14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana
França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Águas Vermelhas - E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 938.932-1, Solange Alves Franco
de Oliveira, ATB2F, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 05/08/2019; Almenara - E. E. Joviano Naves,
Masp 938.250-8, Roberto Vagner Ferraz Lacerda, PEB1G, Adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2019; Bandeira - E. E. João dos Santos Amaral, Masp 638.349-1,
Vanderlan Batista Rodrigues, PEB2P, Adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Cachoeira de
Pajeú - E. E. Barão do Rio Branco, Masp 863.164-0, Juliana Nascimento Pinto, PEB1I, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/2019; Curral de Dentro - E. E. Veríssimo
Teixeira Costa, Masp 1.054.938-4, Renilson Alves Pereira, ATB1E,
Adm. 1, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/2019; Jacinto - E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 645.792-3,
Iolanda Pinheiro Neves, ATB5G, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019; Jequitinhonha - E. E.
Professor Manuel do Norte, Masp 343.456-0, Santos Alves Pereira,
PEB1E, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Palmópolis - E. E. Governador Clóvis
Salgado, Masp 632.366-1, Maria Pereira Souto, PEB1J, Adm. 1, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019;
Pedra Azul – CESEC Ediralva de Oliveira Almeida, Masp 371.483-9,
Flávia Regina dos Anjos Pereira, PEB1H, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Salto da
Divisa - E. E. Coronel Elpídio Alves Ferreira, Masp 634.774-4, Maria
de Fátima Pereira dos Santos, PEB1G, Adm. 2, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Santo Antônio do
Jacinto - E. E. do Povoado de Cristianópolis, Masp 845.737-6, Celina
Alves da Silva, PEB1O, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara – E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 278.157-3, Risoneide Maria de Oliveira Sousa,
PEB3P, Adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/2019; E. E. Tancredo Neves, Masp 871.312-5, Glaucia
Alves França de Figueiredo, PEB3H, Adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Jequitinhonha
– CESEC Zemaria do Norte, Masp 868.090-2, Alza Justiniana Rocha,
PEB1M, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2019; Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente
da Rocha Bandeira, Masp 278.332-2, Maria da Glória Gil Bandeira
Luz, PEB2I, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Coronel José Venâncio de Souza, Masp 845.568-5, Selma Antunes Arruda,
PEB1A, Adm. 3, referente do 1º quinquênio de exercício a partir de
02/10/2018; E. E. de Machado Mineiro, Masp 1.135.683-9, Larissa
Thaís Antunes Ferreira, PEB1A, Adm. 4, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 20/10/2016; Masp 1.135.683-9, Larissa Thaís
Antunes Ferreira, PEB1A, Adm. 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/01/2017; Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp
845.676-6, Maria Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEB1D, Adm. 2,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2019; Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 807.457-7, Andréia
Lacerda Gonçalves Figueiredo, PEB1A, Adm. 5, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2018; E. E. Coronel João da
Cunha, Masp 1.184.596-3, Camila Moraes de Medeiros, PEB1A, Adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2017; Joaíma – CESEC de Joaíma, Masp 635.410-4, Leila Grapiuna Santana
Pinheiro, ATB3H, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 12/06/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, à servidora: Águas Vermelhas, Masp 247.953-3,
Jane Antunes Luz Gobira, PEB4B, Adm. 2, aposentada em 25/06/2019,
referente ao saldo de 07 meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Jequitinhonha – E. E. São
Miguel, Masp 1.322.154-4, Diego Miranda, PEB1C, Adm. 2, a partir
de 29/06/2019.
Minas Gerais - Caderno 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos § 1º, Art. 23 da
Lei nº 21.710, de 2015, e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004, das servidoras: Felisburgo – E. E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 1.009.242-7,
Ivone França Silva, PEB1A, Adm. 3, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola D-V, a partir de 01/07/2019; Jacinto – E. E. Alípio
de Moraes, Masp 977.102-3, Katia Efigênia Ramos Dantas, PEB1A,
Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-V, a
partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
Art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e Art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
das servidoras: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp
1.096.196-9, Elvia Santos Peixoto e Peixoto, PEB1A, Adm. 4, EEB1A,
Adm. 5, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D-IV, a partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB1A, Adm. 4; Curral de Dentro – E. E. Veríssimo
Teixeira Costa, Masp 1.124.990-1, Carmem Alves de Souza Mendes,
ATB1B, Adm. 3, PEB1A, Adm. 4, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, a
partir de 01/07/2019, vinculado ao cargo PEB1A, Adm. 4.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
12 1249648 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
CONCESSÃO – ATO Nº 73/2019
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente à servidora: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs
89/2010, 113/2013, publicados em 04/01/2011, 31/12/2013, por incorreção nas datas das vigências. Onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 16/02/2008, 03 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2013, leia-se: 03 meses
de férias-prêmio, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de
16/05/2008, 03 meses de férias-prêmio, referentes ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/2013.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 74/2019
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P,
Adm. 1, Ato nº 51/2010, publicado em 04/01/2011, por incorreção na
vigência. Onde se lê: 10º biênio a/c de 05/09/2008, leia-se: 10º biênio
a/c de 19/11/2008; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.140-9, Maura Rosa Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 2, Atos nºs 05/1993, 05/1993, 20/2009, 20/2009,
20/2009, 19/2010, publicados em 03/04/1993, 03/04/1993, 07/07/2009,
07/07/2009, 07/07/2009, 10/07/10, por incorreção nas vigências. Onde
se lê: 1º biênio a/c de 10/07/1988, 2º biênio a/c de 27/08/1991, 3º
biênio a/c de 24/04/1992, 4º biênio a/c de 01/12/2000, 5º biênio a/c
de 27/05/2007, 6º biênio a/c de 01/08/2009, leia-se: 1º biênio a/c de
01/01/1987, 2º biênio a/c de 29/03/1990, 3º biênio a/c de 13/05/1992,
4º biênio a/c de 04/11/2000, 5º biênio a/c de 01/08/2006, 6º biênio a/c
de 11/07/2009.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 75/2019
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras: Águas Vermelhas – E. E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp
637.854-1, Carla Soares Costa, PEB2P, Adm. 1, Atos nºs 32/1994,
50/1998, 34/2010, publicados em 20/04/1994, 24/06/1998, 04/01/2011,
por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de
09/03/1993, 2º quinquênio a/c de 18/02/1998, 4º quinquênio a/c de
16/02/2008, leia-se: 1º e 2º quinquênios a/c de 04/08/1998 (data de
exercício no cargo efetivo), 4º quinquênio a/c de 16/05/2008; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
278.140-9, Maura Rosa Rodrigues Prates, PEB1A, Adm. 2, Atos nºs
57/1992, 18/2009, publicados em 21/10/1992, 07/07/2009, por incorreção nas vigências. Onde se lê: 1º quinquênio a/c de 03/07/1991, 2º
quinquênio a/c de 02/06/2006, leia-se: 1º quinquênio a/c de 30/03/1991,
2º quinquênio a/c de 07/06/2006.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
12 1249650 - 1
SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 03//2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Araçuaí
Itinga
EE do Povoado de Taquaral
1224305-1
Lidiane Aparecida Versiani Leite
PEB1A
Araçuaí
Chapada do Norte
EE Monsenhor Mendes
1084990-9
Iolanda Praxedes Evangelista
PEB2E
Araçuaí
Salinas
EE Professor Elídio Duque
590578-1
Silene Exaltação de Oliveira
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Professor Elídio Duque
1154586-0
Alexandra Truhlar Ribeiro
PEB1A
Araçuaí
José Gonçalves de Minas
EE Dr. Tancredo Neves
441137-7
Miria do Rosario Sousa Carvalho
PEB1A
Araçuaí
Itinga
EE do Povoado de Taquaral
1311176-0
Rosimeire Veiga da Silva
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Isaltina Cajubi Fulgêncio
1325348-9
Cassia Ferreira dos Santos
PEB1A
Araçuaí
Araçuaí
EE Isaltina Cajubi Fulgêncio
1219910-5
Milene da Costa Ramalho
PEB1A
Araçuaí
Santa Cruz de Salinas
EE Tenente Felismino Henriques de Souza
1303434-3
Altenir Marcelino de Oliveira
PEB1A
Araçuaí
Rubelita
EE Leônidas Alves Ribeiro
960784-7
Judite Cleomar Costa
PEB1A
Araçuaí
Rubelita
EE Leônidas Alves Ribeiro
1469523-3
Vitor Queiroz Prates
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE Coronel Idalino Ribeiro
621325-0
Maria Aparecida de Araujo
PEB1A
Araçuaí
Itaobim
EE Chaves Ribeiro
943508-2
José Welyton Oliveira
PEB1A
Araçuaí
Medina
EE Dr. Horaciano Souza
1076257-3
Heliane Soares Tanure
PEB1A
Araçuaí
Berilo
EE de Lelivéldia
611136-3
Ieda Soares Murta e Carvalho
PEB1A
Araçuaí
Medina
EE Luiz Tanure
1144586-3
Adriana Ferreira Costa Loureiro
PEB1A
Araçuaí
Taiobeiras
EE Presidente Tancredo Neves
444461-8
Deiva Gonçalves de Almeia
PEB1A
Araçuaí
Jenipapo de Minas
EE Padre Willy
1170242-0
Eva Anicelia Alves Rodrigues
PEB1A
Araçuaí
Francisco Badaró
EE Cônego Figueiró
964988-0
Valdênia Pereira de Jesus
PEB1A
ADM
03
01
03
05
04
04
02
03
03
05
01
03
03
03
03
03
04
03
04
DE N° DE AULAS
09
08
12
14
11
10
15
08
12
08
08
08
08
06
12
11
14
13
06
PARA N° DE AULAS
10
15
14
16
16
16
16
10
14
10
10
16
16
12
16
16
16
14
16
A PARTIR DE
22/03/2019
13/03/2019
25/03/2019
25/03/2019
07/02/2019
26/03/2019
25/03/2019
25/03/2019
20/03/2019
25/03/2019
25/03/2019
30/04/2019
21/05/2019
23/03/2019
26/06/2019
13/02/2019
09/07/2019
07/02/2019
01/07/2019
15 1249935 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO N° 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Industrial
São José, MaSP1247603-2, Maria Aparecida Fernandes Gonçalves,
ASBD1A, Admissão 01, a partir de 10/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP1245867-5, Joel Vieira de Sousa, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 22/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 83/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE Hermano José,
MaSP441702-8, Maria Aparecida Pereira da Silva Santos, ATBD1A/
SEVI, Admissão 01, a partir de 04/05/19;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
62/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, do(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES
DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP441140-1, Aparecida das
Graças de Almeida Loyola, a partir de 11/04/19, referente ao PEB1A,
Admissão 03, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02,
c/c art. 1º parágrafo 4º da Lei Complementar nº 138/16 e Art. 2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a22/30
avos correspondente à carga horária de 110 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
63/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Profa. Dona Preta, MaSP847557-6,
Vilma dos santos da Cunha, a partir de 08/07/19, referente ao PEB2J,
Cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 185/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE
de Lelivéldia, MaSP953932-1, Geraldo Souza Ferreira Júnior, ATB1B,
Admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 186/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa,
PEB1P-Ajustamento Funcional, Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP956587-0, Janice Silva
Gonçalves, PEB2E-História, Admissão 01, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º e 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 53/2019
ANULA O ATO Nº 09/2019 referente ao(a) servidor(a): CHAPADA
DO NORTE-EE Zé de Calu, MaSP1302195-1, Lais Meire Silva,
PEB1B, 1º cargo, na parte em que Instaurou Processo Administrativo,
publicado em 09/07/19, por motivo de incorreção na publicação;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP950811-0, Edilene Dias da Rocha, PEB1I-Ajustamento Funcional, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/08/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 54/2019
ANULA O ATO Nº 152/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP399026-4, Aparecida Eliene
Alves de Souza, PEB3I, Admissão 02, na parte em que retificou fériasprêmio/concessão, publicado em 02/07/19, por motivo de retificação
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 189/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Leônidas Alves Ribeiro, MaSP586868-2, Lucimere Souza Dias de Araújo,
PEBIIIN-Professor de Apoio, Admissão 02, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 86/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAGOA DE BAIXO/RUBELITA-EE do
Povoado de Lagoa de Baixo, MaSP381729-3, Analia Batista de Oliveira, EEBD1A, Admissão 03, a partir de 09/05/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 55/2019
ANULA O ATO Nº 154/2019 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida Dutra, MaSP810891-2, Dirce Aparecida
Araújo Silva, PEB3P, Admissão 01, na parte em que retificou fériasprêmio/concessão, publicado em 02/07/19, por motivo de retificação
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 190/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP639683-2, Maria das Dores Arruda Amaral,
PEB3H-Ajustamento Funcional, Admissão 03, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 87/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Dona Beti,
MaSP1299042-0, Liberata Marques de Oliveira, PEBD1A-Professora
de Apoio, Cargo 01, a partir de 11/05/19;
ANULAÇÃO – ATO Nº 56/2019
ANULA O ATO Nº 133/2019 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP842990-4, Pedro Catulé Jardim Junior,
ATB5G, 1º cargo, na parte em que concedeu afastamento para gozo
de Férias-Prêmio, publicado em 28/05/19, por motivo de desistência
do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 191/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Prof. Levindo
Lambert, MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimim, PEB1I-Matemática, Admissão 02, por 02 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/08/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 84/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes,
MaSP1084990-9, Iolanda Praxedes Evangelista, PEBIIE-História,
Admissão 01, a partir de 14/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 85/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP1096318-9,
Júnia Rodrigues Santos, EEBD1A, Admissão 01, a partir de 06/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 88/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP1274260-7, Abelino Pinheiro Costa, ATB1A, Admissão 02,
a partir de 03/05/19;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 89/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas Mendes, MaSP965047-4, Alaor Xavier dos Santos, ASBD1A, Admissão 02,
a partir de 11/05/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 183/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Bom Jesus da
Aguada Nova, MaSP810849-0, Mary Carla Soares Fonseca, PEB1GLíngua Portuguesa, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 184/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Arthur
Berganholi, MaSP855739-9, Eliane Luiz Otoni, PEB3M, Admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 192/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): POVOADO DE CURRALINHO/SALINAS-EE Paulo Teixeira Costa, MaSP1044792-8,
Isabel Cristina Thom, PEB1B-Matemática, Admissão 03, por 02 mês,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 193/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP1157590-9, Éllen Graciely Freitas Nascimento,
PEB1A-Educação Física, Admissão 03, por 02 meses, referente(s)
ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 194/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP592934-4, Júnia Martins David Costa, PEB1AEducação Física, Admissão 03, por 02 meses, referente(s) ao(s) 2º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 29/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 195/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Catulo Cearense, MaSP383863-8, Elenice Dias Ferreira, PEB3P-Eventual, Admissão 02, por 02 meses, referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 05/08/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 196/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Nossa Senhora da Lapa, MaSP870890-1, Claudete Luiz de Souza Reis,
PEB1J-História, Admissão 01, por 02 meses, referente(s) ao(s) 1º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 05/08/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº188/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-CESEC São
Geraldo, MaSP636994-6, Ires do Rosário Amaral Eleutério, PEB1I/
DVI, Admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2009;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 189/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE Prof. Jason
de Morais, MaSP1007136-3, Hélio Cassiano Sena, PEB2H-Educação
Física, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 09/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 190/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE
Monsenhor Mendes, MaSP1190561-9, Helenice Maria Santos, PEBIBCiências/Biologia, admissão 03, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 14/04/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 191/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta de Oliveira, PEBIIIP,
Cargo 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a partir de
26/03/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 192/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP347137-2, Albenir Nascimento
Rodrigues, PEB1L, Admissão 01, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de
exercício a partir de 21/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 193/2019
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Vicente José Ferreira, MaSP1020311-5, Maria Luciene Silva Teixeira, PE2G, Admissão
01, 06 meses, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 01/12/15.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907152244150114.
