70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do
Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de
Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em
24/01/19, por não ter a criança sobrevivido, por motivo de acerto de
vida funcional.
Licença Paternidade - Ato nº 001/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por cinco dias, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1414164-2, Vinícius Augusto Lamounier Bessa, PEBS I A,
Nº de Admissão 1 e Nº de Admissão 2, a partir de 14/12/18.
Minas Gerais - Caderno 1
Mudança de Lotação - Ato nº 002/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barbacena, da EE. “Padre Mestre
Corrêa”, MaSP: 811719-4, Wilda Paes de Medeiros Sant’Anna, EEB I
A, Nº de Admissão 3 para a EE. “Adelaide Bias Fortes”, devendo entrar
em exercício no 1º dia escolar de 2019.
Conclusão Processo Administrativo nº 068/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 078/2017 publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2017
referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE. Professor Soares Ferreira,
MaSP: 299564-5, M.C.D.C., Professor de Educação Básica, Nível III,
Grau L, Admissão 02. DECIDE pela convalidação do Ato publicado
referente ao 2º Quinquênio e anulação ref. ao 3º Quinquênio, e o valor
do débito apurado não será cobrado da mesma, por já ter decorrido o
prazo decadencial, previsto no Art. 63 da Lei nº 14.189/02, bem como
no parágrafo 2º, artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 037/2005.
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
“Diretor em Exercício”
29 1188806 - 1
SRE de Caratinga
REMOÇÃO – ATO Nº 06/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do 1º semestre de 2019, o(s) servidor(es):
REMOÇÃO PARA:
Piedade de Caratinga
MASP
NOME
1060233-2
Marciléia Luiz Soares
CARGO
ADM.
PEB
5ª
ATUAÇÃO / CONTEÚDO
CH
Biologia / Ciências
16
Vargem Alegre
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE Rev. Boanerges de Almeida Leitão
30 1188996 - 1
SRE de Coronel Fabriciano
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o (s) servidor (es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04 /02/2019. Os servidores deverão comparecer na Escola para apresentação do MEMORANDO
até 02 dias úteis após a publicação.
PARA
ORIGEM
CARGO/
MASP
NOME
ADM
CH
CONTEÚDO
LOCALIDADE
ESCOLA
LOCALIDADE
CARLOS
DA
PEB
1A
EE PROFESSORANTÓ- JOANÉSIA
MESQUITA
1.244.919-5
COSTA SANTOS 04
– MATEMÁTICA 16 h/a
NIO MARCIANO
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
30 1189203 - 1
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO
DESIGNAÇÃ DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2019
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: Coronel Fabriciano, EE. Professora Celina Machado,
MaSP: 1322.327-6, Edna Aparecida Ferreira Brito Silveira, ATB 1A,
admissão 02, para Coronel Fabriciano, EE. Professor Francisco Letro,
devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta
publicação.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
30 1189183 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2019
POR ATENDER OS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA,
AUTORIZA AFASTAMENTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Ipatinga:
CESEC João Guimarães Rosa, MaSP: 320.785-9, Nilceia Maria da
Silva, PEB 2P, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 04/02/2019; EE. Maurílio Albanese Novaes,
MaSP: 563.395-3, Edivania Lourdes Neves Albuquerque, PEB 2P,
admissão 01, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 04/02/2019; Timóteo: EE. São Sebastião, MaSP: 454.917-6,
Carla Duarte Brettas Morais, BEB 1L, admissão 01, por 04 meses referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 04/02/19.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
30 1189187 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Coronel Fabriciano: EE. Professora Celina Machado, MaSP:
518.216-7, José Martins Brandão, a partir da data da publicação, referente ao PEB 3P, admissão 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; EE.
Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1004.531-8, Francisco Augusto de Freitas Filho, a contar de 31/01/2019, referente ao PEB 1F, admissão 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
Edivania Lourdes Neves Albuquerque, PEB 2P, admissão 01, a partir
de 14/01/2019; Timóteo: EE. São Sebastião, MaSP: 454.917-6, Carla
Duarte Brettas Morais, PEB 1L, admissão 01, a partir de 23/01/19; EE.
Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 454.917-6, Carla Duarte Brettas
Morais, PEB 1B, admissão 02, a partir de 22/01/2019.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Braúnas, EE. Fagundes Varela, MaSP: 1142.953-7, Raquel Fernandes
Pereira da Silva, para Raquel Fernandes Pereira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2019
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referentes ao servidor:
Coronel Fabriciano: EE. Padre José Maria de Man, MaSP: 256.781-6,
Antônio Augusto Abreu, PEB 3P, admissão 02, Ato nº 65/14, publicado
em 27/12/14, por erro na vigência, onde se lê: 6º quinquênio de férias
prêmio a contar de 02/08/13, leia-se: 6º quinquênio de férias Prêmio a
contar de 22/01/13.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2019
ANULA O ATO, de retificação do 6º quinquênio de férias prêmio no
que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE. Padre José Maria de
Man, MaSP: 256.781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB 3P, admissão 02,
retificou 6º quinquênio de Férias prêmio concessão, Ato nº 155/2018,
publicado em 06/12/2018, erro na vigência.
à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6.297 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a; EE. Rotildino Avelino, MaSP: 519.105-1, Sandra
Regina Valadares, a contar da data da publicação, referente ao PEB
2M, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 horas mensais, acrescida de 4 h/a de média quinquenal;
Ipatinga, EE. Almirante Toyoda, MaSP: 554.067-9, Adriane Guilherme
Rossi Poncio Vita, a partir da data da publicação, referente ao PEB 3N,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 horas mensais, acrescida
de 7 h/a de média quinquenal; EE. Nilza Luzia de Souza Butta, MaSP:
828.757-5, Míriam Franco de Almeida Machado, a partir da data da
publicação, referente ao PEB 3P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 horas mensais; EE. Selim José de Salles, MaSP: 807.600-2, Maria
Aparecida Malaquias, a partir da data da publicação, referente ao PEB
3O, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; MaSP: 807.600-2,
Maria Aparecida Malaquias, a partir da data da publicação, referente ao
PEB 3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; S.R.E. de Coronel Fabriciano, MaSP: 822.790-2, Eliza de
Abreu Sant’Ana, a partir da data da publicação, referente ao PEB 1A,
admissão 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, acrescida de
25 h/a de média quinquenal; Marliéria, EE. Liberato de Castro, MaSP:
551.059-9, Maria de Lourdes Quintão Araújo, a partir da data da publicação, referente ao EEB 2H, admissão 02, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
30 1189194 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP: 358.218-6, João Paulino Roque, PEB 1P, admissão 02,
aposentado a partir de 01/02/2018, referentes ao saldo de 11 meses.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: Ipatinga: EE. Maurílio Albanese Novaes, MaSP: 563.395-3,
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
30 1189190 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2019
ANULA O ATO, de revogação de gratificação de Incentivo à docência
no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano, EE. Padre José Maria
de Man, MaSP: 256.781-6, Antônio Augusto Abreu, PEB 3P, admissão 02, Revogou, ato nº 12/89, publicado em 21/03/89, gratificação de
incentivo à docência, Ato nº 38/2018, publicado em 13/12/018, revogação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2019
REVOGA O ATO, de quinquênio magistério designado, 1º quinquênio
no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE. Professora Celina
Machado, MaSP: 843.628-9, Marceni Aparecida Pacheco Marques,
PEB 3M/DIII, admissão 01, Ato nº 20/98, publicado em 29/09/1998,
por exercício em cargo efetivo, a partir de 05/08/1998.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2019
REVOGA O ATO, de 1º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE. Professora Celina Machado, MaSP: 843.628-9, Marceni Aparecida Pacheco Marques, PEB 3M/DIII, admissão 01, Ato sem
número, publicado em 05/09/1995, por exercício em cargo efetivo, a
partir de 05/08/1998.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/2019
REVOGA O ATO, de 2º biênio, no que se refere ao servidor: Coronel
Fabriciano: EE. Professora Celina Machado, MaSP: 843.628-9, Marceni Aparecida Pacheco Marques, PEB 3M/DIII, admissão 01, Ato
44/97, publicado em 12/09/1997, por exercício em cargo efetivo, a partir de 05/08/1998.
30 1189204 - 1
SRE de Ituiutaba
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 05/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 550.7629.01, Lúcia Helena Ferreira Lopes, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBVG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da E.C. nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 04/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
- E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 348.148-8.01, Adriana Maia Lopes
Gomes, PEBIO, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 03/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias
Fortes – MaSP 348.148-8.01, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBIO,
referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 29/01/19.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov.
Bias Fortes – MaSP 692.208-2.03, Sumaia Silva de Oliveira e Silva,
PEBIA, para o(a) Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, por excedência, a
contar de 04/02/2019.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
30 1189097 - 1
SRE de Januária
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2019
Remove, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no 04/02/2019, os servidores:
LOCALIDADE
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE DESTINO
MASP
NOME
CARGO
ADM . ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
Januária
E.E. Fazenda de Barra do Remansinho
1047306-4
Agatha Bruna Vilares Pinto Ribeiro
PEB1A
04
Educação Física
C .H .
14 h/a
LOCALIDADE ORIGEM
Bonito de Minas
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DE ORIGEM
E.E. Professor Henrique de Mattos
30 1189343 - 1
RETIFICAÇÃO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato nº 02/2019
Retifica no Ato n° 01/2019 de Mudança de Lotação, publicado no MG de 15/01/2019 , referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de erro da data de início de exercício;
Onde se lê: devendo entrar em exercício no dia 04/02/2018, os
Leia-se: devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019
E referente a servidora abaixo relacionada, por erro de escola de origem:
Onde se lê:
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO DE ORIGEM
Januária
E.E. Nova Esperança
MASP
1093880-1
NOME
Anna Cristina Pedrosa Porto
CARGO
ADM .
EEB1A
03
CARGO
ADM .
EEB1A
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
C .H
Especialista em Educação Básica
ESCOLA DE DESTINO
E.E. Lindolfo Carlos Ferreira
Leia-se:
MUNICÍPIO
Januária
ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/
EXERCÍCIO DE ORIGEM
E.E. Nova Esperança
MASP
1093880-1
NOME
Anna Cristina Pedrosa Porto
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
Especialista em Educação Básica
C .H
ESCOLA DE DESTINO
E.E .Cônego Ramiro Leite
30 1189310 - 1
SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
PORTARIA Nº 02/2019.
Designa os servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº
2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de
junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei
Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b,
do Decreto nº 44.786 de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiros os
seguintes servidores: Paulo Henrique Garcia, Masp:1.058.984-4, Fernanda Campos Mello Barbosa, Masp:954.670-6, Marliene Barros
Lacerda, Masp:1.181.727-7.
Parágrafo único – O Edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os pregoeiros de que se trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Leopoldina.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I – Ao Diretor da Administração e Finanças:
Elaborar os editais de licitação
Indicar os membros da Equipe de apoio
Auxiliar, em caso de necessidade, as unidades solicitantes do Termo
de Referência.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Leopoldina, 25 de janeiro de 2019.
Sidilúcio Ribeiro Senra – Masp: 560.061-4
Diretor Educacional da Superintendência Regional de Ensino de
Leopoldina.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02 /2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor:
Além Paraíba – E.E. São José, Masp: 388.563-9, Jailza Maria Oliveira
Araujo, a partir da data da publicação do ato, ref. ao PEBIIIP (admissão
01), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 112 h/a, com direito a incorporação
da gratificação de vice-diretor integral;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02 /2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018 ao servidor: SRE Leopoldina – Masp: 1.172.968-8,
Thiago Castro Torres, TDEIIE – FGD-5, Admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/02/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor:
Recreio – E.E. Olavo Bilac, Masp: 337.981-5, Dinara Carvalho Ferreira, PEBIIF, admissão 3, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2019.
OPÇÃO DE REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2019.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor:
Cataguases – Servidor aposentado, Masp: 329.584-7, Rosimere Helena
de Souza, PEB3P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo
acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DII, a partir de
22/01/2019
30 1189355 - 1
SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 454300-5, Alcylena da Costa Silva,
PEB DIA, Adm 02, a partir de 08/12/2018; ‘E.E. Profª Maria da Glória Valle’, MasP 454300-5, Alcylena da Costa Silva, PEB DIA, Adm
03, a partir de 08/12/2018; MATIPÓ: ‘E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MasP 991386-4, Lucia Helena das Dores Mendes Hudson, PEB DIA,
Adm 02, a partir de 08/12/2018; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho
do Céu’, MasP 512740-2, Cristina Martins Lamarca, PEB D1A, Adm
02, a partir de 01/12/2018; MasP 512740-2, Cristina Martins Lamarca,
PEB D1A, Adm 03, a partir de 01/12/2018; SIMONESIA: ‘E.E. Padre
Miguel’, MasP 565712-7, Ilson Lopes de Freitas, PEB D1A, Adm 02,
a partir de 05/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ ‘E.E. Padre
Julio Maria’, MasP 332012-4, Denize Angela Emerick, PEB 1A, Adm
04, a partir de 28/10/2018; MasP 332012-4, Denize Angela Emerick,
PEB IA, Adm 04, a partir de 04/11/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Manoel
Agostinho Ferreira’, MasP 1322189-0, Alice Therezinha Afonso
Ribeiro, PEB 1A, Adm 02, a partir de 06/12/2018; SIMONESIA: ‘E.E.
Padre Miguel’, MasP 1323140-2, Patricia Andrade de Souza Rodrigues, PEB 1B, Adm 02, a partir de 03/12/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu/Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 381549-5, Conceição Aparecida Dutra Cunha, PEB
1A, Adm 01, Retificação de Biênio, na parte que concedeu 5º, 6º e 7º
Biênios, Ato nº 10/18, publicado em 21/03/2018, por retificação indevida devido ao uso de tempo administrativo.
