Minas Gerais - Caderno 2
quarta-feira, 10 de Julho de 2019 – 9
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 113/2019 – Pregão Nº 080/2019. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital
do Processo Licitatório Nº 113/2019 – Pregão Nº 080/2019cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação
de controle e administração dos cálculos de margem consignável
de forma tecnológica e operacional, no que concerne aos servidores públicos do Município de Ponte Nova/MG, o qual estava na
situação SUSPENSO. A referida retificação altera o item 3.1. do
Edital. Esta retificação se dá dentro dos prazos legais previstos
no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame para o dia 06
(seis) de agosto de 2019 às 14:30hs. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.mg.gov.br,
não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que
tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que enviaram
o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se.
Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Néria Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
4 cm -09 1247858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Nº 102/2019 - Pregão Nº 070/2019.
Objeto: Obra de revitalização da Praça do Campinho da Mina no
Bairro de Fátima. Contratada: Construtora Jequeri Ltda, CNPJ:
14.150.223/0001-40, no valor Global de R$110.600,00 (cento e
dez mil e seiscentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães
(Prefeito).
2 cm -08 1247645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 100/2019 - Pregão
nº 069/2019. Objeto: Obra de construção de galpão de triagem
de resíduos sólidos. Contratada: Lessa Engenharia Eireli, CNPJ:
08.736.950/0001-90, Valor Global: R$202.000,00 (duzentos e
dois mil reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -08 1247671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Nº 111/2019 - Pregão Nº 078/2019.
Objeto: Obra de calçamento na nova garagem da SEMED. Contratada: Construtora Jequeri Ltda, CNPJ: 14.150.223/0001-40, no
valor Global de R$139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -08 1247646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 060/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 031/2019, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto
visa o Registro de Preços para eventual aquisição de material de
limpeza, higiene, dentre outros, destinados à manutenção de diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ponto dos
Volantes. O recebimento das propostas será no dia 29/07/2019, às
13h00min. Os atos convocatórios serão processados e julgados de
acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Municipal 027/2014 e Decreto Municipal nº.
074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.
pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 09 de julho de 2019. Leandro
Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -09 1247853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PONTO DOS VOLANTES/MG,
Processo de Licitação nº. 058/2019, na Modalidade de Tomada
de Preços nº. 006/2019, do Tipo “Menor Preço Global”, obtido
através do menor percentual aplicado sobre os valores que forem
ressarcidos / recuperados junto aos Bancos / Instituições Financeiras, sob a forma de execução indireta. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os envelopes com as Propostas, deverão
ser entregues, protocolados até as 09h00min do dia 31/07/2019,
e posteriormente serão abertos em sessão pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala de reuniões
da Prefeitura Municipal, conforme os critérios estabelecidos no
Edital de Licitação, que se encontra à disposição juntamente com
seus anexos no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Eventuais dúvidas deverão ser direcionadas para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 09 de julho de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
4 cm -09 1247765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 44/19. Pregão nº. 27/19. Resumo do Contrato de Aquisição de Material de Desinfecção Hospitalar. Contratada: Home Clean Produtos e Sistemas de Limpeza Ltda. Valor
total: R$ 14.667,56. Prazo: 25/06/19 à 31/12/19. Presidente Bernardes/MG, 25/06/19. Jazon Haroldo Silva Almeida– Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 59/19. Pregão nº. 37/19. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Periféricos de Informática. Data: 23/07/19
às 08:00. Local: Rua São José, 21, Centro. Edital e informações:
(32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal – 09/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 61/19. Pregão nº. 39/19. Objeto: Aquisição de Materiais para Artesanatos. Data: 25/07/19 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal – 09/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG . Proc. Licitatório nº. 65/19. Pregão nº. 40/19. Objeto: Contratação de Serviços Médicos. Data: 24/07/19 às 08:00. Local:
Rua São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136
ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Jazon Haroldo
Silva Almeida – Prefeito Municipal – 09/07/19.
6 cm -09 1247813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
036/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2019, do tipo “menor
preço global”. OBJETO: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de construção de muro de alvenaria e
passeio no local onde será construída a nova Creche Municipal
Dona Chica. Abertura/sessão: 26/07/2019, 9 h. Local: Sala de
Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -08 1247612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 045/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 84/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 045/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br,
tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais para murar imóveis municipais. Informações (32) 3354.1366
– ramal 214. Data: 22/07/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -09 1247789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 046/2019– O Município
de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 85/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
046/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados
no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios. Informações (32) 3354.1366 – ramal
214. Data: 23/07/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de
Almeida – Pregoeiro.
2 cm -09 1247790 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 033/2019 – NOVA DATA Pregão 033/2019 - torna público
que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.
br, o Edital Retificado do Pregão nº 033/2019, cujo objeto consiste
no registro de preço visando a aquisição de Medicamentos para
atender as demandas do município, utilização interna e dispensação de medicamentos básicos, por um período de 12 (doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão
será dia 03/09/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
2 cm -09 1248009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 019/2019 – NOVA DATA Pregão 019/2019 - torna
público que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.
mg.gov.br, o Edital Retificado do Pregão nº 019/2019, cujo objeto
consiste no registro de preço visando a aquisição de Material
Médico Hospitalar - Diversos, por período de 12 (doze) meses.
A nova data para entrega dos envelopes e a realização da sessão
será dia 29/08/2019 ás 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos /
Presidente da CPL.
2 cm -09 1247978 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG .
AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃOPRESENCIAL Nº 048/2019.
O Município de RIO CASCA – MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 23 de
julho de 2019, às 14:00h, para Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de transporte de passageiros em
viagens intermunicipais e intramunicipais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31
38711545. Rio Casca, 09 de julho de 2019.Nathalie Isabela Kfuri
da Silva – Presidente da CPL.
2 cm -09 1248045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
EXTRATO DE CONTRATO, PL 001/2019 CC 001/2019, Homologação 22/01/2019, Contrato Nº 001/2019, Contratado: ROBERTO
FERREIRA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27840906/0001-70, Valor: R$42.000,00 Vigência:
de 22/01/2019 a 31/12/2019. PL 003/2019 PP 001/2019, Homologação 08/02/2019, Extratos: Contrato N° 008/2019 MAXIMILIANO BARBOSA NETO-EPP, CNPJ: 03.422.574/0001-46,
R$ 65.903,50, Contrato N° 009/2019 SUPERMERCADO
PARAÍBA LTDA – ME, CNPJ: 11.154.603/0001-64, R$
77.681,70, Contrato N° 010/2019 LÍDIO MESSIAS DE SOUSA
38691140615, CNPJ: 27.016.078/0001-50, R$ 102.936,80,
Vigência: de 11/02/2019 a 31/12/2019. PL 004/2019 PP
002/2019, Homologação12/02/2019, ARP 001/2019 MIRTHES
GARCEZ PATENTE - ME, CNPJ Nº 10.314.134/0001-30,
R$ 160.000,00. ARP 002/2019 RD PHARMA LTDA, CNPJ
nº 10.491.244/0001-78, R$ 340.000,00. ARP 003/2019 JOÃO
PAULO MARCOS MORAES, CNPJ nº 22.487.736/0001-79,
R$ 200.000,00, Vigência 18/02/2019 a18/02/2020. PL 005/2019
DI 001/2019, Homologação 22/02/2019, Contrato 011/2019
Deraldino Rodrigues de Sousa, R$17.547,00, Contrato 012/2019
Divani da Costa Aguiar Souza, R$16.580,25, Contrato 014/2019
Marinalva Duarte da Silva Almeida, R$16.237,50, Contrato
015/2019 Eustáquio Duarte Souto, R$ 16.744,75. Vigência
25/01/2019 a 31/12/2019. PL 006/2019, PP 003/2019, Homologação 12/03/2019, ARP 004/2019 MAXIMILIANO BARBOSA
NETO-EPP, CNPJ: 03.422.574/0001-46, R$ 94.665,90, ARP
005/2019 SUPERMERCADO PARAÍBA LTDA ME, CNPJ:
11.154.603/0001-64, R$ 104.384,50, ARP 006/2019 LÍDIO MESSIAS DE SOUSA 38691140615, CNPJ: 27.016.078/0001-50, R$
102.737,00. Vigência 14/03/2019 a 14/03/2020. PL 007/2019,
PP 004/2019, Homologação 13/03/2019, ARP 007/2019 MAXIMILIANO BARBOSA NETO-EPP, CNPJ: 03.422.574/0001-46,
R$ 240.506,50, ARP 008/2019 LÍDIO MESSIAS DE SOUSA
38691140615, CNPJ: 27.016.078/0001-50, R$ 206.408,50.
Vigência 15/03/2019 a 15/03/2020. PL 008/2019, DI 002/2019,
Homologação 26/02/2019, CLÉBIO PEREIRA DA ROCHA
– ME, R$ 12.100,00. PL 009/2019, DI 003/2019, Homologação 26/02/2019, CLÉBIO PEREIRA DA ROCHA – ME, R$
5.400,00. PL 010/2019, PP 005/2019, Homologação 14/03/2019,
ARP 009/2019 KATIA BRAGA CRIAÇÕES LTDA-ME, CNPJ
04.994.357/0001-93, R$ 180.538,30. ARP 010/2019 COMERCIAL 3 IRMÃS, CNPJ 26.520.065/0001-51, R$ 65.457,30, ARP
011/2019 KELLY DE SOUSA GONÇALVES – ME, CNPJ Nº
27.550.677/0001-50, R$ 149.719,20. Vigência 15/03/2019 a
31/12/2019. Rio do Prado/MG, 09/07/2019. Prefeito Municipal
Gilberto Gonçalves de Aguilar.
10 cm -09 1247868 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: menor preço unitário. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP IV. Entrega das Propostas: Dia
25/07/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -09 1248103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 066/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 066/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual
(MEI)de empresa para prestação de serviço de execução de sondagem na margem do Rio Pomba. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 23 de julho de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 08 de julho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -08 1247628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 067/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 067/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para aquisição de fundo de pedreira para as atividades
da Secretaria Municipal de Obras. A sessão terá início às 14:00
horas (quatorze horas) do dia 24 de julho de 2019, na Sala de
Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição
dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 09 de julho de 2019. Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra. Pregoeira
3 cm -09 1247901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
29/07/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 029/19, cujo objeto
é a promover registro de preços, consignado em ata, para aquisição de cestas básicas, em atendimento às Secretarias Municipais
de Desenvolvimento Social e Recursos Humanos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. O edital na íntegra se
encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
09 de julho de 2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -09 1247859 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
042/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, RATIFICAe CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 042/2019, Processo Interno nº 1470/2019,
para contratação da Empresa Allyson Fernandes de Souza
093319660670, para prestação de serviços de pintura de gradil
da Rua do Carmo e da Avenida Serafim Mota Barros e do guarda
corpo da rua São Francisco, através do credenciamento previsto
no Chamamento nº 009/2019, Processo Interno nº 4541/2017, no
valor total de R$11.584,23(onze mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais e vinte e três centavos),em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Sabará, 09 de julho de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende. Secretário Municipal de Administração.
3 cm -09 1247860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 092/2019. – Fica
rescindido o Contrato nº 092/2019, celebrado entre o Município
de Sabará e ALCIENE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de serviço na função: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE
NÍVEL MÉDIO para execução das atividades dos programas
CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS, AÇÕES
ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL, em conformidade com o credenciamento nº 005/2019, justificativa anexa ao processo interno nº
229/2019. Data: 18/06/2019. (a) Wander José Goddard Borges –
Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -09 1248002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 141/2019 – Partes: Município de
Sabará e Nucleom Serviços em Proteção Radiológica Ltda – ME.
Objeto: Prestação de serviços para manutenção de controle das
doses de radiação ionizante, para todos os serviços radiológicos e
UPA municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde
– Processo Interno nº 1.170/2019. Prazo: 13/06/2020. Valor Global: R$5.100,00. Data: 13/06/2019. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2019 - A
Secretaria Municipal de Cultura torna público a Ata da Sessão do
Chamamento Público nº 009/2019, a relação dos credenciados e
a relação dos sorteados, para a permissão remunerada de uso de
espaço público, destinado à instalação de barracas para exploração de atividade econômica durante as festividades comemorativas do aniversário de Sabará 2019, encontram-se disponibilizados
no site www.sabara.mg.gov.br (a)Hamilton Luiz Alves – Secretário Municipal de Cultura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CADASTRO Nº: 004/2019 –Cadastro de Estabelecimento Farmacêuticos para comercialização /Dispensação de medicamentos
Retinóicos de uso sistêmico (lista 2), em cumprimento à portaria SVS/MS nº: 344 de 12/05/1998 e portaria SVS/MS nº: 06 de
01/02/1999.
Empresa: DROGADAVIS LTDA – CNPJ: 64.340.888/0002-75.
End.: Av. Brasília, nº: 1.844, B. São Benedito. Santa Luzia, 09
de julho de 2019.
Walderez Costa Drumond
– Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Luzia.
3 cm -09 1248131 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Torna público Convênio de Cooperação de Esforços firmado
entre o município de Santa Maria de Itabira e Anglo American
Minério de Ferro Brasil S/A – Objeto: Elaboração e posterior doação de 500 (quinhentas) cartilhas educativas a respeito do correto
manejo de resíduos, agrotóxicos e adubo. Vigência: 16/01/2018 a
15/07/2018. Tel.: (031) 3838-1209 - S.M.I. 09/07/2019. Reinaldo
das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial
n. 031/2019. Torna público que realizará em seu prédio, situado
na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia
26 de Julho de 2019 às 09h00 - Processo Licitatório n. 046/2019.
Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de
materiais odontológicos, em atendimento as Unidades Básicas de
Saúde “Lincoln Martins Moreira” e “Geraldo Guerra de Carvalho”, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - Tel:
(031) 3838-1209 - S.M.I. 10/07/2019. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
4 cm -09 1247914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO GARAMBÉU-MG Ratificação de Inexigibilidade 003/2019. Nos termos do Art. 25,
III, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações, para os efeitos legais,
RATIFICO os seguintes Processos para apresentação de Shows
na Festa Folclórica, do Artesanato e do Carro de Boi de Santana
do Garambéu: P. Lic. nº. 047/2019 – Inexig. nº. 003/2019, aberto
com vistas a Prestação de Serviços de Show Musical com a banda
“Geração do Forró”, com Arnaldo Roni da Fonseca 13211745602,
CNPJ: 27.197.781/0001-02, no valor de R$2.800,00 (dois mil
e oitocentos reais). Processo Lic. nº. 048/2019 – Inexig. nº.
004/2019, aberto com vistas a Prestação de Serviços de Show
Musical com a dupla “Felipe & Cristiano”, com Felipe Emanuel
Albino Miranda 12024893627, CNPJ nº 22.692.013/0001-01, no
valor de R$3.200,00 (três mil e duzentos reais). Processo Lic.
nº. 049/2019 – Inexig. nº. 005/2019, aberto com vistas a Prestação de Serviços de Show Musical com a banda “Os Danados”, com Arnaldo Roni da Fonseca 13211745602, CNPJ:
27.197.781/0001-02, no valor de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Processo Lic. nº. 050/2019 – Inexig. nº. 006/2019,
aberto com vistas a Prestação de Serviços de Show Musical com
a cantora “Hianka”, com Arnaldo Roni da Fonseca 13211745602,
CNPJ: 27.197.781/0001-02, no valor de R$3.800,00 (três mil
e oitocentos reais) e Processo Lic. nº 051/2019, Inexig. nº
007/2019, aberto com vistas a Prestação de Serviço de Show
Musical com o cantor “Jefferson Costa”, com Arnaldo Roni da
Fonseca 13211745602, CNPJ: 27.197.781/0001-02, no valor de
R$2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Em ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação na imprensa
oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93. Santana
do Garambéu, 04 de julho de 2019. ADAILTON FONSECA DA
CUNHA - Prefeito Municipal.
7 cm -09 1247755 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG
- EXTRATO do 2º Termo Aditivo ao contrato N° 053/2018,
oriundo da TP 002/2018. Contratada: COLIMP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 09.597.077/0001-65, cujo objeto é aditamento de prazo do contrato de serviços de finalização da construção e ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Industrial,
por mais 540 dias. Santana do Paraíso, 06 de julho de 2019. Luzia
Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
2 cm -09 1247795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
– EXTRATO DO CONTRATO nº 49/2017, INEXIGIBILIDADE
005/2019 – Contratação de show artístico com a Banda Ema
Show, para realização do Baile no dia 26/04/219. Empresa contratada: W. Áudio Sonorização produção Ltda., valor global R$
15.000,00 (quinze mil reais). Luzia Teixeira de Melo, Prefeita,
em 26/06/2019.
4 cm -09 1248004 - 1
2 cm -09 1247820 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ INST. PREV. DOS SERV. PUBL. MUNICIPIO SABARA SABARAPREV. Extrato Contrato nº007/19 – Partes: Inst. Prev.
Serv. Publ. Mun. Sabará e Dr. Gerson Coelho Cavalcante. Objeto:
Credenciamento, cuja finalidade é a realização de perícias médicas aos beneficiários do Instituto SabaraPrev nos termos do Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2019.
Prazo: 12 meses. Valor Global: R$68.100,00. (a) Verlaine Carneiro do Espirito Santo - Presidente do Instituto de Prev. dos Serv.
Públicos do Município de Sabará- Sabaraprev. INST. PREV. DOS
SERV. PUBL. MUNICIPIO SABARA - SABARAPREV. Inexigibilidade nº002/2019 – Chamamento Público nº001/2019 – O
Instituto de Previdência dos Servidores Público do Município de
Sabará “SABARAPREV” RETIFICA o prazo final do credenciamento. A retificação estará disponibilizada no site do Instituto
de Previdência www.sabaraprev.mg.gov.br ou na sede localizada
à Rua D. Pedro II, 146 – Centro – Sabará-MG. Sabará, 05 de
Julho de 2019. (a) Verlaine Carneiro do Espirito Santo - Presidente do Instituto de Prev. dos Serv. Públicos do Município de
Sabará- Sabaraprev.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO RIACHO-MG
– torna público: Processo licitatório – 055/PMSR/2019- Tomada
de Preço 003/PMSR/2019 - Objeto: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS (RUA SANTA LUZIA
E RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS), ATENDENDO À
CONVÊNIO ESPECÍFICO, ORIUNDO DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES.”
4 cm -09 1248007 - 1
Data da Abertura: 31/07/2019
Horário: 09:00horas
Maiores Informações: Tel: 31 - 3718-6104 ou email: licitacoes@
santanadoriacho.mg.gov.br
SANTANA DO RIACHO, 08 DE JULHO DE 2019.
Responsável pela publicação: Raquel Cassia de Siqueira
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Cargo: Secretária Municipal de Administração e RH
4 cm -09 1247729 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 040/2019,
Tomada de Preço nº 003/2019, tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução
de obra de engenharia para Reforma e Ampliação da UBS Apoio
– Posto de Saúde José da Silva Ferreira, na Rua José Geraldo de
Oliveira, Distrito de Conceição do Monte Alegre, Município de
Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura
dia 26/07/2019, as 09h00min. O Edital completo encontra-se na
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de
2ª a 6ª feira das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32)
3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br.
Ana Paula de Almeida Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Pregão Presencial N.º 018/2019 – Aquisição de hortifrutigranjeiros para alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.,
informa que foi realizada a abertura das propostas 28/06/2019 e
que o licitante Alex Dionísio Vieira – ME classificado em primeiro
lugar na fase competitiva de lances e lhe foi concedido o benefício previsto na Lei Complementar N.º 123/2006 para que fosse
regularizada a prova de regularidade para com a fazenda municipal e estadual do domicílio ou sede da licitante. Todavia o prazo
expirou em 05/07/2019 e a empresa quedou-se inerte. Tendo em
vista a necessidade dos produtos o Pregoeiro e Equipe de Apoio
decidem por convocar a empresa Pomar de Minas Distribuidora
de Frutas e Legumes Eireli-ME, classificado em segundo lugar na
fase competitiva de lances para que, compareça em 11/07/2019, às
13:30 horas, para negociação e possível habilitação.
3 cm -08 1247623 - 1
4 cm -09 1248052 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190709192108029.
