sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE CONTRATO:
SC/IS-5002000877/530. Partes: Cemig Distribuição – Cemig D x
Inove Construções VZP Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS
530-H12795 e Ata de Registro de Preços 4650000302. Objeto:serviços
de reforma total do telhado na unidade da Cemig em Curvelo-MG
incluindo linha de vida, escada de marinheiro e sistema de drenagem.
Prazo:180 dias. Valor: R$257.142,15. Ass.: 29/07/2019.
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H13419. Objeto: Licenciamento, atualização tecnológica de versão e serviços técnicos de solução
para Combate a Perdas e Inadimplência. Abertura da sessão pública dia
31/07/2019, às 10:00 horas - Envio de proposta através do site www.
cemig.com.br até 09:45 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13421 - TABLET. Abertura da sessão
pública 01/08/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.
br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de
Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G13426 - Chave Fusível. Abertura da
sessão pública 31/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.-CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
ATA DA 314ª REUNIÃO DO CONSELHO DE
ADMINISTRAÇÃO DA CEMIG D
Comunicamos que a Ata 314ª, de 05-07-2019, publicada em 13-072019, na página 40 desse jornal, foi certificada sob o registro nº
7386784 em 15-07-2019 e protocolo 193032830 - 12/07/2019, por
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral da Junta Comercial de
Minas Gerais.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Light S.A.: Liquidação da Oferta Pública Primária e
Secundária com Esforços Restritos de Colocação de Ações
Ordinárias de emissão da Light S.A. (“Oferta Restrita”)
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de
valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a público informar,
nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3 S.A. - Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral que sua coligada LIGHT
S.A. (“Light”) divulgou, nesta data, Comunicado ao Mercado no
seguinte teor:
“A LIGHT S.A. (LIGT3) (“Companhia” ou “Light”), dando continuidade às informações constantes dos fatos relevantes divulgados em 01
de julho e 11 de julho de 2019, vem informar aos seus acionistas e
ao mercado em geral o encerramento da oferta pública de distribuição
primária e secundária de ações ordinárias, nominativas, escriturais e
sem valor nominal de emissão da Companhia, todas livres e desembaraçadas de quaisquer ônus ou gravames (“Ações”) realizada em conformidade com os procedimentos da Instrução da Comissão de Valores
Mobiliários (“CVM”) nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Instrução CVM 476” e “Oferta Pública”, respectivamente).
No âmbito da Oferta Pública, foram colocadas (i) 100.000.000 (cem
milhões) de novas Ações de emissão da Companhia (“Oferta Primária”), com o consequente aumento do capital social da Companhia, e
(ii) 33.333.333 (trinta e três milhões, trezentas e trinta e três mil, trezentas e trinta e três) de Ações de emissão da Companhia e de titularidade
da Companhia Energética de Minas Gerais (considerando a colocação
da totalidade das ações adicionais, nos termos da Instrução CVM 476)
(“Acionista Vendedor” ou “Cemig” e “Oferta Secundária”, respectivamente), ao preço por Ação de R$18,75.
...
Para maiores informações sobre o Comunicado de Encerramento da
Oferta, elaborado nos termos do artigo 8º da Instrução CVM 476, veja
o formulário de encerramento divulgado por meio dos “Sistemas de
Ofertas Públicas com Esforços Restritos” na página eletrônica da CVM
(http://www.cvm.gov.br). ”
A íntegra do citado Comunicado ao Mercado encontra-se disponível no
site da Light: www.ri.light.com.br
Com a liquidação da Oferta Restrita, a CEMIG passou a ser titular de
22,6% do capital social total da Light.
A presente transação se insere no contexto de execução do Programa de
Desinvestimentos da Cemig, conforme amplamente divulgado.
A Cemig manterá os seus Acionistas e o mercado em geral informados
sobre notícias relacionadas a esse assunto, nos termos da regulamentação aplicável.
Este Fato Relevante tem caráter meramente informativo e não deve, em
nenhuma circunstância, ser interpretado como recomendação de investimento tampouco como uma oferta para aquisição de quaisquer valores
mobiliários da Light, incluindo as Ações.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2019.
Maurício Fernandes Leonardo Júnior
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G13353 - Disjuntor a Vácuo.
Adendo nº 1 - Alteração de data de abertura da sessão pública - Abertura da sessão pública 31/07/19, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO SEF
Nº 1900010863 / PORTAL DE COMPRAS Nº 9216894 /
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000028/2019
Partes: EMG/SEF e Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: I –alteração do valor unitário do item “Álcool Combustível Automotivo –
Tipo: Hidratado”, que passa de R$ 2,0843 para R$ 2,4363, a partir de
01/05/2019; II – alteração do valor unitário do item “Gasolina Automotiva – Tipo: Comum”, que passa de R$ 2,7997 para R$ 3,0166, a partir
de 01/05/2019; III – alteração do valor unitário do item “Óleo Diesel
Combustível Automotivo – Tipo: S10 (menos enxofre)”, que passa de
R$ 2,7754 para R$ 2,9149, a partir de 01/05/2019. Valor total do Contrato: R$ 329.750,10. Vigência: a partir de 01/05/2019. Blenda Rosa
Pereira Couto, Superintendente de Planejamento, Gestão e FinançasSPGF – 18/07/2019.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO – 1° INSTÂNCIA
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa
referente aos autos de infração abaixo. Os autuados deverão entrar em
contato com o Núcleos de Autos de Infração Jequitinhonha para obtenção do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) para quitar os débitos devidamente adequados e atualizados no prazo de 20 (vinte) dias a
contar da data desta publicação, sob pena de inscrição em dívida ativa,
conforme previsão do Decreto Estadual n° 44.844/2008. No entanto,
querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados
desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado
ao Núcleo de Autos de Infração Jequitinhonha/DRCP/SEMAD na Av.
da Saudade, 335 – Centro – Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Para
mais informações os autuados deverão entrar em contato pelo Telefone:
(38) 3532-6665/6663.
Defesa/Valor (Sem Processo
Autuado
AI
atualização)
Defesa
Indeferida
Evaristo Rocha
com Adequação 459996/16* 052267/2016
CPF:
de Valor
047.838.196-45
R$ 1.354,98
Carlos Alberto
Santos Dias
Defesa Indeferida 514432/18* 121805/2018
CPF:
R$ 49.746,42
845.690.265-91
*Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de
todos os bens indicados no auto de infração.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
CONCESSÃO DE DAIA
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio
de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:
* Maria Diva Primo Soares/Fazenda das Almas – CNPJ:
10.831.894/0001-15, Intervenção sem supressão de cobertura vegetal nativa em área de preservação permanente – APP , Minas Novas/
MG, Processo Nº 14010000237/19, em área autorizada de 0,0700 (ha)
. Validade*: 2 (dois) anos, contados da data de emissão da autorização:
18/07/2019. (a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional
URFBIO Jequitinhonha.
INDEFERIMENTO DE DAIA
O Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foram indeferidos requerimentos de Autorização para Intervenção
Ambiental dos processos abaixo identificados:
* Iuri Barroso Lauar/Fazenda Córrego Quartel – CPF: 080.324.256-59,
Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 75,90 ha, Setubinha/MG, Processo Nº
14010000322/19 data da decisão: 18/07/2019
* Geraldo dos Passos Gomes Lopes/Fazenda São Geraldo - CPF:
062.956.736-00, Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso alternativo do solo em uma área de 152,07 há, Setubinha/MG, Processo Nº 14010000650/18 data da decisão: 18/07/2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora Regional URFBIO
Jequitinhonha.
INFORMA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica e operacional nº 2100014.05.002.2019,
que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF, por meio
da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha –
URFBIO Jequitinhonha e o município de Itamarandiba, para a execução, em regime de mútua colaboração, de ações de proteção e melhoria
na qualidade ambiental. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a realização de atividades em regime de integração e cooperação mútua,
além do estabelecimento de regras e condições de cooperação técnica
e administrativa, para a implementação de ações visando à redefinição
dos limites do Parque Estadual da Serra Negra – PESN, de forma a
contribuir para a redução de conflitos e impactos sociais e territoriais
ocasionados com a criação da Unidade, para o processo de Regularização Fundiária da Unidade de Conservação, além de garantir o aumento
das áreas de preservação, que será viabilizada mediante projeto próprio.
Vigência: 02 (dois) anos, a partir da data da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado e/ou alterado por Termo
Aditivo, Data da assinatura: 18 de Julho de 2019.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
A Diretora-Geral da ESP-MG, no uso de suas atribuições, tendo em
vista as conclusões do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela
Portaria 05, de 09/02/2018, alterada pela Portaria 08, de 14/03/2018,
com o objetivo de apuração de possível descumprimento de obrigação
contratual, ou irregularidade na prestação do serviço, pela Fundação
Renato Azeredo – FRAMINAS, (atual Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Educação, Ciência e Tecnologia – FADECIT), CNPJ
01.166.492/0001-52, referente ao cumprimento do objeto do Contrato
Administrativo de nº 179/2014, firmado entre a ESP-MG e a FRAMINAS, decide pela aplicação da sanção “suspensão temporária do direito
de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual” pelo
prazo de 02 (dois) anos, de acordo com Inciso III, Artigo 38 do Decreto
N.º 45.902, de 27/01/2012. Prazo recursal conforme o art. 109 da Lei nº
8.666/1993. Lenira de Araújo Maia, Diretora-geral.
Lenira de Araújo Maia Diretora-geral Escola de Saúde
Pública do Estado de Minas Gerais MASP: 669292-5
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Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 032/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o MUNICÍPIO DE RIO PARANAÍBA - HOSPITAL MUNICIPAL DONA MARIA DA CONCEIÇÃO
FANTINI VALÉRIO. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da data da
publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 176/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA – FAEPU UNIDADE CAPINÓPOLIS. Objeto: Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item 5.5, passando a vigorar a partir da
data da publicação.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO
TÉCNICO ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 156/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a SANTA CASA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE PIMENTA MG, com interveniência da Agência Transfusional da SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA. Objeto:
Altera a Cláusula Quinta do Contrato original para inclusão do Item
5.5, passando a vigorar a partir da data da publicação.
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Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE DESPACHO
Espécie: Despacho: Processo Administrativo Punitivo 001/2019. A
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FUNED, no uso de
suas atribuições que lhe confere a Lei Delegada nº 180 de 20/01/2011,
bem como a Lei Estadual 13.994/2001, e em atendimento ao princípio
da publicidade dos atos administrativos, DETERMINA o arquivamento
do supracitado processo de Apuração de Irregularidades, uma vez exaurida a sua finalidade. Fundação Ezequiel Dias. Assinatura: 16/07/2019.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico:
0513007 301/2019 – Objeto: Manutenção Preventiva e Corretiva em
Elevadores. Certame agendado para o dia 06 de agosto de 2019 às
10h30min. Maiores informações no Serviço de Compras e Contratos
do HAC - tel.: 3469-1849 – e-mail: hac.compras@fhemig.mg.gov.br. O
edital encontra-se a disposição no site: www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM
e a empresa LAURAENG TECNOLOGY EIRELI – ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 11.389,00 (total estimado)
Vigência:26/07/2019 até 25/07/2020.
Número do Processo: 025/2017. Modalidade: PREGÃO.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 18/07/2019.
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AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços deNutrição Parenteral – Planejamento nº 199/2019,Pregão 199/2019, dia 01/08/2019 às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 18/07/2019.
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços deMaterial de Laboratório
Diversos – Planejamento nº 190/2019,Pregão 190/2019, dia 05/08/2019
às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH, 18/07/2019.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - FHEMIG
Espécie: 9º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA
- UNICOOP
Objeto: Prorrogação em caráter excepcional da vigência contratual por
90 (noventa) dias e atualização da gestão e fiscalização do contrato.
Valor: R$ 1.029.556,30 (valor global).
Vigência: 26/07/2019 até 23/10/2019.
Número do Processo: 052/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001.
Natureza de Despesa: 339039-17 Fontes: 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 15/07/2019.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, manter os preços dos serviços continuados conforme acordo entre as partes
e exclusão do serviço de hospedagem do sistema SIPRO.
Valor: R$ 190.292,64 (valor estimativo).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 29/08/2019.
Número do Processo: 085/2018 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Natureza de Despesa: 339040-03 Fonte 10.1
Data de Assinatura: 03/07/2019.
6 cm -18 1251832 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 326/2019 – Aquisição de Solução Esterilizante e Tiras Reagentes para o HJK - As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia05/08/2019 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da
Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 317/2019 – Prestação dos Serviços Técnicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças de Manutenção Preventiva para reprocessadora de Endoscópios- As propostas
comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.
mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o
dia06/08/2019 às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo
telefone (31) 3389-7830. Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
1 cm -18 1251483 - 1
5 cm -18 1251540 - 1
Secretaria de Estado de justiça e segurança pública
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS).
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos(as) CONTRATADOS(AS) no Termo Original nos termos da Lei
18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
DE JESUS
DE REMANEJAMENTO DO PRESIDIO DE ITABIRA, a contar de 10/10/2016,
1330203-9 RONALDO
ASP CENTRO
DOS SANTOS
SISTEMA PRISIONAL-IPATINGA
para regularização funcional.
Belo Horizonte,17 de julho de 2019.
GENERAL MARIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
6 cm -17 1251371 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.21.2933.01.19
PARTES: EMG/SEJUSP e a EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ESPECIE: Contrato de Prestação de
Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas. OBJETO:a) A alteração da Cláusula
Terceira - Da Vigência do Contrato inicial, com PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 21/07/2019,
respeitando o limite previsto no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93;
b)A EXCLUSÃO da Cláusula Terceira “DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO” do contrato inicial, por ser a referida cláusula
inaplicável, tratando-se neste caso de ITEM DE SERVIÇO. c)A CORREÇÃO de erro material constante na “CLÁUSULA DÉCIMA – DA
DIVERGÊNCIA” no instrumento original, passando a vigorar com a
seguinte forma: “CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA”. VALOR:
O valor global do contrato, em virtude das alterações em tela, será de
R$ 863.400,00(oitocentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 1451.06.421.208.4601.0001.339
039.21.0.10.1, 1451.06.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1 e 1451
.10.421.208.4603.0001.339039.21.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Gustavo
Henrique Wykrota Tostes e Emmerson Ricieri Brito. Assinatura em:
19/07/2019.
5 cm -18 1251792 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 95/2019. Objeto: Prestação de serviço para Fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,
naforma transportada,destinadas aosPresídios deGuanhães, Peçanha e
São João Evangelista.Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES LTDA, lote único, no
valor de R$4.727.326,94, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Luiza Hermeto Coutinho Campos.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
2 cm -18 1251828 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 51/2019. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na
forma transportada, à Unidade Prisional:Presídio de São João da Ponte.
Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa HELTON
SILVA - EPP, lote único, no valor de R$587.257,28, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Luiza
Hermeto Coutinho Campos. Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 10/2019 – Convênio 0123/2012 – Prefeitura Municipal de
Manga
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0123/2012, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Manga,
inscrita no CNPJ sob nº 18.270.447/0001-46, foram analisadas e constatamos a ausência de documentação indispensável para análise da
prestação de contas, nesse sentido, notificamos a entidade a complementar a documentação apresentada a ser providenciada e encaminhada
a esta Secretaria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta
publicação. O não cumprimento no prazo estabelecido ensejará a essa
Entidade às penalidades previstas no Decreto nº 43.635/03 e demais
legislações vigentes, inclusive na instauração da Tomada de Contas
Especial e demais medidas cabíveis.
A documentação deverá ser encaminhada para o endereço: Rodovia
Papa João Paulo, II, nº 4143, bairro: Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
CEP: 31.630-900 – Protocolo Geral.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 11/2019 – Convênio 1366/2009 – Instituto dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Mina Gerais
– ITTAF
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1366/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e o Instituto dos Trabalhadores e
Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado de Minas Gerais –
ITTAF, inscrita no CNPJ sob nº 05.465.167/0001-41, foram analisadas
e reprovadas em 07 de dezembro de 2018, com escopo no artigo 29 do
Decreto nº 43.635/2003 e demais legislações.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 72/2019. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos,na
forma transportada, às Unidades Prisionais:Presídio de Ervália e Presídio de Viçosa.Homologo o julgamento do processo licitatório à
empresa MUNDIAL REFEIÇÕES E LANCHES LTDA, lote único, no
valor de R$4.229.706,48, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Luiza Hermeto Coutinho Campos.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO
E PRESTAÇÃO DE CONTAS
Notificação 12/2019 – Convênio 1126/2009 – Associação Creche Orfanato Tancredo Almeida Neves
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1126/2009, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Associação Creche Orfanato
Tancredo Almeida Neves, inscrita no CNPJ sob nº 19.134.618/0001-72,
foram analisadas e reprovadas em 07 de dezembro de 2018, com escopo
no artigo 29 do Decreto nº 43.635/2003 e demais legislações.
Belo Horizonte, 18 de julho de 2019.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
2 cm -18 1251820 - 1
12 cm -18 1251836 - 1
2 cm -18 1251818 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907182102300125.
