18 – quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
15/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Conceição
das Alagoas, E.E. José Alexandre Miziara, Elizabeth Alves Flavio
Araujo, MaSP: 365.615-4, PEBIIH adm.02, a partir de 03/04/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03; com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
109h/a(108RB+01 extensão)h/a. – Sacramento, E.E. Cel José Afonso
de Almeida, Walnilda Abadia Batista Vieira, MaSP: 390.994-2, PEBIP
adm.01, a partir de 01/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88; com direito à
remuneração integral de 122h/a(RB+EC). – Uberaba, E.E. Prof. Alceu
Novaes, Valquiria Araujo Monteiro, MaSP: 659.428-7, PEBIIP adm.01,
a partir de 04/04/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral de 135h/a (RB+EX).
03 1212341 - 1
SRE de Varginha
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 06/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.224.209-5, Patrícia Gomes,
PEB I A, adm. 03, a partir de 15/03/19; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.224.209-5, Patrícia Gomes, PEB I A, adm. 04, a partir de 15/03/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 05/19
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Lambari,
E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.097.556-3, Matheus de Alcântara
Carvalho, PEB I A, adm. 2, por Maite Mendes de Alcântara, filha, a
partir de 25/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 11/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Machado, E.E. de Douradinho, MaSP 319.072-5, Ocimara
Martins de Moura Vilela, a partir de 02/04/19, ref. ao PEB III P, adm. 1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a, sendo 26 h/a de média quinquenal
e a gratificação de vice direção correspondente à 2.875 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, a partir
de 06/04/15, referente ao PEB II P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das contribuições de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 05/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº. 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC nº 100/2007, publicada em
31/12/2015, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras,
MaSP 953.365-4, Maria Aparecida Nazaré Alves Fernandes, a partir de
10/11/18, referente ao ASB I D, adm.1, com direito, nos termos do art.
40, § 1º, I da CF/88, c/c art. 8º, III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c art. 1º,
§ 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 16/30 avos.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
03 1211945 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Lambari, MaSP 333.801-9,
Vera Maria Gentil Teixeira, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 14/03/19,
referente ao saldo de 06 meses; Poço Fundo, MaSP 313.713-0, Maria
das Graças Dias, ASB I J, adm. 1, aposentada em 14/03/19, referente ao
saldo de 09 meses; Poço Fundo, MaSP 354.368-3, Rosely Maria Pereira
Dias, PEB II P, adm. 2, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo
de 06 meses; Três Pontas, MaSP 333.496-8, Cleusa Maria da Silva,
PEB II P, adm. 1, aposentada em 14/03/19, referente ao saldo de 10
meses e 01 dia.
03 1211928 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Machado, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.557-8, Anice Martins Maciel,
PEB I P, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
20/12/02; Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 318.733-3, Glícia Rozestolato Mendonça Caxambu, PEB I P,
adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 11/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 961.796-0, Renata Cristine de Biagi Resende, PEB III G,
adm. 01, a partir de 09/03/19; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira
da Fonseca, MaSP 807.273-8, Ana Maria Lara Reis, ATB IV G, adm.
01, a partir de 07/03/19; Paraguaçu, E.E. Fundamar, MaSP 748.371-2,
Alda Salete Prado Tavares, PEB I G (exercendo SE V), adm. 01, a partir de 15/03/19; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 354.391-5,
Valdene Ribeiro Alves Mendes, EEB I B, adm. 03, a partir de 23/02/19;
Três Pontas, E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.053.436-0, José Ivo dos
Santos, ATB II G, adm. 01, a partir de 06/03/19; Varginha, E.E. Irmão
Mário Esdras, MaSP 1.166.150-1, Mona Lisa Ferreira Prado Lopes,
PEB I B, adm. 03, a partir de 15/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.085.190-5, Regina de Fátima Souto Silva, ASB D 1, adm. 02, a partir
de 17/03/19;; Machado, E.E. Dom Pedro I, MaSP 821.308-4, Marilda
de Souza, ASB D1, adm. 02, a partir de 11/03/19; Varginha, E.E. Prefº.
Antônio Domingues Chaves, MaSP 974.986-2, Iara da Silva Terra
Batista, PEB D1, adm. 02, a partir de 11/03/19.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, os servidores para: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 381.095-9, Raquel
Vilela Figueiredo Naves, ATB V J, adm. 1, de Boa Esperança, E.E.
Profª. Sílvia Mesquita, devendo entrar em exercício a parir do dia subsequente à data desta publicação; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 1.322.626-1, Rafaela Oliveira Gazolla, ATB I B (exercendo
SE-V), adm. 3, de Três Corações, E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, devendo entrar em exercício a parir do dia subsequente à data
desta publicação; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP
1.119.576-5, Andreza Fatima de Paula, ATB I A, adm. 2, de Varginha,
E.E. Coração de Jesus, devendo entrar em exercício a parir do dia subsequente à data desta publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 16/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Campanha,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.932-8, Maria
Antonieta Ribeiro Lemes, PEB III P, adm. 2, Retificação do 3º quinquênio, ato nº 35/06 publicado em 16/11/06, por publicação indevida; Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB II P, adm. 1,
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 02/19 publicado em
21/03/19, por incorreção na publicação; Machado, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.557-8, Anice Martins Maciel,
PEB I P, adm.1, Férias-Prêmio, ato nº 32/02, publicado em 31/07/02,
por impossibilidade de retificação; Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.056-8, Neila Caixeta Barbosa, EEB
II J, adm 02, Retificação do 2º Quinquênio Magistério, ato nº 24/06,
publicado em 31/08/06, por impossibilidade de retificação; Paraguaçu,
E.E. Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.003.727-3, Sebastião de Fátima
Feliciano, ASBD1, adm. 02, Afastamento por Motivo de Luto, ato nº
04/19, publicado em 28/02/19, por publicação indevida; Poço Fundo,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 351.166-4, Neide
de Fátima da Luz Martins, PEB II P, adm.1, Retificação de Férias-Prêmio Afastamento (5º quinquênio de exercício), ato nº 12/19, publicado
em 14/03/19, por impossibilidade de retificação; São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.765-6,
Silvana Maria Rodrigues Brandão, PEB III P, adm.1, Retificação de
Férias-Prêmio Concessão, ato nº 14/19, publicado em 28/03/19, por
impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP
848.619-3, Roberto Carlos dos Santos Pinto, PEBD , adm. 3, Afastamento por Motivo de Luto, ato nº 04/19, publicado em 28/02/19, por
publicação indevida.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
03 1211933 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/19
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira,
ATB V I, adm.1, ato nº s/nº publicado em 14/02/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 31/01/98, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 06/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira,
ATB V I, adm.1, ato nº 14/03, publicado em 13/03/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 31/01/03, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 05/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 390.700-3, Maria Donizete Ferreira,
ATB V I, adm.1, ato nº 07/08, publicado em 15/02/08, por incorreção
na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 28/01/08, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 04/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.287-5, Laís Lasmar Portugal Oliveira, PEB III P, adm.1, ato nº
28/93, publicado em 29/10/93, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 1º decênio, leia-se: 11 meses e 25 dias referentes ao 1º decênio de
exercício a partir de 27/09/93;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.287-5,
Laís Lasmar Portugal Oliveira, PEB III P, adm.1, ato nº 46/98, publicado em 14/11/98, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: 03
meses referente ao 3º quinquênio, leia-se: 04 meses e 11 dias referentes
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.557-8, Anice
Martins Maciel, PEB I P, adm.1, ato nº 20/92, publicado em 07/07/92,
por incorreção na publicação, onde se lê: 1º decênio, leia-se: 1º decênio
a partir de 20/11/92, para regularização da situação funcional;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 290.557-8, Anice
Martins Maciel, PEB I P, adm.1, ato nº 38/09, publicado em 25/09/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a
partir de 26/05/07, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
22/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
290.557-8, Anice Martins Maciel, PEB I P, adm.1, ato nº 27/14, publicado em 05/09/14, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio
de exercício a partir de 17/12/12, leia-se: 6º quinquênio de exercício a
partir de 20/12/12;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
319.056-8, Neila Caixeta Barbosa, EEB II J, adm. 2, ato nº 32/03, publicado em 29/05/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 10/04/03, leia-se: 2º quinquênio a partir de 27/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Machado,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.056-8, Neila
Caixeta Barbosa, EEB II J, adm. 2, ato nº 19/08, publicado em 09/05/08,
por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir
de 09/04/08, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 25/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
930.431-2, Mônica de Cássia Soares, PEB III J, adm.1, ato nº 28/11,
publicado em 08/07/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 26/09/10, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato s/nº, publicado em 02/08/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a contar de 10/11/93, leia-se: 1º quinquênio a partir de 24/10/93;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº s/nº, publicado em 05/11/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 11/10/96, leia-se: 2º quinquênio a partir de 24/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº
64/01, publicado em 27/10/01, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 10/10/01, leia-se: 3º quinquênio a partir de
23/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.234-7,
Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº 03/07, publicado em
20/01/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio magistério a partir de 08/10/06, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de
22/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Nepomuceno, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354.234-7, Ana Maria de Carvalho, PEB III P, adm. 1, ato nº
01/99, publicado em 09/01/99, por incorreção na vigência, onde se lê:
5º biênio a contar de 14/12/98, leia-se: 5º biênio a partir de 27/11/98;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Poço Fundo, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
351.166-4, Neide de Fátima da Luz Martins, PEB II P, adm.1, ato nº
13/10, publicado em 28/05/10, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
leia-se: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.765-6, Silvana Maria Rodrigues Brandão, PEB III P,
adm.1, ato nº 07/95, publicado em 11/04/95, por aplicação do art. 290
da CE/89, onde se lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se:
03 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.360-1, Maria Aparecida Pereira Ambrósio Carvalho,
PEB II P, adm.1, ato nº 26/06, publicado em 02/01/07, por incorreção
na vigência e aplicação do art. 290 da CE/89, onde se lê: referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/06, leia-se: 03 meses e 09 dias
referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22/05/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 970.564-1, Rita de Cássia Rocha Vilela,
ATB I E, adm.1, ato nº 15/14, publicado em 09/05/14, por incorreção na
proporcionalidade, onde se lê: proporcional à 5.700 dias de exercício,
leia-se: proporcional à 5.699 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
318.733-3, Glícia Rozestolato Mendonça Caxambu, PEB I P, adm.1,
ato nº 02/15, publicado em 13/02/15, por incorreção no quinquênio de
referência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente ao
5º quinquênio;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P, adm. 2, ato nº
04/95, publicado em 17/03/95, por aplicação do art. 290 da CE/89, onde
se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 21 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/02/95;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P, adm. 2, ato nº
15/05, publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência, onde se lê:
03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/02/05,
leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
354.292-5, Leila Rodrigues Reis Marques, PEB II P, adm. 2, ato nº
10/10, publicado em 19/03/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/10, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos
Matos, PEB II P, adm. 1, ato s/nº, publicado em 10/11/94, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 21/07/94, leia-se:
1º quinquênio a partir de 21/06/94;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos
Matos, PEB II P, adm. 1, ato nº 304/99, publicado em 18/11/99, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 20/07/99,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 20/06/99;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 332.511-5, Ivanilce Santos Matos,
PEB II P, adm. 1, ato s/nº, publicado em 15/10/04, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 25/07/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 19/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.000.832-4, Iris Marlene Furtado Jacinto,
TDE II F/FGD-4, adm. 1, ato nº 05/19, publicado em 21/03/19, por
incorreção no número de admissão, onde se lê: adm 03, leia-se: adm
01;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Varginha, SRE, MaSP 1.062.421-1, Lucila Nara Barcelona Ponciano, ANE III G/FGD-5, adm. 1, ato nº 06/19, publicado em 28/03/19,
por alteração no número de meses, onde se lê: por 02 meses, leia-se:
por 01 mês.
03 1211927 - 1
SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
SANTA BARBARA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CATAS ALTAS
SABARÁ
BELO HORIZONTE
BOM JESUS DO AMPARO
SABARA
BELO HORIZONTE
BARAO DE COCAIS
NOVA UNIAO
RAPOSOS
BARAO DE COCAIS
SABARA
BRUMADINHO
RAPOSOS
RIO ACIMA
PIEDADE DOS GERAIS
CAETE
Cód.
10511
1996
1198
342424
10545
10324
302
102792
10359
1414
7706
9385
9865
7692
10391
351075
9873
10251
9831
8338
Escola Estadual
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE OLEGARIO MACIEL
EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
EE ALZIRA AYRES PEREIRA
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE PRESIDENTE DUTRA
EE EDMUNDO PENA
EE CEL ADELINO CASTELO BRANCO
EE LUIZ DE BESSA
EE ODILON BEHRENS
EE NOVA APARECIDA
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
EE JOSE MARIA DE MORAIS
EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
EE STO ANTONIO
EE PE PEDRO THYSEN
EE JOSE BRANDAO
Masp
1066317-7
1342961-8
619551-5
599246-6
1098668-5
1467842-9
1018981-9
1360848-4
1208476-0
602435-0
264319-5
1055081-2
827383-1
1339866-4
1290624-4
1275573-2
1075105-5
1291411-5
1338683-4
1424476-8
Nome
ANA CAROLINA AMORIM BICALHO
JACQUELINE FIDELIS FARIA
CLAUDIO MARCIO MORAES
HELBERT WAGNER RAMALHO NASCIMENTO
GISLAINE ARAUJO FIGUEIREDO
THAISE DE SANTANA SANTOS
FERNANDA DINIZ PESSOA
MATEUS SANTOS NEPOMUCENO
LILLIA DOS SANTOS BARSANTE SILVA
WU SHIN WAN
EDNA MARIA PERDIGAO DE BRITO
GLAUCE DO CARMO SANTOS MOREIRA
ANTONIO CARLOS GARIBALDE DE SOUSA
LETICIA CRISTINA SANTIAGO
ALINE CRISTIANE SILVA BARBOSA
CIDNEY REDER LOPES
EMERSON MOREIRA BARBOSA
JAKELINE GONCALVES DA SILVA
SILMARA EDNA SILVA
SABRINA MARINHO PEREIRA
Cód.
102806
8141
8486
9610
10430
Escola Estadual
EE DE FELIPE
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
EE JOSE PEREIRA CANCADO
EE JOSEFINA WANDERLEY AZEREDO
EE MARIA FLORIPES N ALVES
Masp
1246813-8
1468024-3
1473506-2
1063633-0
1471830-8
Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
Conteúdo
BIOLOGIA/CIENCIAS
EDUCAÇÃO FÍSICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
FÍSICA
HISTORIA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
QUÍMICA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
INGLES
INGLES
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA
ARTE/ARTES
RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
15
16
10
10
08
12
16
16
16
Posse
12.09.2018
06.11.2018
08.02.2019
07.11.2018
01.02.2019
30.01.2019
07.11.2018
13.12.2018
10.01.2019
11.01.2019
30.11.2018
21.11.2018
27.11.2018
28.01.2019
29.11.2018
27.11.2018
27.11.2018
23.11.2018
31.10.2018
27.11.2018
Exercício
11.01.2019
03.12.2018
11.02.2019
06.12.2018
01.02.2019
04.02.2019
06.12.2018
13.12.2018
11.01.2019
01.02.2019
26.12.2018
19.12.2018
21.12.2018
04.02.2019
14.12.2018
21.12.2018
21.12.2018
19.12.2018
05.11.2018
20.12.2018
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2019
LOTA, nos termos do inciso II do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BOM JESUS DO AMPARO
BRUMADINHO
CAETE
NOVA LIMA
SABARA
Adm.
5
2
5
4
4
2
3
3
3
3
4
4
6
3
3
3
4
3
2
3
Nome
GILMARA ALVES AZEVEDO
KELY TEREZINHA PINTO FRANCA
CAROLINA MARIANE DE MELLO
JOHN DAVID MORAES CORREA
MARCELLY VICTORIA CORREIA DE SOUZA
Adm. Cargo
02
EEB
02
EEB
01
EEB
04
EEB
01
EEB
Conteúdo
ORIENTAÇÃO DUCACIONAL /SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTAÇÃO DUCACIONAL /SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTAÇÃO DUCACIONAL /SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTAÇÃO DUCACIONAL /SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTAÇÃO DUCACIONAL /SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
RB
24
24
24
24
24
Posse
07.02.2019
10.01.2019
30.01.2019
30.01.2019
10.01.2019
Exercício
08.03.2019
04.02.2019
31.01.2019
04.02.2019
11.01.2019
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BRUMADINHO
SANTA BARBARA
ESCOLA
EE PROF CAETANO AZEREDO
EE BARÃO DE MACAÚBAS
EE PAULO NETO ALKIMIM
EE AFONSO PENA
MASP
1011838-8
1449940-4
1006285-9
1012207-5
NOME
MARILIA JUNIA DE ANDRADE
JESUS GUILHERME MOREIRA FILHO
WANESSA SANTANA BENTO
MARIA CRISTINA DE FREITAS
CARGO
ADM.
PEB HISTÓRIA
PEB ARTE/ARTES
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
PEB LÍNGUA PORTUGUESA
03
01
03
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
15
14
12
08
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
16
A PARTIR
DE
07/02/2019
12/09/2018
11/02/2019
31/08/2018
02 1211614 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904032059000118.
