Ltda;
2. adjudicar o objeto deste pregão à empresa Modelu Uniformes Profissionais Ltda, para os lotes 01 – Cota Principal e 02 – Cota Reservada,
nos valores de R$ 2.853.903,75 e R$ 79.900,00, respectivamente, totalizando o valor de R$ 2.933.803,75, conforme item 2.2.4 do Anexo A4;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de Dezembro de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/3055 – PEM
Objeto: Cercamento e Plantio de Mudas Nativas.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pelas empresas Amopeb Terceirização Eireli e Siriema Produtos Ambientais Ltda.,
e decidiu:
1. dar provimento parcial aos recursos interpostos pelas empresas Amopeb Terceirização Eireli e Siriema Produtos Ambientais Ltda. e inabilitar a empresa BMC Terraplanagem, Saneamento, Comércio e Serviços
Ltda.;
2. reiniciar o Pregão a partir da etapa de negociação com os licitantes remanescentes por ordem crescente de classificação dos lances/
propostas;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0633 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas
Proposta vencedora: Xylem Brasil Soluções para Água Ltda. no valor
de R$ 57.414,86.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0726 – PEM
Objeto: Lanche Padrão
Proposta vencedora: Thais Batista Santana Pinheiro, no valor de R$
27.913,06.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0572 – PEM
Objeto: Equipamentos para laboratório.
Proposta vencedora: Marte Equipamentos para Laboratório Ltda. para
o Item 01- Exclusivo ME/EPP, no valor de R$64.600,00 e para o Item
03- Exclusivo ME/EPP no valor de R$ 22.198,00, perfazendo um total
de R$ 86.798,00.
Os itens 02 e 04 - Participação Ampla, 05-exclusivo ME/EPP e 06 - Participação Ampla, foram encerrados, conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0709 – PEM
Objeto: Copos Plásticos 200 ml.
Proposta vencedora: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda. para o Item
01 –Exclusivo ME/EPP, no valor de R$24.297,60.
Item 02-Participação Ampla: Encerrado, conforme consta nos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3112 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30 inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 34.647. Objeto: Contratação da empresa Oracle, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de suporte técnico
e atualização de 4 licenças do software Oracle Partitioning de propriedade da COPASA. Prestador: Oracle do Brasil Sistemas Ltda, no valor
62.805,98. Prazo de Vigência: 30 meses. Reconhecimento do Ato: Fernando César Ramos – Superintendência de Telecomunicações e Informática. – Francisco Eduardo Queiroz Cançado. – Diretoria de Gestão
Corporativa- Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
COMUNICADO DE RECURSO
licitação Nº CPLI.1120180196
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Pitarana, no município de Montalvânia / MG.
Comunicamos que em 07/12/2018, a empresa CONSTRUTORA
IMPACTO 6 EIRELE, interpôs recurso adminis-trativo contra a decisão
da Comissão Permanente de Licitações que não lhe concedeu o Beneficio de EPP. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo. Data: 10/12/2018.
A DIRETORIA
33 cm -10 1173778 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura de MG torna público que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º 77/2018, Processo de
compras n.º 1271005-077/2018, cujo objeto é: aquisição de computadores. Conforme especificações técnicas e condições comerciais, descritas e especificadas nos anexos do instrumento convocatório. Abertura
da sessão do Pregão: Dia 21/12/2018, às 10h30min de Brasília – DF
no site www.compras.mg.gov.br Edital disponível no site http://www.
compras.mg.gov.br
Informações: compras@cultura.mg.gov.br. Belo Horizonte, 7/12/2018 –
Angelo Oswaldo de Araújo Santos – Secretário de Estado de Cultura.
3 cm -07 1173197 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 113/0/18.
Partes: EMG/SEC (doadora) e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus da
Penha-MG (donatário). Objeto: Doação de Livros constantes do Anexo
único deste Contrato para Biblioteca Pública do Município de Bom Jesus
da Penha -MG. Valor: R$: 41.325,00 (quarenta e um mil, trezentos e
vinte e cinco reais). Data: 27 de novembro de 2018. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Nei Andre Freire/Prefeito Municipal de Bom
Jesus da Penha/MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de Doação nº 114/0/18. Partes: EMG/SEC (doadora) e a Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata-MG (donatário). Objeto: Doação de Livros constantes
do Anexo único deste Contrato para Biblioteca Pública do Município de
Carmo da Mata-MG. Valor: R$: 41.325,00 (quarenta e um mil, trezentos
e vinte e cinco reais). Data: 27 de novembro de 2018. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Almir Resende Junior/Prefeito Municipal de
Carmo da Mata/MG.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA – Extrato Termo de Doação nº 115/0/18. Partes: EMG/SEC (doadora) e a Prefeitura Municipal
de Guidoval-MG (donatário). Objeto: Doação de Livros constantes do
Anexo único deste Contrato para Biblioteca Pública do Município de
Guidoval-MG. Valor: R$: 41.325,00 (quarenta e um mil, trezentos e
vinte e cinco reais). Data: 27 de novembro de 2018. Angelo Oswaldo
de Araújo Santos/SEC e Soraia Vieira de Queiroz/Prefeita Municipal de
Guidoval/MG.
6 cm -10 1173893 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº.158/2018 Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS ,Produtora Cultural Marketing e CRM Ltda e Xirê Produções
e Eventos Ltda; Objeto: Inclusão de Cláusula de Reembolso; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS , Alessandro Queiroga Barros e Andrea
Maria da Silva Franco.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato n. º 195/2018 entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Nilson Gonçalves de Oliveira; Objeto: Inclusão de Cláusula
de Reembolso; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Nilson Gonçalves de Oliveira.
3 cm -10 1173614 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
RESULTADO CONCURSO DE PRESÉPIOS – EDIÇÃO
2018 DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO
Ata da reunião da comissão julgadora do 46º concurso de presépios –
edição 2018 da fundação de arte de Ouro Preto (processo licitatório na
modalidade de concurso – edital nº 09/2018). Aos 07 dias do mês de
dezembro do ano de 2018 na Galeria de Arte Nello Nuno – situada na
Rua Getúlio Vargas, 185, bairro Rosário, Ouro Preto/MG a Comissão
Julgadora do Concurso de Presépios da Fundação de Arte de Ouro Preto
– Edição 2018, nos termos do art. 10 do Edital nº 09/2018, composta
por pessoas de relevante atuação profissional na área de Artes e Cultura quais sejam Carmem Sílvia Lemos, Rita Maria Moraes Cota, Márcia Acerra Almeida Niquini, Rogério Augusto de Oliveira e Ana Cláudia
Rola Santos a qual foi substituída por motivo de saúde, pela suplente
Ana Célia Teixeira, reuniram-se para selecionar e classificar as 03 (três)
melhores obras para efeito de premiação conforme estabelecido pelo edital. Dentre os 28 presépios inscritos, foram selecionados os seguintes
trabalhos conforme classificação abaixo, que serão premiados na forma
prevista pelo Edital nº 09/2018: Prêmio aquisitivo (julgamento e classificação em 07/12/2018).1º lugar R$ 1.000,00 (mil reais): nº 02 Autora:
Vanilda Maria Gonçalves; 2º lugar R$ 700,00 (setecentos reais): nº 05
Autor: César Carlos Bento; 3º lugar R$ 500,00 (quinhentos reais): nº 11
Autor: Yure Mendes Machado.Por decisão da Comissão Julgadora foi
indicado o presépio 10 de autoria de Terezinha Marina Pena da cidade
de Catas Altas - MG para Menção Honrosa. Por ser verdade, firmamos
o presente:Carmem Sílvia Lemos CI: 2.511.387 SSP/MG; Rita Maria
Moraes Cota CI: M 725.748SSP/MG; Márcia Acerra Almeida Niquini
CI: MG 5.474.366 SSP/MG;Rogério Augusto de Oliveira CI: MG
7.210.041 SSP/MG e Ana Célia Teixeira CI: M 2.347.573 SSP/MG.
7 cm -10 1173584 - 1
Rádio Inconfidência
ERRATA
Contato nº 20/2016 – Registro de Preços Planejamento nº 293/2015
Processo nº 3151005000069/2016 – Partes RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA E LOCALIZA RENT A CAR S/A - Contrato de locação de
veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em
atendimento aos órgãos e entidades do Poder executivo do Estado de
Minas Gerais e suas unidades. Referente publicação no IOF ocorrida em
07/12/2016 onde se lê: Vigência 32 meses. Leia-se 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20/2016 - Registro de Preços Planejamento nº293/2015 Processo Nº. 3151005000069/2016 – Partes: RÁDIO
INCONFIDÊNCIA LTDA e LOCALIZA RENT A CAR S/A – Objeto:
Aditamento do Contrato de locação de veículos automotores para transporte de pessoas e pequenas cargas em atendimento aos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e suas unidades por
mais um ano, com supressão de um veículo do valor global do contrato,
equivalente em 11,08155%. Vigência: 12 meses. Período Global: início
em 07/12/2016 e término em 05/12/2019, Valor Global: R$349.245,71
(trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e cinco reais e
setenta e um centavos). Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Glauco Fernandes Zebral pela Localiza Rent A
Car S/A.
ERRATA
Contrato Nº 01/2016 - Registro de Preços Planejamento nº 35A/2010.
Ata de Registro de Preços nº 003/2012 – Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CONSÓRCIO REPRESENTADO PELAS EMPRESAS
IPIRANGA PRODUTOS DE PRETRÓLEO S/A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – Referente publicação ocorrida em 24/07/2018, onde
se lê: ... “ e Consórcio representado pela Empresa Ipiranga Produtos
de Petróleo S.A”, leia-se: Consórcio representado pelas empresas IPIRANGA PRODUTOS DE PRETRÓLEO S/A E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Onde se lê: “Assinam Elias Pereira dos Santos pela Rádio
Inconfidência Ltda e Gustavo Daniel Prado pela PRODEMGE, leia-se:
... e Daniela do Nascimento Leite e Leonardo de Castro Brandani pelo
referido consórcio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2016 - Registro de Preços Planejamento nº 35A/2010. Ata de Registro de Preços nº 003/2012 – Partes:
RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e CONSÓRCIO REPRESENTADO
PELAS EMPRESAS IPIRANGA PRODUTOS DE PRETRÓLEO S/A
E UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA – Objeto: Aditamento de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro referente ao serviço de gerenciamento e abastecimento da frota e veículos da emissora. VALOR Global R$208.247,66 (duzentos e oito mil, duzentos e quarenta e sete reais e
sessenta e seis centavos. Demais cláusulas e condições do contrato ficam
ratificadas. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Daniela do Nascimento Leite e Leonardo de Castro Brandani
pelo referido consórcio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS)
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 15/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA
LTDA. E AUGUSTO CARVALHO BORGES. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017
a 31/12/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Augusto Carvalho Borges.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 37/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E FRANCISCO ANTÔNIO LEITE. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Francisco Antônio Lobo.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 33/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E LUIZ
GABRIEL FERREIRA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12
meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor: não
possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Luiz
Gabriel Ferreira
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 27/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E GEDEON
MESSIAS DOS SANTOS. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12
meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor: não
possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Gedeon Messias dos Santos.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 38/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E FREDERICO TORRES DE SOUZA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Frederico Torres de Souza.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 36/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E VILMA
DE ARAÚJO. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de
serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses.
Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço
voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Vilma de Araújo.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 12/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E
THIAGO AUGUSTO GOMES RODRIGUES. Objeto: permitir ao
compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017
a 31/12/2019. Valor: não possui valor financeiro devido às disposições
que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que
compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Thiago Augusto Gomes Rodrigues.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 04/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E ROGÉRIO FRANCISCO DIAS. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais 12
meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor: não
possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e
Rogério Francisco Dias.
2º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 302017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E WEBER
ANTÔNIO LOPES DE BRITO. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais
12 meses. Vigência global: 02 de janeiro de 2017 a 31/12/2019. Valor:
não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam
o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder
público. Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência
Ltda. e Weber Antônio Lopes de Brito.
1º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 05/2018. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E NATHÁLIA CRISTINA F. RODRIGUES. Objeto: Alterar a cláusula primeira,
parágrafo primeiro do Termo de Adesão e Compromisso de Serviço
Voluntário nº 05/2018 que passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo primeiro: ... para o conteúdo do Programa Casazul, além de permanecer a contribuição com o Quadro Lugar de Mulher... Demais cláusulas
do contrato permanecem ratificadas. Assinam: Elias Pereira dos Santos
pela Rádio Inconfidência Ltda. e Nathália Cristina F. Rodrigues.
3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão e Compromisso de Serviço Voluntário nº 48/2017. Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA. E WARLEY HENRIQUE DALMASIO. Objeto: permitir ao compromissário(a)
a realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda. por mais
06 meses. Vigência global: 03 de abril de 2017 a 30/05/2019. Valor: não
possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o poder público.
Assinam: Elias Pereira dos Santos pela Rádio Inconfidência Ltda. e Warley Henrique Dalmasio.
EXTRATO DE CONTRATO DE VOLUNTÁRIOS
Contrato n° 19/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e RAFAEL DOMINGOS DE O. E SILVA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/11/2018 e término em 28/11/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Rafael Domingos de O. E Silva.
Contrato n° 16/2018 (Serviço de Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e ZUZILEISON OLIVEIRA MOREIRA. Objeto: permitir ao compromissário(a) a realização de serviço voluntário na Rádio
Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 29/11/2018 e término em 28/11/2019, Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades
que compõem o poder público. Assinam: Elias Pereira dos Santos, pela
Rádio Inconfidência Ltda. e Zuzileison Oliveira Moreira.
40 cm -10 1173726 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL de VISTA informando que se acham
na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de NOVO CRUZEIRO:
REQUERENTE
Adão Costa Paixão
Antônio da Costa Ramos
Camilo Ramos Lages
Derci Cardoso Duarte
Geraldo Rodrigues Salomão
Ildo Moreira de Jesus
Lourival Gomes de Souza
Maria do Socorro Lopes de Souza
Maria Santa Barbosa Santos
Nagib Ferreira de Jesus
Osmania Barbosa Alecrim
Rosana Ferreira de Jesus Moreira
Sandra Ferreira de Jesus Moreira
Tereza dos Santos Vieira
Terezinha Lopes de Souza Jesus
CPF
002.562.796-16
038.820.036-77
216.379.116-53
343.500.018-08
043.686.756-73
106.130.328-45
136.771.486-93
091.009.726-73
009.789.776-02
051.805.066-11
008.831.146-58
090.170.126-25
090.170.136-05
045.332.156-96
200.706.358-11
IMÓVEL
Córrego Acode a Chuva
Acode a Chuva
Fazenda Riacho
Sítio Duarte
Córrego Acode a Chuva
Fazenda Córrego Sapezinho
Fazenda Santa Cruz
Sítio Gravatá
Córrego Acode a Chuva
Fazenda Acode a Chuva
Fazenda Setubal
Sítio Sapezinho
Sítio Sapezinho
Córrego Consulta
Sítio São Bento
ÁREA (HA)
4,1030
15,1911
31,0159
2,1073
4,5085
2,1481
2,0467
0,5156
3,9215
2,9122
1,2830
1,7210
2,6372
21,9271
0,9001
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2018
Alexandre de Lima Chumbinho
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, em exercício
14 cm -10 1173863 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL de VISTA informando que se acham
na sede desta Secretaria os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no município de RIO PARDOS DE MINAS:
REQUERENTE
Adorico José Pedro
Aelson Morais
Ana Batista dos Santos
Anelita Jaqueira de Araújo
Carmina Rosa do Nascimento Souza
Clécio de Freitas Santos
Clemente Pereira da Silva
Clemente Pereira dos Santos
Cordezito de Araújo Braga
Corina Ribeiro da Silva Correa
Eldi Joaquina de Lima
Erly Bispo Pereira
Ernildo Batista da Costa
Etelvina Pereira Rosa
Euzébio Rodrigues de Oliveira
Geralda Santana Viana
Geraldo Alexandrino Dias
Geraldo Severino Dias
Gerolino Alves
Grazielly dos Santos Costa
João Arsênio de Sá
João Batista da Silva
João Ferreira do Nascimento
João Neres de Andrade
Joaquim José de Sales
Joaquim Viana dos Santos
José Alexandre Dias
José Antônio Ferreira
José Aparecido dos Santos
José Ferreira do Nascimento
José Henrique Mendes Neto
José Leandro dos Santos
José Maria Pereira
José Vitor Pinheiro
José Wilson dos Santos Andrade e Outro
Juranei Ferreira do Nascimento
Juscelino Rodrigues de Sá
Laerte Batista de Oliveira
Laudelina Bispo Santana Nascimento
Leandro Ferreira dos Santos
Leci dos Santos
Levindo Nascimento Pereira
Manoel Francisco dos Santos
Manoel Ribeiro de Araújo
Marcelina da Cruz
Maria de Souza
Maria do Socorro de Almeida Tiago
Maria dos Santos Almeida
Maria Francisca dos Santos
Maria Henrique Mendes de Sá
CPF
004.291.446-95
404.770.376-15
076.447.646-74
363.021.826-53
779.329.606-06
051.555.226-76
004.293.346-30
537.592.066-20
111.414.056-28
899.557.306-68
010.111.836-84
010.114.296-08
096.429.456-73
597.888.606-72
047.883.926-07
041.327.296-64
803.765.766-34
584.104.226-20
115.601.856-00
094.358.016-17
056.849.636-17
000.946.696-78
266.473.626-49
733.362.626-15
818.850.836-53
020.928.908-24
042.857.626-50
584.575.936-68
831.916.316-15
404.286.056-72
950.837.666-04
668.747.776-53
004.290.066-24
004.290.896-51
032.051.106-50
167.644.938-80
006.051.526-08
845.208.096-49
031.464.946-80
080.784.236-24
068.727.706-00
931.185.116-72
733.425.136-91
576.306.666-91
094.622.586-94
047.234.886-85
040.180.826-22
950.828.086-72
090.964.616-30
038.095.576-84
IMÓVEL
Fazenda Traçadal
Fazenda Teiú
Fazenda Teiú
Fazenda Água Boa Cachoeira do Muquem
Fazenda Sobrado
Fazenda Mato Grosso I
Fazenda Atoleiro
Fazenda Atoleiro
Fazenda Corisco
Fazenda Resfriado
Fazenda Peri Peri
Fazenda Teiú
Fazenda Sobrado
Fazenda Alazão
Fazenda Fetal
Fazenda Forquilha do Riacho
Fazenda Água Fria
Fazenda Sobrado
Fazenda Sobrado
Fazenda Brejo Grande do Teiú
Fazenda Riacho de Areia
Fazenda Estiva Muquem
Fazenda Mucambo
Fazenda Teiú
Fazenda Água Boa
Fazenda Conceição
Fazenda Cantinho
Fazenda Teiú
Fazenda Teiú
Fazenda Sobrado
Fazenda Riacho Dantas
Fazenda Teiu
Riacho de Areia
Fazenda Riacho de Areia
Fazenda Quebra Coco
Fazenda Várzea do Pari
Fazenda Água Boa
Fazenda Ribeirão Olho D’água
Fazenda Sobrado
Fazenda Boa Vista 2
Fazenda Teiú
Fazenda Corisco
Fazenda Mato Gross
Fazenda Teiu
Fazenda Água Boa
Fazenda Roncador
Fazenda Cabeceira do Salto
Fazenda Ribeirão
Fazenda Vista Bela
Fazenda Riacho Dantas
ÁREA (HA)
15,9327
18,7775
17,6073
243,1364
13,9095
2,0115
12,9796
11,7706
10,0724
4,6271
18,1302
12,9214
2,0719
1,0103
15,4078
52,7421
6,2538
8,9266
54,6007
115,2604
2,1989
4,4499
158,1068
22,9476
13,4460
23,1624
13,1440
20,1365
6,3134
2,8371
3,9209
32,8974
25,5043
34,8385
73,1213
0,1469
5,2946
11,7114
11,1392
8,0278
6,5356
1,1855
1,0047
24,5571
4,0256
1,3000
0,7835
4,5960
2,6291
3,5285
