quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 – 35
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, VIRGÍNIA COELI BUENO DE QUEIROZ, Masp n.º
02637940, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 horas aula semanais, a contar de 01/08/2019.
ATO N.º 1674/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, BETÂNIA DA CUNHA VARGAS, MASP n.° 14789002, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
024/2018, vaga 018, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no
período de 01/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1675/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
KALLYNE BOLOGNINI PEREIRA, MASP n.° 1478369-0, de acordo
com à estabilidade provisória prevista na alínea “b”, do inciso II, do art.
10, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, considerando
a documentação comprobatória, com a carga horária de 20 (vinte) horas
aula semanais horas aula semanais, no período compreendido entre
01/08/2019 a 31/12/2019.
ATO N.º 1678/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LILIANE CRISTINA DA SILVA, MASP n.° 14628457, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 022/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas aula semanais,
no período de 01/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1679/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ROBERSON
SOUSA RAMOS, MASP n.° 10919959, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 023/2019,
vaga 001, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
01/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1680/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARIA PAULA MORAES VASCONCELOS, MASP n.° 13988498,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2018, vaga 020, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1681/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
MARCIO ANTÔNIO FERREIRA CAMARGO, MASP n.° 09752023,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 021/2018, vaga 004, com a carga horária de 20 horas
aula semanais, no período de 01/08/2019 à 31/12/2019.
ATO N.º 1682/2019 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Barbacena, CRISTIANE ALINE DE CASTRO DAMASCENO, MASP n.°
14517502, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
de 01/08/2019 à 31/12/2019.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
31 1256040 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 118 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
Keli Cristiane Eugênio Souto – MASP 1124829-1, para exercer a função de Coordenadora do Campus de Unaí– localizado no município
de Unaí/MG da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem
seus efeitos jurídicos a contar do dia 1º de agosto de 2019. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
31 1255773 - 1
ATO Nº 086 - DDRH /2019. O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA
PUBLICO O DEFERIMENTO DA CONCESSÃO DE LICENÇA POR
MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, pela Divisão de
Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, Unidade Pericial Auxiliar de Montes Claros, nos termos do Artigo
176 da Lei nº 869, de 05/07/1952, Resolução nº 059 de 28/11/2005 e
Laudo Médico Conclusivo nº 01/2019, à servidora ARIANE MARIA
GONZAGA DURANTE, Masp 1046268-7, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, por 180 (cento e
oitenta) dias, a contar da data de publicação.
31 1256169 - 1
PORTARIA Nº 117 – REITOR/2019
OReitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Designar
Ciro Carlos Antunes - MASP: 1415479-3, para exercer a função de
Coordenador do Campus de Almenara – localizado no município de
Almenara/MG da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria tem
seus efeitos jurídicos a contar do dia 05 de agosto de 2019. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
31 1255770 - 1
ATO Nº 228 – DIRETORIA CEPT - UNIMONTES/2019 - O Diretor do
Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, MÁRCIO ANTÔNIO ALVES
VELOSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNA, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 A 23/12/2019
Masp 14325849 – Ricardo Alcântara Silva; Gestão da Qualidade em
Saúde, 16h/a; adm. 01
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/08/2019 A 23/12/2019
Masp 12184826 – Ana Maria Lacerda de Freitas; Projeto Integrado IV,
16 h/a; adm. 02
31 1256176 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000624/2016/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Central de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 372 dias passando seu vencimento para 20/12/2020. Assinatura: 22/07/2019.
2 cm -31 1256111 - 1
Controladoria-Geral do Estado
EDITAL DE REABERTURA DO PRAZO DE
INSCRIÇÃO CGE/MG Nº 02/2019
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTANTES DA ÁREA
ACADÊMICA PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO – CTPC/MG.
REABRE O PRAZO DE INSCRIÇÃO E ATUALIZA CRONOGRAMA
DO EDITAL DE CHAMAMENTO CGE/MG Nº 01/2019SELEÇÃO
DE ORGANIZAÇÕES E REPRESENTANTES DA ÁREA ACADÊMICA PARA INTEGRAREM O CONSELHO DE TRANSPARÊNCIA
PÚBLICA E COMBATE À CORRUPÇÃO (CTPC/MG), publicado no
“Minas Gerais”, Editais e Avisos, em 12/07/2019.
Visando a efetiva participação da sociedade civil no Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPC/MG), instituído nos
termos do Decreto Estadual nº 47.674, de 19 de junho de 2019, a Controladoria-Geral do Estado reabreaté o dia 16/08/2019o prazo de inscrições para seleção de organizações e representantes da área acadêmica
a fim de comporem o referido Conselho, porquanto retifica o Anexo I –
Cronograma do Processo Seletivo, que passa a ter as seguintes datas:
ANEXO I – CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data
Atividades
provável
09/07/2019 Publicação do Edital
15/07/2019 Abertura das inscrições
16/08/2019 Data de encerramento das inscrições
27/08/2019 Data da divulgação do Resultado Provisório (item 5.3)
30/08/2019 Data limite para o envio de recursos
limite para divulgação do resultado definitivo do
04/09/2019 Data
processo seletivo
limite para indicação dos representantes pelas
06/09/2019 Data
organizações selecionadas (item 6.4)
Belo Horizonte, 30 de julho de 2019.
RodrigoFontenelle de Araújo Miranda
Controlador-Geral do Estado
Presidente do Conselho de Transparência
Pública e Combate à Corrupção
9 cm -31 1255717 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e a DPS GONÇALVES INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EPP. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9197400/2018.
OBJETO: Acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento)
ao valor do contrato original. VALOR TOTAL: R$9.337,50 (nove
mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.122.701.2002.0001.339039.08.0.10.1,
conforme Lei Orçamentária nº 23.290/2019. SIGNATÁRIOS: Gério
Patrocínio Soares e Antônio José Gonçalves. Belo Horizonte, 31 de
julho de 2019.
3 cm -31 1255882 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 202/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no
artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº
006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e 039/2016;
RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Ribeirão das
Neves, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução
entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio
Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte,31 de julho de 2019.
4 cm -31 1256014 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº
1441003.00072/2019, cujo objeto é a aquisição de veículos automotores, do tipo monovolume, em atendimento a Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais, conforme características e condições comerciais constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital, que a
abertura da sessão foi adiada para o dia 14/08/2019 às 10h00min no site
www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO:
01/08/2019 às 14h30min e TÉRMINO: 14/08/2019, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meirelles.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
3 cm -31 1255973 - 1
RESUMO – RESOLUÇÃO 203/2019 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – FRANCISCO SÁ/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista
no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos
candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o
preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de Francisco
Sá, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra
em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada
no site www.defensoria.mg.def.br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço
Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 31 de julho de 2019.
4 cm -31 1256015 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº
1441003.00094/2019, cujo objeto é o fornecimento de porta papel toalha, dispensador de sabonete líquido e porta papel higiênico, em conformidade com as especificações e condições descritas no Termo de
Referência - Anexo I deste Edital, que a abertura da sessão foi adiada
para o dia 14/08/2019 às 14h30min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO: 01/08/2019 às 14h30min
e TÉRMINO: 14/08/2019, às 14h00min. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Bárbara de Araújo Meirelles. Belo Horizonte, 31 de
julho de 2019.
3 cm -31 1255981 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
TERMO ADITIVO DE CONVENIO
PMMG 31 BPM. Segundo Termo Aditivo ao Convenio 03/2017 com a
Prefeitura de Lamim. Objeto: Acrescimo clausula quarta, alteracao da
vigencia e do plano de trabalho. Vigencia: 01/07/2019 ate 30/06/2020.
RESUMO DE HABILITADOS IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741,
de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/IPSM), cumprindo o disposto
no subitem 9.2 do Edital de Credenciamento nº 05/2019, divulga os
prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da
PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG.
Data: 30/07/2019
5ª RPM – 37º BPM – Araxá
Município
Interessado
Categoria
Araxá
Clínica Sanare Ltda
Clínica Médica
1 cm -31 1255686 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – EM4RPM. Pregão Eletrônico 05/2019, Processo SEI nº
1250.01.0000884/2019-44. Unidade de compra nº 1253828. Objeto:
Prestação de serviços de Conservação, Higienização, Limpeza e Manutenção Predial, a serem realizados no 21º BPM/4ª RPM, Ubá(MG),
com fornecimento de material de limpeza, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 08:30 horas de 05/08/2019 até
08:14 horas de 15/08/2019. Pregão no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -31 1255820 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA
PMMG/EM4ªRPM-Justificativa da quebra da ordem cronológica de
Pagamento, prestação de serviços - MOTIVO: relevante interesse
público, calamidade financeira - FORNECEDORES:01-Precisa Conservação e Limpeza EIRELI (mês 06/2019, NF nº 2019/392, valor R$
14.329,65 - exigibilidade 12/07/2019); 02-Geotop Serviços LTDA ME
(mês 06/2019, NF nº 893, valor R$ 4.028,55 - exigibilidade 06/07/2019
) - UE: 1250021- DATA: 31/07/2019.
2 cm -31 1255838 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG-2ª RPM/39º BPM x Conservadora Fernandes Ltda-ME. 2º TA
Contrato nº 9195888/2018. Altera a Cláusula Décima Primeira - DA
VIGÊNCIA, do contrato original, prorrogando para mais 12 meses a
partir de 30Jul19.
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Cláudio
Fisioclin Ltda
11ª RPM – 30º BPM – Januária
Município
Interessado
Januária
Cortez e Viana Ltda – ME
Categoria
Serviço de
Fisioterapia
Categoria
Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Centro Integrado de Saúde de Serviço de Apoio
Barbacena
Barbacena Ltda
e Diagnóstico
6 cm -31 1256147 - 1
EXTRATO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Pregão Eletrônico nº04; Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática, conforme edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h de
06/08/2019 até as 8h de 16/08/2019, sendo pregão realizado em data de
16/08/2019 às 09h. www.compras.mg.gov.br.
RESUMOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Paulo de Vasconcelos
Júnior, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e
Portaria 792/2119- DG/IPSM), e prestadores de serviços de assistência
à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.40010001-3390.36.60.1:2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.40080001-3390.36.49.1;2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;2121.10.302.001.40080001-3390.39.60.1
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 6ª RPM – Cont.
nº 21/2019 - Clínica de Alergia e Imunologia Dra. Simone Valladão
Curi Ltda – Vigência: 10/07/2019 a 10/07/2024. 7ª RPM – Cont. nº
14/2019 - Fábio Augusto Guimarães – ME – Vigência: 08/07/2019 a
08/07/2024. 8ª RPM – Cont. nº 18/2019 - Núcleo Integrado de Saúde
Dr. Issa Mihessen Ltda – Vigência: 01/07/2019 a 01/07/2024. 11ª
RPM – Cont. nº 14/2019 - NERO - Núcleo Especializado em Radiologia Odontológica Ltda – Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2024. 13ª
RPM – Cont. nº 07/2019 - Consultório Odontológico Especializado S
& M Ltda – Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. 18ª RPM – Cont. nº
19/2019 - Pádua & Safatle – Vigência: 25/06/2019 a 25/06/2024. Cont.
nº 20/2019 - Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso –
Vigência: 04/07/2019 a 04/07/2024. Cont. nº 23/2019 - Clínica Médica
AJ Sociedade Simples – Vigência: 08/07/2019 a 08/07/2024. Foro:
Belo Horizonte. Data: 31/07/2019. Signatários: Cel PM QOR Paulo de
Vasconcelos Júnior e contratados-credenciados.
IPSM/SCCC
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do
Decreto Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 792/2119- DG/
IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões
do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: 7ª RPM – Cont.
nº 14/2019 - Drogaria São Cristóvão de Itaúna Ltda – ME – Vigência:
17/06/2019 a 17/06/2024. Cont. nº 15/2019 - Pará de Minas Diagnóstico Por Imagem Ltda – Vigência: 15/07/2019 a 15/07/2024. 13ª RPM –
Cont. nº 08/2019 - Núcleo Especializado em Radiodiagnóstico e Documentação Odontológica Ltda – Vigência: 14/06/2019 a 14/06/2024.
17ª RPM – Cont. nº 29/2019 - Neuro-Med Ltda – EPP - Vigência:
17/06/2019 a 17/06/2024. 18ª RPM – Cont. nº 13/2019 - Irmandade de
Misericórdia de Guaxupé – Vigência: 24/05/2019 a 24/05/2024. Foro:
Belo Horizonte. Data: 31/07/2019. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
2 cm -31 1255804 - 1
12 cm -31 1256148 - 1
1 cm -31 1255847 - 1
EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL
PMMG–15ªRPM x Empresa GEDUC - Gestão Educacional Ltda. 5º
Aditamento ao Contrato de Locação de Imóvel nº 17.484/2014. Objeto:
Prorrogação de vigência por mais 12(doze) meses com reajuste do valor
utilizando-se o IPCA. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2020. Valor mensal: R$ 8.841,19.
2 cm -31 1255737 - 1
EXTRATO DE ATO DE SOLUÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO DE CONTRATO
- O TEN CEL PM, Ordenador de Despesas do CSA-TIC/PMMG, no
uso de suas atribuições, torna público os ATOS DE SOLUÇÃO das
PORTARIAS 15 E 16 DE 2019, que promoveram a aplicações de
penalidades de advertência e multa nos respectivos PAP’s – Processos
Administrativos Punitivos 15 E 16 DE 2019, em desfavor da empresa
SMA IDEIA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI EPP – CPNJ 07.708.872/0001-58.
2 cm -31 1255862 - 1
EXTRATO DE ATO DE ANULAÇÃO EM PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO DE CONTRATO O MAJ PM, Ordenador de Despesas Substituto do CSA-TIC/PMMG,
no uso de suas atribuições, torna público a ANULAÇÃO ao Ato de
Solução da Portaria 43/2018. Por consequência, restam-se anulados os
demais atos processuais subsequentes.
2 cm -31 1255864 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/EM14RPM X Dinamica Administradora de Imoveis e Serviços Ltda. Contrato nº9.219.723/2019. Objeto: Aluguel do imóvel
para funcionamento da sede administrativa da 14ª RPM.Valor mensal R$ 4.621,33 e valor anual R$ 55.455,96. Vigência: 01/08/2019 à
31/07/2020.
2 cm -31 1255710 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Juiz de Fora – TA nº 01
ao Convênio nº 02.2018.010/01 – Proc. nº 3263/18. Objeto: Alteração
dos itens 4.1.3. e 4.2.3. da cláusula quarta (Da Responsabilidade); Acréscimo do item 6.4, na cláusula sexta (Do Valor); - Acréscimo da
cláusula décima segunda (Da Contrapartida), passando a figurar como
interveniente a SO; - Alteração dos itens 4 (Cronograma de Execução)
e 5 (Plano de Ação) do Plano de Ações e Metas do convênio originário;
e – Prorrogação de prazo. Valor da contrapartida: até R$ 12.000,00.
Vigência: 31/12/2019.
3 cm -31 1255752 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 01696/2019 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016,
torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01696/2019 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro Administrativo RODRIGO HONORATO COSTA e demais Leiloeiros Administrativos, descritos
na Portaria/Resolução n° 1380/13, de 12 de Agosto de 2013, que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão do DETRAN-MG,
instituída pela Portaria nº 1696/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 4 de Agosto de 2018, sendo o evento regido pelas
normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 3, 4, 5, 20, 39, 40, 48, 49, 50, 166, 167, 173, 174, 175, 177, 524, 535, 536, 537, 538, 561, 585, 592, 594, 604, 605, 606,
607, 608, 609, 610, 611, 612, 614, 616, 617, 619, 621, 622, 623, 625, 629, 643, 683, 699, 713, 714, 731, 741, 803, 819, 854, 2001, 2004, 2008, 2010,
2013, 2030, 2033, 2037, 2040, 2045 e 2050 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos
bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 501, 502, 503, 504, 505, 507, 508, 509, 512, 513, 515, 517, 518, 519, 520, 521, 523, 525, 526, 527, 529, 530, 531, 539,
542, 544, 545, 546, 547, 548, 550, 553, 555, 556, 560, 562, 568, 579, 582, 583, 584, 595, 596, 600, 601, 630, 632, 634, 636, 637, 638, 640, 642, 646
e 647, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitaveis
com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907312112430135.
