8 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo
LTDA, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905595/2019. *Processo n° 20371/2016, Usuário: IRINEU
MONTINA, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905714/2019. *Processo n° 05289/2014, Usuário: JOÃO
ANSELMO SIMONI, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905706/2019. *Processo n° 22012/2017, Usuário: LUIZ
ALBERTO GRIGOLETTO, Lagoa dos Patos, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905703/2019. *Processo n° 25093/2017,
Usuário: EXTRAÇÃO DE AREIA CARLU LTDA, Uberaba,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905634/2019. *Processo n° 27716/2017, Usuário: ANTONIO DE OLIVEIRA
FERNANDES, Iturama, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905645/2019. *Processo n° 24887/2017, Usuário: VALDIR
PEREIRA DE ALMEIDA, Cascalho Rico, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905632/2019. *Processo n° 27447/2017,
Usuário: MAXUEL CONCEIÇAO DE FREITAS E OUTROS,
União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905641/2019. *Processo n° 27724/2017, Usuário: MIGUEL
DE LUCA FILHO E OUTROS, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905648/2019. *Processo n° 25849/2017,
Usuário: HUBER ALVES FERREIRA, Uberlândia, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1905636/2019. *Processo n°
29745/2019, Usuário: MUNICÍPIO DE UBERABA, Uberaba,
Deferido, Portaria n°1905997/2019. *Processo n° 04661/2016,
Usuário: EDSON ANTÔNIO TREBESCHI, Cascalho Rico,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906013/2019. *Processo n° 04252/2018, Usuário: HELY TARQUINIO, Patos
de Minas, Deferido, Portaria n°1905086/2019. *Processo n°
01093/2018, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1905953/2019. *Processo n° 23671/2016, Usuário: SEBASTIÃO XAVIER SOARES, Lagoa Formosa, Deferido, Portaria
n°1905132/2019. *Processo n° 27465/2016, Usuário: CLAUDIO JOSE TOFANELO, Serra do Salitre, Deferido, Portaria
n°1905092/2019. *Processo n° 20898/2013, Usuário: HOSPITAL
DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907021/2019. *Processo n° 20899/2013, Usuário: HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1907025/2019. *Processo n° 01646/2014, Usuário: MANOEL NAVES CARDOSO, Monte Carmelo, Deferido,
Portaria n°1905126/2019. *Processo n° 21292/2017, Usuário:
Francisco Sérgio de Assis, Monte Alegre de Minas, Deferido,
Portaria n°1906436/2019. *Processo n° 21293/2017, Usuário:
Francisco Sérgio de Assis, Monte Alegre de Minas, Deferido,
Portaria n°1906404/2019. *Processo n° 21294/2017, Usuário: Francisco Sérgio de Assis, Monte Alegre de Minas, Deferido, Portaria n°1906367/2019. *Processo n° 09023/2013, Usuário: Augusta Florentino Cunha, Uberaba, Deferido, Portaria
n°1907055/2019. *Processo n° 29751/2013, Usuário: Roberto
Soares - ME, Perdizes, Deferido, Portaria n°1907054/2019. *Processo n° 10563/2010, Usuário: Roberto Queiroz do Nascimento,
Patrocínio, Deferido, Portaria n°1907056/2019. *Processo n°
04579/2010, Usuário: Décio Bruxel, Presidente Olegário, Deferido, Portaria n°1907060/2019. *Processo n° 00295/2016, Usuário: Maria José França Pereira, Araguari, Deferido, Portaria
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,
URGA Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam
os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 02422/2018, Usuário: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE, Fervedouro, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2007160/2019. *Processo n° 10858/2017, Usuário:
Chequer Empreendimentos LTDA, Viçosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°2007164/2019. *Processo n° 07290/2018,
Usuário: Sérgio Ailton Gonçalves Pacheco, Belmiro Braga, Deferido com condicionantes, Portaria n°2007170/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br.
Ubá, 06 de Agosto de 2019.
06 1258142 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas,
URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de
maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das
decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 11219/2013, Usuário: ROSILMA VIEIRA
REZENDE, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905486/2019. *Processo n° 16875/2017, Usuário:
OSVALDO APARECIDO NININ, Patrocínio, Deferido, Portaria
n°1905487/2019. *Processo n° 09444/2012, Usuário: COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905518/2019. *Processo n° 18824/2017, Usuário: BRF S/A, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905516/2019.
*Processo n° 18084/2017, Usuário: NÚCLEO SOCIAL JESUS
DE NAZARÉ, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905415/2019. *Processo n° 21313/2017, Usuário: LATICINIOS GUIMARANIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
Guimarânia, Deferido, Portaria n°1905408/2019. *Processo n°
12323/2017, Usuário: ALESSANDRO CALIXTO TEIXEIRA,
Patrocínio, Deferido, Portaria n°1905409/2019. *Processo n°
02312/2017, Usuário: MARCOS CÉSAR BRUNOZZI, Campina Verde, Deferido, Portaria n°1905410/2019. *Processo n°
23073/2013, Usuário: SÉRGIO LUIZ VINHAL, Carmo do Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905215/2019.
*Processo n° 16084/2017, Usuário: BRF S/A, Uberlândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1905523/2019. *Processo n° 14189/2017, Usuário: TECNOSEEDS BRASIL
SEMENTES E SERVIÇOS LTDA, Uberlândia, Deferido, Portaria n°1905521/2019. *Processo n° 42183/2016, Usuário:
JOÃO PEREIRA DA SILVA, Ibiá, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905614/2019. *Processo n° 03171/2018, Usuário: VALEMINAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Minas Gerais - Caderno 1
n°1907062/2019. *Processo n° 00778/2016, Usuário: Ebeneger Bagatta, Coromandel, Deferido, Portaria n°1907070/2019.
*Processo n° 00305/2013, Usuário: Areia São José Extração,
Comércio e Transporte LTDA - ME, Araguari, Deferido, Portaria n°1907071/2019. *Processo n° 19728/2017, Usuário: Derizon
Fernandes dos Santos, Araporã, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1905193/2019. *Processo n° 21940/2015, Usuário:
Jonas Celestino da Silva, Monte Alegre de Minas, Deferido, Portaria n°1906409/2019. *Processo n° 00415/2014, Usuário: MARCELLY VERGUTZ, Presidente Olegário, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905154/2019. *Processo n° 22680/2013,
Usuário: LETÍCIA APARECIDA CUNHA RODRIGUES, Perdizes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905530/2019.
*Processo n° 16476/2013, Usuário: EDSON ANTÔNIO TREBESCHI, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905141/2019. *Processo n° 30865/2013, Usuário: IVANILDE
PEREIRA CHAVES ZANI, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1905152/2019. *Processo n° 04208/2012, Usuário: S/A USINA CORURIPE AÇUCAR E ALCOOL, Iturama,
Deferido, Portaria n°1905125/2019. *Processo n° 18999/2013,
Usuário: ANTÔNIO RIBEIRO FRANCO, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906667/2019. *Processo
n° 15747/2013, Usuário: PRAIA CLUBE, Uberlândia, Deferido,
Portaria n°1904297/2019. *Processo n° 25700/2017, Usuário:
LABORATORIOS LARRASA ANTONELI PRODUCAO DE
OVOS LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1905635/2019. *Processo n° 25092/2017, Usuário: ELIANE
DIAS GONÇALVES CARDOSO, Patos de Minas, Deferido
com condicionantes, Portaria n°1905765/2019. *Processo n°
02939/2018, Usuário: DURATEX S/A, Uberaba, Deferido, Portaria n°1905950/2019. *Processo n° 32630/2016, Usuário: FERNANDO VERSIANI FERNANDES, Patos de Minas, Deferido,
Portaria n°1906662/2019. *Processo n° 29394/2016, Usuário:
COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA, Coromandel, Deferido,
Portaria n°1906656/2019. *Processo n° 37281/2016, Usuário:
COMERCIAL MINEIRA S/A, Patos de Minas, Deferido, Portaria n°1906644/2019. *Processo n° 44844/2016, Usuário: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1906619/2019. *Processo n° 44844/2016, Usuário: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA, Uberlândia, Deferido, Portaria
n°1906619/2019. *Processo n° 04201/2018, Usuário: FAZENDA
VITÓRIA EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS LTDA,
Serra do Salitre, Deferido, Portaria n°1906614/2019. *Processo n° 19221/2014, Usuário: SANTA VITÓRIA AÇÚCAR E
ALCOOL LTDA, Ipiaçu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906638/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 06 de Agosto de 2019.
O Superintendente SUPRAM Noroeste de Minas, no uso de suas
atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967
de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 06518/2014, Usuário: FLAPEC AGROPECUÁRIA LTDA - ME, João Pinheiro, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707079/2019. *Processo n° 06883/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI
TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0707081/2019. *Processo n° 06884/2016, Usuário: OLÍVIA
SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI TAKAHASHI,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707082/2019.
*Processo n° 06885/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA
TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707083/2019. *Processo n°
06886/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS
YOSHINORI TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707086/2019. *Processo n° 06887/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI
TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0707088/2019. *Processo n° 06888/2016, Usuário: OLÍVIA
SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI TAKAHASHI,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707089/2019.
*Processo n° 06889/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA
TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707092/2019. *Processo n°
06890/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS
YOSHINORI TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707096/2019. *Processo n° 06896/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI
TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0707098/2019. *Processo n° 06897/2016, Usuário: OLÍVIA
SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI TAKAHASHI,
Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707099/2019.
*Processo n° 06898/2016, Usuário: OLÍVIA SHIMADA
TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707103/2019. *Processo n°
18829/2017, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS
YOSHINORI TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria n°0707108/2019. *Processo n°18830/2017, Usuário: OLÍVIA SHIMADA TAKAHASHI, LUIS YOSHINORI
TAKAHASHI, Paracatu, Deferido com condicionantes, Portaria
n°0707110/2019.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Unaí, 06 de Agosto de 2019.
06 1257904 - 1
06 1257704 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 10.061 DE 24 DE JULHO DE 2019.
Dispõe sobre providências para a anulação e formalização do reposicionamento de servidoras da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro
de 2009, alterado pelo Decreto nº 45.419 de 29 de junho de 2010, e o Decreto nº 46.104, de 11 de dezembro de 2012.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e considerando o disposto no Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009;
RESOLVEM:
Art. 1º Fica anulado o reposicionamento das servidoras relacionadas nos Anexos desta Resolução, em carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, constante nos Anexos I e II da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 7684/2010 de 11 de setembro de 2010, publicada no
Órgão Oficial dos Poderes do Estado de 11 de setembro de 2010.
Parágrafo único. O reposicionamento anulado a que se refere o caput é aquele anteriormente publicado na data indicada na tabela constante do Anexos I e II.
Art. 2º Fica formalizado, nos termos do Decreto nº 46.104, de 11 de dezembro de 2012 e na forma indicada no Anexo II desta Resolução, o reposicionamento das servidoras do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, posicionadas nos termos do
Decreto nº 44.139, de 27 de outubro de 2005, em carreiras instituídas pela Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.
§1º O Anexo II identificam as servidoras reposicionadas conforme Decreto nº 46.104, de 12 de dezembro de 2012.
Art. 3º Para anular e formalizar o reposicionamento de que trata essa Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes da pasta funcional da servidora, de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de agosto de 2012.
Belo Horizonte, 24 de julho de 2019.
OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I (refere-se ao art. 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 7684/2010)
Identificam servidoras reposicionadas conforme critérios descritos no artigo 5º do Decreto 45.274/2009
SERVIDORAS
MASP
ADM
Data da Publicação doReposicionamento Anulado
MARIA PEREIRA DA SILVA
10380087
1
11.09.2010
NILZA ALVES DOS SANTOS
10392637
1
11.09.2010
Identifica servidora reposicionada conforme critérios descritos no artigo 8º do Decreto 45.274/2009
SERVIDORAS
MASP
ADM
Data da Publicação doReposicionamento Anulado
NILZA MOREIRA DA SILVA SOUZA
10374429
1
11.09.2010
ANEXO II (refere-se ao §1º do artigo 2º desta Resolução)
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO,
CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS DO DECRETO 46.104/2012
SERVIDORAS INATIVAS OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
MASP
SERVIDORAS
ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO
NA CARREIRA ANTIGA
ADM.
POSICIONAMENTO
NA NOVA CARREIRA
SITUAÇÃO EM 29/06/2010
REPOSICIONAMENTO
Dias de Efetivo Exercício
Cargo
Nível
Grau
Início
Carreira
Nível
Grau
Início
Carreira
Nível
Grau
Carreira
Nível
Grau
Início
10380087 MARIA PEREIRA DA SILVA
1
AXSA
III
C
01.06.1995
PENF
II
J
01.09.2005
PENF
II
M
PENF
III
E
01.08.2012
3746
10392637 NILZA ALVES DOS SANTOS
1
AXSA
III
C
01.06.1995
PENF
II
M
01.09.2005
PENF
II
O
PENF
III
G
01.08.2012
3744
06 1257998 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190806211240018.
