sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Valor R$ 14.900,00, 1(un.) Veiculo, Fiat Uno Mille Fire chassi
9BD15822AA6317956 Placa HMH7227 valor R$ 11.946,00
Valor Total da Doação: R$ 34.296,80. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 128/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0026190/2018-07. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S):
1(un.) Veiculo GM/S10 chassi 9BG138AC02C403795, Placa
HMG 1398 Valor: R$ 12.048,30, 1(un.) Veiculo Van, 14 A 16
Lugares chassi 93W231K2141020981, Placa HMG 4263 Valor
R$ 26.520,00, Valor Total da Doação: R$ 38.568,30. DATA DE
ASSINATURA: 27/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 566/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0026741/2018-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO.
OBJETO(S): 1(un.) Aparelho De Raio-X, Valor Total da Doação:
R$ 36.964,62. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 134/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0027952/2018-60. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE UNAÍ. OBJETO(S): 1(un.) Veiculo Renalt/Sandero chassi 93YBSR6RHEJ775120, Placa OQM
9199, Valor Total da Doação: R$ 14.300,00. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 130/2018 – PROCESSO SEI
N° 1500.01.0025363/2018-74. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATA VERDE. OBJETO(S):
1(un.) Veiculo Renalt/Sandero chassi 8AC9036729E006897,
Placa HMH5252, Valor Total da Doação: R$ 54.300,00. DATA
DE ASSINATURA: 27/12/2018.
14 cm -27 1179624 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário em
Alimentos SRS/BH N°. 30/2016
A Diretora de Vigilância em Alimentos da Secretaria de Estado
de Saúde de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com
base no item III, do art. 115, da Lei 13.317/99 vale-se do presente edital para notificar a empresa: Luzia Aparecida de Souza
– ME (Cantina Mineira), CNPJ: 14.141.565/0001-01, da Decisão
Final do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/
BH N°. 30/2016, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais
em 22/12/2018 (pág. 35, col.03) cuja penalidade imposta foi de
INTERDIÇÃO TOTAL DO ESTABELECIMENTO e cuja via
original se encontra à disposição da notificada na Diretoria de
Vigilância em Alimentos, localizada na Cidade Administrativa,
Rodovia Papa João Paulo II, 4.143, Serra Verde, Prédio Minas,
13º andar, Ala par, CEP: 30.630-900 - Belo Horizonte/MG.
Publique-se.
Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2018.
Ângela Ferreira Vieira
Diretora de Vigilância em AlimentosMASP: 1372996-7
5 cm -27 1179415 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 171/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0006788/2018-61. DOADOR:
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde
- SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BORDA DA MATA.
OBJETO(S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 50/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0001117/2018-15. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS.
OBJETO(S): 2(un.) Caneta jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55, Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 277/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003923/2018-10. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIRAVANIA. OBJETO(S):
1un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação:
R$ 399.55. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 315/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003189/2018-40. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO CAPARAÓ. OBJETO(S): 1(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 401/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0006789/2018-34. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S):
1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 411/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0001538/2018-94. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARLOS. OBJETO(S): 3(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 1.198,65. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 423/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003151/2018-96. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAJURI. OBJETO(S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 499/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0003678/2018-29. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIRITÉ. OBJETO(S): 5(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R1997,75. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 4812018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003737/2018-85. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ. OBJETO(S): 3(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R1.198,65. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 4942018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003667/2018-35. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBIÁ. OBJETO(S): 5(un.) Caneta Jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R1.997,75. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 4372018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003389/2018-72. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS. OBJETO(S):
2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 4852018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0023853/2018-56. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE COMERCINHO. OBJETO(S): 2(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 587/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0025139/2018-60. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA.
OBJETO(S): 2(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55,
Valor Total da Doação: R$ 799,10. DATA DE ASSINATURA:
27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 573/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0024271/2018-22. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATA VERDE. OBJETO(S):
17(un.), Equipamentos diversos, Valor Total da Doação: R$
97.272,05. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 576/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0024309/2018-63. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUARTEL GERAL. OBJETO(S):
20(un.), Equipamentos diversos, Valor Total da Doação: R$
4.537,19. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 487/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0003863/2018-78. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATIAS CARDOSO.
OBJETO(S): 4(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55, Valor Total da Doação: R$1.598,20. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 423/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003151/2018-96. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAJURI. OBJETO(S): 2(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 490/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0025869/2018-41. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. OBJETO(S): 7(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor
Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação: R$ 2.796,85. DATA
DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 426/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0003759/2018-73. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CEDRO DO ABAETE.
OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário:
R$399,55, Valor Total da Doação: R$399,55. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 500/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0024215/2018-79. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CORONEL MURTA. OBJETO(S): 3(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total
da Doação: R$1.198,65. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 482/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003666/2018-62. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IBERTIOGA. OBJETO(S): 2(un.) Caneta
Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação: R$799,10. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 594/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0024295/2018-53. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS. OBJETO(S):
535(un.) Equipamentos Diversos. Valor Total da Doação: R$
532.232,69. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
41 cm -27 1179610 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
PROCESSO
2320310.000378/2018
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com
suas alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação Hemominas, visando a aquisição de reagentes para realização de testes de hemograma, junto à empresa Lab Line Diagnóstica LTDA, no valor total de R$37.220,00(trinta e sete mil
duzentos e vinte reais) B.H, 27/12/2018. Dr. Fernando Valadares
Basques – Diretor Técnico-Cientifico da Fundação Hemominas.
2 cm -27 1179661 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9210.426/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECKMAN
COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE
PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de
analisador automático para rotina imunohematológica em microplaca Olimpus PK 7300. Inexigibilidade nº 317/2018. Valor Total:
R$ 1.915.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da
sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.2123.00
01.449052.09.0 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9178.102/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa SF DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 03 de janeiro de 2019
e reajusta em 4,045% passando ao valor total de R$ 29.052,40.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037. 0001.339039.03
– Fonte: 10.1.
4 cm -27 1179668 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9202.134/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BECTON
DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto:
aquisição de agulha múltipla (32 X 8) para coleta de sangue. Dispensa nº 351/2018. Valor Total: R$ 39.000,00. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9208.865/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TERUMO BCT
TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto: Aquisição emergencial
de kits para coleta de leucaférese (células progenitoras hematopoiéticas periféricas) por sistema de aférese, incluindo os insumos
necessários ao procedimento. Dispensa nº 371/2018. Valor Total:
R$ 70.080,00. Vigência: 27/12/2018 a 26/06/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339030.13 – Fonte: 10.1.
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
3.586/15
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa INTERACT
SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 02 de janeiro de 2019.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339040.02 –
Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9178.082/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa AMBIENTE
AR CONDICIONADO EIRELI - ME. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 04 de
janeiro de 2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0
001.339039.21– Fonte: 10.1.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9162.274/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa BIOTECH
LOGÍSTICA LTDA EPP. Objeto: Prorroga a vigência do contrato
original por 12 (doze) meses, a partir de 04 de janeiro de 2019.
Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001.339039.06 –
Fonte: 10.1.
8 cm -27 1179469 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-266/2018, objeto: Reagentes e
produtos químicos. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais
será até às 08h00min do dia 25/01/2019, e o início da sessão de
lances será às 10h00min do dia 25/01/2019. Belo Horizonte, 27
de dezembro de 2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 564/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0026980/2018-17. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM. OBJETO(S): 71(un.)
Equipamentos Diversos. Valor Total da Doação: R$10.184,45.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-010/2018, objeto: Macerador e
Homogeneizador, Balança de Laboratório. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das
propostas comerciais será até às 08h00min do dia 25/01/2019, e
o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 28/01/2019.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 565/2018 – PROCESSO
SEI N° 1320.01.0026997/2018-43. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FREI LAGONEGRO.
OBJETO(S): 71(un.) Equipamentos Diversos. Valor Total da
Doação: R$9.866,50. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 1320045-055/2018, objeto: Substrato
Cromogênico e Fluorogênico e Bolsa Polietileno Estéril. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo
para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
29/01/2019, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia
29/01/2019. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 561/2018 – PROCESSO SEI
N° 1320.01.0027265/2018-82. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE UNAÍ. OBJETO(S): 524(un.)
Equipamentos Diversos. Valor Total da Doação: R$98.333,53.
DATA DE ASSINATURA: 27/12/2018
Contrato de Doação Eletrônico nº 568/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0025526/2018-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OLIVEIRA. OBJETO(S): 62(un.) Equipamentos Diversos. Valor Total da Doação: R$ 424.012,76. DATA
DE ASSINATURA: 20/12/2018
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-355/2018, objeto: Anticorpo Primário. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 29/01/2019, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 29/01/2019. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-374/2018, objeto: Reagentes e produtos químicos, medicamentos alopáticos. O edital
estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para
o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia
30/01/2019, e o início da sessão de lances será às 09h00min do
dia 31/01/2019. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-340/2018, objeto: Roçadeira Costal. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 29/01/2019, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 29/01/2019. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-047/2018, objeto: KIT
DE ELISA. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 30/01/2019, e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 30/01/2019. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-054/2018, objeto: Kit para
amplificação de DNA. O edital estará disponível no sitio: www.
compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 28/01/2019, e o início da sessão
de lances será às 10h00min do dia 28/01/2019. Belo Horizonte, 27
de dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 1320045-059/2018, objeto: Túnel de
Encolhimento. O edital estará disponível no sitio: www.compras.
mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será
até às 08h00min do dia 24/01/2019, e o início da sessão de lances será às 09h00min do dia 25/01/2019. Belo Horizonte, 27 de
dezembro de 2018.
15 cm -27 1179714 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a)
PONTUAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação para prestação de serviços de adequação civil
para execução do serviço de modernização dos elevadores pertencentes ao Hospital João XXIII.
Valor: R$ 222.999,96 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação.
Número do Processo: 545/2018 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-22 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 13/12/2018
3 cm -27 1179648 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 653/2018 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Aquisição de peças e/ou acessórios para dosificadora de
medicamentos da marca Cadet Twin.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-24
Autorização: Dr. Fábio Baccheretti Vitor
Ratificação: Sr. Leorges de Araújo Rodrigues
Valor: R$ 861,00 (oitocentos e sessenta e um reais).
Fundamento Legal: do artigo 25, I da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2018.
3 cm -27 1179522 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 4º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Objeto: Contratação de fornecimento de testes de identificação e sensibilidade microbiana com comodato de 2 (dois)
equipamentos.
Valor: R$ 221.189,76 (total estimado).
Vigência: 01/01/2019 até 30/06/2019
Número do Processo: 341/2015 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 18/12/2018
3 cm -26 1179273 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG e a empresa VARIAN
MEDICAL SYSTEMS INC
Objeto: Aquisição, incluindo montagem, instalação, treinamento
e manutenção de 01 (um) acelerador linear de média energia
(06MV), destinado ao Hospital Alberto Cavalcanti.
Valor: R$ 4.700.000,00 (valor global)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação.
Número do Processo: 118/2018 Modalidade: PREL
Dotação(es) Orçamentária(s): 2271.10.122.701.2002.0001 e
4291.10.302.174.4623.0001
Natureza de Despesa: 449052-09 Fontes 10.1 e 88.1
Data de Assinatura: 27/12/2018
4 cm -27 1179687 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) INSTITUTO HERMES PARDINI.
Objeto: Contratação de serviços de exames de laboratoriais para
o Hospital João XXIII.
Valor: R$ 179.890,05 (total estimado).
Vigência: 20/12/2018 até 19/12/2019
Número do Processo: 327/2017 - Modalidade: PE.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 19/12/2018
3 cm -26 1179272 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HJXXIII e o (a) X SERVICE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI-EPP.
Objeto: Contratação da prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência Técnica, sem cobertura de peças,
