terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Retificação – Ato
nº 19/2018
Retifica, O ATO de Férias Premio Concessão, na parte referente à servidora: MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III O, 2º
cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 03/2007, publicado 22/03/2007,
onde se lê: 1º quinquênio de férias prêmio a contar 11/03/2007. Leia-se:
1º quinquênio de férias prêmio a contar 14/01/2003. MaSP 860.158-5,
Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III O, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 03/2012, publicado 04/05/2012, onde se lê: 2º quinquênio de férias prêmio a contar 15/03/2012. Leia-se: 2º quinquênio de
férias prêmio a contar 13/01/2008. MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia
Mendes Moreira, PEB III O, 2º cargo, por motivo de incorreção, Ato
nº 02/2017, publicado 31/05/2017, onde se lê: 3º quinquênio de férias
prêmio a contar 07/03/2017. Leia-se: 3º quinquênio de férias prêmio a
contar 11/01/2013.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 03/2018
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora: MaSP
869.993-6, Suzana Silva Campos, PEB II O, 1º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 01/2010, publicado 31/03/2010, onde se lê: 8º biênio,
a partir de 01/02/2010. Leia-se: 8º biênio, a partir de 31/01/2010.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1176246 - 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Piranga – E. E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP 538.255-1, Ana Lúcia
da Cunha Quintão, a partir de 13/12/2018, referente ao cargo de Professor de Educação Básica, PEB II P /2º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, “a” (integral) c/c § 5º da CF/88
com, redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
Anulação – Ato nº 99/2018
ANULA NO ATO Nº 02/2018, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP
829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1º cargo, na parte em
que retificou concessão de Férias Premio, 3º, 4º e 5º quinquênio de exercício, publicado em 19/06/2018, por motivo de incorreção.
Anulação – Ato nº 100/2018
ANULA NO ATO Nº 96/2018, na parte referente ao servidor: Congonhas – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
320.393-2, Irani Pereira de Souza Veríssimo, PEB I P, 1º cargo, na parte
em que anulou a retificação do 1º e 2º Biênios, publicado em 11/12/2018,
por motivo de anulação indevida.
Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 3 de
julho de 2018, a servidora: Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.179.660-4, Carla Maria Leão de Oliveira, TDE II E,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/2019.Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.196.728-8, Geraldo Majela Rodrigues, TDE II D, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2019. Conselheiro Lafaiete – SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 1.059.730-0, Maria
Arlinda Afonsa de Almeida TDE III F, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 14/01/2019. Conselheiro Lafaiete
– SRE Conselheiro Lafaiete, MaSP 269.639-1, Meyre Cristina Gomes
Ribeiro, ANE III G, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 16/01/2019.
Férias-Prêmio – Concessão – Ato nº 38/2018
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete – CESEC “Professor José Martins Sobrinho”, MaSP 829.877-0, Mariazita Silva de Oliveira, EEB II O, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 25/11/2018.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Anulação – Ato
nº 18/2018
ANULA NO ATO Nº 17/2018, referente a servidora: MaSP 860.158-5,
Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB III O, 2º cargo, na parte em que
retificou Ato de Quinquênio, na parte que publicou 1º, 2º e 3º quinquênio
de Férias Prêmio, por motivo de erro na concessão.
Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós” – Férias-Prêmio –
Concessão – Ato nº 19/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: MaSP 1.052.217-5, Maria Letícia
Chapuis da Costa, PEB II F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/2018.
Entre Rios de Minas – E. E. “Ribeiro de Oliveira” – Retificação – Ato
nº 01/2018
REVOGA NOS ATOS nº 4007/2012 publicados em 27/12/2012 de Férias
prêmio ref. ao 1º quinquênio de exercício, a parte referente ao servidor:
MaSP 444.119-2, Jean Carlos Santos Silveira, PEB I C, 2º cargo, em
razão de vinculação de tempo no cargo efetivo, a partir de 17/06/2013.
Itaverava – E. E. “Conselheiro Antão” – Anulação – Ato nº 03/2018
ANULA NO ATO Nº 06/2018, referente a servidora: MaSP 1.246.942-5,
Rozânia Pantaleão Leão ATB I B, 3º cargo, na parte em que concedeu,
1º quinquênio de exercício, publicado em 03/12/2018, por motivo de
concessão indevida.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
17 1176248 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 66/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 436527-6, Rogéria Maria Alves Pimenta, PEBIJ
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/12/2015;
DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1264572-7, Rodrigo da Silva
Goes, TDEIB Adm02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/2018; Masp 859582-9, Lana Rogéria Silva, ANEIIIG
Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/08/2018;
Masp 953303-5, Isabela Ribeiro dos Santos Oliveira, TDEVG Adm01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2018; Masp
884352-6, Maria Madalena de Souza, TDEVF Adm01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 20/12/2017; Masp 436565-6, Rosemary de Souza Fernandes, PEBIIP Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/08/2012; Masp 436565-6, Rosemary de
Souza Fernandes, PEBIIP Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2018; ITAMARANDIBA, EE. Betina Gomes, Masp
441257-3, Maria Aparecida Sales Correia, PEBIN Adm01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 06/12/2015; MINAS NOVAS, EE.
João Fernandes de Azevedo, Masp 944203-9, Antônio Batista de Figueiredo, ATBIIG/D3A Adm02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 16/09/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 67/2018 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): DATAS, EE. Juliana Catarina da Silveira,
Masp 811980-2, Elcione Madureira Ottone, PEBIP Adm01, 03 meses e
21 dias, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/2018;
MINAS NOVAS, EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 944203-9,
Antônio Batista de Figueiredo, PEBIL Adm01, 06 meses, referentes ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 98/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(s): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 338960-8, Helisabete de Fátima Faria, ANEIIIJ Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2019; Masp 884352-6, Maria
Madalena de Souza, TDEVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2019; Masp 1320080-3, Sidineia
Aparecida Santos Ribeiro, TDEIIC Adm01, por 1 mês, referente ao(s) 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2019; Masp 1319799-1, Isackielle Cordeiro Silva Dias, TDEIB Adm01, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2019; Masp 962594-8,
Marinalva Aparecida Carreiro, TDEVI Adm01, por 01 mês, referente
ao(s) 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 99/2018 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Rosarinha Pimentinha, Masp 242386-1, Maria Geralda da Conceição, PEBIH Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
04/02/2019; E.E. Professor Antônio Lago, Masp 1062715-6, Jefferson
Abreu Cunha, PEBIB Adm03, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2019; E.E. Domingos Pimenta
de Figueiredo, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIH
Adm02, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 04/02/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 18/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 836946-4, Maria
Helena Barbosa da Silva, PEBIIIO Adm01, para Maria Helena Barbosa;
Masp 836946-4, Maria Helena Barbosa da Silva, PEBIIIM Adm02, para
Maria Helena Barbosa; CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
1329410-3, Jocília Costa Silva, PEBIA Adm03, para Jocília Costa Silva
e Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 89/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp 1411361-7,
Douglas Mendes de Carvalho, PEBIA Adm03, a partir de 13/11/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 90/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VEREDINHA, EE. Fidelcino Viana, Masp
1232217-8, Ana Paula Cordeiro de Jesus, ASBDIA Adm01, a partir de
03/11/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 48/2018 - CONCEDE LICENÇA
PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do
art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco
dias, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Francisco Soares Silva,
Masp 1328504-4, Danilo Rodrigues Soares, ATBIA Adm03, a partir de
27/10/2018.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 49/2018 – CONCEDE LICENÇA
MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII DO ART.7º da CR/1988
e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à(s) servidoras(s): CARBONITA EE. Coronel Coimbra, Masp 1329410-3, Jocília Costa Silva,
PEBIA Adm03, por 04 dias, a partir de 19/11/2011, data da posse.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
74/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art.
1º da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
SRE Diamantina, Masp 1059381-2, Judite da Silva Soares, a partir de
07/12/2018, referente ao ASBIC Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 5961/10950 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
75/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, CESEC Capelinha, Masp 663309-3,
Gerson Fernandes Barbosa, a partir de 13/12/2018, referente ao PEBI
I Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; TURMALINA, EE. Lauro Machado, Masp 441676-4,
Maria do Rosário Pereira Lopes, a partir de 13/12/2018, referente ao
PEBIIN Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2018- ANULA NO ATO Nº 69/2018 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
1063079-6, Patrícia Fernandes de Oliveira, PEBDIA Adm02, na parte
em que concedeu Afastamento por Luto, publicado em 11/10/2018, por
motivo de não existir afastamento.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1176424 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 436527-6, Rogéria Maria Alves Pimenta, PEBIJ Adm01, referente ao 3º Quinquênio
Magistério a partir de 05/11/2010; MINAS NOVAS, EE. João Fernandes de Azevedo, Masp 944203-9, Antônio Batista de Figueiredo, PEBIL
Adm01, referente ao 3º Quinquênio Magistério, a partir de 08/01/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
31/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 436527-6, Rogéria Maria Alves
Pimenta, PEBIJ Adm01, referente ao 7º biênio a partir de 17/06/2011.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1176419 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA ao(s) servidor(es):
DIAMANTINA, CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp
1194139-0, Maira Dayer Lopes de Barros Moreira, PEBIB Adm03,
por motivo de incorreção na digitação, Ato nº 05/2016, publicado em
03/02/2016, onde se lê: Masp 1194135-0, Mairo Dayu Lopes de Barros Nioreio, leia-se: Masp 1194139-0, Maira Dayer Lopes de Barros Moreira; MINAS NOVAS, EE. Presidente Costa e Silva, Masp
863977-5, Marília Sena Chagas Camargos, PEBII I Adm01 e PEBIA
adm03, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 40/2018, publicado em 27/11/2018, onde se lê: EE. Coronel João André, leia-se: EE.
Presidente Costa e Silva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 43/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 436527-6, Rogéria Maria
Alves Pimenta, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2011, publicado em 06/04/2011, onde se lê: a partir de
17/12/2010, leia-se: a partir de 12/11/2010; DIAMANTINA, EE. Professor Leopoldo Miranda, Masp 847322-5, Farailde das Dores Leite,
PEBIIP Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 60/2018,
publicado em 21/11/2018, onde se lê: referente ao 6º quinquênio, a
contar de 27/01/2014, leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de
27/01/2014; LEME DO PRADO, EE. Gouveia, Masp 436125-9, Helena
Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 23/2004, publicado em 07/10/2004, onde se lê: a contar de 31/07/2004, leia-se: a contar de 17/05/2004; Masp 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 07/2010, publicado em 13/02/2010, onde se lê: a
contar de 30/07/2009, leia-se: a contar de 16/05/2009; Masp 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 30/2016, publicado em 01/06/2016, onde se lê: a
contar de 29/07/2014, leia-se: a contar de 15/05/2014; Masp 436125-9,
Helena Augusta Figueiredo, PEBIIIP Adm01, por motivo de incorreção
nos meses, Ato nº 04/2001, publicado em 24/04/2001, onde se lê: 05
meses e 23 dias, leia-se: 06 meses; MINAS NOVAS, EE. João Fernandes
de Azevedo, Masp 944203-9, Antônio Batista de Figueiredo, ATBIIG
Adm02, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 19/2007,
publicado em 18/04/2007, onde se lê: 6 meses nos termos do §4º do
art. 31 e art. 290 da CE/89, leia-se: 3 meses nos termos do §4º do art.
31 da CE/89; Masp 944203-9, Antônio Batista de Figueiredo, PEBIL/
DV Adm01, por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 04/2003,
publicado em 15/04/2003, onde se lê: 4 meses e 19 dias referente ao 1º
quinquênio, leia-se: 4 meses e 12 dias, referentes ao 1º quinquênio de
exercício a contar de 10/01/2001; Masp 944203-9, Antônio Batista de
Figueiredo, PEBIL/DV Adm01, por motivo de incorreção na concessão,
Ato nº 12/2006, publicado em 12/04/2006, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º quinquênio a contar de 09/01/2006, leia-se: 06 meses referente ao
2º quinquênio a contar de 09/01/2006 nos termos do art. 290 da CE/89;
Masp 944203-9, Antônio Batista de Figueiredo, PEBIL/DV Adm01,
por motivo de incorreção na concessão, Ato nº 12/2011, publicado em
30/03/2011, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio a contar
de 09/01/2011, leia-se: 06 meses referente ao 3º quinquênio a contar de
08/01/2011, nos termos do art. 290 da CE/89.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s)
servidor(es): DATAS, EE. João Hermenegildo Caldeira, Masp 845188-2,
Helena de Jesus Aguiar, PEBIIJ Adm01, por motivo de incorreção no
quinquênio, Ato nº 79/2018, publicado em 11/10/2018, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 3º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 436527-6,
Rogéria Maria Alves Pimenta, PEBIJ Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 30/2010, publicado em 06/10/2010, onde se lê: a partir de 22/05/2009, leia-se: a partir de 11/04/2009.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 04/2016 referente ao servidor: DIAMANTINA, EE. CESEC Juscelino Kubitschek
de Oliveira, Masp 1194139-0, Maira Dayer Lopes de Barros Moreira,
PEBIB Adm03, na parte em que retificou Opção por Composição Remuneratória, publicado em 09/03/2016, por motivo de impossibilidade de
nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2018- ANULA NO ATO Nº 05/2018 referente ao servidor: TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp
1063079-6, Patrícia Fernandes de Oliveira, PEBDIA Adm02, na parte em
que retificou Afastamento por motivo de luto, publicado em 13/11/2018,
por não existir afastamento.
ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2018- ANULA NO ATO Nº 07/2016 referente ao servidor: FELÍCIO DOS SANTOS, sem lotação, Masp
437492-2, Neusa Pinto da Mota, ASBIE Adm01, na parte em que anulou
ato de retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado
em 09/03/2016, por motivo de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1176421 - 1
SRE de Governador Valadares
Diretora: Cláudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIROS – Ato nº 02/2018
Declara, nos termos do art. 117 do ADCT da CE de 21/09/89 e art. 7º
do Decreto nº 30.586 de 05/12/89 e autoriza a conversão em espécie
de Férias-prêmio em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em
decorrência do falecimento de: GOVERNADOR VALADARES: “Falecida”, Masp 315102-4, Maria do Rosário Nascimento, Serviçal – NE07,
1º cargo, 07 meses ref. ao 3º e 4º qqs., e 1º decênio;
13 1175129 - 1
SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 136/18
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Guanhães – SRE - Guanhães – Elza das Graças Farias
Lima, MaSP 0164545-6, TDE3J - Adm. 02, Ato nº 24/17, publicado em
13/06/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/11/16, leia-se: referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 15/11/16; Virginopolis – E E Professor Carvalhais
– Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, MaSP 0564372-1, PEB2P - Adm.
01, Ato nº 25/14, publicado em 10/06/14, por incorreções nas vigências,
onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/11/13,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/05/13 e
retifica publicação anterior alterando vigência do 4º quinquênio de exercício para 10/05/08; São Sebastião do Maranhão – E E Doutor Cristiano
Machado – Edson Luiz Frois, MaSP 0891567-0, PEB1A - Adm. 03, Ato
nº 09/18, publicado em 20/03/18, por incorreções, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/11/17(data do protocolo), leia-se: 03 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício
a partir de 30/11/17(data do protocolo).
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/18
RETIFICA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao(s) servidor(es): Virginopolis – E E Professor Carvalhais – Nilmara
Coelho Figueiredo Ferreira, MaSP 0564372-1, PEB2P - Adm. 01, Ato nº
29/10, publicado em 05/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
8º biênio a partir de 18/09//04, 9º biênio a partir de 19/09/06 e 10º biênio
a partir de 28/09/08, leia-se: 8º biênio a partir de 02/09/04, 9º biênio a
partir de 03/09/06 e 10º biênio a partir de 12/09/08 e retifica publicação
anterior alterando vigência do 7º biênio para 24/08/02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/18
RETIFICA NO ATO de quinquênio Magistério, referente ao(s)
servidor(es): Virginopolis – E E Professor Carvalhais – Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, MaSP 0564372-1, PEB2P - Adm. 01, Ato nº
22/10, publicado em 05/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio a partir de 11/06/08, leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 10/05/08 e retifica publicação anterior alterando
vigência do 3º quinquênio para 11/05/03.
14 1175890 - 1
PORTARIA Nº 09/2018
Nos termos do artigo 1ºda Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a Educação Infantil
– Creche no Centro Municipal de Educação Infantil Pequeno Príncipe,
situada na Praça Municipal, nº 08, Centro, São José do Jacurí, de forma
gradativa, a partir de 2019.
PORTARIA Nº 10/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, fica autorizada a Educação Infantil
– Pré-Escolar na Escola Municipal Marcos dos Santos, situada na Praça
Monsenhor Amantino, nº 42, Centro, Sabinópolis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
19/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 19/2018, publicada no Minas Gerais em 04/12/18 referente a
servidora: Gonzaga – E E São Sebastião – MSPS – MaSP 0564549-3,
PEB3P - 1º cargo, Decide pela manutenção do 4º biênio, ato publicado
no MG 05/05/99, 5º biênio, ato publicado no MG 01/09/01, 6º biênio, ato
publicado no MG 12/06/07, 7º biênio, ato publicado no MG 12/06/07, 8º
biênio, ato publicado no MG 29/07/10, 9º biênio, ato publicado no MG
29/07/10 e anulação do 10º biênio, ato publicado no MG 10/05/12, com
base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05,
e art. 270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
21/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 21/2018, publicada no Minas Gerais em 04/12/18 referente a servidora: Virginopolis – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria – JCL – MaSP 0879957-2, ATB5H - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 1º quinquênio publicado no MG 01/12/04, com base
no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art.
270 da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - PORTARIA SRE
22/2018
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 22/2018, publicada no Minas Gerais em 04/12/18 referente a servidora: Paulistas – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MCGT – MaSP 0565092-4, PEB1A - 1º cargo, Decide
pela manutenção do 1º quinquênio, ato publicado no MG 19/11/10, 2º
quinquênio, ato publicado no MG 13/03/02, 3º quinquênio, ato publicado no MG 25/11/10, 3º aos 8º biênios, publicados no MG 19/11/10,
e anulação do 9º biênio publicado no MG 19/11/10, com base no art.
65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270
da Lei 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 30/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Guanhães – E E Alberto Caldeira – DCT – MaSP
1080225-4, PEB2F - 1º cargo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE 31/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e
benefícios ao servidor: Divinolândia de Minas – Servidora sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – RFS – MaSP 0351041-9,
PEB3O - 2º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedido nos termos do inciso I do § 1º art. 40
da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto
na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Sabinópolis – E E Monsenhor José
Amantino dos Santos – Terezinha Alves Mourão, MaSP 0808294-3,
ATB5H – Adm. 01, a partir de 31/08/18, com direito, nos termos do Art.
40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º inciso
III, Alínea A parágrafo 2º, inciso III da Lei Complementar nº 64/02, à
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Guanhães – E E Padre Café – Maria
de Fátima de Oliveira, MaSP 0883182-8, PEBD1A– Adm. 02, a partir de 22/10/18; Materlândia – E E Raimundo Deco – Geralda de Assis
dos Anjos, MaSP 1008612-2, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 27/11/18;
Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Eloisa de Marilac do Nascimento, MaSP 0370598-5, ATB4J – Adm. 02, a partir de 05/12/18; Paulistas – E E Padre João Clarimundo – Ilma Maria do Nascimento, MaSP
1285857-7, ASBD1A – Adm. 01, a partir de 05/12/18; Sabinópolis – E E
Monsenhor José Amantino dos Santos – Daniela Maria de Pinho Tavares, MaSP 1379561-2, ATB1A – Adm. 01, a partir de 29/11/18.
ANULAÇÃO - ATO Nº 48/18
ANULA NO ATO Nº 06/18, no que se refere ao (s) servidor (es): Divinolândia de Minas – E E Professor Carvalhais – Milton da Silva Santos,
MaSP 1439135-3, ATB1A – Adm. 02, a parte que concedeu Designação
de Local de Exercício, publicado em 11/12/18, por falta de implementação de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 53/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Guanhães – SRE
Guanhães – Perseu Miranda da Cunha Mendanha, MaSP 1324104-7,
ANE1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19/01/18; Guanhães – SRE Guanhães – Meiriane Carvalho de Almeida,
MaSP 1354381-4, ANE1B - Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 19/11/18; Virginopolis – E E Professor Carvalhais
– Nilmara Coelho Figueiredo Ferreira, MaSP 0564372-1, PEB2P - Adm.
01, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/18.
14 1175895 - 1
SRE de Juiz de Fora
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II § 3º art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – Servidor-Aposentado – MaSP 192.996-7 – Sofia Teresa
Barretti do Valle, PEB1P, admissão 1, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento
do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de 3/6, Diretor de
Escola, DI, a partir de 14/09/17.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1175686 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/18
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Saint’Clair de Magalhães Alves – MaSP 354.634-8 – Rosemeire Guedes Brazolino, PEB1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 30/18,
publicado em 16/10/18, onde se lê: 3 meses e 3 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/96, leia-se: 3 meses e 5 dias referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/96; - Rio Novo
– E.E. Raulino Pacheco – MaSP 368.984-1 – Marco Antonio Carvalho
de Araujo, ATB5L, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 32/18, publicado em 30/10/18, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício, a partir de 18/01/16, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a
partir de 21/12/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/18
Retifica no(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Rio
Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP 368.984-1 – Marco Antônio Carvalho de Araújo, ATB5L, admissão 1, por motivo de conclusão de processo administrativo, no ato nº 30/03, publicado em 16/07/03, onde se lê:
2º quinquênio, a partir de 21/01/94 (data do exercício no cargo efetivo),
leia-se: 2º quinquênio, a partir de 23/06/94, no ato nº 19/18, publicado
em 14/08/18, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 20/04/97, 4º quinquênio a partir de 20/04/02 e 5º quinquênio a partir de 19/04/07, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 14/07/99, 4º quinquênio a partir de 13/07/04 e 5º
quinquênio a partir de 12/07/09.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
14 1175688 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/18
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 525.697-9
– Maria Elizabeth Botezine Vianelo, referente ao PEB3O, admissão
1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - E.E. Francisco Bernardino –
MaSP 269.273-9 – Maria Aparecida Souza Ferreira, referente ao PEB1E,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a; - Mar de
Espanha – E.E. Manarino Luigi – MaSP 374.005-7 – Evanylma Pereira
Rangel Braga de Rezende, referente ao PEB2M, admissão 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 136 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no(s) ato(s) de Processo Administrativo - Conclusão, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 374.005-7 – E.P.R.B.R.,
admissão 2, na parte em que concluiu Processo Administrativo, no ato nº
45/2018, publicado em 04/12/2018, por motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/18
Anula no(s) ato(s) de Processo Administrativo - Instauração, referente
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 374.005-7 – E.P.R.B.R., admissão 2, na parte em que instaurou Processo Administrativo, no ato nº
46/2018, publicado em 27/11/2018, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 29/18
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 602.125-7 – Flávia Pereira
e Souza, ANE4G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 02/01/19; - MaSP 1.059.040-4 – Mariluce de Assis,
ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 08/01/19; - MaSP 1.319.845-2 – Claudio Barbosa Brandão,
TDE2B, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 02/01/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 46/18
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 525.697-9 – Maria Elizabeth Botezine Vianelo, PEB3O, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/18; - E.E. Delfim Moreira – MaSP
388.928-4 – Lúcia Helena da Rocha, ATB4H, admissão 1, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/18; - E.E. Francisco Bernardino – MaSP 339.524-1 – Joelma Maria Fonseca Moreira, PEB1P,
admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18;
- MaSP 646.422-6 – Margarida Reis Machado, PEB1B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/18; - MaSP
1.172.542-1 – Jander Ferreira de Sá, PEB1B, admissão 3, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/18; - MaSP 1.325.677-1 –
Cristiane Oliveira de Souza, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18; - MaSP 1.356.208-7 – Andreia
Lúcia Evangelista dos Reis, ATB1B, admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/12/18; - E.E. Hermenegildo Vilaça
– MaSP 547.453-1 – Daniela de Carvalho Marta e Silva, PEB2G, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/18; E.E. Maria de Magalhães Pinto – MaSP 933.058-0 – Rosemeire Ribeiro
Vasconcellos, PEB4H, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/17; - MaSP 1.182.499-2 – Lucas Marinho Farhat
Medeiros, PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício,
