Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043276/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 01.444.396/0001-29 - ATTENDANCE
ELETROMEDICINA LTDA, Processo nº 1252114 000034/2015, Inexigibilidade. Objeto: Serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças novas originais para perfuradores, serra e maca da
marca STRYKER. . Encerramento do contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9049901/2015
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Processo nº 1252114
000101/2015, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de Materiais e Peças
para Manutenção de Monitores Multiparâmetros da marca Drager, em
uso no HPM - Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais, situado à
Av. do Contorno, 2787. Bairro Santa Efigênia, Cep 30.110-080. Belo
Horizonte-MG. Encerramento do contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9056705/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 38.658.399/0001-75 DATAMED LTDA, Processo nº 1252114 000011/2016, Inexigibilidade. Objeto: Contratação de serviços especializados de manutenção
corretiva com fornecimento de peças e acessórios novos e originais
para câmera de conservação de vacinas da marca FANEM -modelo
CVV, série: YAD27086, utilizada no HPM - Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais, situado à Av. do Contorno, 2787, bairro Santa Efigênia, Cep 30.110-013, Belo Horizonte-MG. Encerramento do contrato
a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9074384/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.393.726/0001-43 SCHOLLY LATIN AMERICA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,
Processo nº 1252114 000031/2016, Pregão eletrônico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
MANUTENÇÃO CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE
PEÇAS NOVAS, PARA ÓTICAS RÍGIDAS DE ENDOSCOPIA DA
MARCA STRYKER, LUT, RICHARD WOLF, UTILIZADAS NO
BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS E HPM, SITUADO À AV. DO CONTORNO,
2.787 BAIRRO, SANTA EFIGÊNIA, CEP. 30.110-013, BELO HORIZONTE, MG, JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO POR ITEM,
conforme especificação constante do Termo de Referência - Anexo I
- A , juntamente com a PROPOSTA COMERCIAL e condições impostas no Edital de Licitação, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição.. Encerramento do contrato a partir de
04/04/2109.
Extratoato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9074397/2016 de
Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 13.086.399/0001-17 CERTIFIQUE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - ME, Processo nº
1252114 000031/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção Corretiva com o fornecimento de Peças Novas e Originais para: Óticas Rígidas de Endoscopia da marca Stryker, Lut, Richard Wolf, utilizadas no Bloco Cirúrgico
do HPM; para um Microscópio Biológico da Marca Motic e para uma
Cabine de Segurança Biológica da marca Pachane, modelo pa-420, utilizado no Laboratório de Patologia Clínica, do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais. Encerramento do contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9074728/2016 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 68.532.076/0002-82 - HPF
SURGICAL LTDA, Processo nº 1252114 000032/2016, Inexigibilidade. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CAMAS HOSPITALARES DA MARCA HILL ROM, EM USO NO HOSPITAL DA
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS - HPM.. Encerramento do
contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9085421/2016
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 02.535.707/0001-28 DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Processo nº 1252114
000075/2016, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de acessórios para
manutenção de monitores multiparametros da marca Drager, em uso
no Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais - HPM, situado à Av. do
Contorno, 2787, bairro Santa Efigênia. Cep 30.110-013. Encerramento
do contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato Termo de Encerramento do Contrato nº 9092554/2016 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 23.836.281/0001-12 - PROCIMED
HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA - EPP, Processo nº 1252114
000083/2016, Inexigibilidade. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E
ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO DE BISTURIS ELETRÔNICOS DA MARCA WEM, MODELO SS-601MCa, UTILIZADOS NO
HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS HPM, situado à Av. do Contorno, 2.787, bairro Santa Efigênia, CEP. 30.110-013,
Belo Horizonte-MG. Encerramento do contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043834/2015 de
Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por
meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 05.322.846/0001-61 - Psicobox Industria e Comercio Ltda., Processo nº 1252114 000031/2015,
Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de kits organizadores, tipo caixas
organizadoras, para carrinhos de emergência e anestesia para os diversos setores clínicos do HPM - Hospital da Polícia Militar.. Encerramento do contrato a partir de 04/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9092558/2016 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 08.782.873/0001-05
- MINASLAB DIAGNOSTICA LTDA -ME, Processo nº 1252114
000088/2016, Dispensa de Licitação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA
COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS E
ORIGINAIS PARA UM MICROSCÓPIO DA MARCA MOTIC, UTILIZADO NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR - HPM, SITUADO
À AV. DO CONTORNO, 2.787 - BAIRRO SANTA EFIGÊNIA, CEP.
30.110-013, BELO HORIZONTE-MG. Encerramento do contrato a
partir de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9043610/2015 de
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 35.820.448/0030-70 - WHITE
MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Processo nº 1252114
000045/2015, Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação, em caráter
emergencial, de empresa especializada para prestação de serviços de
locação de equipamentos para fornecimento de ar comprimido medicinal, mediante compressor, pelo período de 180 dias, em caráter contínuo, com manutenção preventiva e corretiva, e fornecimento de peças..
Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
35 cm -08 1213760 - 1
CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 042.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Carangola/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Carangola/MG. VALOR: R$ 252.000,00 sendo 210.000,00 pelo município e 42.000,00 em serviços pela PMMG como contrapartida. VIGÊNCIA: Da publicação até 31/12/2020. ASSINATURA: 08/04/2019.
2 cm -08 1213775 - 1
EXTRATO DOS TERMOS DE NOTIFICAÇÃO
40.8, 41.8, 42.8 E 43.8 DE 2019
COBRANÇA ADMINISTRATIVA - O TEN CEL PM CHEFE
DO CSA-TIC/PMMG, no uso de suas atribuições, torna pública as
Cobranças Administrativas relacionadas às multas aplicadas nos Processos Administrativos Punitivo 28, 39, 40 e 41 de 2017, em desfavor da empresa BETA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
12.934.928/0001-22, conforme as respectivas DAE’s, com vencimento
em 15/04/2018, disponíveis para retirada na Seção de Licitação do
CSA-TIC/PMMG, localizado na Avenida Amazonas, 6544, Gameleira,
Belo Horizonte/MG – CEP30.510-000, telefone 31 21231133.
3 cm -08 1213698 - 1
PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: CLARO
S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47 – 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
9181784/18 - Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12
meses, a partir de 17/04/2019. Suprimir R$ 87.409,92 do valor anual
do contrato, o qual corresponde a uma redução de cerca de 16%.- Valor
Total: R$ 458.902,08.
2 cm -08 1213554 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 447.4/2018. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região (Passos). Objeto: Prorrogar a vigência, autorizar utilização de
rendimento bancário e reformular o item cronograma de execução do
plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 01/04/2019.
2 cm -08 1213784 - 1
CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 029.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Conceição dos Ouros OBJETO: Aperfeiçoar o
policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município
de Conceição dos Ouros/MG. VALOR: R$ 5.496,11. VIGÊNCIA: por
12 meses a partir da publicação. ASSINATURA: 08/04/2019.
2 cm -08 1213771 - 1
CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 042.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Carangola/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Carangola/MG. VALOR: R$ 252.000,00 sendo 210.000,00 pelo município e 42.000,00 em serviços pela PMMG como contrapartida. VIGÊNCIA: Da publicação até 31/12/2020. ASSINATURA: 08/04/2019.
2 cm -08 1213773 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG - Comave x Claro Aviação Ltda. 5º Termo Aditivo ao Contrato 9018992 (recadastrado com o n. 9195698). Objeto: Reajuste de
Valor: 3,78%. Prorrogação Excepcional de Vigência Contratual: até
01/09/2019. Valor Prorrogado (para seis meses): R$ 1.267.250,00.
1 cm -08 1213513 - 1
CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 001/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Timóteo/MG. OBJETO: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de
Timóteo/MG. VALOR: R$ 72.000,00 sendo 60.000,00 pelo município
e 12.000,00 em serviços pela PMMG como contrapartida. VIGÊNCIA:
por 12 meses a partir da publicação. ASSINATURA: 08/04/2019.
2 cm -08 1213772 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/2018. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o CONSEP de Coronel Xavier Chaves/
MG; Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 01/04/2019
1 cm -08 1213781 - 1
ATA REGISTRO DE PREÇO
PMMG – COMAVE. Ata RP 01/2019 – Planejamento 033/2019 – A
PMMG torna público que REGISTROU O PREÇO dos lotes 01, 02, 05,
06, 07, 08 e 09 para a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.
Valores por lote – lote 01 R$ 110.399,40; lote 02 R$ 128.400,00; lote
05 R$ 2.633.400,00; lote 06 R$ 2.637.684,00; lote 07 R$ 1.856.000,00;
lote 08 R$ 2.078.085,00; lote 09 R$ 1.657.420,10; lotes 03 e 15 para
a empresa JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Valores por lote- lote 03 R$ 19.023.420,00; lote 15 R$ 2.781.540,00;
lotes 04, 10, 11, 12, 17 e 18 para a empresa MCOURA COMBUSTÍVEIS DE AVIAÇÃO LTDA. Valores por lote – lote 04 R$ 204.750,00;
lote 10 R$ 1.594.950,00; lote 11 R$ 859.950,00; lote 12 147.000,00; lote
17 R$ 409.500,00; lote 18 R$ 409.500,00; lote 16 para a empresa BARBOSA E DUARTE LTDA. Valor por lote - lote 16 R$ 1.006.480,00;
lotes 14 e 19 para a empresa FLYWAY SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA. Valores por lote – lote 14 R$ 1.306.800,00; lote 19 R$
369.600,00. A íntegra da Ata do RP encontra-se aos interessados no site
www.compras.mg.gov.br
4 cm -08 1214091 - 1
CONVÊNIO
PMMG/DF – Convênio 036.4/2019. PARTES: Polícia Militar de Minas
Gerais e Município de Conselheiro Lafaiete/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação que propiciem a implementação dos
dispositivos da Lei nº 9.503/97, que institui o código de trânsito Brasileiro nos art 23, inciso III e art 24 e art 25 no Município de Conselheiro Lafaiete/MG. VALOR: R$ 252.000,00 sendo 210.000,00 pelo
município e 42.000,00 em serviços pela PMMG como contrapartida.
VIGÊNCIA: Da publicação até 21 meses após publicação. ASSINATURA: 01/04/2019.
3 cm -08 1213777 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE – Pr. El. 05/2019 - PC 1255125/11/2019 – Serviço de
manutenção e limpeza da piscina da APM, conforme edital. Envio de
propostas até às 09h do dia 26/04/2019. Abertura da sessão às 09h01min
do mesmo dia. www.compras.mg.gov.br
1 cm -08 1213662 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 5ª RPM x Pejota Pet Saúde Animal Ltda EPP – CNPJ:
19.933.130/0001-05. Contrato 9212418/2019. Valor estimado R$
32.500,00. Objeto: Fornecimento de ração para o plantel da 5ª RPM.
Vigência: 25/03/2019 a 31/12/2019
1 cm -08 1213636 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 500.4/2018. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e a Paróquia São Sebastião de Ponte Nova/
MG; Objeto: Autorizar a utilização dos rendimentos bancários, alterar o
item 2.2.2 da clausula segunda e readequar o plano de trabalho; Vigência: 01/11/2018 a 24/10/2019. Assinatura: 08/03/2019
2 cm -08 1213779 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º Termo Aditivo ao Convênio 001/2018. Partes: Polícia Militar de Minas Gerais e o CONSEP de Coronel Xavier Chaves/
MG; Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 01/04/2019
1 cm -08 1213783 - 1
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO
PMMG - 11ª RPM x Belarmina Durães Alkmim; Termo de Comodato
nº 01/2018; Objeto: Utilização pela Comodatária de um terreno com
área de 120 m² para instalação de torre e abrigo de telecomunicações,
dentro dos limites da Fazenda Campo Grande, Município de Januária,
com as seguintes coordenadas geográficas: Latitude 15°14’12.00”S;
Longitude 45°11’26.00”O; e Altitude 749 metros, com a finalidade de
instalação de sistemas de telecomunicações e tecnologias. Vigência: 25
(vinte) anos contados a partir da data desta publicação.
2 cm -08 1213631 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9175837/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 35.820.448/0030-70
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, Processo nº
1252114 000122/2017, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gases Medicinais pelo período de 12 meses, cessão e manutenção de equipamentos,
para o HPM. . Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9178002/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 05.222.267/0001-47 AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo
nº 1252114 000103/2017, Inexigibilidade. Objeto: AQUISIÇÃO DE
ACESSÓRIO PARA MANUTENÇÃO DE INSUFLADOR DE CO2
DA MARCA RICHARD WOLF, EM USO NO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS – HPM. Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9178310/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 05.222.267/0001-47 AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Processo nº
1252114 000001/2018, Inexigibilidade. Objeto: contratação de serviço
especializados de manutenção corretiva com fornecimento de peças e
acessórios para duas câmeras de vídeo da marca Richard Wolf, utilizadas no bloco cirúrgico do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais
- HPM. Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9192954/2018 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 02.873.047/0001-95 VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA - EPP, Processo nº
1252114 000016/2018, Inexigibilidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO
CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA UMA CÂMERA DE VÍDEO DA MARCA STRYKER
UTILIZADA NO BLOCO CIRÚRGICO DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
Extrato do Termo de Encerramento do Contrato nº 9195631/2018
de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS
por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 06.316.353/0001-81 DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA -EPP, Processo nº
1252114 000025/2018, Inexigibilidade. Objeto: Aquisição de ACESSÓRIOS E PEÇAS para MANUTENÇÃO DE CARDIOVERSORES
DA MARCA MEDTRONIC, em uso no Hospital da Polícia Militar de
Minas Gerais - hpm. Encerramento do contrato a partir de 08/04/2019.
11 cm -08 1213622 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 07/2019. Objeto: Serviço para
reestruturação da caixa d’água do NAIS/12ª RPM. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG até 08h59min de 22/04/2019.
1 cm -08 1213808 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde – TA nº 03 ao Convênio nº 15/2016. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$ 26.400,00. Vigência: de 01/03/2019 até
29/02/2020.
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Olaria – TA nº 04 ao
Convênio nº 51/2015. Objeto: Prorrogação de vigência. Valor: R$
33.600,00. Vigência: de 01/04/2019 até 31/03/2020.
2 cm -08 1213667 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
IPSM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 02/2019-SLMT
Processo de Compra nº 2121022 000005/2019.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretivaquando houver necessidade, em portão eletrônico e automatizador, no imóvel do IPSM, conforme especificações constantes do Anexo I do Edital. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 24/abril/2019, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 24/abril/2019, desde
que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser
obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e
Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à Rod.
João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31) 3915-8016,
3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 08 de abril de 2019
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/IPSM
4 cm -08 1213651 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- Pregão Eletrônico nº 1401269000016/2019. O Ordenador de Despesas do CSM torna público o adiamento do pregão para serviço de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas com fornecimento de
peças, publicado no dia 27mar19. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 26/04/2019, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
terça-feira, 09 de Abril de 2019 – 35
na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31) 31985728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 08abr19
– Paulo Giovani Parreira – Ten Cel BM.
3 cm -08 1214051 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do II Termo Aditivo ao contrato nº 950/2016
Processo 1511189 37/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Claro S.A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 21/03/2019
e término em 20/03/2020, e supressão do valor inicial do contrato no
percentual de 25% (vinte cinco por cento). O valor global estimado é
de R$ 1.041.467,85 (um milhão quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). Permanecem inalteradas
as cláusulas do contrato ora aditado não conflitantes com o presente
termo aditivo, e em prol do interesse público, e a bem da Administração, ficam ratificados e convalidados todos os atos praticados. Assinatura: 05/04/2019. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Emerson Stefanelli e André Luiz Damascena (P/Contratada).
Termo de Doação n.º 04/PCMG/2019
Partes: EMG/PCMG (Donatária) e a Associação Empresarial de Bom
Despacho. (Doadora). Objeto: Doação 1 (uma) impressora Laser Samsumg Mono SL-M4020, conforme nota fiscal nº 000.002.825. Do valor:
1.299,00 (mil duzentos e noventa e nove reais). Assinatura: 08/04/2019.
Signatários: Fernando Dias da Silva (PCMG); Mozart Lúcio Costa (p/
Doadora).
Despacho
Estando regulares os atos procedimentais deste Processo nº 1511189
0004/2019, o CHEFE DA DIVISÃO DE AQUISIÇÕES/DA/SPGF/
PCMG, no uso das suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, de
acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia de Polícia nº
22412AJ-GAB/2019, e em consonância com demais normas e princípios disciplinares na matéria, recomenda encaminhar os autos a
Excelentíssima Diretora de Aquisições para ratificação da situação de
Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ
nº 09.248.608/0001-04, visando o pagamento de seguro obrigatórioDPVAT dos veículos oriundos de depósitos judiciais, com vigência e
especificação contidos na apólice de seguro pelo valor estimado em R$
19.722,87 (dezenove mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e sete
centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente
conforme documentação constante do supramencionado Processo.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Chefe da Divisão de Aquisições
Ato de Ratificação de Inexibilidade de Licitação
Referência: Processo nº 1511189 00004/2019
OBJETO: Ratificação da situação de Inexigibilidade de Licitação para
contratação direta com a SEGURADORA LIDER DO CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, visando o
pagamento de seguro obrigatório- DPVAT dos veículos oriundos de
depósitos judiciais.
A DIRETORA DE AQUISIÇÕES, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 8.666/93, no Decreto Estadual nº 43817/2004, na Resolução
PCMG 7.894/2016, de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica
da Chefia de Polícia nº 2412/AJ-GAB/2019, e em estrita consonância
com as demais normas e princípios disciplinares da matéria RATIFICA
a situação de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com
a SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT
S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, visando o pagamento de seguro
obrigatório- DPVAT dos veículos oriundos de depósitos judiciais, com
vigência e especificação contidos na apólice de seguro pelo valor estimado em R$ 19.722,87 (dezenove mil, setecentos e vinte e dois reais
e oitenta e sete centavos), a ser custeado por dotação especificada no
orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições
16 cm -08 1214076 - 1
EDITAL DE LEILÃO Nº 01352/2019 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016, torna
público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01352/2019 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados
ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo THIAGO COSTA DE SOUZA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/Resolução n° 7535, de 5 de Julho de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG, instituída pela
Portaria nº 579/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 26 de Março de 2019, sendo o evento regido pelas normas gerais
da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada
bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 4, 50, 54, 122, 134, 153, 161, 164, 169, 178, 181, 185, 189, 190 e 199, possuem blocos de motor inservível para uso na
sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis com motor inservível, conforme descrito no subitem
1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
4 - Cláusula Quarta - Da Data, Horário, Local e Visita:
4.1 - O LEILÃO será realizado no INDUSTRIAL ESPORTE CLUBE, situado na Rua Dom Manoel, 333 - Bairro Bom Retiro, Ipatinga - MG, no dia
26 de Abril de 2019, com início dos trabalhos marcados para as 09:00 horas, conforme disposto abaixo:
I – no dia 26 de Abril de 2019, serão colocados a venda os veículos recolhidos no pátio denominado AUTO PÁTIO IPATINGA, compreendendo os
lotes de número 1 ao de número 201;
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados nos dias 22 a 25 neste mesmo mês e ano, no
horário de 09:00 às 18:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – AUTO PÁTIO IPATINGA - BETHANIA, situado na Av. Jose Cândido de Meire, nº 1005 - Taúbas, Bairro Bethânia, Ipatinga-MG;
4.3 - É assegurado a todo interessado o direito de inspecionar, visualmente, todos os veículos automotores, nos dias e horários indicados na Cláusula Quarta, subitem 4.2, pelo que ninguém poderá, posteriormente, alegar qualquer desconhecimento do estado de conservação dos bens, objetos
do presente leilão.
5 - Cláusula Quinta - Do Leiloeiro:
5.1 - A Hasta Pública (Leilão Público) será conduzida e levada a efeito pelo Leiloeiro Administrativo, THIAGO COSTA DE SOUZA, MASP
1.189.274-2, conforme o disposto no preâmbulo deste Edital, que se incumbirá de desenvolver o procedimento, nos dias, horários e locais, conforme
preconizado neste Edital.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904082140350135.
