74 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 30/01/2016...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 19/02/2016...
Masp. 344.123-5, Josué Silva de Oliveira
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/08/2007
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 15/06/2006...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 12/06/2006...
Masp.344.488-2, Sandra de Oliveira da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/05/2009
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 29/07/2008
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 26/03/2008
Masp.344.488-2, Sandra de Oliveira da Silva
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/09/2013
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 28/07/2013
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 19/09/2013.
Masp.346.005-2, Jaire Carlos de Oliveira.
Motivo: Publicação incorreta do número de MASP.
Retificação do MG de 19/01/2019
Onde se lê: ... MASP. 346.005-3...
Leia-se: ... MASP. 346.005-2...
MASP.352.110-1, Iziquiel dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/09/2010.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 19/11/2008...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 01/01/2011...
MASP.352.110-1, Iziquiel dos Santos
Motivo: Publicação original incorreta..
Publicado em 27/05/2017.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 18/11/2013...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 10/01/2016...
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/04/2014.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 14/12/2007...
Leia-se: ...4º qq. adquirido em 19/12/2007...
MASP.352.118-4, José Higino Mendes Couto
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/04/2014.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 12/12/2012...
Leia-se: ...5º qq. adquirido em 17/12/2012...
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31, inciso II, da Constituição do Estado combinado com o artigo 1º § 2º do Decreto nº
44.391/2006, ao cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiros, em decorrência do falecimento de Cláudio Luiz Pinheiro Martins Lucas, Masp.
458.204-5, referentes a 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio,
adquiridos em 29/12/2002.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
30 1189373 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva
Expediente
COMANDO-GERAL
ATO nº 5/19 - DEEAS
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.342.334-0, José Luiz da Silva
Motivo: Conforme requisitado pelo próprio servidor.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 20/11/2018,
a partir de 06/02/2019
Férias Prêmio - Anulação
Anula o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.342.098-1, Herbert Vaz de Oliveira
Motivo: Publicação incorreta
Ficam anuladas as concessões de férias-prêmio publicadas no MG de
03/09/2016.
Masp.344.103-7, Wellington Luiz Barbosa
Motivo: Publicação em duplicidade em 19/01/2019
Ficam anuladas as férias prêmio publicadas no dia 29/01/2019.
Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Fernando Dias da Silva
Delegado Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Férias-prêmio – Conversão em espécie
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31 § 4º, da Constituição
Estadual de 1989, e Art. 2º do Decreto 44.391/2006, ao ex-servidor Aziz
Salim Salomão Junior, Masp: 293.820-7 referentes a 03 (três) meses de
férias prêmio referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 03/07/1991.
Conversão em espécie, nos termos do artigo 31 § 4º, da Constituição
Estadual de 1989, e Art. 2º do Decreto 44.391/2006, a ex-servidora
Mehr Ul Nisa da Conceição Vargas Soares, Masp.341.732-6, referentes
a 05 (cinco) meses de férias prêmio, sendo 02 (dois) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 11/12/1995 e 03 (três) meses referentes
ao 2ºqq. adquiridos em 10/12/2000.
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 6º, do R-100, aprovado pelo Decreto nº
18.445, de 15abr77; artigo 28 da Lei Delegada 174 de 26jan07 e Lei
20.010, de 05jan12, REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE
RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183 da Lei nº
869, de 5jul52, da servidora nº 160.801-7, Tácia Favarato Abdanur, a
partir de 01fev19.
QCG em Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2019.
GIOVANNE GOMES DA SILVA, CEL PM
COMANDANTE GERAL
30 1188958 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE PAD. Nº 100.890/2019-47º BPM
PMMG/47BPM - Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Portaria n. 100.890/2019-47º BPM, em face do n. 165.471-4, M.A.P.D,
ocupante do cargo Assistente Administrativo-ASPM-1B; Comissão
Processante: n. 133.280-8, Cap PM André Carvalho da Silva (Presidente), n. 116.172-8, 1º Ten PM Nelson Pereira dos Santos (Vogal) e
o n. 166.259-2, ASPM-1B, Daniela Faraco de Paula (Secretária). Data:
21/01/2019.
EXTRATO DE PORTARIA DE PAD. Nº 100.891/2019-47º BPM
PMMG/47BPM - Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Portaria n. 100.891/2019-47º BPM, em face do n. 165.471-4, M.A.P.D,
ocupante do cargo Assistente Administrativo-ASPM-1B; Comissão
Processante: n. 133.280-8, Cap PM André Carvalho da Silva (Presidente), n. 116.172-8, 1º Ten PM Nelson Pereira dos Santos (Vogal) e
o n. 166.259-2, ASPM-1B, Daniela Faraco de Paula (Secretária). Data:
21/01/2019.
30 1189083 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA RETIFICAÇÃO
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve retificar a inclusão de pensão do número 035.989 Rômulo Cabral Ribeiro, beneficiário do IPSM,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990,
com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: Publicado no Minas Gerais – Ano 126 - Nº 129, de
14/07/2018: Onde se lê pensionista do IPSM, no mês de abril /2018:
*Pensionista: Rosemary Pinheiro e outro, Segurado: Rômulo Cabral
Ribeiro, Matrícula: 035.989 leia-se: *Pensionista: Rosemary Pinheiro,
Segurado: Rômulo Cabral Ribeiro, Matrícula: 035.989. Registre-se e
publique-se. Belo Horizonte, 29 de Janeiro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas – CEL PM QOR Diretor de Saúde
30 1189377 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela Diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, do mês de março/2018 o seguinte beneficiário, nos
termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionistas: Luiz Gabriel de Oliveira Mol e outros; Segurado: Jorge Luiz
Santos de Oliveira; Matrícula: 125.585; *publicado a posteriori para
acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 29 de
janeiro de 2019
(a) Fabiano Villas Boas - CEL PM QOR Diretor de Saúde
30 1189376 - 1
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva
Expediente
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR.
O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa/
Delega competência aos militares indicados, para atuar como Ordenador de Despesas Titular a partir de 21 de janeiro de 2019:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – Unidades: 1400010; 1400014; 1400021; 1400027
NOME
MATRÍCULA
CPF
Major BM Mauro Alexandre Caixeta
128.404-1
731.301.096-68
Capitão BM Ana Paula Borges
129.000-6
009.345.806-18
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 29jan19. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas
atribuições legais prescritas no art. 22, do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, Dispensa/Delega competência aos militares indicados, para
atuar como Ordenador de Despesas Titular e Ordenador de Despesas Suplente a partir de 18 de janeiro de 2019:
ORDENADOR DE DESPESAS TITULAR – DRH – 1400002
NOME
Dispensa
Delega
Dispensa
Delega
30 1189084 - 1
Editais e Avisos
Secretaria-Geral do Estado
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato de cessão de uso gratuito de
bem CE-001.2017. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral – SG.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato a partir da data de
sua assinatura, em 27/12/2018, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
2 cm -30 1189089 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão ao contrato de cessão de uso gratuito
de bem CE-177.00. Partes: Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE e Secretaria Geral – SG.
Resolvem de comum acordo, rescindir o contrato a partir da data de
sua assinatura, em 27/12/2018, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
2 cm -30 1189090 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4836. Contratado: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A, CNPJ n° 06.981.180/0001-16. Objeto: Aumento
do Montante de Uso do CUSTD. Data da Assinatura: 10/01/19.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10596. Licitação Pregão eletrônico nº 66/18.
Processo Interno n° 400/18. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
Rogério Ribeiro Vidigal Comércio-EPP, CNPJ n° 21.230.132/0001-80.
Objeto: Aquisição de materiais de escritório - Lote 4 (papelaria). Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 31.817,26 (Trinta e um mil, oitocentos e
dezessete reais e vinte e seis centavos). Data da Assinatura: 29/01/19.
Extrato do Contrato nº 10595. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 09/19. Base Legal: Art. 29 Inciso I da Lei 13.303/16. Contratado:
Milene Constantino Costa - ME, CNPJ n° 21.133.825/0001-54. Objeto:
Serviços de engenharia para realização de serviços técnicos de recuperação do sistema de aquecimento de água das instalações do Balneário
de Caxambu, na cidade de Caxambu/MG. Prazos de vigência: 90 dias.
Valor Global: R$ 73.640,00 (Setenta e três mil, seiscentos e quarenta
reais). Data da Assinatura: 28/01/19.
Extrato do Contrato nº 10599. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 05/19. Base Legal: Art. 30 Inciso II da Lei 13.303/16.
Contratado: GPS KAL Assessoria e Projetos Ltda, CNPJ n°
01.341.327/0001-90. Objeto: Serviços de engenharia para revisão e
adequação de projetos de utilidades, exaustão, ventilação e elétrico,
para execução das obras destinadas à “implantação do laboratório-fábrica de imãs de terras raras (LABFABITR). Prazos de vigência: 120
dias. Valor Global: R$ 152.450,00 (Cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 08/01/19
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 068/2018. Critério de Julgamento: menor preço. Processo Interno n° 418/2018. Base
Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de terraplenagem das vias existentes, implantação de
rede de drenagem pluvial e pavimentação de vias do distrito industrial
de Conselheiro Lafaiete/MG. Data da nova sessão pública: 04/02/2019,
às 10:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. O esclarecimento está
disponível no site do Portal de Compras www.compras.mg.gov.br e no
site da CODEMGE www.codemge.com.br.
9 cm -30 1189366 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMEMTO DA PESQUISA – FUNDEP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9197227/2018.
OBJETO: Acréscimo no percentual de aproximadamente 3,62% ao
valor do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03
.092.726.4150.0001.339039.74.0.60.1, conforme Lei Orçamentária nº
23.290/2019. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Alfredo Gontijo de Oliveira. Belo Horizonte, 30 de janeiro de 2019.
2 cm -30 1189287 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 53/2018- Processo EMATER-MG- SEI:
nº 3040.01.0000047/2018-05– Processo COMPRAS-MG nº
3041002000069/2018 - Objeto: Aquisição de sofás para escritório e tapete de poliéster. Vencedor: Lote 1- Aquisição de sofás par
escritório - Ergon Mobile Comércio & Serviços Ltda - EPP, CNPJ:
07.419.834/0001-85, Valor: R$5.340,00 (Cinco mil, trezentos e quarenta reais), Lote 2 – restou fracassado. Belo Horizonte, 29 de janeiro
de 2019. Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG.
2 cm -30 1188999 - 1
MATRÍCULA
CPF
Coronel BM Erenito Alves Azeredo
104.402-3
971.591.826-34
Coronel BM Kênia Prates Silva Maciel de Freitas
113.788-4
009.497.056-40
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
CPF
978.890.166-20
695.855.126-53
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 338/2018- Contrato - Partes: EPAMIG e Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais. Objeto: Serviço de informática. Assinatura: 28/12/2018. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2019.
Valor: R$1.290,00- PE 3051002000196/2018. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque- EPAMIG, (b) Guatavo Guimarães Garreto e Gustavo
Daniel Prado - PRODEMGE.
ORDENADOR DE DESPESAS SUPLENTE – DRH – 1400002
NOME
MATRÍCULA
Major BM Giovane Prates Teixeira
110.174-0
Tenente-coronel BM Eduardo Cota Ramos
109.605-6
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 29jan19. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB
PE 002/2019 (GERENCIAMENTO COMBUSTÍVEIS)
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab
Minas informa novo texto para os itens abaixo do edital de licitação
PE 002/2019:
- Inf. Específicas – item H.2.1.2: O licitante deverá apresentar, se possuir, a rede já credenciada para fornecer todos os combustíveis objeto
desta licitação no Estado de Minas Gerais, no entanto, o atendimento a
100% dos municípios indicados no edital deverá ocorrer, no máximo,
em 30 dias após a publicação do extrato do contrato.
- Inf. Específicas - Item M.6: o licitante deverá disponibilizar central
de atendimento telefônico, com funcionamento 24 horas, 7 dias por
semana, para atendimento emergencial aos usuários.
4 cm -30 1189133 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
1 cm -30 1189372 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Delega
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 29jan19. Edgard Estevo da Silva, Cel BM, Cmt-Geral.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Retifica o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Masp.276.296-1, Waldir de Paiva Prestes Filho
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 29/01/2019
Onde se lê: ...4º qq. a contar de 01/03/2019...
Leia-se .... 6º qq a contar de 01/03/2019...
MASP. 356.869-8, Elizaldo Meira de Aguiar
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 22/01/2019
Onde se lê: ...6º qq. a contar de 08/04/2019...
Leia-se .... 6º qq a contar de 07/04/2019...
Dispensa
Minas Gerais - Caderno 1
- CG - ATO DE DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais
prescritas no art. 3ºdo Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Delega competência aos militares indicados, para atuar como Responsável Técnico Suplente a partir de 23 de janeiro de 2019:
RESPONSÁVEL TÉCNICO SUPLENTE – Ajudância-Geral – Unidade 1400005
NOME
MATRÍCULA
CPF
Delega
1º Tenente BM Flávio Anderson de Brito
126.200-5
876.901.366-72
2 cm -30 1189125 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0763 – PES
Objeto: Serviços Especializados na Área Socioambiental
A Diretora Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1.decretar a anulação do presente Pregão.
2.determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2019.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0005 – PEM
Objeto: Materiais de Limpeza e Sacos para Lixo. Propostas vencedoras: BBX Soluções em Higiene Brasil Ltda. Para o Lote 01 - Exclusivo
ME/EPP, no valor de R$ 32.850,84 e Gamma Indústria Comércio de
Embalagens Eireli para o Lote 03 - Exclusivo ME/EPP no valor de R$
8.595,60. Lotes 02 e 04 - Participação Ampla: encerrados, conforme
consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0618 – PES
Objeto: Serviço de Distribuição de Créditos Alimentação e Refeição
Cartões VA e VR. Empresa Vencedora: UP Brasil Policard Systems e
Serviços S.A. no valor de R$ 180.000.000,00 (conforme consta dos
autos).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/7004 – PES
Objeto: Serviço de Distribuição de Créditos Alimentação e Refeição- Cartões Vale Alimentação e Vale Refeição. Proposta vencedora:
UP Brasil Policard Systems e Serviços S.A., no valor total de R$
3.000.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0735 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora Microprocessada. Proposta vencedora:
Nova Analítica Importação e Exportação Ltda., no valor total de
R$73.300,00, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0825 – PEM
Objeto: Transmissor Ultrassônico. Proposta vencedora: Sagatec Ltda.
para o Item 01 – ME/EPP no valor total de R$ 6.800,00. Item 02 – Participação Ampla: encerrado em conformidade com o item 2.7 do Anexo
A2, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0728 – PEM
Objeto: Aparelhos de Respiração Autônoma de Ar Comprimido. Proposta vencedora: Hasic Distribuidora Eireli para o Item 01 – Exclusivo
ME/EPP no valor de R$ 75.057,12. Item 02 – Participação Ampla –
Encerrado, conforme item 2.7 do Anexo A2 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0017 – PES
Objeto: Serviços Especializados em Reboque de Veículos. Proposta
vencedora: Joaquim José Machado Monteiro. para o Item 01 –Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 46.404,65. Item 02-Participação Ampla:
Encerrado, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0032 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Lotes 01 e 02 Encerrados,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0021 – PEM
Objeto: Ribbon resina para impressora de Termo-Transferência. Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Item 01
–Exclusivo ME/EPP, no valor de R$ 24.000,00. Item 02-Participação
Ampla: Encerrado, conforme consta nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0034 – PEM
Objeto: Tubos em Aço Carbono com Costura DN700 Enterrado. Proposta vencedora: Centerval Industrial Ltda. para o Item 01 – Cota Principal - R$ 1.023.000,00 e Item 02 – Cota Reservada - R$ 74.400,00,
totalizando R$ 1.097.400,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0773 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Inapi- Indústria
Nordestina de Acessórios para Irrigação Ltda. para os lotes 03 – R$
89.255,25, 04 - R$ 29.715,95, 05- R$ 160.838,55 e 06 - R$ 53.548,94,
totalizando R$ 333.358,69. Itens 01 e 02: Encerrados, conforme consta
nos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0033 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas, conforme consta dos autos.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0827 – PEM
Objeto: Compressor de Ar. A Diretora Presidente conheceu o teor do
recurso interposto pela empresa Atlas Copco Brasil Ltda. e as contrarrazões da empresa Powertech Ltda. e decidiu:
