quarta-feira, 03 de Julho de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
mada Pública, nos termos do Edital nº 02/2019 e 03/2019, destinado a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 02/2019 e 03/2019 com todas as exigências e condições
encontra-se afixado e à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no período de 02/07/2019 à 02/08/2019, no horário de
7:00 às 21:00 horas.
5 cm -02 1245122 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 03/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 29/07/2019, às 10:00 h, na E.E. Senador Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº16, Distrito de Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000– telefone (32) 3330-1169,
e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 09:00 h,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Distrito de Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/07/2019, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 10:00 h,
Processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Distrito de Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/07/2019, às 17:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Senador Antônio Carlos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2019, às 11:00 h,
Processo licitatório nº 10/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador
Antônio Carlos, localizada na Avenida Carlinhos Candian, nº 16, Distrito de Dr. Sá Fortes, Antônio Carlos/MG – CEP 36220-000 – telefone
(32) 3330-1169, e-mail: escola.14974@educacao.mg.gov.br, até o dia
17/07/2019, às 17:30 horas.
10 cm -02 1245164 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar da Escola Estadual
Antônio Papini realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 23/07/2019, às 9h na E.E. Antônio Papini, localizada na Rua:
Alberto Scharlé, n°: 568, Bairro: Novo Horizonte, Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35930-074, Telefone (031) 3852-1290, e-mail:
escola.103365@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
3 cm -02 1245118 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF torna pública a celebração
do Contrato Nº 10/2019. Cotação Eletrônica de Preços –Processo
Nº 215100400014/2019. Partes FHA e FX Comercio e Distribuidora
EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. Valor do
Contrato R$ 4.959,65 (Quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais
e sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 03 (três) meses,
contados da assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato
no Diário Oficial. Dotação Orçamentária: 2151.12.244.077.2012.0001
.339030.19.0.10.1
Ibirité, 02 de Julho de 2019
Wanderson Sousa Cleres
Diretor de Educação Básica
Designado para responder pela Presidência
3 cm -02 1245066 - 1
02/19
01.644.731/0001-32
02/19
01.644.731/0001-32
02/19
01.644.731/0001-32
03/19
03/19
03/19
04/19
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
01.644.731/0001-32
CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Polícia de Guardas - BPGD)
CTIS
TECNOLOGIA
13/03/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Operações Especiais - BOPE)
CTIS
TECNOLOGIA
13/03/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Polícia de Choque - BPCHQ);
CTIS
TECNOLOGIA
29/03/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Polícia de Guardas - BPGD)
CTIS
TECNOLOGIA
11/04/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Polícia de Choque - BPCHQ);
CTIS
TECNOLOGIA
03/04/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Operações Especiais - BOPE)
CTIS
TECNOLOGIA
10/05/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Polícia de Choque - BPCHQ);
CTIS
TECNOLOGIA
02/05/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
S/A
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
Razão Social
CTIS
TECNOLOGIA
S/A
04/19
CNPJ:
06.907.493/0001-24
MARLUS
MENDES
BATISTA – ME
05/19
CNPJ:
06.907.493/0001-24
MARLUS
MENDES
BATISTA – ME
03/19
CNPJ:
26.433.663/0001-93
UP PRINT
COMERCIO E
LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
EIRELI – ME
Fundação Helena Antipoff - FHA
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CNPJ
01.644.731/0001-32
3 cm -02 1245513 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 9149674/2017
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 07.751.065/0001-18 – RENAUTO TRANSPORTES LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000007/2017,
Pregão Presencial. Objeto: Transporte Escolar dos alunos da zona
rural da SRE Montes Claros. Valor total: R$ 31.284,00. Prorrogação
de Vigência: 12 meses, de 05/08/2019 a 04/08/2020. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 1261.12.782.211.4572.0001.339033.05.71.11.
Assinatura: 01/07/2019. Signatários: pela contratada José Renato Fonseca Silva, pela contratante Roberto Jairo Torres.
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Mês/
Ano
04/19
Valor
R$93,37
R$137,81
R$138,29
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
Batalhão de Operações Especiais - BOPE)
10/05/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (serviços de conservação e limpeza – CIA Independente
de Policiamento com Cães - CANIL)
29/04/19 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (serviços de conservação e limpeza – CIA Independente
de Policiamento com Cães - CANIL)
21/05/19 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se
refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do
contrato (locação e impressão de máquinas reprográficas-xerox,
CIA Independente de Policiamento com Cães – CANIL);
01/04/2019 - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o
funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade,
quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão
institucional.
R$78,52
R$
6.431,92
R$
6.431,92
R$180,00
Quartel em Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten CeL
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS
Mês/
Data da
CNPJ / CPF
Razão Social
Justificativa
Valor
Ano
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez
que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (medicamentos veterinários
para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes - RCAT);
CNPJ:
E.R.
FELIX
PROD
11/18 26.433.663/0001-93
28/11/2018
R$37.793,60
AGROP ME
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (medicamentos veterinários para os
IZARRON
animais do - para os animais do Regimento de Cavalaria
COMERCIO
Alferes Tiradentes - RCAT);
CNPJ:
11/18 04.434.801/0001-16
DE PRODUTOS
29/05/2019
R$ 6.006,00
AGROPECUARIOS
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
LTDA ME
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a
que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que
restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento
do objeto do contrato (Fornecimento de alimentação - feno
-para os animais do Regimento de Cavalaria Alferes TiraSUSTENTABIO
dentes - RCAT);
CNPJ:
BENEFICIADORA
06/19 09.140.482/0001-50
14/06/2019
R$ 1.800,00
DE FENO
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para
LTDA - EPP
assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou
entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da
prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 02 de julho de 2019.
Alexandre Ribeiro de Morais, Ten CeL
Ordenador de Despesas do EM/CPE
(a) Josemir Rocha de Andrade, 1º Ten PM.
Responsável Técnico
86 cm -02 1245404 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
R$81,23
CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data de
Justificativa
Exigibilidade
Recurso financeiro descentralizado para pagamento de despesas,
Sernão alcançando montante financeiro suficiente para pagamento das
04/2019 12.996.618/0001-32 Construlimp
viços LTDA - ME 21/06/2019 despesas antecedentes, de acordo com a ordem cronológica, nos
termos do artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93.
Mês/
Ano
CNPJ
Razão Social
Valor
R$
7.087,08
Lavras/MG, 02 de Julho de 2019.
R$124,78
PAULO MARCOS FERREIRA, Ten Cel PM
ORDENADOR DE DESPESAS
JERRY EUSTÁQUIO MARTINS, 1º Ten PM
RESPONSÁVEL TÉCNICO
8 cm -02 1245262 - 1
R$61,33
R$118,48
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Moema/MG. Primeiro Termo Aditivo
ao Convênio 11/2017. Objeto: alterar a Cláusula Quarta – Do Valor e o
Plano de Trabalho, de modo que o valor total estimado passa para R$
251.968,21 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e
oito reais e vinte e um centavos).
2 cm -02 1245205 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X GLÁGIO DO BRASIL LTDA. CNPJ
66.260.415/0001-02, Contrato 61/2019, COMPRAS nº 9219478,
Objeto: aquisição de coletes balísticos. Valor total R$ 1.242.756,00.
Vigência até 31/12/2019.
1 cm -02 1245326 - 1
TERMO ADITIVO
CAA-1 e o Sr. Artur Macieira, inscrito no CPF nº 216.695.976-87, celebram Termo Aditivo ao contrato nº 003/2000 - 5º BPM, que trata da
locação do imóvel ocupado pela 10ª Companhia do 5º BPM, sediado
na Avenida Dom João VI, nº 1.010, Palmeiras, Belo Horizonte - MG,
tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 (doze)
meses, contados a partir de 20/06/2019.
2 cm -02 1245352 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 03/2019
PMMG – BPM MAmb /CPMAmb
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. Pregão Eletrônico 03/2019, Processo de Compra 1251666 17/2019 – Objeto: Instalação de ar condicionado no BPM MAmb com fornecimento de material. Envio de propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com início às 09:00 horas do dia
03/07/2019 e término às 09:00 horas do dia 17/07/2019.
2 cm -02 1245280 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras nº 1259966
000034 2019. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura / engenharia para a execução do serviço de revitalização do telhado do 33º
BPM - Betim / MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre
09 horas de 03/07/2019 até às 08h59min de 15/07/2019, site: www.
compras.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907022121370127.
2 cm -02 1245490 - 1
