24 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo
5. Foram digitalizados e serão encaminhados por meio eletrônico, além desses, os seguintes documentos:
a) cópia legível do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou do documento com número do Cadastro de Pessoa Física (CPF), conforme o
caso;
b) cópia de documento de constituição ou indicação da diretoria, da presidência ou da coordenação-geral atual, na hipótese de organização;
c)formulário(s) de projeto ou trabalho preenchido(s) e assinado(s) pelo(a) representante legal da organização (Anexo III) [preencher 1 formulário
para cada projeto inscrito];
d) cópia de documentos que comprovem a vinculação a instituição de pesquisa ou de ensino superior e de documentos que indiquem estudos ou pesquisas em temas correlatos às temáticas desenvolvidas no âmbito do Conselho;
e) 1 (um) único formulário de experiência acadêmica (Anexo IV).
Declaração: “Atesto a veracidade das informações descritas neste formulário de inscrição e me declaro ciente que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei”.
Minas Gerais - Caderno 1
realizado no SIRP. Objeto: Contratação de fornecedor especializado na
prestação mensal do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na
modalidade Local (STFC) e LDN, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS PLANEJAMENTO SIRP Nº
53/2018 .Valor total: R$ 24.725,43. Vigência: 12 meses, de 12/07/2019
a 11/07/2020. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.122.701.20
02.0001.339040.04.0.10.1. Assinatura: 11/07/2019. Signatários: pela
contratada Mitsuo Orlando Nonaka; Eduardo Camargos Lopes Batista,
pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
3 cm -11 1248971 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Assinatura do(a) Candidato(a)
(Representante legal da organização ou interessado da área acadêmica)
CPF:
ANEXO III – FORMULÁRIO DE PROJETO OU TRABALHO
Para organizações
Edital Nº 01/2019
Processo seletivo de membros da sociedade civil, organizações e representantes da área acadêmica, para comporem o Conselho de Transparência
Pública e Combate à Corrupção – CTPC/MG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de uso nº.162/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Ílvio Mendes Amaral. Objeto: Autorização de uso
do Grande Teatro do Palácio das Artes. Vigência: 01 mês; Valor: R$
108.940,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Ílvio
Mendes Amaral
2 cm -11 1249201 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de uso nº.159/2019. Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, Lisa Consultoria Assessoria Digital Ltda e Mauricio
Freitas Gonçalves. Objeto: Autorização de uso do Grande Teatro do
Palácio das Artes. Vigência: 02 meses; Valor: R$ 167.350,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Adriano Barone Lisa e
Mauricio Freitas Gonçalves
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1536/2019 – Partes: SEPLAG e MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 Veículo Ford Focus Sedan 2.0L – Placa HMH-2482 no
valor total de R$20.957,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Rodrigo Ferreira Matias,
pelo doador e Maria das Neves Beltrame Andrade pelo donatário.
2 cm -11 1249194 - 1
2 cm -11 1249044 - 1
1.Categoria de participação: assinale a opção escolhida:
Categoria 1: Projeto ou trabalho de Prevenção e combate à corrupção
Categoria 2: Projeto ou trabalho de Fomento da transparência e do acesso à informação pública
Categoria 3: Projeto ou trabalho de Integridade e ética nos setores público e privado
Categoria 4: Projeto ou trabalho de Controle social para acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos públicos
2. Identificação do Projeto:
Nome do Projeto:
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
CREDENCIAMENTO
Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no Ipsemg, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Valor Global
Ti
Município
Prestador
CPF/CNPJ
Vigência
Atividade
Estimado R$
Po
Associação
Hospitalar
Hospital/
Teófilo Otoni
25104902000107
PJ
01/05/2019
30/04/2024
Santa Rosalia
Fundação
19.8000.000,00
Obs: Dotações Orçamentárias:
Hospital – Hospital Dia (PJ) 2011 10 302 51 4 211 0001 3 3 90 39 0 Fontes 49.1 Ou 50.1 Ou 60.1
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
Objetivos do Projeto:
3. Duração do Projeto (para projetos em andamento, considerar data final como junho de 2019):
6 cm -11 1249218 - 1
Data inicial (mês/ano)
Data final (mês/ano)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9219425/19. Contratado: RB Comunicação Visual
Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de impressos personalizados para o
almoxarifados sede do IPSEMG – PE: 2011020.044/18. Vigência: 12
meses. Valor: R$16.551,00. Dot: 2011 10 122 701 2002 1 339030 04
050 1. Guilherme P. Senra Fonseca – e Renato R. Braga – Contratado.
4. Abrangência do Projeto:
Municipal
Estadual
Nacional
Extrato: Contrato 9219560/19. Contratada: Millenium Comercio Serviço Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares
do tipo ventilatórios PE: 2012008-777/18. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$7.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Lucas R. Vieira - Contratado.
5. Resultados do Projeto:
Extrato: Contrato 9219563/19. Contratada: Mhedica Serv. Especializados em Man. de Equip. Médico Hosp. Eirelli-EPP. Objeto: Aquisição
de materiais medico hospitalares do tipo ventilatórios - PE: 2012008777/18. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$35.939,64. Dot: 2011 10
302 071 4166 1 339030 0 50 1. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor
e – Napoleão Alfredo Sorbello - Contratado.
Resultados Previstos:
Resultados Alcançados:
6.Indique fontes para verificação das informações do projeto (abrangência, duração, alcance de resultados):
Declaração: “Atesto a veracidade das informações descritas neste FORMULÁRIO DE PROJETO OU TRABALHO e me declaro ciente que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei”.
Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9072869/16. Contratada:
Laplace Máq. Equip. Ltda EPP. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
33.500,00. Vigência: 15/07/19 a 14/07/20. Dot: 2011 10 302 71 4166
1 339039 50 1. Base: Art. 57, II, e §2° da Lei 8.666/93. Guilherme P.
Senra Fonseca – Diretor e Gabriel de O. Thomazini – Contratado.
Assinatura do(a) Representante Legal
CPF:
ANEXO IV – FORMULÁRIO DE EXPERIÊNCIA ACADÊMICA
Para área acadêmica
Edital Nº 01/2019
Processo seletivo de membros da sociedade civil, organizações e representantes da área acadêmica, para comporem o Conselho de Transparência
Pública e Combate à Corrupção – CTPC/MG.
1.Critérios de experiência acadêmica: informe a quantidade de unidades passíveis de comprovação para cada um dos critérios abaixo, respeitando-se
o máximo de unidades a serem avaliadas.
CRITÉRIO
TEMÁTICA
Docência
em
nível
de
graduação
Docência em nível de pós-graduaçãolato sensuoustricto sensu
Experiência profissional fora da
docência
Artigos científicos em periódicos ou em eventos científicos
Orientação
de
trabalhos
acadêmicos
Coordenação ou elaboração de
projetos
Prevenção e combate à corrupção;
Fomento da transparência e do acesso
à informação pública; Integridade e
ética nos setores público e privado;
Controle social para acompanhamento
e fiscalização da aplicação dos recursos
públicos.
UND. DE MEDIDA
MÁX. DE
UNDs.
Semestre
4
Semestre
4
Semestre
4
Unidade
6
Unidade
2
Unidade
3
UNIDADES COMPROVADAS
EM DOCUMENTOS.
Assinatura
CPF:
154 cm -11 1248920 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.00000199/2019-69 - Processo
nº 304100200031/2019 através do site www.compras.mg.gov.br - Pregão eletrônico n.º 23/2019 – Objeto: Aquisição de softwares, conforme
projeto básico tendo como licitante vencedora a empresa MCR Sistemas e Consultoria Ltda, no valor de R$ 20.822,00 - Belo Horizonte, 11
de julho de 2019 – Diretor Administrativo e Financeiro.
2 cm -11 1249206 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002 000040/2019 através do site www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br
Processo
SEI
nº
3040.01.0000364/2019-76- Pregão eletrônico Nº 34/2019 - Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço
de auditoria independente, a ser realizada por auditores registrados na
CVM - Comissão de Valores Mobiliários, conforme projeto básico.
Recebimento das propostas até o dia 21/08/2019 às 09:29h. Sessão
pública dia 21/08/2019 às 09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.
mg.gov.brcpl3@emater.mg.gov.br . Telefone: (31) 3349-8145 Fax: (31)
3293-3252. Belo Horizonte, 11 de julho de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -11 1248944 - 1
Extrato: 5° Termo Aditivo do Contrato 9038833/15. Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Acréscimo. Valor: R$19.284,06. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 50 1. Base: Art. 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Leticia C. Almeida – Contratada.
Extrato: 6° Termo Aditivo do Contrato 9038833/15. Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$17.124,66. Vigência: 17/06/19 a 16/06/20. Dot:
2011 10 302 071 4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, I, e §2° da Lei
8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor e Leticia C. Almeida
– Contratada.
10 cm -11 1249119 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 22/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
22/2019 – Médico Ortopedista, com carga Horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
Declaração: “Atesto que as informações descritas neste FORMULÁRIO DE EXPERIÊNCIA ACADÊMICA são passíveis de comprovação por
documentos encaminhados no ato de inscrição e me declaro ciente que a falsidade dessa declaração configura crime previsto no Código Penal Brasileiro, passível de apuração na forma da Lei”.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9195663/18. Contratada: Nexomed Hospitalar Ltda. Objeto: Alteração e Prorrogação para supressão.
Vigência: 01/08/19 a 31/07/19. Valor: R$28.490,00. Base: Art. 65, II,
art. 57, inc. I e §2°, 65, I, b e §1° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra
Fonseca – Diretor e Frederico Jose de M. Braga – Contratado.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2019/0319 – PES.
Objeto: Serviços de Transporte de Empregados da COPASA MG. A
COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 15/07/2019 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine
Die’. Motivo: “Interesse da Administração”.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2019/0289 – PEM
Objeto: Compressor de ar parafuso em banho de óleo. Proposta vencedora: Powertech Ltda., no valor de R$392.500,00.
A DIRETORIA
5 cm -11 1249219 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9219601/2019 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e o(s)
fornecedor(es) 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A, Processo de compra nº 2461022 000007/2019, Registro de Preços
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 22/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 29/06/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de Julho
de 2019. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -11 1249251 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.044/2018. Objeto: aquisição de carros macas, cadeiras de rodas e cadeiras de banho para uso no Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP do IPSEMG, mediante fornecimento único. Data da sessão pública: 25/07/2019, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de
julho de 2019. Marci Moratti Cardoso Anselmo – Gerente de Compras
e Gestão de Contratos do IPSEMG.
3 cm -11 1249123 - 1
CREDENCIAMENTO Nº 18/2019
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
18/2019 – Médico Psiquiatra, com carga horária mínima de 12 (doze)
horas semanais, para atuar na Diretoria de Saúde do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 18/2019, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 01/07/2019, bem como a sua
prorrogação em 05/07/2019. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de Julho de 2017. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -11 1249248 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Contratação e pagamento de cachês para os músicos que integrarão a comissão julgadora do Projeto Jovem Instrumentista BDMG
Edição 2019. Contratados: FREGE EDIÇÕES MUSICAIS LTDA,
CNPJ 04.615.413/0001-31, que atuará exclusivamente por meio
do músico Chico Amaral - Ordem de Serviço: 078/2019 – Valor:
R$2.000,00; WALKIRIA WANDERLEY DE SOUSA - ME, CNPJ
14.343.658/0001-00, que atuará exclusivamente por meio do
músico Fernando Rocha - Ordem de Serviço: 079/2019 – Valor:
R$2.000,00; LUCAS PIMENTEL TELLES 09557293608 – ME, CNPJ
18.068.011/0001-79, que atuará exclusivamente por meio do músico
Lucas Telles – Ordem de Serviço: 080/2019 – Valor: R$2.000,00.
Dotação orçamentária: “1007 – Jovem Instrumentista BDMG”. Prazo
de vigência: a partir da emissão até 10/08/2019. Data de emissão das
OS’s: 10/07/2019. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG Cultural em
03/07/2019. Parecer: ADM.01666/2019/AJ.DA.
EXTRATO DE ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 3194/2015. Contratada: UNITFOUR TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 03/07/2019; II. Alterar o Item 4.1 para
registrar a alteração da forma de pagamento em razão da mudança dos
pacotes de consulta mensal, ofertados pela contratada; III. Acrescer, em
função da alteração, R$264,00 ao valor do contrato; IV. Estimar o valor
do contrato para o período prorrogado em R$1.800,00, e o valor global
em R$7.128,00. Data de assinatura: 27/06/2019.
7 cm -11 1249237 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RECURSO DEFERIDO REFERENTE À CHAMADA
FAPEMIG 01/2018 – DEMANDA UNIVERSAL
Processo Aprovado.
Processo: APQ-02456-18
Recorrente: Olivier Piguet
Ass) Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirao – Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação da FAPEMIG
2 cm -11 1249269 - 1
RECURSO DEFERIDO REFERENTE À CHAMADA FAPEMIG
02/2018 – PROGRAMA PESQUISADOR MINEIRO – PPM XII
Processo Aprovado.
Processo: PPM-00771-18
Recorrente: João Victor Boechat Gomide
Ass) Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirao – Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação da FAPEMIG
2 cm -11 1249270 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITVO
JC/PC– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Vieira e Mancini Advogados. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24 meses
para 48 meses, aos contratos 4570016890/500, 4570016889/510 e
4570016888/530. Data 20/05/2019.
EXTRATO DE ADITVO
JC/PC– Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig, Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A x Barcelos & Janssen
Advogados Associados. Objeto: Prorrogação prazo de vigência de 24
meses para 48 meses, aos contratos 4570016872/500, 4570016871/510
e 4570016870/530. Data 20/05/2019.
CONTRATO
GF/RP – 5002000887/500. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig x Pottencial Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços
4650000338/500. Objeto: Seguro Garantia Judicial. Prazo:24meses.
Valor: R$61.889,88. Ass.: 27/06/2019.
5 cm -11 1249066 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13408 - Seccionador Tripolar 145KV.
Abertura da sessão pública 24/07/19, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado
de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -11 1249070 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATOS
GF/RP – 5002000873/530. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig x Pottencial Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços
4650000340/530. Objeto: Seguro Garantia Judicial. Prazo:24 meses.
Valor: R$533,38. Ass.: 17/06/2019.
GF/RP – 5002000891/530. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais-Cemig x Pottencial Seguradora S.A. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H13189 e Ata de Registro de Preços
4650000340/530. Objeto: Seguro Garantia Judicial. Prazo:24 meses.
Valor: R$1.528,38. Ass.: 28/06/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907112105510124.
