TJMG - quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 27 - Ficha 27

TJMG 18/07/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Sete Lagoas

980.959-1
1.158.680-7
1.001.882-8
1.152.459-2
1.409.390-9
1.083.807-6
442.894-2
1.170.222-2
1.111.653-0
1.083.465-3
1.358.774-6
959.468-0
1.256.144-5
1.203.235-5
1.214.233-7
1.433.493-2
1.438.055-4
1.222.559-5
977.339-1
1.127.513-8
830.381-0
1.194.751-2
1.081.390-5
1.311.851-8
1.343.513-6
1.044.735-7
1.019.900-8
1.234.467-7
1.301.562-3
1.096.980-6
898.600-2
456.894-5
937.244-2
1.153.364-3

Natália Regina Cunha Neves
Welison Fernando da Silva
Elaine Moreira da Silva
Dayse Rodrigues de Souza Santos
José Francisco França Canabrava
Emanuele Florencio de Lima
Debora Cristina Marques Grigório
Flávia Aparecida Gomes de Oliveira
Julio Cordeiro Guimarães
Fabiana Batista de Oliveira
Fabiana Aparecida Lobo dos Santos
Ana Cristina Mendes Gonçalves de Carvalho
Luciene da Conceição Fernandes de Freitas Sales
Licia Mara Dias da Silva
Soraia Martins Ferreira Guimarães
Glauciane Rodrigues dos Santos
Mariana Teixeira Ramos
Camila Aparecida Gomes Lima Oliveira
Cristiane Chirley Silva Pereira
Gisele Aparecida Diniz Tibúrcio
Cátia Regina Maia
Milton Lúcio Barbosa
Mauro Henrique Carvalho da Paz
João Paulo Abreu
Gleiciene Martins dos Santos
Ana Paula Antunes de Oliveira Kilesse
Fernanda Aurélia Barbosa dos Santos Oliveira
Tainá Brandão Moreira
Ana Carolina Gonçalves Pereira
Saulo Cipriano Justino
Shirley Maria de Oliveira Castro
Jaqueline Aparecida Ferreira de Paula
Andrea Aparecida de Carvalho
Paulo Grenner Jordelino Fernandes

PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
04
04
04
02
05
03
04
05
05
04
04
04
04
04
01
03
03
04
04
06
04
04
03
03
05
03
04
03
04
04
05
05
03

Regente de Turma
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Matemática
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Sociologia
L.E.M. Inglês
L.E.M. Inglês
L.E.M. Inglês
L.E.M. Inglês
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Química
História
História
Biologia/Ciências
Biologia/Ciências
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia
Geografia

16
16
16
16
14
16
10
08
12
05
16
05
16
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16
16
07
16
14
13
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16
06
12
16
16
10
16
16
14
16
16
12

E.E. Virgílio de Melo Franco
E.E. Bento Gonçalves
E.E. João Rodrigues da Silva
E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana
E.E. Padre Augusto Horta
E.E. Felícia Fernandes Campos
E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana
E.E. Messias Antônio Guimarães
E.E. Bento Gonçalves
E.E. Hermelita Soares Horta
E.E. Hermelita Soares Horta
E.E. Felícia Fernandes Campos
E.E. Visconde do Rio das Velhas
E.E. Diolino Moreira
E.E. Visconde do Rio das Velhas
E.E. Aluísio Ferreira de Souza
E.E. Professor Vitor Pinto
E.E. Messias Antônio Guimarães
E.E. Antônio Delphino dos Santos
E.E. Aluísio Ferreira de Souza
E.E. Felícia Fernandes Campos
E.E. Aluísio Ferreira de Souza
E.E. Professor Vitor Pinto
E.E. Professor Vitor Pinto
E.E. Aluísio Ferreira de Souza
E.E. Bento Gonçalves
E.E. Antônio Delphino dos Santos
E.E. Virgílio de Melo Franco
E.E. Aluísio Ferreira de Souza
E.E. Professora Vitiza Octaviano Viana
E.E. Hermelita Soares Horta
E.E. Francisco Sales
E.E. Antônio Delphino dos Santos
E.E. Padre Augusto Horta

Prudente de Morais
Matozinhos
Prudente de Morais
Matozinhos
Paraopeba
Matozinhos
Matozinhos
Inhaúma
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Funilândia
Matozinhos
Funilândia
Jequitibá
Inhaúma
Prudente de Morais
Funilândia
Matozinhos
Funilândia
Jequitibá
Jequitibá
Funilândia
Matozinhos
Prudente de Morais
Prudente de Morais
Funilândia
Matozinhos
Matozinhos
Capim Branco
Prudente de Morais
Paraopeba
17 1251157 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 366/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 1.099.105-7, Fabiano Gonçalves Dias, PEBIB,
admissão 02, a partir de 03/07/2019; E.E. Prefeito Zico Paiva, MaSP
665.168-1, Honorina Marly Horta Braga , PEBIA, admissão 03, a partir de 03/07/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
358/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas– E.E. Edite Furst, MaSP 874.493-0, Silvia Marisa
Tesser Lopes, a partir de 15/07/19, referente ao cargo 01, PEBIII O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral com carga
horária de 119 h
ANULAÇÃO – ATO Nº 360/2019
TORNA NULO NO ATO Nº 380/2017, no que se refere ao servidor:
Cordisburgo – E. E. Mestre Candinho, MaSP 362.584-5, Uilton José
Gonçalves Tôrres, ASEIIIP/SE-V, cargo 01, publicado em 30/06/2017,
por motivo de solicitação do servidor, na parte em que concedeu 01 mês
de férias-prêmio afastamento referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 01/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 362/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 2º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 05/07/2018,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 646.628-8, Nívia de Oliveira Santos, ANEIIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; MaSP 1.059.116-2, Juciele
Carvalho Reis Alves, ANEIIIG/FGD-4, cargo 01, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/2019; MaSP 831.410-6,
Evaldo Luiz Cardoso Silva, ANEIIE, cargo 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2019; MaSP 337.066-5,
Geralda Cristina Ribeiro da Silva, ANEI IIJ, cargo 01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; MaSP
362.490-5, Tarcísio Marques da Silva, ASEVP/FGD-5, cargo 01, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir 12/08/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 363/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo
– E. E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 389.488-8, Alcione de Souza
Costa, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 29/07/2019; MaSP 389.488-8, Alcione de Souza
Costa, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 29/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 364/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8.656 de
02/07/2012, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de
Vasconcellos, MaSP 860.732-7, Edésio Ernesto Dutra, PEBI I, cargo
01, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/08/2019; E. E. José Evangelista França, MaSP 555.589-1, Débora
Elisabete Barbosa da Silva Souza, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/2019; E. E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 1.226.388-5, Cibele Silva Mariz, PEBIC,
cargo 03, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/08/2019.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 361/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Prudente de Morais – E.
E. João Rodrigues da Silva, MaSP 353.146-4, Cheila Reis de Souza,
PEBI I, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
06/10/2018; Sete Lagoas - E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos,
MaSP 860.732-7, Edésio Ernesto Dutra, PEBI I, cargo 01, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2019; E. E. Eponina Soares
dos Santos, MaSP 880.509-5, Patrícia da Conceição Ribeiro Aguiar de
Oliveira, PEBIIIL, cargo 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 01/04/2019; E. E. Professor Rousset, MaSP 269.100-4, Claudia Maria Oliveira de Souza Lupiano, ATBIIC, cargo 04, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2019 (data do requerimento de vinculação).
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 369/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Funilândia, E.E.
Diolino Moreira, MaSP 1.210.768-6, Lidiane Barbosa Santos Silva,
PEBIA, admissão 03, a partir de 01/07/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 368/2019
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
a servidora: Matozinhos, na E.E. Bento Gonçalves, MaSP 1.227.647-3,
Michele Eduardo Freitas, PEBIB, admissão 03, a contar de 10/07/2019,
por retorno antecipado da LIP.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
17 1251188 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 357/2019
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas, E.E. Júlio César Reis de Oliveira, MaSP
849.178-9, Fátima Maria Antão, PEBIA, cargo 01, no ato 336/2019,
publicado em 11/07/2019, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: à remuneração proporcional a 10452 dias de exercício,
Leia-se: referente à remuneração proporcional a 9447dias de exercício,
correspondente à carga horária de 119 h/a.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 365/2019
RETIFICA O ATO de férias-prêmio época oportuna, dos servidores:
Jequitibá – E. E. Professor Vítor Pinto, MaSP 457.491-9, Neuza Aparecida Campelo, PEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na grafia
do nome, Ato nº 326/2019, publicado em 04/07/2019, onde se lê: Neusa
Aparecida Campelo, Leia-se: Neuza Aparecida Campelo; Sete Lagoas
– E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 880.509-5, Patrícia da Conceição Ribeiro Aguiar de Oliveira, PEBIIIJ, cargo 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 739/2014, publicado em 12/09/2014,
onde se lê: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
31/03/2014, leia-se: 03 meses referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 02/04/2014.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 35/2019
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas, E.E. José Alexandre
Miziara, Julia Pires da Silva, MaSP: 650.292-6, PEBDIA adm.01, a
partir de 28/06/19. – Iturama, E.E. Nossa Senhora de Lourdes, Joana
Darc Maia Pedroza, MaSP: 1.398.474-5, PEBDIA adm.01, a partir de
21/05/19. – Uberaba, E.E. Anexa à Supam, Claudinei Soares, MaSP:
1.416.664-9, ASBDIA adm.02, a partir de 08/07/19. – E.E. Francisco
Cândido Xavier, Luciana da Cruz Barbosa, MaSP: 1.009.492-8, ASBDIA adm.02, a partir de 03/07/19.

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 367/2019
RETIFICA, NO ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz Couto,
MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP, admissão 01, Ato nº 322/2019 publicado em 04/07/2019, por incorreção na
publicação, onde se lê: Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva,
PEBIIIP, leia-se: Santana de Pirapama, E.E. Coronel Domingos Diniz
Couto, MaSP 374.425-7, Ione Aparecida Moreira da Silva, PEBIIIP,
admissão 01.
17 1251191 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 356/2019
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 808.581-3,
Elisete Alves Pereira, ANEI3-G, cargo 01, aposentada em 25/06/2019,
referente ao saldo de 03 meses.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
17 1251202 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Ato nº
32/2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Araxá, E.E.
Vasco Santos, Marcia Helena Resende, MaSP: 337.014-5, PEBIIP
adm.02, com vigência a partir de 29/06/19, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral de 108h/a, acrescidos da gratificação de vice-diretor conforme 1540 dias de percepção. – Sacramento,
E.E. Cel José Afonso de Almeida, Monica Vieira Almeida, MaSP:
332.181-7, PEBIIIP adm.01, a partir de 29/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da
CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a(RB). – Tapira, E.E. Profa Cecilia Maria de Rezende
Neves, Eida Gomes de Souza Carvalho, MaSP: 331.045-5, PEBIIIP
adm.01, a partir de 29/06/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a(RB)+108h/
a(EXT CH). – Uberaba, E.E. Aurélio Luiz da Costa, Astrogilda Saeko
Chaem, MaSP: 301.056-8, PEBIIIP adm.01, a partir de 12/07/19, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03, c/c §5º
do art.40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108(RB)+63(Ext.CH)h/a. – E.E. Frei Leopoldo de
Castelnuovo, Ana Maria Vicente Pimentel, MaSP: 370.049-9, ATBIVL
adm.02, a partir de 16/07/19, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art.6º da EC41/03, com direito à remuneração integral.

SRE de Uberaba
RETIFICAÇÃO – Ato nº 61/2019
Retifica no ato de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Loren Rios Feres, Maria do Carmo
Martins, MaSP: 654.698-0, PEBIA adm.02, ato 01/19, publicado em
04/01/19, por incorreção na proporcionalidade; onde se lê: proporcional a 7310 dias de exercício; leia-se: proporcional a 7533 dias de
exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 62/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Aguimar José
de Sousa, MaSP: 370.332-9, PEBIVO adm.02, ato 34/19, publicado
em 16/05/19, por incorreção; onde se lê: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício; leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 63/2019
Retifica no ato de Opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. América, Pauliana Andrade de Melo, MaSP:
1.110.988-1, adm.04, onde se lê: remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19; leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19. - Cesec/Profa Maria
Emília da Rocha, Luce Mary da Cruz Reis Lacerda, MaSP: 344.952-7,
adm.02, ato 17/19, publicado em 11/07/19, por incorreção; onde se lê:
remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DI, a partir
de 01/07/19; leia-se: pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DI, a partir
de 01/07/19. – E.E. Irmão Afonso, Juliana Rodrigues Campos, MaSP:
666.347-0, adm.04, onde se lê: remuneração da soma dos dois cargos
efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DII, a partir de 01/07/19; leia-se: pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola - DII, a partir de 01/07/19. – E.E. Prof. Minervino Cesarino,
Marize Alves Ranuzi, MaSP: 287.871-8, adm.04, onde se lê: remuneração da soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DVI, a partir de 01/07/19;
leia-se: pelo recebimento da remuneração do cargo de em comissão de
Diretor de Escola - DVI, a partir de 01/07/19.
17 1251358 - 1
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 15/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora (s): - Iturama, E.E. Nossa
Senhora de Lourdes, Leila Aparecida Candido Damasceno, MaSP:
1.406.003-2, PEBIA adm.01, a partir de 23/05/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
10/2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Dom José Gaspar, Bruno Baltazar dos Reis Gomes, MaSP: 1.341.751-4, PEBDIA adm.01, a partir de 05/07/19. – E.E. Prof. Luiz Antônio Corrêa de Oliveira, MaSP:
1.192.420-6, PEBDIA adm.01, a partir de 05/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 34/2019
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Uberaba, E.E.
Francisco Cândido Xavier, Rejane Beatriz Barbosa, MaSP: 379.125-8,
ATBIII I adm.01, a partir de 03/07/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 28/2019
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art.31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): - Frutal, E.E. Geralda Carvalho de Souza,
Adriana Martins Domingos, MaSP: 861.282-2, PEB adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/19. - Iturama,
E.E. Santo Antônio, Daniela de Freitas Lombardi, MaSP: 1.179.212-4,
PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
24/12/18. - Rogério Delgado Almeida, MaSP: 1.245.738-8, PEBIIB
adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/18.
- Paula Groke Franco, MaSP: 1.271.016-6, ATBIIC adm.02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/01/18. – Joana Olímpia da
Silva Diniz Lourenço, MaSP: 1.320.084-5, ATBIIC adm.01, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/19. – E.E. Tiradentes,
Rosa Maria Barbosa Almeida, MaSP: 654.554-5, EEB adm.03, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/19. – Sacramento,
E.E. Cel José Afonso de Almeida, Mônica Vieira Almeida, MaSP:
332.181-7, PEBIIIP adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício,
a partir de 01/03/19. - Uberaba, E.E. Carmelita Carvalho Garcia, Aguimar Jose de Sousa, MaSP: 370.332-9, PEBOIV adm.01, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/16. – Aguimar Jose de
Sousa, MaSP: 370.332-9, PEBIVP adm.02, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 29/08/11. – Aguimar Jose de Sousa, MaSP:
370.332-9, PEBIVP adm.02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/16. – E.E. Minas Gerais, Cláudia Beatriz Fontes, MaSP:
1.035.247-4, PEBIIIL adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 49/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta Seplag nº 22, de 25/04/2003, e na Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865, de 03/07/18 ao(s) servidor(es): - Uberaba,
SRE, Marileia Abadia Alves Martins, MaSP: 269.625-0, ANEI IIL
adm.01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/19. – Juliana Magalhães Bruno Oliveira, MaSP: 1.007.794-9,
ANEI IB adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 30/07/19.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 50/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Iturama, E.E. Tiradentes, Claudete Aparecida de Souza, MaSP: 381.268-2, ATBIIP adm.01, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19.
- Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Terezinha Maria de Oliveira,
MaSP: 379.948-3, ATBIV I adm.01, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 51/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá, E.E. Armando Santos, Elena
Aparecida Eugenio Alves, MaSP: 887.039-6, PEBIIIJ adm.01, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. –
Mara Patrícia Frazão da Silva, MaSP: 961.312-6, PEBIIIL adm.01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. –
E.E. Delfim Moreira, Luciana Lellis Moura Borges, MaSP: 389.620-6,
ATBIIIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – E.E. Lia Salgado, Ivône Ribeiro da
Silva Borges, MaSP: 332.900-0, PEBIIF adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/19. – Conceição das Alagoas, E.E. Herculégio Antônio Borges, Raquel Mansur
Japur, MaSP: 1.125.098-2, PEBIIC adm.02, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – Joicy Ferreira
Brás, MaSP: 1.259.796-9, PEBIB adm.03, por 02 meses, referente ao

1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. – Aurea Lúcia Alves
Silveira Pinheiro, MaSP: 1.319.927-8, ATBIIC adm.01, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/19. – Frutal/
Aparecida de Minas, E.E. Tancredo Neves, Everaldo Rodrigues Nunes,
MaSP: 1.052.067-4, PEBIIIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19. – Frutal, E.E. Professor Bandeira, Lilia Aparecida Filho Franco, MaSP: 566.949-4, PEBIIF
adm.02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/19. - Itapagipe, E.E. Santo Antônio, Roberta de Oliveira Dias,
MaSP: 1.124.883-8, PEBIC adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19. - Monalisa Soares Martins,
MaSP: 1.321.232-9, ATBIIB adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19. – Iturama, E.E. Antonio Ferreira Barbosa, Rosimar Oliveira de Queiroz, MaSP: 323.827-6, PEBIP
adm.01, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Uberaba, E.E. Brasil, Celma Vieira Caixeta Botta,
MaSP: 1.056.224-7, ATBIIIG adm.01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19. – Tatiana Moraes, MaSP:
1.250.233-2, EEBIB adm.03, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/19. – Centro Interescolar Est. de Línguas,
Teresinha Fátima de Freitas, MaSP: 370.073.9, ATBVJ adm.01, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
– E.E. Horizonta Lemos, Edilaine Cristina de Oliveira Borges, MaSP:
370.053-1, ATBIVJ adm.02, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/19. – E.E. Santa Terezinha, Dorvalina de
Freitas Silva, MaSP: 810.940-7, ATBIIIH adm.01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 18/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710,
de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba, E.E. América, Wanessa Lourenço Mendes dos Santos, MaSP:
1.370.211-3, ATB adm.02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissãode Secretário de Escola SE-II, a partir de 09/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 19/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, Lucilane Silva Barbosa, MaSP:
332.903-4, adm.02; pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola – DII, a partir de 01/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 20/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Presidente João Pinheiro, Leandra da
Silva Cajado, MaSP: 1.131.104-0, adm.01, remuneração da soma dos
dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DII, a partir de 02/07/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 21/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Brasil, Marilda Alves Timoteo de Carvalho, MaSP: 330.865-7, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIII,
a partir de 01/07/19. – E.E. Fidélis Reis, Zânia Maria Brito Caparelli,
MaSP: 330.916-8, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir
de 08/07/19. – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Bruno de Jesus Vaz,
MaSP: 1.187.649-7, adm.05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DII, a partir
de 01/07/19. – E.E. Profa Corina de Oliveira, Carolina de Freitas Dias
de Carvalho, MaSP: 1.176.303-4, adm.03, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DIV, a partir de 01/07/19. – E.E. Profa Neide Oliveira Gomes, Francislene Fernandes dos Reis, MaSP: 1.319.997-1, adm.01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%, da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola - DV, a partir de 01/07/19.
17 1251357 - 1

SRE de Varginha
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/19
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Coqueiral, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de
Bastos Oliveira Figueiredo, PEB I P, adm. 1, Anulação de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 13/19 publicado em 21/03/19, por
publicação indevida; Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo, PEB I
P, adm. 1, Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 03/19 publicado em 04/04/19, por publicação indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/19
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: Coqueiral, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.759-0, Dalma de Bastos Oliveira Figueiredo,
PEB I P, adm. 1, ato nº 13/15, publicado em 10/04/15, por não comprovar requisitos de aposentadoria com paridade, a partir da data de
publicação.
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
17 1251288 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907172146110127.