quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANEXO ÚNICO
MASP
10369437
11682101
10368140
10366680
10368579
10367878
10367332
11717428
10369494
10369577
10367191
10368868
10369544
10369536
10369528
10369502
NOME DO SERVIDOR
SITUAÇÃO
ATUAL
CARGO
ALCINO GOMES DOS SANTOS
ALEXANDRE VITOR DA SILVA
CLAUDIA TASSARA MANGEROTTI MATOS
DARIO JOSE DE SOUZA
ELAINE APARECIDA PINTO
IVANIR MARTINS DO NASCIMENTO
JOSE LUCAS MAGALHÃES ALEIXO
JULIANA RAMOS DOS SANTOS
LAIR ALEMAR MARQUES
MARCIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
MARCIA DE OLIVEIRA
MARIA CRISTINA FONSECA
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA
MARIA ELIZA TORTA OLIVEIRA
MARTA ANTÔNIA RAMOS SILVA
WANDA DA SILVA DUARTE
NÍVEL
3
3
4
3
4
3
4
2
3
3
3
4
3
3
5
4
AUST
TST
AST
TST
TST
AUST
AST
TST
TST
TST
TST
AST
TST
TST
TST
AUST
GRAU
B
B
C
B
B
E
D
B
B
B
B
G
B
B
C
E
NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME O ART. 17 DA LEI N.º
15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
3
C
30/06/2019
3
C
09/05/2019
4
D
30/06/2019
3
C
30/06/2019
4
C
30/06/2019
3
F
30/06/2019
4
E
30/06/2019
2
C
27/06/2019
3
C
30/06/2019
3
C
30/06/2019
3
C
30/06/2019
4
H
29/09/2018
3
C
30/06/2019
3
C
30/06/2019
5
D
01/07/2019
4
F
01/09/2018
PORTARIA FUNED N.º 046, DE 25 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei N.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e 20 da Lei N.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º Fica formalizado, conforme disposto no artigo 17 c/c com o artigo 20 da Lei Nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a progressão após a conclusão do estágio probatório, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde dos servidores elencados no Anexo Único desta Portaria, conforme novo
posicionamento descrito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 25 de julho de 2019.
MAURÍCIO ABREU SANTOS
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO ÚNICO
MASP
NOME DO SERVIDOR
CARGO
13789268
JULIANE RODRIGUES SILVA
LUCIANA MARA ARAUJO
MARTINS
TST
11052149
TST
SITUAÇÃO
ATUAL
NÍVEL
GRAU
2
A
2
A
NOVO POSICIONAMENTO CONFORME O ART. 17 C/C
ART. 20 DA LEI N.º 15462, DE 13 DE JANEIRO DE 2005
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
2
B
17/06/2019
2
B
20/06/2019
30 1255474 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Fábio Baccheretti Vitor
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, ao (s) servidor (es):
MASP
1051103-8
1306064-5
1370872-2
1371142-9
1073798-9
1131703-9
1292420-5
1082325-0
NOME
Joana Fernandes da Silva Coelho
Aniele Cristina Ribeiro
Arlete Franca
Marcos Ferreira de Andrade Rosa
Maria Ramos de Faria Vilaça
Lenir da Silva Romani Oliveira
Erivelton Cordeiro Carvalho,
Vera Lúcia Campos da Silva Ventura,
LOTAÇÃO
HGV
CSSFE
HJXXIII
HAC
MOV
HRJP
HJK
HJK
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 3
A PARTIR DE
18/04/2019
28/06/2019
20/05/2019
05/06/2019
09/06/2019
data da publicação
26/05/2019
data da publicação
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, INTERROMPE a REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, publicada em 17/04/2019, do servidor:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR
1210539-1
Jardel Costa Oliveira
ADC
Efetivo - Admissão 1
da data de publicação, a pedido do servidor.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
MASP
1405388-8
1364979-3
1466133-4
1321873-0
1306070-2
1198376-4
1351549-9
1462790-5
1471037-0
1286949-1
1299317-6
NOME
Maxilaine Natália Nonato
Paola Barcelos Ribeiro
Lucilene Antônia de Araújo
Tatiane Santos Fonseca Guimarães
Priscilla Rodrigues Fernandes de Oliveira
Laís de Souza Pinto
Lidiani Fernanda Dias Rosa
Viviane dos Santos Siqueira Fernandes
Marcella de Assis Ribeiro Batista
Vanessa Alves da Silva
Priscila Camargo Moraes Freire
LOTAÇÃO
HRB
HJK
HGV
HCM
ADC
ADC
HRB
HJK
HJK
CSSI
HRAD
VÍNCULO/ADMISSÃO
Contrato Administrativo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Contrato Administrativo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 1
A PARTIR DE
02/07/2019
08/07/2019
10/07/2019
09/07/2019
29/06/2019
11/07/2019
10/07/2019
16/07/2019
01/07/2019
03/07/2019
11/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, TORNA SEM EFEITO, o Ato de CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, a servidora:
Any Caroline Almeida Oliveira, MASP 1278542-4, lotado (a) no (a)HRJP, publicado em 18/07/2019, por motivo de duplicidade.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do artigo 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 (cinco) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1194760-3 Diego José Nunes Pacífico
HMAL
Efetivo - Admissão 3
30/06/2019
1161955-8 Vilmar Alvair da Silva
HRB
Contrato Administrativo - Admissão 2
12/07/2019
1087848-6 Washington Lander de Oliveira
HJK
Efetivo - Admissão 3
01/07/2019
1373535-2 Eduardo da Conceição Duarte
HJK
Efetivo - Admissão 1
06/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
1122836-8
1155703-0
1144092-2
1310414-6
1139872-4
1091654-2
1123116-4
1125454-7
1321951-4
1085835-5
NOME
André Herácleo de Azevedo
Janine Natalia da Silva
Cassilda Maria Santos Ribeiro
Zenaide Aparecida de Oliveira
Kátia Lopes Ribeiro
Maria Aparecida Dutra de Oliveira
Maria de Fátima Costa Mendes
Keule da Conceição de Oliveira
Lílian Gracia Maia
Margarete da Paixão A. da Costa
LOTAÇÃO
HRB
HJXXIII
IRS
MOV
ADC
MOV
HRB
CMT
CMT
HJK
VÍNCULO/ADMISSÃO
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 3
Efetivo - Admissão 3
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 3
Efetivo - Admissão 2
Efetivo - Admissão 3
Contrato Administrativo - Admissão 3
Efetivo - Admissão 1
Efetivo - Admissão 2
A PARTIR DE
03/07/2019
27/06/2019
02/07/2019
13/07/2019
05/07/2019
13/07/2019
03/07/2019
07/04/2019
06/07/2019
10/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
MASP
NOME
LOTAÇÃO
VÍNCULO/ADMISSÃO
A PARTIR DE
1366448-7 Josiane Lúcia da Silva
HEM
Efetivo - Admissão 1
06/07/2019
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de
documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es):
MASP
NOME / ESTADO CIVIL
LOTAÇÃO
VÍNCULO / ADMISSÃO ALTERAÇÃO PARA
Rachel Freitas Santos da Silva Meireles,
1291882-7 Rachel Freitas Santos da Silva, solteira
MOV
Efetivo - Admissão 1
casada
1366448-7 Josiane Lúcia da Silva, solteira
HEM
Efetivo - Admissão 1
Josiane Lúcia da Silva Aguiar, casada
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de
2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pessoal da Unidade de lotação para regularizar possíveis pendências
em sua situação funcional:
MASP
NOME
LOTAÇÃO
ADM
CARGO
A PARTIR
1284737-2 Katia Alves Ramos
HRAD
3
Médico Especialista em clínica médica
04/06/2019
1333513-8 Rimaria Hanako Alves Hara
HJXXIII
2
Médico Cirurgião plástico
18/06/2019
1120168-8 Daniele Cristine Gomes Pinto
HJXXIII
2
Médico Otorrinolaringologista
28/06/2019
30 1255245 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
Ato nº 951, de 30 de julho de 2019.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e à vista do
disposto no Decreto NE nº 486, de 01 de outubro de 2018, no Decreto NE nº 326, de 27de junhode 2019e na Resolução SEE nº 4130, de 03 de
maio de 2019,designaservidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) abaixo relacionado, para exercera função de vice-diretor
naescolaestadualquilombola:
Regional Exercício Município Cod Unid Exercício
Unidade Exercício
MASP
Nome Servidor
DIAMANTINA
SERRO
24988
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
4409314 GENISA MOREIRA MORAES
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
(a) Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
30 1255659 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 121/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 122/2017,
Portaria NUCAD/SEE n° 50/2019, publicada em 10/04/2019 SRE Órgão Central
publicada em 17/11/2017
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 29 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação.
30 1255299 - 1
Ato nº 950, de 30 de julho de 2019.
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do §1º do artigo 93 da Constituição do Estado e à vista do
disposto no Decreto NE nº 486, de 01 de outubro de 2018, no Decreto NE nº 326, de 27de junhode 2019e na Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019,designaservidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) abaixo relacionados, para exercerem a função de vice-diretor nas
escolas estaduais:
Cod Unid Unidade Exercício
Regional Exercício
Município
MASP
Nome Servidor
Exercício
EE
PROF
MANOEL
ELIZETH MARTINS
ALMENARA
JOAIMA
185051
3471463
DO NORTE
GUIMARÃES
ARACUAI
ARAÇUAÍ
146081
EE DOM JOSE DE HAAS
9614801
SEBASTIÃO ALTAIR RABELO
ARACUAI
CHAPADA DO NORTE
23396
EE INHO FIGUEIREDO
4399341
ELMÍRIO DOS SANTOS NEIVA
EE VISCONDE DE
JOÃO CARLOS DE
BARBACENA
ANDRELÂNDIA
14842
9435264
ARANTES
OLIVEIRA NOGUEIRA
DIRLENE APARECIDA
CAMPO BELO
PERDÕES
203441
EE JOAO MELO GOMIDE
3456365
DE CARVALHO SILVA
GORGULHO
CAMPO BELO
RIBEIRÃO VERMELHO
203521
EE ANTONIO NOVAIS
12034211 FABRÍCIA
NOGUEIRA ROCHA
ILZA
VIANA
CARANGOLA
CAIANA
96750
EE PREF JAYME TOLEDO 12855664 GONÇALVESRIBEIRO
ISABEL
CARATINGA
BOM JESUS DO GALHO 19135
EE DONA NHANHA
13909858 PRISCILA
GONÇALVES VIEIRA
EE
PROFA
LOURDES
CAXAMBU
PASSA QUATRO
173665
7408156
RENATO GUEDES DA SILVA
CASTILHO FREITAS
PAULA ANGELA SOARES
CAXAMBU
POUSO ALTO
173916
EE FELIZARDA RUSSANO 7478290
NOGUEIRA RIBEIRO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
EE
LUIZ
DE
MELLO
193755
12263349 PAULO HENRIQUE DA SILVA
LAFAIETE
LAFAIETE
VIANNA SOBRINHO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
EE MAL HUMBERTO
193763
12631412 ARIELA KATHERINE ARAUJO
LAFAIETE
LAFAIETE
DE A C BRANCO
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
193771
EE NARCISO DE QUEIROS 8697401
VICENTE DE PAULO BATISTA
LAFAIETE
LAFAIETE
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
LUIZ OCTAVIO DE
193771
EE
NARCISO
DE
QUEIROS
13833884
LAFAIETE
LAFAIETE
ANDRADE MENDONCA
CONSELHEIRO
CONSELHEIRO
193771
EE NARCISO DE QUEIROS 12167151 MARCEL DA CRUZ SILVA
LAFAIETE
LAFAIETE
CORONEL
EE PROF ANTONIO
DE LOURDES DA
JOANÉSIA
205621
11908571 MARIA
FABRICIANO
MARCIANO
SILVA ALVARENGA
EE
JOSE
BRIGIDO
MARIA
DAS
GRAÇAS
CURVELO
CORINTO
140619
3507126
PEREIRA PEDRA
OLIVEIRA LEITE
EE
JOSE
BRIGIDO
CURVELO
CORINTO
140619
4463535
ÂNGELO MÁRCIO ANDRADE
PEREIRA PEDRA
CONCEIÇÃO DO
EE PROFA MARIA
ESTELA MARES
DIAMANTINA
23604
10450419
MATO DENTRO
AMELIA RIBEIRO
SALDANHA BARROS
DIAMANTINA
GOUVEIA
24147
EE JOVIANO DE AGUIAR 11181617 DOUGLAS GERALDO COSTA
CLEIDE MARIZETE
DIAMANTINA
LEME DO PRADO
24538
EE SANTOS BARROSO
4362240
DOS SANTOS
SENADOR MODESTINO 24783
VERÔNICA ARAÚJO
DIAMANTINA
EE DARCILIA GODOY
9616160
GONÇALVES
BARBOSA
EE
ANTONIO
DA
DIVINOPOLIS
DIVINÓPOLIS
33359
7649619
EDSON GERALDO EPIFÂNIO
COSTA PEREIRA
EE DONA JUDITH
DIVINOPOLIS
ITAÚNA
33910
9528480
MARIA CRISTINA SILVA LIMA
GONCALVES
GOVERNADOR
EE PROFA ONDINA
CRISTINA ALVES
ENGENHEIRO
CALDAS
42765
111658304
VALADARES
PINTO DE ALMEIDA
RIBEIRO SILVEIRA
GOVERNADOR
EE PROFA ONDINA
ENGENHEIRO CALDAS 42765
12174215 ILCA MADRONA VIEIRA
VALADARES
PINTO DE ALMEIDA
GOVERNADOR
GOVERNADOR
EE FREI ANGELICO
DA
43176
13575501 CAROLINA
VALADARES
VALADARES
DE CAMPORA
SILVEIRA MELO
GUANHAES
GUANHÃES
43699
EE ALBERTO CALDEIRA
14753669 VANÍLIA SOARES SANTOS
GUANHAES
VIRGINÓPOLIS
45802
EE PROF FRANCISCO DIAS 9774704
MARCELO JOSÉ DA SILVA
CEP C EDUC PROF
MARIA AUGUSTTA DE
ITAJUBA
BRAZÓPOLIS
54488
7463532
TANCREDO NEVES
REZENDE OLIVEIRA GARBI
CEP
C
EDUC
PROF
HERMENEGILDO
ITAJUBA
BRAZÓPOLIS
54488
7452816
TANCREDO NEVES
OLIVEIRA VIZOTTO
MARCOS
ITAJUBA
PARAISÓPOLIS
56235
EE MARIO CASASSANTA 11329174 JOÃO
ALCÂNTARA DE MELO
EE
MIGUEL
JOSE
EVANDRO
ANTUNES
JANAUBA
PORTEIRINHA
82074
9787300
DA CUNHA
ALENCAR
EE MIGUEL JOSE
JANAUBA
PORTEIRINHA
82074
8099798
JOANA APARECIDA DE JESUS
DA CUNHA
EE
MIGUEL
JOSE
JANAUBA
PORTEIRINHA
82074
8930331
GESANE SILVEIRA MARTINS
DA CUNHA
EE BARAO DE SAO
FERNANDA MARIA
LEOPOLDINA
ALÉM PARAÍBA
96555
5342225
GERALDO
MAGALHÃES DE CASTRO
CLÁUDIA APARECIDA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
98230
EE ENEAS FRANCA
6149876
MEDEIROS DO AMARAL
SANTO ANTONIO DO
LEOPOLDINA
99376
EE MIRANDA MANSO
10980183 MARCELO FURTADO NETTO
AVENTUREIRO
BRUEKERS
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
752
EE CARLOS GOES
13204581 DANIEL
OLIVEIRA
DÊNIO
DE
OLIVEIRA
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
322555
EE LAR DOS MENINOS
4350963
GANDRA
EE
SANDOVAL
ADRIANA
MARIA
DE
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
2186
3378098
DE AZEVEDO
OLIVEIRA MARQUES
EE SANDOVAL
MARGARETH ROSÁRIA
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
2186
3452679
DE AZEVEDO
COSTA FERREIRA
EE
SARAH
KUBITSCHEK
ELISÂNGELA VALENTINO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE
809
8761934
IPIRANGA
FERREIRA
EE
JOSE
MARIA
METROPOLITANA A BARAO DE COCAIS
7692
94889865
FRANCISLENE SALES
DE MORAIS
GENICE DA CONCEIÇÃO
METROPOLITANA A BELO VALE
106020
EE DR GAMA CERQUEIRA 6048300
TEIXEIRA CASTRO
METROPOLITANA B BELO HORIZONTE
1201
EE SILVIANO BRANDAO
12274288 EUZÉBIO ALVES DA SILVA
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